LUCIANO ALMEIDA - PRTB - GOVERNADOR

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SAÚDE ........................................................................................................................................... 9
CIÊNCIA E TECNOLOGIA A SERVIÇO DA GESTÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO .................. 10
INFRAESTRUTURA E OBRAS ....................................................................................................... 11
AGRONEGÓCIO ........................................................................................................................... 12
ASPECTOS GERAIS DE UMA ADMINISTRAÇÃO INOVADORA .................................................... 13























CARTA AO POVO ALAGOANO


Caros alagoanos e alagoanas, venho narrar para vocês que a decisão de
participar do pleito eleitoral de 2022, no caso o cargo de governador, em nosso
Estado é uma ação que me desperta múltiplos sentimentos, sejam eles positivos
ou negativos, entre eles o medo, a ansiedade, a esperança e a felicidade.
Digo isso porque não é fácil participar de uma eleição que se torna
polarizada a cada dia, parece-me que coloquei meu nome a disposição para
concorrer ao Governo sinto uma pressão da família, das pessoas desconhecidas,
mas, me conforta os apoios recebidos, e, sobretudo, a oportunidade de discutir
o destino de meu amado Estado de Alagoas.
De quatro em quatro anos temos a oportunidade de mudar ou manter o
viés político que conduz nossos destinos, me proponho a apresentar uma nova
forma de fazer política, privilegiando o merecimento no lugar do
apadrinhamento, uma composição de gestão altamente técnica, com gestores
vinculados cada um à sua área de conhecimento, sem deixar de lado o diálogo
com o legislativo, que exerce papel fundamental no desenvolvimento do
Estado, mas, sempre analisando as novas leis sob a ótica do bem comum, ao
mais necessitado.
A busca pelo equilíbrio financeiro deve ser a premissa de qualquer
governo que assuma o poder do Estado, portanto, devermos, sempre, gastar
menos que se arrecade, buscando, inclusive, não comprometer futuros
governantes.
Confiante no povo de bem de Alagoas, que deseja e precisa de uma
renovação, apresento nossas propostas, e crente nos desígnios de Deus, rogo

que eu possa ser um instrumento de Deus para o crescimento,
desenvolvimento, pujança e prosperidade de nossa amada Alagoas. Deus nos
abençoe!

























SEGURANÇA PÚBLICA


Aprimorar a segurança pública com sistema integrado de inteligência,
novas instalações, equipamentos, concursos, zoneamentos e uso de tecnologia
mais moderna empregada nos principais países do mundo para garantir a paz
ao cidadão de bem e a tolerância zero ao crime criminoso.
Valorização, capacitação permanente e garantia da retaguarda jurídica ao
ser humano policial estadual civil, militar, agentes penitenciários e demais
integrantes dos órgãos de segurança, com a implementação de um piso salarial
e um plano de carreira, cargos e salários que garantam uma promoção justa,
com entrada única em cada corporação via concurso público, onde os postos
de comando e chefia sejam ocupadas pelo mérito.














TURISMO

O Turismo em nossa gestão, será visto como principal atividade
alavancadora do desenvolvimento no Estado de Alagoas. Ele deve estar
atrelado a todas as políticas de Governo, seja na educação, saneamento,
segurança pública, tecnologia, infraestrutura etc. Incentivaremos as empresas já
instaladas no Estado de Alagoas, em todos os setores, a abrirem sempre que
possível atividades paralelas que possam gerar atratividade turística em seu
negócio, por exemplo implementar junto a indústria do côco, da cana,
agropecuária, a temática do turismo.
Trabalharemos para que a cultura do turismo esteja implantada na mente
do povo alagoano como algo importante para o seu desenvolvimento, para isso
investiremos na capacitação técnica de toda mão-de-obra necessária para
desempenhar com excelência as funções necessárias em todos os elos dessa
cadeia produtiva: hotéis, bares, restaurantes, receptivos e outros.
Nossas belezas naturais precisam de cuidados especiais, sobretudo
relativo ao saneamento básico, bem como capacitar nos municípios
vocacionados ao turismo pessoas para trabalho nessa área, ensinando, além de
profissões, formas de empreendedorismo.
Como todas nossas secretarias serão escolhidas pelo critério técnico e da
competência, a transição e a gestão desse importante setor ouvirão sempre o
trade turístico e os setores de bares, restaurantes e similares.





EDUCAÇÃO

Uma das premissas que assumimos para governar, é que não é possível
crescer com pouca educação ou com uma educação não-satisfatória, nossa
deficiência de décadas na nossa educação estrangulam o nosso
desenvolvimento econômico. Não podemos ignorar que nas últimas décadas o
processo produtivo em todos os setores passou por uma transformação e
também as empresas passaram por mudanças.
As empresas e as famílias são os principais afetados com a educação de
baixa qualidade, uma vez que se tornam limitadas em suas rotinas operacionais
e nas suas ações estratégicas.
(i) Trabalhar e divulgar as estatísticas educacionais de forma séria e
responsável e coloca-las a disposição da sociedade para que ela possa entender
que além da vaga garantida na escola, a educação de qualidade é inegociável;
(ii) Melhorar a gestão através da redução da burocracia central e
possibilidade de repasse de recursos diretamente às escolas; formalização de
convênios com institutos de grande expertise, tais como o instituto Ayrton
Senna, que possui programas inovadores para alfabetização infantil e gestão
escolar;
(iii) Promover a meritocracia na gestão de pessoal das escolas: (a)
nomeação de diretores através de concurso e eleição; (b) programa de
recompensas e premiações para professores que apresentem melhor
desempenho;

(iv) – Promover a aproximação de empresários e grupos privados da
gestão escolar, de forma a permitir que os resultados da escola sejam
acompanhados através de estatísticas (Ideb, ENEN) por um grupo com
experiência em gestão e com influência para cobrar resultados no meio político.
A aproximação das empresas na gestão das escolas públicas tenderá a banir a
pequena política de barganha do meio escolar e promover a meritocracia;
A melhoria da gestão no ensino público é uma questão crucial para o
avanço do aprendizado e superação do gargalo da educação, diversas
discrepâncias têm sido mostradas em números, desmistificando correlações
entre salários de professores pagos pelos Estados e um melhor posicionamento
dos mesmos na Educação, de forma que a baixa qualidade do Ensino não pode
ser explicada pelos salários dos professores. Castro C.M (2014) cita que os
Estados de Alagoas e Amazonas pagam muito e têm desempenho fraco
enquanto Minas Gerais e Santa Catarina pagam pouco e estão no topo da lista
do IDEB.
Nosso Governo assume o compromisso de erradicar a politicagem da
Escola Pública, enfrentar e desmistificar crenças falsas e limitantes através de
mudanças no sistema de gestão, modelando Estados que conseguiram romper
essa barreira definindo e pondo em prática mecanismos similares.
Nas escolas localizadas em áreas de risco, nas quais existem grandes
bolsões de pobreza, desemprego, fome, desnutrição, violência, nosso Governo
imprimirá um tratamento diferenciado uma vez que o sistema educacional do
Estado somente funcionará quando ações de caráter social, segurança pública,
infraestrutura, serão extremamente necessárias. Entretanto o Estado não deve
se omitir de nenhuma forma nestes casos.








SAÚDE

Buscar parceria com o setor privado além da melhoria na gestão das
unidades de saúde pública já existentes, posto que, o desenvolvimento de
aplicativos que permitam que o próprio paciente possa escolher, agendar e
avaliar serviços que melhor atendam as suas expectativas e necessidades, são
fundamentais tanto em uma rede pública como também na rede privada. Com
estes mecanismos o usuário entrará no aplicativo específico e se cadastrará para
ter acesso ao sistema. A plataforma estará interligada entre usuários, rede de
serviços e gestores públicos, desburocratizando e ao mesmo tempo
padronizando processos e reduzindo custos.
Realização de concursos públicos na área da saúde, pois, vimos uma
construção de hospitais públicos sem aparelhamento de pessoal, servindo de
cabides de empregos com indicação eleitoreira, devendo ser privilegiada a
meritocracia.
Revisão de todos os contratos firmados, judicializando todos aqueles que
fujam à razoabilidade da Tabela SUS.
Escolha dos gestores da SESAU ouvindo a classe médica com
experiência em saúde pública, gestão hospitalar, contabilidade e administração
hospitalar.
Em nossa caminhada tenho recebido diversos apelos para o cuidado com
os pacientes na própria localidade, pois, não basta construção de hospitais sem
corpo médico e maquinário competente. Nos comprometemos ao trabalho de

maquinário de hemodiálise nos hospitais construídos no interior de Alagoas,
não necessitando o deslocamento de pacientes para Maceió ou Arapiraca.


CIÊNCIA E TECNOLOGIA A SERVIÇO DA GESTÃO
PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO

O avanço das tecnologias disruptivas que estão mudando as regras de
mercado, dando novos rumos para a economia e a sociedade. Tecnologias com
Inteligência Artificial, Iot, Smart Cities, Machine Learning, blockchain, cloud
computing, entre outras, estão cada vez mais interferindo diretamente nos
negócios e nas pessoas, trazendo novos desafios para a sociedade.
A relação do poder público com o cidadão deverá se tornar cada vez mais
digital, trazendo oportunidades de redução de custos, maior transparência,
redução de desigualdades e melhoria de vida para todos. A Tecnologia, Ciência
e Inovação tornam-se palavras chaves para qualquer projeto de
desenvolvimento regional.
Para exemplificar, não há mais como separar o conceito de Cidades
Inteligentes das políticas de Planejamento Urbano. Políticas de fomento ao
empreendedorismo (startups), é atualmente um mecanismo fundamental para
o desenvolvimento econômico de uma região em função da sua capacidade de
gerar emprego e renda. Fomentar empresas de base tecnológica por meio de
políticas públicas de incentivo e apoio (ex.: criação de polos tecnológicos),
podem transformar o estado em um polo de exportação de produtos e serviços
além de contribuir para a ampliação da geração de emprego, renda e
desenvolvimento regional.

Por fim, políticas educacionais de incentivo à inovação e ao
empreendedorismo científico e tecnológico para garantir um modelo de
desenvolvimento sustentável baseado em pessoas.

INFRAESTRUTURA E OBRAS

Investir em obras de infraestrutura que possam induzir o crescimento
econômico através da redução de custos de logística, aumento da
competitividade da iniciativa privada e potencializem novos investimentos.
Logística e Transportes:
- Acelerar a Duplicação da AL 101 Norte;
- Requalificação do Porto de Maceió, tornando-o um complexo turístico-
imobiliário, com terminal de passageiros integrado, piers e marinas para
atracação de barcos, colocando Alagoas no circuito mundial de turismo
náutico;
- Construção de um novo Porto no Litoral Sul voltado ao transporte de
cargas.

Fiscalização permanente das etapas do Canal do Sertão, interligado com
o Ministério da Infraestrutura, identificando irregularidades e acelerando as
obras.
Implantar e utilizar energia renovável nos pequenos sistemas de captação
e elevatórios; modernizar a gestão estreitando o relacionamento com os
usuários utilizando-se de aplicativos para solicitar serviços em geral reclamações
etc.





AGRONEGÓCIO

Os produtos derivados da cana-de-açúcar são responsáveis por mais de
95% das exportações do Estado, portanto restabelecer a competitividade do
setor sucroalcoleiro é por demais importante para a economia alagoana.
Não obstante, torna-se necessário apoiar e incentivar o modelo de
agronegócio do agreste alagoano, que se baseia na produção em pequenas
propriedades. Esse modelo do agreste precisa ser alavancado e reproduzido
através da disponibilização de água para os produtores rurais, incentivo a
produção em pequenas e médias propriedades e pequeno crédito rural.
Programas assistenciais aos mais pobres com ênfase no
empreendedorismo, ensinando noções de administração, com apoio jurídico
por advogados recém-formados através de convênio com a OAB, SEBRAE.













ASPECTOS GERAIS DE UMA ADMINISTRAÇÃO
INOVADORA

Investimento em aparelhamento e pessoal da Secretaria da Fazenda
Estadual, se preciso com novo concurso público, objetivando apertar o cerco
contra a sonegação, permitindo um estudo sobre a redução de alíquotas de
impostos, especialmente o ICMS, que pretendo reduzir para 16%, sendo
possível atrair novos investimentos, incentivando ao pequeno e médio
empreendedor, sobretudo propiciando segurança jurídica.
Desde a transição de governo proceder escolha técnica de gestores, com
secretários de governo afetos a cada área, os quais deverão apresentar, nos
primeiros noventa dias de governo, projetos de enxugamento da máquina, corte
de gastos públicos, e aumento de prestação de serviços de qualidade à
população.
Não desconstruir políticas exitosas de gestões anteriores, por questões
eleitoreiras. O respeito aos êxitos passados eleva o nível dos debates e beneficia
à população em geral.
Reavaliar as alocações, priorizando uma boa gestão dos servidores do
estado, mapeando setores em que existam gorduras, enxugando-as, e,
identificando as carências para tornar eficaz a máquina pública, pondo fim ao
loteamento político decorrente de acordos em fase de campanha eleitoral.

Regularização dos pagamentos atrasados das transferências
constitucionais do Estado aos municípios; promovendo também programas de
incentivo à captação de recursos, notadamente contribuindo na atração de
investidores externos, focando sempre nas reais vocações e nas necessidades de
cada município.
Revisão de todo o modelo estrutural dos poderes, pondo fim às regalias
por meio de cortes em auxílios exorbitantes, restrição para carros de
representação, revisão de contratos de locação de veículos, festas, homenagens,
banquetes.
Utilização de aeronave de carreira pelos chefes do executivo e
secretários, não utilização de helicóptero para fins privados, salvo comprovada
e justificada necessidade de fretamento aéreo no exercício da função.
Reduzir o ITCD de 4% (quatro por cento) para 3% (três por cento);
Fortalecimento do PROCON Estadual, criando um núcleo de combate
às concessionárias de energia elétrica, água, esgoto, saneamento e telefonias,
ligando o órgão diretamente a delegacia especializada de combate ao abuso
dessas empresas (a ser criada), objetivando um serviço de qualidade e
transparente;
Teremos um olhar especial para a causa animal, estudaremos a criação
de uma pasta de proteção e direito dos animais, inclusive criaremos um
programa de convênios com clínicas particulares, possibilitando o cuidado com
animais, visando o controle de natalidade de caninos e felinos, com castração,
vermifugação, vacinação, de animais errantes, colocando para adoção, ou,
devolvendo aos seus tutores aqueles que tenham tutores em situação de
necessidade;