FERNANDO CEZAR - PP - PREFEITO

etaria do Planejamento;
➔ Implantar um Distrito Industrial com a devida divulgação a fim de incentivar a instalação
de novas empresas no município;
➔ Ampliação e fortalecimento da equipe da defesa civil, priorizando a utilização de
servidores efetivos com coordenação e ação conjunta com todas as secretarias e os
diversos setores da sociedade;
➔ Revitalização do centro administrativo municipal, modernizando sua estrutura,
priorizando e garantindo a acessibilidade;
➔ Criação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento, a fim de
alavancar as potencialidades do município;
➔ Executar a construção do Mirante da Ermida – Utilizando o projeto de engenharia e o
termo de cessão de uso já existentes;
➔ Planejar e instalar um centro de pesquisas paleontológicas no município;
➔ Modernizar o arquivo municipal, viabilizando a digitalização dos documentos;
➔ Alavancar as ações do projeto “São Pedro Eu Amo Eu Cuido”, visando uma cidade mais
limpa e bonita com a participação e envolvimento da comunidade;
➔ Promover e executar a descentralização da administração municipal, em todas as
localidades do interior e nos bairros, fortalecendo o diálogo, ouvindo as demandas e
aproximar todos os setores da administração junto a população;
➔ Ampliar e fortalecer o departamento de compras, centralizando todas as compras no
setor;
➔ Manter uma relação de diálogo e harmonia com todos os demais poderes do município;
➔ Fortalecer a comunicação e divulgação dos atos da administração municipal, mantendo
total transparência.

- EDUCAÇÃO:

➔ Manter o Programa “EDUCAMAIS SÃO PEDRO”, instituído pela Lei Municipal Nº 3.314,
de 06/05/2021, que autoriza a distribuição complementar de Material Didático a todos os
estudantes das Escolas Municipais;
➔ Manter convênio com o Estado para ampliar o transporte de alunos do Ensino Médio do
meio rural para a sede do município;
➔ Ampliar e renovar a frota do transporte escolar, investindo na aquisição de novos
veículos, beneficiando os estudantes do Ensino Fundamental;
➔ Dar continuidade, sempre que necessário, às ampliações e reformas das escolas
municipais;
➔ Investir no fechamento das quadras de esportes cobertas, nas escolas municipais que
necessitam dessa obra;
➔ Investir no fechamento com muros nos pátios das escolas municipais, que necessitam
dessa obra;
➔ Continuar investindo, incentivando e apoiando os projetos pedagógicos nas escolas
municipais, em turno inverso;
➔ Continuar atuando na valorização do Magistério Municipal, mantendo a atualização e
aperfeiçoamento dos docentes através da formação e qualificação continuada;
➔ Dar continuidade a implantação do uso das novas tecnologias nas escolas, qualificando
e auxiliando os professores no desenvolvimento de suas ações educativas, proporcionando
aos estudantes significativa melhoria no seu processo de aprendizagem;
➔ Implantar, através das novas tecnologias disponíveis, o acesso, acompanhamento e
controle, pelos pais e/ou responsáveis, da vida escolar de seus respectivos filhos;
➔ Manter e expandir os convênios com as instituições de ensino superior e técnico
profissionalizante, viabilizando a realização de estágios para a qualificação profissional de
nossos estudantes;
➔ Apoiar estudos e pesquisas que visam a manutenção, ampliação e qualificação da
educação inclusiva nas escolas municipais, garantindo ao(a) aluno(a) especial o acesso e
a permanência na escola regular, com profissionais especializados, criando, também,
mecanismos de apoio e ajuda aos pais e/ou responsáveis;
➔ Manter e incentivar a autonomia das escolas, reajustando e repassando o auxílio
financeiro da Prefeitura Municipal para as escolas municipais;
➔ Criar e incentivar projetos esportivos aos estudantes do município, proporcionando
experiências e participação em novas modalidades, além das já existentes;
➔ Dar continuidade à implementação das metas do Plano Municipal de Educação;
➔ Seguir apoiando os Conselhos Municipais de Educação, Merenda Escolar, FUNDEB e
Conselhos Escolares.

- TURISMO:

➔ Fortalecer o Geoparque Raízes de Pedra através do apoio às atividades turísticas já
realizadas;
➔ Consolidar através de incentivo estrutural (estradas, pontes, placas etc) rotas de Turismo
Rural que revelem os potenciais turísticos do município no âmbito gastronômico, esportivo,
científico, natural e religioso possibilitando que o setor primário também seja beneficiado
pelo turismo como gerador de renda familiar;
➔ Organizar e realizar em parceria com a EMATER, roteiro de caminhadas no Meio Rural
como oportunidade de visitação aos pontos turísticos e agroindústrias do município, para
geração de renda;
➔ Fortalecer o Trade turístico direto e indireto (direto: hoteis, restaurantes postos de
combustível, indireto: comércio em geral) da cidade proporcionando cursos de capacitação
aos empresários a fim de alavancar a economia de seus estabelecimentos;
➔ Construir e organizar o Centro de Atendimento ao Turista com a possibilidade de
assistência aos finais de semana e feriados a fim de proporcionar uma experiência mais
completa aos visitantes e trazer ainda mais força ao turismo do município e da região;
➔ Fortalecer o turismo pedagógico junto a escolas da cidade e região.

- CULTURA:

➔ Expandir a atuação da cultura em áreas como saúde, assistência social, planejamento,
desenvolvimento econômico, turismo, educação e agricultura;
➔ Continuar criando editais municipais de fomento à cultura e artistas locais;
➔ Criar a Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento;
➔ Criação de cargos técnicos para o pleno desenvolvimento e consolidação da cultura e
turismo no município, sugestões: PALEONTÓLOGO, TURISMÓLOGO, BIBLIOTECÁRIO
(Lei 4.084 /62);
➔ Consolidar o Geoparque Raízes de Pedra através do apoio às atividades culturais já
realizadas;
➔ Desenvolver atividades culturais pedagógicas em diversas épocas do ano com as
escolas do município;
➔ Fomentar e fortalecer a economia criativa do município criando condições e espaços
para que os artesãos e produtores locais possam comercializar seus produtos de maneira
livre e organizada.

- BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL RUI BARBOSA:

➔ Melhorias e atualização dos equipamentos do Laboratório de Informática;
➔ Continuar desenvolvendo os espaços de leitura bem como ampliando o uso da
Biblioteca;
➔ Aquisição de acervo para atender as necessidades específicas dos usuários.

- CASA DE CULTURA SÃO PEDRO:

➔ Ampliação do espaço da Casa de Cultura criando salas de oficinas, salas de reuniões
para os Conselhos e auditório para uso da comunidade;
➔ Criação de espaço/jardim de convivência e lazer com fim cultural junto a ampliação;
➔ Continuar realizando atividades sócio culturais gratuitas para a comunidade em geral no
centro ampliando para os bairros e comunidades do interior;
➔ Realizar exposições mensais de artistas, fotógrafos, artesãos entre outros no espaço
expositivo da Casa de Cultura.

- MUSEUS:

➔ Manter e zelar pelo acervo dos Museus municipais dando continuidade aos projetos que
estão em andamento;
➔ Manter e consolidar parceria com a UFSM, UFRGS e demais instituições de ensino, a
fim de que o Museu Paleontológico e Arqueológico Professor Walter Ilha possa se
transformar em um polo de pesquisa paleontológica, arqueológica e mineralógica na região,
criando a possibilidade de serem realizadas novas escavações no município e para que
estes materiais possam permanecer aqui durante seu estudo e posterior exposição;
➔ Criar o Centro de Pesquisa do Patrimônio, local para recebimento de material
paleontológico e arqueológico do município e região a fim de ser um laboratório de pesquisa
e preparação de fósseis vinculado a instituições de ensino superior (UFSM, UFRGS e
demais) com a possibilidade de abrigar pesquisadores, estudantes e instituições para
fortalecer a pesquisa e a ciência e consequentemente o turismo dentro do município.

- DESPORTO:

➔ Manter a promoção das diversas competições esportivas existentes e praticadas no
município, criando canal de diálogo com os representantes das modalidades, visando
melhorias e valorização;
➔ Aprimorar e executar o projeto de remodelação e revitalização do Estádio Municipal, com
implantação de infraestrutura necessária para disponibilizar a prática de outras atividades
esportivas, nos espaços que compõem o Centro Desportivo Municipal (Estádio Bertholdo
H. Von Mühlen e Ginásio Álvaro Becker), bem como da pista de atividades físicas, com
placas de orientação e sinalização;
➔ Intensificar a elaboração de projetos na área esportiva, recreação e lazer, buscando
parcerias com: Governo Federal, Governo Estadual e iniciativa privada, com o objetivo de
atender as diversas comunidades – interior e cidade – bem como todas as crianças e jovens
em idade escolar, juntamente com as áreas da Educação, da Saúde e da Assistência Social;
➔ Intensificar a criação e implantação de espaços para a prática de atividades físicas,
sejam esportivas, de lazer ou recreação, nos bairros e nas comunidades do interior;
➔ Planejar e colocar em execução um canal de estudos, diálogo e assessoramento,
visando a elaboração de projeto para criação de Ligas nas principais modalidades
esportivas praticadas no município;
➔ Planejar e implantar uma comissão de elaboração de projetos, a nível estadual e federal,
visando a conquista de recursos – financeiros e materiais – para incentivo, desenvolvimento
e crescimento do esporte no município, seja amador ou de alto nível.

- DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

Compromisso com o direito de todos, a Assistência Social como política pública e direito
social, ainda exige o enfrentamento de importantes desafios. Assim, nossa proposta de
governo é continuar fazendo valer o que preconiza essa importante política e garantir
atendimento de qualidade a todas as famílias que dela necessitam. Frente aos desafios
propomos o desenvolvimento e a continuidade de formas inovadoras e criativas na sua
implementação, gestão, monitoramento, avaliação e informação, pautando sempre no bem
estar da população.

AÇÕES / PROPOSTAS:

➔ Atuar de forma integrada com a população na solução dos problemas através do Projeto
“Prefeitura no Bairro”, visando atender as necessidades da população em cada bairro
segundo suas prioridades;
➔ Intensificar as Políticas da Assistência Social em Convênio com as esferas Federal e
Estadual;
➔ Criação de Programa – Rede de Oportunidades (Parcerias com a Rede Pública e
Privada para Pequenos Financiamentos e/ou inserção no Mercado de Trabalho das
Pessoas Qualificadas nos Cursos oferecidos pela Secretaria de Assistência Social);
➔ Ofertar cursos profissionalizantes, com finalidade de capacitar mão-de-obra, visando
geração de renda;
➔ Ampliar as ações ao Projeto da 3ª Idade, junto ao Serviço de Convivência do CRAS e
Programa Bolsa Família;
➔ Ampliar o programa CRAS nos Bairros e nas Comunidades (CRAS Itinerante);
➔ Realizar atendimento, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de violência,
além de ações que visem reduzir os índices de violência contra as mulheres;
➔ Ampliar as atividades com as crianças, adolescentes e idosos no Serviço de
Convivência;
➔ Planejar e criar uma central de atendimento às famílias quando em situação de óbitos;
➔ Incentivar a constituição de cooperativas para reciclagem;
➔ Buscar recursos para ampliar o Centros de Referência da Assistência Social (CRAS);
➔ Implantar um Sistema de Informação da Assistência Social, com dados que permitam o
acompanhamento técnico das famílias atendidas pelos serviços sócio assistenciais do
município;
➔ Fomentar e Apoiar os conselhos ligados a secretaria do Desenvolvimento Social, como:
Conselho da assistência social, Conselho da Criança e adolescente, Conselho do Idoso,
Conselho da Mulher;
➔ Ampliar a frota de veículos para utilização nos Programas existentes Bolsa Família,
CRAS, e atendimento de demandas da Casa da Criança e do Adolescente;
➔ Incentivar os cursos dirigidos as donas de Casa, moradoras dos bairros e interior, com
o objetivo de agregar renda para suas famílias, estimulando a formação de cooperativas ou
associações;
➔ Intensificar o atendimento as famílias, conforme a Lei de Benefícios Eventuais do
Município, atendendo as solicitações das famílias em situação de vulnerabilidade social, no
auxílio à retirada de documentos, recebimento de cestas básicas, distribuição de materiais
de construção, e outros;
➔ Realizar anualmente a Campanha do agasalho;
➔ Incentivar projetos já desenvolvidos pelo CRAS, e Programas Como Criança Feliz, e
Serviço de Convivência;
➔ Fomentar as atividades realizadas pelo programa Bolsa Família;
➔ Apoiar o trabalho comunitário: hortas comunitárias, plantio de flores, mudas de árvores,
incentivos ao artesanato;
➔ Definir e executar políticas claras e objetivas de proteção à vulnerabilidade pessoal e
comunitária, enfrentamento à pobreza, inclusão social e acessibilidade a quem mais precisa
acesso ao mundo do trabalho, emprego e renda e defesa dos direitos humanos;
➔ Desenvolver e colocar em prática políticas de respeito, valorização e proteção da mulher,
da criança e do idoso;
➔ Apoiar a criação de ferramentas em conjunto com o governo do Estado e a iniciativa
privada para um programa de fornecimento de bolsas de estudo aos jovens em situação de
risco, atreladas à recuperação escolar do jovem e, principalmente, à sua formação
profissionalizante a ser prestada pela própria rede de ensino.

- PLANEJAMENTO/OBRAS:

➔ Será uma meta da administração, planejar e implementar um PLANO DIRETOR para a
cidade, trabalhado em conjunto com os técnicos que aqui atuam, visando atender as
demandas da população, alinhada com uma visão de planejamento futuro de médio e longo
prazo. Bem como, buscar recursos, parcerias e maneiras de viabilizar a implantação deste
plano diretor em nossa cidade;
➔ Simplificação e digitalização na aprovação de projetos junto a secretaria de
planejamento, visando agilizar e fomentar a abertura de novos negócios e obras na cidade.
Investindo então, em melhorias e modernização dos computadores, sistemas e estrutura
para os técnicos do planejamento obterem mais produtividade e celeridade no trabalho;
➔ Olhar com atenção para pequenas obras e intervenções, que gerem um impacto coletivo
e social positivo no dia a dia das pessoas, integrando espaços públicos no cotidiano dos
moradores, tais como pequenas praças, pracinhas, áreas esportivas e áreas verdes em
bairros e comunidades, que no geral passam despercebidas, mas se bem trabalhadas,
acrescentam qualidade de vida aos moradores impactados da região;
➔ Potencialização de áreas verdes e praças, através de programas de adoção de espaços
públicos por parcerias privadas, que visam qualificar, possibilitar manutenção e limpeza
contínua desses espaços, economizando recursos para o município e gerando sensação
de pertencimento aos moradores;
➔ Elaborar um projeto de padronização de passeios públicos da cidade (calçadas) visando
melhorar a acessibilidade, manutenção e visual das mesmas, valorizando o pedestre e
integrando o sistema com o tráfego de veículos, além de reforçar um programa de respeito
a faixas de pedestres, garantindo maior segurança aos usuários;
➔ Seguir incentivando e qualificando e aumentando o transporte cicloviário (bicicletas)
existente em nossa cidade, trazendo inúmeros benefícios aos nossos munícipes;
➔ Elaborar projetos em todas as áreas da administração, visando a obtenção de recursos
federais e estaduais, para a devida aplicação no desenvolvimento do município;
➔ Elaborar projeto de áreas do município para loteamentos populares, para a população
de baixa renda que necessita de moradia digna;
➔ Prestar assessoria técnica para a ampliação e reformas das escolas municipais,
unidades de saúde e diversos outros imóveis que serão planejados e construídos pelas
outras secretarias;
➔ Fiscalização ativa e recorrente das obras existentes no município, sejam elas
executadas pela própria prefeitura, ou por terceiros, a fim de garantir a correta execução,
segurança, qualidade e cumprimento dos prazos estipulados, buscando diminuir os erros e
inconsistências antes da entrega das obras;
➔ Seguir realizando a troca gradual de toda iluminação urbana por lâmpadas de LED;
➔ Criação de sistemas de cronogramas e checklists de pontos de atenção nas ruas,
estradas do interior e afins que necessitem de manutenção e assessoramento técnico de
engenharia;
➔ Olhar com atenção para as áreas rurais, identificando com sinalização estradas, pontos
turísticos e afins, melhorando a localização e acesso das pessoas, e incentivando o turismo
rural;
➔ Dar continuidade na revitalização da sinalização nas vias urbanas;
➔ Expandir os calçamentos nos bairros, priorizando a utilização do tipo Unistein e
padronização das calçadas, proporcionando melhores condições de acesso aos usuários;
➔ Desenvolver projeto de ampliação de rede pluvial e instalação de estações de tratamento
de esgoto, atuando em parceria com a Corsan/Aegea;
➔ Implantar pracinhas de brinquedos nos bairros que não possuem, mantendo e
conservando as existentes juntamente com iluminação das mesmas;
➔ Reforma e pintura do necrotério municipal;
➔ Dar continuidade na manutenção e melhora da infraestrutura no Parque de Eventos do
município;
➔ Manutenção permanente das estradas do interior, com patrolamento, empedramento,
compactação, com consertos e/ou construção de bueiros;
➔ Manter e ampliar a frota de veículos e maquinários do parque de máquinas;
➔ Revitalizar a rua 15 de novembro, com recuperação asfáltica em continuidade a Avenida
Governador Walter Jobim;
➔ Investir em ações que visam a manutenção constante da limpeza urbana (podas,
roçadas e entulhos).

- AGRICULTURA:
➔ Promover o abastecimento de água potável das famílias rurais através da criação de
Programa de Captação, Reservação, Distribuição e Controle da qualidade da água através
de Perfuração de Poços Artesianos Tubulares Profundos, Ampliação e Construção de
Redes de Abastecimento de água, Drenagem e Proteção de vertentes e contratação de
empresa para o monitoramento da qualidade da água de todos os poços artesianos
comunitários;
➔ Fomentar a agroindustrialização dos produtos da agricultura familiar, estimulando a
implantação, legalização e manutenção dos empreendimentos através da criação de
Programa Municipal de Agroindústrias e financiamento que viabilize destinação de recursos
subsidiados na modalidade FEAPER- Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento de
Pequenos estabelecimentos rurais e ou com isenção de juros;
➔ Construir, juntamente com as Associações Rurais, dispositivo para que o Executivo
Municipal assuma o controle do faturamento e manutenção dos poços artesianos e redes
de água comunitárias nas localidades interessadas, facilitando assim a melhoria da gestão
dos poços e redes de água comunitárias;
➔ Viabilizar a reservação de água para irrigação de culturas de subsistência e ou
comerciais, bem como a dessedentação animal nas propriedades rurais através da criação
de Programa Municipal de Reservação de Água com construção de bebedouros e micro
açudes, mantendo a terceirização de contratação de máquina retroescavadeira e adição no
contrato de serviços de draga(escavadeira h