ROBSON VOGAS - AGIR - PREFEITO

. Nosso objetivo é alinhar as potencialidades de Itaocara com as
oportunidades de crescimento e desenvolvimento, promovendo uma cidade mais
próspera e consciente.


Compromissos Gerais:

1. Garantir a gestão participativa e popular;
2. Realizar parcerias com os Governos Municipais, Estadual e Federal;
3. Priorizar e assegurar a transparência da gestão;
4. Reconhecer e valorizar o servidor público e as parcerias municipais;
5. Investir na melhoria da oferta e qualidade dos serviços públicos;
6. Aprimorar a governança municipal - Planejamento urbano e cidadania;
7. Incentivar a educação, a inovação e o repensar, com foco em sustentabilidade;
8. Valorizar e integrar socialmente o idoso, o PCD e as pessoas
socioeconomicamente vulneráveis;
9. Modernizar e humanizar a saúde;
10. Valorizar e resgatar a cultura e a vocação local;
11. Promover a qualidade de vida, esporte e lazer;
12. Manter a segurança com afetividade comunitária;
13. Estimular a responsabilidade com o meio ambiente;
14. Promover o desenvolvimento sustentável;
15. Estabelecer compromissos com o desenvolvimento rural;
16. Incentivar o turismo local e o rural;
17. Reconstruir a confiança e resgatar a autoestima do nosso povo itaocarense.



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EDUCAÇÃO:

ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA
1. Combater a evasão escolar, especialmente entre jovens e adultos, com
políticas públicas que acompanhem e monitorem a frequência dos alunos,
priorizando os beneficiários do Programa Bolsa Família e abordando os motivos
de não acesso, baixa frequência, evasão e abandono escolar;
2. Modernizar e melhorar a infraestrutura das escolas municipais, visando criar
um ambiente propício ao aprendizado, especialmente nos bairros periféricos e
comunidades rurais de Itaocara;
3. Expandir o número de vagas na rede municipal de ensino, com critérios
transparentes e democráticos de acesso, para garantir que mais crianças
tenham acesso à educação de qualidade em Itaocara;
4. Desenvolver parcerias com o Governo Federal para a construção de creches
em tempo integral, atendendo às necessidades das famílias e proporcionando
um ambiente seguro e estimulante para o desenvolvimento das crianças;
5. Investir em recursos pedagógicos, como materiais didáticos e tecnologia da
informação, garantindo uma educação de qualidade que prepare os alunos
para os desafios do mundo atual;
6. Capacitar os educadores na utilização de recursos tecnológicos e promover a
valorização dos profissionais da educação, reconhecendo sua importância para
o desenvolvimento de Itaocara;
7. Garantir uma merenda escolar de qualidade, com supervisão nutricional, para
promover a saúde e o bem-estar dos alunos, contribuindo para o sucesso
acadêmico;
8. Fortalecer o diálogo com a comunidade e promover a participação dos pais e
responsáveis na vida escolar dos alunos, garantindo uma educação mais
inclusiva e participativa;
9. Priorizar o transporte escolar para garantir o acesso dos alunos às escolas,
especialmente aqueles que residem em áreas mais distantes ou de difícil
acesso dentro do município;
10. Garantir a inclusão das crianças com deficiência, assegurando acessibilidade,
equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino;
11. Atender com qualidade alunos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, matriculados nas classes
comuns do ensino regular, registrados no Censo Escolar MEC/INEP;





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12. Garantir investimentos em: fardamento, materiais pedagógicos e tecnologia da
informação a partir do início do ano escolar;
13. Criar uma política de reconhecimento e valorização dos profissionais da Educação;
14. Desenvolver ações educacionais voltadas ao fortalecimento do IDEB,
principalmente no Ensino Fundamental;
15. Elaborar e implantar o currículo municipal de acordo com a Base Nacional Comum
Curricular - BNCC e o contexto local;
16. Manter e fortalecer o programa de erradicação do analfabetismo por meio da
Educação de Pessoas Jovens, Adultos e Idosos, bem como promover melhorias
nos cursos considerando as necessidades de ações intersetoriais no campo da
Saúde, do Trabalho, da Cultura e dos Direitos Humanos;
17. Criar um Centro Universitário em parceria com o setor privado, oferecendo cursos
superiores para os jovens de Itaocara;
18. Buscar mais parcerias para aumentar a oferta de cursos de graduação;
19. Criar um programa gratuito de pré-vestibular para ajudar os alunos a se
prepararem para o ENEM e o Vestibular.
VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
1. Garantir o pagamento do Piso Nacional dos Professores para todos os níveis e
reestruturar o Plano de Carreira do Magistério;
2. Promover a valorização dos profissionais da educação com o reconhecimento da
sua importância para o desenvolvimento de Itaocara;
3. Realizar processos de formação continuada dos professores da Educação Infantil,
enfatizando aspectos pedagógicos, socioemocionais e de inclusão de modo que
todos os bebês e crianças atendidas nas creches e pré-escola tenham garantido
o direito de aprendizagem e desenvolvimento a partir dos princípios da interação
e brincadeiras estruturantes desta etapa da Educação Básica;
4. Realizar processos de formação continuada dos professores do Ensino
Fundamental, enfatizando os aspectos pedagógicos, socioemocionais e de
Inclusão, de modo que as crianças e adolescentes tenham garantido o direito de
aprendizagem efetiva na escola;
5. Realizar processos de formação continuada para os gestores escolares e
coordenadores pedagógicos, a fim de qualificar as práticas pedagógicas desses
profissionais e transformar a escola em um espaço inclusivo e acolhedor para
todas as crianças e adolescentes.




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SAÚDE
MODERNIZAR E HUMANIZAR A SAÚDE
1. Expandir o alcance do Programa Saúde Comunitária, concentrando esforços
nas áreas mais necessitadas da cidade, incluindo bairros periféricos e
comunidades rurais;
2. Ampliar o acesso gratuito aos medicamentos essenciais, garantindo que a
população tenha acesso facilitado aos remédios necessários, principalmente
nas comunidades mais distantes do centro urbano;
3. Fortalecer a infraestrutura dos postos de saúde locais, garantindo que todos
os bairros tenham acesso a serviços básicos de saúde de qualidade,
especialmente os bairros de maior vulnerabilidade;
4. Implementar políticas específicas para a saúde da população idosa, incluindo
o atendimento domiciliar para os idosos que têm dificuldades de locomoção ou
acesso aos serviços de saúde;
5. Aprimorar o atendimento nas áreas de saúde mental, garantindo suporte
adequado e acesso a tratamentos para os munícipios que sofrem com
transtornos psicológicos, especialmente nas regiões mais carentes;
6. Reforçar as equipes de saúde bucal da Estratégia Saúde da Família, levando
atendimento odontológico de qualidade para todas as comunidades, inclusive
aquelas mais afastadas do centro da cidade;
7. Garantir transporte adequado para pacientes que necessitem de tratamento
fora do domicílio, como quimioterapia, radioterapia e hemodiálise,
especialmente para os moradores das comunidades rurais;
8. Priorizar a saúde preventiva na Atenção Básica, com campanhas de
vacinação, prevenção de doenças transmissíveis e promoção de hábitos
saudáveis, especialmente nas escolas e comunidades mais carentes;
9. Estimular parcerias público-privadas para realizar pesquisas institucionais que
identifiquem as necessidades específicas de saúde da população local,
incluindo questões relacionadas à saúde da mulher e da criança;
10. Fortalecer o canal de Ouvidoria da Saúde, criando um ambiente aberto de
comunicação entre a população e os serviços de saúde municipais,
especialmente para ouvir e atender às demandas específicas das
comunidades mais distantes do centro urbano;
11. Aprimorar os programas de atenção à saúde em especial na saúde da mulher,
da criança e do idoso;



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12. Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde
pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda
efetivamente à expectativa da população;
13. Implantar e ou modernizar os processos hospitalares por meio da
automatização e digitalização dos exames e prontuário dos pacientes
(histórico, diagnóstico e resultados de exames) visando a melhoria e eficiência
dos serviços de saúde no município, para agilizar diagnósticos e tratamentos
da população;
14. Desenvolver um projeto para o acolhimento e cuidado das mães atípicas,
oferecendo suporte nas áreas de saúde, emocional, social e educacional,
criando um ambiente acolhedor e facilitando o acesso a recursos
especializados;
15. Estabelecer parcerias com grandes hospitais para a implantação de um
sistema de tele consulta, facilitando o acesso a consultas especializadas de
forma remota;
16. Construir um laboratório e adquirir equipamentos de ressonância magnética e
tomografia, permitindo diagnósticos médicos mais precisos e rápidos;
17. Fortalecer o fornecimento gratuito de medicamentos essenciais para a
população na rede municipal de saúde;
18. Articulação junto ao Legislativo Estadual e Federal visando aquisição de
ambulância com UTI Móvel, inclusive infantil;
19. Criar um centro de controle de zoonoses na cidade de Itaocara, que será
responsável pela vacinação, pelo programa permanente de castração animal
bem como fazer o recolhimento de animais com suspeitas de doenças
infecciosas e, após averiguação, encaminhar para adoção;
20. Implementar Política Pública de incentivo econômico para as OSCs
(Organizações das Sociedades Civis) que objetivam a defesa, cuidado e
proteção dos animais.





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ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL
1. Fortalecer o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA)
para garantir a proteção efetiva das crianças e adolescentes contra todas as
formas de violência, com capacitação contínua dos Conselheiros Tutelares;
2. Ampliar dos programas de combate à violência infantil, abrangendo medidas para
enfrentar negligência, abuso, maus-tratos, exploração sexual e crueldade, visando
uma maior capacidade de atendimento e proteção;
3. Manutenção e expansão do apoio aos jovens em situação de dependência
química, com políticas integradas à educação e fortalecimento do Centro de
Atenção Psicossocial;
4. Criar um serviço de atendimento temporário para mulheres vítimas de violência,
com abordagem integral e humanizada, e implementação de ações preventivas
para reduzir os índices de violência contra as mulheres;
5. Intensificar as campanhas de combate à violência contra mulheres e LGBTQIA+,
com ampliação dos serviços de atendimento e aplicação das medidas da Lei Maria
da Penha;
6. Promover cursos de capacitação e campanhas de combate ao desperdício
alimentar, visando a capacitação e o uso eficiente dos recursos alimentares;
7. Priorizar as mulheres chefes de família e de baixa renda nos programas sociais
do município, garantindo seu acesso a benefícios e oportunidades de
desenvolvimento;
8. Realizar formação contínua dos servidores municipais em direitos humanos, para
um atendimento mais humanizado e combate à discriminação;
9. Fortalecer o Sistema Único da Assistência Social (SUAS);
10. Valorizar e conscientizar sobre as necessidades e direitos das pessoas idosas,
com ampliação das condições de uso dos espaços existentes e oferta de serviços
e atividades de convivência;
11. Implantar políticas públicas para garantir o cumprimento da legislação voltada para
pessoas com deficiência, promovendo acessibilidade e inclusão;
12. Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com
deficiência, incentivando o voluntariado para auxílio a esse público;
13. Fortalecer os Serviços Sociais em Itaocara;






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14. Reestruturação e Ampliação dos CRAS (Centros de Referência de Assistência
Social):
• Objetivo: Melhorar a acessibilidade e a qualidade dos serviços oferecidos pelos
CRAS em Itaocara;
• Medidas Propostas:
o Modernização das Instalações: Investir na infraestrutura dos CRAS,
garantindo espaços acolhedores e funcionais para atendimento à
população;
o Capacitação de Profissionais: Promover treinamentos contínuos para os
profissionais que atuam nos CRAS, assegurando atendimento qualificado
e humanizado;
o Expansão dos Serviços: Ampliar a oferta de serviços socioassistenciais,
como atividades educativas, esportivas, culturais e de convivência,
fortalecendo o apoio às famílias em situação de vulnerabilidade.
15. Fortalecimento do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência
Social):
• Objetivo: Garantir atendimento especializado e eficiente para famílias e
indivíduos em situação de risco social e violação de direitos.
• Medidas Propostas:
o Ampliação da Equipe Técnica: Aumentar o número de profissionais
especializados, como psicólogos, assistentes sociais e advogados, para
proporcionar um atendimento mais abrangente e eficaz;
o Parcerias Intersetoriais: Estabelecer parcerias com outras instituições,
como saúde, educação e justiça, para um atendimento integral e
multidisciplinar;
o Campanhas de Sensibilização: Realizar campanhas de conscientização e
prevenção sobre temas como violência doméstica, abuso infantil e direitos
humanos, promovendo a informação e o empoderamento da comunidade.
16. Implementação e Expansão do SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos):
• Objetivo: Promover o desenvolvimento pessoal e social de crianças,
adolescentes, adultos e idosos por meio de atividades que fortaleçam vínculos
familiares e comunitários.
• Medidas Propostas:
o Criação de Novos Grupos: Estabelecer novos grupos de convivência para
diferentes faixas etárias, oferecendo atividades lúdicas, culturais e esportivas que
promovam a socialização e o desenvolvimento pessoal;



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o Inclusão Digital: Implementar programas de inclusão digital, oferecendo oficinas
de informática e acesso à tecnologia para todas as idades, preparando os
cidadãos para o mercado de trabalho e a vida moderna;
o Equipe Técnica: Complementando o trabalho social desenvolvido com as famílias
pelo PAIF (Proteção e Atendimento Integral a Família), prevenindo a ocorrência
de situações de risco social e fortalecendo a convivência familiar e comunitária
junto aos usuários.




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TRABALHO E RENDA
1. Articular junto aos Governos Estadual e Federal para alinhar os Cursos
profissionalizantes em Itaocara em conformidade com as demandas e
necessidades das empresas locais ou potenciais das atividades econômicas
vocacionadas para a Região;
2. Oferecer cursos permanentes de qualificação profissional para trabalhadores
urbanos e rurais, em parceria com SENAR, SENAI, SEBRAE, SENAC e outras
instituições;
3. Criar programa de capacitação em empreendedorismo voltado para jovens,
oferecendo cursos, mentorias e apoio financeiro para o desenvolvimento de
negócios inovadores e sustentáveis;
4. Criar o REGULARIZA- ITAOCARA, organizando o comércio informal de
ambulantes, estimulando o empreendedorismo, facilitando o acesso ao crédito e
o exercício de direitos bem como desfrutando de melhores condições de trabalho
e qualidade de serviços públicos;
5. Implementar o Plano Itaocarense de Atração de Investimentos, sobretudo para
Agroindústria de processamento da lista de produtos vocacionais da região;
6. Implementar Programa de Incentivos econômicos, fundiários ou fiscais para novos
empreendimentos e empresas que se estabeleçam em Itaocara, promovendo um
ambiente de negócios favorável;
7. Estabelecer parcerias com bancos, instituições financeiras e cooperativas de
crédito para oferecer linhas de crédito e financiamento a juros baixos para
pequenos empreendedores e microempresas;
8. Implantar centro de desenvolvimento tecnológico e de inteligência artificial em
parceria com instituições;
9. Desburocratização legislativa e administrativa, bem como realização de estudo de
simplificação e/ou incentivo tributários;
10. Orientação do foco dos programas e benefícios existentes ou a desenvolver
priorizando atividades integrantes dos Arranjos Produtivos Locais – APL;
11. Incentivar o desenvolvimento econômico priorizando as matrizes econômicas
vocacionadas, economia digital e negócios de impacto social;
12. Ampliar o acesso do empreendedor ao crédito e microcrédito orientados;
13. Divulgar Itaocara como destino de investimentos estaduais e nacionais;
14. Implementar programas de aceleração para negócios em estágio inicial, com
treinamento avançado, suporte técnico e orientação para escalar negócios locais;



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15. Incentivar o turismo rural como uma forma de gerar emprego e renda nas
comunidades agrícolas de Itaocara, promovendo roteiros turísticos que valorizem
a cultura local, a gastronomia típica e as belezas naturais da região;
16. MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE NEGÓCIOS:
• Aprovação de PROGRAMA para implementação de infraestrutura básica nas
áreas de interesse econômico;
• Desenvolver parcerias com a iniciativa privada para a gestão, exploração e
execução da infraestrutura nos polos industriais e logísticos;
• Realizar estudos de viabilidade para instalação de complexo logístico;
• Investir na infraestrutura turística das comunidades rurais, como a construção de
trilhas ecológicas, mirantes, áreas de camping e centros de visitantes.
17. SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA DO MUNICÍPIO:
• Priorizar ações em parceria com a iniciativa privada, possibilitando atração de
investimentos e priorizando a captação de recursos de forma a minimizar o
endividamento do município;
• Reformular as compras públicas municipais, valendo-se do poder de compra do
Município como fator impulsionador da economia local.




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ESPORTE E LAZER
1. Revitalização das praças públicas e criação de espaços de lazer, visando
oferecer uma variedade de atividades físicas e culturais, adaptadas ás
diferentes regiões da cidade, promovendo a inclusão, como pistas para
caminhada, playgrounds e áreas ao ar livre, visando proporcionar opções
saudáveis e acessíveis de entretenimento para todos Itaocarenses;
2. Promoção do esporte nas escolas municipais, com programas de iniciação
esportiva e diversificação das modalidades oferecidas, incentivando a
participação dos jovens em atividades físicas desde cedo;
3. Organização de eventos esportivos intermunicipais, como torneios de futebol
e demais modalidades, para estimular a integração entre os jovens de Itaocara
e das cidades vizinhas;
4. Implementação do Programa Escola Aberta, com a abertura das escolas nos
fins de semana para oferecer atividades esportivas, culturais e educativas,
proporcionando opções de lazer e aprendizado para a juventude;
5. Criação de programas de orientação e prática de atividades físicas, como
caminhadas e exercícios ao ar livre, com o objetivo de promover a saúde e o
bem-estar de todos os Itaocarenses;
6. Estímulo à participação em programas de lazer comunitário, como o PELC
(Programa de Esporte e Lazer da Cidade), incentivando a participação dos
jovens em atividades recreativas e esportivas promovidas pela comunidade;
7. Expansão das opções de treinamento esportivo nas Escolin