DR DANIEL GUSMÃO - PL - PREFEITO

administrativo ("'compliance") para
coibição de desvios de finalidade por parte dos servidores públicos municipais.
5. Concentração das aquisições públicas e contratações por pregão eletrônico
para os bens e serviços comuns.
6. Revisão dos contratos celebrados pela atual gestão com avaliação de
oportunidade, conveniência, efetividade e probidade destes.
7. Aperfeiçoamento dos sistemas de transparência e prestação de contas do
Município.
8. Estabelecimento de critérios técnico-objetivos para escolha e nomeação dos
Secretários e demais cargos comissionados.
9. Criação de uma Central Única de Atendimento online para denúncias e
dúvidas dos serviços públicos.
10. Revisão dos contratos de programa nos termos do novo marco legal do
saneamento básico.
11. Revisão dos estatutos jurídicos dos servidores públicos municipais.
12. Criação da comissão de avaliação de produtividade do serviço público
municipal de Novo Airão
13. Ampliação dos serviços públicos municipais disponíveis aos cidadãos
Airãoenses pela Internet.
14. Modernização global das unidades públicas municipais
15. Implantação de sistemas de controle de acesso, por Identificação biométrica,
e ponto eletrônico em todas as unidades públicas do Município.
16. Prefeitura Itinerante: Ação integrada de todas as secretarias do município
levando a estrutura governamental às regiões urbanas e rurais e ribeirinhas a
cada mês, com o objetivo de atender de forma rápida as demandas da
população.
17. Gabinete Aberto, iniciativa da prefeitura de Novo Airão para promover uma
gestão mais participativa, para atendimento ao público permitindo que os
cidadãos apresentes suas demandas, sugestões e problemas direto ao chefe do
executivo municipal.
18. Parcerias Público-Privadas, incentivar e facilitar a formação de parcerias
público-privadas para a execução de projetos de infraestrutura e serviços.
19. Análise de dados, implementar um sistema de análise de dados (Big Data)
para melhor a tomada de decisões com base em dados reais e atualizados.
20. Gestão de talentos, implementar um programa de gestão de talentos para
identificar, desenvolver e reter os melhores profissionais nos serviços públicos.
21. Capacitação de servidores, desenvolver programas contínuos de
capacitação e treinamento para os servidores.
22. Auditorias interna, criar um departamento de auditoria interna para garantir a
conformidade e eficiência dos processos administrativos.
23. Implantar o sistema de nota fiscal eletrônica.















EDUCAÇÃO

1.Buscar recursos para construção de novos Centros Municipais de Educação
Infantil (CMEls) e nível fundamental 1 e 2 para zona rural de Novo Airão.
2.Buscar recursos para ampliar/reformar os Centros Municipais de Educação
Infantil (CMEls) e nível fundamental 1 e 2 já existentes
3.Buscar recursos para construção/reforma das quadras cobertas e espaços
esportivos nas Escolas Municipais.
4.Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar, com
acompanhamento nutricional.
5. Garantir a implantação da educação de tempo Integral nas escolas municipais
de acordo com as especifidades exigentes.
6.Melhorar a estrutura, acervo e material de apoio das Escolas Municipais,
modernizando o ensino com equipamentos de informática.
7.Fortalecer a política de inclusão dos alunos com necessidades especiais na
rede de ensino municipal com equipe multifuncional (psicólogo, assistente social,
neurologista, fonodiólogo, fisioterapeuta)
8.Fortalecimento do ensino profissionalizante para jovens e adultos em Novo
Airão.
9.Implementar cursos preparatórios (“pré-vestibulares”) para alunos da rede
pública e cidadãos Airãoenses.
10.Implementar sistemas de premiação meritória para alunos que se destacarem
na rede de ensino público.
11.Realizar melhorias no sistema de transporte escolar, tanto terrestre bem
como fluvial;
12.Garantir a convocação dos profissionais aprovados no concurso público.
13.Manter e ampliar projetos extracurriculares nas unidades de ensino.
14.Aplicar ações para erradicação do analfabetismo,
15. Criação de biblioteca nas escolas pública municipais
16.Criação de laboratórios de informática nas escolas municipais;
17. Implantar sistema de ilha digital nas escolas do município, garantindo suporte
de todos os servidores a internet;
18. Equipar o profissional da educação com celulares e notebooks para melhorar
a qualidade de ensino
19.Qualificação de todos os profissionais em suas respectivas áreas
periodicamente;
20. Garantir segurança na escola com guardas municipais para alunos e todos
profissionais de educação;
21. Promover acessibilidade as pessoas com deficiência.
22. Parcerias com universidade, estabelecer parcerias com universidade para
fortalecer programas de extensão e projetos colaborativos com as escola.
23. Implantação do ensino bilingue nas escolas municipais.
24. Kit escolar contendo fardamento e material escolar (caderno, caneta, lápis,
etc)
25. Contrato de 12 (doze) meses para os professores contratados, afim de evitar
interrupção de salário.

SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL

1.Buscar recursos para aquisição de novas viaturas para a Guarda Municipal.
2.Criação das Regionais de Segurança para organização e descentralização dos
serviços da Guarda Municipal.
3.Criação de "Bases Móveis" da Guarda Municipal.
4.Buscar recursos para ampliar a Central de Monitoramento da Guarda
Municipal.
6.Envidar esforços para promover a unificação do novo INTRANS com a
GUARDA MUNICIPAL em quadro único de servidores.
7.Implantar a Patrulha Escolar da Guarda Municipal.
8.Fortalecer as parcerias com os órgãos de Segurança Pública do Estado;
9. Criação do Instituto Municipal de Trânsito (INTRANS).
10. Implantação de câmeras de vigilância e monitoramento
11. Implantação de semáforos no município de Novo Airão
12. Criar uma base fixa para defesa civil, estruturando e equipando.
13. Viabilizar uma lancha para defesa civil atender as comunidades ribeirinhas.
14. Proporcionar vigilância as instalações do município e ao patrimônio público,
através de monitoramento e patrulhamento preventivo e permanente pela guarda
municipal.
15. Promover a segurança viária, focando a sinalização, fiscalização e educação
para o trânsito, exercida para a prevenção da ordem pública e da incolumidade
física das pessoas.
16. Promover a segurança escolar, viabilizando ações preventivas.



OBRAS / INFRAESTRUTURA

1.Rever as prioridades e o cronograma de obras do Município, buscando
priorizar os projetos de maior relevância.
2.Elaborar estudos para criação e Implantação de uma "CENTRAL DE OBRAS"
da Prefeitura que estabelecerá diretrizes para a execução das obras do
Município.
3.lmplantação de sistemas eficientes de controle de planejamento, contratação,
execução e entrega de obras públicas municipais
4.Buscar recursos para realizar a pavimentação definitiva, manutenção asfáltica
e melhorias nas vias dos diversos bairros.
5.Buscar recursos para ampliar e manter o sistema de iluminação pública do
Município.
6.Promover a revitalização das zonas comerciais, investindo na padronização e
melhoria das calçadas e passeios.
7.Realizar estudos e ações para a duplicação das vias públicas centrais mais
importantes.
8.Buscar financiamentos para a realização de obras de integração dos diversos
bairros.
10.Promover a realização de obras de revitalização estrutural de prédios
públicos
11.Buscar recursos para manter e construir novas praças e área de lazer.
12.Ampliar o plantio de árvores e flores nos espaços públicos do Município.
13.Buscar recursos para a construção de uma Usina Municipal de Asfalto.
14.Ampliar o volume de obras públicas finalizadas e entregues.
15.Elaboração de estudos para implantação de um "CALÇADÃO" na região
central com pista de ciclismo e caminhada.
16. Saneamento básico, sistema de drenagem profunda nos pontos críticos para
evitar as ruas alagadas durante o período de chuvas.
17. Criação da Praça da infância.
18. Construção de pista de pouso para aviões de pequeno porte.
19. Asfaltamento e saneamento básico no Bairro do Chicó.





MEIO AMBIENTE

1.Intensificar as ações de monitoramento e fiscalização do meio ambiente.
2.Expandir a coleta seletiva de lixo nas áreas urbana e rural do Município.
3.Implementar um programa de castração responsável, buscando a redução da
quantidade de animais que vivem nas ruas.
4.Implementar ações de ampliação da educação ambiental,
5.Otimizar a gestão ambiental no Município, agilizando o trâmite de documentos
para a concessão de licenciamentos ambientais.
6.Criar um Aterro Sanitário público ou terceirizado a fim de resolver a
problemática de Descarte, mudando para área de menor impacto ambiental
dentro de nossa cidade.
7.Rever a política de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos no intuito de
buscar opções menos custosas e impactantes para nossa população.
8.Elaborar estudos para a implantação de um Novo Programa de proteção de
recursos hídricos.
9.Articular politicamente para instalação de uma usina privada de compostagem
de lixo orgânico.
10.Implantar programa de embelezamento e despoluição visual buscando a
melhoria dos espaços públicos.
11.Realizar Investimentos para a revitalização do Cemitério Municipal, buscando
recursos para ampliação.
12.Realizar investimentos para criação do Horto Municipal.
13.Criacão de Decretos para redução de Poluição sonora de veículos e bares, e
a troca da utilização de Fogos de artifícios por fogos inteligentes.








SAÚDE

1.Elaboração de novos Planos Estratégicos, de gestão e operacional para área
de Saúde.
2.Realização de concurso público para contratação de novos profissionais para
área de saúde.
3.Busca de Investimentos para construção de novas Unidades Básicas de Saúde
da região Ribeirinha de Novo Airão.
4.Buscar investimentos para a construção de um CENTRO DE
ESPECIALIDADES/CENTRO IMAGENS em Novo Airão.
5.Buscar investimentos para ampliação e reforma das unidades de saúde de
Novo Airão.
6.Articular politicamente para a construção de um Núcleo Regional do Hemoam
em Novo Airão.
7.Ampliar os serviços e procedimentos de odontologia disponíveis na rede
municipal de saúde para urgência e emergência de 24 horas.
8.Buscar a ampliação dos horários de atendimento em toda a rede de saúde do
Município.
9.Criação de Central Única de marcação de consultas.
10.Fortalecimento das ações de combate ao alcoolismo, tabagismo, abuso de
drogas e na área de saúde mental e abuso sexual. Deixando a disposição do
servidor público um Psicólogos para atuar no combate.
11.lmplantação e ampliação de ações na área de saúde do trabalhador.
12. Ampliar os programas de saúde materno-Infantil.
13. Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso).
14. Fortalecimento das ações dos Agentes Comunitários e Agentes de
Endemias.
15. Fortalecimento das ações de saúde preventiva.
16. Disponibilizar e/ou adquirir um transporte, com condutores exclusivos, para
as viagens à capital do Estado contemplando as diversas demandas da
Secretaria Municipal de Saúde;
17.Buscar recursos para construção de uma Casa de Acolhimento de Idosos.
18.Fortalecer as parcerias com as Entidades de Saúde Suplementar. Articular
politicamente para o fortalecimento do Consórcio Metropolitano de Saúde.
Implementar ações para a modernização, uniformização e integração dos
bancos de dados de saúde.
19. Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde
pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente
à expectativa da população.
20. Implantar o médico da família, com atendimento domiciliar.
21. Unidade Odontológica Móvel (UOM): com oferta de serviços odontológicos
para populações de áreas rurais e ribeirinhas.
22. Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos cadastrados
na rede municipal e que tenham residência fixa no município.



ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.Modernização da estrutura da Secretaria de Assistência Social.
2.Modernização e inclusão dos Centros de Referência da Assistência Social
(CRAS) em dois bairros de Novo Airão.
3.Ampliação das ações dos Grupos de Convivência da melhor Idade.
4. Implantação de uma "CASA DE APOIO" em Novo Airão para acolher os
moradores da zona rural e ribeirinhas
5.Incentivar as ações de voluntariado.
6.Ampliar os projetos sociais da rede de proteção básica.
7.Ampliação de projetos sociais da rede de proteção especial,
8.Articular politicamente e buscar recursos para a Fundação do Armazém da
Família de Novo Airão.
9.Ampliação de programas transversais desenvolvidos pela Secretaria de
assistência Social
10.Atrair recursos para a criação de um centro Integrado de atenção ao idoso.
11.Fundar o CENTRO POPULAR de Novo Airão
12.Buscar recursos para a criação de um centro de referência em Novo Airão
para o fortalecimento das ações de combate ao alcoolismo e ao uso de drogas.
13.Articular Politicamente e atrair recursos para a criação de um centro de
inclusão digital.
14.Buscar recursos para a criação de uma unidade de requalificação profissional
e reinserção no mercado de trabalho.
15.Atrair recursos para criação de um Restaurante Popular municipal na zona
central de Novo Airão.
16.Ampliação dos projetos e campanhas educativas contra as drogas e
violência.
17.Buscar recursos para a criação de uma Academia e Centro de reabilitação
para pessoas com deficiência.
18.Ampliar as ações voltadas à pessoa com deficiência.
19.Promoção de campanhas destinadas à prevenção da sexualidade e gravidez
precoce.
20.Formação de equipe especial para atenção e acompanhamento de
adolescentes grávidas.
21.Otimizar a aplicação de recursos públicos na área de Assistência social
22. Aumento salarial com base nas diretrizes nacionais dos conselheiros
tutelares
23. Implantação do Auxílio municipal para as famílias em situação de
vulnerabilidade, tendo como referência o CADÚNICO,
24. Criação do Centro de Referência Especializado aos autistas e PCDS






TRABALHO EMPREGO E RENDA

1.Ampliar os cursos profissionalizantes para jovens e adultos
2.Buscar recursos para criação do Centro de Capacitação Profissional (CECAP)
de novo Airão;
3.Implementar programas de fomento e inserção ao primeiro emprego;
4.Criar as condições necessárias para que as mães airãoenses possam
trabalhar em tempo Integral.
5.Criar programas de qualificação e capacitação de novos empreendedores
incluindo moradores da Zona Rural de Novo Airão.
6.Garantir a ocupação profissional de pessoas com necessidades especiais.
7.Promover a inserção integral de moradores de nossa cidade nos postos de
trabalho de hotéis, loja, empresas, serviço público sediadas em Novo Airão.
8.Buscar recursos para a construção de uma nova Agência do Trabalhador ou
PAC.
9.Elaborar estudos voltados à Implantação de "infocentros" em vários bairros de
nossa cidade;
10. Criação do menor aprendiz em parceria com os comerciantes e redes
hoteleiras.
11.Fomento a criação de novas áreas de comércio.
12.Atrair empresa através de políticas de incentivo fiscal mais amplos.
13.Fomento aos polos de empreendimentos da economia criativa
14.Fomento ao desenvolvimento tecnológico.
15.Criação e implantação de programa municipal de profissionalização EAD.
16. Implantação do programa empreendendo nos bairros com a finalidade
incentivar e de fomentar o microempreendedor.
17. Processo seletivo para a população de Novo airão.
18. Implantar o bolsa estudantil para os alunos que cursam faculdade no
município.
19. Criação da Secretaria de trabalho emprego e renda




HABITAÇÃO

1. Criar estudos para elaboração de um novo Plano Estratégico Municipal de
Habitação.
2.Ampliação de parcerias com à Caixa Econômica e Governo do Estado em prol
da Habitação Popular.
3.Fomentar a construção de empreendimentos habitacionais nas áreas menos
desenvolvidas de Novo Airão.
4.Implantação de uma "FORÇA TAREFA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA"
5.Remoção e reassentamento de famílias que moram em áreas de risco e/ou de
preservação ambiental.
6.Melhorar o atendimento aos beneficiários
7.Viabilizar a melhoria das condições de habitabilidade de moradias populares
no conjunto Residencial Peixe Boi.
8.Idealizar à construção de CONDOMÍNIOS da TERCEIRA IDADE"',
9.Implantação de Projeto de reurbanização de áreas degradadas e de
assentamentos informais.

MEIO AMBIENTE

1.Intensificar as ações de monitoramento e fiscalização do meio ambiente.
2.Expandir a coleta seletiva de lixo nas áreas urbana e rural do Município.
3.Implementar um programa de castração responsável, buscando a redução da
quantidade de animais que vivem nas ruas.
4.Implementar ações de ampliação da educação ambiental,
5.Otimizar a gestão ambiental no Município, agilizando o trâmite de documentos
para a concessão de licenciamentos ambientais.
6.Criar um Aterro Sanitário público ou terceirizado a fim de resolver a
problemática de Descarte, mudando para área de menor impacto ambiental
dentro de nossa cidade.
7.Rever a política de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos no intuito de
buscar opções menos custosas e impactantes para nossa população.
8.Elaborar estudos para a implantação de um Novo Programa de proteção de
recursos hídricos.
9.Articular politicamente para instalação de uma usina privada de compostagem
de lixo orgânico.
10.Implantar programa de embelezamento e despoluição visual buscando a
melhoria dos espaços públicos.
11.Realizar Investimentos para a revitalização do Cemitério Municipal, buscando
recursos para ampliação.
12.Realizar investimentos para criação do Horto Municipal.
13.Criacão de Decretos para redução de Poluição sonora de veículos e bares, e
a troca da utilização de Fogos de artifícios por fogos inteligentes.
14. Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município.
15. Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e integrar
ações entre os diversos setores da administração, objetivando assegurar a
manutenção e equilíbrio da população animal, diminuindo o índice de abandono
e maus-tratos, implementando controles reprodutivos e de vigilância
epidemiológica, de modo a prevenir agravos à saúde pública e agressões ao
meio ambiente.
16. Implantar área de recreação para os pets.



AGRICULTURA

1. Criar um plano de aquisição de produtos e alimentos provenientes da
agricultura familiar da Zona Urbana/Rural. Incentivando o plantio.
2. Promover a capacitação de agricultores, ampliando o volume de oferta de
produtos oferecidos a Prefeitura.
3. Promover as feiras-livres em todos os bairros.
4. Buscar recursos para criação de um Mercado Municipal em Novo Airão.
5. Implantar projetos voltados à conservação, recuperação e fertilidade do solo
fomentando a produção agrícola.
6. Elaborar estudos para a criação de um selo de qualidade agrícola da Prefeitura
de Novo Airão.
7. Incentivar a produção de alimentos orgânicos.
8. lncentivar a fruticultura no Município.
9. Incentivar a produção de leite e peixes.
10. Promover incentivos e programas de ampliação da Piscicultura.
11. Investir em melhorias nas vias de acesso às propriedades rurais para melhor
escoamento dos produtos.
12. Promover a regularização fundiárias das áreas rurais.
13. Modernizar a produ