ZEZINHO COSTA - PP - PREFEITO

ESENTAÇÃO DO TEMA
“UNIDOS PARA O TRABALHO CONTINUAR.”

Dando continuidade ao compromisso e à honra dedicados ao município de
Tracuateua no período de 2021 a 2024, o novo plano de governo para 2025 a 2028 adota
o tema “UNIDOS PARA O TRABALHO CONTINUAR”. Este conceito reflete a união
e a colaboração de todos os municipes em prol do progresso contínuo e sustentável do
nosso município.
Ao longo dos anos, o espírito de honra e compromisso se consolidou como a base
de todas as ações da nossa gestão municipal. Agora, reconhecendo os avanços alcançados,
reafirmamos a importância de seguir trabalhando juntos, integrando esforços,
conhecimentos e recursos para enfrentar os novos desafios e alcançar metas ainda mais
ambiciosas.
O título “UNIDOS PARA O TRABALHO CONTINUAR” simboliza a força da
coletividade e a determinação de cada cidadão em contribuir para o desenvolvimento de
Tracuateua. É um chamado à participação ativa e à corresponsabilidade, onde cada voz é
ouvida e cada ação é valorizada, garantindo que o trabalho realizado até aqui não só
persista, mas se expanda e evolua de forma continua.
Este conceito enfatiza a continuidade das políticas públicas bem-sucedidas, a
inovação nas abordagens e a busca incessante por melhorias em todas as áreas de gestão,
especialmente na educação. Com união e compromisso renovado, Tracuateua avança,
mais forte e preparada para o futuro.


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APRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA
TRACUATEUA: Um Município Culturalmente Vibrante no Nordeste Paraense.
O município de Tracuateua está localizado no nordeste do estado do Pará, a
aproximadamente 188 km da capital, Belém. Situado às margens da estrada BR-308,
Tracuateua faz parte dos 15 municípios que compõem a região do Caeté. Segundo o
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, Tracuateua possuía uma
população estimada em 28.595 habitantes, distribuídos em uma área territorial de 868,025
km², resultando em uma densidade populacional de aproximadamente 32,94 habitantes
por quilômetro quadrado, organizados territorialmente em Sede municipal, campo e
colônia.
Historicamente, o território
que hoje pertence a Tracuateua
fazia parte do município de
Bragança. Em 1994, um plebiscito
foi realizado, e em 1996, Tracuateua
foi oficialmente elevado à categoria
de município. Esta separação
permitiu que Tracuateua
desenvolvesse uma identidade
própria, tanto econômica quanto
cultural.
O município é privilegiado
com diversas belezas naturais,
incluindo igarapés, praias, campos
naturais e colônias. Essas
características geográficas não só
embelezam o local, que depende da
pesca, da agricultura e outras
formas que depende da pesca,



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da agricultura e outras formas de culturas de base agrícola e sustentável. Essas atividades
são realizadas de maneira que respeitam e preservam o meio ambiente, demonstrando um
compromisso com a sustentabilidade.
O municipio é culturalmente vibrante, um verdadeiro território de manifestações
artísticas que enriquecem sua identidade e vida comunitária. O município respira arte,
abrigando uma série de eventos e celebrações que refletem a riqueza cultural da região.
Festas tradicionais, danças típicas, música e artesanato são apenas algumas das
expressões culturais que se destacam em Tracuateua.
Eventos como o Festival Junino e as Festividades de São Sebastião são momentos
importantes no calendário local, atraindo tanto moradores quanto visitantes. Além disso,
o artesanato local, que inclui a produção de objetos de cerâmica, trançados e bordados, é
uma expressão viva da cultura tracuateuense, representando tradições passadas de
geração em geração, caracterizado como patrimônio cultural de Tracuateua, pois há uma
mistura de influências indígenas, africanas e europeias, resultando em uma identidade
única e rica. As tradições orais, as lendas e mitos também desempenham um papel
significativo na cultura local, sendo transmitidos através das gerações e mantendo viva a
história do município.
Em resumo, Tracuateua é um município que não apenas valoriza suas belezas
naturais e sustentabilidade econômica, mas também coloca grande ênfase em suas
manifestações culturais. A combinação dessas características faz de Tracuateua um lugar
único e especial no nordeste paraense, onde a identidade e a vida comunitária são
constantemente enriquecidas pela arte e cultura local.


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APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL 2025-2028:
“UNIDOS PARA O TRABALHO CONTINUAR”.
No período de 2021 a 2024, o governo municipal de Tracuateua trabalhou com
o lema “HONRA E COMPROMISSO COM TRACUATEUA” norteando nossas ações,
sempre pautadas pelo respeito e pela dedicação ao desenvolvimento do nosso município.
Ao olharmos para trás, vemos um legado de conquistas que refletem o esforço conjunto
de cada cidadão, servidor e gestão municipal.
Agora, para o período de 2025 a 2028, apresentamos o Plano de governo com o
tema “UNIDOS PARA O TRABALHO CONTINUAR”, elaborado com base na
participação ativa da comunidade, este plano estratégico define objetivos e metas de
curto, médio e longo prazo para promover o desenvolvimento sustentável,
desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida à população de Tracuateua.
Este novo lema reforça a importância da união e da continuidade dos esforços
para o progresso de Tracuateua. Ele é um convite para que todos se mantenham juntos,
trabalhando lado a lado, para consolidar e expandir os avanços já alcançados.
A união que buscamos é a chave para enfrentar desafios futuros e garantir um
desenvolvimento econômico, sustentável e inclusivo. É a partir dessa força coletiva que
podemos continuar promovendo melhorias em áreas essenciais como educação, saúde,
infraestrutura, assistência social e segurança, sempre com o compromisso de servir aos
nossos municipes com excelência e transparência.
“UNIDOS PARA O TRABALHO CONTINUAR” simboliza a continuidade
de uma gestão séria e comprometida, que valoriza cada contribuição individual e acredita
no poder transformador da colaboração. Juntos, podemos construir um futuro próspero
para Tracuateua, honrando nosso passado e comprometidos com um amanhã melhor.
Vamos, unidos, continuar esse trabalho, com a certeza de que cada passo dado é
um passo rumo a um futuro mais justo e promissor para todos.


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SÍNTESE DAS PRINCIPAIS PROPOSTAS POR ÁREA:

EDUCAÇÃO: Dar continuidade a promoção de melhorias no processo ensino e
aprendizagem dos educandos, garantindo a formação continuada dos profissionais da
educação, assim como na infraestrutura física das escolas da rede municipal de educação.
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: Implementação de políticas
ambientais para preservação dos recursos naturais e conscientização ambiental na
comunidade.
ASSISTÊNCIA SOCIAL: Fortalecimento dos programas sociais para atender às
necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade.
SAÚDE: Expansão dos serviços de saúde, com foco na prevenção e atendimento integral,
visando melhorar o bem-estar da população.
ESPORTE, CULTURA E TURISMO: Promoção e valorização das manifestações
culturais locais, incentivo ao turismo sustentável e fomento às atividades esportivas e de
lazer.
PLANEJAMENTO URBANO E TERRITORIAL: Desenvolvimento de políticas que
promovam o crescimento econômico sustentável, gestão transparente dos recursos
públicos e reforço da segurança por meio da gestão financeira e administração eficiente .
INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE: Investimentos em infraestrutura urbana e
transporte público, visando melhorar a mobilidade e a qualidade de vida dos cidadãos.
AGRICULTURA E PESCA: Apoio à agricultura familiar e sustentável, com incentivo
à produção agrícola e gestão eficiente dos recursos naturais.

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EDUCAÇÃO

No Plano de Governo
Municipal de Tracuateua para o
período de 2025 a 2028, destacamos
o tema central "UNIDOS PARA O
TRABALHO CONTINUAR”
refletindo nosso compromisso com
a educação de qualidade e com a
formação integral de nossos alunos.
Nosso principal objetivo é assegurar que todos os estudantes da rede municipal de
ensino recebam uma educação que promova seu desenvolvimento pleno como cidadãos
ativos e conscientes de seu papel na sociedade e que tenha acesso a uma formação
integral, que abrange não só o aspecto cognitivo, mas também o desenvolvimento
emocional e social, preparando-os para enfrentar os desafios futuros de maneira
competente.
A gestão para os próximos quatro anos será marcada por uma dedicação contínua à
melhoria dos índices educacionais, promovendo uma educação inclusiva e de qualidade,
pois a educação deve ser planejada e gerida de forma integrada, considerando suas
múltiplas dimensões — competências, habilidades, formação crítica, entre outras.
Fortalecendo, assim, uma Política Educacional universal, seguindo um processo
pedagógico de referência e respeitando os princípios da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB) Nº 9.394/96.
Nosso foco será na melhoria da qualidade da educação pública em todos os níveis
e modalidades oferecidas pela rede municipal. Este é o caminho para enfrentar as
desigualdades sociais, educacionais e culturais. Pensar a educação nessa perspectiva,
permite que crianças, jovens, adultos e idosos usufruam de seus direitos como cidadãos do
mundo, tornando-se agentes de transformação em busca de um mundo mais humano.
Com esse intuito, elencamos ações prioritárias visando o desenvolvimento
socioemocional, cognitivo, étnico, entre outros, para o bem-estar dos alunos e da
comunidade escolar durante a vigência deste plano de governo. Portanto, reiteramos

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nosso compromisso em avançar rumo a um futuro promissor para o município, onde a
Educação será a base sólida para o desenvolvimento integral de nossos cidadãos, honrando
o passado e comprometendo-se com um futuro de contínuo progresso e melhoria.
Principais ações propostas:
• Revisar e atualizar o Plano de Cargos e Salários (PCCR) dos profissionais da
educação assegurando todos os direitos garantidos por Lei;
• Criar um banco de dados de alunos em formação de nível técnico e superior
em parceria com IFPA, UFPA UEPA, UFRA e outros, para sempre que se
fizer necessário, atuarem nos projetos educativos da secretaria de educação;
• Ofertar testes vocacionais (aptidão) para os alunos nos anos finais do ensino
fundamental, objetivando o melhor direcionamento para as futuras
profissões;
• Criar um Centro de Atendimento Educacional Especializado (AEE), voltado a
inclusão dos alunos com deficiências na rede municipal;
• Implantação da biblioteca digital no município em parceria com o setor
público e privado;
• Adquirir junto ao governo municipal, estadual e federal acervos digitais para
a melhor inclusão desses mecanismos para professores, alunos e comunidade
em geral;
• Implantar o Programa Educação Alimentar Nutricional (EAN), na rede
municipal de ensino em parceria com a secretária de agricultura;
• Criar o espaço bosque educativo, voltado às ações de educação ambiental,
cultural e social;
• Viabilizar a distribuição de Kit Escolar para alunos da rede municipal de
ensino;
• Criar o projeto olimpíadas do conhecimento, com premiações especificas
para as escolas, alunos e professores. Com objetivo de incentivar o
desempenho escolar e a valorização do profissional da educação;
• Apoiar o cursinho popular, disponibilizando estrutura física e recursos materiais

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para a preparação dos munícipes de Tracuateua que desejam prestar
vestibular para ingressar no Ensino Superior;
• Adequar ônibus transformando-o em uma biblioteca itinerante, afim de
incentivar a leitura dos alunos e comunidade em geral;
• Realizar até o final de 2028 a cobertura das quadras escolares,
proporcionando um ambiente seguro e adequado para a prática esportiva e
outras atividades educacionais e comunitárias, fortalecendo o vínculo entre
escola e comunidade.
• Construir ginásios polidesportivos nas escolas polos do município de
Tracuateua, proporcionando um ambiente adequado para a prática de
atividades físicas, esportivas, culturais e recreativas, visando o
desenvolvimento integral dos alunos e a integração da comunidade escolar.
• Promover a construção e revitalização de espaços de Esporte e lazer nas
escolas municipais, visando proporcionar um ambiente escolar mais
saudável e inclusivo, que estimule a prática esportiva e o bem-estar dos
alunos.
• Implementar um sistema de Educação em Tempo Integral em nossas
escolas municipais, com o objetivo de proporcionar uma formação integral
aos nossos estudantes e fomentar seu desenvolvimento como cidadãos ativos
e conscientes.
• Garantir adequação da infraestrutura escolar para suportar a demanda da
educação em tempo integral, com ambientes propícios para o aprendizado e o
bem-estar dos alunos.
• Implementar espaços de incentivo musical nas escolas polos, com aulas de
música, prática de instrumentos e formação de bandas escolares. Estes
espaços promoverão a cultura, desenvolverão talentos e fortalecerão a
autoestima e a disciplina dos alunos, além de integrar a comunidade escolar
por meio de apresentações e eventos musicais.
• Construir uma Escola Bosque na sede municipal de Tracuateua, integrando
educação ambiental ao currículo escolar. O projeto visa proporcionar aos
alunos um contato direto com a natureza, promovendo a conscientização

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ecológica e práticas sustentáveis. A estrutura incluirá áreas de estudo ao ar
livre, hortas comunitárias e espaços para pesquisa ambiental. Este ambiente
inovador estimulará o aprendizado interativo e a valorização do meio
ambiente.
• Implementar um programa contínuo de manutenção das escolas recém-
inauguradas, garantindo infraestrutura de qualidade e ambientes de
aprendizagem seguros. Serão realizadas vistorias regulares e reparos
necessários para manter o padrão de excelência.
• Propor a instalação de painéis solares nas escolas municipais de Tracuateua,
promovendo a utilização de energia limpa e renovável. Essa iniciativa visa
reduzir os custos operacionais e o impacto ambiental, além de servir como
ferramenta educativa sobre sustentabilidade para os alunos.
• Adquirir um caminhão frigorífico para garantir a entrega segura e eficiente
da merenda escolar, preservando a qualidade e a segurança alimentar dos
estudantes. A iniciativa visa assegurar que todos os alunos recebam
alimentos frescos e nutritivos, contribuindo para a melhoria do rendimento
escolar e bem-estar.
• Realizar a aquisição de novos veículos para transporte escolar, visando
garantir segurança, conforto e pontualidade no deslocamento dos estudantes.
Com essa iniciativa, buscamos melhorar o acesso à educação, reduzindo o
tempo de deslocamento e proporcionando condições ideais para o aprendizado.
Investir em frota renovada é essencial para promover uma educação de
qualidade e inclusiva em nosso município.
• Implementar em todas as escolas polos a horta escolar e o sistema de
aquaponia e hidroponia, promovendo educação ambiental integrada ao
currículo, incentivando práticas sustentáveis e proporcionando aos nossos
alunos uma conexão direta com a natureza e a agricultura local.
• Criar um viveiro de mudas de plantas na Secretaria Municipal de Educação
para promover a conservação ambiental e o reflorestamento local. Este
viveiro não apenas contribuirá para a preservação da biodiversidade, mas
também servirá como centro educacional para conscientização ambiental,

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envolvendo a comunidade na proteção dos recursos naturais de nossa região.
• Continuidade da modernização das escolas da rede municipal de ensino,
proporcionando um ambiente de aprendizado seguro, confortável,
tecnológico e ambientalmente sustentável: reforma das salas de aula,
bibliotecas, laboratórios e áreas comuns, implementação de sistema de
climatização, modernização das instalações elétricas e hidrossanitárias.
• Adequação às Normas de Acessibilidade: Assegurar que todas as escolas
estejam adaptadas às normas de acessibilidade, permitindo que alunos com
deficiência possam usufruir dos espaços escolares com segurança e
autonomia. Rampas, banheiros adaptados e sinalização adequada serão
prioritários.
• Adaptação para o Programa de Escolas em Tempo Integral: De acordo com a
Lei 14.640 de 2023, algumas escolas municipais serão preparadas para
receber o programa de Escolas em Tempo Integral. Isso inclui a criação de
refeitórios adequados, áreas para atividades extracurriculares, e espaços de
descanso e lazer.
• Criar e adaptar espaços pedagógicos que favoreçam o aprendizado e o
desenvolvimento integral dos alunos. Salas de aula equipadas com recursos
tecnológicos, bibliotecas, laboratórios de ciências e informática, além de
áreas de convivência e recreação, serão priorizados.
• Implementação de um sistema de captação e reutilização de água da chuva
nas escolas municipais.
• Aprimoramento da segurança com instalação de sistema de câmeras,
melhoria de iluminação interna e externa, instalação de equipamentos
(extintores e hidrantes) de segurança contra incêndios.
• Incluir Educação Ambiental ao currículo escolar municipal: inclusão de
conteúdos sobre sustentabilidade e meio ambiente em diversas disciplinas,
realização de projetos interdisciplinares com foco em soluções ambientais;
organização de semanas temáticas sobre meio ambiente; realização de
palestras com especialistas e profissionais da área ambiental.
• Implementação de ações de mobilização comunitária envolvendo pais,

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professores e funcionários em ações de limpeza e preservação de áreas
verdes próximas à escola; promoção de mutirões de plantio e revitalização
de espaços públicos adjacentes as escolas.
• Firmar parceria com a Secretaria Estadual de Educação para oferta da EJAI
Campo e Ensino Médio nas comunidades do município.
• Firmar parceria entre Secretaria Municipal de Educação e empresários locais
para oferta de estágio remunerado para alunos da modalidade de EJAI.
• Implantação de um currículo próprio para a Educação Escolar Quilombola
tracuateuense;
• Criação da coordenação de Direitos Humanos na Secretaria Municipal de
Educação objetivando auxiliar na atuação da defesa da dignidade de crianças,
mulheres, idosos e demais grupos vulneráveis no contexto escolar.
• Criação de um núcleo psicossocial para atendimento de estudantes em
situação de vulnerabilidade social;
• Aquisição de veículo para visita técnica pedagógica nas escolas municipais.
• Implantação de cursos técnicos profissionalizantes para a sociedade
tracuateuense.
• Aquisição de veículo para o Programa Saúde na Escola através de parceria
entre Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Educação;
• Construir creches municipais nas comunidades polos do município.


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MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

O “Meio Ambiente” se define
pelo conjunto de condições, leis,
influências e interações de ordem
física, química e biológica, que
permite, abriga e rege a vida em todas
as suas formas (Política Nacional de
Meio Ambiente, 1981). Para garantir
a conservação ambiental no
município de Tracuateua, este Plano de Gestão Municipal tem como prioridade definir
estratégias e propor soluções para as diversas demandas ambientais exis