CICERO DE ARLETE - PDT - PREFEITO

DE, e do
candidato a Vice-Prefeirto, MANOEL VIRGOLINO DE ARAÚJO, bem como dos membros do PDT de Nova
Olinda/PB para a Administração Municipal no período 2025-2028.
O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a partir da experiência adquirida ao
longo da trajetória de vida do candidato a prefeito, como empresário, homem do campo e pai.
O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida com a
população Novaolindense. Vem daí o slogan “UNIDOS POR NOVA OLINDA”. Trata-se de uma proposta de
política pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social.
Neste sentido, contempla em todos os setores ideias inovadoras que tem como eixo central a
articulação interinstitucional e a busca de parcerias com instituições públicas e privadas que atuam no
âmbito municipal, tanto na esfera pública, quanto na esfera privada, de forma que essas instituições
passem a exercitar a máxima da responsabilidade social.
Nesse período, o candidato implementará um novo modelo de gestão na Administração Municipal,
propondo e executando projetos estruturantes em serviços críticos para a população, com resultados
altamente positivos nas diversas áreas de atuação do Governo.
No momento atual, se observa que um dos maiores anseios da comunidade está voltado para o
setor da saúde, no que diz respeito ao âmbito estrutural hospitalar. Dessa forma, pretende-se ampliar
consideravelmente os poucos serviços existentes no município, implantabndo outros, de modo que seja
garantida à comunidade uma assistência digna e contínua, através das estratégias constantes do corpo
deste Plano.
Sendo a vocação do município de Nova Olinda predominantemente agrícola, não se concebe
pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura, com base no desenvolvimento rural
sustentável. Também não se concebe pensar na geração de empregos sem que haja o aproveitamento
desse potencial agrícola. Por essa razão, pretende fortalecer a relação com instituições como a EMPAER,
a Embrapa e o SEBRAE, que atuam no âmbito municipal/regional para a implantação de pequenas
empresas (individuais ou cooperativadas) voltadas ao aproveitamento e beneficiamento da produção
agrícola local, conforme a vocação de cada comunidade (milho, feijão, abóbora, hortifrutigranjeiros e
outros). Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a administração centrará esforços na manutenção
das estradas vicinais por onde se escoa a produção e por onde trafega as pessoas que que a produzem.
Vislumbra-se, nessa direção, uma articulação entre administração municipal (que participa com a doação
de terrenos), agências financiadoras (que facilitam a aquisição de materiais), e a comunidade (que, por
meio da sua força de trabalho, estará atuando em seu próprio benefício).






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Igualmente, pretende-se estimular as empresas locais a assumirem uma postura proativa em
relação à conservação dos equipamentos municipais, a exemplo das praças e das quadras de esportes, e
ao apoio a ações de cunho cultural e desportivo, como os clubes de futebol, por exemplo.
Além das parcerias locais, serão buscadas incansavelmente os apoios de órgãos da Administração
Pública Federal e Estadual por meio de projetos voltados ao desenvolvimento comunitário nas áreas
prioritárias (emprego e renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação) da nossa
gestão e que se encontram elencadas ao longo deste documento.
Durante todo o mandato, a realização dos objetivos almejados estará atrelada a valores como
trabalho, transparência, probidade, honestidade, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade e,
acima de tudo, planejamento. Esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte
e verdadeiramente comprometida com os anseios da população, marca da nossa trajetória política.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a legislação federal,
estadual e municipal vigentes, e obedecerão o princípio da sustentabilidade econômica e socioambiental.
Contudo, é bom que se registre que este Programa não se configura uma idéia acabada ou
imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras
contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a
Administração se abrirá à participação da comunidade. O modelo de gestão a ser implantado, com foco
em instrumentos de planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre
uma forte disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará a coleta e análise de informações
preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade no médio e longo prazos, soluções que
levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível com a sua importância para a região.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto desempenho, com
participação cidadã, e reflete simultaneamente o pragmatismo e o idealismo do candidato. As propostas
contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e complexidade que demandarão uma
administração extremamente dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das necessidades
dos Novaolindenses.
Segue o detalhamento desta proposta, bem como a inclusão de outras contribuições que vierem
a se integrar ao presente.






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EDUCAÇÃO_______________________________________
• Revisão do Plano de Carreira dos Professores;
• Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches;
• Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos povoados para a
sede municipal;
• Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
• Realização de cursos de formação continuada para os professores;
• Projetos de intensificação de melhoria da educação básica;
• Implantação do Programa de Informática nas escolas;
• Introdução de plano piloto de escola em tempo integral envolvendo o conteúdo curricular básico
e outras atividades, como reforço escolar, ensino profissionalizante, esporte e cultura.
• Ampliação do número de vagas para educação infantil;
• Transformação do Município Nova Olinda em referência nacional no ensino fundamental;
• Buscar obter, entre as escolas públicas municipais, uma nota média igual ou superior a 6,0 para os
anos iniciais e igual ou superior a 5,0 para os anos finais do IDEB (Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica) nos anos seguintes;
• Garantir que pelo menos 95% das crianças com 7 anos de idade estejam alfabetizadas;
• Reduzir para menos de 5% a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos do 4º e 6º anos;
• Implantação da Assembleia Geral de Educação, que tem por objetivo organizar e integrar os
processos educacionais em Nova Olinda, lançando e analisando propostas, planejando, junto as
líderes escolares, projetos e planos de ação para o desenvolvimento educacional;
• Elaboração de calendário escolar voltado à realidade local, com o objetivo de diminuir a evasão
escolar em períodos de plantação;
• Criação do Plano de Ensino ao produtor rural;
• Criação da Ouvidoria educacional;
• Realização de cursos técnicos, em parceria com empresas;
• Realização de cursos de orientação vocacional voltados ao ensino superior;
• Construção de quadras esportivas nas escolas rurais e abri-las para o uso da comunidade,
principalmente no fim de semana;
• Realização de cursos de formação continuada para os professores;
• Projetos de intensificação de melhoria da educação básica;
• Garantir que 96% dos alunos da rede municipal se formem no 2º Seguimento até os 16 anos;
• Projeto de gestão democrática, baseado na eleição direta dos diretores e coordenadores






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educacionais;
• Implantar curso preparatório para o ENEM;
• Criar um programa multidisciplinar preparatório para o mercado de trabalho voltado para jovens
concludentes do ensino médio com premiação dos alunos que mais se destacarem com bolsa para
as instituições universitárias da rede privada.






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SAÚDE____________________________________________
• Promover melhorias da estrutura física dos equipamentos e dos serviços na Unidade Mista de
Saúde João Moises de Sousa, garantindo atendimento preventivo de saúde a toda população;
• Criar um programa de educação permanente e contínua para profissionais atuantes na saúde,
visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
• Promoção de campanhas itinerantes em todo o município, voltadas a exames oftalmológicos,
diabéticos, ginecológicos e urológicos;
• Equipar a Unidade Mista de Saúde João Moises de Sousa com estrutura básica para atendimento
médico 24 horas em Urgência e Emergência e realização de exames e de pequenas cirurgias;
• Regularizar, ampliar garantir o acesso ao serviço de ultrassonografia existente no município, com
contratação de médico especializado;
• Garantir às crianças recém-nascidas do município teste da orelhinha e do olhinho por meio de
parceria com instituições competentes;
• Instalar um posto de coleta para prestação de serviço de exames laboratoriais que funcionae
diariamente, de segunda a sexta-feira;
• Realizar cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e agentes de
endemias;
• Agir na prevenção de epidemias, por meio da reestruturação da Vigilância Sanitária, a partir da
constatação das necessidades levantadas, realizando, a partir daí, ações preditivas, preventivas e
curativas;
• Conservar autom~´ovel e motocicleta exclusivos para vigilância sanitária;
• Intensificar as ações de combate ao aedes aegypti, de acordo com o plano de contingência
municipal, com a disponibilidade de veículo exclusivo para setor de endemias;
• Melhorar o atendimento na Farmácia Básica e na distribuição de medicamento, com garantia de
medicamentos para os pacientes com doenças como hipertensão arterial, diabetes e colesterol,
além daqueles que fazem uso de medicação controlada;
• Ampliar o sistema de assistência farmacêutica e de insumos, como também a permanência
obrigatória do farmacêutico e atendente de farmácia no expediente de segunda a sexta-feira para
um melhor atendimento;
• Manter abastecida a oferta de medicamentos da Farmácia Básica;
• Adquirir por meio de licitação a distribuição de medicamentos não padronizada para as pessoas






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carentes do município;
• Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde (postos e ancoras) já existentes, que
atualmente encontram-se em mau estado de conservação e com serviços deficitários;
• Organizar a atenção primária em saúde, reestruturando as estratégias dos Programas de Saúde da
Família e de Saúde Bucal;
• Reestruturar as áreas estratégicas da atenção primária, quais sejam: saúde da mulher, saúde da
criança, controle da tuberculose, eliminação da hanseníase, controle do diabetes e da hipertensão,
saúde do idoso e saúde mental;
• Trabalhar nas UBS os grupos de Idosos, gestantes e adolescentes com equipe multiprofissional
existentes no município;
• Captar recursos para melhorar a infraestrutura das unidades de saúde do município por meio de
emenda parlamentares;
• Manter equipes de atendimento da ESF (Estratégia de Saúde da Família) com Coordenação Básica
para obter uma melhoria e com cobertura de 100%, expandindo os atendimentos em conjunto
com todos os programas preconizados pelo Ministério da Saúde;
• Revitalizar sempre que necessário as Unidades de Saúde;
• Promover a atenção integral à saúde da mulher, dos idosos e da criança com ênfase nas áreas e
populações de maior vulnerabilidade;
• Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas e
estímulo ao envelhecimento ativo;
• Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em
saúde;
• Garantir o desenvolvimento dos programas de atenção básica à saúde bem como, as coberturas
vacinais;
• Implantação de Sala de Vacina nas Unidades da Saúde da Família;
• Garantir a humanização do atendimento na rede de saúde pública, assegurando uma postura de
atenção e cuidado que responda efetivamente à expectativa da população;
• Regular e, consequentemente, ampliar o acesso da população aos exames e as consultas
especializadas;
• Criar a central de atendimento e marcação a consultas especializadas e exames laboratoriais e
outros, dando um fim às filas existentes;
• Estruturar a rede de referência e contra referência para ampliar o acesso à Rede hospitalar;
• Remodelar a atuação e a gestão da saúde de nosso município;
• Humanizar as relações;
• Ampliar o Programa Saúde da Família, priorizando os bairros de maior vulnerabilidade, de acordo
com os resultados do zoneamento;
• Ampliar o Conselho Municipal de Saúde, fortalecendo e democratizando o controle social no






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território de saúde do município;
• Implantar redes de assistência à saúde (saúde mental, psicossocial, do idoso, urgência/emergência
e pacientes portadores de necessidades especiais), com adoção de linhas de cuidado e protocolos
de atendimento;
• Ampliar as ações de saúde na área rural do município;
• Criar, manter e conservar a central de veículos e toda frota da saude existente no município
(ambulância, van, camionete e carros de porte pequeno), para o melhor atendimento à população;
• Implantar uma equipe de enfermagem na ambulância na transferência de pacientes ao centro
hospitalar de referência;
• Assegurar o transporte no deslocamento dos usuários acometidos com doenças crônicas e de
tratamentos contínuos em outros municípios;
• Implantar o DISK SAÚDE, onde o usuário liga solicitando a ambulância nos casos simples, que não
seja de atendimento pelo SAMU, com triagem feita com equipe de enfermagem especializada para
o encaminhamento apropriado;
• Adquiri por meio de licitação, para realização de consultas especializadas, exames e
procedimentos cirúrgicos como: Cirurgia Catarata, Pterígio e outros;
• Ampliar e recuperar os procedimentos de cirurgias eletivas e ambulatoriais em nossa referência
regionais, junto ao Governo e Secretaria do Estado;
• Aprimorar os sistemas informatizados nas unidades de saúde;
• Implantar sistema de comunicação via SMS (mensagem de celular) com pacientes: agendamento
de consultas, resultados de exames e outros serviços;
• Fortalecer o Conselho Municipal de políticas públicas sobre drogas;
• Implantar e capacitar uma equipe de enfermagem em CURATIVO DOMICILIAR em feridas e
curativos aos pacientes pré-diabético e escaras;
• Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de
atenção básica e da atenção especializada;
• Implantar o atendimento domiciliar aos pacientes restritos ao domicilio, que necessitam de
assistência os sete dias da semana como: acidentados, oncológico, e dentre outros;
• Aprimorar a rede de urgência e emergência, com expansão das pactuações para melhoria nos
serviços de atendimento móvel de urgência/SAMU, de prontos-socorros e centrais de regulação,
articulada às outras redes de atenção;
• Contribuir à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das
relações do trabalho dos profissionais de saúde, dando ênfase à consolidação do plano de carreira,
cargo e vencimento, bem como a realização de concurso público na área da saúde;
• Revisão e atualização do Plano de Cargos e Salários, dos funcionários;
• Adquirir fardamentos adequados aos servidores da saúde;
• Construir um Polo da Academia da Saúde, com parceria do Estado e Governo Federal;
• Ampliar o atendimento dos pacientes diabéticos com a estruturação no fornecimento de aparelho






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e tiras reagentes para o controle da doença;
• Ampliar as especialidades de atendimento ao público da academia da Saúde na Praça de Eventos
como: professor de dança e educação física, fisioterapeuta, dentre outros;
• Implantação da jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais aos Enfermeiros,
Técnico e Auxiliares de Enfermagem, para melhor desenvolver um trabalho de qualificação e
valorização;
• Ampliar na Base do SAMU, um vigia e um cozinheiro para facilitar o trabalho dos profissionais;
• Implantar o Sistema de informação com computador, impressora e rede de internet para facilitar
os trabalhos pertinentes na Base do SAMU;
• Capacitar os servidores para o atendimento humanizado;
• Implantação do adicional de insalubridade aos profissionais de enfermagem;
• Formação e treinamento, através de cursos, de servidores efetivos e contratados para elaboração
de projetos de captação de recursos para saúde do município;
• Implantação da OUVIDORIA DA SAÚDE, como um canal aberto de comunicação entre o cidadão e
a Saúde, para que sejam recebidos reclamações, sugestões e elogios;
• Garantir o acesso dos usuários ao fornecimento de próteses Dentárias mediante necessidade e
critérios de avaliação preconizados pela Secretaria de Saúde Municipal;
• Garantir a efetividade e o pleno funcionamento das atividades dos Multiprofissionais na Atenção
Básica;
• Criação do PADIA (Programa de Atendimento Domiciliar Idoso Acamado) com a Equipe da Atenção
Básica e os Multiprofissionais;
• Aderir o Programa Melhor em Casa, junto ao Ministério da Saúde;
• Fortalecer o programa de atendimento domiciliar a pacientes acamados, a doentes crônicos pela
equipe multiprofissional;
• A Criação de uma Casa de Apoio na Capital do Estado (João Pessoa) para os pacientes portadores
de Câncer e outros em tratamento fora do domicilio, como também um carro para atender as
necessidades dos mesmos para os hospitais;
• Implantação de um grupo de doadores de sangue no município, para ajudar os pacientes em caso
de necessidades;
• Desenvolver e manter as atividades comemorativas existente no município e de todo calendário
do Ministério d