JOÃO PAULO DA OFICINA - PP - PREFEITO

SOCIAL
15 ------------------ INFRAESTRUTURA URBANA E ESPAÇOS PÚBLICOS
16 -------------------MOBILIDADE URBANA
17 -------------------POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEIO AMBIENTE
18 -------------------DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
19 -------------------AGRONEGÓCIO
20 ~ 21 ---------------POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS E TURÍSTICAS
22 -------------------INSTITUCIONAL
23 -------------------GESTÃO DA RECEITA MUNICIPAL
24 -------------------DESENVOLVIMENTO RURAL
ÍNDICE
INTRODUÇÃO
Nosso plano de governo para a cidade de Camacho, MG, foi cuidadosamente
elaborado para atender às necessidades e aspirações dos seus habitantes.
Com um compromisso inabalável com o desenvolvimento sustentável
e a melhoria da qualidade de vida, este plano se baseia em três pilares
fundamentais: a valorização dos recursos locais, a promoção de serviços
públicos de qualidade e a participação ativa da comunidade. Estamos
determinados a construir um futuro em que cada cidadão de Camacho
tenha acesso a oportunidades e serviços que garantam bem-estar e
progresso.
Com foco na infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento econômico,
nosso plano inclui ações concretas para revitalizar e modernizar a cidade.
Pretendemos investir na melhoria das estradas, na construção e manutenção
de espaços públicos, e na ampliação dos serviços de saúde, garantindo
atendimento efi ciente e acessível. Na educação, nosso compromisso é
com a formação de qualidade, que prepare nossos jovens para um futuro
promissor, através de escolas bem equipadas com tecnologia e programas
de capacitação continuada. No âmbito econômico, fomentaremos o
empreendedorismo local, apoiando pequenos negócios e incentivando
a criação de novas oportunidades de emprego e a cadeia produtiva do
agronegócio.
A participação cidadã é o coração do nosso plano de governo. Acreditamos
que um governo efi caz deve ser construído com a contribuição de todos. Por
isso, promoveremos constantes rodas de conversa em que os moradores de
Camacho poderão expressar suas ideias e preocupações. Essa abordagem
colaborativa garantirá que as políticas públicas implementadas estejam
em sintonia com as reais necessidades da população.
Nosso objetivo é transformar Camacho em um modelo de cidade inclusiva,
próspera e sustentável, onde cada cidadão se sinta valorizado e representado
e nossa cidade siga pelo caminho do desenvolvimento.
João Paulo Lamounier
candidato a Prefeito
Fernando Lopes Arantes
candidato a Vice-prefeito
João Paulo Fernando Ara es
DIRETRIZES DE UM PLANEJAMENTO EFICIENTE
Um governo responsável se baseia em diretrizes pautadas em um
planejamento efi ciente, bem elaborado, exequível e com processos
claramente defi nidos.
A participação popular, a ética, a transparência, a responsabilidade
fi nanceira e fi scal, a gestão responsável, a inclusão tecnológica e o
protagonismo social são elementos importantes para o desenvolvimento
de um município e devem ser o foco central da gestão. A participação ativa
dos cidadãos assegura que as políticas públicas refl itam verdadeiramente
as necessidades da comunidade, enquanto a ética e a transparência
fortalecem a confi ança entre o governo e a população. A responsabilidade
fi nanceira e fi scal garante a sustentabilidade econômica, permitindo que
os recursos sejam utilizados de forma efi caz e efi ciente.
É igualmente importante considerar fatores externos que impactam
diretamente na gestão fi nanceira do município, como mudanças econômicas,
políticas e ambientais. Esses fatores precisam ser minuciosamente
analisados e estrategicamente contornados para minimizar seus efeitos
adversos.
A busca por recursos para implementar obras, adquirir equipamentos
e fornecer serviços de qualidade para Camacho, deve ser um objetivo
constante e bem planejado. A força política e a capacidade de negociação
são essenciais para obter fi nanciamentos, subsídios e parcerias com outras
esferas de governo, iniciativa privada e organizações não governamentais.
Importante também o investimento em tecnologias que aprimorem a
gestão pública, tornando-a mais efi ciente e acessível, e promover a inclusão
social, assegurando que todos os cidadãos tenham acesso aos benefícios
do desenvolvimento municipal.
A construção de um planejamento efi ciente requer um compromisso
contínuo com a melhoria e adaptação das estratégias de gestão, garantindo
que o município possa enfrentar desafi os e aproveitar oportunidades de
maneira proativa e inovadora.
DADOS SITUACIONAIS
O município de Camacho possui uma extensão territorial de 223,001 km² e
uma população aproximada de 2.838 habitantes. O salário médio mensal
dos trabalhadores formais é de 2 salários-mínimos, com um percentual
de 12,79% de pessoas ocupadas. A taxa de escolarização entre crianças de
6 a 14 anos é de 98,8%. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
(IDEB) para os anos iniciais do ensino fundamental na rede pública é de 6,0,
e para os anos fi nais é de 5,0, com 292 matrículas no ensino fundamental e
99 matrículas no ensino médio em 2023.
Economicamente, Camacho possui um Produto Interno Bruto (PIB) per
capita de aproximadamente R$24.964,43 e um Índice de Desenvolvimento
Humano Municipal (IDHM) de 0,690. As receitas brutas realizadas em 2023
totalizaram R$27.988.887,26.
Em termos de infraestrutura, 73,5% dos domicílios têm esgotamento
sanitário adequado, 37,4% dos domicílios urbanos estão em vias públicas
com arborização, e 59,8% dos domicílios urbanos estão em vias públicas
com urbanização adequada, incluindo a presença de bueiros, calçadas,
pavimentação e meio-fi o.
ÁREAS ESTRATÉGICAS
I – POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS
As políticas públicas educacionais para Camacho, devem focar na
melhoria contínua da qualidade do ensino, capacitação dos professores e
modernização da infraestrutura escolar. É essencial promover a inclusão
digital, garantindo que todos os alunos tenham acesso a tecnologias
educacionais modernas. A implementação de programas de reforço escolar
e atividades extracurriculares, como esportes e artes, também é importante
para o desenvolvimento integral dos estudantes. Além disso, o fortalecimento
das parcerias com a comunidade e a promoção de uma educação que
valorize a cultura local contribuirão para um ambiente de aprendizagem
mais enriquecedor e inclusivo. Com essas medidas, buscamos elevar
ainda mais os índices de escolarização e desenvolvimento educacional em
Camacho, garantindo um futuro promissor para nossos jovens.
PRINCIPAIS PROPOSTAS:
1 - Construção da “Escola em Tempo Integral”, cuja proposta já se encontra
habilitada na plataforma de convênios.
2 - Incluir no projeto pedagógico municipal as disciplinas de língua
estrangeira, informática, artes e educação fi nanceira e empreendedora.
3 - Implementar tecnologia nas escolas para promover a inclusão digital
dos alunos e dos professores.
4 - Manter e ampliar a oferta suporte socioemocional para os alunos da
rede municipal de ensino.
5 - Distribuir anualmente materiais escolares e uniformes para os alunos da
rede municipal de ensino.
6 - Ofertar e promover cursos de formação continuada para os professores
da rede municipal de ensino, especialmente sobre educação especial e
inclusiva.
7 - Melhorar a infraestrutura física das escolas e ampliar a oferta de recursos
materiais e tecnológicos.
8 - Garantir o pagamento do Piso Nacional da Educação.
9 - Incentivar jogos escolares municipais e intermunicipais envolvendo
escolas das redes municipal e estadual.
10 - Oferecer cursos livres de reciclagem educacional para os professores
em: Método de Análise de Comportamento Aplicada (ABA), Linguagem
Brasileira de Sinais (LIBRAS) e educação especial e inclusiva.
11 - Ofertar aos profi ssionais da educação a participação em congressos,
simpósios e demais eventos.
12 - Manter a ajuda de custo aos estudantes do ensino superior
II - POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Em nosso plano de governo para Camacho, MG, a saúde ocupa um lugar de
destaque, com propostas que visam garantir um atendimento de qualidade
e acessível para todos os moradores. Nosso compromisso é fortalecer a
infraestrutura das unidades de saúde, ampliar a equipe de profi ssionais e garantir
a disponibilidade de medicamentos e insumos.
Propomos a implementação de programas de prevenção e promoção da
saúde, com foco em campanhas de vacinação e incentivo a hábitos saudáveis.
A introdução de novas tecnologias e a informatização dos serviços de saúde
irão assegurar um atendimento mais efi ciente e integrado. Com essas ações,
buscamos construir um sistema de saúde robusto e humanizado, que atenda às
necessidades da população de Camacho de maneira efi caz e acolhedora.
PRINCIPAIS PROPOSTAS:
1 - Construir o “Centro de Fisioterapia e Reabilitação de Camacho” com piscina
aquecida e equipamentos modernos para atendimentos terapêuticos e hidroterapia.
2 - Reestruturar o prédio da Unidade Básica de Saúde (UBS) para ampliar o
atendimento até às 22 horas.
3 - Proporcionar a valorização e capacitação contínua para profi ssionais da saúde
com treinamentos sobre conduta terapêutica e inclusão tecnológica dos serviços.
4 - Ampliar a equipe médica para atendimento domiciliar de saúde, para pacientes
acamados, idosos, pessoas com defi ciência e doenças graves.
5 - Promover melhorias e ampliação da estrutura física, dos equipamentos e dos
serviços municipais de saúde.
6 - Associar o município nos Consórcios Intermunicipais de Saúde, ampliando o
acesso a consultas e cirurgias.
7 - Ampliar a oferta de exames de imagem (ultrassonografi a, endoscopia,
colonoscopia, mamografi a etc).
8 - Ampliar e promover campanhas de prevenção à saúde.
9 - Oferecer condições ideais de trabalho dos profi ssionais de saúde com a distribuição
de uniformes, protetores solares e Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
10 - Implementar o Programa de Atenção à Saúde da Mulher, incluindo prevenção,
exames de imagem, ginecologia, cuidados durante a menopausa, além de suporte
em casos de violência doméstica.
11 - Fortalecer as parcerias com os hospitais da região para atendimento em saúde
de média e alta complexidade.
12 - Implementar um canal de comunicação para atendimento e condução rápida
para urgência e emergência.
13 - Reestruturar o setor de Vigilância Sanitária e manter o Serviço de Inspeção
Municipal (SIM) em funcionamento.
14 - Oferecer à população atendimento especializado em odontologia no município,
sem precisar deslocar para outra cidade.
15 - Manter e ampliar a oferta de especialidades médicas com a criação de um
centro de especialidades.
III - POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA
É extremamente importante ampliar a segurança do município com a
medidas e resposta rápida a incidentes. A promoção de campanhas
educativas sobre segurança e a criação de espaços públicos seguros, como
praças bem iluminadas e áreas estratégicas bem monitoradas, contribuirão
para a sensação de segurança e bem-estar dos moradores de Camacho.
PRINCIPAIS PROPOSTAS:
1 - Implantar o Programa “Olho Vivo” com câmeras de vigilância em posições
estratégicas interligadas com a Polícia Militar.
2 - Implementar um programa para troca de informações e inteligência entre os
municípios da região centro-oeste.
3 - Incentivar a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública.
4 - Implementar e estruturar a Defesa Civil no município.
IV - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Propostas para emprego e renda são fundamentais para o desenvolvimento
econômico e social de um município. Pretendemos estimular a economia
local de Camacho, através do apoio ao empreendedorismo e à agricultura
familiar, incentivando a criação de pequenos negócios e cooperativas que
possam gerar empregos e renda para os moradores.
A atração de investimentos e a promoção de parcerias público-privadas
serão prioridades para diversifi car as oportunidades de trabalho. Focaremos
também na capacitação profi ssional, oferecendo cursos e treinamentos
que preparem a população para as demandas do mercado de trabalho
moderno e sustentável.
PRINCIPAIS PROPOSTAS:
1 - Implementar cursos de profi ssionalização da mão de obra artesanal junto ao
Sebrae e entidades especializadas para agregar valor aos produtos locais.
2 - Incentivar a criação e expansão de micro e pequenas empresas locais através
de programas de capacitação, parcerias com instituições fi nanceiras para
facilitação de crédito e incentivos tributários.
3 - Investir na profi ssionalização das famílias de baixa renda com oferta de cursos
de capacitação.
4 - Organizar feiras locais para promover o comércio de produtos artesanais e
agrícolas, incentivando a economia solidária e a geração de renda local.
5 - Estimular o uso de tecnologias e inovação em diversos setores, promovendo a
digitalização de processos e a criação de empregos na área de tecnologia.
6 - Oferecer cursos livres profi ssionalizantes para jovens e adultos, ofi cinas de
gastronomia, artesanato, para o desenvolvimento de habilidades.
V - POLÍTICAS PÚBLICAS DESPORTIVAS
O esporte é visto como um pilar essencial para a promoção da saúde,
inclusão social e desenvolvimento comunitário. Propomos a ampliação das
atividades e infraestruturas esportivas existentes, além da construção de
novos espaços que atendam às diversas modalidades esportivas. Nossa
meta é implementar programas de incentivo ao esporte nas escolas
e comunidades, oferecendo atividades e competições regulares que
engajem crianças, jovens e adultos. Investiremos também na capacitação
de profi ssionais de educação física e treinadores, garantindo um
acompanhamento técnico qualifi cado para o cidadão camachense.
PRINCIPAIS PROPOSTAS:
1 - Recriar o Conselho Municipal de Esportes e reestruturar o programa de ICMS Esportivo
com o objetivo de aumentar a arrecadação do município, com recursos provenientes
do Estado, para auxiliar no fomento das diversas modalidades esportivas.
2 - Criar a Liga Camachense de Futebol Amador, para fomentar a modalidade.
3 - Promover atividades no Campo de Futebol Municipal “Antônio Miguelinho” com
incentivos para torneios e campeonatos municipais e regionais.
4 - Viabilizar parcerias para criação de uma escolinha de futebol e outras
modalidades para crianças e jovens.
5 - Promover atividades esportivas em diversas modalidades no Centro Esportivo
Ivair Antônio da Silva.
6 - Apoiar e incentivar os campeonatos de futebol da zona urbana e rural, como
também as competições esportivas em diversas modalidades.
7 - Construir uma quadra de areia municipal para a prática esportiva nas
modalidades beach tennis, futevôlei, futebol de areia, etc.
8 - Disponibilizar material e equipamentos para o fomento esportivo no município
como bolas, redes, uniformes e outros itens.
9 - Estruturar trilhas para a prática de motocross, mountain bike
e ciclismo.
VI - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
A política de desenvolvimento social e defesa de direitos é uma prioridade
fundamental, com propostas que visam promover a inclusão, a igualdade
e o bem-estar de todos os moradores. Propomos a ampliação dos serviços
de assistência social, garantindo suporte adequado às famílias em situação
de vulnerabilidade. O fortalecimento das redes de proteção social, incluindo
programas de apoio a crianças, adolescentes, idosos e pessoas com
defi ciência, será uma das nossas metas principais. Além disso, investiremos
em ações de capacitação e geração de renda, que possibilitem a autonomia
e o empoderamento das pessoas.
PRINCIPAIS PROPOSTAS:
1 - Incentivar e apoiar as atividades do Clube da Terceira Idade “Ipê Florido”.
2 - Criar o Conselho Municipal do Idoso e aplicar políticas públicas necessárias.
3 - Melhorar e expandir as estruturas culturais, esportivas e sociais com
acompanhamento técnico especializado, para crianças e jovens, priorizando
áreas de vulnerabilidade social.
4 - Ampliar o Programa de Fortalecimento de Vínculos Familiares.
5 - Implementar ações destinadas a concretizar os direitos, a igualdade e a
dignidade das mulheres, da população negra, da população em vulnerabilidade
e dos demais grupos minorizados
6 - Incentivar as parcerias com o setor privado para fi nanciar os projetos sociais,
via lei de incentivo federal através do FIA - Fundo da Infância e Adolescência.
7 - Ampliar a equipe multidisciplinar do Centro de Referência da Assistência Social
(CRAS).
8 - Manter e ampliar a oferta de cursos de formação livre e ofi cinas de diversas
áreas.
9 - Habilitar o município para a instalação do Centro de Referência Especializado
de Assistencia Social – CREAS.
VII - INFRAESTRUTURA URBANA
E ESPAÇOS PÚBLICOS
A infraestrutura urbana é uma área prioritária, com propostas voltadas para
a modernização e melhoria das condições de vida na cidade. Pretendemos
investir na pavimentação e manutenção das ruas, garantindo vias seguras
e transitáveis para todos. Além disso, buscaremos a revitalização de
espaços públicos, criando áreas de convivência e lazer que valorizem o
ambiente urbano. Ampliar os serviços são outros pontos importantes para
a segurança e o bem-estar dos moradores.
PRINCIPAIS PROPOSTAS:
1 - Implantar a Regularização Fundiária por meio do REURB, proporcionando a
titularidade aos ocupantes de imóveis sem escrituras.
2 - Melhorar a estrutura dos prédios e escolas públicas, inclusive com a instalação
de medidas de prevenção e segurança.
3 - Implantação de um Posto Avançado de atendimento dos Correios, para facilitar
o envio e recebimento de encomendas.
4 - Buscar junto aos governos federal e estadual recursos para construção e
implementação do sistema de coleta e tratamento de esgoto.
VIII - MOBILIDADE URBANA
A construção de ciclovias e a melhoria das calçadas e vias públicas são
medidas essenciais para promover o uso de meios de transporte alternativos
e garantir a segurança dos pedestres e ciclistas. A acessibilidade para
pessoas com defi ciência e mobilidade reduzida será uma prioridade,
assegurando que todos possam se deslocar com dignidade e autonomia.
Com essas ações, buscamos transformar Camacho em uma cidade mais
conectada, segura e efi ciente, onde a mobilidade urbana seja facilitada
para todos os cidadãos.
PRINCIPAIS PROPOSTAS:
1 - Proporcionar a melhoria dos equipamentos públicos (acessibilidade dos
prédios públicos para pessoas com defi ciência etc.)
2 - Realizar investimentos em mobilidade ativa, estimulando o uso de meios
alternativos, como por exemplo: o uso de bicicletas e caminhadas.
3 - Contratar empresa especializada em projetos de trânsito urbano, para
organizar e sinalizar o trânsito no município.
4 - Melhorar as condições físicas e de acessibilidade das calçadas.
IX - POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEIO AMBIENTE
Propomos uma série de iniciativas que visam garantir a sustentabilidade
ambiental e a qualidade de vida para todos os moradores. Entre as ações
planejadas, destacam-se a implantação de programas de coleta seletiva
e reciclagem, o incentivo ao uso de energias renováveis, e a revitalização
das áreas verdes urbanas e rurais. Além disso, promoveremos campanhas
educativas sobre a importância da conservação dos recursos naturais
e implementaremos projetos de arborização e proteção das nascentes
e cursos d’água locais. A criação de políticas de incentivo à agricultura
sustentável e o apoio a práticas ag