PATRESE DO AÇAÍ - PRTB - PREFEITO

ONÔMICO (INDÚSTRIA E COMÉRCIO);
13. TURISMO E DESENVOLVIMENTO;
14. SEGURANÇA PÚBLICA;
15. DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA;
16. ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA;
17. CULTURA VIVA;
18. MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE;
19. GESTÃO AMBIENTAL URBANA;
20. VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO;
21. MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.


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INTRODUÇÃO
O presente documento é um instrumento que se apresenta e define o Plano de Gorverno
do candidato a prefeito PATRESE ALMEIDA SILVA e tendo como vice-prefeito DANY
ANDREY GONÇALVES FELIX, compostas pelo partido PRTB - Partido Renovador Trabalhista
Brasileiro, para a administração municipal no período 2025/2028.
O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida com a
população Sapezalense. Vem daí o slogan “Sapezal merece mais”, não é apenas um slogan,
é a voz pulsante de uma comunidade que acredita em seu potencial ilimitado. Este chamado
repercute em nossos corações e em cada canto de nossa cidade, lembrando-nos da força
que temos em conjunto e do futuro brilhante que podemos construir. Quando dizemos que
Sapezal merece mais, estamos afirmando que cada cidadão aspira uma vida digna e as
oportunidades que reflitam a riqueza que temos aqui. Merecemos mais saúde, mais
educação, melhores infraestruturas e serviços que atendem às nossas necessidades.
Merecemos mais diálogo, mais inclusão e mais respeito, este slogan é um grito de
esperança.

O “mais” que desejamos está enraizado em valores como solidariedade, respeito e
compromisso com o bem-estar da nossa comunidade. Cada um de nós desempenha um
papel vital nessa transformação. O “mais” é a soma dos esforços de todos os jovens, adultos
e idosos, todos juntos, sonhando e lutando por um Sapezal que Merece mais.

Quando unimos nossas vozes em torno do “Sapezal merece mais”, reafirmamos que não
devemos nos contentar com menos. Exigimos uma gestão que não apenas escuta, mas que
responde às necessidades da nossa população. Acreditamos numa cidade onde cada um
pode prosperar, onde a cultura é valorizada. Vamos juntos lutar por esse futuro! Com
determinação e união, podemos e devemos fazer mais por Sapezal. Acreditamos que, com
esforço e paixão, podemos transformar esse desejo em realidade.

A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas da cidade;
constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos mesmos, ou
seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável. Para isto,
debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas de importantes
companheiros (a) e a comunidade em geral, para fazer de nossa cidade, a melhor cidade
para se investir, viver e visitar. Temos como princípios os valores em favor da Família e do
Cidadão, honestidade, trabalho, respeito, transparência e paixão pela nossa cidade e pelas
pessoas que aqui vivem, a estes, o nosso compromisso pessoal. Neste sentido, contempla
em todos os setores ideias inovadoras, e a busca de parcerias com instituições públicas e
privadas que atuam no âmbito municipal tanto na esfera pública como na privada, de forma
que estas instituições passem a exercitar a máxima da responsabilidade social.

Neste período, o candidato, implementará um novo Modelo de Gestão na administração
municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços críticos para a

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população, com resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação do Governo.
Nossa gestão terá foco em instrumentos de planejamento e rigoroso acompanhamento de
metas aqui delineadas e com rigorosa disciplina de execução e meritocracia. Também
possibilitará a coleta e análise de informações junto à população, para a concepção de novas
soluções e redirecionamento de políticas públicas a curto, médio e longo prazos, levando
assim, a administração a atingir um modelo compatível com os anseios dos munícipes.

Por último, o Plano de Governo aqui apresentado, representa um modelo de gestão
coletiva, com participação dos munícipes e reflete simultaneamente o pragmatismo e o
idealismo do candidato. Todas as propostas estão voltadas para a melhoria da qualidade de
vida das pessoas, o que demandará dos gestores uma administração extremamente
dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das necessidades da população.
Pretende-se ampliar os serviços já existentes no município e implantar outros, que juntos
garantam à comunidade uma assistência digna e contínua, através das estratégias
constantes do corpo deste Plano. Entretanto, há que se considerar que hoje Sapezal assiste
à expansão do ensino superior nas mais diversas áreas de formação acadêmica, realidade
que demanda a adoção de estratégias capazes de garantir aos alunos o acesso a postos de
trabalho.
Nessa perspectiva, as estratégias voltadas à geração de emprego para os jovens, a exemplo
do estímulo à implantação de empreendimentos industriais no município, também passa a
ser uma prioridade, bem como implantação de programas de capacitação e formação
empreendedora como intuito de criar um ambiente de empregabilidade e oportunidades.
Sendo a vocação do município de Sapezal predominantemente agrícola não se concebe
pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura, com base no desenvolvimento
rural sustentável, nem pensar na geração de empregos sem que haja o aproveitamento
desse potencial agrícola.
Além de ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a assumirem uma
postura proativa em relação à conservação dos equipamentos municipais, a exemplo das
praças e quadras de esportes, e ao apoio a ações de cunho cultural e desportivo, como os
clubes de futebol, por exemplo e melhoria das estruturas existentes.
Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da administração
pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos voltados ao
desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda, infraestrutura, saúde,
educação, lazer, segurança, habitação) da nossa gestão e que se encontram elencadas ao
longo deste documento.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a valores
como trabalho, honestidade, legalidade, eficiência, transparência, responsabilidade,
realismo, consistência, modernidade, colaboração de todos, criatividade e, acima de tudo
planejamento. Esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte e

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verdadeiramente comprometida com os anseios da população.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a legislação
(federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao princípio da sustentabilidade
econômica e socioambiental. O detalhamento dessa proposta e outras contribuições que
vierem a se integrar ao presente.

ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO, PLANEJAMENTO E GESTÃO MODERNA
Administrar em parceria com a comunidade é a proposta fundamental do nosso Plano de
Governo, nossa população conhece mais do que ninguém as necessidades do município,
especificamente do seu bairro ou da localidade onde está inserida.
Nosso objetivo e valorizar o modelo de GESTÃO PARTICIPATIVA, com pleno envolvimento
dos segmentos sociais na definição de prioridades de investimentos, obras e serviços. Hoje
o administrador público moderno responsável é aquele que trabalha em conjunto com a
comunidade, promovendo não apenas o desenvolvimento do Município, mas
principalmente o desenvolvimento social do cidadão e transparência no uso dos recursos
públicos.
Gerir um município não é tarefa fácil, razão pela qual todo gestor público deve incluir o
Planejamento, a Gestão e implementar, no espaço urbano, pesquisas, análises, diagnósticos
e instrumentos (legais, administrativos, informacionais, financeiros), no intuito de organizar
o território como um todo, para dessa forma conseguir atender à demanda por serviços
públicos, levando-se em conta os aspectos sociais, econômicos, financeiros e ambientais.
Os modelos de gestão, que são ações que cada administração desenvolve, tendem
atualmente a apoiar-se em padrões de planejamento, integração, estratégias e
participação, envolvendo opiniões e anseios da população.
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste Plano de
Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as metas e os projetos
que a compõem.

EDUCAÇÃO - O FUTURO COMEÇA PELAS CRIANÇAS

A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação,
capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da
educação, sendo estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede
Pública Municipal de Ensino.

Falar em Educação é pensar fundamentalmente em uma educação universalizada é buscar
caminhos, enfrentar desafios, fazer do impossível o possível. Educar é valorização
profissional é tornar real o acesso a Plano de Cargos e Salários dos Professores junto com o
sindicato da categoria e a permanência do aluno na escola. Compreender que o ato de

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educar é um ato político, pois se acredita que construir uma educação de qualidade requer
participação, envolvimento, articulação de todos que dela fazem parte, fazendo com que
cada cidadão se sinta responsável pelo seu papel na sociedade.

É neste contexto, que enfatizamos a importância de melhorar a qualidade de ensino da Rede
Municipal, priorizando ações que serão desenvolvidas como forma de reestruturação do
setor educacional para que assim possamos combater a evasão escolar e garantir a
permanência dos alunos nas escolas do município.

PROPOSTAS:
• Realização de concurso público;
• Construções, reformas e ampliação das creches;
• Redução da carga horaria de todos(as) os(as) TDIs – Tecnicos(as) de Desenvolvimento
Infantil, de 08 horas para 06 horas diárias;
• Revisão do Plano de Carreira dos Professores e demais profissionais da educação;
• Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches;
• Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes;
• Implantação de biblioteca digital municipal nos bairros mais afastados (centro de
pesquisa) além de melhoria da estrutura de tecnologia da informação;
• Realização de cursos de formação continuada para os professores;
• Projetos de intensificação de melhoria da educação básica,
• Implantar curso preparatório para o ENEM;
• Introdução de plano piloto de escola em tempo integral envolvendo o conteúdo
curricular básico e outras atividades como reforço escolar, ensino profissionalizante,
esporte e cultura;
• Programa multidisciplinar preparatório para o mercado de trabalho voltado para
jovens concludentes do ensino médio com premiação dos alunos que mais se
destacarem com bolsa para as instituições universitárias da rede privada;
• Ampliar o número de vagas para educação infantil, ampliação do número de vagas
em creches com a construção de novas creches;
• Transformar Sapezal em referência nacional no ensino fundamental;
• Contribuir com o fornecimento de suporte, para obter uma nota média entre as
escolas públicas municipais;
• Manter e melhorar o apoio a APAE – Escola Sonho Meu e ao CRE&SER;
• Implantar nas escolas municipais, um espaço adaptado para atender as necessidades
sensoriais e físicas de crianças com transtorno do espectro autista, como uma sala
de descanso sensorial.
• Garantir que, no mínimo, 98% dos alunos da rede municipal se formem no tempo
certo;
• Projeto de gestão democrática baseado na eleição direta dos diretores e
coordenadores educacionais;
• Cobrar do Governo do Estado a regularização do Ensino Médio do Município, com

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contratação de mais professores, com todas as aulas sendo ministradas;
• Instalação e implantação do Campus definitivo da UNEMAT com diversos cursos;
• Buscar e Incentivar a instalação de outras universidades particulares em nosso
município;
• Incentivo a criacao de associação dos universitários que estudam fora do município;


SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS

A melhoria das condições de saúde da população em nosso Município é proposta
fundamental do nosso plano de governo. Será efetivada mediante uma ação governamental
de planejamento do governo municipal, em consonância com os planos e programas do
governo Estadual e Federal, que estabeleça definitivamente uma política de saúde séria, com
ações compartilhadas, que represente um grande salto na qualidade da saúde pública.

PROPOSTAS:
• Implantação de um Centro de Atendimento Especializado, voltado para o diagnóstico
precoce e tratamento contínuo de pessoas com transtorrno do espectro autista, através
de uma equipe multidisciplinar e uma espaço adequado sensorialmente.
• Realização de concurso público;
• Ampliar as equipes da saúde básica (PSF), contratação de mais MÉDICOS,
ENFERMEIROS, DENTISTAS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM e demais profissionais para
atender no sistema de Saúde do Município;
• Revisão e atualização do Plano de cargos e salários dos servidores da saúde;
• Ampliação do Hospital Santa Marcelina em PPP - Parceria Público-Privado;
• Implantação de um Pronto-Socorro 24 horas;
• Cursos de Treinamento, reciclagem e aperfeiçoamento para a valorização dos
servidores da Saúde em todas as áreas;
• Regularizar o serviço de ULTRASSONOGRAFIA e RAIO X;
• Incentivar e melhorar o SAMU-Serviço de Atendimento Móvel de Urgência;
• Reforma e compra de NOVAS AMBULÂNCIAS para a Secretaria de Saúde, via projetos
de captação de recursos e emendas parlamentares;
• Valorização das equipes de Agentes Municipais de Saúde e Endemias;
• Implantação da OUVIDORIA DA SAÚDE como um canal aberto de comunicação entre
o cidadão e a Saúde, para que seja recebidas reclamações, sugestões e elogios;
• Unificação do sistema com um banco de dados dos pacientes públicos/privados;
• Aumentar e disponibilizar uma variedade maior dos medicamentos disponíveis
a população, incluindo remédios para tratamentos de doenças crônicas como o
câncer;
• Implantação de um sistema de agilidade nos PSF para que os pacientes sejam
atendidos o mais rápido possível por intermédio de ordem de chegada;
• Restruturação do Laboratório Municipal, com entregas de resultados de exames o
mais rápido possível e criação de laboratórios moveis;

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• Zerar a espera para cirurgias eletivas;
• Apoio as casas de Tratamentos dos dependentes químicos, reintegrando-os ao
convívio da família e a sociedade;
• Criação de equipes para atendimento de pacientes a domicilio (O Médico em sua Casa);
• Ampliação e fortalecimento das equipes do CAPS e UBS’s;
• Apoio e amparo para pacientes que buscam tratamentos fora do domicilio (TFD);
• Maior agilidade na central de regulação.


AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

A agricultura no município de SAPEZAL clama pela falta de POLÍTICAS PÚBLICAS sérias, que
venham de fato criar condições de sobrevivência ao pequeno e ao médio produtor, já que
a agricultura tendo incentivo, também pode se tornar ainda mais forte na base da economia
do nosso município.

PROPOSTAS:
• Garantir assistência e recuperação de estradas vicinais, pontes e bueiros na zona rural;
• Elaboração e aprovação do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural de SAPEZAL;
• Apoiar e incentivar a PRODUÇÃO AGRICOLA E AGROPECUÁRIA trazendo renda e
melhor qualidade de vida aos produtores;
• Incentivo à AGRICULTURA FAMILIAR e apoio a MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA
través da MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA;
• Implementar o programa de aquisição de máquinas, de beneficiamento de
produtos agrícolas, equipamentos, implementos, e tratores de pequeno porte;
• Incentivar a agricultura familiar e do pequeno agricultor;
• Aumentar a renda do pequeno produtor por meio da piscicultura, hortifrúti e granjas;
• Aquisição dos produtos do pequeno produtor na merenda municipal;
• Incentivar e apoiar o pequeno agricultor a expor sua produção na feira municipal;


HABITAÇÃO E MORADIA

Sapezal anseia pela construção de novos programas habitacionais, são inúmeras as
pessoas de baixa renda que necessitam de moradia própria.

PROPOSTAS:
• Buscar junto ao Governo Federal a construção de novas CASAS POPULARES, atendendo
a demanda da população carente que mais necessitam de sua casa própria;
• Implementação do Programa Pró-Moradia do Governo Federal em SAPEZAL para o
financiamento da Casa Própria;
• Parceria com o governo estadual para a construção de casas populares através do
programa FETHAB.

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• Construcao de moradias dignas para populaçao com recursos próprios;

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPOSTAS:
• Melhoria da qualidade de vida da população através de investimento na melhoria
da infraestrutura urbana;
• Recuperação de ÁREAS VERDES e preservação ambiental;
• Restauração e manutenção permanente da ILUMINAÇÃO PÚBLICA como fator de
conforto e segurança;
• Conclusões das obras de urbanização e pavimentação das ruas e avenidas da cidade,
com recursos do Governo Federal, Estadual e Municipal;
• Reforma e revitalização das praças, praça central e canteiros;
• Reestruturação e criação de projetos para nosso bosque municipal;
• Construção de novas praças nos bairros;
• Criação do app DIGA CIDADÃO, que será o canal virtual para levantamento dos
problemas nos bairros, ruas e avenidas, onde a prefeitura ficará atenta as necessidades
e urgências dos munícipes.


QUALIDADE DE VIDA E LAZER
(espaço da família, criança, juventude e terceira idade)

PROPOSTAS:
• Desenvolveremos políticas públicas de investimento na cultura e lazer enquanto
componentes importantes para a inclusão social, contribuindo para a elevação da
autoestima do povo e fazendo com que todos valorizem mais a cidade;
• A cultura no município será priorizada, com uma programação cultural intensa, nas
diversas manifestações artísticas presentes na nossa cidade, mas também
incentivando e apoiando os artistas locais que necessitam de qualificação e
ferramentas para desenvolverem seus talentos;
• Criação do CENTRO INTEGRADO DE LAZER com acessibilidade a espaços esportivos à
família, à juventude e à terceira idade;
• Incentivar, criar e apoiar o turismo e lazer valendo-se das belezas naturais da cidade,
obedecendo todas as determinações e normas ambientais de preservação e outras,
oportunizando pela via direta e indireta a criação de empregados nesta área.
• Abertura diária dos portões da Prainha Municipal, das 16 as 20 horas, para caminhada
e prática de esportes.





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SANEAMENTO BÁSICO

PROPOSTAS:
• Atendimento de água tratada com qualidade, rede de esgoto, quantidade e
regularidade abrangendo 100% da população;
• Implantar o saneamento básico nos bairros que não possuem, buscando a
totalidade de 100% do saneamento básico na nossa cidade;
• Ampliação do sistema de esgotamento sanitário mediante coleta e tratamento;
• Implantação do aterro sanitário e resíduos sólidos da cidade;
• Implementar a COLETA SELETIVA de lixo para reciclagem.


ESPORTE E LAZER

Desenvolveremos políticas públicas de investimento na cultura e lazer enquanto
componentes importantes para a inclusão social, contribuindo para a elevação da
autoestima do povo e fazendo com que todos valorizem mais a cidade.

PROPOSTAS:
• Construção de um ginásio poliesportivo;
• Dem