MARCOS SENGER - PT - PREFEITO

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Turismo 31
Cultura 31
Esporte 32
Ações Fazendárias 37
Planejamento 39
Secretaria Municipal de Administração 43
Business Intelligence (BI) 4
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Introdução
O plano de governo que apresentamos visa romper com a tradicional abordagem
de trabalho isolado entre as secretarias municipais, desmantelando os silos que
dificultam, muitas vezes, a colaboração e a eficiência administrativa. Ao promover a
integração e a sincronia entre todos os setores da administração pública, buscamos
criar uma gestão municipal mais coesa e eficiente. Esta estratégia permite que
todas as secretarias trabalhem de forma colaborativa, como engrenagens de uma
mesma máquina, sempre com o objetivo principal de servir ao cidadão de São
Pedro do Sul.
Este plano propõe uma abordagem integrada, onde políticas públicas, programas e
ações sejam planejados e executados de maneira intersetorial. A integração
permitirá uma visão mais ampla e precisa das necessidades da população,
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facilitando a implementação de soluções mais eficazes e o uso otimizado dos
recursos disponíveis.
Por meio da articulação entre as secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação,
Fazenda, Esportes, e outras, pretendemos garantir que os serviços públicos
atendam de forma holística e eficiente todas as demandas da comunidade. Este
modelo de gestão visa, não apenas, a melhoria dos serviços prestados, mas
também a promoção do bem-estar e da qualidade de vida de todos os cidadãos.
Nosso compromisso é assegurar que todas as ações e políticas públicas sejam
direcionadas para o benefício da população, tornando São Pedro do Sul uma
cidade mais justa, inclusiva e desenvolvida. Com este plano, reafirmamos nossa
dedicação em trabalhar de maneira integrada e coordenada para alcançar um
futuro melhor para todos os moradores de nossa cidade.
Servidores Públicos Municipais
Valorização Profissional e Bem-Estar dos Servidores
Meta: Promover um ambiente de trabalho justo, valorizando os servidores
municipais e modernizando o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para
garantir sustentabilidade e segurança financeira.
1.1 Estudo de Progressão de Carreiras e Reclassificação
● Diretrizes:
○ Realizar estudos econômicos para viabilizar progressões de carreira e
reclassificações salariais.
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○ Implementar um sistema transparente de avaliação de desempenho e
méritos para promoções.
○ Garantir equidade e justiça nos processos de reclassificação de cargos
e salários.
2.1 Modernização e Gestão de Pessoas
● Diretrizes:
○ Reestruturar o Departamento de Recursos Humanos para uma gestão
moderna e eficiente.
○ Ampliar os sistemas informatizados para melhor gerenciamento de
pessoal e processos.
○ Facilitar o acesso às informações e comunicação interna.
3.1 Saúde Mental e Emocional
● Diretrizes:
○ Oferecer atendimento psicológico local para avaliações periódicas e
acompanhamento da saúde mental dos servidores.
○ Implementar programas de promoção de saúde mental, incluindo
workshops e palestras educativas.
○ Promover campanhas de conscientização sobre bem-estar emocional
e gestão do estresse.
4.1 Capacitação e Desenvolvimento Profissional
● Diretrizes:
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○ Incentivar programas de capacitação e desenvolvimento contínuo,
alinhados com as necessidades do serviço público.
○ Estabelecer parcerias com instituições de ensino para oferecer cursos
de qualificação profissional.
○ Criar planos de carreira claros e oportunidades de progressão,
baseados em avaliações de desempenho e competências.
5.1 Modernização do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social)
● Diretrizes:
○ Estruturar um setor independente para a gestão do RPPS, garantindo
maior transparência e eficiência na administração dos recursos.
○ Ampliar o diagnóstico financeiro e atuarial do RPPS para identificar
melhorias e garantir sua sustentabilidade a longo prazo.
○ Modernizar os processos de gestão do RPPS, incluindo o uso de
tecnologias para otimização de recursos.
○ Implementar políticas de transparência e governança no
gerenciamento dos recursos previdenciários.
6.1 Benefícios e Incentivos
● Diretrizes:
○ Estudar a viabilidade econômica do retorno do cartão
vale-alimentação por livre adesão para os servidores interessados.
○ Implementar políticas de reconhecimento e incentivo, como
premiações por desempenho e metas alcançadas.
○ Oferecer benefícios flexíveis que atendam às necessidades individuais
dos servidores.
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Desenvolvimento Social
A luta incansável pela redução da desigualdade e redução da pobreza, através de
políticas efetivas de assistência, inserção e reinserção social para as pessoas mais
carentes e o fomento de ações para ampliação da abrangência assistencial
domiciliar, são prioridades para que o trabalho a ser desenvolvido no município.
Pretendemos garantir a universalidade dos direitos, uma assistência com equidade
e justiça social, objetivando sempre a redução das desigualdades sociais, dando
ênfase ao direito, à diversidade, tratando todos os cidadãos com igualdade plena, a
fim de garantir a todas as pessoas o pleno exercício da cidadania e a melhoria da
qualidade de vida do povo são-pedrense.
Diretrizes que nortearão nosso trabalho:
● Debate e Planejamento: Fomentar o debate sobre o campo de ação da
assistência social, planejando e construindo o Plano Municipal de Assistência
Social de São Pedro do Sul.
● Planos de Ação: Construir Planos de Ação para a utilização dos Recursos
Federais do Cofinanciamento do SUAS, que deverão ser apreciados pelo
Conselho Municipal de Assistência Social.
● Conselhos Municipais: Implantar e ampliar os Conselhos Municipais (dos
Direitos da Mulher, da Pessoa Idosa, da Criança e do Adolescente,
Antidrogas, de Segurança Alimentar e Nutricional, e de Habitação de
Interesse Popular) no território do CRAS, para fortalecer o acompanhamento
e a avaliação da política de assistência social, contribuindo para os avanços
na totalidade.
Benefícios e Ações Sociais
Objetivo Principal: Implementar políticas públicas de assistência social para garantir
a proteção social, reduzir desigualdades e promover a inclusão e bem-estar das
populações vulneráveis.
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Diretrizes e Propostas:
1. Implementação e Ampliação dos Benefícios Eventuais:
○ Objetivo: Garantir apoio emergencial as famílias e indivíduos em
situação de vulnerabilidade.
○ Ações:
■ Atender os indivíduos ou famílias do município com benefícios
eventuais que possam necessitar, como: auxílio-natalidade,
auxílio-funeral, auxílio-fotografia (para a confecção de
documentos), auxílio gêneros alimentícios (cestas básicas),
auxílio-mudanças, auxílio-passagens e auxílio-sinistro.
1. Desenvolvimento do Sistema Municipal de Assistência Social:
○ Objetivo: Estruturar um sistema eficiente e integrado de assistência
social.
○ Ações:
■ Criar o Plano Municipal de Assistência Social de São Pedro do
Sul.
■ Construir planos de ação para a utilização dos recursos federais
do Cofinanciamento do SUAS, com aprovação pelo Conselho
Municipal de Assistência Social.
Fortalecimento dos Conselhos Municipais:
○ Objetivo: Promover a participação democrática e a avaliação das
políticas de assistência social.
○ Ações:
■ Fortalecer os Conselhos Municipais de Direitos (Mulher, Pessoa
Idosa, Criança e Adolescente, Antidrogas, Segurança Alimentar
e Nutricional, e Habitação de Interesse Popular).
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Gestão do Cadastro Único:
○ Objetivo: Utilizar o Cadastro Único como instrumento de
planejamento para a gestão territorial.
○ Ações:
■ Garantir estrutura administrativa formal e recursos humanos
qualificados para a gestão do Cadastro Único.
■ Utilizar dados do Cadastro Único para subsidiar o planejamento
da gestão e ações de trabalho social.
Instituição da Vigilância Socioassistencial:
○ Objetivo: Monitorar e registrar as principais vulnerabilidades sociais
do território.
○ Ações:
■ Implementar uma vigilância socioassistencial através do registro
de informações de serviços.
Integração de Serviços e Defesa de Direitos:
○ Objetivo: Promover a articulação e integração entre políticas setoriais
e transversais.
Ações:
■ Desenvolver um modelo municipal de integração de serviços e
benefícios, incluindo assistência social, saúde, educação,
trabalho, juventude, cultura, segurança alimentar, e igualdade
racial.
Fomento ao Emprego e Capacitação Profissional:
○ Objetivo: Criar oportunidades de emprego e capacitação profissional
para populações vulneráveis.
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Ações:
■ Instituir um sistema de geração de empregos diretos e cadastro
de currículos.
■ Promover cursos técnicos e profissionalizantes em parceria com
cooperativas e instituições como SENAR, Sindicato Rural e
SENAI.
Apoio às Pessoas Idosas e Fortalecimento de Vínculos:
○ Objetivo: Melhorar as condições de vida das pessoas idosas e
fortalecer os vínculos familiares e comunitários.
○ Ações:
■ Ampliar programas de encontros para a terceira idade, com
palestras, passeios e comemorações.
■ Promover ações de melhoria das condições da pessoa idosa e
sua família.
Apoio à Inclusão de Mulheres e Jovens:
○ Objetivo: Promover a inclusão social e econômica de mulheres e
jovens.
○ Ações:
■ Oferecer apoio institucional para a inclusão de mulheres de
baixa renda ou em situação de vulnerabilidade no mercado de
trabalho.
■ Promover rodas de conversa e encontros para jovens,
abordando temas como autoestima e valorização pessoal.
Melhoria da Infraestrutura dos Serviços de Assistência Social:
○ Objetivo: Assegurar a qualidade e a eficácia dos serviços de
assistência social.
○ Ações:
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■ Realizar reformas e ampliações no CRAS de São Pedro do Sul.
■ Dar condições para a Proteção e Atendimento Integral à
Família (PAIF) e os Serviços de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos (SCFV).
Campanhas de Conscientização e Eventos Comunitários:
○ Objetivo: Sensibilizar a comunidade sobre direitos e
responsabilidades, e promover a integração social.
○ Ações:
■ Promover eventos comunitários em datas comemorativas, como
campanhas de distribuição de cobertores e kits para gestantes
vulneráveis.
Regularização Fundiária e Acesso à Moradia:
○ Objetivo: Facilitar o acesso à titularidade de propriedades e incentivar
o desenvolvimento urbano ordenado.
○ Retirar pessoas em vulnerabilidade em áreas de risco aderindo a
programas de habitação.
○ Ações:
■ Desenvolver ações integradas para facilitar o acesso à moradia
digna e criar projetos habitacionais.
Apoio ao Conselho Tutelar:
○ Objetivo: Garantir a proteção e os direitos das crianças e
adolescentes.
○ Ações:
■ Apoiar o Conselho Tutelar na sua missão de zelar pelo
cumprimento dos direitos da criança e do adolescente,
incluindo a situação salarial dos conselheiros tutelares.
Desenvolvimento de Projetos Socioambientais:
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○ Objetivo: Promover a sustentabilidade e a convivência com o meio
ambiente.
○ Ações:
■ Criar oficinas e cursos para difusão de tecnologias
socioambientais e promover a inclusão socioeconômica de
famílias em situação de vulnerabilidade.
Espaços de Apoio e Acolhimento:
○ Objetivo: Proporcionar acolhimento e suporte para indivíduos em
situações de risco e vulnerabilidade.
○ Ações:
■ Criar espaços permanentes de bazar de roupas e calçados.
■ Instituir uma rede de apoio para mulheres que passam por
violência doméstica.
Sistematização do Setor de Desenvolvimento Social:
○ Objetivo: Implementar um software integrado inteligente para a
gestão do setor de desenvolvimento social.
Inclusão Social
1. Conscientização e Mobilização
● Campanhas de Conscientização
○ Realizar campanhas populacionais para promover a inclusão e o
respeito à igualdade ao nível municipal.
○ Mobilizar esforços entre as secretarias municipais para garantir a
efetividade das campanhas.
2. Emprego e Preparação Profissional
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● Estímulo à Contratação de Pessoas com Deficiência
○ Promover campanhas sociais incentivando a contratação de pessoas
com deficiência, sem exigência de número mínimo de funcionários.
○ Oferecer oficinas de preparo no CRAS para capacitar pessoas com
deficiência para o mercado de trabalho futuro.
3. Apoio Comunitário e Familiar
● Grupos de Apoio nos Bairros
○ Implementar grupos no CRAS para oferecer apoio às famílias de
pessoas com deficiência.
○ Promover interação entre famílias para fortalecer vínculos sociais e
proporcionar orientação sobre o desenvolvimento das pessoas com
deficiência.
4. Parcerias Estratégicas
● Colaboração com a APAE e Educadores Especiais
○ Trabalhar em conjunto com a APAE do município e educadores
especiais para melhorar a qualidade de vida e inclusão das pessoas
com deficiência.
○ Desenvolver programas e iniciativas específicas em parceria para
atender às necessidades da comunidade.
Ainda mais Inclusão Social
A inclusão social é um compromisso com a integração de grupos excluídos, como
pessoas LGBTQIA+, negros e pessoas com deficiência, ao tecido social. Devido a
questões históricas, esses grupos continuam a enfrentar a exclusão, uma realidade.
1. Oportunidades Iguais:
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○ Promover igualdade de oportunidades para todos,
independentemente de classe social, gênero, raça ou outras
nacionalidades sociais
2. Serviços Comunitários e Assistência Social:
○ Incentivar serviços comunitários voluntários e fortalecer o trabalho de
assistência social através das políticas de inclusão
3. Programas de Profissionalização:
○ Desenvolver e apoiar programas de profissionalização para grupos
marginalizados, visando sua inserção no mercado de trabalho.
4. Parcerias com ONGs:
○ Colaborar com ONGs que atuam na defesa dos direitos e na inclusão
de grupos marginalizados, potencializando suas ações.
5. Combate ao Racismo:
○ Desenvolver e aplicar políticas rigorosas de combate ao racismo em
todas as esferas da sociedade.
6. Diversidade nas Empresas:
○ Promover programas de diversidade para o mercado de trabalho,
incentivando o engajamento e a valorização de profissionais de
grupos marginalizados.
7. Criminalização da LGBTfobia:
○ Apoiar a criminalização da LGBTfobia, protegendo os direitos da
comunidade LGBTQIA+ e promovendo um ambiente seguro e
inclusivo
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Mulheres e Políticas de Gênero
As mulheres constituem a maioria da população em São Pedro do Sul (51,21%,
IBGE, 2022), destacando a necessidade de um organismo de políticas específicas
com recursos próprios, humanos e financeiros. Este organismo visa proteger contra
violações de direitos, facilitar o acesso ao mercado de trabalho, encaminhar para
políticas públicas socioassistenciais e buscar igualdade salarial.
Diretrizes para os Quatro Anos de Gestão:
1. Estruturação de um Espaço da Mulher Brasileira
○ Estabelecer parcerias com o Ministério das Mulheres para estruturar
um espaço da Mulher São-pedrense, articulando regionalmente por
meio de consórcios.
2. Apoio a Mulheres Vítimas de Violência
○ Buscar via Governo Federal o auxílio aluguel para mulheres vítimas de
violência doméstica e em situação de vulnerabilidade social.
3. Cuidado com Quem Cuida
○ Integrar uma ampla rede de serviços públicos como creches, escolas,
e outras iniciativas, adequadas à capacidade financeira do município.
4. Promoção da Igualdade na Divisão do Trabalho Doméstico
○ Realizar campanhas sobre a importância da divisão equitativa do
trabalho doméstico e de cuidados.
5. Saúde Integral da Mulher
○ Fortalecer o Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde da
Mulher, considerando todas as fases da vida feminina e respeitando
suas decisões e diversidade corporal.
6. Planejamento Reprodutivo e Saúde Ginecológica
○ Garantir acesso a métodos contraceptivos, incluindo contracepção de
emergência, e ampliar a oferta de consultas e exames ginecológicos.
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7. Empreendedorismo e Economia Solidária
○ Incentivar o acesso de mulheres urbanas a incubadoras,
empreendimentos solidários, microcrédito e assistência financeira.
8. Apoio às Mulheres do Campo
○ Dar visibilidade à contribuição das mulheres no orçamento familiar e
oferecer orientação conforme necessário.
9. Apoio ao Trabalho Ambulante e Domiciliar
○ Apoiar a organização de mulheres que trabalham como ambulantes e
vendedoras a domicílio para aumentar renda e garantias sociais.
10.Valorização do Trabalho Feminino
○ Realizar campanhas de valorização da mulher trabalhadora, do
trabalho doméstico remunerado e incentivar a formalização do
trabalho feminino.
11. Educação e Capacitação Profissional
○ Oportunizar participação em cursos técnicos profissionais e promover
a igualdade de gênero nas escolas e equipamentos do município.
12.Formação com Enfoque em Direitos Humanos
○ Incluir a temática de gênero, raça, etnia e diversidade sexual nos
programas de formação de profissionais e gestores públicos.
13. Igualdade de Oportunidades Culturais
○ Garantir igualdade de oportunidades para participação das mulheres
em eventos culturais patrocinados pelo município e promover a
difusão das manifestações culturais e artísticas femininas.
14.Valorização da Cultura Popular Feminina
○ Fomentar iniciativas culturais que resgatem a memória, saberes e
fazeres das mulheres, valorizando a cultura popular e a contribuição
feminina em todas as gerações.
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15.Apoio ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
○ Apoiar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher em suas
iniciativas e ações.
Educação
Objetivo: Melhorar a qualidade e acessibilidade da educação em São Pedro do Sul,
garantindo oportunidades iguais para todos os estudantes.
Visão Geral
Uma educação pública de qualidade deve ser pautada pela responsabilidade e
compromisso com todos os envolvidos no processo de ensino e aprendizagem. Nas
Escolas Municipais de São Pedro do Sul, a nossa administração se compromete a
intensificar a formação continuada, investir em infraestrutura, práticas pedagógicas
inovadoras e pessoal qualificado. Nosso objetivo é alcançar uma educação de
excelência que valorize as habilidades e potencialidades individuais, promovendo
uma educação humanizada que atenda às singularidades de todos.
Queremos uma educação inclusiva e atenta às diversidades, criando uma atmosfera
propícia à aprendizagem significativa para todos os alunos.
Principais Diretrizes para os Próximos Quatro Anos
Secretaria Municipal de Educação
● Participação e Autonomia:
○ Promover uma educação participativa, onde as ideias dos professores
e profissionais da SME serão consideradas na organização dos
espaços escolares.
○ Reestruturar e modernizar a Secretaria Municipal de Educação.
○ Proporcionar maior autonomia nas decisões escolares, com a
participação dos Círculos de Pais e Mestres e Conselhos Escolares,
promovendo uma gestão democrática.
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● Valorização Profissional:
○ Organizar discussões sobre o Plano de Carreira do Magistério
Municipal, ajustando discrepâncias e atendendo à Lei Federal nº
14.817/2024.
○ Manter diálogo constante com todos os envolvidos no processo
educativo.
● Reestruturação de Conselhos:
○ Reestruturar o Conselho Municipal de Educação, o Conselho de
Acompanhamento e Controle Social do Fundeb e o Conselho de
Alimentação Escolar, fornecendo estrutura física e tecnológica
adequada.
● Formação Continuada:
○ Realizar oficinas permanentes para coordenadores e professores para
troca de experiências e construção de ativid