HUENDER FRANCO DIAS - PSTU - PREFEITO

sos e realização de obras serão discutidas com a sociedade
através dos conselhos populares que serão criados por setores da
economia, por bairros e localizações rurais.

O eixo principal do projeto é priorizar o coletivo em vez do
individual, dando prioridade ao atendimento das prioridades básicas
da população Carmelitana.

Seguem abaixo, algumas das demandas já levantadas em
contato com a população e com os movimentos sociais dos quais o
PSTU e seus militantes, simpatizantes e pessoas que tem afinidade
com a política socia,l construíram nos movimentos e reuniões
realizadas através de organização social do dia-a-dia, nos últimos
anos.
Será criado um forte programa de estudo e conscientização da
população das medidas e propostas implementadas pelos governos
estadual e federal, no sentido de incentivar a população local a
reivindicar seus direitos nas áreas sociais junto ao Estado e à União,


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principalmente nas áreas do salário mínimo, previdência, saúde,
moradia, direitos trabalhistas, meio-ambiente, reforma agrária, não
pagamento da dívida externa, contra as políticas de privatizações. A
intervenção do Município será no sentido de organizar e proteger sua
população dos ataques às riquezas do Município, do Estado e da
União, buscando proteger a dilapidação do patrimônio público
pertencente ao povo carmelitano, mineiro e brasileiro. Sempre no
sentido de contribuir e organizar a população para lutar para que
medidas sociais prevaleçam sobre as medidas individuais, ou seja,
que as propostas voltadas para uma gestão mais socialista seja
priorizada em detrimento da política capitalista e de rapina dos cofres
e bens públicos. NUNCA NA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE MONTE
CARMELO, O DINHEIRO PÚBLICO FOI TÃO DESTINADO À
INIDICATIVA PRIVADA (EMPRESÁRIOS) E NUNCA SE CAUSOU
TANTO ABANDONO DAS POLÍTICAS SOCIAIS DOS NOSSOS
TRABALHADORES CARMELITANOS. EM NOSSO GOVENO,
SERÁ O FIM DESTA POLÍTICA DE SAQUEAMENTO DAS
VERBAS PÚBLICAS.
O programa de governo não está fechado e está aberto para
ser aperfeiçoado, receber propostas e opiniões durante o curso da
campanha eleitoral e durante o governo após a eleição de nossa
chapa: HUENDER FRANCO DIAS PREFEITO E JÔ TEIXEIRA –
VICE PREFEITA.

LINHAS SETORIAIS – SUJEITAS A APERFEIÇOAMENTO
DURANTE A CAMPANHA E NO FUTURO GOVERNO

1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA OS TRABALHADORES –
COMÉRCIO E INDÚSTRIA


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1.1 – Criar o matadouro municipal – onde os pequenos produtores,
proprietários de açougue terão apoio em logística e fomento para o
desenvolvimento no comércio de carnes – a atuação do município
será de apoio e desenvolvimento a este setor em vez de política de
punição. Com a criação do matadouro municipal através da
secretaria municipal de desenvolvimento serão gerados até 40
empregos diretos e mais de 120 indiretos. Haverá a redução de
despesas para o pequeno produtor e para os açougueiros e o valor
da carne será reduzido para o consumidor e segurança na qualidade
e saúde da carne vendida.

1.2 – Criação do miniceasa em Monte Carmelo – haverá a criação do
miniceasa em Monte Carmelo para facilitar e apoiar o transporte e
comércio dos alimentos produzidos pelo pequeno produtor e pela
agricultura familiar, onde haverá ganhos com a venda de alimentos
produzidos na cidade e região.

1.3 – Haverá a criação de feiras de apoio a produção familiar e dos
pequenos produtores como feira de queijos, doces, farináceos, e
todos os produtos oriundos da produção familiar, com divulgação e
fortalecimento da agricultura familiar. Apoio aos pequenos produtores
rurais com infra-estrutura do serviço público para facilitar a produção,
transporte e comercialização de sua produção;

1.4 – Haverá a criação da feira do artesanato incentivando o
desenvolvimento dos cursos de artefatos têxteis, como crochê e
outras modalidades existentes na região. Haverá forte incentivo ao
artesanato de argila, como vasos, panelas, e ornamentos cerâmicos,


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incentivando ao setor a se desenvolver com divulgação de feira e
projeção de criação de formação de jovens para resgatar e fortalecer
a tradição de Monte Carmelo ser um polo de produtos cerâmicos.

1.5 – Haverá a criação de cooperativas de trabalhadores para
produção de telhas e tijolos de forma coletiva, com incentivo de
poder público municipal, que criará um plano de construção de casas
populares, onde o município fará a doação de lotes, tijolos e telhas
para que as casas sejam construídas em processo de mutirão. O
município ainda entrará com a logística, fornecendo caminhões,
patrolas, bitoneiras e assessoria de engenheiro, agrimensura. Será
facilitado o registro de imóveis, fornecendo o habite-se e documento
de regularização do imóvel de forma gratuita aos beneficiados.

1.6 – Será criada a cooperativa de trabalhadoras e trabalhadores na
área de corte e costura, fornecendo 300 máquinas industrias,
barracão e estrutura física, bem como a matéria prima inicial, como
tecidos de brim e oxford para confecção de uniformes. Os cursos de
costura serão criados pelo munícipio e fornecidos gratuitamente à
população interessada. A gestão da cooperativa e fomento de
vendas dos produtos fabricados terão o apoio da secretaria de
desenvolvimento do município.


1.7 – Incentivo aos feirantes promovendo ajuda nos transportes para
realização da feiras, fornecimento e doação de barracas
personalizadas, apoio na logística com fornecimento e água, energia
elétrica, limpeza e internet. Apoio na divulgação dos locais de feira.
Reunião com os feirantes para introduzir suas propostas no plano de


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governo. Apoio com cursos de manuseio de alimentos e cursos de
criação de novos produtos. Apoio à associação dos feirantes com
reuniões periódicas para apoiar o desenvolvimento dos seus
trabalhos. Apoio logístico, contábil e orientação na busca de
financiamentos juntos aos bancos para não ficarem excluídos das
linhas de créditos e programas e projetos do governo federal e
criação de linhas de apoio através do município. – apoio aos
pequenos comerciantes e pequenos produtores com politicas
educativas e não punitivas junto a secretária de desenvolvimento
para evitar agressões como multas, processo judiciais, fiscalizações.
Criação de trabalhos coletivos para criar fomentos e poios a estes
setores.

Fonte do recurso: os recursos do Município de Monte Carmelo
deixaram de ser entregues a empresários individualmente e serão
destinados à coletividade de trabalhadores e trabalhadores e
pequenos comerciantes e pequenos produtores rurais, inclusive da
agricultura familiar.
Exemplo: 1) O Município de Monte Carmelo destinou R$500.000,00
ao sindicato rural para realização da festa de exposição, sendo que
o sindicato rural tercerizou a festa, obteve grande lucro e não gastou
um centavo do seu bolso.
2) O Município de Monte Carmelo contratou uma empresa para
realizar curso de costura a preção de R$2.400,000,00 pagos à vista
e em parcela única.
3) O Município de monte Carmelo contratou vários serviços como
escritório de advocacia por mais de meio milhão, enquanto o
munícipio tem em seu quadro um número de até 11 advogados na
sua folha de pagamento.


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4) O município de Monte Carmelo contratou uma empresa para
fiscalizar as obras de outras empresa contratadas pelo município por
aproximadamente R$500.000,00. Ora, se o município contrata uma
empresa para fazer um serviço de obra, são os secretários
municipais que tem que fazer o acompanhamento das obras, pois
são eles recebem para isso.

Somente evitando os gastos acima (evitando desvio de dinheiro para
empresários e investindo em programas e projetos para os
trabalhadores), que a prefeitura teria deixado de ter um gasto de
R$4.000.000,00 de reais para investir nos projetos acima
apresentados.

É preciso inverter a lógica do sistema de dar dinheiro para um setor
ou um empresário e fornecer recursos para a coletividade
(trabalhadores, estudantes e setores sociais e culturais da população
de baixa renda).

2 - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

2.1 - Servidor geral – almoxarifado – tem que ter concurso
público com apoio do município aos servidores que são
contratados para que possam ser tornarem servidores efetivos
2.2 – Concurso público – com apoio para quem está no
serviço público se efetivar, com reconhecimento do tempo
de trabalho de contrato para contar na carreira; se a pessoa
está há 3, 5, 10 ou 15 anos ou mais no serviço público, que


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seja usado este tempo de trabalho para reconhecimento e
progressão na carreira;
2.3 - Servidor da área de saúde – enfermeiros - pagamento
do piso nacional com valorização na carreira, contratação de
número de funcionários, enfermeiros e médicos que
atendam a demanda social e não sobrecarregue os
servidores promovendo melhor atendimento à população.
2.4 - Pagamento do piso nacional aos servidores da saúde,
educação e demais setores, sem usar a progressão na
carreira para pagamento do piso nacional;
2.5 - Ajustar a nomenclatura dos ACS para pagamento do
piso nacional, incluindo os nomes de visitador sanitário,
agente comunitário de endemias, FUNASA E SUCAM –
ajustar como ACS com piso nacional e pagar o piso nacional
aos servidores destas categorias, valorizando ainda a
progressão na carreira.
2.6 - Pagamento de 14º salário ACE e ACS não recebem – o
governo faz o repasse e este não é pago ao servidor;
2.7 - Fim da tercerização no serviço público – contratação de
servidores através de concurso público;
2.8 - Pagamento de adicional de insalubridade para
varredeiras e para os garis; insalubridade em grau máximo
para os garis e pagamento para as varredeiras;
fornecimento de EPIs e uniformes completos;
2.9 - Setor administrativo – criar o piso básico com
valorização na carreira. Fim do assédio moral. Equiparação
salarial para cargos da mesma função e/ou atividade
exercida;


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2.10 - Setor de obras - fim da tercerização – abrir concurso
para pedreiros, serventes, pintores e demais setores.
Valorização do salário de acordo com o valor pago na
iniciativa privado e no mercado de trabalho.
2.11 - Valorização das monitoras de creche – como
educadoras da educação básica – que vai de 0 anos até ao
ensino médio de acordo com a LDB, com mudança da
nomenclatura de monitora de creche (monitora escolar) para
professora da educação infantil;
2.12 – Combater o assédio no moral no trabalho e dar
liberdade de organização dos trabalhadores e de exercício
da função exercida;

2.13 – Combater as indicações políticas e criação de vínculos
de emprego por apadrinhamento político;

3 – MORADIA:

3.1 - Fim das demolições e destruição de casas dos trabalhadores
sem-teto na cidade de Monte Carmelo;
3.2 - Fim de todas as execuções judiciais que estão sendo
movidas contra os moradores de baixa renda que não pagaram
seus IPTU e conta de água.
3.3 - Regularização das escrituras dos moradores dos bairros
|Santa Rita de Cássia, União Carmelitana, Campestre, Montreal e
todos os bairros populares, onde os moradores estão há anos
residindo e morando sem terem a escritura de suas casas.
3.4 - IPTU progressivo – isenção de IPTU para os trabalhadores e
trabalhadores de baixa renda.


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Redução e/ou isenção da taxa de esgoto que hoje é em torno de
100% da taxa de esgoto.
3.5 - Troca dos hidrômetros de água da cidade, evitando a
passagem de ar pelos mesmos, que contabilizam como se
estivesse passando água. Fim das contas absurdas do DEMAE.
Conta de água estipulada pelo mínimo de acordo com o número
de pessoas por família, isentando a todos de baixa renda da tarifa
de água. Fim do corte de fornecimento de água para a população
de baixa renda.
Criação de loteamentos de bairros populares para construção de
moradias para os trabalhadores e população de baixa renda.
3.6 – Reforma urbana e entrega de lotes ás famílias de
trabalhadores com construção de conjuntos de casas populares.
3.7 – Combate à especulação imobiliária e apoio à organização do
solo urbano para construção de moradias em áreas mais próximas
do centro da cidade para os trabalhadores e trabalhadoras.

4 – TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS

4.1 - Fim da cobrança de taxas como alvarás e outras várias dos
pequenos comerciantes, trabalhadores autônomos como
costureira, eletricista e outros;
4.2 - Fim da cobrança do serviço de ISS (imposto sobre serviços)
de trabalhadores autônomos.
4.3 – Cobrança de impostos de forma progressiva, isentando os
trabalhadores, pequenos comerciantes e pequenos produtores.

5 – COMÉRCIO



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5.1 – Apoio aos pequenos comerciantes, criando espaços
para comércio coletivo onde possam ter seus custos de
manutenção reduzidos e maior acesso ao público
consumidor;
5.2 – Criação de atividades como feiras, festivais e outras
atividades que promovam o município como polo de
referência para compras.
6 - CULTURA, LAZER E TURISMO
6.1 - Fornecimento de internet pública nos setores populares e
públicos da cidade;
6.1 - Apoio aos movimentos de todos os segmentos culturais
como congada, folia de reis, artesanato, banda municipal,
retorno do carnaval de rua e apoio ao carnaval como festa,
festivais de rock, mpb, cultura sertaneja, samba, pagode,
6.2 - Apoio aos movimentos de quilombolas, movimento
negro, movimento LGTBQIA+ (combate à homofobia,
6.3 - Criação e promoção do teatro, pintura, cursos voltados
para áreas crochê, escultura, projeto para desenvolvimento
da feira de artesanato com argila e outros,
6.4 - Valorização do patrimônio histórico material e imaterial
da cidade;

7 - MEIO AMBIENTE
7.1 – Realização de estudos para proteger as fontes de
captação de água do DEMAE de poluição (exemplo:
captação de água do córrego MUMBUCA – TRÊS PONTES,
que é margeado por cafezais e plantações que utilizam


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agrotóxico, captando os mesmos durante o período de
chuvas;
7.2 - Fim do desmatamento e proteção das reservas
existentes, com reflorestamento das áreas destruídas;
7.3 - Reestruturação do parque da matinha, evitando o
desmatamento realizado pela atual gestão, promovendo o
reflorestamento das áreas destruídas. Indenização para as
pessoas que foram despejadas daquela área;
7.4 - Reestruturação do sistema de coleta de lixo e de
reciclagem do mesmo, trabalhando os ecopontos de forma
estrutura e mais eficaz. Apoio aos catadores de recicláveis
criando sua associação e apoio no comércio e venda de
seus materiais.
7.5 Auditoria fiscal do sistema da ETE (Estação de
Tratamento de Esgoto), implantado no bairro SANTA RITA
DE CÁSSIA, que nunca atendeu ao seu objetivo;
7.6 Fiscalização em parceira com os órgãos estaduais e
federais da perfuração de poços artesianos pelo
agronegócio. Haja vista a destruição permanente dos
mananciais, minas d’águas e redução drásticas dos rios e
lagoas existentes no município.
7.7 Reforma Agrária com distribuição de lotes rurais do
Município e desapropriação de áreas ociosas. Trabalhar
junto ao Estado e União a entrega de terras devolutas para
os trabalhadores e trabalhadoras rurais e pequenos
produtores que queiram plantar, produzir e viver no campo.
Criação de politicas de apoio e fomento à produção dos
beneficiários citados acima.



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8 – SEGURANÇA

8.1 - Investir em programas esportivos e culturais para a
juventude, cadastrando e fornecendo estrutura familiar para
afastar a juventude das drogas e promover sua promoção
pessoal junto ao desenvolvimento escolar e humano;
8.2 - Cadastrar e apoiar os usuários de drogas para se
curarem de seus vícios, criando centro de acolhimento,
tratamento e apoio ao retorno ao trabalho e estudo;
8.3 Apoio social, cultural e de infraestrutura às áreas de maior
fragilidade social da cidade, evitando a desestruturação
familiar e humana, evitado aumento da criminalidade;
8.4 Cadastramento de pessoas sem-teto (casas) e criação de
programa de casas populares para acolhê-las;
8.5 Criação do conselho popular de segurança pública para
ouvir as pessoas e protegê-las através da secretaria
municipal de direitos humanas, implementando suas
sugestões para o combate da criminalidade nos bairros;

9 - SAÚDE

9.1 – Zerar a fila de cirurgias de pessoas que aguardam há
meses e anos pelo procedimento médico e são ignoradas
pelo município;
9.2 - Criar o conselho popular para interagir e resolver as
dificuldades de atendimento à saúde nos bairros;
9.3 - Criar o centro de hemodiálise na cidade, evitando que
as pessoas acometidas de várias doenças, como


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hemofílicos fiquem viajando por horas e horas para fazerem
tratamento;
9.4 – Reformular o uso da verba do TFD (tratamento fora do
domicílio). Esse dinheiro vem do governo federal e muitas
das vezes é repassado à pessoa em tratamento sem
prestação de contas de forma correta;
9.5 Reformulação do pronto socorro municipal e hospital
municipal, para atender as demandas de exames
laboratoriais, de imagem e outros diversos, sem discriminar
laboratórios, clínicas médicas e hospitais da cidade;
9.6 – Integração com as cidades vizinhas para não
sobrecarga do sistema de saúde da cidade, parceria com a
universidade federal de Uberlândia, através do hospital de
clínicas da UFU – HC;
9.7 - Atender a todas demandas judiciais promovidas
atualmente, na justiça contra o município de Monte Carmelo
em busca de cirurgias e tratamentos médicos;
9.8 – Construção de centros de saúde e policlínicas com
equipamentos de exames laboratoriais e de imagem para
atender a população e geral.
9.9 – Reformulação do Pronto-Socorro Municipal e do
Hospital Municipal para que tenham leitos de UTIs que
realmente atendam às necessidades de nossa população.

10 – ESPORTE
10.1- Criar o conselho popular para área esportiva ou por bairros.
10.2 - Apoio ao esporte em todos os bairros da cidade, utilizando
as estruturar existentes e criando novas necessárias para atender


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aos jovens que praticam esporte de forma recreativa ou
profissional.
10.3 - Fornecimento de material esportivo como bolas, luvas e
uniformes gratuitamente sem cobrar taxas de usos de quadras e
espaços de lazer.
10.4 - Apoio à participação de campeonatos esportivos locais e
regionais, promovendo o incentivo à participação da população
em geral.
10.5 - Criação de fornecimento de apoio médico aos praticantes
de esportes em geral, inclusive de caminhas e corridas (orientação
médica de cardiologista, nutricionista, ortopedista e outros).
10.6 - Contratar (fazer concurso) para o quadro efetivo de
funcionários da prefeitura para equipe esportiva como árbitros,
treinadores, e profissionais da área do esporte. De preferência,
valorizar os já existentes em nossa cidade, os capacitando para
que ingressarem no serviço público. CHEGA DE CONTRATAÇÃO
SUPERFATURADA DE ÁRBITROS DE FORA DA CIDADE.
10.7 - Promoção de campeonatos municipais e regionais de todas
as áreas esportivas, valorizando a integração das pessoas entre
os bairros da cidade, com a promoção de infraestrutura, inclusive
premiações.
10.8 - Promover campeonatos entre as juventudes nos bairros da
cidade, incentivando a criação de organização esportiva na
periferia, levando infraestrutu