MAURILIO GUIMARÃES - UNIÃO - PREFEITO

nça dos cidadãos curvelanos transformada em voto.
Na verdade, mais do que plano, o que colocamos nas páginas subsequentes
é um compromisso por nós assumido com todos os munícipes de sempre
buscar a melhoria da qualidade de vida da coletividade e, principalmente,
trabalhar pela manutenção das benfeitorias e avanços já conseguidos.
Como sabem quantos nos conhecem, é de nosso feitio sempre cumprir
aquilo a que propomos. Assim, firmamos nosso ardente desejo de tudo
fazermos para que as metas estabelecidas neste documento sejam
alcançadas.
Nos comprometemos a fazer melhor uso dos recursos públicos, evitar
desperdícios e usos inadequados, maximizando benefícios e assegurando o
apoio governamental aos que mais precisam, além de garantir ações que
busquem o desenvolvimento social e econômico de nosso munícipio de
forma sustentável e duradoura.
Anima-nos também a certeza de que continuaremos a contar com o apoio
das forças vivas de nossa comunidade na tarefa de tornar CURVELO BEM
MELHOR.
Quem não reconhece o passado é injusto com o presente e o futuro.

Sigamos em frente!

Maurílio Guimarães Renato
Borges







SAÚDE

A administração municipal da saúde pública deve ocorrer de forma
articulada com as outras esferas de poder, ou seja, com os governos
Estadual e/ou Federal, para a garantia permanente do acesso de todos que
procuram a rede pública de Saúde e ao atendimento integral, oferecendo
serviços de qualidade, de forma a preservar a dignidade da pessoa humana.
Aqui estão algumas metas a serem desenvolvidas:

➢ Elaborar um plano diretor para o crescimento organizado dos
hospitais Imaculada Conceição e Santo Antônio;
➢ Implementar o Samu;
➢ Reestruturar e ampliar o pronto atendimento garantindo a melhoria e
a humanização do atendimento na rede pública de saúde,
assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda
efetivamente à expectativa da população;
➢ Atender à demanda gerada no Município e região, dentro do princípio
da universalidade, com atenção integral à saúde, de forma
humanizada e com equidade;
➢ Aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos padronizados à
população na rede municipal de saúde;
➢ Organizar um ambulatório de hipertensão e diabetes;
➢ Implantar Equipes Municipais para atendimento domiciliar;
➢ Ampliar o atendimento odontológico;
➢ Implementar os atendimentos no ambulatório de saúde mental
Infanto-juvenil e principalmente criar atendimento específico para
usuários de álcool e outras drogas;
➢ Buscar recursos para a construção, implantação e custeio do CAPS
Infantil e do CAPS Álcool e Drogas;
➢ Articular junto aos governos Estadual/Federal a obtenção de um
maior financiamento para reestruturar o Serviço de Nutrição, tendo
em vista o atendimento dos casos de desnutrição e de obesidade,
através de um atendimento multidisciplinar;
➢ Aprimorar a utilização do E-SUS/Prontuário Eletrônico nas Unidades
de Saúde, possibilitando a avaliação do sistema de saúde e a
reformulação das políticas de saúde;
➢ Desenvolver um Programa relacionado a causa Animal (castração,
controle e vacinação);
➢ Retomar o correto combate ao mosquito Aedes Aegypti para evitar a
Dengue e outras arboviroses, assim como, a proliferação da
“Muriçoca”;
➢ Implementar mecanismos para redução no menor tempo possível das
filas de consultas especializadas, exames e cirurgias;
➢ Viabilizar parceria com a Assistência Social e/ou com o Ministério da
Saúde para a criação de abrigo destinado a pacientes da zona rural
que necessitam de atendimento na cidade, pacientes em recuperação
ou no pós-alta hospitalar e sem condição social de tratamento
domiciliar ou internação domiciliar, isso em parceria com os
prestadores;
➢ Manter o apoio às instâncias de controle social, a exemplo do
Conselho Municipal de Saúde;
➢ Valorizar os profissionais de saúde com a criação de programa de
formação continuada, propiciando-lhes qualificação, atualização e
treinamento constante;
➢ Contratar médicos especialistas, fisioterapeutas, dentistas e demais
profissionais da saúde para atendimento à população visando à
implementação de um Centro de Especialidades, em parceria com os
governos Estadual/Federal;
➢ Ampliar o transporte de pacientes que dele necessitem em virtude de
sua enfermidade;
➢ Viabilizar junto aos governos Estadual/Federal e buscar parcerias para
a implantação do Posto de Coleta de Sangue do Hemominas em
Curvelo, com o objetivo de evitar o transporte de doadores até Sete
Lagoas e Belo Horizonte.

EDUCAÇÃO

É preciso traçar as diretrizes para a educação no Município, contemplando
os programas e ações que constituem as prioridades a serem concretizadas
na busca da qualidade.
Dentro de seus limites legais, financeiros e técnicos, o Município de
Curvelo compromete-se a cumprir as prioridades doravante elencadas.

Prioridades:

➢ Ampliar o atendimento educacional e promover a equidade;
➢ Buscar a eficiência, a melhoria da qualidade da educação e a
valorização do magistério;
➢ Ampliar a descentralização do sistema, a autonomia da escola e a
participação da sociedade na gestão educacional.



Ações:

➢ Definir padrões básicos de atendimento da Educação Infantil,
relacionados com a infraestrutura física, o mobiliário e os
equipamentos, além dos recursos humanos e didáticos;
➢ Trabalhar arduamente pela plena oferta da Educação Infantil,
expandindo o número de vagas para creches, atendendo a toda a
demanda existente no Município e ampliando a rede física, de acordo
com a necessidade;
➢ Continuar assegurando o serviço de Transporte Escolar, buscando
atender a todos os alunos que dele necessitem, negociando com o
Estado a melhor forma de parceria;
➢ Regularizar o fluxo escolar, buscando a manutenção da qualidade já
existente, com foco nas taxas de repetência, garantindo a
participação de todos os alunos em programas de avaliação
educacional que apontem resultados concretos, nos níveis nacional,
estadual e municipal;
➢ Criação de programas que tenham por objetivo articular e integrar
atividades pedagógicas da Educação Infantil ao Ensino Fundamental
estabelecendo uma transição natural das crianças entre o 0 e 10 anos
de idade, de forma a garantir a solidez nos processos de alfabetização
e letramento, inclusive matemático, afim de melhorar o desempenho
escolar;
➢ Reduzir a taxa de repetência nas escolas da rede municipal, mantendo
os programas de Plano de Intervenção e Plano de Ação, com o
objetivo de recuperar os alunos com aprendizagem defasada;
➢ Investir na ampliação do parque tecnológico da educação de forma a
otimizar o acesso à internet em todos os espaços escolares, por meio
de cabeamento de rede, roteadores de sinal, Wi-fi, além de
equipamentos compatíveis com as atualizações disponíveis,
viabilizando o uso continuado por alunos e professores, contribuindo
inclusive na formação destes, no uso de novas tecnologias;
➢ Buscar a constante melhoria do ambiente escolar, garantindo a
segurança no território das escolas municipais, fortalecendo e
melhorando a convivência família/escola, buscando evitar situações
que comprometam a integridade de funcionários, alunos e familiares
com práticas restaurativas da segurança, fortalecendo ainda parcerias
que possam contribuir com esse objetivo;
➢ Manter o zoneamento escolar, visando à maior comodidade do aluno,
conforme determina a Resolução do Cadastramento Escolar;
➢ Manter o aumento progressivo do nível de desempenho dos alunos da
rede municipal nas avaliações externas;
➢ Aumentar a oferta de ensino e diminuir a evasão escolar, oferecendo
aulas a partir da realidade e das necessidades vividas pelos alunos da
EJA – Educação de Jovens e Adultos, para que eles consigam
aprender e se sintam à vontade na escola, e encontrem estruturação
para o mercado de trabalho de forma a atender as três funções
atribuídas à EJA: função qualificadora, equalizadora e reparadora;
➢ Manter e aprimorar o Programa de Alimentação Escolar –
MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE, atendendo às
necessidades nutricionais dos alunos em formação e buscando
incentivá-los na aquisição de hábitos alimentares saudáveis;
➢ Manter a distribuição de kits com materiais escolares e didáticos para
alunos e profissionais da rede municipal;
➢ Desenvolver formas de capacitação para os profissionais da
Educação, com políticas de incentivo, articulando teoria/prática para
o exercício das atividades desses profissionais, promovendo ainda a
valorização destes, através de avanços continuados na remuneração
adequada, no desenvolvimento do plano de carreira docente, na
melhoria das condições de trabalho, discutidas em debates
democráticos;
➢ Buscar recursos junto aos governos Estadual/Federal visando a
ampliar progressivamente o número de escolas públicas municipais
que desenvolvam projetos sociais, esportivos, culturais e de lazer,
fora dos horários do turno, nos finais de semana, priorizando as
regiões de maior vulnerabilidade social;
➢ Manter o apoio aos existentes e propor novos programas para equipar
de forma adequada, em parceria com o Estado e a União, as escolas
que atendem alunos com necessidades educacionais especiais,
ampliando-lhes a oferta, tanto com recursos materiais e pedagógicos
quanto com recursos humanos especializados, atendendo às
especificidades de cada um, como determina a legislação, e ainda
contemplando a necessária adaptação das barreiras arquitetônicas;
➢ Reformar os prédios escolares da rede municipal, de acordo com a
necessidade de cada um;
➢ Firmar parcerias, possibilitando a implantação de cursos
universitários e profissionalizantes no Município;
➢ Buscar, em parceria com as outras esferas de Governo, a implantação
do Ensino em Período Integral nas escolas municipais, a fim de que
o aluno receba, além da educação formal curricular, a educação
complementar voltada para a arte, esportes e a profissionalização;
➢ Buscar o pleno atendimento das metas previstas no Plano Decenal da
Educação.

AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Pretendemos cumprir, dentre outras, as metas subsequentes:

➢ Buscar meios e parcerias para a construção de uma nova sede para o
Asilo;
➢ Buscar meios e parcerias para a construção de uma nova sede para a
Apae;
➢ Buscar meios e parcerias para a construção de uma nova sede para a
Vila São Vicente;
➢ Criar programa para fornecer estrutura nas casas dos deficientes
sendo: banheiro adaptado, cadeira de banho, cama hospitalar, dentre
outros;
➢ Construção de uma ampla fábrica de fraldas;
➢ Ampliar apoio técnico e financeiro às ONGs de cunho social;
➢ Fortalecer e apoiar os artesãos.
JUVENTUDE
Pretendemos cumprir, dentre outras, as metas subsequentes:

➢ Criar curso pré-vestibular e preparatório para o Enem para alunos
oriundos de família de baixa renda;
➢ Apoiar financeiramente o transporte para alunos universitários que
estudam fora do Munícipio;
➢ Criar um Programa de valorização para os melhores alunos que
ingressarem na universidade;
➢ Implantar piscina pública.

SEGURANÇA

Pretendemos cumprir, dentre outras, as metas subsequentes:

➢ Apoiar as unidades de polícias civil e militar, inclusive lutando pela
manutenção da 14ª companhia em Curvelo;
➢ Apoiar o Corpo de Bombeiros e Previncêndio;
➢ Promover a instalação de novas câmeras do programa “Olho Vivo”;
➢ Buscar a criação de uma guarda municipal para promover ações nas
áreas de transito e proteção do patrimônio público e auxiliar, em
parceria com as forças estaduais e federais, na segurança pública.

EMPREGO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

Acreditamos que o Poder Público Municipal pode e deve colaborar
intensamente com o desenvolvimento e a criação de emprego. Uma das
principais formas dessa participação é o desenvolvimento da infraestrutura
do município de maneira a criar condições ideais para o investimento
privado e o crescimento econômico.
Assim criamos novos acessos integrando a malha urbana e rodoviária,
ampliamos o perímetro urbano, fortalecemos a segurança e trouxemos o
corpo de bombeiros, viabilizamos o saneamento básico (aterro sanitário,
estação de tratamento de esgoto, despoluição dos córregos).

Nesse sentido, são objetivos importantes:

➢ Retorna com o Programa “Nova Curvelo” com a construção de obras
estruturantes;
➢ Incentivar, por todos os meios, a atração de novos empreendimentos e
suporte aos existentes, visando a criação de empregos de qualidade e
a melhoria da qualidade de vida do cidadão curvelano.

MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E
PECUÁRIA

Pretendemos cumprir, dentre outras, as metas subsequentes:

➢ Criar Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente;
➢ Trabalhar pela recuperação de APP’s – Áreas de Preservação
Permanente (nascentes, matas ciliares e outras áreas verdes);
➢ Envidar esforços para implantar os parques Biquinha e Santa
Filomena, buscando meios junto aos governos Estadual/Federal para
dotá-los de infraestrutura;
➢ Buscar a regularização de área para disposição e/ou reaproveitamento
de resíduos de construção civil;
➢ Implantar o Parque Municipal da Mata do Moura, buscando os meios
para o desenvolvimento de sua infraestrutura para visitação e
educação ambiental;
➢ Da continuidade ao investimento em arborização e na recuperação
das áreas verdes, praças, jardins, tanto na sede como nos distritos;
➢ Ampliar o quanto possível a realização da coleta seletiva;
➢ Apoiar a instalação de uma nova fronteira agrícola em Curvelo e
região;
➢ Incentivar projetos de irrigação e uso adequado de tecnologias para
intensificar a produção agrícola explorando as riquezas hídricas do
nosso subsolo;
➢ Fortalecer o apoio às atividades no campo, sobretudo à Agricultura
Familiar, por intermédio de parcerias com a EMATER, Sindicato dos
Produtores Rurais de Curvelo, AMCZ e Clube do Cavalo.

HABITAÇÃO

Pretendemos cumprir, dentre outras, as metas subsequentes:

➢ Buscar parcerias com os governos federal e estadual para ampliação
dos programas habitacionais, como já fizemos no passado
(Guimarães Rosa, Ipiranga, etc.), e utilizar todos os meios e
instrumentos previsto no Plano Diretor para expansão da habitação
social de forma a garantir o verdadeiro acesso a casa própria, na
quantidade e qualidade necessária;
➢ Estimular a aplicação do Plano Diretor para melhoria da qualidade de
vida através de melhor uso do espaço e da arquitetura nas unidades
habitacionais.

FUNCIONALISMO

Pretendemos cumprir, dentre outras, as metas subsequentes:

➢ Valorizar o funcionalismo com treinamento e capacitações nas
diversas áreas;
➢ Manter em dia a remuneração dos funcionários e as obrigações
previdências e outras;
➢ Buscar a melhoria e/ou benefícios conquistados pelos servidores,
inclusive mantendo e ampliando se possível o auxílio alimentação;
➢ Atualizar o plano de carreira;
➢ Atualizar o Estatuto do Funcionário Público.




ADMINISTRAÇÃO

Pretendemos cumprir, dentre outras, as metas subsequentes:

➢ Aprovar o novo Código de Postura, modernizando a relação do
cidadão com os regulamentos administrativos;
➢ Implantar o orçamento participativo, no qual 50% do recurso
arrecadado com o IPTU será aplicado na forma escolhida pela
população de cada região do município;
➢ Assegurar que o alvará de construção possa ser liberado em até 24h.

TRÂNSITO, TRANSPORTE/MOBILIDADE
URBANA

Pretendemos cumprir, dentre outras, as metas subsequentes:

➢ Criar empresa pública de transporte municipal visando ao
aprimoramento e a modernização do transporte público de forma a
melhor atender os usuários e a garantir o pleno acesso da população
o transporte de qualidade, a preço mínimo e com as gratuidades
necessárias;
➢ Continuar a desenvolver, com recursos próprios e com aqueles de
transferência do Estado e da União, o sistema viário urbano,
integrando-o com as estradas municipais, MGs e BRs, garantindo a
ampla circulação de pessoas e mercadorias, o que já vem sendo feito
dentro do previsto e das possibilidades;
➢ Buscar a implantação, com o apoio das outras esferas de Governo, de
formas alternativas de transporte, como ciclovias e outras que
possam garantir maior mobilidade urbana;
➢ Implantar semáforos em cruzamentos conflitantes que apresentem
grande circulação de veículos.
➢ Repor total ou parcialmente as placas indicativas de logradouros
públicos incorretas ou danificadas;
➢ Continuar o investimento na educação para o trânsito e na sinalização
e manter o foco de prioridade no pedestre, nos portadores de
necessidades especiais, no estacionamento solidário e nos meios
alternativos de transporte, visando à constante melhoria da
mobilidade urbana;
➢ Elaborar o Plano de Mobilidade Urbana;
➢ Implantar o estacionamento “Faixa Azul” nos locais onde a ausência
de vagas e as condições de transito o impuserem, e incentivar a
instalação de estacionamento privado;
➢ Criar os meios de acessibilidade aos portadores de deficiência.


OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS

Sob muitos aspectos, o segmento de obras e limpeza urbana é por muitos
considerado o carro-chefe da administração. Afinal, uma cidade bem
cuidada e aprazível salta aos olhos de todos com imensa facilidade.

Dentro de nosso propósito de dar sequência aos trabalhos realizados,
corrigir possíveis pontos de estrangulamento e também de inovar,
apresentamos as seguintes metas:

➢ Continuar a investir no aprimoramento da limpeza urbana, na
reciclagem de resíduos sólidos e na adequada destinação do lixo,
inclusive implantamos a coleta em todos os distritos;
➢ Investir no aprimoramento dos serviços de drenagem pluvial e
intensificar a fiscalização do contrato firmado com a COPASA, a fim
de garantir o seu integral cumprimento;
➢ Zelar pela plena observância das orientações e princípios
estabelecidos no Plano Diretor urbano e rural;
➢ Manter o trabalho de recuperação de estradas e pontes na zona rural,
visando à constante melhoria do transporte de cargas e de
passageiros;
➢ Desenvolver projeto de engenharia para a devida sequência e
conclusão da Avenida Sanitária;
➢ Estrutura barraquinhas e galpões comunitários com banheiros nas
comunidades rurais e algumas zonas urbanas;
➢ Dar continuidade ao programa “Rumo aos 100% de Asfalto” na zona
urbana e rural;
➢ Continuar a reforma do Terminal Rodoviário, inclusive com
implantação de escadaria rolante;
➢ Levar água tratada e esgoto para os distritos e as comunidades
maiores através da COPASA.




CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Pretendemos cumprir, dentre outras, as metas subsequentes:

➢ Manter a permanente democratização do acesso à cultura e à
informação, de forma a garantir aos munícipes o acompanhamento
da evolução da criação artística e cultural;
➢ Executar um planejamento estratégico visando à informação, à
proteção e à eficiência das manifestações da cultura local,
coordenadas através das diretrizes da política de proteção do
Patrimônio Cultural, além de promover a continuidade nas ações de
proteção do Patrimônio Histórico, Artístico-Cultural e Natural do
Município;
➢ Manter o projeto de fortalecimento das atividades esportivas com a
implantação de ações que contemplem as diversas categorias da área
do esporte e do lazer no Município, mediante planejamento
participativo, com a união entre o poder público, as entidades
representativas e a população em