LAFAYETTE ANDRADA - PL - DEPUTADO FEDERAL
LAFAYETTE ANDRADA é candidato(a) a Deputado Federal pelo PL em Minas Gerais (MG) nas Eleições 2026.
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LAFAYETTE LUIZ DOORGAL DE ANDRADA
Cargo Atual: DEPUTADO FEDERAL
Partido:
Partido Liberal (PL)
Número da Urna: 2250
Candidatura: 2026
Pessoa Politicamente Exposta (PEP): DEPUTADO FEDERAL
Em Exercício
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
Extrema esquerda
Direita conservadora
PL
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 17/10/1966
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- ADVOGADO
- Estado de nascimento
- MG
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
R$ 751.126,90
(2018)
R$ 648.646,62
(2020)
R$ 461.634,80
(2022)
R$ 643.228,56
(2026)
Patrimônio declarado
R$ 2.542.000,92
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
97
Projetos apresentados
Ranking dos Políticos
A nota abaixo é atribuída pelo Ranking dos Políticos, uma ONG independente, e é a opinião de um painel de avaliadores externos, não uma apuração ou afirmação deste site.
6,72
Nota
130º
da Câmara dos Deputados (de 462)
14º
do estado (MG, de 51)
70,65%
Fidelidade partidária
60,27%
Alinhamento ao governo
32
Proposições de autoria
Parlamentar Premiado 2026
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Selo concedido pelo próprio Ranking dos Políticos, não por avaliação deste site.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Deputado Federal em 2022 (MG)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2026 - DEPUTADO FEDERAL
PL | UF: MG
Votação Obtida: Não apurado (Não apurado)
2022 - DEPUTADO FEDERAL
REPUBLICANOS | UF: MG
Votação Obtida: 68.677 votos (ELEITO POR MÉDIA)
2020 - PREFEITO
REPUBLICANOS | UF: MG
Votação Obtida: 7.327 votos (NÃO ELEITO)
2018 - DEPUTADO FEDERAL
PRB | UF: MG
Votação Obtida: 103.090 votos (ELEITO POR QP)
2016 - PREFEITO
PSD | UF: MG
Votação Obtida: 6.259 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
Evolução do Patrimônio Declarado
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2018 | Casa | Uma casa em lote de terreno, situado na Rua Antônio Augusto Teixeira, n. 205, Bairro Bom Pastor, município de Juiz de Fora-MG | R$ 405.000,00 |
| 2020 | Casa | Casa situada à Rua Antonio Augusto Teixeira, 205. Bairro Jardim Bom Pastor, Juiz de Fora/MG. MAT: 13373 - 2. Ofício de Registro de Imóveis de Juiz de Fora/MG. | R$ 405.000,00 |
| 2026 | OUTROS BENS E DIREITOS | SEMOVENTES - 90 CABEÇAS DE GADO | R$ 400.000,00 |
| 2022 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | RECURSOS DISPONIVEIS PARA INVESTIMENTOS | R$ 300.000,00 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | JEEP Renegade Placa QOV-1080 ANO 2018/2018 | R$ 119.500,00 |
| 2018 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | Veículo JEEP Renegate Sport at D 2016/2017, Placa PYY 5952 | R$ 112.000,00 |
| 2022 | Apartamento | PROPORÇÃO DE 30,70% DO VALOR DO IMÓVEL | R$ 92.634,80 |
| 2018 | Apartamento | 30,70% do apartamento 203 do Edifício Imperador Dom Pedro, situado na Rua Pium-i, n. 31, Bairro Cruzeiro, Belo Horizonte - MG | R$ 92.634,80 |
| 2026 | Apartamento | 30,70% DE APARTAMENTO EM BELO HORIZONTE | R$ 92.634,80 |
| 2020 | Apartamento | Apartamento 30,7% do apto 203, Ed. Imperador D. Pedro, sito à Rua Pium-í, 31. Cruzeiro, BH/MG. MAT: 32209 - 2. Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG | R$ 92.634,80 |
| 2026 | Depósito bancário em conta corrente no País | SALDO BANCÁRIO BANCO DO BRASIL | R$ 79.405,66 |
| 2026 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | VW JETTA TLAC 2014-2015 | R$ 49.000,00 |
| 2022 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | JETTA | R$ 49.000,00 |
| 2018 | Caderneta de poupança | Caderneta de Poupança CEF | R$ 38.205,49 |
| 2018 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | Veículo VW FOX 1.0 GII 2013/2014, Placa OQF 6036 | R$ 31.500,00 |
| 2018 | Consórcio não contemplado | Consórcio BB Credito Veículo | R$ 26.289,45 |
| 2018 | Depósito bancário em conta corrente no País | Conta Corrente n. 5349-X, Banco do Brasil, agência 0062-0, Barbacena-MG | R$ 25.497,16 |
| 2020 | Terreno | 02 Lotes de terreno no Bairro Colônia Rodrigo Silva, Município de Barbacena/MG - MAT: 23006 - 1. Oficio Registro de Imóveis de Barbacena | R$ 20.000,00 |
| 2022 | Terreno | 2 LOTES | R$ 20.000,00 |
| 2018 | Terreno | 02 Lotes de terreno no município de Barbacena-MG, localizado no Bairro Colônia Rodrigo Silva, 01. | R$ 20.000,00 |
| 2026 | Terreno | LOTE EM BARBACENA | R$ 10.000,00 |
| 2026 | Terreno | LOTE EM BARBACENA | R$ 10.000,00 |
| 2020 | Depósito bancário em conta corrente no País | CONTA CORRENTE - BANCO DO BRASIL - AG: 0062 CONTA: 5349-X | R$ 8.107,45 |
| 2020 | Caderneta de poupança | CADERNETA DE POUPANÇA - BANCO ITAÚ - AG: 7824 CONTA: 13120-0 | R$ 2.201,92 |
| 2026 | Depósito bancário em conta corrente no País | SALDO BANCÁRIO | R$ 2.188,10 |
| 2020 | Depósito bancário em conta corrente no País | CONTA CORRENTE - BANCO DO BRASIL - AG: 0062 CONTA: 90714-6 | R$ 1.202,40 |
| 2020 | Caderneta de poupança | CADERNETA DE POUPANÇA - BANCO DO BRASIL - AG: 0062 CONTA: 5349-X | R$ 0,05 |
| Patrimônio total declarado (2018): | R$ 751.126,90 | ||
| Patrimônio total declarado (2020): | R$ 648.646,62 | ||
| Patrimônio total declarado (2022): | R$ 461.634,80 | ||
| Patrimônio total declarado (2026): | R$ 643.228,56 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar 2026 | 75 | R$ 103.345,34 |
| Locação ou fretamento de veículos automotores 2026 | 17 | R$ 83.737,23 |
| Divulgação da atividade parlamentar. 2026 | 2 | R$ 36.420,00 |
| Combustíveis e lubrificantes. 2026 | 121 | R$ 31.061,82 |
| Telefonia 2026 | 18 | R$ 9.437,52 |
| Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. 2026 | 8 | R$ 7.327,53 |
| Serviços postais 2026 | 8 | R$ 5.043,55 |
| Serviço de táxi, pedágio e estacionamento 2026 | 30 | R$ 4.749,87 |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar 2025 | 113 | R$ 171.217,36 |
| Locação ou fretamento de veículos automotores 2025 | 33 | R$ 162.111,46 |
| Combustíveis e lubrificantes. 2025 | 104 | R$ 37.138,89 |
| Divulgação da atividade parlamentar. 2025 | 4 | R$ 30.133,18 |
| Passagem aérea - sigepa 2025 | 54 | R$ 24.995,67 |
| Telefonia 2025 | 38 | R$ 13.937,87 |
| Serviço de táxi, pedágio e estacionamento 2025 | 57 | R$ 10.150,00 |
| Serviços postais 2025 | 4 | R$ 1.476,18 |
| Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. 2025 | 3 | R$ 1.463,94 |
| Passagem aérea - rpa 2025 | 2 | R$ 747,18 |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar 2024 | 132 | R$ 171.340,50 |
| Locação ou fretamento de veículos automotores 2024 | 24 | R$ 138.475,91 |
| Combustíveis e lubrificantes. 2024 | 138 | R$ 53.855,23 |
| Passagem aérea - sigepa 2024 | 81 | R$ 42.480,10 |
| Divulgação da atividade parlamentar. 2024 | 4 | R$ 20.300,00 |
| Telefonia 2024 | 45 | R$ 17.542,76 |
| Serviço de táxi, pedágio e estacionamento 2024 | 89 | R$ 13.710,00 |
| Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. 2024 | 8 | R$ 7.273,75 |
| Passagem aérea - rpa 2024 | 1 | R$ 1.529,95 |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar 2023 | 139 | R$ 173.043,75 |
| Locação ou fretamento de veículos automotores 2023 | 37 | R$ 141.115,53 |
| Combustíveis e lubrificantes. 2023 | 110 | R$ 50.917,03 |
| Divulgação da atividade parlamentar. 2023 | 6 | R$ 28.300,00 |
| Passagem aérea - sigepa 2023 | 32 | R$ 21.918,51 |
| Telefonia 2023 | 53 | R$ 18.267,20 |
| Serviço de táxi, pedágio e estacionamento 2023 | 44 | R$ 6.837,00 |
| Passagem aérea - rpa 2023 | 3 | R$ 3.887,20 |
| Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. 2023 | 6 | R$ 3.079,72 |
| Serviços postais 2023 | 9 | R$ 671,38 |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar 2022 | 124 | R$ 162.642,02 |
| Locação ou fretamento de veículos automotores 2022 | 32 | R$ 126.946,66 |
| Passagem aérea - rpa 2022 | 104 | R$ 85.164,72 |
| Passagem aérea - sigepa 2022 | 22 | R$ 23.849,30 |
| Combustíveis e lubrificantes. 2022 | 51 | R$ 18.505,16 |
| Telefonia 2022 | 57 | R$ 15.030,36 |
| Serviço de táxi, pedágio e estacionamento 2022 | 50 | R$ 8.646,00 |
| Serviços postais 2022 | 107 | R$ 5.942,05 |
| Consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos. 2022 | 1 | R$ 2.500,00 |
| Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. 2022 | 4 | R$ 1.700,02 |
| Passagens terrestres, marítimas ou fluviais 2022 | 1 | R$ 120,65 |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar 2021 | 129 | R$ 154.484,11 |
| Locação ou fretamento de veículos automotores 2021 | 26 | R$ 112.656,00 |
| Divulgação da atividade parlamentar. 2021 | 18 | R$ 61.222,00 |
| Passagem aérea - rpa 2021 | 108 | R$ 56.406,48 |
| Combustíveis e lubrificantes. 2021 | 64 | R$ 25.589,51 |
| Telefonia 2021 | 49 | R$ 16.417,18 |
| Serviço de táxi, pedágio e estacionamento 2021 | 41 | R$ 5.665,00 |
| Serviços postais 2021 | 64 | R$ 5.608,04 |
| Passagem aérea - sigepa 2021 | 10 | R$ 3.865,55 |
| Total geral | R$ 2.542.000,92 | |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Mapas De Imoveis Ltda. | 62 | R$ 382.309,81 |
| Localiza Fleet Sa | 47 | R$ 245.802,15 |
| Movida Participações S.a. | 30 | R$ 199.496,86 |
| Newtec Ltda | 62 | R$ 198.400,00 |
| Condominio Do Edificio Iii Milenio | 61 | R$ 158.547,64 |
| Pontual Loc Car Ltda | 32 | R$ 123.076,16 |
| Tam | 199 | R$ 117.109,13 |
| Cia Aérea - Azul | 128 | R$ 110.899,87 |
| Movida Locação De Veículos S.a | 12 | R$ 56.635,20 |
| Movida Locação De Veículos S.a. | 11 | R$ 49.021,20 |
Gastos de Campanha
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Despesas com pessoal 2022 | R$ 1.570.509,44 | 29,6% |
| Atividades de militância e mobilização de rua 2022 | R$ 282.949,00 | 5,3% |
| Publicidade por materiais impressos 2022 | R$ 202.944,00 | 3,8% |
| Publicidade por adesivos 2022 | R$ 192.766,40 | 3,6% |
| Doações financeiras a outros candidatos/partidos 2022 | R$ 130.000,00 | 2,4% |
| Despesa com impulsionamento de conteúdos 2022 | R$ 124.500,00 | 2,3% |
| Cessão ou locação de veículos 2022 | R$ 94.460,00 | 1,8% |
| Combustíveis e lubrificantes 2022 | R$ 21.756,07 | 0,4% |
| Despesas com transporte ou deslocamento 2022 | R$ 14.000,00 | 0,3% |
| Locação/cessão de bens imóveis 2022 | R$ 9.850,00 | 0,2% |
| Serviços contábeis 2022 | R$ 8.000,00 | 0,2% |
| Serviços advocatícios 2022 | R$ 8.000,00 | 0,2% |
| Serviços prestados por terceiros 2022 | R$ 7.300,00 | 0,1% |
| Serviços próprios prestados por terceiros 2022 | R$ 6.200,00 | 0,1% |
| Publicidade por jornais e revistas 2022 | R$ 6.150,00 | 0,1% |
| Multas eleitorais 2022 | R$ 5.000,00 | 0,1% |
| Eventos de promoção da candidatura 2022 | R$ 4.850,00 | 0,1% |
| Materiais de expediente 2022 | R$ 3.365,30 | 0,1% |
| Correspondências e despesas postais 2022 | R$ 3.115,84 | 0,1% |
| Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo 2022 | R$ 3.000,00 | 0,1% |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2022 | R$ 1.987,40 | 0,0% |
| Alimentação 2022 | R$ 1.066,16 | 0,0% |
| Diversas a especificar 2022 | R$ 673,23 | 0,0% |
| Serviços próprios prestados por terceiros 2020 | R$ 201.884,00 | 3,8% |
| Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo 2020 | R$ 123.370,00 | 2,3% |
| Despesa com impulsionamento de conteúdos 2020 | R$ 111.271,33 | 2,1% |
| Doações financeiras a outros candidatos/partidos 2020 | R$ 100.000,00 | 1,9% |
| Serviços prestados por terceiros 2020 | R$ 89.500,00 | 1,7% |
| Serviços contábeis 2020 | R$ 79.700,00 | 1,5% |
| Publicidade por materiais impressos 2020 | R$ 69.248,00 | 1,3% |
| Serviços advocatícios 2020 | R$ 50.000,00 | 0,9% |
| Publicidade por jornais e revistas 2020 | R$ 3.500,00 | 0,1% |
| Cessão ou locação de veículos 2020 | R$ 2.550,98 | 0,0% |
| Diversas a especificar 2020 | R$ 2.100,00 | 0,0% |
| Publicidade por adesivos 2020 | R$ 1.400,00 | 0,0% |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2020 | R$ 1.216,85 | 0,0% |
| Produção de jingles, vinhetas e slogans 2020 | R$ 1.000,00 | 0,0% |
| Combustíveis e lubrificantes 2020 | R$ 250,01 | 0,0% |
| Despesas com pessoal 2018 | R$ 574.882,05 | 10,8% |
| Atividades de militância e mobilização de rua 2018 | R$ 443.480,00 | 8,4% |
| Publicidade por materiais impressos 2018 | R$ 277.211,61 | 5,2% |
| Publicidade por adesivos 2018 | R$ 196.113,50 | 3,7% |
| Serviços prestados por terceiros 2018 | R$ 50.870,00 | 1,0% |
| Cessão ou locação de veículos 2018 | R$ 50.583,00 | 1,0% |
| Publicidade por jornais e revistas 2018 | R$ 40.248,20 | 0,8% |
| Correspondências e despesas postais 2018 | R$ 37.498,19 | 0,7% |
| Combustíveis e lubrificantes 2018 | R$ 17.991,81 | 0,3% |
| Serviços próprios prestados por terceiros 2018 | R$ 17.661,00 | 0,3% |
| Despesa com impulsionamento de conteúdos 2018 | R$ 16.000,00 | 0,3% |
| Alimentação 2018 | R$ 13.672,17 | 0,3% |
| Locação/cessão de bens imóveis 2018 | R$ 10.250,00 | 0,2% |
| Eventos de promoção da candidatura 2018 | R$ 8.000,00 | 0,2% |
| Despesas com transporte ou deslocamento 2018 | R$ 4.200,00 | 0,1% |
| Materiais de expediente 2018 | R$ 3.316,00 | 0,1% |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2018 | R$ 2.938,91 | 0,1% |
| Produção de jingles, vinhetas e slogans 2018 | R$ 1.500,00 | 0,0% |
| Locação/cessão de bens móveis (exceto veículos) 2018 | R$ 850,00 | 0,0% |
| Reembolsos de gastos realizados por eleitores 2018 | R$ 607,20 | 0,0% |
| água 2018 | R$ 67,91 | 0,0% |
| Total geral | R$ 5.307.375,56 | 100% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Controller Impressoes E Serviços Ltda | 159 | R$ 377.993,50 |
| Via Euclasio Impressoes Ltda | 163 | R$ 235.231,00 |
| Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda | 8 | R$ 140.500,00 |
| C M Produções E Entrenimentos Ltda | 69 | R$ 123.200,40 |
| Borges Silveira Produção De Videos Ltda | 2 | R$ 120.000,00 |
| Daltinho Loredo | 3 | R$ 100.000,00 |
| Top Grafica E Editora Ltda | 8 | R$ 80.835,00 |
| Dilsimar Dias Duarte | 1 | R$ 79.700,00 |
| Google Brasil Internet Ltda | 3 | R$ 55.000,00 |
| Santos Rodrigues Santiago E Tonello Sociedade De Advogdos | 1 | R$ 50.000,00 |
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2022 | R$ 2.184.125,88 | 40,5% |
| Recursos de pessoas físicas 2022 | R$ 519.648,84 | 9,6% |
| Recursos próprios 2022 | R$ 47.094,00 | 0,9% |
| Recursos de outros candidatos 2022 | R$ 8.984,29 | 0,2% |
| Recursos de partido político 2020 | R$ 652.000,00 | 12,1% |
| Recursos de pessoas físicas 2020 | R$ 180.990,00 | 3,4% |
| Recursos próprios 2020 | R$ 5.500,00 | 0,1% |
| Recursos de partido político 2018 | R$ 1.575.956,69 | 29,2% |
| Recursos de pessoas físicas 2018 | R$ 209.080,00 | 3,9% |
| Recursos de outros candidatos 2018 | R$ 5.373,37 | 0,1% |
| Rendimentos de aplicações financeiras 2018 | R$ 2.941,55 | 0,1% |
| Total geral | R$ 5.391.694,62 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 7 | R$ 4.133.122,68 |
| Direção Estadual/distrital | 6 | R$ 278.003,20 |
| Ralph Gustavo R W Carneiro | 2 | R$ 200.000,00 |
| Fabio Afonso Borges De Andrada | 2 | R$ 200.000,00 |
| Jose Julio Antunes Lafayette S M R Pereira | 3 | R$ 162.348,00 |
| Ricardo Annes Guimaraes | 1 | R$ 100.000,00 |
| Lafayette Luiz Doorgal De Andrada | 5 | R$ 52.594,00 |
| Teodomiro Diniz Camargos | 2 | R$ 20.000,00 |
| Bernardo Impellizieri Sa Matos | 2 | R$ 20.000,00 |
| Italo Aurelio Gaetani | 2 | R$ 20.000,00 |
O que significam as siglas
- PDL
- Projeto de Decreto Legislativo
- PEC
- Proposta de Emenda à Constituição
- PL
- Projeto de Lei
- PLP
- Projeto de Lei Complementar
- PRC
- Projeto de Resolução
Descrições conforme as listas oficiais de referência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Projetos de Lei Apresentados
| Ano/Número | Tipo | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| 2026/9 | PEC | Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece. | Tramitando em Conjunto |
| 2026/15 | PEC | Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) |
| 2026/3577 | PL | Dispõe sobre a proibição da publicidade, do patrocínio e da promoção comercial de apostas de quota fixa (bets) e jogos online, institui medidas de proteção ao consumidor e de prevenção ao jogo patológico. | Aguardando Autorização do Despacho |
| 2026/13 | PEC | Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos. | Pronta para Pauta |
| 2026/8 | PEC | Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais. | Tramitando em Conjunto |
| 2026/3 | PEC | Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo. | Aguardando Criação de Comissão Temporária |
| 2026/16 | PEC | Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2025/248 | PL | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. | Aguardando Parecer |
| 2025/11 | PEC | Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) |
| 2025/46 | PEC | Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) |
| 2025/40 | PEC | Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) |
| 2025/4674 | PL | Reconhece como de relevante interesse cultural do Brasil o Queijo do Reino do Município de Antônio Carlos, do Estado de Minas Gerais. | Aguardando Parecer |
| 2025/5609 | PL | Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para acrescentar fonte de recurso ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). | Aguardando Parecer |
| 2025/50 | PEC | Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) |
| 2025/12 | PEC | Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) |
| 2025/2 | PEC | Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) |
| 2025/48 | PEC | Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) |
| 2025/17 | PEC | Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) |
| 2025/5644 | PL | Altera a Lei nº 5.700, de 1° de setembro de 1971, que “Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| 2025/3478 | PL | Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para permitir que servidor público possa ser microempreendedor individual (MEI) para fins de exercer atividade intelectual de magistério. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) |
| 2025/21 | PEC | Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade. | Aguardando Criação de Comissão Temporária |
| 2025/35 | PEC | Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) |
| 2025/10 | PEC | Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) |
| 2025/1034 | PL | Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para estabelecer a contagem dos prazos processuais em dias úteis e ampliar o prazo de oposição dos embargos de declaração para cinco dias. | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| 2025/49 | PEC | Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) |
| 2025/9 | PEC | Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde. | Aguardando Parecer |
| 2025/31 | PEC | Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) |
| 2024/42 | PEC | Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras. | Aguardando Criação de Comissão Temporária |
| 2024/14 | PEC | Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) |
| 2024/23 | PEC | Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) |
| 2024/24 | PEC | Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências. | Aguardando Constituição de Comissão Temporária |
| 2024/6 | PEC | Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) |
| 2024/4056 | PL | Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências. | Pronta para Pauta |
| 2024/31 | PEC | Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) |
| 2024/970 | PL | Altera a Lei n° 9.074, de 07 de julho de 1995 e a Lei n° 14.300, de 6 de janeiro de 2022, e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| 2024/28 | PEC | Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal. | Tramitando em Conjunto |
| 2024/4363 | PL | Revoga o art. 10, § 2º, da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 – Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). | Tramitando em Conjunto |
| 2024/48 | PEC | Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a imunidade material de Deputados e Senadores se aplica independentemente do local em que forem proferidas opiniões, palavras e votos, e para determinar ao Ministro do Supremo Tribunal Federal que, no exercício de suas funções, contrariar esta disposição, a pena de perda do cargo, sem vencimentos e com inabilitação, por até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) |
| 2024/27 | PEC | Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências | NAO INFORMADO |
| 2024/17 | PEC | Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados. | Aguardando Criação de Comissão Temporária |
| 2024/21 | PEC | Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| 2024/4364 | PL | Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Tremor Essencial e estabelece diretrizes para sua consecução. | Pronta para Pauta |
| 2024/2163 | PL | Altera Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para obrigar as operadoras de planos privados de assistência à saúde a oferecer produtos que contemplem uma cobertura diferenciada para o tratamento do câncer. | Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro |
| 2024/44 | PEC | Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte. | Aguardando Criação de Comissão Temporária |
| 2023/2 | PEC | Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais. | Aguardando Criação de Comissão Temporária |
| 2023/3 | PEC | Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País. | Aguardando Criação de Comissão Temporária |
| 2023/2162 | PL | Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. | Transformado em Norma Jurídica |
| 2023/68 | PLP | Acrescenta dispositivo à Lei 5172 de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), que estabelece proibição de redução do valor recebido do Fundo de Participação dos Municípios quando houver mudança de categoria decorrente de diminuição de população do município. | Tramitando em Conjunto |
| 2023/6 | PEC | Dispõe sobre a autorização prévia pelo Congresso Nacional para operações de crédito de instituições financeiras oficiais federais ou da República Federativa do Brasil que tenham por objeto a concessão de crédito a outros países ou suas sociedades estatais. | Tramitando em Conjunto |
| 2023/59 | PDL | Susta os efeitos dos art. 71, incisos I e II; art. 292, § 3º, inciso III; art. 655-G, § 4º; art. 655-I, §§ 1º, 2º e 3º; art. 655-O, §5º e art. 671-A da Resolução Normativa n° 1.000, de 7 de dezembro de 2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL | Pronta para Pauta |
| 2023/26 | PEC | Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| 2023/44 | PEC | Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres. | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| 2023/406 | PDL | Susta a Portaria MTE nº 3.665, de 13 de novembro de 2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, que altera a Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021. (Processo nº 19964.203605/2023-95) | Tramitando em Conjunto |
| 2023/63 | PEC | Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) |
| 2023/27 | PEC | Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, criar os Fundos Constitucionais de financiamento das Regiões Sul e Sudeste, e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2023/23 | PEC | Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal. | Aguardando Criação de Comissão Temporária |
| 2023/25 | PEC | Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano. | Pronta para Pauta |
| 2023/2582 | PL | Esta lei estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Liberdade de Expressão e Combate Integrado à Prática de Atos Ilegais na Internet - SBDL, institui a política nacional e estabelece normas que estabelecem direitos e deveres aos provedores e usuários de aplicação de internet de transmissão e de armazenamento de usuários. | Aguardando Parecer |
| 2023/5 | PEC | Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| 2023/106 | PRC | Denomina “Ala Eduardo Barbosa” o corredor de acesso às Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, na área limítrofe entre os Anexos 2 e 3, no pavimento térreo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
| 2023/50 | PEC | Altera o art. 49 da Constituição Federal para estabelecer competência ao Congresso Nacional para sustar, por maioria qualificada dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, decisão do Supremo Tribunal Federal transitada em julgado, que extrapole os limites constitucionais. | Aguardando Criação de Comissão Temporária |
| 2023/7 | PEC | Altera o art. 84, XII, da Constituição Federal de 1988, para estabelecer parâmetro para a concessão de indulto e comutação de penas pelo Presidente da República. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) |
| 2023/1292 | PL | Dispõe sobre o Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída e o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) | Tramitando em Conjunto |
| 2023/38 | PEC | Modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências. | Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro |
| 2023/34 | PEC | Inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| 2022/50 | PDL | Susta os efeitos da Portaria SPU/ME nº 9.593, de 9 de agosto de 2021, que “Define a lista de imóveis sujeitos à alienação conforme a Lei nº 13.240”. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| 2022/51 | PDL | Susta os efeitos da Portaria SPU/ME nº 9.593, de 9 de agosto de 2021, que “Define a lista de imóveis sujeitos à alienação conforme a Lei nº 13.240”. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| 2022/1709 | PL | Dispõe sobre o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS). | Aguardando Parecer |
| 2022/27 | PEC | Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências. | Arquivada |
| 2022/14 | PEC | Altera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios. | Aguardando Constituição de Comissão Temporária |
| 2022/36 | PEC | Altera o art. 103-B da Constituição, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. | Pronta para Pauta |
| 2022/17 | PEC | Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações. | Pronta para Pauta |
| 2022/18 | PEC | Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica. | Aguardando Criação de Comissão Temporária |
| 2021/3 | PEC | Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2021/5 | PEC | Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2021/4547 | PL | Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento de empregadas gestantes que não possam exercer atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho à distância. | NAO INFORMADO |
| 2021/112 | PLP | Institui o Código Eleitoral. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras. | NAO INFORMADO |
| 2021/1872 | PL | Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar que os conselheiros tutelares sejam priorizados no processo de imunização contra a COVID-19. | NAO INFORMADO |
| 2021/32 | PEC | Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União. NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar. | NAO INFORMADO |
| 2021/746 | PL | Altera o inciso VI do artigo 937 do Código de Processo Civil, para permitir a realização de sustentação oral no julgamento de agravo interno interposto contra decisão monocrática que tenha extinto ação de habeas corpus. | NAO INFORMADO |
| 2020/3388 | PL | Altera o Código de Processo Civil para garantir que a sustentação oral dos advogados, nos casos em que couber, deve ser feita preferencialmente em sessão presencial, ou, excepcionalmente, por videoconferência, ao vivo, de modo que a comunicação entre partes e julgadores possa ser imediata e direta. | NAO INFORMADO |
| 2020/153 | PL | Dispõe sobre os efeitos jurídicos das decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2020/3640 | PL | Dispõe sobre o reconhecimento do ofício de Profissional de Capoeira e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2020/1720 | PL | Cria a Cédula de Crédito de Energia nos termos que especifica, altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002 e a Lei nº 10.848 de 15 de março de 2004 durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavi´rus responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | NAO INFORMADO |
| 2019/3344 | PL | Altera a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que "dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública", para estabelecer o funcionamento ininterrupto de atendimento presencial dos órgãos públicos no horário das 8 às 18 horas | NAO INFORMADO |
| 2019/2693 | PL | Institui a Política Nacional de Atendimento à Gestante. | NAO INFORMADO |
| 2019/1658 | PL | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para estabelecer medidas contra a prática de atos infracionais previstos na Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 - Lei de Crimes Hediondos, e dá outros providências. | NAO INFORMADO |
| 2019/6210 | PL | Institui as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública, na forma que menciona. | NAO INFORMADO |
| 2019/35 | PEC | Acrescenta o parágrafo 7º ao art. 155 da Constituição Federal para facultar aos estados-membros e ao Distrito Federal aderir, ou não, ao disposto na letra a, inciso X, parágrafo 2º do mesmo artigo. | NAO INFORMADO |
| 2019/3345 | PL | Acrescenta o artigo 59-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - estabelecendo as diretrizes gerais sobre o tráfego de patinetes elétricos e similares em vias públicas. | NAO INFORMADO |
| 2019/2489 | PL | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - LDB - para dispor sobre padrões mínimos de edificações nos estabelecimentos de educação básica e proíbe a construção de escolas consideradas degradantes | NAO INFORMADO |
| 2019/3696 | PL | Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de despesas do titular ou de qualquer de seus descendentes, ascendentes, parentes colaterais até o 2º grau ou dependentes com educação nos ensinos infantil, fundamental, médio, profissional e superior. | NAO INFORMADO |
| 2019/3934 | PL | Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para permitir a utilização dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST na expansão dos serviços de telefonia móvel em regiões que não ofereçam sustentabilidade para a exploração rentável do serviço. | NAO INFORMADO |
| 2019/1777 | PL | Altera as Leis n° 7.116, de 1983, nº 9.454, de 1997, e n° 13.444, de 2017, para estabelecer a adoção de número único para os documentos que especifica. | NAO INFORMADO |
| 2019/6076 | PL | Altera o art. 36 da Lei nº 13.606/2018 para permitir a renegociação de dívidas de operações de crédito rural e dá outras providências | NAO INFORMADO |
| 2019/2271 | PL | Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - para criar o registro nacional de veículos apreendidos ou sob guarda dos órgãos públicos de trânsito em todo território nacional. | NAO INFORMADO |
| 2019/1667 | PL | Acrescenta dispositivo à Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para obrigar as prestadoras de Serviço de Acesso Condicionado a fornecerem ao cliente a opção de contratação dos canais de programação de forma avulsa, de forma a constituir seu pacote individualizado, com a devida modicidade de preços. | NAO INFORMADO |
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Nenhum registro de presença encontrado para este CPF na Câmara dos Deputados ou no Senado.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
| Comissão | Participação | Período | Casa Legislativa |
|---|---|---|---|
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | Suplente | 16/06/2026 - atual | CAMARA_DOS_DEPUTADOS (FEDERAL) |
| Comissão de Desenvolvimento Econômico | Titular | 26/05/2026 - atual | CAMARA_DOS_DEPUTADOS (FEDERAL) |
| Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º i | Titular | 29/04/2026 - atual | CAMARA_DOS_DEPUTADOS (FEDERAL) |
| Comissão de Minas e Energia | Suplente | 23/04/2026 - atual | CAMARA_DOS_DEPUTADOS (FEDERAL) |
| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Suplente | 23/04/2026 - atual | CAMARA_DOS_DEPUTADOS (FEDERAL) |
| Comissão Externa destinada a discutir os atos de pirataria e a agenda do chamado “Brasil Legal” | Titular | 27/02/2026 - atual | CAMARA_DOS_DEPUTADOS (FEDERAL) |
| Comissão de Fiscalização Financeira e Controle | Titular | 10/02/2026 - atual | CAMARA_DOS_DEPUTADOS (FEDERAL) |
| Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22 | Titular | 03/09/2025 - atual | CAMARA_DOS_DEPUTADOS (FEDERAL) |
| Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e | Titular | 29/04/2025 - atual | CAMARA_DOS_DEPUTADOS (FEDERAL) |
| Centro de Estudos e Debates Estratégicos | Titular | 07/02/2024 - atual | CAMARA_DOS_DEPUTADOS (FEDERAL) |
| Comissão Especial para estudo, atualização, modernização e adaptação de normas jurídicas brasileiras, no sentido de incorporar a elas os avanços tecno | Titular | 07/02/2024 - atual | CAMARA_DOS_DEPUTADOS (FEDERAL) |
| Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção | Titular | 07/02/2024 - atual | CAMARA_DOS_DEPUTADOS (FEDERAL) |
| Comissão Especial para estudo, atualização, modernização e adaptação de normas jurídicas brasileiras, no sentido de incorporar a elas os avanços tecno | Relator | 11/07/2023 - atual | CAMARA_DOS_DEPUTADOS (FEDERAL) |
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2026 | AGUARDANDO JULGAMENTO | R$ 317.657.253,00 |
| 2022 | DEFERIDO | R$ 317.657.253,00 |
| 2020 | DEFERIDO | R$ 3.041.348.438,00 |
| 2018 | DEFERIDO | R$ 2.500.000,00 |
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Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
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