EMANOEL - UNIÃO - PREFEITO

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3.1 SAÚDE ................................................................................................................................... 7

3.2 EDUCAÇÃO .......................................................................................................................... 9

3.3 ASSISTÊNCIA SOCIAL ..................................................................................................... 13

3.4 AGRICULTURA ................................................................................................................... 14

3.5 MEIO AMBIENTE ................................................................................................................ 16
3.5.1 Meio Ambiente Recuperado e Preservado ............................................................... 16
3.5.2 Resíduos sólidos ........................................................................................................... 17
3.5.3 Preservação e fiscalização ambiental ..................................................................... 18
3.5.4 Educação Ambiental .................................................................................................... 18

3.6 INFRAESTRUTURA E OBRA .......................................................................................... 19

3.7 CULTURA E DESPORTO .................................................................................................. 21

3.7.1 Esporte ............................................................................................................................. 21
3.7.2 Turismo ............................................................................................................................. 22
3.7.3 Lazer .................................................................................................................................. 24

3.8 ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO .................................................. 24

3.9 AGRADECIMENTO ............................................................................................................ 26

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1 APRESENTAÇÃO

Este Plano apresenta as principais propostas de governo do candidato a Prefeito
Emanoel e do Vice-Prefeito Raimundinho da Chapada, que compõem a Coligação "Pra
frente com o novo", composta pelos partidos União Brasil e PDT para a Gestão
Municipal no período de 2025 a 2028, para o município de Tracuateua-Pará.
Tracuateua é um município localizado na Zona do Salgado, especificamente na
mesorregião Nordeste do Pará, pertencente a microrregião bragantina. Segundo o
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE - 2021), o município está contido em
uma área de 868,025 Km² e possui um contingente populacional de 31.549 (trinta e um
mil, quinhentos e quarenta e nove habitantes). Está distante da capital do estado 188 km
e seu território é cortado pela rodovia federal BR 308.
A história do município aponta que a vila de Tracuateua foi desmembrada de
Bragança em 1994, elevando-se à categoria de município dois anos depois, em 1996,
continuando com a denominação de Tracuateua pela Lei Estadual nº 5858, de
29/09/1994. Instalado como município em 01/01/997, com a primeira eleição municipal.


Fonte: Google.

Observa-se no mapa acima os municípios
limítrofes de Tracuateua: a Leste com o
município de Bragança; ao Sul com o
município de Santa Luzia do Pará; ao Norte
com o oceano Atlântico; a Oeste com os
municípios de Capanema e Quatipuru.
Tracuateua possui praias banhadas pelo
Oceano Atlântico, igarapés de águas
límpidas (e turvas) e alguns caprichos
curiosos da natureza como os campos
naturais e as colônias. Além de respirar
cultura diversas, saberes e fazeres de um
povo que busca sempre o novo.
Assim, este Plano de Governo traduz o anseio de uma gestão transparente,
comprometida e participativa com a população de Tracuateua. Nosso compromisso será
com a população que sofre nas filas das unidades de saúde que vão em busca de
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atendimento médico, com os jovens sem perspectivas de mudança de vida, com homens
e com mulheres que vivem em condição de desemprego, com a educação das crianças,
adolescentes, jovens e adultos que sofrem o descaso das gestões anteriores, com os
produtores rurais que não recebem apoio e nem incentivo para trabalhar em suas terras,
com o micro empreendedor que sofre por falta de oportunidade para alavancar seu
negócio. Faremos um governo para todos e para todas, a partir da escuta com respeito.
Propomos mudar a forma de gestar o município, apresentando uma gestão
compartilhada, com inclusão social, com a busca da eficácia administrativa, aliada ao
compromisso de uma gestão financeira equilibrada com transparência e
responsabilidade. São os princípios morais e éticos que irão nortear a forma como nos
propomos a governar o município de Tracuateua.
Um dos problemas mais visíveis em nosso município é a situação de pobreza em
que vive significativa parcela da população, além da falta de políticas públicas efetivas
que atendam às necessidades das crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. É
obrigação da gestão municipal transformar, buscando parcerias com os governos
estadual e federal, no sentido de mudar essa realidade e assegurar condições dignas de
vida a todos os munícipes.
Nosso município deve ser o espaço que propicie as oportunidades e os meios
necessários para oferecer a população uma qualidade de vida justa. Será compromisso
de nossa gestão reconstruir a esperança por uma vida de qualidade para Tracuateua e
sua população, por isso apresentamos esta proposta de governo, assumindo com todos
os nossos conterrâneos, o compromisso de transformar nossa cidade, através de uma
gestão que valorize a identidade do seu povo, que seja competente e comprometida com
a população. Ressalta-se que essa proposta foi pensada levando em consideração as
opiniões e o querer do coletivo da população e também os olhares de profissionais e
técnicos das inúmeras áreas que constituem o serviço público municipal.



2 OBJETIVOS GERAIS DE NOSSA GESTÃO

O pressuposto básico de uma gestão começa pelo direcionamento claro,
norteando as diversas ações que deverão ser implementadas para a efetiva conquista
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dos resultados almejados. Portanto, desenvolvemos os objetivos gerais de nosso
governo que deverão ser seguidos por todos e todas que participarão de administração:
• Implantar a Gestão Pública com responsabilidade fiscal voltada para os resultados
com austeridade, eficácia e transparência, focando na obtenção de resultados
esperados pela sociedade, definindo a distribuição dos recursos para o enfrentamento
dos problemas reais do município, criando mecanismos de prestação de contas para
a população, de forma clara e objetiva;
• Promover e facilitar participação da sociedade nas funções de planejamento,
orçamento, gestão, avaliação e fiscalização da administração pública, implantando um
efetivo orçamento participativo;
• Viabilizar a inclusão social dentro de todos os segmentos da sociedade, aumentando
a qualidade de vida da população;
• Implantar uma gestão pública visando uma administração solidária, democrática e
participativa, respeitando a pluralidade das necessidades individuais e coletivas;
• Viabilizar os recursos da administração pública somente em projetos viáveis, os quais
possam promover a sustentabilidade econômica, social e ambiental, atendendo às
demandas efetivas e urgentes dos cidadãos, de acordo com o diagnóstico a ser
realizado pela gestão, com a efetiva participação popular;
• Fortalecer o capital humano do município, preparando-o para o exercício da cidadania,
qualificando-o para o trabalho, permitindo-lhe gerar renda de modo a reduzir as
disparidades sociais e, de modo especial, incorporar a juventude no processo de
definição de políticas públicas para o desenvolvimento humano;
• Fortalecer o comércio e as pequenas empresas de prestação de serviços local,
proporcionando uma efetiva participação no desenvolvimento econômico e social de
Tracuateua, formando parcerias público-privadas, visando o desenvolvimento
sustentável de nossa cidade;
• Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento e
acompanhamento de toda máquina municipal;
• Incluir a participação social como diretriz de governo através da implementação de
diversos mecanismos de diálogo com a população como o Plano Plurianual
Participativo (PPA) e criação ou ativação de Conselhos municipais em diversas áreas;
• Estabelecer uma integração entre as políticas públicas municipais, estaduais e
federais;
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• Garantir que os serviços públicos prestados pela Prefeitura sejam de qualidade e
atendam às necessidades da população;
• Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura através de parcerias com a
iniciativa privada e governos estadual e federal;
• Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do patrimônio
natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento local;
• Garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens, adultos capacitados ao
mercado de trabalho e serviço público municipal;
• Incentivar a geração de empregos e renda aos munícipes.


3 AÇÕES DE GOVERNO

A proposta de governo está estruturada como uma agenda de ações a longo,
médio e curto prazo relacionadas em diferentes frentes como a Saúde, Educação,
Assistência Social, Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e obra, Cultura e
desporto, Administração, Finanças e Planejamento.
Não economizaremos esforços para que o município seja bem administrado com
participação e sustentabilidade, a atuação do Poder público municipal reflete em todas
as áreas aqui apresentadas por meio de ações a serem cumpridas no interstício de 2025
a 2028. A intenção será a de construir um município inclusivo, próspero, criativo,
saudável e democrático, que proporcione uma qualidade de vida aos cidadãos e que
permita a participação da sociedade em todos os aspectos relativos à vida pública.
Combater a corrupção, a pobreza, e a exclusão social e assegurar uma proteção
efetiva do meio ambiente garantindo e respeitando as diferenças étnicas e culturais, são
compromissos para impulsionar o desenvolvimento da cidade e ao mesmo tempo
responder aos desafios da sociedade em cooperação com outros segmentos
governamentais e não governamentais.
Segue abaixo as ações planejadas pela coligação “Pra frente com o novo“ por
área de referência no município de Tracuateua.


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3.1 SAÚDE

• Reformar e ampliar as Unidades Básicas de saúde, garantindo o provimento de
equipamentos e mobiliários adequados para qualificar os atendimentos prestados à
população;
• Buscar recursos para a reforma e adaptação do Hospital Municipal, Laboratório
Municipal e Farmácia Básica;
• Fortalecer a Atenção Básica, com infraestrutura adequada, verbas para custeio e
recursos para melhorar a oferta de serviços à população e elevar os índices (pré-natal,
vacinação, etc.) e diminuir as demandas por atendimentos de média e alta
complexidade;
• Criar o projeto de prevenção de doenças crônicas e na garantia de maior qualidade
de vida para as pessoas que já são portadoras destas doenças. O projeto prevê ainda
diversos tipos de ações para a promoção da saúde mental;
• Concluir/efetivar o mapeamento das áreas de atuação dos agentes de saúde;
• Garantir que toda área na zona urbana e rural tenha agentes de saúde;
• Estabelecer políticas de subsídios para atividades de agentes de saúde;
• Melhorar as condições de trabalho dos agentes de saúdes, com fornecimento regular
de EPIs;
• Criar parcerias que possibilitem a análise segura e eficiente da qualidade da água
fornecida à população na zona urbana e rural do município;
• Estruturar a equipe de endemias com compra de equipamentos e EPIs;
• Estabelecer política de subsídio para a atividade dos agentes de endemias;
• Criar o Centro de Fisioterapia do município, com a compra de materiais e
equipamentos que permitam o atendimento aos pacientes que necessitam de
reabilitação;
• Estruturar a farmácia básica do município com material suficiente ao bom atendimento
da população e capacitação permanente dos profissionais;
• Manter a regularidade do fornecimento de materiais odontológicos e ampliar o
atendimento à população da zona rural e urbana;
• Melhorar as condições de trabalho das equipes nas unidades de saúde;
• Manter a regularidade do fornecimento de materiais e medicamentos às unidades de
saúde;
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• Realizar mapeamento das pessoas com transtorno mental no município e regulá-los
para atendimento especializado, realizar acompanhamento regular dos pacientes e
promover ações psicossociais e de inclusão ao convívio social e comunitário;
• Pleitear junto as demais esferas de governo, a ampliação das parcerias na busca de
mais recursos para o Município;
• Promover capacitações permanentes para os servidores e profissionais da saúde a fim
de garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde pública,
assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda afetivamente à
expectativa da população.
• Fortalecer e promover capacitação permanente para os membros do Conselho
Municipal de Saúde;
• Buscar convênios em parceria com o governo Estadual e Federal para aquisição de
um aparelho de Ultrassonografia;
• Buscar convênios em parceria com o Governo Estadual e Federal para de aquisição
de ambulâncias para as equipes de saúde da família da zona rural devido à dificuldade
de acesso e agilidade no atendimento à população que necessite de um atendimento
com urgência;
• Solicitar para o Governo Estadual mutirões para procedimentos oftalmológicos
básicos eletivos e ambulatoriais;
• Implantar a coleta de dados informatizada dos Agentes Comunitários de Saúde e
Agentes de Endemias, por meio de computadores portáteis (Palmtop);
• Revitalizar as UBS’s (Unidades Básicas de Saúde) em todas as localidades que já
tem UBS construída;
• Ampliar a cobertura de campanhas educativas em parceria com a secretaria de
educação nas escolas públicas e particulares do município para melhorar a auto
prevenção de saúde e maior acesso à informação;
• Aumentar a eficiência na regulação, redução no tempo de espera para marcação de
consultas, exames e resolutividade dos casos;
• Aquisitar emenda parlamentar para obtenção de material permanente para o
laboratório municipal do centro municipal de saúde implementando o seu
funcionamento para melhorar a eficácia do atendimento aos usuários do SUS;
• Implementar as estratégias de saúde da família nas UBS construídas, em
consonância com as ferramentas de gestão (plano municipal de saúde propostas da
conferência e o PPA);
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• Ampliar e fortalecer o atendimento odontológico nas unidades básicas de saúde do
município;
• Incluir no orçamento financeiro a insalubridade para os profissionais de saúde (todas
as categorias) recursos para melhorar a infraestrutura das unidades de saúde do
município;
• Investir em capacitação e qualificação dos profissionais de saúde e buscar melhorias
salariais;
• Aumentar as cotas de exames de imagem e consultas especializadas;
• Fortalecer a atuação da vigilância sanitária, tendo como meta o controle da qualidade
dos produtos (abates clandestinos de bovinos e suínos), consumidos pela população,
bem como a regulamentação de todos os estabelecimentos comerciais;
• Buscar parcerias com ONG’s para controle da natalidade de cães e gatos em todo
território municipal;
• Implantar uma Policlínica que visa prestar serviços de média complexidade na rede
de saúde, ampliando o acesso ambulatorial às especialidades médicas diversas e
exames em busca de uma maior atenção à saúde dos pacientes;
• Fortalecer a atuação da vigilância em saúde e atenção básica, tendo como meta
cobertura vacinal em toda a população de acordo com calendário nacional de
imunização;
• Assegurar a implantação de uma equipe de saúde da família para ter atendimento dos
profissionais de saúde para os moradores da praia de Quatipurú-Mirim;
• Viabilizar atendimento de exames de pacientes da Praia de Quatipurú-Mirim para
serem marcados na cidade;
• Fortalecimento da ouvidoria do SUS no Município;
• Implantar o laboratório de próteses dentário LRPD, no centro municipal de saúde;
• Realizar processo seletivo de ACS e ACE nas áreas em vacância de coberturas em
todo o município.


3.2 EDUCAÇÃO

• Reorganizar o organograma administrativo da secretaria de educação e das escolas;
• Humanizar as relações interpessoais e profissionais;
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• Democratizar do acesso e garantia da permanência do aluno na escola;
• Criar ações destinadas ao fim da evasão escolar, da repetência, da reprovação e da
distorção ano/idade, através de turmas de aceleração e da busca ativa;
• Transformar a educação pública municipal em referência regional e/ou nacional, no
intuito de melhorar o fluxo escolar e o ensino aprendizagem de modo a atingir, no
mínimo a média 5,0 para o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica),
nas séries iniciais, igual ou superior a 6,0 para as séries finais do ensino fundamental;
• Revitalizar e melhorar os espaços escolares de acordo com suas necessidades, com
atenção à Educação Especial;
• Construir escolas de tempo integral conforme padrão exigido pelo MEC (Ministério da
Educação e Cultura), garantindo não só o aprendizado intelectual mas, também, o
desenvolvimento emocional e a diversidade de conhecimentos, culturas e identidades;
• Priorizar a qualidade e variedade dos alimentos regionalizados na merenda escolar,
sempre acompanhados e fiscalizados por profissionais habilitados (nutricionista,
Tecnólogo em alimentos) e pelo CAE (Conselho da Alimentação Escolar), dando-lhes
condições de exercer suas funções;
• Fortalecer o CME (Conselho Municipal de Educação), garantindo orçamento anual
afim de ele exercer suas atribuições de maneira democrática e autônoma;
• Renovar e atualizar o acervo e a utilização da biblioteca municipal, inserindo o acesso
tecnológico aos beneficiários, garantindo os múltiplos usos do espaço;
• Garantir a Gestão Democrática com alternância de diretores através de eleição direta
nas escolas públicas municipais de todos os níveis, sendo condicionantes os critérios
da Lei do Fundeb;
• Dar suporte aos técnicos pedagógicos na execução de suas funções, fomentando
carga horária específica para sua auto formação e formação coletiva;
• Apoiar e criar instrumentos de fortalecimento da EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS) e outros programas educacionais;
• Incentivar a prática esportiva de várias modalidades nas escolas, criando meios para
a participação efetiva dos alunos em conformidade com Plano Municipal de
Educação/Esporte (Xadrez Escolar/Jogos Internos/Olimpíadas) com ênfase no
“Programa Esporte na Escola”;
• Inserir a informática educativa como componente curricular nas escolas,
potencializando a inclusão digital no ensino fundamental;
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• Inserir a Educação Ambiental e Sexualidade como componente curricular diversificado
da educação no ensino fundamental, incentivar o estudo da cultura local, identificando
a identidade do município, TRACUATEUENSIDADE;
• Aperfeiçoar os docentes e pessoa