PRETINHO CUIABANO - PL - PREFEITO

região, agravando a situação econômica, o desemprego, as condições precárias
de saúde e de educação e a alarmante escalada da falta de oportunidades no
nosso Município.
Os últimos quatro anos, dominado por estas duas “oligarquias”, entretanto,
sofreu fissuras no seu poder. Inicialmente com a “falsa divisão interna”, só para
tentar enganar o nosso povo, cujo mandato tem se destacado em vários casos
de corrupção, ingerência total, não temos gestão. Só há um permanente jogo
pessoal para se manterem no poder. Em 2020, a eleição do atual governo, hoje
a frente da Prefeitura de Vitória do Xingu, representou outra derrota ao povo
vitoriense, que sonhavam com o desenvolvimento local, e sua péssima gestão à
frente do Município tem demonstrado como nada foi prioridade no enfrentamento
dos desafios do povo vitoriense, faltou transparência, compromisso, ética e
competência, fato reconhecido pelos munícipes. Finalmente, chegou as eleições
de 2024, vamos demonstrar que é possível construir uma nova alternativa para
o Desenvolvimento de Vitória, além desses dois grupos que se retroalimentam
de suas próprias incompetências.
Nós comprometemos a empenhar toda a nossa dedicação e disposição
de trabalho, característica marcante de nossa formação e caráter, em favor de

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Pré-Cand-Prefeito Pretinho Cuiabano e Vice Elias
Carvalho
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amenizar os problemas de Vitória. Toda a nossa experiência e respeito
acumulado, nossa habilidade em abrir portas e conseguir recursos, temos
capacidade de articulação estará dedicada ao Município.
Nós propomos ao desafio de montar um governo Democrático, de Paz,
Parceiras e competente, convocando os melhores quadros de Vitória, sem
“cartas marcadas” ou indicações meramente políticas. Combateremos de forma
implacável a corrupção, um dos maiores males do nosso País, com consciência
de que o recurso que não é desviado é aquele que chega na forma de serviços
e políticas públicas para a população.
Nossa prioridade será retomar o caminho do desenvolvimento econômico
de Vitória, por um lado atraindo investimentos com todos os seguimentos
possíveis, por outro conseguindo recursos para infraestrutura, para novas obras
públicas e para retomar as inúmeras obras paradas em Vitória, como, por
exemplo, a pavimentação asfáltica, KM 32,40 Ramal dos Cocos, etc. implantar
um projeto habitacional, em especial ao mais carente.......e garantir renda ao
nosso povo.
Queremos agir na descentralização e desconcentração, invertendo com
foco o desenvolvimento do município de Vitória e garantindo apoio efetivo a todos
os seguimentos locais. Além do desenvolvimento econômico, nosso governo não
poupará esforços e dedicação para melhorar os serviços públicos
particularmente as condições de atendimento à saúde, à educação, em especial
habitação, renda e aprimoramento do serviço segurança pública local.
Não dizer o que fazer. Temos que demonstrar o como fazer e firmar este
compromisso com você eleitor.
Neste documento apresentamos nosso Programa de Governo. Nele estão
contidas as diretrizes que nortearão todas as ações no próximo quadriênio. São
os nossos princípios: Ética; Foco no Desenvolvimento Econômico; Gestão

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Eficiente e Digital; Parceria com sistema de cooperativismo, e com os
Governos do Estado e o Federal, Conciliação, Confiança e União.



As ações serão organizadas em sete eixos de desenvolvimento:
1. Desenvolvimento Econômico
2. Desenvolvimento Social e Humano
3. Desenvolvimento da Segurança Pública
4. Desenvolvimento Urbano e Ambiental
5. Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana e Rural
6. Desenvolvimento da Inovação, Ciência e Tecnologia
7. Desenvolvimento da Gestão
Nestas páginas, fruto de um profundo trabalho coletivo, estão os nossos
compromissos para os próximos quatro anos. Com este documento, queremos
demostrar nossos projetos para o povo Vitoriense e, se assim for a sua vontade,
será o nosso guia para todas as ações do governo.
Trata-se de um programa aberto à contribuição e sugestão de todos.
Participe! Vamos construir uma nova alternativa para Vitória do Xingu-PA!

Pretinho Cuiabano
Pré-candidato a Prefeito de Vitória do Xingu


RETOMAR O CAMINHO DO DESENVOLVIMENTO
O Município de Vitória do Xingu, tem tudo para ter uma das economias
mais desenvolvidas do Pará. Nosso Produto Interno Bruto- PIB (a soma de
todas as riquezas produzidas) é de aproximadamente R$ 209.799,94 milhões,
sendo a 292º no país, sendo a 10º do Estado do Pará.

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Mesmo sendo uma cidade pequena, poderia estar evoluindo. O problema
é que Vitória do Xingu, tem apresentado piora em praticamente todos os
indicadores socioeconômicos recentes. Segundo a Pesquisa Nacional de
Amostras por Domicílio (PNAD) contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística(IBGE), relativa ao primeiro trimestre de 2018, Vitória do Xingu,
registrou a pior taxa de desocupação (desemprego).
Em 2018, o salário médio mensal era de 2.9 salários mínimos. A proporção
de pessoas ocupadas em relação à população total era de 27.3%. Na
comparação com os outros municípios do estado, ocupava as posições 6 de 144
e 3 de 144, respectivamente. Já na com Nestas eleições se completam 12 anos
de alternância no governo do Municipal de Vitória do Xingu, de dois grupos
políticos, cada um com quatro anos de mandato de prefeito de obras inteminavel.
Este “troca-troca” no poder entre dois sobrenomes não tem conseguido
desenvolver Vitória, que vai ficando cada vez mais para trás em relação às outras
Cidades da nossa região, agravando a situação econômica, o desemprego, as
condições precárias de saúde e de educação e a alarmante escalada da falta de
oportunidades nosso Município.
O desemprego atinge de forma mais pesada os jovens, com isso, são
alarmantes os índices de miséria e pobreza. Uma catástrofe que impacta em
todos os setores da vida, inclusive no aumento da violência. A ONG Conselho
Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal, do México, que mede o
ranking internacional das 50 cidades mais violentas do mundo, revelou que Pará
aparece no topo de posição, com alta taxa homicídios. Segundo o Fórum
Brasileiro de Segurança Pública.
Igualmente na infraestrutura o nosso município não disponibiliza de uma
rede água e de coleta de esgotos adequada, com alta porcentagem da população
residindo em áreas de insalubridade, uma realidade de abandono no
saneamento básico que transforma Vitória do Xingu a no retrato do descaso e
atraso no desenvolvimento social local.

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Mas é possível mudar! O novo Prefeito Pretinho e Elias Carvalho, vão
enfrentar estes desafios e retomar o caminho do desenvolvimento. A seguir
algumas das prioridades e a direção a ser trilhada para retomar o
desenvolvimento de Vitória do Xingu.

O setor primário e tanto a agricultura, quanto o extrativismo e a agricultura
familiar. No entanto, a impossibilidade de regularização fundiária é um dos
principais entraves ao desenvolvimento de Vitória do Xingu. Apesar de
regularmente transferidas as áreas da União para o Estado, os sucessivos
governos não têm sido competentes em garantir o título de terras ao produtor,
inviabilizado sua atividade. Será prioridade a regularização fundiária para
garantir segurança jurídica aos produtores rurais, que poderão ter acesso ao
sistema de créditos e às políticas públicas de financiamento do desenvolvimento
com tranquilidade.
A localização privilegiada de Vitória do Xingu tem nos despertado
interesse para seu aproveitamento, principalmente com relação à infraestrutura
portuária. A construção e aprimoramento do Porto na sede do município, bem
como o apoio à implantação de novos empreendimentos portuários farão parte
das prioridades de desenvolvimento no futuro governo.
Com relação à energia elétrica, Vitória do Xingu encontra-se plenamente
gerando energia através de Belo Monte. Temos potencial para atrair novos
investimentos econômicos (indústrias e outro). Contudo, os problemas com o não
cumprimento de algumas condicionantes por parte da norte energia, e com a alto
no preço da conta de luz nas residências, prejudicando negócios e a comunidade
local. Serão ações prioritárias do governo atuar de forma decisiva para buscas
meios para solucionar essas demandas do nosso povo.
A modernização da máquina de governo, com mais eficiência, serviços
digitais, agilidade e qualidade da gestão, será um dos temas de maior
investimento. O novo governo vai transformar este potencial em realidade com

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investimentos estratégicos na qualificação de recursos humanos, implantando
modernos instrumentos de gestão administrativa.
As parcerias com os governos Federal e Estadual, e as cooperativas
locais, será uma prioridade absoluta do futuro governo, por acreditar que os
governos precisam andar juntos para promover o desenvolvimento local, para
propiciar melhoria contínua nos ambientes urbanos e rurais e na vida das
pessoas. A identidade partidária não será levada em conta no estabelecimento
destas parcerias, mas as necessidades das pessoas e de cada seguimentos.
Finalmente, não há desenvolvimento social e econômico sem ligações
fortes e duradouras entre os setores de pesquisa, tecnologia e a iniciativa pública
e privada. O futuro governo vai reforçar o papel do Município e Região na
realização de pesquisas e desenvolvimento de produtos a partir dos recursos
naturais existentes. Haverá fortalecimento da educação, em geral. Haverá a
construção de entendimentos entre estes setores e a iniciativa privada, para
aperfeiçoamento da legislação municipal, incentivos e fomento, que facilitem a
criação de um ambiente de negócios no Município de Vitória do Xingu.
NOSSAS DIRETRIZES
As diretrizes são os princípios que perpassam a todas as ações,
programas e projetos da administração pública. Estarão sempre presentes como
norteadores, conferindo unidade e coerência nas políticas públicas a serem
implementadas.
Foco no Desenvolvimento Econômico:
A principal necessidade de Vitória do Xingu é retomar o desenvolvimento
econômico. Propiciar oportunidades de trabalho e renda para a população,
combatendo o desemprego, ampliando as receitas públicas e reduzindo a
dependência da nossa economia em relação à Administração Pública. As

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parcerias com as iniciativas privadas fazem parte destas diretrizes, bem como o
resgate da capacidade de investimentos públicos.
Ética
Os tempos atuais na política local e nacional têm revelado que a
corrupção é um dos principais males a ser enfrentada pela sociedade como um
todo. O papel que instituições como o Ministério Público, a Justiça, a Polícia e os
órgãos de controle vêm desempenhando são fundamentais. Mas é decisivo que
seja um compromisso dos gestores públicos, particularmente do executivo, a
zelar pela ética na Administração Pública, separando o que é público do que é
privado, combatendo todo o tipo de corrupção no governo e criando instrumentos
de gestão que aperfeiçoem a correta aplicação dos recursos públicos.
Governo Moderno, Eficiente e Digital
É princípio deste governo ser eficiente em sua gestão. Para tanto será
fundamental modernizar a estrutura arcaica de atendimento da população,
valorizar e qualificar os servidores públicos, disponibilizar ferramentas digitais a
serviço da gestão pública e do desenvolvimento, assegurar transparência nas
ações de governo.
Parceria com sistema de cooperativismo, e com os Governos do
Estado e o Federal
Esta diretriz estabelece como princípio geral do governo a
desconcentração das atividades e da distribuição de recursos públicos para os
seguimentos, garantindo melhores condições de vida povo vitoriense que
necessitam em cada uma dessas políticas pública de Estado e não de governo.
Conciliação, Confiança Mútua e União
Já tivemos ocupantes no governo que atuaram de forma beligerante com
os demais poderes, com as instituições e com a imprensa, empurrando o
município para grave crise institucional. Por outro lado, já houve momentos em

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que se pregou uma suposta “harmonia” como um disfarce para um vergonhoso
conluio entre instituições. A relação saudável entre o governo e os demais
poderes, esferas de governo e instituições deve ser baseada em Conciliação –
para convergir ações em direção aos mesmos interesses; em Confiança Mútua,
que irá conferir legitimidade e credibilidade e na União, para fortalecer as ações
e assegurar os resultados esperados. EIXOS DE DESENVOLVIMENTO
1. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

1.1. Geração de Emprego e Renda
Retomar as obras paradas: retomar as obras paradas, dando prioridade
àquelas que gerem mais empregos, ajudando na recuperação da economia do
nosso município.
Incubadora de negócios: apoio do Governo Municipal para instalação de
empreendimentos voltados ao desenvolvimento e aceleração de negócios de
impacto social e a população jovem.
Pequeno empreendedor: elaboração e desenvolvimento em parceria
com o SEBRAE, Federação do Micro Empreendedor Individual (FEMICRO) e
Confederação Nacional do Micro e Pequeno Empreendedor (COMICRO) de uma
política de apoio e fortalecimento empresarial e de negócios às micro e pequenas
empresas e ao microempreendedor individual.
1.2. Cultura e Turismo
Apresentar o plano de obras de infraestrutura para qualificação e
requalificação dos destinos turísticos do município: Vitória do Xingu possui
nítida vocação turística que não é aproveitada e explorada. Garantir o
planejamento das obras de infraestrutura e buscar os recursos para
implementálas é o começo desse desafio, sempre em ampla discussão com o
setor turístico.

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Integração da política de turismo do município: integrar as políticas de
turismo do município com as das comunidades e com as áreas de cultura, lazer,
esporte, educação e meio ambiente.
Combinar o calendário de eventos e festas de Vitória com as ações de
turismo: cultura e turismo andam juntas, há vários exemplos como o carnaval no Rio
de Janeiro, a procissão do Círio de Nazaré em Belém e os festejos de São João entre
outros. Portanto, em parceria com os 144 municípios do Estado divulgar e estimular a
visitação a nossa cidade, visando a geração de emprego e renda.
Estimular a economia criativa: incentivar a realização de estudos e
pesquisas e a organização de arranjos produtivos locais vinculados à atividade
cultural e folclórica, contribuindo para o desenvolvimento sustentável de Vitória.

Festivais gastronômicos e culturais: incentivo e parcerias com a iniciativa
privada, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL), a Associação
dos Artistas de Vitória do Xingu (AAVITOX), para realização de festivais gastronômicos
e culturais, a fim de incentivar a criação de novos empregos e negócios, de novas
empresas e fortalecer nossa cidade como destino turístico regional e nacional.
Valorizar e estimular as manifestações folclóricas e culturais em todo
o município: apoiar as manifestações e festas tradicionais em todos o nosso
município, com viés na preservação cultural, desenvolvimento econômico e
geração de emprego e renda.
1.3. Regularização Fundiária
Formular e apoiar a regularização de imóveis ocupados pela
população de baixa renda em áreas urbanas: apoiar a regularização fundiária
de imóveis em áreas ocupadas por população em especial de baixa renda em
todo o município.
Promover a regularização e a reorganização fundiária no campo:
objetiva conceder títulos de acesso à terra para a legalização das posses, como
por exemplo: títulos de propriedade/domínio (títulos definitivos); títulos de

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concessão de direito real de uso, garantindo o direito à terra, tendo como
prioridade o pequeno agricultor. 1.4. Agropecuária Extensiva e Familiar
Política para o agronegócio: a localização privilegiada de Vitória do
Xingu, em relação a mercados externo, consumidores do produto, indica que
esta atividade econômica poderá gerar riquezas, empregos e receita ao
município, pois há tendência de sua expansão. O futuro governo vai privilegiar a
regularização fundiária, controle ambiental da atividade e buscar investimentos
em infraestrutura portuária e de transportes, como mecanismo fomentador do
agronegócio em Vitória do Xingu.
Criar o programa de atendimento ao produtor rural: criar o programa de
atendimento ao produtor rural, a fim de otimizar os negócios no campo, com prioridade
para o pequeno produtor. Reativação da Feira do produtor.

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Programa de fortalecimento da cadeia produtiva da polpa de frutas:
visa estabelecer instrumentos de incentivo ao manejo, fomento, produção,
controle sanitário, comercialização à cadeia produtiva de polpa de frutas e, ainda,
de simplificação, segurança técnica e agilidade nos procedimentos de
licenciamento ambiental de empreendimentos econômicos.
1.5. Pesca e Piscicultura
Programa de fortalecimento da piscicultura: estabelecimento de um
competitivo, programa de incentivo e fomento à piscicultura, a ser desenvolvida
de forma profissional, como instrumento de transformação da atividade em
alternativa econômica a produtores, distribuidores, comerciantes e
consumidores.
Programa de fortalecimento da pesca artesanal: fortalecimento efetivo
da pesca artesanal, com ações de fomento à modernização da frota pesqueira,
tecnologias de pesca, infraestrutura pesqueira, empreendedorismo, ações de
proteção ambiental das regiões pesqueiras e apoio ao fortalecimento das
entidades associativas de pescadores.
1.6. Controle Sanitário e Certificação de Produtos de Origem Animal e
Vegetal
Programa de controle sanitário e certificação