PAULO SCHWAB - PRD - PREFEITO

utividade de
todas as áreas, evitando desperdícios de dinheiro público,
valorizando os servidores municipais e envolvendo a
sociedade.
A necessidade de uma Administração Pública simplificada
e eficiente é um consenso entre todos: porém, deve ser
gerida com responsabilidade.
Para ter eficência de gestão pública é necessário que a
administração se engaje naquilo que impacta diretamente
o cotidiano do cidadão: saúde, educação, infraestrutura,
geração de empregos e garantia de renda para as famílias.
Temos ciência das dificuldades que rondam o Município,
como uma grave crise fiscal na Prefeitura Municipal e a
economia que enfrente uma severa crise.
Neste cenário, somente novas ideias de gestão, de
planejamento e administração farão Cachoeira do Sul mais
forte.


A necessidade de pensar a Cachoeira do Sul da primeira metade do século XXI.

A evolução histórica do desenvolvimento do
Município passa desde o período do Brasil
colônia até o atual Estado Democrático de
Direito da República Federativa do Brasil. Neste
período histórico Cachoeira do Sul passou
desde uma freguesia, com uma atividade
comercial muito grande, até o momento em que
concomitantemente desenvolveu-se a
agropecuária no Município, tendo nesse
momento a cultura do arroz atingido seu auge e
fomentando um dos melhores períodos
históricos de nossa cidade, com o
desenvolvimento de várias outras indústrias e
comércios em razão da expoente cultura do
arroz.Entretanto, considerando que há um ciclo
de oscilação entre a curva ascendente e
descendente entre qualquer atividade, após os
áureos tempos da indústria arrozeira, Cachoeira
do Sul se viu sem ter um caminho programado
a seguir ou mesmo sem ter uma cultura que
despontasse como locomotiva do crescimento
local. Por isso, a chegada da era digital permite
que o gestor capacitado tenha conhecimento de
tudo que o cerca e possa assim captar ações
que tenham afinidade técnica com o nosso
Município e implantá-las aqui. O século XXI é
um livro digital aberto que permite que todos o
leiam usando de um instrumento que cabe na
palma da mão humana.
Assim, Cachoeira do Sul não deve ser mais a
cidade de uma cultura, de um segmento
industrial, de um segmento comercial, de um
determinado tipo de serviço.
Cachoeira do Sul, para o fim de ingressar na era
da modernidade, precisa ser o Município do
cultivo da soja, do arroz, do gado, dos ovinos,
dos equinos, da indústria metal-mecânica, da
indústria calçadista, da indústria moveleira, da
indústria agropecuária, do comércio local, do
comércio das grandes redes, dos serviços e
atividades inerentes a esses segmentos e aos
que dali surgirem.
Por essa necessidade que Cachoeira do Sul
precisa ter em seus limites postos de trabalho
para absorver a mão de obra formada na cidade.
A partir de ideias novas oriundas do crescente
polo universitário que se desenvolve no
Município, atrair investimentos que evitem o
êxito da mão de obra cachoeirense e, também,
tornem Cachoeira do Sul atrativa para
moradores de outras cidades que por aqui
passaram ou sejam atraídos.
A tecnologia cresce a passos largos no mundo
atual e é preciso valer-se dela para melhorar as
condições de vida dos cidadãos. Seja através do
acesso à administração pública para satisfazer
sua necessidade ou mesmo para que o
Executivo Municipal possa através da tecnologia
agir de modo a satisfazer o interesse público.
Por fim, o resgate da integração entre os setores
de produção presentes na cidade é peça
fundamental para o recomeço de Cachoeira do
Sul.
É assim, com ideias fortes, críveis, factíveis e
aplicáveis, que Cachoeira do Sul será mais forte,
retomando o seu protagonismo.
ÍNDICE


Revisão e Emendas ao Plano Direitor 5
Implantação do Planejamento Estratégico 7
Interior 9
Fundo de Previdência - FAPS 11
Política de Desenvolvimento Econômico 12
Educação, esporte, lazer e cultura 15
Obra e Serviços Urbanos 20
Saúde 22
Trânsito e Mobilidade Urbana 26
Infraestrutura 28
Desenvolvimento socioambiental 29














1 REVISÃO E EMENDAS AO PLANO DIRETOR
A Cachoeira dos próximos 30 anos

O Plano Diretor Municipal é um instrumento para dirigir o desenvolvimento do
Município nos seus aspectos econômico, físico e social. Em resumo é o
instrumento que o Poder Público Municipal dispõe para implementar uma cidade
sustentável.

 Plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão
urbana. Ele deve conter certas diretrizes dispostas no Estatuto das Cidades, de
modo a garantir o conceito de uma cidade sustentável e o planejamento do
desenvolvimento das cidades.

 Estatuto das Cidades – Lei 10.257/2001:Essa lei estabelece diretrizes gerais da
política urbana, nos termos do art. 182 e 183 da Consituição Federal, trazendo
normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade
urbana em prol do coletivo, da segurança e do bem estar dos cidadãos

 Diretrizes: distribuição espacial da população e das atividades ecônomicas do
Município, oferta de equipamentos urbanos, transporte e serviços públicos,
ordenação do uso do solo, integração entre atividade urbana e rural, recuperação
do patrimônio histórico, cultural, ambiental, paisagístico e arqueológico,
simplificação da legislação de parcelamento do solo e normas de edificação,
dentre outras.

 Participação social: participação da sociedade civil organizada por meio de
audiências públicas para apresentarem as suas demandas e participarem da
elaboração do plano diretor.

 Atualização periódica: desde o advento do Estatuto das Cidades, a cada 10
anos há de ser o plano direitor revisto e atualizado naquilo que precisa, ante a
constante evolução social. Cachoeira do Sul possui plano diretor conforme as
regras do Estatuto, que necessita ser submetido a atualização e emendas em
razão de que foi elaborado em curto espaço de tempo, em razão de cobrança dos
órgãos de fiscalização.

 Microcentros: desenvolvimento urbano descentralizado, tanto de ocupação de
espaço pela população quanto pelas atividades econômicas é o que baliza a
atuação do Poder Público mundo afora. Criar, portanto, não somente um centro
urbano, mas alguns centros urbanos localizados em zonas distintas e próximas
dentro dos limites da Cidade, como por exemplo um centro administrativo, centro
comercial e centro industrial e centro de saúde.

 Coeficiente de aproveitamento básico: relação entre a área do terreno e a área
edificável, que deve ser adotado de forma diferenciada para cada área e zona da
cidade. O coeficiente permite a população a gerência de quanto poderá ser
construído em cada terreno, de modo que para exceder o coeficiente será
necessário contrapartida do beneficiário, modelo de negócio amplamente usado
em empreendimentos privados de médio e grande porte, que impactam
diretamente a comunidade.










2 Implementação do Planejamento
Estratégico

A Administração Pública só pode ser considerada eficiente se oferecer serviços
públicos de qualidade aos seus cidadãos. Para tanto é necessário a
modernização da estrutura administrativa. Todas as ações executadas devem ser
calcadas em um planejamento técnico envolvendo todas as secretarias. Na
prática resultará na gestão eficiente do Executivo Municipal e responsabilidade
no gasto do dinheiro público.

O resultado das ações também está relacionado a atuação dos servidores
públicos municipais. Com um quadro funcional de aproximadamente 2.400
servidores é necessário uma atuação voltada para o reconhecimento, valorização
e profissionalização do funcionalismo público.

 Reforma administrativa: Readequar pastas e pessoal da forma a melhor atender
os critérios de eficiência da Administração Pública, realizando as adequações
necessárias para tanto. Se faz necessário um choque de gestão à forma de que
está organizado o Poder Executivo Municipal.

 Responsabilidade de gestão: O município aplicará os recursos naquilo que
realmente importe para a população local, visando sempre a satisfação do
interesse público em seus investimentos.

 Transparência: transparência no manuseio da coisa pública, com relatórios
mensais de receitas, despesas, contratos e pagamento de pessoal, a serem
disponibilizados no portal da Prefeitura de Cachoeira do Sul.

 Central de Projetos: desenvolvimento da central de projetos para captação de
recursos a níveis federais e estaduais, sendo esta incubida também de monitorar
a execução dos projetos, com metas e indicadores de desempenho.
 Comunicação: Aprimorar os canais de comunicação entre os servidores,
garantindo eficiência e agilidade nos procedimentos administrativos.

 Capital Humano: Realizar diagnóstico dos servidores municipais com o objetivo
de utilizar a mão de obra especializada em áreas carentes da administração,
valorizando assim também o quadro funcional do próprio município e investindo
no capital humano da administração pública.
























3 Agropecuária


É de conhecimento que o problema do nosso interior não se encontra da porteira
para dentro das propriedades. A dificuldade está da porteira para fora. Assim, é
necessária uma administração técnica para atender os 3.300 quilômetros de
estrada de chão do nosso interior. Pela dependência econômica do nosso
município com o setor primário é preciso dar condições mínimas de transporte e
escoamento de safra.

 Elaboração de um plano de reestruturação das estradas municipais para
organizar um plano de reforma destas estradas, pontes e pontilhões.

 Ampliação da capacidade de carga das pontes do interior em virtude do
aumento de tráfego e de peso de caminhões. Hoje um número considerável da
produção de Cachoeira do Sul são destinados a outros municípios da região por
não ser possível a passagem de caminhões em pontos estratégicos.

 Levantamento completo das condições dos maquinários e veículos existentes
para atender o interior do município. Buscar alternativas com recursos estaduais
e federais para aquisição dos maquinários necessários para manutenção e
conservação das estradas e pontes.

 Viabilizar parcerias com os próprios proprietários rurais para otimizar a
realização das atividades.

 Ampliar parcerias com o Sindicato Rural, Sindicato dos Trabalhadores Rurais,
Emater, Cooperativas e Universidades.

 Buscar parceria com o exército para utilização do seu corpo de engenharia para
de fazer um trabalho minucioso em relação as condições das pontes e pontilhões
do município.

 Incentivar a agricultura familiar, desenvolvendo o empreendendorismo nas
famílias do campo.

 Promover a qualificação profissional para a permanência do jovem no campo.

 Revisão da Lei Municipal pela casa Legislativa obrigando que o Poder Executivo
Municipal faça a aplicação dos recursos provenientes do retorno do Imposto
Territoral Rural – ITR somente ao meio rural, garantindo assim receita para
investir em infraestrutura no campo e atender as demandas deste setor. Caso
seja necessário a divisão da verba do ITR em saúde e educação, que sejam
voltadas as escolas e postos de sáude do interior.




















4 Fundo de aposentadoria e pensões do Servidor - FAPS

Definitivamente é o ponto mais crítico e o maior desafio do Executivo Municipal.
Se o próximo prefeito municipal não enfrentar o problema da previdência
municipal a prefeitura entrará em colapso financeiro. Em junho de 2019, o saldo
do FAPS era de R$ 61.915.487,57, sendo que, no mínimo, era para ter o dobro
deste valor depositado.
O custo mensal patronal da folha (40,85% - incluído a amortização) é de R$
2.009.984,15. Não é pago pelo atual governo, sob justificativa de que o mesmo é
utilizado para pagar a folha de pagamento.

 A dívida da prefeitura municipal atual é de mais de R$ 20.000.000,00.

 O FAPS hoje precisa de uma contribuição mensal aproximada R$ 3.042.308,71
para se manter equilibrado e salutar.

 No mínimo é necessário encontrar soluções para o pagamento do valor mensal.
Após encontrar fontes de receitas extras para a diminuição do passivo.

 Disponibilizar estudos técnicos para: garantir maior transparência aos
segurados sobre a sustentabilidade financeira das pensões e aposentadorias;
diminuição do passivo patronal e encerramento de parcelamentos sucessivos;
viabilidade da contratação de empresa especializada para a gestação do valor
depositado no FAPS, de modo que o valor gere rentabilidade ao capital; projeção
futura de sustentabilidade do FAPS visando garantir aos segurados (ativos e
inativos) o total pagamento de suas aposentadorias e pensões.





5 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO

Para o crescimento continuado e sustentável de uma cidade é necessário ampliar
a atenção dispensada ao setor econômico como um todo. A mudança de foco da
atual Secretaria Municipal de Industria e Comércio deve ser imediatamente e
drasticamente alterada.

A atuação será focada num trabalho técnico com o escopo de estimular a
expansão de empreendimentos já existentes no município, bem como criar
condições favoráveis para a instalação de novos negócios, com foco na geração
de emprego e renda, com fomento em todos os nichos de mercado: Indústria,
Comércio, Serviços, Agronegócio e tecnologia.

 Aperfeiçoamento do Prodic para que de fato o município apresente condições
para a ampliação de empresas já existente e a instalação de novos
empreendimentos.

 Também é necessário o aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas ao
desenvolvimento econômico do setor primário. O município deve ser um agente
atuante para garantir no campo as novas gerações. Para isso devem ser
implantados projetos relacionados a inclusão digital, educação rural
profissionalizante, geração de renda com estímulo à instalações de
agroindústrias.

 Secretaria de desenvolvimento econômico: que será a ligação entre a indústria,
comércio, serviços, agronegócio, tecnologia e a Administração Pública.

 Escritório do Empreendedor: Criar o Escritório do Empreendedor, reunindo em
um único espaço todos os setores necessários para a abertura de uma empresa,
resultando em agilidade e maior qualidade a abertura de uma empresa.

 Laboratório de Desenvolvimento Econômico: Criar o Laboratório de
Desenvolvimento Econômico, visando coletar, analisar e organizar informações
e estatísticas sobre as atividades econômicas do município, dando suporte para
os empreendedores que queiram investir na cidade.

 Redução de Impostos: Implantar a Política de Gatilho do ISSQN, reduzindo o
imposto sobre serviços na medida em que a arrecadação for aumentando.

 Empreendedorismo: Criar projetos de estímulo ao empreendedorismo para
estudantes do município.

 Parques: partindo de um plano diretor novo e atual, criar zonas de
desenvolvimento de determinada atividade, com estrutura adequada para a
instalação de novas empresas e ampliação das existentes, como forma de
incentivo e fomente as atividades empresariais.

 Licenças: agilidade na avaliação e concessão de licenças para a instalação e
ampliação de empresas.

 Melhorar a infraestrutura e logística para o escoamento da produção

 Implantar o polo tecnologócio, integrando a pesquisa científica, as
universidades, as empresas e a Adminsitração pública, bem como o condomínio
industrial para micro e pequenas empresas, com funcionamento de uma
incubadora de ideias.

 Propagar o desenvolvimento através de Parcerias Público-Privadas (PPP).

 Prestação de Serviços: Estimular o crescimento das prestadoras de serviços no
município, reduzindo, para as empresas de pequeno porte sujeitas à tributação
do ISSQN, em até 50% o percentual adicional aos 2% atribuídos pela legislação
federal do Simples Nacional.

 Edição da Lei da Liberdade Econômica Municipal.

Fomento ao desenvolvimento industrial e comercial através de uma legislação
clara de incentivos fiscais para a instalação e ampliação de novas empresas e
para as já existentes.

 Feiras e Eventos: Atrair e estimular a realização de feiras, mostras e eventos de
negócios na cidade.


























6 Educação

O sucesso no desenvolvimento das ações e políticas públicas educacionais depende, em
grande medida, do comprometimento dos gestores e da comunidade. Nesse sentido, é
importante envolver todas as partes no acompanhamento da execução do Plano Municipal
de Educação. Para tanto, as propostas desenvolvidas neste eixo tem por base a
valorização dos profissionais da educação, a gestão democrática e participativa dos
processos, a gestão da qualidade social da educação e a qualificação da estrutura e
funcionamento da rede municipal de ensino.

 Escolas públicas municipais com turno integral, que preparam no turno inverso ao do
curso regular o aluno para a vida, seja com a prática de esportes, projetos de extensão ou
mesmo cursos profissionalizantes. Buscar parcerias junto ao Governo do Estado e
entidades com o objetivo de ampliar as vagas de educação técnica no município.

 Melhorar as condições de transporte dos alunos para que se desloquem com segurança
no trajeto entre sua casa e escola.

 Qualificação: Instituir programa de incentivo financeiro a cursos de graduação,
especialização, mestrado e doutorado, em áreas de interesse da administração, aos
profissionais do magistério.

 Formação: Retomar a formação qualificada dos professores, equipes diretivas,
secretários de escola, serventes escolares e merendeiras.

 Plano Municipal De Educação: Monitorar o andamento das ações do Plano Municipal de
Educação, reunindo constantemente o Fórum Municipal de Educação.

 Gestão Democrática: Consolidar uma proposta de gestão participativa e compartilhada,
através de um processo coletivo onde os segmentos envolvidos da comunidade escolar
tenham vez e voz como agentes do processo da melhoria e qualificação da escola pública,
alicerçada em seis pilares norteadores: autonomia, participação, representatividade,
transparência, descentralização e diálogo, bem como promover a eleição de diretores.
 Parâmetros Curriculares: Elaborar coletivamente os parâmetros curriculares municipais
para Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino de Jovens e Adultos (EJA),
contemplando um currículo científico e significativo, assim como os temas transversais e
a diversidade contemporânea.

 Feiras e Eventos: Qualificar e estimular a realização de feiras e eventos municipais
educacionais nas áreas da ciência, literatura, cultura, esporte e empreendedorismo.

 Educação Integral e Inclusiva: Instituir uma política de Educação Integral e Inclusiva,
estabelecendo uma série de ações na perspectiva da construção de um currículo
integrado, superando a lógica da segmentação entre os turnos e qualificando o
atendimento aos educandos.

 Parcerias: Instituir parcerias com empresas e instituições, públicas e privadas, com
vistas a articular ações para qualificar projetos desenvolvidos pelas escolas.


 Violência Escolar: Implantar programa permanente de prevenção de acidentes e
violência escolar, tendo como objetivo envolver as comunidades num esforço comum de
preservar e auxiliar a escola frente à realidade preocupante do au