FRANCISCO DA BTV - PMB - PREFEITO

A, pelas
mãos de um governo transparente, moderno e ágil.
Este Plano apresenta as principais propostas do candidato Francisco Reis da
Silva e sua Vice Raimunda Francisca Costa da silva, do PMB-35, Partido da Mulher
brasileira. O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a partir da
experiência adquirida ao longo de sua trajetória de vida, como empresário, radialista
e pai de família.
O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente
comprometida com a população Pedro rosariense.
Trata-se de uma proposta de política pública na qual se vislumbra um amplo
desenvolvimento social. Neste sentido, contempla em todos os setores ideias
inovadoras que tem como eixo central a articulação interinstitucional e a busca de
parcerias com instituições públicas e privadas que atuam no âmbito municipal tanto
na esfera pública como na privada, de forma que estas instituições passem a exercitar
a máxima da responsabilidade social. Neste período, o candidato implementará um
novo Modelo de Gestão na administração municipal, propondo e executando projetos
estruturantes em serviços críticos para a população, com resultados altamente
positivos nas diversas áreas de atuação do Governo.
No momento atual se observa que um dos maiores anseios da comunidade
está voltado para o setor da saúde no que diz respeito ao âmbito estrutural hospitalar.
Entretanto, há que se considerar que hoje Pedro do Rosário assiste à expansão
do comercio local que ganha novas lojas e investidores que chegam de outras
cidades, realidade que demanda a adoção de estratégias capazes de garantir aos
empresários as melhores condições fiscais e estrutural que possibilite novas
oportunidades de postos de trabalho. Nessa perspectiva, as estratégias voltadas à
geração de emprego para os jovens, também passa a ser uma prioridade, bem como
implantação de programas de capacitação e formação empreendedora como intuito
de criar um ambiente de empregabilidade e oportunidades. Sendo a vocação do
município de Pedro do Rosário, predominantemente comercial, agrícola e pecuária
não se concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer o comercio local, a
pecuária e agricultura, assim, com base nestes pilares e em especial no
desenvolvimento rural sustentável, nem pensar na geração de empregos sem que
haja o aproveitamento desses potenciais. Por essa razão, se pretende fortalecer a
relação com instituições como o Sindicato Rural, colônias de pescadores e SEBRAE.
A administração centrará esforços na manutenção das estradas vicinais por
onde se escoa a produção e por onde trafega as pessoas que produzem.
Outra ação de grande impacto da futura administração também com base na
formação de parcerias será a construção de moradias populares através do sistema
de mutirão. Vislumbra-se, nessa direção, uma articulação entre administração
municipal, que participa com a doação de terrenos, agências financiadoras, que
facilitam a aquisição de materiais, e a comunidade, que através da sua força de
trabalho estará atuando em seu próprio benefício.
Além das parcerias locais, se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da
administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos
voltados ao desenvolvimento.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada
a valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência,
criatividade e, acima de tudo, planejamento. Esses são os princípios que deverão
caracterizar uma administração forte e verdadeiramente comprometida com os
anseios da população, marca da nossa trajetória política.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas, estarão em consonância
com a legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão o princípio da
sustentabilidade econômica e socioambiental.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou
imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas,
estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha
eleitoral e no decorrer da gestão quando a administração se abrirá à participação da
comunidade. O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre
uma forte disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará a coleta e
análise de informações preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade
no médio e longo prazos, soluções que levarão a cidade a atingir um posicionamento
compatível com a sua importância para a região.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto
desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o
idealismo do candidato. As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos,
com envergadura e complexidade que demandarão uma administração extremamente
dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos pedro
rosarienses.

PROPOSTAS DE GOVERNO
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco
deste Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes,
as metas e os projetos que a compõem.
Diagnóstico:
Analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios a serem
enfrentados nos próximos anos para a área em tela.
Diretrizes:
Apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo para a área
em questão.
Metas:
Detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhados
com as diretrizes.
Projetos:
São as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.

EDUCAÇÃO - O FUTURO COMEÇA PELAS CRIANÇAS
Valorização dos Professores, em conformidade com o novo FUNDEB;
Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches,
principalmente mantê-las abertas mesmo no período de férias escolares;
Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos
povoados para a sede municipal;
Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
Realização de cursos de formação continuada para os professores;
Projetos de intensificação de melhoria da educação básica,
Implantar curso preparatório para o ENEM;
Implantação do Programa de Informática nas escolas;
Introdução de plano piloto de escola em tempo integral envolvendo o conteúdo
curricular básico e outras atividades como reforço escolar, ensino profissionalizante,
esporte e cultura.
Programa multidisciplinar preparatório para o mercado de trabalho voltado para
jovens concludentes do ensino médio com premiação dos alunos que mais se
destacarem.
Ampliar o número de vagas para educação infantil;
Obter uma nota média entre as escolas públicas municipais igual ou superior a
6,0 para os anos iniciais e igual ou superior a 5,0 para os anos finais do IDEB (Índice
de Desenvolvimento da Educação Básica) em 2026;
Garantir que pelo menos 95% das crianças com 7 anos de idade estejam
alfabetizadas;
Reduzir para menos de 5% a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos
do 4º e 6º ano;
Garantir que 96% dos alunos da rede municipal se formem no ensino médio até
os 16 anos;
Implantação da assembleia geral de educação que tem por objetivo organizar
e integrar os processos educacionais em PORTEIRINHA; lançando e analisando
propostas, planejando, junto as líderes escolares, projetos e planos de ação para o
desenvolvimento educacional;
Calendário escolar voltado à realidade local, com o objetivo de diminuir a
evasão escolar em períodos de plantação;
Plano de ensino ao produtor rural;
Implantação da disciplina (optativa) técnicas e cultura agrícola;
Ouvidoria educacional;
Implantação do curso de empreendedorismo nas escolas, aos sábados, como
carga horária extra;
Cursos técnicos em parceria com empresas;
Projeto Todo agricultor é empreendedor:
Cursos de administração voltado a agricultura;
Público-alvo:
Famílias do campo Cursos de orientação vocacional voltados ao ensino
superior;
Reativar o EJA rurais atualmente fechadas;
Construção de quadras esportivas nas escolas rurais e abri-las para o
uso da comunidade, principalmente no fim de semana.
A secretaria de educação oferecerá cursos preparatórios para ENEM
direcionado a alunos do 3ª ano ensino médio.;
Curso com duração de 6 meses em horário noturno;

SAÚDE
Criação de uma central de ambulância visando facilitar o deslocamento dos
enfermos residentes nos povoados e distritos, bem como adquirir veículos equipados
para situações emergências;
Programa de capacitação contínua para profissionais atuantes na saúde
visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e
agentes de endemias;
Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta,
diabetes, colesterol e outros;
Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde (postos) já existentes
que atualmente encontram-se em mau estado de conservação e com serviços
deficitários; Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a
exames oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
Criação e ativação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
Reduzir o tempo de espera para consultas médicas, contratando mais
profissionais de saúde e realizando exames mais próximos do usuário de saúde;

INFRAESTRUTURA
Realização de obras de pavimentação em bairros periféricos;
Aumentar a taxa de cobertura da rede coletora de lixo e investir no fornecimento
de água;
Construção de calçamento com bloquetes nas principais ruas dos povoados;
Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento
correto do lixo;
Investir na iluminação pública com lampadas de leds e reposição constantes;
Construção de casas populares em regime de mutirão;
Manutenção das estradas do município, pela importância no transporte da
produção agrícola do município;
Reforma e modernização das praças públicas dos povoados, transformando-
as em espaços de convivência e lazer o que implica em implantar equipamentos
esportivos e recreativos, bem como na arborização e embelezamento;
Construção da praça da bíblia com palco, iluminação e espaço para shows;
Investimento em compras de máquinas e equipamentos para apoiar o produtor rural
Reestruturação e direcionamento correto da frota municipal.

AGRICULTURA
Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
Implantação de Programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação) de
acordo com a aptidão de cada povoado;
Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos
seus respectivos recipientes;
Estímulo à constituição de microempresas e associações para autogestão, por
meio de cursos de capacitação voltados aos produtores rurais;
Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da
produção agrícola, e derivados do leite;
Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar;
Criação e aquisição de novos equipamentos destinados para a patrulha
mecanizada agrícola, para fomento da agricultura familiar de nossa região;

SEGURANÇA
Criação de mecanismos de apoio para a guarda Municipal;
Apoio de intensificação junto às polícias (civil e militar) para combate a furtos e
roubo;

Instalação de câmeras em torres de observação nas principais vias de acesso,
que enviarão imagens de toda cidade em tempo real para uma central da Guarda
Municipal;
Aquisição de 5 drones modernos para o setor de vigilância da guarda municipal;
Aquisição de duas camionetas cabine dupla para a guarda municipal;
Aquisição de 06 motos 300 cilindradas para a guarda municipal;
Criação da ronda rural com a guarda municipal nos povoados do município;
Realização de cursos constantes de capacitação para a guarda municipal;
Melhoramento dos salários da guarda municipal e obedecer ao plano de cargos
e carreiras desses profissionais;
Parceria com a polícia federal para treinamento da guarda municipal;
Implantação de uma ajuda de custo anual no valor R$ 2.500,00 para os
membros da guarda municipal com o objetivo de modernizar os uniformes.

CULTURA, ESPORTE E LAZER
Programas de incentivo as práticas de esportes e realização de eventos
esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições entre escolas);
Resgatar os festejos de manifestações culturais (carnaval, São João, festas
religiosas);
Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização
dos artistas da terra e grupos de dança;
Criação do moderno programa “Cidade Conectada” para instalação de WIFI
(internet móvel) nos principais pontos e praças da cidade e distritos para facilitar
comunicação e interação da população acompanhando as novas tecnologias;
Apoiar e implementar ações de preparação junto ao comércio para a realização
de festas tradicionais; como RALY DE MOTO, FESTIVAL DA FARINHA, FESTIVAL
DO PEIXE, FESTA DAS QUEBRADEIRAS DE COCO, FESTIVAL DE DELÍCIAS DAS
IGREJAS EVANGELICAS.

ASSISTÊNCIA SOCIAL
Criar Centro do Idoso;
Fomentar os projetos existentes em nossa cidade para a recuperação de jovens
infratores e viciados em drogas;
Criar Um Centro De Recuperação Para Dependentes Quimicos Com Toda A
Estrutura Do Município;
Estruturar todas as praças do município com academia para idosos;
Combate e erradicação do trabalho infantil e a exploração sexual;
Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação e efetiva e correta de
suas funções;
Implementação de plano para erradicação de casas sem condições mínima de
moradia;
Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais fazendo a
busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas pela falta de
acesso à informação;
Visão de longo-prazo para a Cidade Este Plano de Governo considera um
posicionamento de liderança para Pedro do Rosário a longo-prazo. Tornando assim
uma das melhores cidades maranhense para se viver. No campo social posicionar a
cidade em nível nacional, como a cidade que reúne simultaneamente a melhor
qualidade de vida, um sistema de saúde básico eficiente e que promove hábitos e
costumes mais saudáveis para uma população integrada à educação e cultura. Para
isso, seremos:
Uma cidade referência na educação pública no Estado ou quem sabe no País.
Uma cidade cujo sistema básico de saúde apresenta eficiência, tanto na
qualidade do atendimento, quanto do número de beneficiados;
Referência nacional em redução de déficit habitacional;
Uma cidade sem pobreza extrema, sem desigualdades extremas e mais
integrada cultural e socialmente;
No campo econômico, a visão objetiva uma cidade de reconhecido destaque
pela alta atratividade de negócios, reduzida taxa de desocupação e contínuo
crescimento da renda média dos seus trabalhadores.
No campo da sustentabilidade, posicionar a cidade como referência regional
em desenvolvimento sustentável com a preservação de seu patrimônio ambiental.
No campo político, colocarmos a cidade como um dos principais centros
políticos e culturais do cenário regional. Para isso, Pedro do Rosario será:
Reconhecida pela produção cultural de alto valor e influência regional;
Objetivos e Princípios de Atuação do Governo
Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos
municipais;
Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados
às demandas e ao crescimento da população;
Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do
patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da cidade;
Garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens e crianças;
Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente competitivo
e para o crescimento econômico sustentável;
Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia pedro
rosariense;
Tornar Pedro do Rosario uma das cidades mais integrada do ponto de vista
urbanístico e cultural;
Reduzir os indicadores de pobreza na cidade;
Posicionar Pedro do Rosário como importante centro político e cultural no
cenário regional.


Princípios de Atuação do Governo
Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo,
aproximando-o dos cidadãos;
Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento e
acompanhamento para toda a máquina municipal;
Incluir a participação social como diretriz de governo através da implementação
de diversos mecanismos de diálogo com a população como PPA Participativo
e Criação ou ativação de Conselhos Municipais nas diversas áreas;
Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas municipais,
estaduais e federais;
Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos da Prefeitura;
Garantir que os serviços públicos prestados pela Prefeitura tenham o mesmo
padrão de qualidade em todas as regiões da cidade;
Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura através de parcerias
com o setor privado e outras esferas de governo
Aproveitar o desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços ao cidadão e
da eficiência dos processos da administração municipal.