SOM DE SINHOZINHO - PT - PREFEITO

.................................................................06
2.4 EIXO DO ESPORTE E LAZER...........................................................07
2.5 EIXO DA SAÚDE...................................................................................08
2.6 EIXO DO SOCIAL.................................................................................09
2.7 EIXO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE............................11
2.8 EIXO INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE...................................13
2.9 EIXO DO TURISMO.............................................................................15









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1. INTRODUÇÃO
Na Constituição Federal de 1988 no art.1º diz: “todo poder emana do povo”,
portanto, o objetivo geral deste projeto é apresentar uma Agenda de Paz e
Desenvolvimento para o município de Jíquiriçá/BA, onde o eleitor sinta-se respeitado e
parte do processo. Sobretudo, respeitando o Estado Democrático de Direito que tem como
fundamentos: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana; os valores sociais
do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. Além disso, respeitar os princípios
fundamentais da constituição Federal de 1988 do Art. 5º, a Constituição garante
igualdade de todos perante a lei e a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à
igualdade, à segurança e à propriedade.
Segundo, o último censo (2022) a cidade de Jiquiriçá -BA tem uma população de
13.629 pessoas, situada no Vale do Jiquriçá, recôncavo baiano. Apresenta como atividade
econômica: produção cacaueira, o comércio varejista, agricultura familiar e turismo.
Levando em consideração essas principais atividades, o plano apresentado faz parte
de um diagnóstico amplo dos principais problemas da cidade, baseados em propostas
concretas e viáveis para solução deles, ou seja, crescer economicamente, socialmente e
ambientalmente sustentável. Logo, nossas propostas são reflexões críticas de importantes
companheiros (a) e da comunidade em geral, para fazer de nossa cidade, a melhor cidade
para se investir, viver e visitar. Temos como princípios os valores em favor da Família e
do Cidadão, honestidade, trabalho, respeito, transparência e compromisso pessoal.
Diante do exposto, este projeto irá dar continuidade ao desenvolvimento do
município de Jiquiriçá, solucionando entraves importantes que a atuação gestão não
conseguiu resolver e criar outros projetos importantes para o crescimento econômico do
município, dando ênfase a saúde, educação, segurança pública, esporte, turismo, cultura
e lazer. Além disso, assumirmos um compromisso social, ambiental e cultural para
melhoramento da sociedade como um todo.




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2. PLANO DE GOVERNO
2.1 ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é
fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é
que o resultado, o lucro, é o ganho social.
Para além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal será
pautada pelas seguintes medidas:
 Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento
municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a
execução financeira municipal, inclusive com a realização de audiências
públicas de esclarecimento;
 Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação
Profissional, fazer parceria com a Universidade Federal do Reconcâvo;
 Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade,
bem como dos fornecedores;
 Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços
e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
 Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal,
investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao
cidadão através de sistemas;
 Criar Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho e conhecimento
ao jovem em sua área de estudo;
 Implementar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do produtor
rural;
 Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de
custos, melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos,
otimização dos recursos públicos;
 Implementar na gestão pública municipal qualificação dos profissionais voltada
para eficácia no atendimento ao público;
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 Oferecer apoio e fortalecer o comércio local, unificando associação dos
comerciantes;

2.2 EIXO DA EDUCAÇÃO
 Valorização dos professores e profissionais da Educação através de parceria
com as Universidades Federais e Estaduais para a formação, capacitação e
instrumentalização que são importantes fatores para motivação dos
profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino.
 Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e
eficiente aos estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal;
 Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e
equipamentos das escolas;
 Implantação de creches para atender a população da zona rural;
 Garantir investimentos em materiais pedagógicos, merenda escolar com
qualidade, tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços
escolares;
 Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas públicas
municipais;
 Garantir a população seu direito a educação infantil;
 Reformular e cumprir o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos profissionais
da educação;
 Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;
 Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da
rede municipal de ensino para este fim;
 Potencializar a Assistência Psicopedagógica;
 Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre
temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às
drogas, trânsito e outros temas sociais;
 Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua
qualidade e prazos de entrega;
 Implantar Segurança Eletrônica nas Escolas e CMEI, onde os pais poderão
monitorar seus filhos através de aplicativo de celular;
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 Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de todas as escolas
públicas
do município;
 Implantar novo Sistema de Ensino através de Apostilas na Educação Infantil
e Fundamental;
 Implementação de Bibliotecas Escolares: Implementar bibliotecas em todas
as escolas municipais, com acervos atualizados e diversificados; promover
programas de incentivo à leitura e ao empréstimo de livros, estimulando o
hábito da leitura entre os alunos; desenvolver espaços interativos nas
bibliotecas, com atividades culturais e educativas;
 Ofertar aos alunos carentes uniformes escolares;
 Ajuda financeira aos alunos carentes que vão cursar faculdades em outras
cidades;
 Implementar no ensino escolar educação financeira para todas as series;
 Implementar nas escolas educação política;
 Criar um plano municipal junto com a educação para o desenvolvimento
sustentável de Jiquiriçá;

2.3 EIXO DA CULTURA
 Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual
e Federal;
 Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
 Reaparelhamento da Fanfarra Municipal, para incentivar o civismo entre os
jovens;
 Implantar “Centro Integrado de Educação, Esporte e Lazer” como espaço de
convivência e desenvolvimento de programas educativos, esportivos, socioculturais e
de lazer; * clube;
 Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;
 Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de
projetos de cultura;
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 Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização
dos artistas da terra; (museu – rodoviária/clube);
 Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de
WIFI (internet móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar
comunicação e interação da população acompanhando as novas tecnologias;
 Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
 Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos;

2.4 EIXO DO ESPORTE E LAZER
 O esporte tem como objetivo promover a cidadania e melhoria da qualidade
de vida das pessoas. Por conseguinte, estabeleceremos ações de parcerias
conjuntas com as secretarias de saúde, educação e cultura, de forma a
promover o esporte, atividade física e o lazer na perspectiva do
desenvolvimento humano e da formação integral do cidadão, portanto,
garantiremos o acesso de todos as atividades físicas, desportivas e de lazer e
criaremos
programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre amparados
por profissionais capacitados e competentes.
 Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e
aquisição permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação de
infraestruturas de esporte;
 Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação
esportiva para fins de desenvolvimento de categorias de base nas
modalidades esportivas;
 Manutenção das áreas esportivas;
 Viabilizar a colocação de arquibancada no estádio municipal;
 Apoiar a prática de futsal e futebol tanto feminino quanto masculino;
 Promover ações de práticas esportivas para comemoração do dia nacional
do idoso;
 Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos
campeonatos regionais e jogos escolares;
 Aquisição de microônibus exclusivo para o esporte;
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 Renovação e implantação de programas de incentivo às práticas de esportes
e realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios
e competições municipais, regionais e nacionais).

2.5 EIXO DA SAÚDE
 Melhorar a infraestrutura de saúde;
 Reabertura do Hospital municipal com equipamentos modernos, insumos e
principalmente a instalação do RX, e equipes treinadas;
 Ampliar a Unidade Básica da 13 de maio;
 Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura
humana, material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia
de um funcionamento eficaz;
 Instituir o programa “Academia da Saúde” nas praças da cidade e comunidades–
promovendo assim, atividades de saúde e bem-estar a população;
 Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e
adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem;
 Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações continuadas
nas comunidades;
 Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
 Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas
nacionais de vacinação;
 Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à
expectativa da população;
 Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à
Saúde;
 Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas, principalmente na área
hospitalar com partos e pequenas cirurgias;
 Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação
dos servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;
 Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando
à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
 Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes,
colesterol e outros;
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 Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia e a Zika
no município;
 Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com
temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde,
prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;
 Ampliar o atendimento especializado de psicologia e fonoaudiologia;
 Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
 Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
 Adesão ao programa mais médicos, com a finalidade de melhorar e ampliar o
atendimento à população;
 Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com
temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde,
prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;
 Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e
fisioterapia;
 Disponibilizar condutores para as viagens à capital do Estado contemplando as
diversas demandas da Secretaria Municipal de Saúde;
 Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros,
incentivo à participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos
conselheiros;
 Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;
 Manutenção do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde Bucal e
Próteses Dentárias;
 Unidade Odontológica Móvel (UOM): com oferta de serviços odontológicos
para populações de áreas rurais, através do Componente Móvel da Atenção à
Saúde Bucal com adesão ao programa.
 Disponibilizar serviço de Casa de Apoio aos pacientes e acompanhante de câncer
na capital;
 Fazer uma parceria com a Universidade Federal do Recôncavo para capacitação
dos profissionais da saúde para desenvolvimento deles;

2.6 EIXO SOCIAL
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O principal objetivo do nosso plano de governo no eixo social é o bem-estar social de
todos os cidadãos Jiquiriçaenses. Sobretudo, valorizar as áreas fundamentais tais como:
Assistência Social, Educação, Saúde, Esporte e Lazer, Habitação, Cultura, Segurança
Pública e Inclusão Social. Com iniciativas focadas na melhoria da qualidade de vida,
estamos determinados a oferecer oportunidades iguais e um suporte sólido para todas as
camadas da nossa população. Então, temos como objetivos e metas:
 Criar um projeto para segurança pública municipal juntamente com a rede de
apoio a segurança: Delegacia, polícia militar, fórum, educação e saúde;
 Criar um pequeno centro de recuperação de álcool e drogas para os jovens e uma
rede de apoio psicossocial para os familiares e dependentes e direitos a cursos
profissionalizantes;
 Realizar atividade extramuros com Conselho tutelar, delegacia e fórum para
assistência e atendimento as crianças vítimas de violência sexual e maus tratos
familiares;
 Realização de Cursos Técnicos Profissionalizantes para Jovens: Estabelecimento
de parcerias com instituições educacionais locais, estaduais e federais para a oferta
de cursos técnicos gratuitos; identificar áreas com alta demanda de emprego e
direcionar os cursos para essas áreas, garantindo a empregabilidade dos
formandos.
 Realização da Conferência Municipal a cada dois anos, com ampla divulgação e
participação de diversos segmentos da sociedade; incluir a participação de
organizações não governamentais, entidades de classe, representantes
comunitários e cidadãos.
 Capacitação dos Profissionais que Trabalham no SUAS, desenvolvendo
programas de formação continuada em parceria com universidades e centros de
formação.
 Ampliar o número de famílias atendidas pelo PAIF, com foco em áreas de maior
vulnerabilidade; desenvolver ações educativas e preventivas para fortalecer os
vínculos familiares e comunitários; estabelecer parcerias com outras secretarias e
organizações para oferecer um atendimento integrado e eficaz.
 Manutenção e Implantação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos: Ampliar a promoção da inclusão de pessoas com deficiência e idosos
nas atividades, garantindo acessibilidade e suporte adequado; desenvolver
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programas específicos para diferentes faixas etárias, como crianças, adolescentes
e idosos.
 Apoio ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e
Adolescentes: Oferecer oficinas de arte, música, teatro e outras atividades
culturais que estimulem a criatividade e o desenvolvimento pessoal.
 Apoio ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos: Criar
grupos de convivência com atividades físicas e recreativas adaptadas às
necessidades dos idosos; implementar ações de saúde preventiva e promoção do
envelhecimento ativo, com foco em qualidade de vida e bem-estar;
 Busca Ativa de Pessoas Idosas, Beneficiárias do BPC: Estabelecer parcerias com
agentes comunitários de saúde para realizar a busca ativa de idosos beneficiários
do BPC; realizar ações de campo para identificar, cadastrar e acompanhar os
idosos, garantindo acesso aos direitos e benefícios; desenvolver campanhas de
divulgação de direitos e benefícios para aumentar o conhecimento e a adesão ao
programa;
 Apoio ao Desenvolvimento de Políticas para Crianças e Adolescentes:
Implementar programas de combate à evasão escolar, oferecendo suporte
educacional e social para alunos e famílias; desenvolver campanhas de
conscientização sobre os direitos e deveres das crianças e adolescentes;
 Desenvolver Atualização Cadastral das Famílias no Cadastro Único: Organizar
mutirões de atualização cadastral em comunidades e áreas de difícil acesso;
 Implantação do CRAS Itinerante: Equipar veículos móveis com todas as
ferramentas necessárias para o atendimento das famílias.
 Criação de Oficinas de Geração de Renda: Desenvolver oficinas de artesanato,
culinária, costura e tecnologia para capacitar a população; estabelecer parcerias
com empresas para garantir o escoamento da produção e a geração de renda;
oferecer cursos de empreendedorismo e gestão financeira para ajudar na
administração dos negócios.
 Criar um Canil e Gatil municipal;
 Criar e fortalecer as cooperativas femininas nas comunidades para geração de
emprego e renda;
 Desenvolver um projeto de acessibilidade respeitando o direto dos idosos e
deficientes;

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2.7 EIXO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo
de reciclagem através das associações de catadores, estabelecendo com isto um meio
para geração de renda;
 Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;
 Investir na aquisição de veículos para atender as demandas de arborização,
poda e demandas administrativas da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento
Econômico;
 Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas as
ações ambientais;
 Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito educacional em
parceria com a Secretaria de Educação, Esporte e Saúde, para que o cidadão conheça
suas belezas naturais e alerte a estes o interesse a preservação;
 Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um possível
reaproveitamento do material coletado;
 Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição
correta dos resíduos recicláveis;
 Continuidade e melhoria na execução de projetos de paisagismo nas praças
e logradouros públicos do município;
 Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e Assistência
Social, para criação e incentivo a criação de Hortas Municipais, fomentando assim
a economia das famílias de baixa renda;
 Implantação do Centro de Atendimento Animal com atendimento veterinário
em Parceria com a Secretaria de Saúde;
 D