CARRINHO CIDREIRA - PL - PREFEITO

belo patrimônio material e imaterial
enraizados na sua história. Pensá-lo grande, com a capacidade de oferecer uma qualidade de vida
digna aos seus habitantes, é o dever principal de qualquer gestor que se credencie a governá-lo.
Com esse pensamento e desejo de dias melhores para a população vianense que a coligação
“PRA FAZER MUITO MAIS” construiu o presente plano de governo, pautado no desenvolvimento
social, econômico e cultural de Viana, por entender que a melhoria na qualidade de vida da
população depende, obrigatoriamente, de uma boa gestão pública; de uma administração séria,
comprometida com sua gente, que tenha vontade política e capacidade técnica suficiente para
gerenciar um município. Nesse contexto, é fundamental a implantação de políticas públicas que
possibilitem o desenvolvimento em todas as áreas sociais, valorizando e dando oportunidades a
cada segmento da administração.
Por essa razão, materializar o presente plano de governo, efetivando suas propostas no cotidiano
do município, é o objetivo principal da gestão. Espera-se, com ele, garantir uma vida melhor e mais
digna a cada cidadão e cidadã vianense, dando continuidade ao desenvolvimento e tornando,
Viana, um lugar melhor para todos!














Proposta Plano de Governo Coligação PRA FAZER MUITO MAIS.


PROPOSTAS DE PLANO DE GOVERNO COLIGAÇÃO “PRA FAZER MUITO MAIS”

ÁREA PROPOSTAS













ADMINISTRAÇÃO,
GESTÃO E
PLANEJAMENTO

 Implantar um núcleo, garantindo total transparência nos atos
administrativos;

 Criar os órgãos municipais de defesa dos direitos da mulher, da
juventude, da igualdade racial, da pessoa com deficiência e de outros
segmentos populacionais vulneráveis;

 Melhorar as ações de assistência e previdência do servidor municipal;

 Realizar as conferências municipais de políticas públicas na forma da
legislação pertinente;

 Criar calendário de pagamento para todas as áreas;

 Realizar Concurso Público com empresa de credibilidade;

 Reorganizar a estrutura administrativa municipal, visando adequação ao
Plano de Governo 2025 – 2028;

 Promover a valorização dos servidores públicos e atualizar o Plano de
Cargos e Carreiras;

 Melhorar a qualidade dos gastos públicos, por meio da implantação do
controle de custos, melhoria de processos e gerenciamento da execução
dos contratos;

 Celebrar parcerias com universidades para elaborar estudos e projetos
de interesse do desenvolvimento municipal;

 Criar Polos Administrativos em Povoados Sede.

INFRAESTRUTURA
E MOBILIDADE
URBANA
 Ampliar o sistema de distribuição e abastecimento de água;

 Garantir o acesso às comunidades com construção, melhoramento e
ampliação das estradas vicinais do município;

 Promover a melhoria e modernização do sistema de iluminação pública;

 Regulamentar o trânsito no perímetro urbano do município;

 Retomar a construção de unidades habitacionais de interesse social, em
parceria com o Governo Federal;

Proposta Plano de Governo Coligação PRA FAZER MUITO MAIS.

 Ampliar os serviços de pavimentação de Ruas com asfalto e bloquetes,
em localidades da Sede e Zona Rural.
SEGURANÇA
PÚBLICA
 Ampliar a parceria da Guarda Municipal com a Polícia Militar para fazer
rondas nos pontos de maior incidência de violência na cidade;

 Atualizar a legislação Municipal de Trânsito;

 Criação de Sistema de videomonitoramento, com câmera nos portais
de entrada e saída da cidade, bem como nos pontos de maior
concentração e fluxo de pessoas.

ÁREA PROPOSTAS



















EDUCAÇÃO

 Garantir oferta e qualidade no atendimento educacional em todas as
etapas e modalidades de ensino;

 Elaborar e implantar Proposta Pedagógica Comum à Rede Municipal
de Ensino;

 Expandir a oferta de vagas em creches (02 a 03 anos);

 Dar continuidade a construção, reforma e ampliação da estrutura
física dos prédios escolares que compõem a Rede Municipal;

 Ampliar e fortalecer o programa de transporte escolar – PNATE;

 Assegurar a gestão democrática da Rede Municipal de ensino, através
da estruturação de conselhos municipais;

 Construção de prédio próprio para a Secretaria Municipal de
Educação;

 Assegurar a participação dos estudantes nas avalições externas e
atingir as metas projetadas pelo SEAMA – Sistema Estadual de
Avaliação e SAEB – Sistema de Avaliação da Educação Básica;

 Ampliar, fortalecer e ofertar formação continuada para a equipe
Pedagógica da SEMED;

 Assegurar a plataforma digital para controle e monitoramento dos
trabalhos pedagógicos e administrativo das escolas;

 Ampliação do atendimento de especialistas no Núcleo de
Atendimento Especializado para alunos com deficiência;

 Nucleação de escolas rurais para seriação do atendimento
educacional.

Proposta Plano de Governo Coligação PRA FAZER MUITO MAIS.

ÁREA PROPOSTAS












EDUCAÇÃO


 Construção e/ou adequação de bibliotecas nas escolas e aquisição
de livros paradidáticos;

 Assegurar formação continuada para todos os servidores da
educação;

 Incentivar a participação dos estudantes em olimpíadas e outras
ações que promovam a construção do conhecimento científico e
cultural;

 Ampliar a oferta do atendimento em escolas de Tempo Integral;
 Efetivar parcerias com outros entes federados para garantir o
processo contínuo de formação de professores e participação dos
programas e projetos educacionais;

 Implantar e implementar projetos de ampliação de jornada escolar
como: escola de música, curso de informática, atividades de reforço
escolar;

 Ampliar o número de escolas com laboratórios: de robótica, ciências,
informática.

JUVENTUDE,
ESPORTE E LAZER

 Continuar valorizando o esporte amador no município, campeonato
vianense;

 Fortalecer a competição copão do povo;

 Criar uma escolinha de futebol de base, integrado com a educação;

 Continuar incentivando o JEVS, jogos escolares vianenses;

 Continuar o copão escolar e vianensão escolar;

 Incentivar nas escolas o desenvolvimento futebol feminino;

 Buscar em parceria ao Governo Federal a construção de mais praças
esportivas e ginásio esportivo;

 Criação do Centro de Juventude, com atividades de lazer, esporte,
cultura e qualificação profissional que favoreçam a formação profissional,
pessoal e política dos adolescentes e jovens vianenses;

 Criação do primeiro emprego jovem Vianense, para gerar
oportunidades de emprego para a juventude entre os 17 e 25 anos;

Proposta Plano de Governo Coligação PRA FAZER MUITO MAIS.

 Instituir novas modalidades de prática desportiva nas escolas; como
danças, lutas, jogos, recreação, natação, patins, skate, rapei, mountain-
bike, ciclismo, basquete, vôlei, handball, dentre outros;

 Fortalecimento do festival da juventude, com atividades multiculturais,
competições esportivas e educacionais, concursos e gincanas,
recolocando o jovem no lugar de protagonismo na sociedade;

 Criar o programa Estágio Universitário, com o objetivo de oferecer aos
luminenses oportunidade de estagiar nos órgãos e entidades da
administração pública municipal;

 Implantar o programa da Juventude, em parceria com o Sistema S,
com oferta de cursos profissionalizantes para jovens, com base nas
demandas do mercado de trabalho e potencialidades regionais.

ÁREA PROPOSTAS















SAÚDE

1. Fortalecimento da Atenção Primária da Saúde (APS)

 Implementar os sistemas de informação das unidades básicas de
saúde;

 Estruturar e humanizar o serviço de assistência farmacêutica
municipal;

 Implantar Centros Especializados em Reabilitação (CER) Tipo III
(Auditivo, Físico e Intelectual);

 Aquisição de 04 (quatro) veículos para transportar as equipes da
Estratégia Saúde da Família;

 Investir na infraestrutura das unidades de Saúde: com reforma,
ampliações e aquisição de novos equipamentos e material
permanente para todas as equipes;

 Aquisição de novas Unidade Móvel – Ambulância;

 Implantar a telemedicina em todas as Unidades Básicas de Saúde;

 Implantar as equipes Domiciliares do Melhor em Casa;

 Fazer Territorialização de todas as áreas da Estratégia Saúde da
Família –Esf;

 Implantar novos polos de academias de saúde;

 Construir novas Unidades Básicas de Saúde;


Proposta Plano de Governo Coligação PRA FAZER MUITO MAIS.

 Ampliar equipes de Saúde Bucal para dar mais acesso dos serviços
com qualidade aos vianenses;
 Implantação do Centro de assistência à Saúde integrativa, Plantas
Medicinais e Farmácia Viva;

 Ampliar os exames no Laboratório Municipal para dar mais acesso a
toda população;

2. Ampliar o acesso à especialidades médicas:
 Construir a Base Descentralizada do SAMU 192;

 Implantar e qualificação das equipes Domiciliares do Melhor em
Casa;

 Reestruturação do Hospital Dom Hélio Campos, com ampliação de
leitos, abertura do centro cirúrgico e Centro de Parto normal e
diagnostico de imagem (Raio-x e ultrassom);

 Reestruturação e qualificação do CAPS álcool e drogas;


ÁREA PROPOSTAS















SAÚDE

 Aquisição de Equipamentos Permanentes para Hospital Municipal
Dom Hélio Campos;

 Implantar CEO TIPO I – Centro de Atendimento Odontológico com as
especialidades;

 Implementação do Centro de Especialidades Médicas, ampliando para
o atendimento de especialidades como: ginecologista-obstetrícia,
Psiquiatra, cardiologia, neurologista, oftalmologista,
otorrinolaringologista, Ortopedista, Pediatria;

 Ampliar e equipar o Sistema SISREG do TFD para todas as Unidade
Básicas de Saúde e Centro de Especialidades Médicas de Viana;

 Informatizar e implantar o sistema de informação e faturamento do
Hospital Municipal Dom Hélio Campos;

 Realizar cirurgias eletivas via mutirões periódicos através de parcerias,
com entidades públicas e privadas;

3. Vigilância em Saúde:
 Aquisição de Equipamento e material permanente para Endemias;

 Construir o Centro de Zoonoses Municipal;

 Implantar e equipar o Laboratório de Endemias;

Proposta Plano de Governo Coligação PRA FAZER MUITO MAIS.

 Aquisição de veículo para as equipes de Endemias;

4. Gestão Transparente e Eficiente:
 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Conselho
Municipal de Saúde;

 Criar a Lei de Estruturação da Secretaria Municipal de Saúde;

 Implantar Sistema de Protocolo Informatizado em todos os setores da
Saúde;

 Implantar a Ouvidoria- SUS com lei Municipal;

 Implantar SNA- Sistema Nacional de Auditoria com Lei Municipal.


ÁREA PROPOSTAS


DESENVOLVIMENTO
SOCIAL


 Implantação de Políticas Públicas de Valorização à Mulher;
 Instituir o Programa Municipal de apoio à mulher vítima de
violência;

 Fortalecer as políticas públicas voltadas a Igualdade Racial;

 Consolidar a implantação do programa Família Acolhedora no
Município de Viana;

 Implantar um Centro de Convivência para pessoas idosos com
funcionamento por período diurno;

 Ampliar o SCFV com implantação de polos na zona rural;
 Criar um Centro de Recuperação para pessoas em situação de
drogadição;

 Promover Políticas Públicas de atenção às crianças e
adolescentes;

 Fortalecimento dos Órgãos de Controle Social (Conselhos);

 Ampliar a equipe de profissionais em todas as unidades da
Secretaria de Desenvolvimento Social;

 Aquisição de veículo com recurso do Cadastro Único.

ÁREA PROPOSTAS
CULTURA E
TURISMO


 Criar o Centro Municipal de Cultura;

Proposta Plano de Governo Coligação PRA FAZER MUITO MAIS.

 Apoiar e incentivar as manifestações culturais e festas tradicionais
do município;
 Instituir o calendário turístico-cultural do município;

 Implantar espaços culturais que considerem as especificidades do
território, a história e a diversidade, para a realização de atividades
e eventos, tais como de música, teatro, pintura, filme e dança;

 Apoiar eventos musicais que oportunizem a manifestação de
talentos artísticos, sobretudo da juventude local;

 Realizar a Feira Anual de Cultura, com objetivo de promover à
cultura local;

 Firmar parcerias pública e privada para campanha permanente de
preservação dos campos e lagos;

 Promover campanhas de divulgação do potencial turístico do
município;

 Inventário da oferta Turística do Município;

 Roteirização dos atrativos turísticos do município;

 Sinalização turística;

 Mais capacitação para o trade;

 Regularização de lanchas e Pilotos;

 Fixação de calendário turístico do município;

 Implantação CAT- Centro de Atendimento ao Turista;

 Apoio e incentivo aos artesãos com local de exposição e
comercialização;

 Tratamento de dejetos do Parque Dilú Melo;

 Promoção de ações culturais para a crianças e jovens em
parcerias com instituições escolares;



EMPREGO E RENDA

 Criar o Centro Empresarial Vianense;

 Firmar parcerias com entidades governamentais e não
governamentais para a implantação de Cursos Profissionalizantes;

 Legitimar o trabalho do jovem aprendiz no município;

 Incentivar a criação de microindústrias, conforme a vocação local;

Proposta Plano de Governo Coligação PRA FAZER MUITO MAIS.

ÁREA PROPOSTAS
























AGRICULTURA E
MEIO AMBIENTE

 Estruturar a Secretaria Municipal e Agricultura para melhorar a
execução das ações;

 Realizar as ações de forma integrada e compartilhada com órgãos
e segmentos do setor produtivo;

 Viabilizar recursos hídricos nos sistemas de produção e
beneficiamento de alimentos;

 Instalar Indústria de Resfriamento e Beneficiamento do Pescado e
Agroindústria de Processamento de Frutas;

 Implantar e estruturar o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, para
assegurar a qualidade sanitária dos produtos de origem animal, nos
mercados consumidores, dentro dos procedimentos legais de
Segurança Alimentar;

 Viabilizar a construção de estabelecimentos de abates de frango e
entrepostos de pescado e mel de abelha para comercialização de
produtos com selo de qualidade sanitária;

 Fortalecer a Agricultura Familiar com ampliação dos Mercados
Institucionais, já existentes no município, com produtos de qualidade
a preço justo, fortalecendo, também, a Feira do Produtor Rural;

 Articular com os governos estadual e federal a construção de um
Abatedouro Regional;

 Construir o novo Centro Municipal de Abastecimento – Feira da
Barra do Sol;

 Construir Aterro Sanitário em regime de consórcio com os
municípios vizinhos;

 Efetivar o Plano Municipal de Saneamento Básico e resíduos
sólidos;

 Criar fossa de captação de dejetos no Parque Dilú;

 Implantar lixeiras nos espaços públicos urbanos;

 Melhorar a coleta do lixo urbano;