RONALDO BARBOSA - PP - PREFEITO

. AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
MEIO AMBIENTE

13
XIII.
XIV. INFRAESTRUTRUA E OBRAS PÚBLICAS 14
4. APRESENTAÇÃO




Este plano de governo visa demonstrar ao povo elesbonense a
trajetória de José Ronaldo Gomes Barbosa, candidato a governar pela quinta
vez o município de Elesbão Veloso.
Explicando quais são os objetivos gerais desta campanha e as
bandeiras levantadas por sua candidatura.
Para governar bem um município é preciso compreender a
sua realidade e como ela afeta diretamente a vida das pessoas, para só
então, seguir com os próximos passos, analisando contas públicas,
avaliando estratégias e definindo prioridades.
O plano ora proposto, que apresento a população, defende
valores, compromissos e principalmente, definindo as metas que
pretendo executá-las, usando de toda a experiência adquirida ao longo
dos quatro mandatos anteriores.
As diretrizes aqui traçadas resultam de muito diálogo, estudo
com especialistas e assessores públicos e principalmente, com
lideranças comunitárias de Elesbão Veloso.
Nosso objetivo e compromisso é humanizar a cidade
aproximando, cada vez mais, a população da administração pública, com
serviços dignos, priorizando as camadas da sociedade mais sofridas,
melhorando a qualidade de vida das pessoas, oportunizando uma vida
digna para cada elesbonense, pensando sempre no futuro para as
próximas gerações desfrutarem de uma cidade segura, sustentável e
democrática.
O plano norteia-se pelos princípios da transparência,
compromisso, modernização e motivação do cidadão. A transparência
como instrumento de participação popular e meio de dar conhecimento
dos objetivos alcançados, a modernização como busca por soluções
inovadoras para os problemas da cidade e por fim, a motivação do
cidadão, como instrumento de participação e construção coletiva de
ações de desenvolvimento e crescimento do nosso município.
Protagonismo que se estende para além do conceito de cidadania
baseado no voto e na fiscalização dos atos do governo.
Para a execução e concretização do plano aqui proposto,
buscaremos priorizar a humanização dos serviços públicos, com a
participação dos cidadãos, como colaboração ativa, onde a população
por meio dos instrumentos de controle e avaliação desempenharão o seu
papel de fiscalizar as ações do poder público. Por nossa vez, daremos
prioridade aos cuidados com as pessoas, protegendo os mais vulneráveis
e criando condições para a prática da cidadania, visando, principalmente
a interação entre poder público municipal e o cidadão, abrindo a gestão
às comunidades, entidades e segmentos da sociedade civil, tendo como
meta a melhoria da qualidade de vida, o desenvolvimento econômico,
social e cultural.
Nos comprometendo a fazer de Elesbão Veloso uma cidade
mais humana, justa, moderna e transparente.
Minha história e trajetória política já é bastante conhecida,
sempre trabalhei em prol desta cidade e me orgulho de alguns feitos,
como por exemplo, ter sido reconhecido pelo TRT-PI em 2014, como
Administrador Público que honrou seus compromissos para com seus
cidadãos junto a Justiça do Trabalho, num evento intitulado “Precatório
Zero”, ter obtido parecer favorável em todas as suas prestações de contas
junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí e Câmara Municipal de
Elesbão Veloso.
Dessa forma apresento o nosso Plano de Governo, com a
certeza que foi planejado e elaborado com a intenção de atender todas as
necessidades do povo elesbonense, comprometendo-me a implantar,
caso seja escolhido mais uma vez, tudo que foi planejado e a fazer as
alterações necessárias, sempre em consonância com o povo
elesbonense.
5. PROPOSTAS DE GOVERNO
I. EDUCAÇÃO
 Promover e valorizar o Magistério respeitando os direitos
adquiridos pelos profissionais da educação, através do estatuto e
plano de carreira;
 Dar melhor transparência na utilização dos recursos públicos;
 Construir e ampliar escolas em parceria com o governo federal e
estadual;
 Adquirir novos ônibus para melhorar o transporte escolar e
melhorar o atendimento aos estudantes da rede municipal de
ensino;
 Garantir de forma gratuita o transporte para os universitários e
estudantes de cursos técnicos não oferecidos em Elesbão
Veloso, através de projeto de lei;
 Construir creches em diversas comunidades para atender às
famílias com essa necessidade;
 Implantar e/ou ampliar os laboratórios de informática,
laboratórios de ciências da natureza e as bibliotecas das escolas
municipais;
 Instalar através de parcerias, biblioteca infantil e brinquedoteca
nas creches;
 Implantar nas escolas que ofertem do 6º ao 9º anos laboratórios
de ciências para o fomento das atividades práticas;
 Planejar e monitorar com eficiência o transporte escolar na zona
urbana e rural;
 Fornecer uma merenda escolar de qualidade com garantias
nutricionais;
 Ampliar as salas de Inclusão e Atendimento a Educação Especial
– AIEE;
 Criar mecanismos de compensação para os alunos da EJA, e seus
familiares que tiverem frequência assídua e desempenho
desejável;
 Implantar gradativamente a escola de tempo integral, atendendo
ao Plano Nacional de Educação, com ênfase nos conceitos de
cidadania, democracia, sustentabilidade e responsabilidade
social, com o apoio do governo federal;
 Viabilizar junto ao Ministério da Educação a construção de
escolas necessárias para a implementação do turno integral de
ensino;
 Alfabetizar pelo menos 90% dos alunos na idade certa;
 Ampliar e manter a disponibilidade de acesso a internet na
escola, principalmente na administração e bibliotecas;
 Capacitar os gestores, professores, equipe pedagógica,
merendeiras, serventes e equipe administrativa da rede
municipal através de jornadas pedagógicas, palestras e
formações continuadas;
 Desenvolver atividades recreativas pedagógicas;
 Implantar núcleo de atendimento psicológico para a
disponibilização de psicólogos educacionais e clínicos que
atenda a comunidade escolar;
 Elaborar projeto pedagógico e plano de ação anual, através do
efetivo calendário acadêmico de atividades, que atendam às
necessidades reais da comunidade na qual as creches e as
escolas de ensinos fundamentais estão localizadas;
 Fortalecer o conselho municipal a educação e criar o fórum
permanente de educação para promover o debate sobre ações na
área que visem os índices educacionais do município;
 Estimular jovens de baixa renda aptos ao nível superior a fazerem
seu curso no ensino a distância pelo sistema UAB (Universidade
Aberta Brasil) no pólo da Universidade Estadual do Piauí em
Elesbão Veloso;
 Criar atividades culturais, literárias e esportivas nas escolas da
rede municipal de ensino com ampla participação da
comunidade, sobretudo os pais e responsáveis por alunos,
aproximando escola e comunidade, parceria entre secretarias
municipais;
 Promover atividade de incentivo a leitura, como oficinas,
concursos de redação, saraus, recitais, debates, encontros entre
estudantes e autores, dentre outros;
 Incentivar a realização de atividades práticas nas escolas, como
dias de campo, visitas a instituições culturais e científicas,
projetos de pesquisas e outros;
 Potencializar o papel das escolas nas campanhas educativas
sobre temáticas de segurança, da cidadania, paz social, do meio
ambiente, de saúde, de trânsito, dentre outras, em parcerias com
demais secretarias;
 Utilizar salas de aulas e horários ociosos nas escolas municipais
e em instituições para ofertar oficinas culturais e cursos
profissionalizantes;
 Climatizar e modernizar a infraestrutura física da escola da rede
municipal de ensino;
 Criar lei dos estagiários da educação e das demais áreas;

II. SAÚDE
 Priorizar o funcionamento das UPA’ s, visando uma melhor
qualidade nos atendimentos de urgência e emergência para a
população Elesbonense
 Implementar do plano de cargos e salários dos servidores da
área da saúde, através de reuniões com a classe, sempre dentro
da realidade orçamentária municipal;
 Dar transparência na utilização dos recursos públicos;
 Criar serviço de atendimento móvel através de ambulâncias
distribuídas pelas regiões elesbonenses, Programa SOS SAÚDE,
visando facilitar o deslocamento dos enfermos residentes nos
povoados;
 Promover e realizar cursos e treinamentos de toda equipe de
profissionais da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS);
 Construir novas UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE-UBS, nos
povoados desassistidos, parceria com o governo federal e
estadual;
 Reformar e ampliar as UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE-UBS;
 Realizar manutenções preventivas e corretivas nas unidades de
saúde, mantendo as instalações físicas e os equipamentos em
ótimo estado de funcionamento;
 Implantar o CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICA DE ELESBÃO
VELOSO - CEMEEV, onde o objetivo será trazer uma gama de
especialidades médicas ofertando a população um serviço de
boa qualidade;
 Realizar cirurgias eletivas via mutirões periódicos através de
parcerias, com entidades públicas e privadas para a realização
de pequenas intervenções cirúrgicas no nosso município;
 Fortalecer a ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - (APS) e seus
programas, pois, é na atenção básica onde levaremos prevenção
e promoção em saúde atingindo 100% de cobertura em todo
território do município;
 Fortalecer o NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF),
através de especialidades (fonoaudiólogo, fisioterapeuta, etc)
que iram trabalhar de forma multiprofissional em prol da saúde
da população;
 Implantar o CENTRO DE FISIOTERAPIA, para atender de forma
mais humana a população;
 Promover o fortalecimento da SAÚDE BUCAL da população
elesbonense através de oferta de melhores condições de
trabalho aos profissionais, bem como na aquisição de materiais
de qualidade e tecnologia de primeira para a área odontológica;
 Melhorar e ampliar o CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS – CEO, através de parcerias intermunicipais;
 Aderir ao diversos PROGRAMAS DE SAÚDE ofertados pelo
Ministério da Saúde, mantendo e ampliando os já implantados;
 Adquirir unidade móvel odontológica, para o atendimento nas
comunidades e povoados;
 Tomar o CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - (CAPS), referência
em nossa região, bem como em todo estado do Piauí;
 Fortalecer a assistência farmacêutica, por meio da estruturação
da farmácia básica levando para a população a cobertura e
disponibilidade de medicamentos para todos;
 Promover a descentralização da farmácia básica de modo a
oportunizar a distribuição de material medicamentos para a
população dos povoados;
 Promover parceria para realização de exames de alta
complexidade;
 Promover e fortalecer a vigilância sanitária municipal, órgão este
fundamental para a promoção da saúde municipal;
 Incentivar a vigilância epidemiológica, órgão este, responsável
por todas as prevenções e combate as endemias;
 Montar um plano estratégico e em massa para o combate ao
mosquito Aedes Aegypti, através de visitas em loco, meios de
comunicação e educação continuada com a população;
 Implantar programas voltados para os pacientes oncológicos e
renais, para que possamos levar uma melhor promoção de
qualidade de vida a estes pacientes;
 Adquirir veículo especifico para o transporte dos pacientes que
necessitam de atendimento seletivo, fortalecendo o
TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO-TFD;
III. INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL
 Promover a inclusão social por meio das políticas públicas
voltadas a assistência social;
 Implantar e desenvolver programa e ações, para a distribuição de
kits para recém-nascidos;
 Atender às pessoas com deficiência física e/ou intelectual com o
apoio às entidades e em parceria com as secretarias da educação
e da saúde do município e do Estado;
 Dar autonomia aos conselhos da criança e do adolescente e do
idoso e demais conselhos;
 Implantar política de assistência ao idoso, fomento do conselho
municipal do idoso;
 Criar programa de assistência social com a finalidade de ofertar
auxílio financeiro, distribuição de cestas básicas de alimentos,
auxílio doença, auxílio moradia (aluguel), auxílio funeral, entre
outras demandas direcionadas às famílias carentes de Elesbão
Veloso;
 Ampliar as ações do serviço de convivência e de fortalecimento
de vínculos – SCFV do município de Elesbão Veloso;
 Ampliar a rede dos Centros de Referência da Assistência Social-
CRAS, para atender a demanda do município nas regiões de maior
vulnerabilidade;
 Implantar cursos profissionalizantes em parcerias com SENAC,
SESI, SEBRAE, dentre outras;
 Ampliar a oferta de serviços, benefícios, programas e projetos que
viabilizem o empoderamento das famílias usuárias da política
pública de assistência social;
 Implantar e desenvolver Programa e/ou ações, com o
acompanhamento jurídico para as pessoas mais necessitadas;
 Criar o projeto de apoio a arte popular, que gere renda nas áreas
de corte e costura bonecas de pano, crochê, pontos de cruz e
outros;
 Manter o funcionamento do Projeto Banda 13 de Maio, para
oportunizar o desenvolvimento artístico de jovens carentes e/ou
talentosos do município.
IV. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
 Realizar uma reforma administrativa na estrutura da
Prefeitura, ampliando a digitalização dos procedimentos e
processos;
 Modernização e integração dos Sistemas de Informações;
 Desenvolver e ampliar o setor de administração do
patrimônio imobiliário do Município;
 Ampliar as ações de busca de investimentos em novas
empresas;
 Intalação de abrigos para passageiros de ônibus nas rotas
do transporte escolar e0 locais de maior volume de
pessoas;
 Implantação de hot-spots de Internet gratuitos em todos
os próprios públicos municipais;
 Adequação dos prédios públicos permitindo maior
acessibilidade e condições de trabalho nas unidades da
Prefeitura;
 Implantar a Escola de Governo com capacitação
permanente aos servidores;
 Ampliar o serviço de informações e transparência da
gestão, buscando integrar os sistemas e o fornecimento de
informações à população, com simplicidade e agilidade;
 Adquirir novos veículos para atender a frota da
administração municipal.

V. ESPORTE, CULTURA,LAZER E TURISMO
 Instituir um calendário oficial de eventos e atividades esportivas,
recreativas e de lazer, que abranja todas as faixas etárias e
gêneros;
 Planejar e executar eventos esportivos e atividades de lazer de
forma integrada a outras entidades públicas (secretarias de
educação, saúde e inclusão social) e privadas;
 Intensificar a divulgação dos eventos esportivos e atividades de
lazer visando o aumento da participação ativa da comunidade;
 Reforma do Ginásio de Esportes, para que eventos esportivos
possam voltar a acontecer nesse espaço;
 Adquirir materiais esportivos de qualidade e em quantidade
suficiente;
 Reestruturar e implantar as escolinhas esportivas e culturais de
futebol, Jiu Jitsu, balé e dança contemporânea, zumba, pintura,
xadrez, entre outras;
 Construir e implantar mesas e bancos para jogos de mesa
próximos às academias de ginástica ao ar livre, praças e locais de
lazer na cidade;
 Apoiar os campeonatos com transporte;
 Incentivar as várias modalidades esportivas já praticadas no
munícipio (futebol, voleibol, handebol entre outros);
 Promover o maior incentivo ao esporte para a terceira idade,
como baralho, dominó, dama em parceria com secretaria de
assistência social;
 Construção de uma quadra de areia na área de estacionamento
da Prefeitura;
 Organização e revitalização do espaço cultural com a criação de
academia ao ar livre e pista de caminhada;
 Construção de outros Campo de Futebol;
 Incentivar eventos esportivos e culturais, com a criação da Rua
do Lazer, incentivando a cultura local através de shows,
exposições artísticas e cantores locais, fomentando lazer aos
finais de semana;
 Realização de Festa Junina no espaço cultural, resgatando
tradição elesbonense;
 Desenvolver o projeto “Andando de bicicleta”;
 Conservação das atuais quadras esportivas e academias ao ar
livre;
 Construção de parquinhos em praças públicas, oferecendo
momentos de entretenimento para as crianças e familiares;
 Oficina de música; resgatar a fanfarra do Município;
 Implantar e executar o Plano Diretor de Turismo que traçará todas
as políticas públicas de desenvolvimento da atividade no
município;
 Criar o Sistema de Informações Turísticas para o monitoramento
de dados do setor;
 Implantar o turismo digital, proporcionando aos visitantes o
acesso as informações dos locais disponíveis para seus
passeios;
 Ampliar o Turismo Rural em parceria com a iniciativa privada.
VI. AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
 Estimular a participação dos produtores locais em feiras
semanais, na sede e povoados, garantindo condições adequadas
de funcionamento;
 Buscar parcerias para a implantação do esgotamento sanitário na
cidade de Elesbão Veloso – Via FUNASA e outros órgãos federais
e estaduais;
 Reorganizar o Conselho Municipal de Meio Ambiente dando ao
mesmo mais autonomia;
 Aplicar na integra o Plano de Saneamento Básico e o Plano
Integrado de Gestão dos Resíduos Sólidos;
 Reavaliar políticas de gestão ambiental e de legislação ambiental
municipais;
 Implantar e desenvolver o Programa de Coleta Seletiva;
 Continuar com a destinação correta dos resíduos sólidos
coletados no município (Aterro Sanitário);
 Instalar lixeiras ou caçambas em pontos estratégicos na zona
rural para trazer garantia de descarte do lixo doméstico em locais
adequados;
 Revitalizar a área do lixão;
 Manter a coleta de resíduos sólidos no município;
 Criar o Programa de Coleta e Conscientização do Lixo na Zona
Adotar programas, juntamente com o apoio de órgãos estaduais e
federais, para o recolhimento de embalagens de agrotóxicos;
 Incentivar o plantio de mudas nativas e frutíferas da região;
 Realizar parcerias com o setor privado, comunidade, faculdades
e universidades para a elaboração e implantação de programas de
preservação ambiental no Município de Elesbão Veloso;
 Incentivar a agricultura orgânica no município em parceria com a
EMATER;
 Dar suporte para a retirada de licenças ambientais;
 Atualizar a legislação municipal de regulamentação do uso e
parcelamento do solo;
 Revitalizar espaços públicos, como praças e jardins, com base
em conceitos ecologicamente corretos;
 Criar programa de arborização municipal;
 Intensificar a conscientização sobre a importância da separação
domiciliar do lixo reciclável;
 Buscar parcerias para trabalhar o lixo reciclável gerado no
município, gerando renda e melhores condições ao meio
ambiente;
 Adotar programa de coleta e destinação final adequada para
entulhos e resíduos provenientes da construção civil;
 Buscar linhas de crédito para produtor rural;
 Realizar parceria com EMATER para análise de solo;
 Reestruturar o programa de compra direta de merenda escolar do
produtor rural, com auxílio técnico e outros incentivos aos
pequenos produtores;
 Fazer reuniões periódicas nas comunidades para definir, junto
com a população, as prioridades e as ações;
 Trazer informaçõ