DAMIAO SILVA - PSD - PREFEITO

uentemente na qualidade de
vida da nossa população.
Algumas dessas propostas foram oriundas da contribuição dos nova-olindenses, seja por meio de link
de questionário divulgado nas redes sociais ou por meio das visitas realizadas nas comunidades rurais
e na zona urbana, o contato direto com o povo é um meio de entender o que precisa ser melhorado ou
mudado na administração pública.
A partir dos problemas identificados em cada área, formulamos políticas públicas, inspiradas em
oportunidades e potencialidades que apontam para o futuro, mas foram desperdiçadas ao longo dos
últimos anos.
Em áreas fundamentais, o município de Nova Olinda deixou de fazer o dever de casa, perdeu força e
protagonismo, especialmente no comparativo com as nossas cidades vizinhas do Vale do Piancó. A
atual gestão, decepcionou, por isso, a mudança é necessária.
E essa mudança passa por meio de novas ideias, soluções para antigos problemas, austeridade e uma
nova forma de gerenciar a máquina pública, sem atender a pequenos grupos privilegiados, mas a toda
população.
Bora, Nova Olinda, construir um novo tempo nessa cidade!















SERVIDORES PÚBLICOS
• Reajuste salarial anual para todos servidores efetivos, com base no percentual reajustado do salário
mínimo;
• Criar o calendário anual do pagamento dos servidores públicos municipais, tendo como base sempre
o último dia útil do mês;
• Criar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) de todos os servidores do quadro efetivo;
• Atualizar o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do Magistério Público
Municipal (Lei Complementar nº 013/2010);
• Promover concursos públicos de acordo com a necessidade do Município;
• Implantar a gratificação de adicional de insalubridade e periculosidade de todas as categorias com
direito, conforme a Lei Complementar nº 042/2019;
• Criar a gratificação de adicional de tempo de serviço para os servidores municipais.

EDUCAÇÃO
• Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Genésio Pinto Ramalho, Padrão/FNDE;
• Construção da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Dionísia de
Sousa, Padrão/FNDE;
• Reforma e ampliação das Escolas Municipais Padre José de Anchieta, Presidente Médici e João
Mossoró de Sousa para implantação da Política Nacional de Escola em Tempo Integral;
• Construção de 01 (um) pátio coberto na Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre José de
Anchieta;
• Melhoria da infraestrutura, dos equipamentos e mobiliários para adequação, visando a melhoria do
ensino e aprendizagem;
• Instalar bibliotecas, laboratórios de informática e de ciências nas escolas municipais;
• Fazer manutenção com frequência dos ônibus escolares garantindo a qualidade dos transportes
escolares da Rede Municipal de Ensino;
• Garantia de acessibilidade na infraestrutura das escolas, mobiliário e transporte adaptados, quando
necessário;
• Implantar 01 (uma) Sala de Recursos Multifuncionais (SRMF) na Escola Municipal de Educação
Infantil e Ensino Fundamental Maria Dionísia de Sousa, com o objetivo de atender a demanda de
Atendimento Educacional Especializado (AEE), em conformidade com o Decreto nº 7.611, de 17 de
novembro de 2011;
• Promoção da inclusão de pessoas com deficiência nas salas de aula e ambiente escolar;
• Atenção especial aos alunos com baixa aprendizagem escolar, visando fortalecer as aprendizagens,
especialmente em Português e Matemática;
• Criação de um programa de alfabetização na idade certa abrangendo 03 eixos: material, formação e
premiação;
• Consolidação de um sistema permanente de avaliação de ensino e aprendizagem para as escolas
municipais, com o diagnóstico realizado e compartilhado ainda no mesmo ano letivo;
• Forte investimento na formação inicial e continuada dos professores, em articulação com as
instituições de ensino superior da Paraíba;
• Formação para o cargo de Diretor(a) de creches e escolas municipais;
• Apoio prioritário aos projetos pedagógicos de cada unidade escolar, com foco na melhoria das
relações de ensino e aprendizagem;
• Formar uma equipe multidisciplinar (assistente social, pedagogo, psicólogos, psicopedagogo,
fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional) para atuar nas escolas municipais;
• Capacitação e formação continuada para os professores e cuidadores de pessoas com deficiência
(PcD);
• Garantir a aquisição e distribuição, na Rede Municipal de Ensino, das obras de escritores nova-
olindenses, com o objetivo de valorizar e divulgar produções literárias escritas por autores locais, bem
como utilizar esse material em sala de aula;
• Fortalecimento da Educação Física e do desporto escolar, qualificando os professores e ampliando a
infraestrutura escolar (quadras e ginásios);
• Implantar aulas de História e Geografia de Nova Olinda na grade curricular do município;
• Fortalecimento da Arte e da Cultura nas escolas, por meio do apoio a ações permanentes de formação
em teatro, dança, música, artes plásticas e bandas marciais, com ênfase na cultura local e paraibana;
• Garantia do pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério, nos termos definidos em lei;
• Prêmio Professor Nota 10 – bonificação financeira para os melhores professores da Rede Municipal
de Ensino, que atingirem um percentual de 70% de rendimento da turma que leciona, de acordo com
critérios estabelecidos e avaliados pela Secretaria Municipal de Educação;
• Prêmio Aluno Nota 10 – premiar os melhores alunos das turmas do 1º ao 9º ano das escolas municipais
no final do ano letivo;
• Entrega de fardamento escolar aos alunos e profissionais da Rede Municipal de Ensino no 1º dia
letivo;
• Entrega anual de kits escolares para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino no 1º dia letivo;
• Ofertar uma merenda escolar de qualidade e nutritiva, numa quantidade suficiente para suprir as
necessidades dos alunos;
• Consolidação e implantação de sistemas inteligentes e informatizados de gestão educacional para
matrícula e diário de classe on-line, gestão pedagógica, de pessoal, de patrimônio e de recursos
financeiros em todas escolas municipais;
• Ampliação da participação da comunidade na vida escolar;
• Fortalecimento dos conselhos educacionais com participação de pais e sociedade;
• Gestão democrática, transparente e participativa, com ênfase no diálogo como principal elemento da
gestão;
• Universalizar o ensino integral nas creches na Rede Municipal de Ensino;
• Ofertar o ensino integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino;
• Fortalecer a política de atendimento na Educação de Jovens e Adultos (EJA), no nível correspondente
ao Ensino Fundamental, atendendo a demanda da zona urbana e zona rural;
• Criar o Programa “Jovem na Universidade” para custear bolsas de cursos universitários em
instituições privadas;
• Locação de 01 (um) imóvel para servir de casa do estudante para os universitários que estudam nas
cidades de João Pessoa-PB e Patos-PB.

SAÚDE
• Criar um Centro de Apoio à Pessoa com Deficiência com diversos profissionais: assistente social
(apoio à família), psicólogo (terapia comportamental), terapeuta ocupacional, neuropscicopedagogo,
fonoaudiólogo, fisioterapeuta, educador físico, nutricionista, médico, musicoterapeuta, entre outros.
Neste centro serão desenvolvidas atividades multidisciplinares voltadas ao tratamento precoce ou de
habilitação e reabilitação para pessoas com deficiência e/ou distúrbios de comportamento ou de
aprendizagem;
• Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS) padrão Ministério da Saúde no Distrito
Manguenza;
• Reforma geral do prédio da Unidade Mista de Saúde João Moisés de Sousa;
• Criar uma Policlínica Municipal para atendimento de diversas especialidades (ginecologia,
mastologia, urologia, geriatria, cardiologia, ortopedia, ultrassonografia, pediatria, nutrição,
fonoaudiologia, fisioterapia, clínico geral, entre outras);
• Realizar atendimentos médicos noturno com clínicos gerais de segunda-feira a quinta-feira;
• Disponibilizar de plantões médicos de 24h com clínicos gerais nas sextas-feiras, sábados e domingos;
• Realizar exames de ultrassonografia na Policlínica Municipal com aparelho de ultrassom do
município;
• Construção de 01 (um) laboratório de análises clínicas moderno;
• Reorganização e reestruturação das Unidades Básicas de Saúde Rita Silvino, Pedro Leite Guimarães
e Gatos e as UBS Âncoras para humanização dos atendimentos;
• Realizar convênios com Clínicas e Centro de Imagens e Diagnósticos para garantir a realização de
exames especializados (ressonância magnética, tomografia computadorizada, ultrassonografia,
dopplerfluxometria, mamografia digital, densitometria óssea, entre outros) para os pacientes do
Município;
• Fortalecer a política de assistência farmacêutica de forma descentralizada, assegurando o acesso a
medicamentos;
• Locação de imóveis para servir de casa de apoio para receber pacientes deste município em tratamento
fora de domicílio (TFD), nas cidades de João Pessoa-PB e Patos-PB;
• Realização de pequenas cirurgias (retirada de sinais, verrugas, cânceres de pele e lipomas) e
vasectomias (planejamento familiar);
• Formação, qualificação e valorização dos trabalhadores da saúde;
• Criar 01 (um) Centro Municipal de Proteção Animal, com serviços de consulta, tratamento veterinário
e procedimentos cirúrgicos para caninos e felinos.

INFRAESTRUTURA
• Construção de 01 (um) Centro Administrativo e a sede da Prefeitura Municipal;
• Construção de 01 (um) matadouro público;
• Construção de praças públicas nas Comunidades Manguenza, Canto, Saco da Pedra, entre outras;
• Construção de Cemitério Público no Distrito Manguenza;
• Reforma do Cemitério Público Municipal “A caminho do céu”;
• Construção de 01 (uma) garagem e lava jato municipal para a frota de veículos e implementos
agrícolas;
• Instalação de iluminação pública na entrada da cidade (do Portal do Município até a Rua Dr. João
Lúcio);
• Construção de passagens molhadas nas comunidades rurais: Canto, São Domingos, Saco, entre
outras;
• Reforma e manutenção da Praça de Eventos do Conjunto Mariz;
• Requalificação e manutenção contínua das estradas vicinais;
• Manutenção e substituição da iluminação pública por lâmpadas em led;
• Instalação de lombadas (redutores de velocidade) em pontos de muito tráfego na zona urbana e rural;
• Pavimentação em paralelepípedo da Rua Vicente Camilo do Conjunto Mariz, trecho final da Rua
Francisco Tiago de Assis, das principais ruas do Conjunto Santo Amaro e das Comunidades Canto,
Andreza, Saco da Pedra e Manguenza (trecho final da Rua Maria Auxiliadora de Araújo Pinto, Rua
José Cipriano – próximo da escola estadual, Vereador Zacarias Henrique (trecho final) e trecho da Rua
João Marçal Henrique), entre outras;
• Buscar parcerias junto ao Governo Federal e Estadual para implantação de saneamento básico na
zona urbana;
• Construção de brinquedopraças em várias localidades, na zona urbana e zona rural.

CULTURA, ESPORTES E JUVENTUDE
• Construção de 01 (uma) Praça de Eventos entre as Ruas Presidente João Pessoa e Getúlio Vargas
(antigo prédio da Prefeitura, CRAS, delegacia, Programa Bolsa Família e Conselho Tutelar);
• Revitalização e estruturação do Rabo do Pavão na barragem Saco de Nova Olinda para desenvolver
o Turismo Local;
• Serviços de drenagem, iluminação de LED, gramado e construção de arquibancadas no Campo
Municipal de Futebol George Getulio da Silva “O PAREDÃO”;
• Reativar os trabalhos da Banda Filarmônica Severino do Ramo “Chimba”;
• Formar outras bandas filarmônicas, incluindo grupos infantis e juvenis, vinculadas as escolas
municipais;
• Realizar o pagamento do incentivo a integrantes da Banda Filarmônica “Severino Ramos Silva –
Chimba”, conforme a Lei Municipal nº 374/2005, bem como a elaboração de Projeto de Lei alterando
o artigo 2º desta Lei, reajustando o valor deste incentivo denominado de Bolsa Chimba;
• Contratação de artistas locais para apresentação em todas as festas e eventos públicos realizados no
município (São João Antecipado, Festa da Padroeira, Festas nas comunidades rurais, etc);
• Reativar a Tradicional Feira Cultural, realizada no dia 22 de dezembro, Dia de Emancipação Política
de Nova Olinda;
• Realizar desfiles cívicos no Dia de Fundação de Nova Olinda (15/08) e Dia da Independência da
República (07/09);
• Criar grupos de teatro e danças, envolvendo os estudantes da Rede Municipal de Ensino;
• Realização anual de eventos em praça pública no Dia Municipal do Evangélico, instituído pela Lei
Municipal n° 671/2021 com uma grande programação durante todo dia: seminários, evangelismo, culto
infantil, culto à noite, show gospel com artistas nacionais;
• Criar a Casa da Cultura com o intuito de manter intacta a memória da cidade, o mesmo dispõe de um
espaço que contém um vasto acervo museológico, se tornando um grande atrativo para turistas,
estudantes e os próprios teresinenses que buscam conhecer um pouco mais sobre a história da cidade;
• Incluir no calendário de eventos municipais a Festa de Emancipação Política, no dia 22 de dezembro;
• Realização do Evento “Natal com Cristo”, inicialmente será aberto com a ornamentação natalina das
principais ruas e avenidas. No período de 20 a 25 de dezembro será realizado uma grande programação
cultural em praça pública e apresentações de bandas musicais de renome, incluindo grupos musicais
católicos e gospel;
• Criar uma Escolinha Municipal de Futebol, com os alunos e alunas da Rede Municipal de Ensino;
• Locação de espaços públicos para a prática de futebol nas comunidades rurais;
• Promover campeonatos e torneios esportivos municipais e regionais;
• Criar o Programa “Vôlei na Praça” para aproveitar ambientes externos para promover saúde e
socialização por meio do esporte e de forma gratuita.

ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
• Construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), através de recursos federais
FNAS ou com Recursos Próprios;
• Realizar convênios e parcerias com ONGs de Assistência Social, Educação e Saúde, como o Instituto
Transformai;
• Levar semanalmente os serviços do CRAS, SCFV, Programa Bolsa Família, Programa Primeira
Infância no SUAS (Criança Feliz) para o Distrito Manguenza;
• Criar o Programa “Educação Física na Praça” para grupos de mulheres e idosos nos horários de 5h30
da manhã e 17h da tarde na Praça de Eventos do Conjunto Mariz;
• Desenvolver as atividades semanais do grupo de zumba na Praça de Eventos do Conjunto Mariz;
• Retornar e reorganizar as atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
(SCFV), desenvolvendo oficinas de artes, pinturas, esportes, danças, entre outras;
• Fortalecimento contínuo da execução das políticas públicas de proteção às mulheres;
• Distribuição de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade social;
• Fortalecimento das políticas de proteção as crianças e adolescentes oferecendo o suporte necessário
ao Conselho Tutelar;
• Ofertar cursos profissionalizantes que promovam a geração de renda para os usuários do CRAS;
• Parceria contínua com o PAA – Programa de Aquisição de Alimentos.

AGRICULTURA
• Planejamento e agilidade no serviço de corte de terras (aração) em parceria com as associações rurais;
• Distribuição de sementes para o plantio, como forma de incentivo à agricultura familiar;
• Apoio aos agricultores com a disponibilidade dos implementos agrícolas do município para execução
de suas atividades: caçamba, trator, retroescavadeira, etc;
• Restauração das estradas vicinais para facilitar o acesso e escoamento de produção dos produtos
oriundos da agricultura familiar;
• Fortalecimento da parceria com a EMPAER e outras instituições que beneficiem o homem do campo;
• Contrapartida anual do Programa Garantia Safra para seguridade dos trabalhadores rurais em períodos
de estiagem e perdas de produção;
• Aquisição em percentual maior que 30% dos produtos da agricultura familiar para inserção na
merenda escolar através do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar;
• Aquisição dos produtos da agricultura familiar para inserção no cardápio de refeições servidas nas
repartições da Secretaria de Saúde e da Assistência Social;
• Parcerias com SENAR para o aperfeiçoamento das habilidades agrícolas e melhoramento da
qualidade da produção rural;
• Perfuração de poços nas comunidades rurais.

MEIO AMBIENTE
• Promover ações de incentivo a criação de cooperativas de catadores de recicláveis;
• Desenvolver ações voltadas a conservação e recuperação dos rios e nascentes do município;
• Conservar e zelar pelas áreas verdes do município, como praças públicas;
• Implantar programa de arborização no município.


PARTICIPAÇÃO POPULAR
• Implantar o Orçamento Democrático Municipal, com o objetivo de fomentar o empoderamento
popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos.