LUCAS DE DERALDO - PSB - PREFEITO

LUCAS DE DERALDO e RAIMUNDINHO como
Candidatos da Majoritária, Prefeito e Vice-prefeito, respectivamente.
O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a partir da experiência
adquirida, ao longo da trajetória de vida e expertise, dos membros dos partidos, com
escuta qualificada da comunidade envolvida. Assim, o Plano traduz o anseio de uma
gestão realmente comprometida com a população jiquiriçaense em que se vislumbra um
amplo desenvolvimento social.
Jiquiriçá tem se mostrado um município dinâmico e de grandes oportunidades
para os trabalhadores e empreendedores, mas necessita continuar evoluindo, mantendo
os rumos do progresso, assegurando o futuro das próximas gerações. Por isso hoje, mais
do que nunca, nosso município precisa de uma estratégia para continuar enfrentando os
desafios da crise nacional e da reorganização da economia global pós-pandemia e, não
podemos ficar, exclusivamente, dependentes das políticas de desenvolvimento dos
governos estadual e federal.
A prosseguimento na melhoria da qualidade de vida da geração presente e futura
depende também do nosso contínuo combate à pobreza, da qualidade na formação
educativa, do acesso aos serviços saúde, da continuidade e da preservação de “UM
NOVO CAMINHO PARA JIQUIRIÇÁ”. Ainda, de uma maior prática do esporte, de
oportunidades de lazer, do desenvolvimento cultural da população, de segurança, do
desenvolvimento rural, de adequada mobilidade urbana, e, principalmente, de uma
administração pública ágil, eficaz, eficiente e transparente.
Propõe-se praticar uma gestão inovadora e descentralizada, que utilize preceitos
do planejamento estratégico participativo e do conceito de Cidade Inteligente.
Esta proposta de ação de governo municipal exigirá todos os nossos esforços.
Esforços e a vitória dos que acreditam em uma cidade ainda melhor em todas as áreas.
As propostas do Plano de Governo de LUCAS DE DERALDO E RAIMUNDINHO para a
Prefeitura de Jiquiriçá são orientadas pelos princípios de modernização, de
transparência, de responsabilidade gestacional e do protagonismo cidadão.
A Modernização pela busca constante por soluções inovadoras para os problemas
da cidade; A Responsabilidade gestacional por meio de um pacto, a partir do qual o poder
público se compromete a buscar resultados, não gastar mais que arrecada e com a
colaboração permanente da população, e do setor privado, com parceiras que viabilizem
projetos para o desenvolvimento da cidade. A Transparência através da relação da
Prefeitura com a sociedade, de modo a ampliar e melhorar os instrumentos de controle
e fiscalização disponíveis; O Protagonismo cidadão embasado na comunidade
participativa com ideias e propostas além da fiscalização dos atos do governo.
Entendemos que uma administração municipal não pode focar suas metas somente
até a próxima eleição. A vida do Município demanda de continuidade. As administrações
precisam olhar além de seu pleito. Precisamos continuar pensando em políticas de longo
prazo.
Assim, entendemos que daremos continuidade a construção do nosso tão almejado
Município Sustentável, Humano e Inteligente!

CONCLUSÃO
Nossa proposta é servir ainda melhor o cidadão. Continuar trabalhando com
respeito à comunidade, manter o Gabinete aberto e dar pronto atendimento aos
munícipes. Pretendemos economizar os recursos públicos e racionalizar a administração
municipal. Iremos transformar a gestão por meio do Município Digital, gerando maior
efetividade, menor tempo e menor gasto nos processos públicos. Nos comprometemos
a administrar JIQUIRIÇÁ, com um profundo compromisso com todos, ouvindo os
diversos segmentos da sociedade. As pessoas buscam a felicidade, buscam ter
segurança, ter trabalho e renda. Entendemos que a gestão tem que trabalhar,
arduamente, para que isso aconteça. Um bom governante deve ir à luta e buscar atingir
as metas e demandas sociais, estando junto à população, no sentindo de manter o
Município num espaço de qualidade para se viver. Para tanto, convidamos a TODOS que,
verdadeiramente, amam essa terra que venham conosco, encunhar essa bandeira e
construir uma JIQUIRIÇÁ CADA VEZ MELHOR.

O presente Plano de Governo é dividido em 7 (sete) áreas entendidas como
essenciais para o bom funcionamento da máquina pública, cujas propostas serão
apresentadas de forma individualizada.
As propostas apresentadas a seguir, foram elaboradas por meio do diagnóstico
dos avanços observados nos últimos anos, estabelecendo-se diretrizes e metas para a
criação de projetos que visam a evolução e aprimoramento dos setores.


“A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é
fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é que
o resultado, o lucro, é o ganho social. Para além do cumprimento das determinações
legais”.


Objetivo: Promover mecanismos facilitadores e menos burocráticos na tramitação de
procedimentos administrativos seja eles públicos e privados.

A Gestão Administração municipal será pautada pelas seguintes medidas:


Fortalecimento dos Conselhos Municipais;

Implantação do modelo de gestão de qualidade;

Implantação do Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos – GED;

Impulsionar a formação continuada de todos os Servidores Municipais;

Valorizar e motivar o servidor público com plano de carreira, treinamento e
desenvolvimento na área técnica e emocional;

Estudo para a modernização do Estatuto do Funcionalismo Público Municipal;

Aplicar políticas públicas, pautada em “Complience” para o ajuste da gestão às leis,
regulamentos e normas, estabelecendo princípios de integridade, confiabilidade,
prestação de contas e transparência;
Modernizar o Portal Eletrônico, baseado na usabilidade, transparência,
compatíveis com as melhores práticas tecnologias existentes;
Promover o agendamento online dos serviços públicos, a fim de evitar filas e
otimizar o tempo de atendimento;
Oportunizar o acesso gratuito à internet em locais públicos, como prédios
públicos, praças, parques entre outros;
Promover a capacitação e o aperfeiçoamento contínuo dos servidores municipais,
disseminando novos conhecimentos e habilidades necessárias ao desempenho das suas
funções;
Promover a valorização profissional do servidor, criar comissão multidisciplinar
para discutir o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores, de acordo com
a especificidade de cada área de atuação, bem como pautar a necessidade de novos
profissionais, através de Concurso Público;
Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade,
bem como dos prestadores de serviços e fornecedores;
Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e
gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo
na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através de
sistemas;
Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas
de tecnologia que conversem entre si;
Criar o Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho e conhecimento
ao jovem em sua área de estudo;
Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos,
melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos
recursos públicos;
Implantar o Programa “Conversa Mensal com o Prefeito”, para ouvir todos os
segmentos da sociedade e planejar as obras e ações com foco nas reais necessidades e
anseios da população. A cada uma vez mensalmente, representantes de um segmento
serão convidados para um encontro com o Prefeito e Secretários Municipais para
conhecer e discutir as ações programadas pela Prefeitura e apresentar críticas e
sugestões;
Gerir com eficácia, otimização e sistema de metas a serem alcançadas dentro de
tempo preestabelecido;
Atualizar a Lei Orgânica Municipal e demais Leis do Município;
Aprimorar e ampliar a atuação do Setor de Convênios como fonte de obtenção de
recursos junto aos governos estadual e federal e, por meio de emendas parlamentares;
Cortar todo e qualquer gasto desnecessário e reduzir em tudo o que for possível
as despesas do poder público para incrementar sua capacidade de investimentos;
Elaborar o “Programa Jiquiriçá 2030”;
Elaborar plano de marketing sobre as potencialidades econômicas visando a atrair
empresas e fortalecimento do turismo;
Tornar Jiquiriçá cidade modelo de gestão, eficiência e qualidade de vida, com
especial atenção ao crescimento sustentável, orgânico e contínuo;
Rever e regularizar todas as concessões de ocupação de espaços públicos;
Atuar no processo de recebimento da dividas ativa junto a Procuradoria Geral do
Municipal;
Implantar programa de conscientização para redução da inadimplência relativa ao
pagamento dos tributos municipais;
Executar a revisão e atualização do Código Tributário Municipal;
Cobrar de forma efetiva a dívida ativa do município, visando o seu recebimento
para ampliar os recursos para investimentos;
Implantar os serviços online aos contribuintes. (IPTU, Certidões Negativas, NFS
e, entre outros);
Fortalecer parcerias com o Comércio e a indústria local;
Realizar uma gestão que emana da população, onde o indivíduo, a família, o bairro,
a zona rural e a população em geral, exercem o poder e tem papel decisivo na condução
da gestão e na alocação de recursos às prioridades reais de Jiquiriçá.

“A educação é um direito humano fundamental e essencial para a construção de uma
sociedade justa e igualitária. Por isso, a educação escolar desempenha um papel crucial
na formação do caráter e na disseminação de conhecimentos e valores fundamentais para
a vida em sociedade”.

Objetivo: Garantir o acesso de todos a uma educação de qualidade, em espaços
estruturados e modernos, para se alcançar o padrão de excelência desejado. Fomentar o
esporte em diversas modalidades e para todos os gêneros. Incentivar os movimentos
cultarais, com especial valorização da cultura local.

A Educação será pautada pelas seguintes medidas:


Construir e ofertar um processo pedagógico modelo, que priorize a qualidade
de excelência no Ensino Fundamental, firmado no ensino em tempo integral e na
Educação Infantil;

Garantir a oferta de creches, pré-escolas e escolas que atendam as demandas
do Município, primando por estruturas que suportem adequadamente a formação
integral dos alunos;

Dar continuidade a promoção de melhoria na estrutura física e nos
equipamentos das escolas e creches;

Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam da
zona rural e povoados distantes para a sede Municipal;

Buscar a participação efetiva dos pais na educação dos filhos, por meio da
promoção de encontros que envolvam família/ escola e de plantões pedagógicos;
Realização de cursos de formação continuada para os professores;

Projetos de intensificação de melhoria da Educação Básica, tais como: Capacitação
e treinamento de professores e auxiliares para o trato com o aluno; Ampliação no
atendimento em creches e pré- escolas; Proporcionar um ambiente escolar atrativo;
Aprimoramento da implantação da escola em tempo integral, envolvendo o conteúdo
curricular básico e outras atividades como reforço escolar, de projetos esportivos e
cultural; Ampliar a conectividade nas escolas, como ferramentas para o acesso a
recursos tecnológicos e de informação; Integração com as Secretarias de Saúde nas
áreas clínica, oftalmológicas e psicológica, visando melhoria da qualidade de vida e
atenção básica aos alunos e desenvolvimento ações de promoção, prevenção e atenção à
saúde;
Potencializar o papel das escolas nas campanhas educativas sobre temáticas de
segurança, cidadania, trânsito e meio ambiente, entre outras;
Realizar capacitações com equipes pedagógicas, merendeiras e equipes
administrativas através de palestras e formações continuada;
Ampliar a oferta de vagas na Educação de Jovens e Adultos, proporcionando um
sistema de ensino atrativo a estes indivíduos, dando suporte à profissionalização
através da conclusão escolas;
Implementação de inclusão Digital nas escolas da Rede Municipal de Ensino, com
implantação de laboratório de informática;
Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com
qualidade, tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços escolares;
Implementação na viabilização da climatização das salas de aula das escolas
públicas municipais;
Reformular o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos profissionais do magistério;
Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;
Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede
municipal de ensino para este fim;
Potencializar a Assistência Psicopedagógica;
Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas
relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e outros
temas sociais;
Diminuir o déficit de vagas no CMEI e Creche, garantindo a população seu direito
a educação infantil;
Proporcionar a conectividade em todas as escolas tanto na via urbana como rural;
Realizar parceria com Instituições de referência no cenário profissional tais como:
SENAI, SENAC, SEBRAE, ESCOLAS TÉCNICAS, visando promover educação
profissional e tecnológica para os alunos;
Incentivar a prática desportiva em todas as escolas da Rede de Ensino;
Informatização total do sistema de educação municipal, com distribuição digital de
aulas, histórico escolar, presença digital do aluno, frequência, cardápio digital, EAD
(inclusive para EJA), programa de formação de professores, setorização de vagas,
dentre outros;
Garantir a entrega da merenda escolar balanceada e de boa qualidade nutricional;
Avaliação e monitoramento de todas as metas do Plano Municipal de Educação;
Fortalecimento dos Conselhos Municipais vinculados a Rede Municipal Educação;
Promover a busca ativa de crianças em idade correspondente à educação infantil,
em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância,
preservando o direito de opção da família em relação às crianças de até 3 (três) anos;
Viabilizar o acesso a cursos à distância possibilitando a utilização de ambientes
virtuais que propiciam maior comunicação e interação entre os professores;
Ampliar a oferta das atividades complementares para os alunos no contra turno,
com o desenvolvimento de atividades de reforço escolar, esportivas, artísticas e
culturais;
Expansão do programa de educação para a segurança no trânsito e prevenção ao
uso de drogas, em parceria com a Polícia Militar, para todas as crianças do município;
Proporcionar à educação condições efetivas e concretas nas atividades de
Educação Financeira e Empreendedorismo garantindo aos alunos que apropriem–se de
conhecimentos e desenvolvam habilidades efetivas que lhe possibilitem entender as
relações no mundo do trabalho e fazer escolhas alinhadas ao exercício da cidadania no
seu projeto de vida;
Dar continuidade à Educação Período de Tempo Integral, garantindo
infraestrutura, alimentação, materiais entre outros, oferecendo aprendizagens
significativas a todas as crianças que necessitarem dessa modalidade de ensino.
O Esporte será pautada pelas seguintes medidas:

Reforme e ampliação de campos de futebol na zona rural;
Fomentar as diversas modalidades de esportes;
Incentivar e investir no esporte feminino em diversas modalidades;
Construção de campos society no município;
Execução de reforma e ampliação do Estádio municipal, com instalação de
refletores;
Reforma das quadras dos Povoados da Lagoa Verde e Serraria II e Macuca;
Criação do Calendário Esportivo Anual;
A Cultura será pautada pelas seguintes medidas:

Apoiar os artistas da terra para aprimorarem ainda mais a qualidade do seu
trabalho;

Estabelecer um centro cultural multifuncional que sirva como espaço para
atividades artísticas, oficinas, e encontros comunitários, promovendo a integração
social e o desenvolvimento cultural da cidade;

Organizar e apoiar festivais e eventos culturais que celebrem as tradições
locais, como festas religiosas, festas juninas, feiras de artesanato e festivais de
música regional, fortalecendo o turismo cultural;

Fortalecimento do Conselho Municipal de Cultura com autonomia de gestão
de projetos junto ao Fundo Municipal de Cultura;

Potencialização do Fundo Municipal de Cultura;

Fortalecimento dos grupos populares e dos artistas dos diversos segmentos;

Reativação e reaparelhamento da Fanfarra Municipal;
Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de
projetos de cultura;

“Impulsionar a agricultura local, fomentar o turismo e preservar o meio ambiente são
ações fundamentais para propiciar um desenvolvimento próspero em nossa cidade."


Objetivo: Valorizar a agricultura local com capacitações e inovações, fomentar o turismo
impulsionando nossas atrações e consequentemente gerando fonte de renda, e pôr em
prática ações para proteger e preservar o meio ambiente, garantindo um futuro
sustentável para todos.

A Agricultura será pautada pelas seguintes medidas:


Assistência Técnica para Produtores rurais do Município com apoio do Governo
do Estado através da SDR, CAR, BAHIATER, BAHIAPESCA, ADAB E SEMA
(INEMA);

Fomentar as Cadeias Produtivas do cacau, banana, mandioca e culturas de
subsistência. Como também prestar auxílio no desenvolvimento das atividades da
bovinocultura para leite e carne, piscicultura, e avicultura de postura;

Apoio técnico aos Produtores rurais para acesso ao crédito através das
Instituições Financeiras (BANCO DO NORDESTE/Agroamigo, BANCO DO BRASIL
e CAIXA ECONÔMICA;

Capacitações rurais Através da parceria com o Sistema
FAES/SENAR/Sindicato;

Convênio de Cooperação técnica com O INCRA para regularização de Imóveis
rurais (CCIR e ITR);

Realização do CADASTRO DO AGRICULTOR FAMILIAR (CAF) para produtores
que se enquadram no PROGRAMA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR
(PRONAF);


Realização do CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR/CEFIR) para proprietários
de imóveis rurais;
Análises de Solo com recomendações de calagem e adubação para Produtores
assistidos pela equipe técnica da secretaria;
Convênio de cooperação Técnica com o CONVALE, para apoio ao Sistema Municipal
de Inspeção (SMI);
Parceria com CEPLAC, para a orientações técnicas aos produtores rurais do
município;
Apoio aos criadores de Bovinos para CARNE e LEITE através do melhoramento
Genético do rebanho com a implantação da inseminação artificial;
Manter a cooperação técnica com a ADAB para auxiliar os produtores com Guias
de Trânsito Animal (GTA) e vegetal (PTIV);
Apoio Técnico as Associações e cooperativas para participaram de EDITAIS de
políticas públicas do Governo ESTADUAL e FEDERAL, como PAA e PNAE;
Assistência Técnica e Agroindústrias;
Implantação do Whatsapp da secretaria, visando atendimento remoto para
dúvidas, solicitações e informações;
Criação do grupo no whatsapp com os produtores locais;
Implantação do projeto de assistência técnica ao pequ