ALEXANDRE - PDT - PREFEITO
ALEXANDRE é candidato(a) a Prefeito pelo PDT em MUNDO NOVO (MS) nas Eleições 2024.
ALEXANDRE DOS SANTOS
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PDT
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 07/03/1975
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- AGRICULTOR
- Estado de nascimento
- PR
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (MUNDO NOVO / MS)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PDT | UF: MS
Votação Obtida: 421 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | trator compra 14/11/2018 | R$ 168.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | plantadeira 9 linhas | R$ 45.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | w gol 1.0 track ano 2013/2014 | R$ 35.809,23 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | grade niveladora marca valtra | R$ 22.900,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 271.709,23 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 60.000,00 | 94,2% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 3.500,00 | 5,5% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 200,00 | 0,3% |
| Total geral | R$ 63.700,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Estadual/distrital | 2 | R$ 60.000,00 |
| Alexandre Dos Santos | 1 | R$ 2.000,00 |
| Luciano Neves Da Silva | 1 | R$ 1.500,00 |
| Cleodir Lopes Antunes | 1 | R$ 200,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 65.154.806,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
Plano de Governo
2025-2028
Alexandre dos Santos
Candidato a prefeito
Luciano Neves
Candidato a vice-prefeito
Partido Democrático Trabalhista – PDT 12
Município de Mundo Novo, Mato Grosso do Sul
Mundo Novo é um município pelo qual temos paixão. Aqui construímos nossas vidas, estabelecemos nossas
famílias e queremos continuar a viver e sonhar com uma cidade acolhedora e repleta de oportunidades.
Outrora, os pioneiros dedicaram suas vidas na construção deste município. Hoje, almejamos trabalhar
incansavelmente pelo desenvolvimento pleno de Mundo Novo e consequentemente…
Ler mais do texto
de seus cidadãos.
É com grande alegria e satisfação que eu, Alexandre dos Santos e minha equipe trabalhamos para
construirmos este plano de governo. Pensamos em ações práticas, em projetos que contribuam para o
desenvolvimento da área urbana e da área rural, e em ações que contribuam positivamente com todos os
setores da nossa sociedade.
Buscamos apresentar projetos que se traduzam em benefícios para a nossa sociedade, e em atendimento
digno e humanizado a todos cidadãos e todas cidadãs mundonovenses. Buscamos apresentar um plano de
governo que respeite e valorize os recursos públicos, em concordância com os princípios fundamentais da
administração pública, e tambem com nossos princípios pessoais
Entendemos que um plano de governo municipal é um instrumento de planejamento que permite definir as
ações e medidas a serem tomadas durante a gestão. A partir do diagnóstico amplo dos problemas do
município, buscamos propor soluções para a Educação; Saúde; Agricultura e Pecuária; Meio Ambiente;
Assistência Social; Esporte, Cultura e Lazer; Finanças; Infraestrutura; Indústria, Comércio e Turismo e
Administração.
A seguir detalhamos o nosso plano de governo.
EDUCAÇÃO
Educação de qualidade requer uma abordagem ampla que contemple todos os aspectos do sistema
educacional, desde a infraestrutura e os recursos até a formação dos professores e o envolvimento da família
e a comunidade.
1. Diagnóstico e Análise
a. Avaliação da Situação Atual
Infraestrutura: Avaliar as condições físicas das escolas municipais e centros de educação infantil,
incluindo salas de aula, bibliotecas, laboratórios, instalações esportivas e acesso à tecnologia.
Desempenho Acadêmico: Analisar os dados de desempenho dos alunos em exames de avaliação
em larga escala nacionais e estaduais.
Recursos Humanos: Examinar a qualificação e a formação contínua dos professores e funcionários
administrativos.
Comunidade Escolar: Considerar o envolvimento dos pais e da comunidade no processo
educacional.
b. Identificação de Problemas
Infraestrutura Deficiente: Identificar as instituições educacionais com infraestrutura inadequada.
Desempenho Insatisfatório: Identificar áreas de conhecimento de baixo desempenho acadêmico.
Falta de Formação: Identificar a necessidade de formação contínua para professores.
2. Definição de Objetivos e Metas
Objetivos de Longo Prazo: Estabelecer objetivos a serem alcançados em 5-10 anos, como elevar
as taxas de alfabetização e aumentar o número de alunos matriculados no ensino fundamental I.
Metas de Curto Prazo: Definir metas anuais específicas e mensuráveis, como manter e continuar
a melhoria nas notas de exames padronizados e a redução da taxa de evasão escolar.
3. Estratégias de Melhoria
a. Infraestrutura
Renovação e Expansão: Analisar a necessidade de melhorias nas escolas municipais e centros de
educação infantil.
Tecnologia: Melhorar o acesso às ferramentas de aprendizagem digital.
b. Formação de Professores
Capacitação Contínua: Oferecer programas regulares de formação e desenvolvimento profissional
para os professores.
c. Currículo e Metodologia
Currículo Moderno: Atualizar o currículo para incluir habilidades do século XXI, como
pensamento crítico, criatividade e competências digitais.
Metodologias Ativas: Promover metodologias de ensino ativas, como a aprendizagem baseada em
projetos e a educação experiencial.
4. Apoio aos Alunos
a. Inclusão e Diversidade
Educação Inclusiva: Assegurar que todas as crianças, independentemente de suas necessidades
especiais, tenham acesso a uma educação de qualidade.
Diversidade Cultural: Integrar conteúdos que promovam a diversidade cultural e o respeito às
diferenças.
b. Saúde e Bem-Estar
Apoio Psicológico: Oferecer suporte psicológico e serviços de orientação para alunos que
enfrentam dificuldades emocionais ou sociais.
5. Envolvimento da Comunidade
a. Parcerias
Colaborações: Estabelecer parcerias com empresas, organizações não governamentais (ONGs) e
instituições de ensino superior para obter recursos adicionais e apoio técnico.
Aquisição de alimentos direto da Agricultura familiar: por meio do PNAE E PAA.
Voluntariado: Incentivar o voluntariado da comunidade para apoiar atividades extracurriculares e
tutoria.
b. Participação dos Pais
Engajamento Parental: Criar programas que incentivem os pais a se envolverem ativamente na
educação de seus filhos.
Conselhos Escolares: Estabelecer ou manter conselhos escolares com a participação de pais,
professores e membros da comunidade para tomar decisões importantes.
6. Monitoramento e Avaliação
Indicadores de Desempenho: Definir indicadores claros para monitorar o progresso em direção às
metas educacionais estabelecidas.
Comunicação Contínua: Coletar informações regularmente de alunos, professores e pais para
identificar áreas de melhoria e ajustar as estratégias conforme necessário.
7. Sustentabilidade e Expansão
Financiamento Sustentável: Garantir um financiamento estável e sustentável para o sistema
educacional.
Replicação de Sucessos: Identificar e replicar práticas bem-sucedidas em outras escolas e regiões.
8. Inovação e Futuro
Educação Tecnológica: Incorporar ou manter a tecnologia educacional de forma estratégica para
melhorar a aprendizagem.
Preparação para o Futuro: Preparar os estudantes para as demandas futuras do mercado de
trabalho e da sociedade, focando em habilidades como: programação, empreendedorismo e
resolução de problemas complexos.
Educação de qualidade exige um compromisso coletivo e um planejamento cuidadoso, com a participação
de todos os atores envolvidos no processo educacional. A implementação eficaz dessas estratégias pode
transformar a educação mundonovense e proporcionar um futuro melhor para todas as nossas crianças.
ESPORTE, CULTURA E LAZER
Esporte, cultura e lazer são atividades diretamente relacionadas à formação pessoal, organizacional, moral
e intelectual do indivíduo. Se traduz num meio capaz de retirar o cidadão da ociosidade, dos vícios,
desenvolver habilidades de trabalho em equipe e a se relacionar com o próximo.
Definição de Objetivos e Metas
Festas das Nações: fortalecimento e renovação da principal festa do município.
Parques Infantis: Modernização e manutenção adequada.
Festa do Peixe: instituir a festa do peixe.
Festival de Música: criar um festival anual de música.
Museu Municipal: construção de sede própria, para melhor ofertar atividades culturais, incentivo para
visitação escolar, rodas de tererê e chimarrão entre outras.
Patrimônio Cultural: realizar um levantamento da história, folclore e manifestações culturais, religiosas
e artísticas municipais, objetivando seu fortalecimento e incentivo.
Apoio Cultural: apoiar eventos como rodeio, cavalgada, ciclismo, festa do laço, skate entre outros.
Parcerias Institucionais: estabelecer parcerias com entidades de cunho educacional e cultural.
Biblioteca Municipal: otimizar a biblioteca municipal, incentivando projetos de leitura.
Fanfarra: incentivar e apoiar a manutenção e ampliação da fanfarra da Patrulha Mirim.
Futebol: incentivar o esporte amador e escolinhas de futebol.
Jogos Escolares: promover os jogos escolares;
Esportes e Lazer: apoiar políticas de incentivo ao esporte e lazer; como karatê, balé, ginástica rítmica e
artística entre outros.
Espaços Esportivos: manter e zelar pela boa conservação dos espaços esportivos.
Torneios e Campeonatos: Incentivar a realização de campeonatos em diversas modalidades.
Formação Esportiva: incentivar os treinos em todas as modalidades esportivas.
Material Esportivo: adquirir materiais esportivos para atender projetos, competições esportivas e os
tradicionais rachas de futebol da cidade.
SAÚDE
Fortalecer o sistema municipal de saúde tornando-o acessível e sustentável, permitindo atender às
necessidades da população. Este plano contempla diversos aspectos, incluindo a prevenção, o tratamento,
a reabilitação e a promoção da saúde.
1. Análise e Planejamento Inicial
a. Avaliação de Necessidades
Realizar uma análise abrangente das necessidades de saúde da população, considerando fatores
demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos.
Identificar as principais prioridades de saúde e áreas carentes de serviços.
b. Desenvolvimento de Infraestrutura
Garantir a manutenção adequadas dos centros de saúde municipal.
Garantir que todas as regiões, especialmente as áreas rurais, tenham acesso aos serviços de saúde.
Conquistar novos aparelhos médicos para a saúde por meio de projetos e via convênios.
2. Prevenção e Promoção da Saúde
a. Programas de Vacinação
Manter programas de vacinação abrangentes para prevenir doenças evitáveis.
Realizar campanhas de conscientização sobre a importância das vacinas.
b. Educação em Saúde
Desenvolver programas de educação em saúde para promover estilos de vida saudáveis, incluindo
alimentação balanceada, atividade física regular, prevenção do tabagismo e do uso de substâncias.
Utilizar mídias sociais, escolas e comunidades para disseminar informações sobre saúde.
c. Prevenção de Doenças
Implementar e manter programas específicos para a prevenção de doenças crônicas, como diabetes,
hipertensão e doenças cardíacas.
Oferecer exames de rotina e rastreamento para identificar precocemente as condições de saúde,
combater doenças transmitidas por vetores e zoonoses.
Ação conjunta entre setores de endemia e agentes de saúde, no combate e prevenção a escorpiões e
caramujos africanos
3. Acesso e Qualidade dos Serviços de Saúde
a. Acesso Universal
Garantir que todos os indivíduos tenham acesso aos serviços de saúde, independentemente de sua
localização, condição econômica ou status social.
Implementar políticas de cobertura universal de saúde (UHC).
Acessar o programa SIS Fronteiras.
Ampliar o acesso as consultas médicas com especialistas.
Implantar o programa Saúde do Trabalhador.
Melhorar o acesso a atendimento laboratorial e exames de imagem.
Manter e acrescentar parcerias com outras redes de saúde.
Estudar a viabilidade para a implantação de plano de saúde para funcionários públicos e empresas.
Promover a defesa dos animais domésticos, por meio de diretrizes pautadas no bem-estar animal,
através de convênios com ONGS e entidades, com foco no controle reprodutivo, alimentação e
prevenção de doenças e agravos diversos.
b. Capacitação de Profissionais de Saúde
Oferecer treinamentos contínuos e atualizações para profissionais de saúde.
c. Padrões de Qualidade
Estabelecer e monitorar padrões de qualidade para todos os serviços de saúde.
Padronizar e melhorar a frota de ambulâncias.
4. Gestão e Sustentabilidade do Sistema de Saúde
a. Gestão Eficiente
Adotar práticas de gestão eficiente e transparência na administração dos recursos de saúde.
Implementar sistemas de informação para melhorar a gestão de dados e a tomada de decisões
baseadas em evidências.
b. Financiamento Sustentável
Buscar mecanismos de financiamento sustentáveis, incluindo orçamentos governamentais, seguros
de saúde e parcerias público-privadas.
Assegurar que os recursos financeiros sejam adequadamente alocados para as áreas prioritárias.
5. Foco na Saúde Mental
a. Integração da Saúde Mental
Integrar serviços de saúde mental nos cuidados primários.
Oferecer treinamento para profissionais de saúde em detecção e manejo de transtornos mentais.
b. Programas de Suporte
Desenvolver programas de suporte para indivíduos com transtornos mentais e suas famílias.
Promover a desestigmatização das doenças mentais por meio de campanhas de conscientização.
6. Monitoramento e Avaliação
a. Indicadores de Saúde
Estabelecer indicadores de saúde para monitorar o desempenho do sistema de saúde.
Coletar dados regularmente e realizar análises para avaliar a eficácia das políticas e programas.
b. Comunicação Contínua
Criar mecanismos para receber avaliações dos usuários do sistema de saúde.
Utilizar as avaliações recebidas para melhorar continuamente os serviços e políticas de saúde.
7. Colaboração e Parcerias
a. Colaboração Intersetorial
Promover a colaboração entre diferentes setores, como educação, habitação e meio ambiente, para
abordar os determinantes sociais da saúde.
Trabalhar com organizações não governamentais (ONGs) e comunidades para promover iniciativas
de saúde.
b. Parcerias Internacionais
Estabelecer parcerias com organizações internacionais para compartilhar conhecimentos, recursos
e melhores práticas.
Participar de programas globais de saúde para enfrentar desafios comuns.
Este plano requer coordenação, recursos e compromisso de todas as partes envolvidas. Os benefícios de
longo prazo incluem uma população mais saudável, uma maior equidade no acesso aos serviços de saúde e
uma melhoria na qualidade de vida da nossa população.
AGRICULTURA E PECUÁRIA
Uma agricultura de qualidade envolve diversas etapas e práticas que visam garantir a sustentabilidade,
produtividade e qualidade dos produtos agrícolas. Aqui está um plano para alcançar esses objetivos.
1. Ideias e metas
Ampliar a frota de máquinas e implementos, sendo os tratores cabinados com ar-condicionado,
proporcionando conforto e segurança para os operadores.
Banco de calcário e/ou compostagem.
Implantar Programa Municipal de recuperação e estabilização do solo.
Oferecer treinamentos regulares para os agricultores, piscicultores, apicultores sobre novas
tecnologias, práticas sustentáveis e gestão de recursos.
Promover a troca de conhecimentos e experiências entre os agricultores.
Disponibilizar serviços de assistência técnica para ajudar os agricultores a implementar as
melhores práticas.
Fomentar a implantação de agroindústria no município.
Parceria para manutenção e abertura de novas áreas de piscicultura.
Coletar informações dos agricultores, piscicultores, apicultores, pecuaristas e parceiros comerciais
para ajustar as práticas e melhorar continuamente.
MEIO AMBIENTE
Este plano propõe o fortalecimento da infraestrutura do município para complementar as ações já
desenvolvidas e apoiar novos projetos, objetivando garantir a integração e comprometimento dos diversos
setores da administração para proteger o Meio Ambiente.
1. Ideias e metas
Integração total da gestão ambiental na cultura organizacional;
Campanhas para uso consciente de água e energia;
Digitalização e armazenamento de dados em nuvem para reduzir o uso de papel.
Gerenciamento de resíduos.
Desenvolver campanhas para recolhimento de resíduos como pneus usados e pilhas;
Parcerias com instituições e entidades para educação ambiental.
Firmar parcerias para limpeza dos rios.
Elaborar plano em parceria com o curso de gestão ambiental para diminuição da geração de resíduos
sólidos, como plásticos, copos descartáveis, sacolas, canudos, embalagens de legumes e sacos de
lixo.
Incentivo para uso de sacolas duráveis, de lona ou pano resistente;
Elaborar projeto visando a sustentabilidade energética do município;
Identificar e proteger nascentes em todo município;
Revitalização das margens do rio do Incra;
Diminuição gradual da frota de veículos a combustão utilizados no município, até a total
substituição por veículos elétricos ou híbridos;
Triturar na integralidade os galhos oriundos de podas das árvores, utilizando-os como material para
compostagem;
Captar água nos prédios públicos para o reuso.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL
Realizar um diagnóstico detalhado das necessidades e demandas da população, visando o melhor
atendimento as pessoas em situação de vulnerabilidade, pois somente assim garantiremos e
ampliaremos os direitos sociais de forma igualitária.
1. Ideias e metas
Cumprir os objetivos dos programas sociais, considerando:
Promoção da igualdade, inclusão, proteção social e segurança alimentar;
Políticas para crianças e adolescentes;
Políticas para idosos, possibilitando o cumprimento e respeito ao Estatuto do Idoso;
Políticas para pessoas com necessidades especiais;
Política para as mulheres;
Políticas de combate ao racismo e outras formas de preconceito;
Políticas específicas para a juventude;
Manter convênios com organizações filantrópicas.
Definir estratégias para cada área de atuação, como capacitação de profissionais, ampliação de
serviços e parcerias com organizações da sociedade civil.
Avaliar os impactos na qualidade de vida da população beneficiada.
FINANÇAS
Para bem desenvolver todas as áreas é necessário um planejamento financeiro para assegurar o bom
desempenho dos serviços públicos, como também evitar e corrigir desequilíbrios.
1. Ideias e metas
Estabelecer metas de otimização da arrecadação, controle de gastos e transparência financeira.
Garantir o pagamento dos salários aos servidores municipais.
Controlar rigorosamente a compra de materiais, contratação de serviços e gestão dos contratos com
fornecedores e prestadores de serviços.
Honrar pagamentos, pontualmente junto aos fornecedores.
Determinar metas quantitativas, como aumento de arrecadação através de redução de inadimplência.
INFRAESTRUTURA
Garantir infraestrutura é garantir o crescimento econômico e desenvolvimento social do município,
tornando-o mais atrativo para investimentos.
1. Ideias e metas
Estrutura específica de limpeza da cidade trabalhando o ano todo.
Manutenção e implantação de Bocas de Lobo.
Manutenção e otimização de máquinas e implementos.
Explorar ao máximo o potencial de produção de asfalto por meio da usina do Consórcio CONISUL.
Produção de energia solar nos prédios públicos.
Construção de uma usina fotovoltaica com intuito de tornar o município o máximo possível
sustentável em relação ao consumo de energia.
Aplicativo de celular ou site para os cidadãos apresentarem suas demandas, elogios, reclamações,
sugestões, troca de lâmpadas, podas de árvores, buracos, lixo doméstico não recolhido entre outros.
Atuar no combate e prevenção de escorpiões, caramujos africanos e mosquito da dengue.
Manutenção e ampliação da rede pluvial.
Instalar ciclovias em ruas e avenidas onde for possível.
Planejar e mobilizar esforços para a prevenção e mitigação de impactos provocados por desastres
ambientais, com participação popular e da sociedade civil organizada.
Reconstrução de canteiros centrais e padronização de calçadas com projeto paisagístico para as
principais avenidas e a área comercial da cidade.
Buscar convênios, parcerias e programas estaduais, federais ou internacionais para mobilidade
urbana, cidades inteligentes e cidades sustentáveis.
Realização e promoção de campanhas para sensibilizar a população quanto a limpeza urbana,
destinação adequada do lixo e outros resíduos, seja doméstico, industrial, comercial.
Apoiar e aprimorar a coleta seletiva na cidade.
Adequar os quebra-molas e as passarelas elevadas de acordo com os padrões do Conselho Nacional
de Trânsito (CONTRAN).
Estabelecer convênios com o DETRAN/MS, para a realização de campanhas de trânsito.
Participar ativamente dos fóruns relacionados a ferrovia FERROESTE.
Reivindicar melhoria nos serviços de prestação no fornecimento de e
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
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Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (MUNDO NOVO / MS)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.