ASSIS MELO - PC do B - DEPUTADO FEDERAL
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ASSIS FLAVIO DA SILVA MELO
Cargo Atual: DEPUTADO FEDERAL
Número da Urna: 6510
Candidatura: 2022
Pessoa Politicamente Exposta (PEP): DEPUTADO FEDERAL
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
Extrema esquerda
Direita conservadora
PC do B
Federação com PT, PCdoB, PV. A lei obriga partidos federados a votarem juntos por quatro anos, então o comportamento no Congresso é o do bloco.
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 14/09/1962
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- ENSINO MÉDIO COMPLETO
- Ocupação declarada
- TRABALHADOR METALÚRGICO E SIDERÚRGICO
- Estado de nascimento
- RS
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
R$ 238.711,15
(2018)
R$ 175.000,00
(2022)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
58
Projetos apresentados
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Deputado Federal em 2022 (RS)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2022 - DEPUTADO FEDERAL
PC do B | UF: RS
Votação Obtida: 14.533 votos (SUPLENTE)
2018 - DEPUTADO FEDERAL
PC do B | UF: RS
Votação Obtida: 21.328 votos (NÃO ELEITO)
2016 - PREFEITO
PC do B | UF: RS
Votação Obtida: 2.629 votos (NÃO ELEITO)
2012 - PREFEITO
PC do B | UF: RS
Votação Obtida: 27.708 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
Evolução do Patrimônio Declarado
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2022 | Apartamento | APTO NA RUA 18 DO FORTE, CAXIAS DO SUL/RS | R$ 175.000,00 |
| 2018 | Apartamento | IMOVEL - APARTAMENTO R$ 175.000,00 | R$ 175.000,00 |
| 2018 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | VEICULO KIA SPORTAGE LX2 OFFG4 2014/2015 R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 |
| 2018 | Terreno | IMOVEL - TERRENO R$ 23.000,00 | R$ 23.000,00 |
| 2018 | Depósito bancário em conta corrente no País | DEPOSITO BANCARIO EM CONTA CORRENTE NO PAÍS R$ 627,63 | R$ 627,63 |
| 2018 | Depósito bancário em conta corrente no País | DEPOSITO BANCARIO EM CONTA CORRENTE NO PAIS R$ 45,63 | R$ 45,63 |
| 2018 | Depósito bancário em conta corrente no País | DEPOSITO BANCARIO EM CONTA CORRENTE NO PAÍS R$ 37,89 | R$ 37,89 |
| Patrimônio total declarado (2018): | R$ 238.711,15 | ||
| Patrimônio total declarado (2022): | R$ 175.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo 2022 | R$ 212.500,00 | 21,5% |
| Despesas com pessoal 2022 | R$ 151.100,00 | 15,3% |
| Publicidade por materiais impressos 2022 | R$ 144.146,00 | 14,6% |
| Despesa com impulsionamento de conteúdos 2022 | R$ 40.200,00 | 4,1% |
| Combustíveis e lubrificantes 2022 | R$ 10.516,01 | 1,1% |
| Serviços contábeis 2022 | R$ 9.537,50 | 1,0% |
| Serviços advocatícios 2022 | R$ 9.000,00 | 0,9% |
| Publicidade por jornais e revistas 2022 | R$ 500,00 | 0,1% |
| Locação/cessão de bens imóveis 2022 | R$ 350,00 | 0,0% |
| Serviços prestados por terceiros 2018 | R$ 269.974,25 | 27,3% |
| Publicidade por materiais impressos 2018 | R$ 51.475,00 | 5,2% |
| Cessão ou locação de veículos 2018 | R$ 40.550,00 | 4,1% |
| Combustíveis e lubrificantes 2018 | R$ 17.050,00 | 1,7% |
| Doações financeiras a outros candidatos/partidos 2018 | R$ 16.000,00 | 1,6% |
| Publicidade por adesivos 2018 | R$ 10.580,00 | 1,1% |
| Despesa com impulsionamento de conteúdos 2018 | R$ 5.000,00 | 0,5% |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2018 | R$ 784,85 | 0,1% |
| Taxa de administração de financiamento coletivo 2018 | R$ 44,49 | 0,0% |
| Total geral | R$ 989.308,10 | 100% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Sergio Roberto Da Rosa Picasso | 1 | R$ 200.000,00 |
| Grafica Nordeste Ltda | 39 | R$ 150.215,00 |
| Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda. | 9 | R$ 45.200,00 |
| Luiz Juscel De Oliveira Costa Me | 5 | R$ 33.020,00 |
| Auto Posto Zm Ltda | 43 | R$ 24.766,01 |
| Essent Jus Contabilidade E Consultoria Ltda | 4 | R$ 15.726,94 |
| Rodrigo De Oliveira Santos 72121637087 | 1 | R$ 12.500,00 |
| Salvio Alves Fontes | 2 | R$ 11.500,00 |
| Shopprint Grafica E Impressao Digital Ltda | 15 | R$ 10.380,00 |
| Jose Ricardo Dos Santos De Souza | 2 | R$ 10.000,00 |
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2022 | R$ 568.750,00 | 54,3% |
| Recursos de pessoas físicas 2022 | R$ 43.250,00 | 4,1% |
| Recursos de outros candidatos 2022 | R$ 380,00 | 0,0% |
| Recursos de partido político 2018 | R$ 417.886,75 | 39,9% |
| Recursos de pessoas físicas 2018 | R$ 8.630,00 | 0,8% |
| Recursos de outros candidatos 2018 | R$ 8.000,00 | 0,8% |
| Recursos de financiamento coletivo 2018 | R$ 1.385,00 | 0,1% |
| Total geral | R$ 1.048.281,75 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 2 | R$ 562.000,00 |
| Direção Estadual/distrital | 11 | R$ 424.636,75 |
| Carlos Eduardo Fanca | 1 | R$ 10.000,00 |
| Janoel Vitor Rocha Lopes | 1 | R$ 10.000,00 |
| Dilce Abgail Rodrigues Pereira | 2 | R$ 8.000,00 |
| Silvio Luis Frasson | 2 | R$ 5.130,00 |
| Antonia M Loguercio | 3 | R$ 2.300,00 |
| Pedro Mauricio Pita S Machado | 1 | R$ 2.000,00 |
| Valdecir Galdino Tomaz | 1 | R$ 1.500,00 |
| Diego Manica Da Silva | 1 | R$ 1.500,00 |
O que significam as siglas
- PDC
- Projeto de Decreto Legislativo (grafia antiga da Câmara)
- PEC
- Proposta de Emenda à Constituição
- PL
- Projeto de Lei
- PLP
- Projeto de Lei Complementar
- PRC
- Projeto de Resolução
Descrições conforme as listas oficiais de referência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Projetos de Lei Apresentados
| Ano/Número | Tipo | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| 2017/8777 | PL | Dispõe sobre o exercício da profissão de bacharel em relações internacionais e autoriza a criação dos respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais dos profissionais em Relações Internacionais. | NAO INFORMADO |
| 2017/6841 | PL | Dispõe sobre a fixação de propaganda de produtos e marcas no uniforme do trabalhador. | NAO INFORMADO |
| 2017/828 | PDC | Susta o Decreto nº 9.188, de 1º de novembro de 2017, que "estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a adoção de regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais". | NAO INFORMADO |
| 2017/9152 | PL | Acrescenta o Art. 99-A à Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre o abono de faltas de servidores que professarem as religiões islâmica e judaica, nos casos que especifica. | NAO INFORMADO |
| 2017/7300 | PL | Regulamenta o monitoramento de trabalhadores por meio de equipamentos de filmagem. | NAO INFORMADO |
| 2017/7571 | PL | Confere o título de "Capital Nacional do Tropeirismo" à cidade de Bom Jesus, no Estado do Rio Grande do Sul. | NAO INFORMADO |
| 2017/6842 | PL | Responsabiliza as empresas que utilizam produtos nocivos à saúde do trabalhador e ao meio ambiente, a lavarem os uniformes de seus empregados. | NAO INFORMADO |
| 2017/8862 | PL | Dispõe sobre a punição de crimes de intolerância, preconceito, discriminação e violência contra a liberdade e o livre exercício de crença. | NAO INFORMADO |
| 2017/8540 | PL | Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a criminalização da intolerância, ódio, preconceito, exclusão e violência por meio da Internet, dispositivos eletrônicos e ambiente virtual. | NAO INFORMADO |
| 2017/6990 | PL | Determina a inclusão do nome de devedor de alimentos em cadastro de inadimplentes. | NAO INFORMADO |
| 2017/785 | PDC | Susta os efeitos da Instrução Normativa nº 37, de 05 de setembro de 2016, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | NAO INFORMADO |
| 2017/7653 | PL | Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de motocicletas e equipamentos, destinados ao transporte autônomo de passageiros, à entrega de mercadorias e ao serviço comunitário de rua e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2014/7938 | PL | Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências, para determinar a previsão de ciclovias nos novos loteamentos. | NAO INFORMADO |
| 2014/377 | PLP | Faculta ao representante comercial a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Supersimples. | NAO INFORMADO |
| 2014/246 | PRC | Declara a ilegitimidade das eleições indiretas para Presidente da República no Colégio Eleitoral do Congresso Nacional. | NAO INFORMADO |
| 2014/380 | PLP | Faculta ao representante comercial a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Supersimples. | NAO INFORMADO |
| 2014/7703 | PL | Estabelece as diretrizes para a política de valorização do salário mínimo a vigorar entre 2016 e 2023. | NAO INFORMADO |
| 2014/7206 | PL | Dispõe sobre a eleição dos trabalhadores para a constituição das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPA. | NAO INFORMADO |
| 2014/7205 | PL | Dispõe sobre as relações de trabalho entre os servidores públicos e o Estado, definindo diretrizes para negociação coletiva. | NAO INFORMADO |
| 2014/7352 | PL | Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, shopping centers e similares fornecerem água potável filtrada gratuitamente. | NAO INFORMADO |
| 2013/5779 | PL | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar o desconto do fluxo de pagamentos nas ofertas de vendas parceladas para estabelecimento do valor à vista. | NAO INFORMADO |
| 2013/6868 | PL | Altera a redação do caput do art. 192 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para fixar base de cálculo do adicional de insalubridade. | NAO INFORMADO |
| 2013/6129 | PL | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estabelecer limite em exigência de referências pessoais de consumidor tomador de crédito. | NAO INFORMADO |
| 2013/6659 | PL | Altera dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre assistência gratuita prestada pelas empresas aos filhos e dependentes, de zero a seis anos de idade, dos trabalhadores urbanos e rurais. | NAO INFORMADO |
| 2013/6522 | PL | Acrescenta parágrafo ao art. 459 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a indenização por atraso no pagamento de salário. | NAO INFORMADO |
| 2013/6523 | PL | Acresce o art. 8º-A à Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para estabelecer condições especiais de trabalho para as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias. | NAO INFORMADO |
| 2013/6316 | PL | Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998. | NAO INFORMADO |
| 2013/5778 | PL | Dispõe sobre a identificação de chamada em ligações efetuadas entre terminais de telefonia móvel pessoal. | NAO INFORMADO |
| 2013/4956 | PL | Confere o título de "Capital Nacional do Tropeirismo" à cidade de Bom Jesus, no Estado do Rio Grande do Sul. | NAO INFORMADO |
| 2013/6524 | PL | Altera o art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para conceder adicional de periculosidade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias. | NAO INFORMADO |
| 2013/5195 | PL | Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2012/4682 | PL | Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2012/4300 | PL | Dispõe sobre a atuação de nutricionista nos estabelecimentos que forneçam alimentação pronta para consumo humano e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2012/3327 | PL | Dispõe sobre a licença em razão de doença de pessoa da família para os trabalhadores regidos pela CLT. | NAO INFORMADO |
| 2012/4597 | PL | Revoga o § 2º do art. 59 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que trata do Banco de Horas e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2012/4671 | PL | Altera as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, vinculando as receitas de royalties e de participação especial dos contratos de concessão e de partilha de exploração de petróleo e gás natural. | NAO INFORMADO |
| 2012/3704 | PL | Acrescenta art. 476-B à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para conceder licença remunerada para acompanhamento a idoso internado ou em observação médica. | NAO INFORMADO |
| 2012/4247 | PL | Altera a redação do § 6º do art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para estipular prazos para a homologação da rescisão do contrato de trabalho. | NAO INFORMADO |
| 2012/132 | PRC | Institui o Prêmio Dignidade no Trabalho, a ser concedido pela Câmara dos Deputados a pessoas físicas e jurídicas que promovam ações em defesa do Trabalho Decente. | NAO INFORMADO |
| 2011/72 | PEC | Acrescenta o art. 170-A à Constituição Federal, para definir a nacionalidade das empresas. | NAO INFORMADO |
| 2011/119 | PL | Determina a inclusão do nome de devedor de alimentos em cadastro de inadimplentes. | NAO INFORMADO |
| 2011/2897 | PL | Acrescenta a alínea "j" ao art. 38 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para proibir a subconcessão, o arrendamento ou aluguel de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens. | NAO INFORMADO |
| 2011/354 | PL | Inclui os estudantes que tenham cursado o Ensino Médio, em instituição pública ou privada, na modalidade de Supletivo ou Educação de Jovens e Adultos (EJA), no Programa Universidade Para Todos - ProUni. | NAO INFORMADO |
| 2011/120 | PL | Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a garantia no emprego durante e após as férias. | NAO INFORMADO |
| 2011/53 | PDC | Susta a aplicação do disposto na alínea b, do item 2, da Portaria MPAS Nº 3.291, de 20 de fevereiro de 1984 - Alterada pela Portaria MPAS nº 3.370, de 09/10/1984. | NAO INFORMADO |
| 2011/1935 | PL | Dispõe sobre a fixação de propaganda de produtos e marcas no uniforme do trabalhador. | NAO INFORMADO |
| 2011/1338 | PL | Institui o Dia do Gari a ser comemorado nacionalmente no dia 16 de maio. | NAO INFORMADO |
| 2011/400 | PL | Regulamenta o monitoramento de trabalhadores por meio de equipamentos de filmagem. | NAO INFORMADO |
| 2011/2259 | PL | Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre estacionamento privativo para carros-forte nos estabelecimentos financeiros. | NAO INFORMADO |
| 2011/272 | PL | Inclui os gastos com profissionais da enfermagem entre as despesas médicas dedutíveis do imposto de renda da pessoa física. | NAO INFORMADO |
| 2011/984 | PL | Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Assistência Social e Psicológica nas escolas públicas de educação básica. | NAO INFORMADO |
| 2011/1552 | PL | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. | NAO INFORMADO |
| 2011/3003 | PL | Dispõe sobre a prática do "Trabalho Decente" nas contratações de serviços e obras públicas da Administração Pública Federal, e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2011/273 | PL | Responsabiliza as empresas que utilizam produtos nocivos à saúde do trabalhador e ao meio ambiente, a lavarem os uniformes de seus empregados. | NAO INFORMADO |
| 2011/476 | PL | Altera as Leis nº 11.482, de 31 de maio de 2007; nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988; nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995; reajustando as faixas de renda do imposto de renda e os valores das deduções. | NAO INFORMADO |
| 2011/1362 | PL | Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para instituir, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, o auxílio-temporário a ser concedido a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. | NAO INFORMADO |
| 2011/985 | PL | Revoga dispositivo da Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que "Institui o Vale-Transporte e dá outras providências", para isentar o empregado de participação nos custos desse benefício. | NAO INFORMADO |
| 2011/123 | PEC | Acrescenta o art. 170-A à Constituição Federal, para definir a nacionalidade das empresas. | NAO INFORMADO |
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Nenhum registro de presença encontrado para este CPF na Câmara dos Deputados ou no Senado.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Nenhuma participação em comissão registrada para este político.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2022 | DEFERIDO | R$ 317.657.253,00 |
| 2018 | DEFERIDO | R$ 2.500.000,00 |
Redes sociais declaradas
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Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
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