PROFESSOR CICERO ALBUQUERQUE - PSOL - GOVERNADOR

e Direito ao Futuro 41
3.5.1 Educação 41
3.5.2 Saúde 46
3.5.3 Moradia 54
3.5.4 Segurança Pública , 56
3.5.5 Assistência Social 60
3.5.6 Cultura 63
3.5.7 Negros 66
3.5.7.1 Quilombolas 67
3.5.8 Indígenas 68
3.5.9 Mulheres 70
3.5.10 Juventude 74
3.5.11 População LGBTQI+ 77


















1. Apresentação
Um programa de governo é um documento datado, situado histórica e
geograficamente. Estamos no Brasil, no Nordeste, em Alagoas, agosto de 2022. Nosso país
vive uma quadra histórica de aguçamento das contradições sociais, de crescente luta de
classes e de forte polarização política. Alagoas é uma ponta atrasada de um sistema injusto e
opressor, o capitalismo. Temos um passado e um presente de grande dominação política.
Aqui, como em poucos lugares do mundo, algumas famílias tradicionais, remotos
latifundiários, donos de territórios e de pessoas, compõem uma oligarquia política grotesca,
violenta e corrupta que oprime nossa gente e controla o aparelho do Estado para manter a
dominação e garantir os seus privilégios. Nossas forças populares, frágeis ante o domínio
oligárquico, contraditoriamente, se dividem entre aquelas que servem ao poder e aquelas que,
assim como no cotidiano de suas vidas - nos períodos eleitorais - resistem e o enfrentam. Sem
maniqueísmo, mas com a autarquia de quem faz política com independência de classe, nós
que formamos a Frente Popular “O Povo Pode” estamos no segundo grupo.
Nossa intervenção política e eleitoral é a continuação do cotidiano das nossas
existências e das nossas lutas e, com consequência, procura intervir na realidade. Com
transparência, não acreditamos que pelo voto apenas possamos produzir grandes
transformações sociais, problemas estruturais só serão resolvidos com intervenções
estruturais, sabemos. Entretanto, entendemos que, se as forças que dominam usam os espaços
de governos para potencializar os seus mandos, devemos disputar tais espaços, enfrentar as
suas lógicas e reverter os seus efeitos práticos. Ademais, como dizia Paulo Freire, os atos
políticos devem ser atos educativos. Disputamos eleição, apresentamos propostas e nos
jogamos nos debates porque acreditamos que assim estamos aprendendo e melhor elaborando
nosso fazer político, acreditamos que estamos contribuindo para politizar nosso povo e
melhorar nossa sociedade.
Muitos são os problemas que afligem o povo alagoano. Grande parte deles existe há
décadas, séculos até. Enfrentá-los não é tarefa simples, envolve saídas complexas e pede
abordagens interdisciplinares da realidade. Alagoas não é um Estado pobre, é uma sociedade
com muita pobreza e muita desigualdade social. Temos muitas carências, elas vão além das
questões econômicas e materiais, sofremos de privações subjetivas, de baixa autoestima, de
falta de zelo, de falta de reconhecimento dos nossos talentos e potenciais. Nos estudamos
pouco, nos pesquisamos pouco, nos afagamos pouco, precisamos de mais amor próprio. E
precisamos de mais capacidade de indignação. Temos sido governados por saqueadores de
valores diversos, inclusive os valores da excelência do nosso povo. Precisamos recuperar a
dignidade e a esperança como valores fundamentais para que o grande levante popular que
chamamos aconteça.
É impossível fazer um programa de governo que aborde todos os temas, bem como
não há como elencar propostas para enfrentar todos os problemas. Diante das tantas
demandas, fomos forçados/as a fazer escolhas, a produzir sínteses, mantendo sempre a
abertura para revisões e ampliações das abordagens e propostas que aqui apresentamos.
Política e metodologicamente, entre outras coisas, optamos por tratar da realidade a partir de
cinco eixos gerais, são eles: Combate à pobreza e à desigualdade social, Desenvolvimento
e Sustentabilidade, Gestão Democrática e Popular, Promoção dos Serviços Públicos e
Ações Sociais de Promoção da Vida e Direito ao Futuro.
Outra escolha, para favorecer a visualização do que defendemos, apresentamos um
diagnóstico mais geral, imprescindível para um plano. Apresentamos também breves
diagnósticos, destacamos problemas e, em seguida, elencamos propostas. Mais do que
constatar problemas, acreditamos que eles podem ser enfrentados, que saídas existem e que,
ainda que elas sejam parciais, na maior parte das vezes o são, são importantes e necessárias.
Também, não temos dúvida que os diagnósticos são parciais, eles, assim como as propostas
podem e devem sempre ser aprimorados. Assim, esse documento é um passo inicial, os
debates trarão contribuições que alargarão as nossas compreensões. O caminho se faz ao
caminhar. Fundamental, porém, é saber a direção para a qual andamos, o lugar onde se
chegar.
Buscamos uma Alagoas mais justa, mais solidária e mais fraterna. Nada disso será
possível sem a ousadia de romper com quem domina, sem articular a disputa política-eleitoral
com a luta cotidiana, sem acreditar que o povo sabe/que o povo quer/que o povo pode e sem
“ousar lutar, ousar vencer”. Alagoas é um Estado com muitas possibilidades. Muitos são os
nossos potenciais e neles devemos investir as nossas energias. Nosso povo é bravo,
trabalhador, honesto, tendo oportunidades, avança e vive melhor.
Nossas candidaturas, minha e de Eliane Silva, inspiradas no Quilombo dos Palmares,
são um convite à rebelião popular. Somos movidos pelo freireano verbo esperançar.
Esperança que combina fé no futuro e luta. Nossa esperança não é ingênua, é construída na
observação apurada da realidade. Pisamos no chão de barro, convivemos em barracos de lona
de lutadores e lutadoras, convivemos com a juventude que sonha com um futuro de direitos e
um direito ao futuro, com mulheres que enfrentam a violência, que chefiam famílias, com
negros e negras que resistem a toda ordem de opressão, com a população LGBTQI+ que
reivindica respeito e paz para viver seu afeto, com milhares de desempregados/as que lutam
pela sobrevivência cotidiana.
Buscamos um programa que priorize mudanças profundas na sociedade e na máquina
pública estadual. Propomos uma gestão democrática e popular que rompa com o status quo,
sem comprometimento com as oligarquias, sem alianças com as elites políticas e com as
classes dominantes alagoanas.
Somos uma Frente Popular formalmente composta pelos partidos Socialismo e
Liberdade e Rede Sustentabilidade. Na verdade, na prática, essa aliança é mais ampla.
Informalmente, temos os valiosos apoios do Partido Comunista Brasileiro (PCB), da Unidade
Popular (UP), além de movimentos sociais de luta por moradia, entre outros. Em nome do
PSOL, agradeço a diversos companheiros do PCB, UP, assim como a vários companheiros/as
acadêmicos/as, representantes de organizações sociais várias e militantes que dialogaram,
propuseram, redigiram conosco pelos diversos e imprescindíveis apoios na confecção desse
documento histórico.
Humildemente, estamos em diálogo, dizendo e ouvindo, aprendendo com o nosso
povo. Aliás, o nosso processo de diálogo já está em curso desde o primeiro momento que essa
candidatura surgiu. O documento que vem a tona é fruto de um processo político-pedagógico,
nem sempre linear, cheio de dificuldades, mas que aqui chegou após percorrer diferentes,
simultâneas e distintas etapas, assim posto:
1- Diagnóstico da realidade de Alagoas – de forma remota, foram
realizadas reuniões temáticas com estudiosos especialistas e militantes sociais, elas
serão sucedidas sempre de debates com militantes partidários, membros de
movimentos sociais, lideranças e estudiosos/as convidadas;
2- Coleta pública de proposições – através das diversas redes sociais e
outros meios, foram distribuídos formulários eletrônicos com especialistas e leigos
para que participassem da elaboração do PG enviando propostas e sugestões;
3- Adesão e adoção de propostas formuladas por coletivos com os quais
tenhamos identidade e interface, assim foi feito, por exemplo, com várias propostas da
Plataforma de Lutas pelo Direito à Cidade e também com o Plano Estadual da Saúde
(2020-2023);
4- Sistematização – recolhidas as contribuições de diagnóstico e propostas
feitas nos encontros temáticos e formulários, uma comissão sistematizou o PG, que a
partir da reunião de dados estatísticos e saberes diversos, procura apresentar um
diagnóstico da realidade e saídas ousadas e factíveis para os problemas do nosso povo;
5- Apresentação das propostas para a militância e para a sociedade através
de encontros virtuais temáticos, entrevistas e debates no decorrer do processo eleitoral.
Disputar e ganhar a eleição com um programa que priorize mudanças profundas na
sociedade e na máquina pública estadual, uma gestão democrática e popular que rompa com o
status quo, são fatos não apenas inéditos, mas também desafios de grande monta. É a isso que
nos propomos. Não entramos nessa disputa para almejar o estabelecido, buscamos o inédito, o
extraordinário, o que pode transformar.
Desejamos que a campanha seja um momento de debate de conteúdos. Esperamos
que ela contribua para avançar nossas propostas. Por fim, queremos legar para o povo
alagoano um documento que inspire novas propostas, novos atores e ajude a pautar o debate
público por uma Alagoas melhor.
Por fim, esclarecemos que o primeiro registro desse programa, conscientemente,
guarda algumas insuficiências. Alguns Grupos de Trabalho não concluíram os seus estudos.
Educação e Saúde, Agricultura Familiar, por exemplo, seguem parcialmente. Os GT’s de
Moradia, Saneamento Básico, Esporte, Comércio e Serviços apresentarão em breve e serão
inseridos no sistema da Justiça Eleitoral para as devidas consultas públicas. Outrossim,
acréscimos e revisões da presente versão também serão feitos processualmente.
Andiemos!
Prof. Cícero Albuquerque Eliane Silva



2- Diagnóstico
O estado de Alagoas possuía em 2019 uma população total de 3.330 mil pessoas,
segundo dados da PNAD Contínua, distribuídas em 102 municípios, com grande parte das
pessoas residindo em áreas urbanas. De acordo com as estimativas do IBGE, a população
estadual deve atingir a marca de 3.365 pessoas em 2021, das quais, cerca de 30% estão
concentradas em Maceió, chegando a quase 40% quando se considera a Região Metropolitana
de Maceió (RMM), que é formada pelos municípios de Atalaia, Barra de Santo Antônio,
Barra de São Miguel, Coqueiro Seco, Maceió, Marechal Deodoro, Messias, Murici,
Paripueira, Pilar, Rio Largo, Santa Luzia do Norte e Satuba, gerando uma maior demanda de
bens e serviços nestes municípios. O segundo maior município em termos de população,
Arapiraca, concentra apenas 7% da população estadual, revelando a necessidade de políticas
públicas estaduais diferenciadas, sobretudo no que diz respeito à descentralização de
estímulos às atividades produtivas locais.


Fonte: Censo Demográfico, PNAD, IBGE.

Maceió e Arapiraca são os municípios mais populosos, com população estimada para
2021 de 1.031 mil e 234 mil pessoas, respectivamente, seguidos por Rio Largo (75 mil),
Palmeira dos Índios (73 mil) e União dos Palmares (66 mil). Na classificação por sexo, a
participação feminina era de 52,1% do total (1.751 mil pessoas), registrando uma taxa média
de crescimento anual de 0,5%, entre 2015 e 2021.
Mudanças demográficas também são percebidas na declaração de cor ou raça, com
aumento das pessoas que se autodeclaram pretas (209 mil ou 6,2% do total), aumento na
3,120
3,272 3,330
1,156 1,231 1,263
933 993 1,019
0
500
1,000
1,500
2,000
2,500
3,000
3,500
2010 2015 2019
Gráfico 1 - Alagoas: População residente - 2010-2019 (mil
pessoas)
Alagoas RMM Maceió
participação de brancos (949 mil ou 28,3% do total), predominando a população parda (2.168
mil ou 64,6%), entre 2015 e 2021 (gráfico 2).

Gráfico 2 – ALAGOAS: População residente por cor – 2015 e 2021 (mil pessoas)

Fonte: PNAD, IBGE.
No que diz respeito à faixa etária, seguindo a tendência verificada para o país, a
população infantil (0 a 14 anos) tem diminuído, ao passo que a população idosa (60 anos ou
mais) tem aumentado. Em 2015, a população formada por crianças e jovens (0 a 24 anos)
representava 45% do total, passando para 41%, em 2021. Por outro lado, tem crescido a
população adulta (25 a 59 anos), que saltou de 44,9% para 47,7%, entre 2015 e 2021,
respectivamente. A população idosa perfazia 11,3%, em 2021. Essas informações sinalizam
para a necessidade urgente de políticas de estímulo à geração de emprego e renda. (Tabela 1).

Tabela 1 - ALAGOAS: População residente por grupos de idade
Grupo de idade
2015 2021
Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres
Total 3272 1570 1702 3358 1607 1751
0 a 4 anos 273 137 136 282 136 146
5 a 9 anos 271 136 135 257 132 125
10 a 13 anos 247 132 115 215 111 104
14 a 17 anos 259 135 124 214 106 107
18 a 19 anos 130 63 66 124 64 60
20 a 24 anos 291 141 150 284 134 149
25 a 29 anos 264 125 139 277 134 143
30 a 39 anos 516 242 274 541 261 280
40 a 49 anos 396 182 214 448 212 236
50 a 59 anos 294 139 155 336 151 186
60 a 64 anos 109 48 61 118 57 62
65 anos ou mais 222 91 131 262 108 154
Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, 2012-2019.
799
143
2,311
2015
Branca Preta Parda
949
209
2,168
2021
Branca Preta Parda

Em relação as atividades econômicas, Alagoas ainda guarda relações e estruturas
produtivas muito próximas da sua formação original/colonial, tendo a cana-de-açúcar como
principal produto agrícola, com capitais oriundos desta atividade responsáveis pelo poder
econômico e político do estado. A geração de riqueza, medida através do PIB, tem oscilado ao
longo dos anos. Em 2019, cresceu 1,95% ante o crescimento do país que foi de 1,4%; já em
2018, teve um crescimento de 1,53%, abaixo da taxa brasileira, que foi de 1,8%. Em termos
setoriais, em 2019, os serviços representavam 70,1% de toda a riqueza, com destaque para a
Administração Pública (25,3%), o Comércio (12,2%) e as Atividades Imobiliárias (9,6%); os
demais setores não ultrapassavam, individualmente, os 10% de participação no PIB, com
algumas atividades bastante inexpressivas, como arte e cultura (1,2%) e serviços de
informação e comunicação (1,3%). A agropecuária foi responsável por 17,8% da riqueza
gerada em 2019, com crescimento de participação ao longo dos anos, diferente do que ocorreu
com o setor industrial que apresentou redução contínua de participação. O setor industrial que
apresentou redução contínua de participação. A indústria representava 12,1% do PIB, assim
distribuídos: indústria extrativa (0,4%), indústria de transformação (5,2%), eletricidade e gás
(2,8%) e construção civil (3,6%). A indústria de construção civil alcançou o seu menor
patamar nos últimos 15 anos. (gráfico 4 e tabela 2)


Fonte: Contas Regionais, IBGE




17.8
12.1
70.1
Gráfico 4 - Alagoas: Participação setorial do PIB - 2019 (%)
Agropecuária
Indústria
Serviços
Tabela 2 - ALAGOAS: Participação das atividades econômicas no valor
adicionado bruto - 2015-2019
Atividades econômicas 2015 2016 2017 2018 2019
Agropecuária 11,5 15,1 17,8 16,6 17,8
Indústria 15,2 12,4 12,6 12,0 12,1
Indústrias extrativas 0,6 0,2 0,3 0,4 0,4
Indústrias de Transformação 7,9 5,5 5,8 4,8 5,2
Eletricidade e gás, água, esgoto,
atividades de gestão de resíduos e
descontaminação 1,7 1,5 2,1 2,7 2,8
Construção 5,0 5,1 4,4 4,1 3,6
Serviços 73,3 72,5 69,6 71,4 70,1
Comércio e reparação de veículos
automotores e motocicletas 17,3 14,1 12,0 10,6 12,2
Transporte, armazenagem e correio 3,4 3,5 3,2 3,3 3,3
Alojamento e alimentação 2,7 2,8 3,3 3,7 3,5
Informação e comunicação 1,3 1,3 1,3 1,3 1,3
Atividades financeiras, de seguros e
serviços relacionados 2,8 3,1 3,3 3,3 3,4
Atividades Imobiliárias 10,2 10,4 9,6 10,2 9,6
Atividades profissionais, científicas e
técnicas, administrativas e serviços
complementares 4,7 5,0 5,4 6,1 5,6
Administração, defesa, educação e
saúde públicas e seguridade social 25,2 26,6 25,9 26,7 25,3
Educação e saúde privadas 2,9 2,8 2,9 3,3 3,1
Outras atividades de serviços 2,8 3,0 2,8 2,9 2,7
Total das Atividades 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Fonte: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de
Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.

A agropecuária alagoana, apesar de responder em 2019 por 17,8% do
PIB, tinha um alcance muito maior na dinâmica produtiva estadual. Dados de 2020 mostram
que a cana, apesar de perder participação ao longo dos anos, ainda é o principal produto
agrícola, apropriando-se de quase 2/3 de toda a área plantada, 60,7% da área colhida e 45,4%
do valor total da produção, evidenciando a baixa diversificação agrícola do estado. A segunda
cultura mais importante é a mandioca, cuja produção provém, principalmente, da agricultura
familiar e representa 12,6% do valor da produção agrícola estadual. Culturas como banana
(9,7%), laranja (5,9%), abacaxi (3,9%) e coco-da-baía (3,5%), também aparecem como as
mais importantes, em 2020. No entanto, ainda que inexpressivo neste momento, devemos
mencionar a expansão da produção de soja e de eucalipto no território alagoano, o que
sinaliza a produção de novas culturas concentradoras da propriedade e da renda, em
detrimento da agricultura produtora de alimentos, baseada na pequena propriedade e na
agricultura familiar. (tabela 3 e gráficos 5 e 6)

Tabela 3 - Alagoas: área colhida, quantidade produzida e valor da produção das lavouras temporárias e
permanentes - 2019 e 2020
Produto
2019 2020 2020 2019/2020
Área
colhida
(ha)
Quant
produzida (t)
Valor
produção
(Mil Reais)
Área
colhida
(ha)
Quant
produzida (t)
Valor
produção
(Mil Reais)
% valor
produção/total
Variação
Quant.
Produzida
Cana-de-açúcar 304.548 18.702.251 1.235.075 270.530 15.293.563 1.112.900 45,4 -18,2
Mandioca 36.084 384.152 99.990 41.025 532.553 309.041 12,6 38,6
Banana (cacho) 8.650 104.048 156.520 8.812 112.394 236.790 9,7 8,0
Laranja 12.301 142.324 107.691 11.504 140.073 145.469 5,9 -1,6
Abacaxi* 3.527 71.598 101.384 3.541 69.646 96.576 3,9 -2,7
Coco-da-baía* 21.368 92.395 65.494 20.867 98.556 86.007 3,5 6,7
Batata-doce 4.303 38.013 55.417 4.463 42.027 73.931 3,0 10,6
Milho (em grão) 21.766 54.122 30.267 31.926 61.097 64.082 2,6 12,9
Fumo (em folha) 14.082 19.401 59.505 17.226 20.205 61.953 2,5 4,1
Maracujá 1.413 19.221 38.847 1.538 22.218 55.953 2,3 15,6
Mamão 702 15.579 23.959 746 19.551 33.727 1,4 25,5
Feijão (em grão) 18.162 9.802 24.965 20.238 10.735 32.686 1,3 9,5
Melancia 1.089 20.242 17.789 1.448 27.716 32.553 1,3 36,9
Outros produtos 13.106 102.500 11.661 111.386 4,5
Total 461.101 .. 2.119.403 445.525 .. 2.453.054 100,0
Fonte: IBGE - Produção Agrícola Municipal


Fonte: Produção Agrícola Municipal, IBGE

57.0
10.4 10.1
6.3 5.3
2.7 2.0 2.0
4.2
0.0
10.0
20.0
30.0
40.0
50.0
60.0
SP MG GO MS PR MT AL PE Demais
estados
Gráfico 5 - Brasil: Produção de cana por UF - 2020 (%)

Fonte: Produção Agrícola Municipal, IBGE.

A pecuária alagoana continua assentada na bovinocultura, em grande parte realizada
de forma extensiva, seguida por ovinos, suínos e caprinos. Em 2020, o estado possuía 1,290
mil cabeças de gado, pouco mais de 4,5% do efetivo nordestino, 322 mil ovinos, 152 mil
suínos, 76 mil caprinos e mais de 8 milhões de galináceos, registrando aumentos a