FABRÍCIO BELGA - MOBILIZA - PREFEITO

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INFRAESTRUTURA............................................................................................................................
DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS .........................................
CULTURA ............................................................................................................................. ............
ESPORTE E LAZER. ...........................................................................................................................
ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, EMPREGO E RENDA .................................................................
VISÃO À LONGO PRAZO. .................................................................................................................
OBJETIVO E PRINCIPIOS ................................................................................... ...............................
ORGANOGRAMA ............................................................................................................................










INTRODUÇÃO

A luta pelo desenvolvimento do nosso município paira no esplendor de uma nova eleição. É
chegado o momento de tomar uma importante decisão, e escolher, através do voto, o Prefeito e
os representantes da câmara municipal – os Vereadores- que irão conduzir e traçar as diretrizes
do nosso município. O objetivo do partido visa o fortalecimento das políticas públicas municipais
em prol do benefício da sociedade civil, na busca de oportunidades para os Irmãos Curvelanos,
e juntos lutarmos por uma gestão pública aguerrida onde todos terão direitos humanos e sociais.
Sendo assim, fortalecer as políticas públicas através de parcerias conjuntas com diversos órgãos
e entidades estatais, além de empresas do setor privado, é uma meta, visando sempre o bem
comum e a realização do avanço sócio-econômico, do desenvolvimento cultural, agrário, social,
bem como a reestruturação da saúde, da educação e da infraestrutura da cidade, dando clareza
e objetividade para realizações e inovações para uma nova construção e implantação do
empreendedorismo onde irá fortalecer o comércio da nossa querida cidade.
O Plano de Governo é um documento no qual os candidatos do executivo informam suas
principais ideias e propostas para a administração que se propõe a governar. Nesse sentido, o
planejamento é parte essencial de qualquer ação a ser tomada de forma responsável e direita.
Este Plano foi elaborado de forma participativa com intuito democrático de reger nossa cidade,
incluindo nas ações, a experiência da sociedade com cidadãos e lideranças comprometidas, que
nos passou transparência por meio de uma visão humanista, democrática, respeitosa, cidadã e
com respeito ao meio ambiente. As propostas apresentadas traduzem o anseio de uma gestão
realmente comprometida com a população Curvelana. Trata- se de uma proposta de política
pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social com a participação do povo. A
coletividade foi uma característica muito importante para a criação desse plano, pois foi traçadas
metas em total acordo com a nossa realidade. A construção coletiva teve um objetivo para além
de somente reunir várias ideias, logo foram alcançadas decisões democráticas em um ambiente
coletivo que busca a colaboração para o bem de toda a sociedade. Sem este pensamento a
administração pública não acontece de forma assertiva e retificativa. Vamos enfrentar com
coragem e compromisso as nossas responsabilidades e os desafios que estão por vir, por isso
não iremos abrir mão da força da mulher, do jovem, dos idosos e de cada cidadão Curvelano.
Faremos uma administração ágil e moderna para promover o desenvolvimento econômico e o
impulso da máquina pública municipal. O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em
instrumentos de planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado
sobre uma forte disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará a coleta e análise
de informações preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade em médio e longo
prazo. Soluções que levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível com a sua
importância na região Central de Minas. O Plano de Governo aqui delineado representa um
modelo de gestão de com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o
idealismo do candidato. As propostas contemplam os objetivos e projetos ambiciosos, com
envergadura e complexidade que demandarão uma administração extremamente dedicada e
competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos Curvelanos.




PROPOSTAS DE GOVERNO

As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste Plano de
Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as metas e os projetos que
a compõem.
Diagnóstico: analisa os situação atual do município e os principais desafios a serem enfrentados
nos próximos anos para a área em tela.
Diretrizes: apresentam o desdobramento dos objetivos centrais do Governo para as áreas a
serem desenvolvidas.
Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhada com as
diretrizes.
Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.


















EDUCAÇÃO

“O futuro começa pelas as crianças” A Educação é um direito previsto na Constituição Brasileira
de 1988 e um dos maiores pilares para um desenvolvimento pessoal e da sociedade como um
todo. É dever do Estado e do Município garantir esse direito às gerações desde as creches, até o
Ensino Fundamental II, e garantir a jovens adultos que não concluíram seus estudos de forma
regular, a oportunidade de finalizar essa etapa de suas vidas, lhes garantindo uma instrução de
qualidade, pautada nos princípios da nossa constituição. Por meio desta se adquiri senso crítico,
gera mais conhecimento, qualidade de vida e proporciona uma evolução constante do mundo
no qual vivemos.
Objetivo: Dar garantia a uma educação de qualidade e eficiente para crianças, jovens e adultos,
assim dispondo de todos os instrumentos, estrutura e pessoal qualificado para assegurar esse
direito.
Revisão do Plano de cargos e carreira para os professores;
Realizar anualmente atividades culturais e esportivas dentro das escolas a nível escolar e
municipal na área estudantil;
Compromisso de cumprir às precatórias do FUNDESF, quanto aos 60% destinados aos
professores;
Garantia de pagamento do piso salarial aos professores;
Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches;
Carência de reforma e recuperação da rede municipal;
Garantir o permanente diálogo com os professores e demais servidores da educação;
Implantação de faculdades públicas municipais, estaduais e federais;
Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam das Comunidades
Rurais para a sede municipal;
Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
Realização de cursos de formação continuada para os professores;
Implantação do Programa de Informática nas escolas;
Introdução de plano piloto de escola em tempo integral envolvendo o conteúdo curricular ásico
e outras atividades como reforço escolar, ensino profissionalizante, esporte e cultura;
Climatização das escolas;
Premiações aos professores;
Ampliar o número de vagas para educação infantil
Projeto de gestão democrática baseado na eleição direta dos diretores e coordenadores
educacionais Construção de quadras esportivas nas escolas rurais e abri-las para o uso da
comunidade, principalmente no fim de semana;
A secretaria de educação oferecerá cursos preparatórios para ENEM direcionado a alunos do 3ª
ano ensino médio;
Criar um sistema permanente de formação para os professores para os professores em parceria
com as instituições universitárias e acadêmicas;
Biblioteca pública digital municipal com o enriquecimento do acervo bibliotecário com
ambientes de pesquisas climatizadas e aconchegantes;
Ampliação do atendimento aos portadores de necessidades especiais em parceria com APAE e
outras organizações não governamentais.
























SAÚDE


“Cuidar da saúde é cuidar da vida” Objetivo: Cumprir com os três princípios que norteiam o SUS,
que são: Universalidade, Equidade e Integralidade. A participação popular será de extrema
relevância para nosso governo, para isto, devem ser reestruturados os Conselhos e as
Conferências de Saúde, que visam formular estratégias, controlar e avaliar a execução da política
de saúde.
Aumento de central das ambulâncias, visando facilitar o deslocamento dos enfermos residentes
na sede e nos distritos, bem como adquirir veículos equipados para situações de emergências;
Ampliar o financiamento com recursos federais para ação de média e alta complexidade;
Garantia e melhoria do acesso aos serviços das redes públicas de saúde;
Ampliação e contratação dos serviços especializados de atendimento médico hospitalar por
profissionais na área de: ginecologia, pediatria, cirurgião geral, traumatologia e neurologista
entre outras especialidades;
Implantação do projeto UPA (Unidade de Pronto Atendimento) para promover melhorias da
estrutura física, dos equipamentos e dos serviços no município, garantindo atendimento
preventivo de saúde a toda população que precisa;
Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando à prevenção de
doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e agentes de endemias;
Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes, colesterol e
outros;
Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde (postos de ESF) já existentes que
atualmente encontra-se em mau estado de conservação e com serviços deficitários;
Promoção de campanhas itinerantes, em todos as comunidades, voltadas a exames
oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
Reduzir o tempo de espera para consultas médicas e exames nos hospitais parceiros da
prefeitura, contratando mais profissionais de saúde e na deliberação de exames;
Melhorar a distribuição gratuita de medicamentos nos caps em parceria com o Governo Federal,
Estadual e Municipal;




INFRAESTRUTURA

Objetivo:
Reestruturar a sede, distritos e localidades a fim de atender as necessidades estruturais visando
a conservação do patrimônio público e ambiental.
Realização de obras de pavimentação asfáltica em bairros periféricos;
Reforma, ampliação e construção de creches na sede, nos distritos e comunidades;
Construções e manutenção de estradas municipais de acesso aos distritos;
Programar e adequar à infraestrutura física da rede municipal de saúde;
Construção da Delegacia da Mulher em parceria com o governo estadual;
Reforma e Construção de calçamentos nas principais ruas dentro da cidade, distritos e
comunidades
Construção do mercado municipal com o objetivo de ser um moderno centro de abastecimento
que garanta higiene e qualidade nos produtos oferecidos aos consumidores, bem como
condições de armazenamento e comercialização para os agricultores familiares;
Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento a coleta do lixo;
Melhoria da Iluminação das vias da sede municipal, distritos e vias rurais;
Manutenção das estradas do município, sobretudo com implantação de pontes ou passagens
molhadas com a preocupação e enfatizando a importância no transporte da produção agrícola
do município;
Pavimentação dos campos de futebol;
Criação e ou Ampliação do centro de ZOONOSE;
Reforma e ampliação do cemitério na sede, distritos e comunidades;
Realização de aberturas de boeiros para o escoamento das águas das chuvas dentro da cidade;
Fomentação de fábricas e indústrias em parceria com a iniciativa privada para sustentabilidade
do crescimento do sistema sócio-economico em busca da geração de empregos e renda.
Criação do programa “Cidade Conectada” para instalação de WIFI (internet móvel) nos principais
ponto e praça da cidade para facilitar comunicação e interação da população acompanhando as
novas tecnologias.





DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS

Objetivo:

Implantação da Secretaria de Agronegócio, Economia e Inovação
Implantação do Departamento de Agricultura Familiar
Implantação do Departamento de Causa Animal
Desenvolver uma administração ambiental sustentável, garantindo aos agricultores todo o
acesso ao conhecimento e instrumentos para uma boa atuação no campo e educando a nossa
população para um olhar alentado para o meio ambiente.
Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios de aquisição
de gêneros da merenda escolar de produtores do município.
Construções, ampliações e manutenções de estradas em todo território municipal com a
instalação de 02 Sub-prefeituras Rurais com todos os implementos necessários para manutenção
das estradas rurais.
Implantação de Programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação) de acordo com a
aptidão de cada comunidade.
Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos seus respectivos
recipiente;
Estímulo à constituição de microempresas, associações, cooperativas e sindicatos para
autogestão, por meio de cursos de capacitação voltados aos produtores rurais,
Criação de Cooperativas e Associações para beneficiamento e venda da produção agrícola;
Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na agricultura familiar;
Incentivar o descarte de lixo em forma seletiva;
Criar e ou apoiar a Unidades de Triagem de Resíduos Sólidos, com retorno de renda voltada para
projetos de proteção ambiental e recebimento do incentivo do ICMS Ecológico;
Promover Mutirão Anual voltado à limpeza e conscientização sobre o descarte de lixo;
Projeto para limpeza periódica dos nossos rios, córregos e demais;
Arborização (árvores nativas) das ruas da nossa cidade, bairros e distritos;
Implantação do Plano Ambiental Municipal caso não tenha;
Implantar em parceria com produtores rurais, viveiros de mudas de árvores nativas;
Implantar o banco de mudas do município.
Desenvolver projeto de arborização urbana por toda sede e distritos, com o objetivo de tornar o
município um lugar mais sustentável ambientalmente;
Projetos de Saneamento Básico das áreas rurais com a construção de fossas sépticas e sanitários,
através de recursos específicos do Governo Federal, Estadual e Entidades não Governamentais,
com objetivo de despoluição das águas;
Buscar junto à união recursos, afim de implantar saneamento básico em 100% do município;
Campanhas Educativas, seminários, fóruns, debates e workshops visando a melhoria da
qualidade de vida da população.
Criar um órgão municipal responsável pelo gerenciamento do meio ambiente e recursos hídricos,
tornando-o capaz de organizar ações intersetoriais indutoras de políticas sustentáveis;
Ampliar o abastecimento de água em regiões do município que ainda sofrem com a escassez
hídrica;
Desenvolver campanhas que incentivem a preservação do meio ambiente;




















CULTURA

“Revitalizar o passado e construir novas histórias”
Objetivo:
Promover, por meio de ações e projetos, acesso à cultura buscando o desenvolvimento também
do turismo local. Incentivar o protagonismo jovem através de políticas públicas desenvolvidas
especificamente para esse grupo, assim contribuindo para a formação de jovens mais
autônomos e atribuídos de valores, assegurando uma proposta de transformação social.
Criar o plano municipal de cultura caso não exista;
Música e teatro: levar essas atividades aos bairros da cidade para beneficiar aos jovens;
Centro Cultural: incentivar na exposição de feiras com produtos artesanais, apoiando e
valorizando os trabalhos artesanais;
Elaborar Calendário anual de eventos culturais municipais para fins turísticos e com a finalidade
da manutenção efetiva dos eventos;
Desenvolver um evento mensal de apoio às saraus literários, artes, cultura, música e educação,
assim incentivando a ocupação dos espaços públicos e estimulando a economia local;
Resgatar os festejos de manifestações culturais (Folia de Reis, Carnaval, Festival de Quadrilha
Junina, Natal e Réveillon).
Assegurar a realização do evento “Dia do Evangélico”;
Implantação do museu histórico na valorização do patrimônio histórico;
Estruturar circuitos no município para fins turísticos e criação de espaços acessíveis a público e
pesquisadores;
Criar e instrumentalizar a Biblioteca Municipal;
Dar total apoio à criação de companhias artísticas municipais, como por exemplo: companhias
de teatro e dança;
Desenvolver projeto de iniciação musical;
Desenvolver um programa de estágio para jovens acadêmicos nas mais diversas áreas dentro do
município;
Criação de um programa municipal de valorização dos artistas da terra;





ESPORTE

Programa de Governo para a Secretaria Municipal de Esportes e ou Fundação de Esportes
A Secretaria Municipal de Esportes desempenha um papel fundamental no desenvolvimento e
promoção do esporte na cidade. Este programa de governo visa impulsionar o esporte em todas
as suas dimensões apontadas na Lei1497 - I-a formação esportiva; II - a excelência esportiva; III
- o esporte para toda a vida., promovendo a acessibilidade, a inclusão e parcerias estratégicas.
Objetivos estratégicos 1
Promover a prática esportiva; aumentar a participação da população em atividades físicas e
esportivas, com ênfase em públicos prioritários como crianças, jovens, pessoas com deficiência
e idosos
2 Desenvolver o esporte de rendimento criar um ecossistema de apoio aos atletas de
rendimentos, com investimentos em infraestrutura, treinamento e competições.
3 Desenvolver o esporte de formação Estabelecer Núcleos de Iniciação esportiva nas escolas e
nos espaços esportivos da cidade. Formação para professores de Educação Física
4 Criação da Fundação de Esportes e Lazer de Curvelo
Atuar como entidade responsável pela gestão das políticas públicas de esporte e lazer, fomentar,
promover, orientar e apoiar a pratica e difusão das manifestações esportivas e do lazer, em
colaboração com órgãos e entidades públicas ou privadas. As atividades são financiadas com
recursos oriundos do Fundo de Investimento Esportivo – FIE e recursos transferidos da União.
5 Fomentar parcerias e investimentos afim de estabelecer parcerias estratégicas com o setor
privado, universidades e organizações esportivas para alavancar recursos e expertise.
Ações para o desenvolvimento do esporte de formação Programas de iniciação esportiva
Oferecer programas acessíveis de iniciação esportiva em diferentes modalidades, com foco na
inclusão e no desenvolvimento motor.
Formação de profissionais investindo na capacitação de treinadores, professores e lideranças
esportivas, fortalecendo a qualidade do ensino.
Núcleos de acompanhamento das atividades físicas para idosos, deficientes físicos.
Ações para o fomento do esporte de rendimento
1 Detecção de talent