CÁTIA DA SAÚDE - PRTB - PREFEITO

ma proposta
política pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social.
Neste período a candidata implementará um novo Modelo de Gestão
na administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes em
serviços críticos para a população, com resultados altamente positivos nas
diversas áreas de atuação do Governo.
No momento atual se observa que um dos maiores anseios da
comunidade está voltado para o setor da saúde, no que diz respeito ao âmbito
estrutural hospitalar, assim como a preocupação, sobretudo, as doenças
epidêmicas que vem atingindo boa parte da população nos últimos tempos.
Diante disso, pretende-se ampliar os serviços já existentes na cidade e
implantar outros e que nessa junção garantam à comunidade assistência
digna, através de estratégias contidas neste Plano.
Outra ação de grande impacto da futura administração é atender
aqueles que geram empregos, valorizando o comércio local, estimular nossos
produtores rurais e incentivar cada vez mais a indústria, bem como o turismo
rural, em nosso município.
Além das ações mencionadas, pretende-se buscar incansavelmente
o apoio de órgãos da administração pública nas duas esferas (federal e
estadual) por meio de projetos voltados ao desenvolvimento local nas
principais áreas (emprego e renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer,
segurança, habitação) da nossa cidade.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos desejados
estarão atrelados a valores como: trabalho, transparência, responsabilidade,
consistência, criatividade e, o principal pilar que é o planejamento. Esses são
os princípios que deverão compor uma administração forte e verdadeiramente
comprometida com os anseios da população itaocarense; essa será a marca
da nossa trajetória política.
Lembrando que, este Plano de Governo não se configura uma ideia
acabada ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem
executadas, estando sempre aberto a outras contribuições que possam vir a
surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão no momento
em que a gestão passa ouvir a população, introduzindo a comunidade na
administração.
Este Plano de Governo representa um molde de gestão de alto
desempenho com participação dos cidadãos. As propostas aqui presentes
surgem a partir de objetivos e projetos ambiciosos de uma administração
extremamente dedicada e competente, que conhece as principais
necessidades dos itaocarenses.








EDUCAÇÃO
 Melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches;
 Melhoria na logística dos transportes escolares, a fim de atender de
forma plena as necessidades de todos;
 Trazer novos cursos de graduação para o CEDERJ;
 Realização de cursos de formação continuada para os professores;
 Implantação de curso preparatório para o ENEM;
 Obter uma nota média, no IDEB (Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica), entre as escolas públicas municipais, igual ou
superior a 6,0 para os anos iniciais e igual ou superior a 5,0 para os anos
finais;
 Buscar a meta de que, pelo menos, 95% das crianças com sete anos de
idade estejam alfabetizadas;
 Reduzir para menos de 5% a taxa de analfabetismo funcional entre os
alunos do 4º e 6º ano;
 Incentivar que 85% dos alunos da rede municipal se formem no 2º
seguimento até os 16 anos;
 Investir, pelo menos, 15% da arrecadação dos recursos próprios em
Educação;
 Garantir que as salas de recursos sejam, plenamente, utilizadas de
acordo com a Lei vigente;
 Criar o Plano Municipal de Educação, com as diretrizes e metas do
Sistema Municipal;
 Buscar apoio e parceria com os diversos órgãos existentes (IFF,
SEBRAE, SESI, SESC, SENAI, FAETEC, dentre outros);
 Facilitar o acesso dos interessados aos cursos de formação de
profissionais na aérea petrolífera ou qualquer outra área que nos pareça
promissora;
 Promover o retorno dos jogos estudantis, em conjunto com outras
Secretarias;
 Plano de ensino ao produtor rural;
 Implantação da disciplina técnicas e cultura agrícola nas Escolas
(optativa);
 Implantação da disciplina educação financeira nas Escolas (optativa);
 Criação da Ouvidoria educacional;
 Implantação do curso de empreendedorismo nas escolas, aos sábados,
como carga horária extra;
 Cursos técnicos em parceria com empresas;
 Projeto Agricultor Empreendedor. Através de cursos específicos, a fim
de que o agricultor possa estar mais atento ao que o mercado exige de
preço e de qualidade;
 Reavaliar a necessidade de recriar as escolas rurais. O objetivo disso é
manter os alunos próximos de casa e valorizando a qualidade de vida
nas comunidades rurais;
 Continuar e aperfeiçoar o PROERD (Programa Educacional de
Resistência às Drogas e à Violência);
 Implantação do Whatsapp da Educação. Com isso, os pais poderão ter
informação, em tempo real, de tudo que achar necessário;
 Climatizar todas as salas de aula, até o fim do Mandato.

SAÚDE
 Reestruturação das UBSs, de forma a torná-las uma importante
ferramenta no auxílio ao HMI. Incluindo, aí, maior número de
funcionários, melhor qualificação dos mesmos, aquisição de novos
equipamentos, conserto dos equipamentos que não estão sendo
utilizados e manutenção da estrutura física do local;
 Criação da figura do Coletor Rural para Exames – pessoa capacitada a
ir aos Distritos e localidades de difícil acesso, a fim de obter material para
exames de sangue, urina e fezes. Com datas e horários, previamente,
anunciados. Isso facilitará a vida do homem do campo;
 Elaboração de estudo para implantação do serviço via aplicativo
Whatsapp, onde a população poderá marcar consultas, andamento de
resultado de exames, receber sugestões, reclamações, etc;
 Ampliação e aprimoramento do controle de zoonoses, principalmente da
causa canina;
 Ampliação do número de Guradas Municipais nas dependências do HMI
e nas UBSs;
 Terminar a reforma do Posto de Saúde de Batatal;
 Ampla reforma nas instalações do HMI;
 Realização de um censo populacional, social e econômico. Isso servirá
de base para a atuação da Secretaria de Saúde, através de informações
mais atualizadas e confiáveis;
 Checar se a estratégia de Saúde da Família (antigo PSF) está sendo
eficaz no Município. Dando as devidas adequações necessárias;
 Oferecer, aos funcionários da Saúde, cursos de relações humanas;
 Implantar e estender convênios com outros municípios, para melhor
atendimento às necessidades de maior complexidade médica;
 Criação e implantação de um consultório dentário completo, inclusive
para tratamento de canal na Sede do Município;
 Integração de toda a Rede Pública de Saúde do Município, através de
Sistema Operacional próprio, melhorando, desta forma o custo/benefício
dos atendimentos;
 Realizar estudos para a criação de uma rota diária de veículos entre os
Distritos e o Município;

INFRAESTRUTURA
 Reconstruir a ponte da chegada de Laranjais;
 Construir o complexo turístico do Campo de Sementes;
 Construir o polo industrial;
 Restaurar/reconstruir/revitalizar o mirante do Moisés;
 Revitalizar a praça dos quiosques no centro da cidade;
 Restaurar os banheiros públicos;
 Realização de obras de pavimentação em bairros periféricos;
 Aumentar a taxa de cobertura da rede coletora de esgoto;
 Ampliação, reforma e modernização das praças públicas e outros locais
públicos;
 Buscar, junto ao empresariado, parcerias para a manutenção dos locais
públicos;
 Procurar, dentre os terrenos da Prefeitura, em local para a criação de
um novo cemitério;
 Iluminação adequada em todas as vias dos Distritos;
 Implantação de novas placas de sinalização em todos os bairros e
Distritos, com o intuito de melhorar o conforto visual; e
 Disponibilizar internet de banda larga gratuitamente em todas as praças
da sede e dos distritos.
 Implantação de abastecimento de água potável nas comunidades e nos
Distritos de maneira prioritária e imediata;
 Avaliar, com especialistas, medidas urbanísticas na totalidade de suas
abrangências;
 Entender a real possibilidade, nos prédios públicos, no tocante à
acessibilidade;
 Criar política de aproveitamento e recuperação dos espaços públicos;
 Tratar e implantar programas que inibam os deslocamentos de águas e
terras decorrentes de chuvas;
 Levantamento geológico e arqueológico da cidade para
dimensionamento do trânsito e construções;
 Avaliação da real situação do esgotamento sanitário da cidade, distritos
e comunidades;
 Definir mecanismos funcionais e legais para resolver o problema dos
entulhos de todas as origens;
 Criar critério de poda das árvores, manutenção das praças e jardins com
a participação da sociedade como um todo;
 Viabilizar mobilidade urbana, visando o futuro e a futura frota de
veículos;
 Revisão e construção de todas as pontes que hoje estão em situação de
perigo;
 Trabalhar a utilização dos profissionais e empresas locais, se
viabilizadas pelo sistema de consórcios objetivando o emprego, a renda
e diminuição dos custos de implantação e uso correto dos recursos
públicos;
 Criar destinos para terrenos e áreas disponíveis e pertencentes ao
município, para diversas ações como casas populares, loteamentos,
parque industrial, parcerias administrativas com associações de
produtores e moradores.

AGRICULTURA
 Tornar obrigatório e cumprir a aquisição de gêneros da merenda escolar
de produtores locais;
 Implantação de curso para a área rural, tanto de assistência técnica,
quanto de capacitação para novas culturas, de acordo com a aptidão de
cada localidade;
 Implantar um programa de conscientização do uso correto de
agrotóxicos e descarte dos seus respectivos recipientes;
 Fazer um levantamento de viabilidade para inserção de novas lavouras
para aproveitamento no período de ociosidade do solo;
 Alocação permanente de maquinário para manutenção das estradas
rurais;
 Fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica e de
agricultura familiar;
 Criar o Serviço de Atendimento ao Produtor (SAP), através do aplicativo
Whatsapp. Neste aplicativo, o produtor rural fará contato, diretamente,
com o Pessoal da Secretaria de Agricultura. Podendo solicitar serviços,
informar ocorrências e quaisquer outras informações que ele achar
necessária para o bom andamento na nossa produção agrícola;
 Iniciar campanha de aumento de consumidores na Feirinha da Praça,
proporcionando, com isso, um aumento natural do número de produtores
que passarão a vender os seus produtos; e
 Revitalização e/ou criação dos cargos de Veterinário Municipal e
Agrônomo Municipal, a fim de atender aos pequenos produtores.

CULTURA, TURISMO, ESPORTE e LAZER
 Incentivar a realização de eventos esportivos e fomentar o turismo rural
(passeios ciclísticos, maratonas, cavalgadas, motocross, torneios e
competições entre escolas);
 Implementar um calendário festivo do Município: trazendo de volta o
nosso Carnaval de blocos de rua; a Exposição Agropecuária, a Música
na Praça (na sede e nos distritos); fomentando e valorizando a Folia de
Reis; além de resgatar eventos tradicionais como Reveillón, aniversário
da cidade dia 28 de outubro, Festival Itaocarense de Música Popular
(FIMP), Festa de Maio, Corrida Tuplet Seabra, eventos da Canoagem,
Encontro de Motos, Voo-livre, “Boia-Cross”, vaquejadas, etc além de
apoio e incentivo das festas dos padroeiros dos distritos, privilegiando
os artistas locais;
 Incentivar a prática de esportes olímpicos e de esportes que,
tradicionalmente, não são praticados pela nossa população;
 Implantação de moderna iluminação nos locais próprios para prática de
atividades físicas ao ar livre;
 Reestruturação e criação de academias públicas;
 Retorno da Exposição Agropecuária;
 Buscar, junto ao SESI, a criação do Festival de Moda de Viola nos
distritos;
 Criação do Campeonato Anual de Laço, com etapas em todos os
Distritos;
 Construção de um novo estádio municipal e de um parque de
exposições, inseridos no complexo turístico do Campo de Sementes,
para fomentar o turismo rural;
 Criação da Semana do Atletismo, envolvendo todas as escolas públicas;
 Incentivar a realização, por parte do setor privado, de eventos de
esportes radicais;
 Organizar e ajudar a patrocinar campeonato rural de futebol;
 Incentivar os tradicionais Clubes de Futebol de Itaocara a participarem
de campeonatos regionais.


ASSISTÊNCIA SOCIAL
 Ampliar os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, para
as crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 18 anos;
 Fortalecer Monitoramento do Cadastro Único do Sistema Único de
Assistência Social – SUAS: Monitorar e realizar busca ativa as famílias
através do Cadastro Único do SUAS. Por meio da articulação entre o
Programa Bolsa Família- PBF e outras ações e serviços de qualificação,
dentre outras ações Municipais que favoreça a inserção e a promoção
social dos beneficiários;
 Ampliar os Benefícios socioassistenciais: identificando em busca ativa
os idosos e as pessoas com deficiência residente no município que
podem requerer o Benefício de Prestação Continuada –BPC/LOAS.
Além disso, apoiar as entidades e associações sem fins lucrativos com
subvenções sociais para o melhor desenvolvimento de suas atividades
no município;
 Ampliar os serviços de benefícios eventuais para garantir os mínimos
sociais, previstos pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) aos
cidadãos e às suas famílias que não têm condições de arcar por conta
própria com o enfrentamento de situações adversas ou que fragilize a
manutenção do cidadão e sua família. Que possa ocorrer mediante a
apresentação de demandas por parte de indivíduos e familiares em
situação de vulnerabilidade, ou por identificação dessas situações no
atendimento dos usuários nos serviços socioassistenciais e no
acompanhamento sócio familiar no âmbito da Proteção Social Básica –
PSB e Proteção Social Especial –PSE. Com caráter suplementar e
provisório e são prestados aos cidadãos e às famílias em virtudes de
morte, nascimento, calamidade pública e situações de vulnerabilidade
temporária;
 Carteirinha do Idoso: Emissão do documento é feita pela secretaria
municipal de Assistência Social em parceria com o MDS. O acesso de
idosos à gratuidade ou ao desconto de, no mínimo, 50% no valor das
passagens interestaduais – ônibus, trens ou barcos – é um direito
garantido pelo Estatuto do Idoso. Pela legislação, no sistema de
transporte coletivo interestadual, as empresas reservarão duas vagas
gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a dois
salários mínimos;
 Capacitação Continuada: Promover cursos de capacitação aos
funcionários da Secretaria da Assistência Social em busca de valorizar,
informar e capacitar os mesmos para realização de um atendimento
digno e de qualidade. Capacitar equipe Técnica e conselheira
continuadamente para atuar na execução de serviços, programas e
projetos da assistência social;
 Ampliar os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo para
família, crianças, adolescente e idoso, organizado de modo a prevenir
as situações de risco social, ampliar trocas culturais e de vivências,
desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, fortalecer
vínculos e incentivar a socialização e a convivência comunitária;
 Implantação de plano para erradicação de casas sem condições
mínimas de moradia;

MEIO AMBIENTE
 Implantação da coleta seletiva para o lixo municipal e, ao mesmo tempo,
buscar parcerias com prefeituras vizinhas, a fim de se criar um único
local para se depositar o lixo;
 Fazer limpeza urbana e coleta de lixo com servidores próprios, sem
contratação de empresas terceirizadas;
 Tratar o esgoto que é despejado in natura no Rio Paraíba do Sul;
 Criação e/ou reativação do Conselho Municpal do Meio Ambiente,
visando fiscalizar a correta aplicação de normas e de recursos
financeiros;
 Elaborar um cadastro amplo com todos os pontos considerados de
importância vital ao meio ambiente;
 Acompanhar, junto com a Secretaria de Agricultura, o uso correto do
solo, da água e de outros recursos naturais, a fim de evitar a degradação
desnecessária do meio ambiente;
 Elaborar um mapeamento de toda rede de esgoto e sua destinação, com
o intuito de buscar verbas para a modernização de nossa rede de
esgoto;
 Abrir espaço físico para que diversas Universidades possam enviar seus
estudantes envolvidos em projetos ambientais;
 Fomentar o trabalho das diversas ONGs existentes no município, como
o Projeto Piabanha e o Itaocara Mais Verde;
 Elaboração de um seminário bienal de Meio Ambiente, aqui no
Município, com a presença de diversos órgãos públicos e privados. Isso
facilitará a adoção de medidas que visem preservar o nosso Meio
ambiente;
 Conscientizar a população de que o nosso turismo é um turismo de meio
ambiente. Quanto maior a nossa preservação do meio ambiente, melhor
será o nosso turismo;


SEGURANÇA e DEFESA CIVIL
 Reavaliação da atuação da Guarda Municipal e implantação de
mecanismos modernos de comunicação e imagem;
 Criação do Conselho Municipal de Segurança pra viabilizar a
arrecadação dos recursos cabíveis destinados ao município pra
contribuir com esse setor que, embora hoje seja de pouca importância
para os nossos cidadãos, tornar-se-á, de suma importância nos tempos
futuros; e
 Elaborar um Seminário, com a presença das polícias civil e militar, a fim
de encontrar uma melhor forma de seguir na segurança e na defesa civil;

ADMINISTRAÇÃO e PLANEJAMENTO
 Implantação da Central de Licitações e Compras, em conjunto com o
setor de contabilidade e a Controladoria. As licitações sempre serão
acompanhadas de um representante da comunidade, indicado pela
Câmara dos Vereadores;
 Extinguir todo tipo de vínculo com organizações sociais (3º setor);
 Reajuste anual de salários para valorização dos Servidores;
 Adequar todas as demandas de consumo aos recursos e repasses de
arrecadação ordinária. Trazendo transparência e respeitando todos os
trâmites legais das operações contidas nas leis que as regem;
 Implantação de um moderno Plano de Carreira dos Servidores Públicos
Municipal, em comum acordo com o Sindicato da categoria;
 Ampliar a transparência das informações do Fundo de Previdência;
 Implantar programa de gestão que visa diminuir despesas permanentes,
como combustível, energia, água, etc.
 Garantir a correta utilização do patrimônio púbico, dando aos gestores
de cada área a devida liberdade e responsabilidade sobre a sua pasta;
 Levantamento patrimonial completo de bens móveis e imóveis,
avaliando sua atual utilização.