PAULO BOAVENTURA - PP - PREFEITO

etória de vida, como
vice-prefeito, prefeito, homem do campo e pai de família, e do candidato para
Vice-Prefeito Clineu de Oliveira, de sua atividade comercial de produtos em sua
maioria destinados às lides rurais, família constituída e devotada ao trabalho,
sempre acreditando, persistindo e investindo no Município de Castilho-SP, que
também por sua trajetória de vida, tem percepção das necessidades, buscas e
reivindicações dos nossos munícipes, pela oitiva destes, principalmente aqueles
que vivem na zona rural.

Compõem as propostas apresentadas uma busca incansável de se estabelecer
políticas públicas no âmbito do Município de Castilho-SP, para além das existentes
e recentes implantadas, o que somente se alcança pelo respeito ao Ordenamento
Jurídico Pátrio, emprego dos valores morais como honestidade e trabalho para
seguir avançando, como nome dado à Coligação Partidária.

O presente Plano de Governo demonstra como pretendemos proceder, nossas ações
e compromissos com os cidadãos Castilhenses, ouvindo-os, valorizando suas ideias
e ideais, sobretudo, àquelas que abraçam a causa do desenvolvimento social e
econômico sustentável e da melhoria das condições de vida de cada cidadão do
nosso município, torando-o cada vez mais acolhedor.



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Não se trata aqui de um programa fechado, e sim um programa em constante
construção onde os anseios de toda a sociedade serão respeitados e vindouros a
fazer parte integrante do mesmo.
SAÚDE
DIRETRIZES PROPOSTAS

• Implantação de um Centro de Terapias para Autistas (TEA) com assistência
multiprofissional e atividades complementares.
• Implantar um Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I) para atendimento de
pessoas com transtornos psiquiátricos moderado a graves e pessoas que fazem
uso abusivo de álcool e outras drogas.
• Implantar serviço de Atendimento Pré Hospitalar (APH) para qualificar a
atenção às urgências com equipe técnica.
• Descentralizar o transporte sanitário inserindo veículos de transporte de
pacientes em cada unidade básica de saúde com motorista, garantindo acesso as
pessoas que precisam de deslocamento.
• Dar continuidade ao projeto de planificação buscando a qualificação da
Atenção Primária e integrando com Atenção Especializada.
• Efetivar as Equipes de Atenção Primária e de Estratégia em Saúde da Família
dentro da regulamentação do Ministério da Saúde.
• Efetivar o trabalho multiprofissional das eMultis, mantendo profissionais em
todas as unidades de saúde (Nutricionista, Farmacêutico, Psicólogo,
Fisioterapeuta).
• Assegurar e fortalecer a parceria para especialidades buscando ampliar as
referências e a oferta de atendimento através da secretaria de estado e de
maneira complementar através do Consórcio Intermunicipal (CIENSP).
• Aumento da resolutividade das UBS com a descentralização vacinação,
medicação, equipe multiprofissional para assistência mantendo cobertura de
100% de Atenção Primária em todo território.
• Implantar um Centro Especialidade Odontológica garantindo atenção e acesso
a odontologia.
• Manter o Programa Castilho Sorridente com oferta de próteses dentárias a
todos os cidadãos conforme critérios estabelecidos.


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• Manter o Programa Olhar acolhedor com oferta de óculos de grau a população
vulnerável e prioritariamente às crianças.
• Implementar o Programa de encoleiramento canino para intervenção e controle
da transmissão de Leishmaniose.
• Fortalecer o programa acolher com amor e limites e ampliar sua capacidade de
apoio e resolutividade as famílias de pessoas em vulnerabilidade.
• Reestruturar e reformar o canil/gatil municipal com a implantação de espaço
adequado a cirurgias animais.
• Instituir protocolo de assistência norteado pela Política Nacional de Atenção
Básica garantindo qualificação do acesso a especialidades.
• Manter a oferta das medicações padronizadas na Relação Municipal de
Medicamentos (REMUME);
• Manter o Programa alto custo em parceria com o estado garantindo acesso a
medicação especializadas seguindo protocolos estabelecidos;
• Manter e aprimorar o Programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD)
garantindo locais de apoio para referências distantes.
• Implantar a Ouvidoria da Saúde com profissional especifico para acolher as
demandas da saúde.
• Manter o transporte sanitário para garantir acesso aos atendimentos dentro e
fora do município.
• Manter uma Agenda de consultas em todas as unidades que garanta acesso e
acolhimento, classificação de risco e equidade e atendimento as demandas
agudas da população.
• Manter a oferta de exames laboratoriais para toda a população, através de
parceria firmada com laboratórios de análises clínicas.
• Manter a Medicação nas UBSs aumentando a assistência e diminuindo o fluxo
hospitalar.
• Descentralizar a Assistência Farmacêutica para todas as unidades de saúde.
• Aprimorar os espaços de Educação Permanente e Humanização, Acolhimento e
Acessos estabelecendo agenda programada de análise e organização do
processo de trabalho.
• Implementar comissão de estruturação de Plano de Cargos Carreiras e Salários
para o funcionalismo público da saúde.


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• Habilitar e fortalecer a Equipe de Atendimento Domiciliar (Melhor em Casa
Castilho) junto ao Ministério da Saúde.
• Manter a parceria com o Hospital local para manutenção dos atendimentos as
Urgências e Emergências, buscando habilitação do pronto Socorro como uma
UPA junto ao Ministério da Saúde.
• Concluir, equipar e entregar à população a UBS – Unidade Básica de Saúde
Jardim Alvorada e bairros adjacentes.
• Ampliar a oferta de atendimentos e procedimentos cirúrgicos no hospital local
habilitando junto a secretaria de estado da saúde o aporte de recursos para
continuidade das cirurgias eletivas.

EDUCAÇÃO
DIRETRIZES PROPOSTAS

• Implantar o Programa de Ensino de tempo Integral para o ensino fundamental
I, nas escolas rurais e 02 unidades na zona urbana, com foco na ampliação da
jornada do estudante com atividades culturais e esportivas, com a estrutura
curricular diversificada construída de forma conjunta com a rede e com o CME
• Promover, em parceria com a União e o Estado, a oferta de Educação Básica
pública em tempo integral, por meio de atividades de acompanhamento
pedagógico e multidisciplinares, inclusive culturais e esportivas, de forma que
o tempo de permanência dos estudantes na escola, ou sob sua responsabilidade,
passe a ser igual ou até 7 (sete) horas diárias, durante todo o ano letivo, com a
ampliação progressiva da jornada de professores, em uma única escola
(dedicação exclusiva) e profissionais devidamente habilitados.
• Promover, em parceria com a União e o Estado, a oferta de atendimento de
forma integral, por meio de atividades como projetos educacionais, culturais e
esportivas, garantindo que os alunos sejam assistido de forma integral em suas
atividades que compõem a tríade educação esporte e cultura, organizando de
forma sistemática o cronograma de atividade nas escolinhas e treinamentos
esportivos, com as oficinas culturais e projetos educacionais e tecnológicos em
contra turno escolar


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• Eliminar o déficit de vagas na educação de 0 a 3 anos, criando condições de
atendimento ao surgimento da demanda.
• Unificar e divulgar em site oficial, quando houver a lista de espera por vagas
de creches, para garantir o monitoramento do processo.
• Implementar o Plano Municipal da Primeira Infância – PMPI.
• Elaborar e atualizar Plano Municipal de Educação para a próxima vigência
decenal
• Estabelecer padrão de qualidade aliado as políticas públicas federais e
estaduais, com adesão a política de bonificação às Escolas segundo critério e
metas estabelecidas pelos indicadores de desenvolvimento da aprendizagem.
• Manter e estabelecer novas parcerias com os Governos Estaduais e Federais
nos projetos como: Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações
Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), Política nacional
Criança Alfabetizada, Alfabetiza Juntos, Elefante letrado, Currículo em Ação.
• Revitalizar as bibliotecas das escolas municipais com novos acervos literários
• Potencializar os projetos de leitura, com especial ênfase ao estímulo à
formação de leitores, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional do
Livro Didático (PNLD) e aos projetos pedagógicos como sacola viajante,
cantinho de leitura, contando para todos, cantando para encantar.
• Criar programa de incentivo e capacitação profissionalizante de professores,
bibliotecários e agentes da comunidade para atuarem como mediadores da
leitura, de acordo com a especificidade das diferentes etapas do
desenvolvimento e da aprendizagem.
• Atualizar o PPP – Plano Político Pedagógico das escolas e os Regimentos
Escolares
• Manter os programas de Erradicação do analfabetismo EJA.
• Realizar levantamento de demandas de analfabetismos no município, para
realizar ações de incentivo ao ensino de jovens e adultos e correção de fluxo,
• Manter e atualizar as diretrizes do Conselho Municipal de Educação – CME.
• Dar continuidade, no âmbito do Município, as condições para realização de
Fórum Municipal de Educação (FME), Conferencia Municipal, para que o
Plano Municipal de Educação (PME), Lei Municipal n 2.528 de 2.015, seja
refletido e avaliado.


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• Desenvolver o PAR (Plano de Ações Articuladas), garantindo a melhoria da
qualidade de ensino.
• Fortalecer os programas em parceria Estado/Município.
• Potencializar o plano de carreira do magistério, em continuidade a isonomia
salarial já estabelecida.
• Criar programa de incentivo e formação continuada aos professores e gestores
com parceria com as Faculdades e Universidades.
• Criar incentivos para os professores que fazem formação continuada fora do
horário da jornada de trabalho com alunos.
• Criar programa de incentivo e capacitação profissionalizante aos profissionais
da educação como merendeiras, agentes administrativos, inspetores e
servidores de serviços gerais.
• Garantir investimentos em Materiais pedagógicos, didáticos e tecnológicos.
• Manter a entrega gratuita de kits escolares e de uniformes para todos os alunos
do ensino municipal.
• Renovar e atualizar os laboratórios de informática das Escolas de Ensino
Fundamental.
• Implementar salas de multimídias nas escolas de ensino infantil.
• Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas de
segurança, da cidadania, paz social, do meio ambiente, de saúde, entre outras.
• Implantar uma sistemática de acompanhamento e monitoramento das salas de
recursos multifuncional, no que diz respeito à segurança e manutenção dos
equipamentos, a adequação do espaço físico, a utilização apropriada dos
recursos e a formação continuada dos professores.
• Apoiar as políticas por convênios estado município para a ampliação de
atendimento aos estudantes de ensino médio da rede estadual.
• Manter e Aprimorar a concessão de transporte intermunicipal e interestadual
aos estudantes de curso técnico profissionalizante e curso superior com
estruturação do Programa Passe Livre de Transporte Estudantil (PLTE).
• Ampliar a parceria com ETEC, a fim de oferecer cursos técnicos
profissionalizantes em nossa cidade, para evitar o deslocamento dos estudantes
nas cidades vizinhas
• Aprimorar o programa Educa Mais Castilho, de bolsas de Estudo.


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• Estimular a expansão do estágio para estudantes do ensino profissional técnico
de nível médio visando o aprendizado de competências próprias da atividade
profissional.
• Criar parcerias com o cursinho pré-vestibular da UNESP, para dar condições
aos alunos de baixa renda de terem acesso a esse apoio estudantil.
• Promover aulas para o ENEM e para os Pré vestibulando de forma hibrida
(remota e presencial) com cronograma pré-estabelecido nos períodos que
antecedem o EBEM e os vestibulares.
• Renovar e manter em boas condições a frota do transporte escolar.
• Criar programa de incentivo e capacitação profissionalizante aos profissionais
da divisão de transporte.
• Manter a Merenda Escolar como uma refeição de qualidade, garantindo todas
as indicações nutricionais previstas no PNAE.
• Fortalecer os Conselhos Municipais de Alimentação Escolar (CAE) e
FUNDEB (CACS).
• Garantir o acompanhamento de nutricionista nas escolas.
• Elaborar campanhas de educação alimentar, em parceria com as nutricionistas,
merendeiras e no próprio desenvolvimento curricular do professor.
• Elaborar cartilhas educativas sobre a alimentação saudável e hábitos
alimentares
• Implantar centro multidisciplinar de apoio, com profissionais especializados
(Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional, Psicólogo e Psicopedagogo) para o
atendimento aos alunos e apoio ao trabalho dos professores da Educação
Básica com os referidos estudantes (crianças, adolescentes, jovens) com
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotação.
• Implementar a figura do Profissional de apoio para atendimento das
necessidades da educação especial.
• Atualizar e consolidar a sala multidisciplinar no CIEC, par atendimento da
Educação Especial.
• Ampliar o número de salas de Atendimento Educacional Especializado - AEE
• Implantar, na rede pública municipal de educação básica, acompanhamento dos
profissionais iniciantes, supervisionados por equipe de profissionais


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experientes, a fim de fundamentar, com base em avaliação documentada, a
decisão pela efetivação após o estágio probatório e oferecer, durante esse
período, curso de aprofundamento de estudos na área de atuação do professor,
com destaque para os conteúdos a serem ensinados e as metodologias de ensino
de cada disciplina.
• Construção de novas unidades escolares: bairro Laranjeiras e Olga Benário
e Reforma e manutenção dos prédios das escolas municipais existentes.
• Construção

SEGURANÇA – ORDEM PÚBLICA – DEFESA CIVIL
DIRETRIZES PROPOSTAS

• Manter parcerias com as instituições de Segurança Pública, dando suporte
material, operacional e pessoal à Policia Civil e Militar, Corpo de Bombeiros
através de convênios com o governo do Estado e promover integral atuação da
criada Coordenadoria de Defesa Civil e Atividade Delegada.
• Manter e ampliar o existente monitoramento por câmeras em pontos
estratégicos da cidade afim de prevenir e combater a criminalidade.
• Reativar o Conselho Municipal de Segurança em parceria com a Polícia Civil e
Militar para expandir políticas públicas de combate a criminalidade.
• Manter a promoção ações de conscientização e colaborar com programas de
combate a violência doméstica, com equipe multidisciplinar de atendimento
sócio assistencial existente.
• Manter havido fortalecimento da equipe de Brigadistas, garantindo material de
apoio, apoiando a formação e qualificação profissional através de cursos.
• Criar o serviço de atendimento ao cidadão pelo telefone 192, em 24 horas por
dia, em parceria com o Corpo de Bombeiros (SAMU – Municipal).

PROMOÇÃO SOCIAL – DIREITOS HUMANOS – CIDADANIA
DIRETRIZES GERAIS PROPOSTAS

• Criar o cadastro dos beneficiários dos programas de transferência de renda e
cadastrar todos os usuários dos serviços sócio assistenciais para monitorar


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todas as informações das pessoas que utilizam o sistema social, suas
necessidades e os serviços disponíveis no território de referência.
• Continuar implementando os programas do governo federal que visam
combater a pobreza extrema, erradicar o analfabetismo, com o fortalecimento
do SUAS – Sistema Único da Assistência Social, seu órgão Gestor, CRAS –
Centro de Referência da Assistência Social e do CREAS – Centro de
Referência da Assistência Social.

DIRETRIZES PROPOSTAS PARA OS IDOSOS

• Manter atividades físicas incluídas para melhoria da saúde do idoso,
colhendo as propostas participativas orientadas pelo reordenado
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e seu regulamentado
Fundo Municipal.
• Manter apoio aos programas voltados para melhorar a qualidade de vida de
grupos de Melhor Idade em reativado Clube da Terceira Idade.
• Manter as implantas oficinas de artesanatos, aulas de alongamento e danças,
passeios, esporte adaptado e participação no JOMI – Jogos da Melhor Idade.
• Manter, expandir e requalificar todos os serviços de proteção social aos Idosos,
com repasse de verbas ao Asilo Local e outros estabelecimentos de
acolhimento institucional.
• Manter os Centros de Convivência voltados aos idosos em Centros de
Sabedoria e Conhecimento, onde possam ter além das atividades, capacitação e
incentivo a práticas de cultura, lazer, esportes, dentre outros.

DIRETRIZES PROPOSTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

• Promover programas de acessibilidade, acesso a produção cultural, lazer,
esportes, dentre outros, aos portadores de algum tipo de deficiência colhendo
propostas e orientações participativas, orientadas pelo criado e regulamentado
Conselho Municipal de Direito da Pessoa com Deficiência.
• Manter políticas públicas voltadas a redução de custos de tributos municipais
aos portadores de doenças crônicas incapacitante.


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• Dar sequência e continuidade nos trabalhos e obras que contemplam a
Mobilidade Urbana, com as adequações das rampas de acessibilidade, calçadas
e acessos.
• Dar sequência e continuidade em parcerias com os governos estaduais e federal
para manter a distribuição de cadeiras de rodas, cadeiras de rodas motorizadas,
de banho e próteses.

DIRETRIZES PROPOSTAS PARA AS MULHERES

• Manter a organização de atividades voltadas para a mulher, criando
mecanismos de maneira integrada entre os órgãos municipais, estadual e
federal, bem como entidades da sociedade civil com trabalho reconhecido na
área, garantindo a ampliação de programas e promovendo ações visando à
erradicação da violência de gênero e geração de renda.
• Manter e incrementar o criado Programa “Cidade Acolhedora” que prioriza
atendimento às mulheres arrimo de família, beneficiárias de programas sociais
e que sofreram algum tipo de violência.
• Manter incentivo a promoção de cursos de capacitação para inserção da Mulher
da cidade e do campo no mercado de trabalho com atuação do Fundo Social de
Solidariedade.

DIRETRIZES PROPOSTAS PARA A JUVENTUDE

• Manter incentivo as práticas esportivas na Pista de Skate e Centros
Comunitários, levando garantindo mais opções de esporte, lazer e cultura para
crianças e adolescentes e para todos moradores da cidade e do campo.
• Manter os programas de estágio para os castilhenses que estejam cursando
faculdades e cursos técnicos - buscando parcerias com Empresas, hospitais,
asilo, posto de saúde, paço municipal, escolas, colaborando com o aprendizado
prático.
• Manter e aprimorar Parceria Público Privada possibilitando o trabalho com
primeiro emprego no Programa Jovem Aprendiz.
• Manter e viabilizar o transporte escolar (número de veículos [ônibus]), horários


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para as faculdades e cursos técnicos.
• Promover eventos para a juventude que tenham como temática o meio
ambiente e a economia solidária.
• Desenvolver campanhas em parcerias com Ongs e escolas para discutir saídas
para questões como: uso consciente da água, luz, desmatamento, Educação
ambiental, entre outros.
• Realizar Campanhas de Saúde Juvenil tratando de questões como