DR RAFAEL EVANGELISTA - PT - PREFEITO

atro anos, com a tentativa de golpe de Estado, que
despertou em todos os cidadãos brasileiros, bem como uniu todas as forças sociais,
políticas que defendem a democracia como regime político de participação social.
Se os percalços do país foram desafiadores frente ao crescimento do
desemprego, problemas econômicos, sociais durante o início do governo Lula, em
Sapezal não foi diferente, pois enfrentamos problemas sociais, como a precarização do
serviço de saúde, a falta de ampliação de vagas na educação básica fundamental, bem
como a falta de construção de novas unidades escolares que atendam a demanda destes
alunos. Há ainda que se mencionar a falta de compromisso da atual gestão com uma
garantia constitucional como a construção de moradias populares, sendo esse um dos
maiores problemas que assola a população menos favorecida do município de Sapezal
que são impactadas com os altos valores do aluguel.
Nos deparamos ainda com a falta de perspectivas para nossos jovens, que, ao
completarem seus estudos, precisam abandonar suas famílias, caso queiram cursar o
ensino superior.
Apesar de Sapezal se destacar pelo seu potencial produtivo, tornando-se uma
das cidades que se desponta no cenário econômico do país como uma das mais ricas,
ainda assim enfrenta várias dificuldades sociais que precisam ser tratadas com mais
responsabilidade pelos gestores públicos. O projeto apresentado pelo Partido dos
Trabalhadores (PT) visa enfrentar com coragem e determinação as principais dificuldades
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da população. Intitulado “SAPEZAL DA ESPERANÇA”, este plano de governo visa garantir
e proporcionar status de bem estar social a toda população sapezalense.
Há muitos anos se fala sobre a industrialização do município, mas ao longo
dos anos pouco ou quase nada foi feito para atrair investimentos nesta área para Sapezal.
Vislumbramos com otimismo que somente com a descentralização do poder em Sapezal
e com um projeto inovador pautado na valorização do ser humano com o intuito de
priorizar as garantias sociais elencadas categoricamente em nossa Carta Cidadã, este
sonho poderia tornar-se realidade.
A propositura ousada desta candidatura é combater o que está posto por um
sistema minoritário que desconsidera os sujeitos que realmente importam como a
população que necessita de investimentos significativos em educação, moradia, cultura,
esporte e lazer com políticas públicas no centro do debate.
Apontar os erros e corrigi-los, é apresentar propostas e soluções para as mais
diferentes áreas do setor público. Este plano de governo visa, acima de tudo, resgatar o
sentimento sapezalense e combater a desigualdade social, promovendo inclusão para
aqueles que muitas vezes são excluídos do processo, mas que, de dois em dois anos, no
período eleitoral, voltam aos holofotes dos políticos tradicionais.
Agora é a hora de oportunizar aos munícipes de Sapezal ter como seus
representantes políticos, pessoas imbuídas com o desejo de buscar inúmeras
possibilidades que visem o crescimento e o desenvolvimento econômico desta cidade tão
promissora com o intuito de atrair novas empresas que gerem emprego e renda com o
compromisso de garantir o bem estar social das pessoas nosso maior bem.
Vamos juntos buscar o desenvolvimento e trazer esperança para a sociedade
sapezalense. Juntos podemos mudar os rumos e enfrentar os problemas reais da população
para que, dessa forma, possamos fazer com que Sapezal volte a avançar.






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APRESENTAÇÃO
A construção do Plano de Governo – SAPEZAL DA ESPERANÇA vem em um
momento em que nossa população anseia por mudanças importantes, não apenas na forma
de governar, mas também na mudança de mentalidade relacionada aos princípios básicos,
principalmente no que diz respeito a questão social.
O objetivo desse Plano de Governo não é apenas ser uma listagem de
promessas que não serão cumpridas, a exemplo do que se convencionou na tradicional
política de Sapezal. Este documento traz, sobretudo, a reafirmação de Princípios,
Diretrizes e Objetivos que darão direção e estrutura ética ao nosso Gestor Municipal,
assim como sua equipe de governança.
As propostas apresentadas neste documento foram elaboradas a partir de
anseios da população, em conversas com pessoas, não apenas especialistas em áreas
específicas, mas também a população em geral, bem como os servidores públicos, esses,
umas das principais razões da funcionalidade do serviço público e, consequentemente, a
ajuda na manutenção da democracia.
Ao mesmo tempo que iremos propor mudanças significativas, também
pretendemos mostrar de que forma temos a intenção de executar tais ações, trazendo a
população para nos ajudar nas tomadas de decisões.











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INTRODUÇÃO
Estamos vivendo em tempos que a desesperança e o medo do futuro tomaram
conta das relações sociais e políticas. Vivemos em um momento em que muitas pessoas
têm medo de se manifestar, mesmo sabendo que este é um direito fundamental.
Infelizmente é comum vermos pessoas que preferem engolir seco certas
atitudes de nossos atuais gestores, do que se manifestar e opinar a respeito de assuntos
que são de seu total interesse. A democracia venceu de novo, e, portanto, não é cabível
que o coronelismo ainda assombre nosso povo.
Se não bastasse tamanho desrespeito com a liberdade de expressão, nosso
povo ainda precisa conviver com a incerteza. A falta de moradia e altos preços de aluguéis
tornam nosso povo cada vez mais refém da especulação imobiliária que impera no
município. Os problemas relacionados a saúde pública (falta de medicamentos,
atendimento de exames, consultas precarizada) expõe o lado mais grotesco de um
momento tão delicado que é o momento em que estamos doentes. A falta de opções para
que nossos jovens consigam ingressar em um curso superior, obriga nosso povo à tomar
medidas dolorosas, separando pais de filhos e distanciando nossa mão-de-obra intelectual
e tecnológica de nossa cidade.
Se pudéssemos descrever nosso Plano de Governo em apenas duas palavras,
sem sombra de dúvidas seriam: ESPERANÇA e DIGNIDADE. Segundo o dicionário,
Esperança é o sentimento de quem vê como possível a realização daquilo que deseja;
confiança em coisa boa; ou simplesmente fé. Para se ter Dignidade é preciso que se tenha
Esperança.
Dignidade é a qualidade de quem é digno, honrado, exemplar, descente e
honesto. Se nos aprofundarmos no significado dessa palavra, iremos perceber que a
Dignidade reconhece os valores essenciais dos seres humanos, garantindo respeito,
igualdade e liberdade para todos, independentemente de suas características.
Ter moradia é ter dignidade. Ter um emprego é ter dignidade. Ter qualidade
de vida é ter dignidade. Ser valorizado no trabalho é ter dignidade. Ter direito a Educação
e a Saúde de qualidade é ter dignidade.
De modo geral, este documento irá apresentar uma série de propostas que
visam melhorar a vida do nosso povo. “Não há mais tempo para promessas, o momento
é de resultados”.
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PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Democracia é um direito fundamental de todos os brasileiros, conquistada
com inúmeros sacrifícios do povo de nosso país, ainda hoje é um desafio cotidiano para
a sua perpetuação.
A Democracia não pode ser tratada apenas como o direito das maiorias, mas
também deve abranger toda forma de liberdade, principalmente as liberdades individuais.
Ademais, Democracia se faz com uma gestão participativa e que tenha,
especialmente, compromisso com a Justiça Social. A Democracia possui uma conotação
política e apenas se consolida de fato quando são incorporados os direitos das minorias
calcados nas noções de liberdade, organização e controle social.
Democracia, Justiça Social e uma Gestão Participativa são os
compromissos intransigentes da chapa “SAPEZAL DA ESPERANÇA”.
Não podemos, em hipótese alguma, dizer que existe Democracia de fato,
enquanto ainda existir desigualdade social, má distribuição de renda, ausência de políticas
públicas e culturais que excluem sujeitos coletivos das pautas cidadãs.
Promoção da igualdade, quando falamos em igualdade, não estamos apenas
falando de bandeiras, estamos falando de políticas públicas concretas de inclusão efetiva
de pessoas que costumam ser expropriadas de seus direitos básicos.
Buscar a igualdade de oportunidades representa um avanço importante para a
promoção da dignidade humana, governar com respeito ao coletivo, em especial aquele
que se constitui pelos excluídos, exigindo assim, o fortalecimento da solidariedade
como valor social, pois dessa forma, mudanças efetivas e prósperas em favor da sociedade
acontecem.
O respeito e valorização da ética em todas as relações com a sociedade
também será um dos princípios que irão nortear nossa gestão. O bem público deve ser
entendido como o conjunto de instituições que promovem as políticas públicas,
direcionada ao coletivo como direito à cidadania. Logo é resultado do esforço de cada
pessoa residente no município denominada contribuinte.
Cuidar do patrimônio público com zelo, ética e responsabilidade é obrigação
do gestor, ao passo que trata-se de bem coletivo e não pode ser tomado como se sua
propriedade privada fosse, como temos visto por certos agentes inescrupulosos que ainda
tem se apropriado para seu usufruto e de seus apaniguados. Esses sujeitos que integram a
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elite do atraso, há mais de 25 anos se alternam na gestão do nosso município com o único
propósito de se auto promover e assim perpetuar as benesses da máquina pública em seu
próprio benefício.
A gestão do Partido dos Trabalhadores tem compromisso inquestionável com
a defesa inarredável daquilo que é público e dos demais bens dele decorrentes mais um
dos princípios que norteiam nossas ações e nosso modo de cuidar do nosso bem mais
precioso que são as pessoas do município de Sapezal.





















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COMPROMISSOS DA GESTÃO MUNICIPAL
Estes compromissos firmados neste documento visam reafirmar os princípios
que irão nortear esta Gestão Municipal: Democracia, gestão participativa, inclusão social,
ética, solidariedade e dignidade.

MOBILIZAR ESFORÇOS PARA REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL EM SAPEZAL, BEM
COMO CONDUZIR AMPLO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
No texto constitucional 1988, consta, dentre outras obrigações do Estado, o
direito à moradia para justamente embasar o sentimento de dever com o próximo e o
respeito às leis brasileiras, especialmente a Constituição da República Federativa do
Brasil.
“Constituição Federal, art. 6º - São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação,
o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção
à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta
Constituição.1”
No quesito habitação popular, um breve retorno ao passado, veremos uma
equação avassaladora nos quesitos que digam respeito a moradia. Se pararmos para
observar, descortinaremos que o município de Sapezal ficou durante um longo período
sem sequer a construção de uma única moradia popular.
Desta forma o compromisso da administração municipal é criar condições
para que as pessoas possam viver e morar com dignidade. Em Sapezal, parte significativa
da nossa população ainda vive em condições precárias no que diz respeito às suas
moradias. O déficit habitacional é uma realidade que desafia a gestão municipal,
entretanto, é nosso compromisso, elaborar projetos consistentes para melhorias
habitacionais, regularização fundiária e a construção de habitações com uma política de
prioridade que visem ações de médio e longo prazos, além de articulação e
comprometimento nas três esferas do poder público que visem a construção de 1.000
unidades habitacionais em um período de 4 anos, devendo todas essas casas terem energia
solar fotovoltaica – este é um compromisso da nossa gestão-, para que ao invés de pagador
da conta de luz, os residentes nas casas populares passem a ser vendedores de energia
para a concessionária, hoje a Energisa Mato Grosso S/A.

1 Constituição Federal, art. 6º
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ENFRENTAMENTO DAS VULNERABILIDADES PELA VIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO
POLÍTICA PÚBLICA
A concepção de Assistência Social que direciona o nosso Plano de Governo
está pautada na perspectiva de reafirmação de direitos, ou seja, é uma Política Pública
concebida como direito social e dever do Estado, logo, com os serviços e programas
continuados de prevenção, atenção e inclusão das pessoas empobrecidas, negras, idosas,
crianças e adolescentes, mulheres, deficientes, LGBTQIA+, em situação de rua e ainda
aquelas em situação de vulnerabilidade e risco social.
É importante ressaltar que os princípios da universalidade e da participação
social são fundantes na definição e atenção do público alvo da nossa política de
Assistência Social, conforme preconiza o Sistema Único de Assistência Social/SUAS.
Assumimos aqui o compromisso ético e político de priorizar atenção à
população usuária do SUAS e sua condição de vida, por ser este um campo pautado no
direito e defesa da dignidade da pessoa humana e na garantia de justiça social.
Por tratarmos a Assistência Social como uma das Políticas Públicas
prioritárias para assegurar cidadania plena, a sua arquitetura será edificada a partir da
reavaliação do Plano Municipal de Assistência Social elaborado com a participação
coletiva.
A execução dessa política tem na competência profissional, técnica e política
sua base de sustentação. Isso implica – para sua operacionalização - o fortalecimento do
SUAS e de toda a sua rede de proteção social, através dos CRAS, CREAS, Centros de
Convivência, Albergues, Abrigos e demais unidades que integram a rede em nosso
município.
Destacamos também o compromisso da gestão de regulamentar, através de
leis outros Benefícios Eventuais - estratégia fundamental para o combate a pobreza e
prevenção de vulnerabilidades -, conforme Tipificação Nacional de Serviços
Socioassistenciais, organizando a oferta da proteção para garantir segurança afiançada e
detalhada na NOB-SUAS/2012.
A exigência para execução da Política de Assistência Social, com
competência, requer robusto programa de formação às integrantes das equipes técnicas,
além da ampliação destas, a ser feita convocando profissionais aprovados e classificados
no Concurso Público da Prefeitura de Sapezal.
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Um dos projetos, o café, almoço e jantar, que visa alcançar as pessoas que
estão em estado de extrema vulnerabilidade e em insegurança alimentar.
Nesse sentido, iremos trabalhar para que os usuários do programa café,
almoço e jantar, sejam tratados como realmente deve ser tratado um ser humano, ou seja,
com dignidade.
Nosso ideário é que esses usuários possam ter acesso a tratamentos de saúde
física e mental, banhos, cortes de cabelo e barba, internet, transportes, cursos escolares, e
claro, alimentos.
Outro norte do programa é contar com a iniciativa privada de forma passiva,
onde poderão oferecer trabalho para aqueles que, com o passar do tempo, estiverem se
enquadrando nas necessidades empresariais locais, fazendo, portanto, com que as pessoas
em condições de rua aos poucos deixem de fazer parte da paisagem do município, como
infelizmente temos visto atualmente.

ENSINO SUPERIOR COMO FORMA DE ASCENSÃO SOCIAL
A tão sonhada universidade pública presencial, em Sapezal até o presente
momento permanece apenas como uma promessa rasa e eleitoreira. Não é cabível, que
uma gestão não faça nada em prol do ensino superior, e se não bastasse tamanha
passividade, ainda trata o tema como um gasto e não como investimento.
Educação Superior é um dos principais investimentos para a ascensão social
de qualquer indivíduo. A Educação muda a realidade da população como um todo, além
de garantir dignidade ainda contribui para o desenvolvimento tecnológico de uma cidade.
Não é cabível que Sapezal ainda não possua uma universidade com cursos
presenciais. Sabendo disso, é um compromisso desta gestão buscar junto às autoridades
a implementação de um campus da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat).
Sabemos que a implementação de um campus pode demandar um tempo
significativo, mas o primeiro passo a ser dado é a implantação de um Núcleo Educacional
da Unemat, onde cursos na modalidade fora de sede serão disponibilizados para a
população.
O fortalecimento da Universidade Aberta do Brasil (UAB) também será uma
de nossas prioridades. Entendemos que todo curso superior é de fundamental importância
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para a população, portanto, temos como objetivo buscar o aumento da oferta de cursos
oriundos dessa instituição tão importante para o município.
Tratando a Educação como um investimento, muito em breve Sapezal estará
formando seus profissionais, além de contribuir para o desenvolvimento intelectual e
tecnológico de todo o Brasil, ou seja, desde o primeiro dia de trabalho NOSSA GESTÃO
ESTARÁ TOTALMENTE COMPROMETIDA EM TRAZER UMA UNIVERSIDADE PARA SAPEZAL,
PARA QUE TODAS AS CLASSES SOCIAIS, INDEPENDENTEMENTE DE RAÇA, COR E SEXO POSSAM
CURSAR ENSINO SUPERIOR.

ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA PREPARAR NOSSOS ALUNOS PARA OS DESAFIOS
FUTUROS
O ensino integral na rede municipal de ensino é fundamental para promover
um desenvolvimento mais completo e equilibrado dos estudantes. Ele proporciona uma
abordagem holística da educação, focando não apenas no desenvolvimento acadêmico,
mas também no social, emocional e físico dos alunos. Atividades extracurriculares, como
esportes, artes e projetos comunitários, ajudam a desenvolver habilidades
socioemocionais, criatividade e senso de responsabilidade. Ao oferecer mais tempo e
recursos educativos para todos os alunos, o ensino integral pode ajudar a reduzir as
desigualdades educacionais. Crianças de famílias de baixa renda, que podem não ter
acesso a atividades extracurriculares fora da escola, recebem as mesmas oportunidades
de enriquecimento que seus colegas mais privilegiados.
Estudos mostram que alunos em programas de ensino integral tendem a ter
melhor desempenho acadêmico. O tempo adicional permite um reforço mais adequado
das matérias, maior acompanhamento individualizado e a possibilidade de implementar
metodologias de ensino diversificadas.
O ensino integral pode incluir programas de alimentação saudável, atividades
físicas regulares e educação sobre saúde, promovendo a formação de hábitos saudáveis
que podem durar por toda a vida. Isso contribui para o bem-estar geral dos alunos e pode
ter impactos positivos na sua capacidade de aprendizado.
Com mais tempo na escola e engajados em atividades construtivas, os alunos
têm menos tempo e oportunidade para se envolverem em comportamentos de risco, como
violência e uso de substâncias ilícitas ou prejudiciais à saúde. A escola se torna um
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ambiente seguro e acolhedor, fundamental para o desenvolvimento de crianças e
adolescentes.
O ensino integral freque