LINEU BUENO - NOVO - PREFEITO

....................................................................... 6
6. Saúde ........................................................................................ 8
7. Infraestrutura, mobilidade e urbanismo ..................................... 10
8. Desburocratização e empreendedorismo .................................. 11
9. Segurança ................................................................................. 12
10. Esporte, Turismo e Cultura ........................................................ 13
10.1 Esporte ............................................................................. 13
10.2 Turismo ............................................................................. 13
10.3 Cultura .............................................................................. 14
11. Saneamento .............................................................................. 15
12. Meio ambiente e sustentabilidade ............................................. 16
13. Praças e parques ...................................................................... 17
14. Gestão de Servidores Públicos ................................................. 17
15. Assistência social ...................................................................... 18
16. Finanças .................................................................................... 19
17. Conclusão .................................................................................. 20


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Valinhos, 10 de julho de 2024

Plano de Governo do Partido Novo Valinhos - 30
Prefeito: Lineu Bueno de Oliveira Filho
Vice-prefeito: Paulo Ernani Andrade


1. Carta ao Valinhense

O Novo tem por missão criar as condições necessárias para que o
cidadão possa definir seu próprio desenvolvimento, sucesso e destino.
Baseados nessa premissa e em valores como liberdade com
responsabilidade, visão de longo prazo e igualdade perante à lei, temos
muitas propostas para que Valinhos possa evoluir e deixar as pessoas
evoluírem.

Não queremos apresentar um plano cheio de soluções infalíveis e
promessas fantásticas, mas sim um registro de ideias construídas de
maneira responsável e qualificada por dezenas de pessoas que contam
com visão e competência para dar novo rumo ao desenvolvimento de
Valinhos.

Pessoas qualificadas que não perderam a esperança e, sobretudo,
acreditam que é participando, dando ideias, cobrando e, principalmente
trabalhando de forma organizada, a mudança ocorrerá.

Temos propostas de gestão moderna com métodos e processos
para implantar uma “Nova Política”. Juntos e movidos pela insatisfação do
Valinhense faremos uma nova cidade.

Vamos juntos dizer basta à velha política que governa há muito
tempo e a cada quatro anos promete que será tudo diferente. Basta às
velhas promessas, ultrapassados modelos de gestão, burocracia e
corrupção que você não tolera mais.

Nós acreditamos que você quer mudança. Nós somos o NOVO, nós
somos a mudança.

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2. Introdução à proposta de Plano de Governo

A austeridade financeira, uma marca do Novo, é imprescindível na
gestão pública. Os recursos existem, mas eles acabam se perdendo em
despesas desnecessárias ou na teia de corrupção, manutenção de
estruturas obsoletas ou ineficientes e em projetos sem continuidade ou
eficácia reconhecida.

A visão de médio, longo prazo, e a sustentabilidade, estarão sempre
presentes nas iniciativas e decisões de projetos da nossa Gestão. As
pessoas precisam ter liberdade com responsabilidade para promover
mudanças e gerar riquezas.

Precisamos de uma cidade menos engessada, a começar pelo time
da prefeitura municipal. Daremos protagonismo e liberdade para que os
secretários se comuniquem e tomem decisões descentralizadas, porém
organizadas.

A reforma administrativa se faz necessária para que possamos fazer
muito mais e melhor sem aumentar a estrutura atual. Não criar mais
secretarias, autarquias e outras estruturas é um compromisso nosso.

Elas serão agrupadas, integradas e otimizadas, a fim de garantir
eficiência em suas atividades, com o uso mais inteligente e racional do
patrimônio público, para benefício da sociedade.

Todos os programas, projetos e sistemas serão reavaliados, para
serem mantidos, substituídos ou aprimorados, de forma técnica, visando
sempre o bem-estar do cidadão.

Assim queremos governar Valinhos, com transparência e
participação da sociedade no desdobramento elaboração do Plano de
Governo proposto a seguir.

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3. Princípios do Partido Novo

Nosso Norte para geração do Plano de Governo está fixado nos
valores do Partido Novo abaixo descritos:

• Liberdade individual;
• Livre mercado e direito a propriedade;
• Império da lei e democracia;
• Estado enxuto, eficiente e a serviço das pessoas;
• Combate a corrupção e privilégios;
• Oportunidade ao alcance de todos.


4. Princípios da Administração

• Políticas públicas baseadas em evidências que já foram testadas e
trouxeram resultados.

• Responsabilidade Fiscal evitando aumento de despesas que tragam
necessidades de aumento de impostos ou dívida pública.

• Simplicidade, foco e gestão básicos do dia a dia bem-feito.

• Projetos complexos só fazem sentido se bem estudados e
planejados, trazendo retorno a curto, médio e longo prazo.

• Ampliar e qualificar as parcerias com a iniciativa privada como forma
de reduzir custos e gerar eficiência e sustentabilidade.

• Descentralizar e desburocratizar processos aproximando a
Prefeitura do Cidadão.

• Interação com o Legislativo através da Câmara de Vereadores na
formatação de leis.

• Interação com os poderes Legislativo e Executivo do estado de São
Paulo e da Federação.

• Governar para melhorar a qualidade de vida do cidadão Valinhense.

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5. Educação

A educação é o grande vetor de transformação social, para gerar
oportunidades aos jovens de famílias mais carentes a se desenvolverem
intelectual e moralmente para assim melhorar a sociedade. Com
responsabilidade, o processo educacional precisa muito mais do que
professores capacitados e motivados, precisa ser compreendido como
prioridade da gestão pública além da participação da família e da
comunidade na formação dos nossos jovens.

Educação vai além de português, matemática, e geografia, e por
isso precisa da ação de todos na qualificação do jovem para enfrentar os
desafios da vida, seja no campo profissional, na compreensão do mundo
atual, na participação na sociedade, na sua individualidade e demais
aspectos que influenciam vida privada e social.

Queremos estabelecer a escola municipal como polo centralizador
das ações sociais e educacionais em cada bairro da cidade.

Já conhecemos bons exemplos e acreditamos que a escola pode
funcionar em regime integral, para sediar iniciativas ligadas à arte, à
ciência e tecnologia, ao esporte, ao empreendedorismo, ao voluntariado e
a solidariedade, entre outros temas. O esforço da equipe de educação
estará voltada para:

a. Levar mais qualidade a educação ao planejar, avaliar, criar e
acompanhar de forma muito próxima as ações e políticas
realizadas nas escolas municipais;

b. Qualificar e valorizar constantemente os profissionais da
educação;

c. Integrar com outras secretarias e com o setor privado para
oferecer novos formatos, programas e opções de aprendizagem;

d. Estimular a aproximação dos pais e da comunidade;

e. Criar programas que estimulem o avanço para novas áreas de
conhecimento que serão os bolsões de oportunidades no futuro;

f. Buscar alternativas para ampliar o número de vagas oferecidas
tanto em escolas como em creches;

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g. Estudar a criação de escolas técnicas que atendam as demandas
de qualificação de futuros empreendedores e com alta tecnologia
na cidade;

h. Implantar um sistema de educação continuada para professores
de forma a melhorar a nota média do IDEB do ensino
fundamental;

i. Estabelecer parcerias com instituições privadas locais para
atender as demandas das creches;

j. Garantir a qualidade da infraestrutura da escola para manter um
ambiente propício ao aprendizado;

k. Garantir que não falte matéria escolar ao longo do ano letivo;

l. Apoiar e criar incentivos à direção e coordenação pedagógica e
docentes para melhorar a qualidade dos resultados dos
aprendizados;

m. Dedicação e apoio aos assistentes terapêuticos para melhor
atendimento à educação inclusiva;

n. Desenvolver protocolos de encaminhamento multidisciplinar para
crianças com necessidades especiais.

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6. Saúde

O setor de Saúde, pela sua complexidade, é um grande desafio,
mas também um ambiente que apresenta oportunidades gigantes de
melhoria que, com força de vontade e determinação, podem trazer um
novo panorama em muito pouco tempo.

Há problemas como a desinformação dos servidores que atuam na
ponta e um sistema pouco integrado. Temos, entre as questões mais
urgentes, as filas de espera para consultas e cirurgia.

Inicialmente planejamos:

a. Melhorar a qualidade, agilidade e eficiência inovando nos
formatos de administrar e estimulando parcerias com
organizações privadas;

b. Integrar para aproveitar melhor os recursos, ter mais informações
e ganhar mais agilidade e eficiência;

c. Capacitar permanentemente os profissionais que atuam na
saúde, seja na área de gestão ou mesmo em suas áreas
técnicas;

d. Valorizar o SUS e interagir com projetos junto ao Governo
Federal;

e. Aumentar a cobertura vacinal implantando equipes móveis;

f. Aumentar a cobertura de atenção primária;

g. Implantar e valorizar a telemedicina;

h. Coletar dados da saúde e analisar e planejar um atendimento
adequado ao cidadão baseados em evidências;

i. Manter qualidade da infraestrutura existente e disponibilizar
sempre materiais para uma prática sustentável de saúde;

j. Identificar e atuar nas causas de falta de medicamentos
específicos de alto valor agregado;

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k. Formatar parcerias de logística com a rede de saúde do RMC
para evitar desperdícios de alto estoque e falta de medicamentos;

l. Revisar e atualizar normas da vigilância sanitária introduzindo o
conceito de baixo risco nas licenças prévias;

m. Intensificar a fiscalização educativa ativa e presente com
participação da comunidade e de forma não punitiva;

n. Incentivar a medicina preventiva para idosos;

o. Formatar parcerias com o setor privado para diminuir filas de
atendimento e exames básicos;

p. Organizar o agendamento e a informação correta da população
sobre quando procurar a UBS, ou UPA ou hospitais.


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7. Infraestrutura, mobilidade e urbanismo

Tratar da mobilidade para reduzir o tempo de percurso e aumentar a
segurança no deslocamento das pessoas dentro da cidade é
imprescindível.

A falta de planejamento a médio e longo prazo aliado um
crescimento populacional nas últimas décadas tem criado gargalos de
mobilidade e alto risco de acidentes para os Valinhenses.

Portanto e necessário um estudo profundo de eliminação de
gargalos de tráfego existentes atualmente e planejar futuras implantações
de investimentos imobiliários com foco na mobilidade e atendendo as
legislações existentes.

Inicialmente planejamos:

a. Incentivar o transporte público e a micro mobilidade;

b. Criar soluções viáveis e simples para facilitar e dar segurança;

c. Implementar soluções alternativas para os gargalos da
mobilidade;

d. Retomar grandes obras estruturantes;

e. Aproximar a população de quem fornece o serviço através de
parcerias Público-Privadas que garantam mais transparência e
menor custo com maior qualidade;

f. Integrar Inteligência, Tecnologia e Planejamento para ganhar
eficiência;

g. Investir na capacitação das equipes responsáveis pela gestão de
tráfego para serem educativos e não punitivos e atuarem com
mais foco nos gargalos existente atualmente;

h. Atualizar sinalizações viárias e manter em bom estado das vias
existentes em toda a cidade;

i. Tornar a análise de mobilidade urbana obrigatória para toda e
qualquer nova aprovação de projetos de expansão imobiliária.
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8. Desburocratização e Empreendedorismo

São as pessoas que criam as riquezas, por meio do
empreendedorismo. O indivíduo é o agente de mudanças e ele precisa
encontrar um ambiente favorável aos negócios. Isto implica na redução da
burocracia, na agilidade de obtenção das licenças, em acesso a imóveis,
equipamentos, recursos humanos e parcerias.

Dentro dessas premissas, o Novo traz um conjunto de iniciativa que
tem por objeto tornar o ambiente mais livre, seguro e simples para o
cidadão empreendedor.

Com responsabilidade e com visão do bem comum podemos
estimular o empreendedorismo em Valinhos e para tal inicialmente
planejamos:

a. Desburocratizar e facilitar a abertura de empresas;

b. Trabalhar de forma constante para eliminar e revogar, leis,
normas que são inúteis e atrapalham o cidadão;

c. Utilizar Tecnologia para integrar, agilizar e facilitar;

d. Simplificar leis e processos e implementar políticas para fortalecer
a abertura de empresas e gerar mais emprego;

e. Aumentar o PIB per capita do município;

f. Implementar programas de educação técnica para atrair os
jovens e atender as futuras demandas de novos
empreendimentos;

g. Aproveitar a localização de Valinhos que tem cobertura das
principais vias do estado e estimular parcerias privadas
principalmente na área de Logística;

h. Promover Valinhos em eventos, feiras e congressos, destacando
suas vantagens como localização estratégica, mão de obra
técnica disponível e facilidades para abertura de empresas com
valor agregado.

i. Mapear todos os principais processos que envolvam o
atendimento ao cidadão, na busca de rapidez e satisfação com os
serviços prestados.
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9. Segurança

A segurança pública é de responsabilidade do Governo do Estado,
do Governo Federal e do Município com a Guarda Municipal. Com essa
convicção, entendemos como obrigação zelar pelo bem-estar e segurança
dos cidadãos fazendo a integração de todas essas entidades.

Por isso, vamos contribuir com todas as esferas de poder para a
manutenção dos melhores serviços, que garantam segurança às pessoas
e a certeza de que a impunidade jamais se estabelecerá na cidade de
Valinhos.

Também está claro que a Segurança não é atribuição exclusiva das
polícias. A segurança também depende de ações básicas, como limpeza,
sinalização, farta iluminação e de um contexto social complexo, que
envolve educação de qualidade, oportunidades para geração de renda e
sistemas judiciário e penitenciários ágeis e eficientes.

Inicialmente planejamos:

a. Aumentar o foco em ações preventivas junto aos conselhos,
escolas e com o próprio cidadão;

b. Integrar as forças de combate ao crime e ter um gabinete de
inteligência interligando tudo;

c. Ampliar o apoio aos profissionais da Guarda Municipal, Polícia
Civil e Militar;

d. Junto a iniciativa privada, aumentar e dar mais eficiência ao uso
de novas tecnologias;

e. Implantar um sistema preventivo de notificações de tempestades
e alagamentos aos moradores nas áreas de risco;

f. Elaborar planos de contingência para as áreas de risco;

g. Elaborar um estudo de mitigação das áreas de risco da cidade e
desenvolver projetos de eliminação destes;

h. Criar um registro de novos moradores na cidade, visando
acompanhar melhor o crescimento populacional e a adequação
dos serviços prestados.
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10. Esporte, Turismo e Cultura

10.1 Esporte

Estimular o esporte nas escolas da rede municipal ao integrar,
capacitar e proporcionar material esportivo de qualidade para as aulas de
educação física.

Inicialmente planejamos:

a. Desenvolver junto a parceiros da iniciativa privada, terceiro setor,
ou mesmo da prefeitura, programas para estimular a prática de
exercícios físicos como forma de cuidar da saúde;

b. Resgatar o protagonismo de Valinhos em competições esportivas
através de um programa de incentivos a atletas que se destacam
e da modernização de espaços para atividade de alto
desempenho;

c. Promover competições entre escolas municipais como forma de
integrar a juventude;

d. Utilizar as áreas de lazer das escolas com o objetivo claro de tirar
as crianças da rua e oferecer-lhes oportunidade de
desenvolvimento extracurricular.


10.2 Turismo

Nossa missão é desenvolver a atividade turística. A
desregulamentação e desburocratização são essenciais para a atração de
negócios de turismo e eventos.

É preciso aproveitar a vocação agrícola de Valinhos na produção de
frutas finas e aproveitar a grande área da Festa do Figo para eventos ao
longo do ano e não somente na tradicional Festa do Figo.

Inicialmente planejamos:

a. Estabelecer o Turismo como um agente cultural e também como
uma nova matriz econômica geradora de emprego e renda;
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b. Desburocratizar, simplificar e dar mais liberdade para estimular o
empreendedorismo no turismo, principalmente nos segmentos
que a cidade já possui vocação;

c. Resgatar e criar áreas turísticas visando estimular novos
negócios.


10.3 Cultura

Consideramos de relevante importância, reconhecer e valorizar as
referências e valores históricos, culturais e identitários da cidade de
Valinhos e estimular a forte participação da iniciativa privada nas parcerias
para o desenvolvimento do setor.

A Prefeitura terá o papel de animar e fomentar o setor cultural, por
meio de ações que promovam o resgate e a valorização das etnias, das
vocações e dos temas que reflitam e reforcem o jeito de ser e de atuar do
cidadão Valinhense.

Inicialmente planejamos:

a. Convocar a iniciativa privada na otimização do uso de espaços
que podem e precisam ser mais bem aproveitados;

b. Criar espaços voltados a difusão da cultura;

c. Criar novos modelos de apoio a cultura que permitam
sustentabilidade e independência a longo prazo, bem como
estimular essa nova Indústria criativa como forma de gerar
emprego e renda.

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11. Saneamento

Na área de saneamento, inicialmente planejamos:

a. Atender as metas de universalização do Marco de Saneamento;

b. Manter e intensificar a drenagem dos rios e a limpeza de valas;

c. Fomentar a educação ambiental, para reduzir o impacto das
enchentes;

d. Estudar as implicações que teremos com o Plano Diretor
aprovado no Saneamento Básico da cidade;

e. Estudar as implicações de coleta e abastecimento de água com o
PD aprovado;

f. Participar ativamente de grupos de projetos de estado e da RMC.


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12. Meio Ambiente e sustentabilidade

Como previsto na Constituição Federal, o meio ambiente
ecologicamente equilibrado é Direito Fundamental do cidadão e essencial
à QUALIDADE DE VIDA, devendo o Poder Público defendê-lo e preservá-
lo de forma RESPONSÁVEL para a presente e futuras gerações.

Teremos foco na preservação ambiental, sem que prejudique o
social e o econômico em centros urbanos, nem contribua para a
estagnação ou mesmo degradação do desenvolvimento local
prejudicando, inclusive, as futuras gerações.

Com foco no equilíbrio, inicialmente planejamos:

a. Simplificar o processo de licenciamento, através da tecnologia;

b. Revisar para modernizar as leis urbanísticas e o código de
construção;