PROFESSOR JAIR - NOVO - PREFEITO
PROFESSOR JAIR é candidato(a) a Prefeito pelo NOVO em MONTE CARMELO (MG) nas Eleições 2024.
JAIR ROCHA DO PRADO
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
NOVO
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 20/04/1982
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR
- Estado de nascimento
- MG
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2024 (MONTE CARMELO / MG)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
NOVO | UF: MG
Votação Obtida: 984 votos (NÃO ELEITO)
2022 - DEPUTADO ESTADUAL
NOVO | UF: MG
Votação Obtida: 2.295 votos (SUPLENTE)
Declaração Patrimonial Recente
Evolução do Patrimônio Declarado
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2022 | Casa | Casa na cidade de Monte Carmelo, MG. Parte do valor total foi financiado pela Caixa Econômica Federal. | R$ 950.000,00 |
| 2024 | Casa | Casa | R$ 460.000,00 |
| 2022 | Depósito bancário em conta corrente no País | Conta corrente no Banco Itaú | R$ 5.850,53 |
| 2024 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | Dinheiro em espécie - moeda nacional | R$ 5.000,00 |
| 2022 | Caderneta de poupança | Poupança no Banco Itaú | R$ 4.118,26 |
| 2024 | Depósito bancário em conta corrente no País | Depósito bancário em conta corrente no País | R$ 1.148,75 |
| 2022 | Depósito bancário em conta corrente no País | Conta Corrente na Caixa Econômica Federal | R$ 54,53 |
| 2022 | Caderneta de poupança | Poupança no Banco do Brasil | R$ 16,03 |
| 2024 | Depósito bancário em conta corrente no País | Depósito bancário em conta corrente no País | R$ 1,06 |
| 2022 | Depósito bancário em conta corrente no País | Conta Corrente no Banco do Brasil | R$ 0,16 |
| Patrimônio total declarado (2022): | R$ 960.039,51 | ||
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 466.149,81 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Despesa com impulsionamento de conteúdos 2022 | R$ 23.942,77 | 48,3% |
| Publicidade por materiais impressos 2022 | R$ 4.708,00 | 9,5% |
| Despesas com pessoal 2022 | R$ 4.350,00 | 8,8% |
| Serviços próprios prestados por terceiros 2022 | R$ 4.002,86 | 8,1% |
| Locação/cessão de bens imóveis 2022 | R$ 4.000,00 | 8,1% |
| Atividades de militância e mobilização de rua 2022 | R$ 3.425,00 | 6,9% |
| Materiais de expediente 2022 | R$ 1.674,00 | 3,4% |
| Produção de jingles, vinhetas e slogans 2022 | R$ 1.200,00 | 2,4% |
| Serviços prestados por terceiros 2022 | R$ 1.104,00 | 2,2% |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2022 | R$ 419,30 | 0,8% |
| Locação/cessão de bens móveis (exceto veículos) 2022 | R$ 338,00 | 0,7% |
| Aquisição/doação de bens móveis ou imóveis 2022 | R$ 337,20 | 0,7% |
| Taxa de administração de financiamento coletivo 2022 | R$ 72,64 | 0,1% |
| Total geral | R$ 49.573,77 | 100% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda | 3 | R$ 23.942,77 |
| Juliana Rita Dos Anjos | 6 | R$ 4.518,00 |
| Henrique Pedrosa Soares | 1 | R$ 4.000,00 |
| Deborah Rosana Fernandes Goncalves | 1 | R$ 2.500,00 |
| Joao Pedro Marcelo Borba | 1 | R$ 1.850,00 |
| Felipe Rodrigues De Sousa | 1 | R$ 1.377,00 |
| Claudinei Soares 62163795934 | 1 | R$ 1.200,00 |
| Fmj Comercio De Tintas Ltda | 6 | R$ 1.200,00 |
| Lucas Andrade De Jesus | 1 | R$ 950,00 |
| Elisabeth Abadia Silva | 1 | R$ 750,00 |
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 20.000,00 | 20,5% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 14.741,00 | 15,1% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 2.000,00 | 2,1% |
| Recursos de financiamento coletivo 2024 | R$ 1.360,00 | 1,4% |
| Recursos de partido político 2022 | R$ 52.241,53 | 53,6% |
| Recursos de pessoas físicas 2022 | R$ 4.191,00 | 4,3% |
| Recursos de financiamento coletivo 2022 | R$ 1.990,00 | 2,0% |
| Recursos de outros candidatos 2022 | R$ 950,00 | 1,0% |
| Total geral | R$ 97.473,53 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Estadual/distrital | 6 | R$ 51.000,00 |
| Direção Nacional | 3 | R$ 21.241,53 |
| Francisco Sergio De Assis | 2 | R$ 7.000,00 |
| Clariano Francisco Filho | 2 | R$ 6.540,00 |
| Queroapoiar.com.br | 2 | R$ 3.350,00 |
| Isabella Ramos Leite Resende Pires | 1 | R$ 3.000,00 |
| Weslei Pedro Da Silva | 1 | R$ 2.000,00 |
| Rogerio Santos Vilela Bernardes | 2 | R$ 1.500,00 |
| Severton Pereira Da Silva | 1 | R$ 950,00 |
| Jose Camilo Sales | 1 | R$ 321,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 47.058.996,00 |
| 2022 | DEFERIDO | R$ 127.062.901,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
Plano de
Governo 30
Prefeito: Professor Jair
Vice-prefeito: Doutor Weslei
Monte Carmelo - 2024
2
Sumário
Introdução ............................................................................................... 3
1. Administração Geral .......................................................................... 3
2. Infraestrutura, mobilidade e urbanismo ............................................. 4
3. Educação ........................................................................................... 4
4. Saúde ..................................…
Ler mais do texto
.............................................................. 5
5. Desburocratização e empreendedorismo .......................................... 7
6. Segurança ......................................................................................... 7
7. Cultura ............................................................................................... 8
8. Turismo .............................................................................................. 8
9. Gestão de pessoas ............................................................................ 9
10. Assistência Social .............................................................................. 9
11. Águas e saneamento ....................................................................... 10
12. Meio ambiente ................................................................................. 11
13. Parques e praças ............................................................................. 12
14. Esporte ............................................................................................ 12
3
Introdução
O grupo de candidatos do Partido NOVO em Monte Carmelo é composto
por indivíduos desiludidos com a distância entre palavras e ações. Pessoas que
mantêm a esperança e acreditam firmemente que é através da participação, da
contribuição com ideias e da exigência por responsabilidade que conseguiremos
efetuar mudanças.
Diferente da política tradicional, não pretendemos apresentar um plano
repleto de soluções infalíveis e promessas extraordinárias. Em vez disso,
queremos compartilhar um conjunto de ideias que foram desenvolvidas com a
participação de dezenas de pessoas, a maioria delas insatisfeitas com os rumos
que nossa cidade está tomando.
Rejeitamos o fato de ser meros alvos dessa política antiga que busca nos
moldar à sua imagem, presa a privilégios, obcecada por cargos, transformando
a vida na prefeitura e câmaras municipais em suas profissões, financiadas pelo
nosso suor.
Não recuamos diante das dificuldades, pois nossa determinação em
promover mudanças e nosso compromisso serão nossas motivações para
superar os obstáculos. Juntos, dissemos não aos grupos de políticos de carreira
que há tanto tempo governa, repetindo a cada eleição que tudo será diferente.
Basta da política do conchavo, da perseguição, do interesse de poucos
em detrimento de muitos. Isso tem que acabar, isso vai acabar. Chega das velhas
promessas, o velho discurso de que você não sabe o que quer. Nós acreditamos
que você sabe sim. Você quer mudança.
A seguir estão alguns pontos que consideramos importantes para a
gestão pública municipal de Monte Carmelo e que precisam ser implantados
gradualmente nos próximos anos.
1. Administração Geral
• Expandir e aprimorar as parcerias com o setor privado para reduzir
despesas, aumentar eficiência e promover sustentabilidade.
• Facilitar parcerias com cidadãos e empresas interessados em colaborar
com o governo local, simplificando procedimentos burocráticos, como na
manutenção de praças, canteiros e jardins.
• Em conjunto com empresas privadas, viabilizar uma central de
abastecimento de frutas, legumes, verduras, flores, pescados e diversos
(alho, batata, cebola, coco seco e ovos).
• Promover a regularização fundiária para garantir dignidade aos cidadãos,
assegurando a posse legal de suas propriedades.
4
• Revisar o inventário de imóveis municipais, considerando a venda ou
permuta daqueles que não são mais necessários.
2. Infraestrutura, mobilidade e urbanismo
• Incentivar o uso do transporte público e micro mobilidade.
• Modernizar e expandir gradualmente a frota de ônibus do transporte
público municipal.
• Lançar a iniciativa "Adote um Ponto de Ônibus" para aprimorar a
qualidade, segurança e conforto dos terminais e abrigos de ônibus em
colaboração com o setor privado, com implementação progressiva.
• Instalar semáforos com contagem regressiva e sincronização entre os
sinais para otimizar o fluxo de veículos.
• Integrar os bairros para melhorar a fluidez do trânsito e a mobilidade
urbana.
• Executar manutenção eficaz e duradoura das estradas rurais para garantir
a qualidade no transporte de produção e tráfego de usuários.
• Ampliar e elevar as pontes nas vias rurais.
• Realizar obras para aprimorar a drenagem de água pluvial em pontos
críticos da cidade.
• Buscar junto ao Governo do Estado de Minas Gerais meios para a
finalização das obras da via de acesso ao Campus da Universidade
Federal de Uberlândia em Monte Carmelo, além de outras melhorias que
poderão proporcionar qualidade de vida e segurança aos usuários.
3. Educação
• A educação deve centrar-se no aluno, não no sistema. Deve promover o
pleno desenvolvimento dos alunos, preparando-os para exercer a
cidadania e se qualificar para o trabalho e para a vida. É crucial melhorar
substancialmente a qualidade da educação básica através da gestão
profissionalizada, do diálogo entre setores público e privado, da
participação ativa da comunidade escolar e da colaboração entre
diferentes grupos sociais.
• Garantir maior qualidade na educação ao planejar, avaliar, criar e
monitorar de perto as políticas e ações nas escolas municipais.
• Investir continuamente na qualificação e valorização dos profissionais da
educação, estabelecendo um sistema de reconhecimento para
professores e diretores baseado nos resultados de aprendizagem.
• Facilitar o aprimoramento contínuo de professores, coordenadores e
diretores é fundamental para incentivar novas práticas de ensino.
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• Desenvolver programas de contraturno nas áreas de reforço escolar,
língua inglesa, esportes, artes, empreendedorismo, tecnologia, brigada de
primeiros socorros, trânsito e prevenção de acidentes.
• Incentivar a participação ativa das famílias na escola para construir o
propósito educacional e acompanhar a implementação dos programas.
• Tornar a escola um espaço de promoção da cultura local, incentivando
atividades que respeitem e valorizem a vocação regional.
• Buscar alternativas para aumentar o número de vagas em escolas e
creches, além de promover cursos técnicos e profissionalizantes para
capacitar a população para o mercado de trabalho. O foco também será
finalizar as obras de escolas municipais existentes para aumentar o
número de vagas disponíveis.
• Apoiar o ensino superior do município, que é uma maneira direta de
promover o desenvolvimento econômico de Monte Carmelo.
• Valorizar e fazer parcerias com o Campus da Universidade Federal de
Uberlândia em Monte Carmelo.
• Ampliar gradativamente e ensino integral para avançar com a qualidade
do ensino infantil.
4. Saúde
• A saúde do Município de Monte Carmelo é uma das pautas mais urgentes
e importantes a serem trabalhadas. Existem várias demandas e
reclamações da população, como a falta de médicos nos postos de saúde,
o longo tempo de espera para consultas com especialistas e para a
realização de diversos tipos de exames, a falta de humanização e empatia
no atendimento prestado pelos profissionais de saúde, a baixa qualidade
e resolutividade dos atendimentos, e os índices de saúde e a qualidade
dos serviços prestados estão aquém das metas ideais. Por se tratar de
um sistema altamente complexo, é necessária uma gestão altamente
técnica e profissional, com aplicação adequada dos recursos financeiros.
• Ampliar a Estratégia de Saúde da Família (ESF) na atenção básica para
atender ao princípio do SUS de prevenção e promoção da saúde, visando
manter a cobertura ideal de 100% da população e respeitando o mínimo
necessário de uma equipe para cada 4.000 pessoas, objetivando
aproximar-se da média recomendada de 3.000 pessoas por equipe,
conforme recomendação do Ministério da Saúde.
• Aumentar a cobertura vacinal visando alcançar a taxa acima de 90%
conforme recomendação do ministério da saúde, migrando da faixa
amarela para a faixa verde, através da realização de campanhas
regulares de vacinação, vacinação móvel nos bairros, divulgação ampla
através dos canais de comunicação, busca ativa de pessoas não
vacinadas pelas ESF.
6
• Ampliar da cobertura e qualidade do atendimento pré-natal do município,
através da implantação de uma rede de cuidados assegurando às
mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada
à gravidez, ao parto, ao puerpério e às crianças o direito ao nascimento
seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis.
• Reduzir a taxa de mortalidade infantil promovendo o acesso aos cuidados
de saúde de qualidade durante a gravidez, o parto e durante o primeiro
ano de vida, além de identificar os distúrbios nutricionais e avançar com
a prevenção de doenças.
• Reduzir a taxa de mortalidade por causas evitáveis através da melhoria
dos serviços de saúde em toda a sua rede de atenção.
• Diminuir as filas de espera por consultas, exames de diagnóstico,
procedimentos terapêuticos e cirurgias através da contratação de mais
médicos especialistas e parceria público privada com clínicas e hospitais.
• Implantar o serviço de diagnóstico por imagem no hospital municipal, para
a realização de ressonância magnética, tomografia e mamografia.
• Melhorar a organização e funcionamento do Pronto Socorro Municipal,
com capacitação continuada dos profissionais de saúde e instituição de
protocolos de atendimento e classificação de risco adequados.
• Melhorar a organização e funcionamento do Pronto Socorro Municipal,
com capacitação continuada dos profissionais de saúde, instituição de
protocolos de atendimento e classificação de risco adequados, e
elaboração de protocolos de segurança do paciente evitando eventos
adversos.
• Promover treinamentos com foco em acolhimento e humanização dos
atendimentos no Pronto Socorro Municipal.
• Criar um plano de contingência nos casos de catástrofes, superlotação e
aumento das filas e tempo de espera por atendimentos.
• Aperfeiçoar a gestão do Hospital Municipal com melhorias da organização
e funcionamento, ampliação do número de leitos, realização de parceria
público privada para a contratação de leitos de retaguarda com outros
hospitais em caso de aumento da demanda, superlotação ou
indisponibilidade de serviços ou especialidades.
• Melhorar a prestação de serviços e os índices de qualidade da Unidade
de Terapia Intensiva (UTI) pra gerar credibilidade junto a população.
• Aumentar a eficiência e melhorar a gestão da saúde através da
informatização e automação dos sistemas, interligando os setores de
saúde, melhorando as informações do histórico de saúde dos pacientes,
gerando economia e reduzindo desperdícios através da redução da
realização de exames e procedimentos desnecessários, podendo os
recursos serem aplicados em outras áreas essenciais da saúde.
• Incrementar os investimentos na área de cuidados aos animais
domésticos, por meio de parcerias público-privadas, incluindo serviços
7
veterinários, convênios com entidades de assistência animal, programa
de chips e castração.
• Buscar parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais para
implantação dos serviços de Hemodiálise no município de Monte Carmelo
com intuito de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
• Concluir as obras em andamento nos prédios da área de saúde.
• Ampliar o serviço de telessaúde através do uso de tecnologias de
informação e comunicação para transferir informações de dados e
serviços clínicos, administrativos e educacionais em saúde, por
profissionais de saúde, respeitadas suas competências legais.
5. Desburocratização e empreendedorismo
• Simplificar e dar maior liberdade econômica para a abertura de empresas.
• Implementar a Lei da Liberdade Econômica no âmbito municipal,
desburocratizando o processo de abertura de empresas.
• Trabalhar constantemente para eliminar e revogar leis, normas e
processos inúteis que prejudicam os cidadãos.
• Realizar um planejamento sério e objetivo para atrair investimentos, em
parceria com as lideranças locais e a Secretaria de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais (SEDE).
• Desburocratizar os trâmites que envolvem a prestação de serviços da
prefeitura para a população.
• Promover o desenvolvimento econômico por meio de investimentos na
infraestrutura do distrito industrial e outros espaços, além de incentivos
fiscais, incentivando empresas a se instalarem no município.
• Criar um aplicativo para abastecimento de currículos para preenchimento
de vagas nas diversas áreas do município.
• Desenvolver um programa de incentivo à legalização e à criação de selo
de qualidade e identidade para os produtos originários do município.
6. Segurança
• Embora a segurança pública seja responsabilidade dos Governos
Estadual e Federal, a vida acontece nas cidades, então é importante que
o prefeito trabalhe pelo bem-estar e segurança dos cidadãos.
• Intensificar ações preventivas em colaboração com conselhos, escolas e
a população.
• Simplificar a cessão de espaços públicos, como escolas e áreas de lazer,
para permitir a realização de atividades em período integral, contraturno
e fins de semana por ONGs, clubes de serviços, entre outros.
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• Criar um programa para revitalizar e incentivar o uso de praças, quadras
esportivas e espaços culturais em toda a cidade, com apoio da
comunidade, promovendo a instalação de foodtrucks e simplificando o
uso de mesas e cadeiras para o comércio local, além de estimular
pequenos eventos culturais, gerando fluxo de pessoas, emprego e renda.
• Instalar iluminação pública de LED em 100% das ruas do município,
proporcionando segurança e economia para a população.
• Apoiar e manter permanentemente os Programas de Prevenção e
Combate às Drogas, colaborando com os órgãos de segurança em todas
as ações.
• Instalar câmeras de vigilância com identificador de placas de automóveis
em alguns pontos do município.
• Dar suporte à Defesa Civil para ampliar sua capacidade de previsão de
eventos climáticos e aperfeiçoar o sistema de alerta.
• Apoiar a criação do corpo de bombeiros, o retorno da polícia ambiental e
fornecer suporte às polícias militar e civil.
• Estabelecer parcerias para compartilhamento de imagens de câmeras
privadas com os sistemas de segurança.
• Instalar câmeras de vigilância em praças e quadras esportivas por meio
de parcerias público-privadas.
7. Cultura
• Reconhecer e valorizar as referências e os valores históricos, culturais e
identitários de Monte Carmelo é a base da área de Cultura no Governo do
Novo, com forte participação da iniciativa privada em parcerias para o
desenvolvimento do setor.
• Transferir para a iniciativa privada os espaços que podem e precisam ser
melhor aproveitados.
• Criar espaços dedicados à difusão da cultura, aproveitando a vocação e
as estruturas existentes.
• Universalizar o acesso aos espaços públicos e eventos culturais,
incentivando o uso de palcos abertos e reduzindo a burocracia para a
realização de eventos.
• Facilitar o surgimento de eventos e ambientes criativos que promovam a
difusão da cultura.
8. Turismo
• Desburocratizar, simplificar e proporcionar mais liberdade para estimular
o empreendedorismo no turismo, especialmente nos segmentos em que
a cidade já possui vocação.
9
• Incentivar segmentos turísticos com vocação clara: turismo de
experiência, turismo rural, turismo de natureza, turismo cultural,
cicloturismo, turismo de negócios e eventos.
• Desburocratizar e apoiar a concessão de espaços públicos a parceiros
privados, como o espaço cultural, entre outros.
• Promover eventos voltados à dança e música, incentivando o uso de
palcos abertos para apresentações de danças e festivais de música.
• Valorizar o turismo rural, melhorando a sinalização, promovendo visitas
escolares e incentivando a preservação.
• Embelezar a cidade por meio de uma política pública de arborização,
plantando árvores em vias públicas e canteiros de avenidas, com
preferência para árvores e plantas com flores.
9. Gestão de pessoas
• Realizar concurso público para preenchimento das vagas existentes.
• Fortalecer o recrutamento interno, permitindo a migração de servidores
para áreas onde suas competências e características sejam melhor
aproveitadas.
• Buscar novas formas de proporcionar qualificação constante aos
servidores.
• Utilizar ferramentas digitais de treinamento à distância, possibilitando
maior abrangência a custos menores para os pagadores de impostos.
• Revisar a avaliação de desempenho e desvinculá-la da progressão,
resgatando seu verdadeiro propósito de promover a evolução profissional.
10. Assistência Social
• A Assistência Social do Novo vê o cidadão como agente de transformação
e protagonista da mudança. Para isso, é necessário instituir programas
que integrem necessidades e oportunidades.
• Atender, acompanhar e apoiar famílias em situação de vulnerabilidade,
estimulando-as a superar essa condição.
• Criar um programa para conectar restaurantes populares a pessoas
necessitadas, aproximando o alimento de quem precisa e incentivando a
economia local. Cadastrar restaurantes e pessoas necessitadas e pagar
pelas refeições dos cadastrados.
• Incentivar denúncias de casos de violência.
• Apoiar os CRAS e CREAS para que as oportunidades cheguem a quem
precisa, reduzindo o tempo de atendimento e aumentando sua eficiência.
10
• Instituir programas de habitação popular por meio de financiamentos,
visando auxiliar famílias carentes de recursos.
11. Águas e saneamento
• A agricultura irrigada é uma atividade que tem estreita relação de poder
com a administração do Estado, do ponto de vista da legislação que rege
a atividade, daquela que cuida da proteção e da racionalidade do uso de
recursos naturais e do fomento ao seu desenvolvimento. Contudo,
reserva também, íntima relação com a Administração Municipal, sendo
esta servidora de vários serviços públicos com potencial para otimizar a
atividade e torná-la mais viável em uma diversidade de aspectos.
• No concernente à gestão dos recursos hídricos, uma parceria bem
estabelecida entre o setor produtivo e a Administração Municipal tem
condições de impactar positivamente na atividade, especialmente nas
condições como a de Monte Carmelo, inserida em uma área declarada de
conflito pelo uso da água e que apresenta recorrentes cenários de
escassez.
• Há na região a Associação de Usuários de Águas da Região de Monte
Carmelo, organização dos usuários de águas inseridos nas áreas de
conflito, que atua desde 2001 com objetivo de organizar e apoiar seus
associados na obtenção da regularidade e no gerenciamento do uso de
maneira a harmonizar os usos nas condições de baixa disponibilidade,
realizando o monitoramento e a comprovação do cumprimento das
obrigações inerentes à situação.
• Uma parceria com a Administração Pública deve, em primeiro plano, tratar
da melhor forma de impactar a qualidade e a quantidade de água
disponível para a atividade de irrigação, bem como o abastecimento
público, que no caso de nossa cidade, se dá também por captações de
águas superficiais nessas áreas declaradas de conflito, estando, portanto,
sujeita às variações de disponibilidade, podendo ser mais ou menos
afetada segundo a intensidade de uma escassez hídrica.
• Garantir transpar
Redes sociais declaradas
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