ISAIAS MASIERO - PSB - PREFEITO

sente programa de governo apresenta-se como um programa
aberto e em constante evolução, onde os anseios da sociedade
são a base para a construção de uma Pirapetinga socialmente
mais justa, com o desenvolvimento e o progresso que nosso povo
exige e merece.
INTRODUÇÃO
A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) tem por
função básica a obrigação de priorizar e aprimorar o atendimento
sociofamiliar e desenvolver um trabalho que inclui, além dos
serviços de proteção social básica, os serviços de proteção
especial de alta e média complexidade, destinados a pessoas,
grupos e famílias em situação de risco pessoal e social, por
ocorrência de abandono, maus-tratos, abuso sexual, uso de
drogas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua,
trabalho infantil, entre outras. Algumas políticas públicas já foram
adotadas nesse aspecto, contudo, o município ainda é carente de
muitas outras, tais como a sede do CREAS, de equipamentos para
o efetivo funcionamento da “casa lar”, que abriga pessoas em
situação de risco social ou conflito.
PROPOSTAS DO FUTURO GOVERNO
Promover a expansão dos Programas do CRAS para o
atendimento jurídico e para a mediação de conflitos.
Consolidar a gestão plena do SUAS, ampliando a rede de
proteção social básica e especial.
Criar mecanismos de monitoramento e avaliação das ações de
proteção social básica e especial destinadas à criança e ao
adolescente em situação de risco social ou em conflito com a
lei, aprimorando as iniciativas do poder público no âmbito
municipal e estadual.
Buscar parceria com o Estado para o financiamento de abrigos
(casa de passagem) e centros de referência para adolescentes
com trajetória de rua.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Possibilitar a requalificação profissional de trabalhadores ou
desempregados, contribuindo para sua reinserção no mercado
de trabalho ou melhorando sua situação no emprego.
Aprofundar as ações que visam à inclusão de pessoas com
deficiência na vida social, cultural e econômica da cidade, por
meio de articulações intersetoriais entre as diferentes esferas
governamentais.
Construção da sede do CREAS, através de convênio com o
Governo do Estado.
A administração municipal priorizará a qualidade do ensino e a
qualidade social da escola pública, visando atender plenamente às
necessidades da comunidade e à inserção social e cultural da
comunidade por meio de ações educativas.
O direito à educação de qualidade é uma das principais
reivindicações da sociedade. A Educação em Prevenção de
Saúde, a Educação Ambiental e a Inclusão Digital são temas que
farão parte da matriz curricular de todas as séries da rede
municipal de ensino.
PROPOSTAS DO FUTURO GOVERNO
Buscar a criação de mais uma creche municipal, com o objetivo
de atender às necessidades crescentes das mães
pirapetinguenses.
Garantia de transporte gratuito para todos os estudantes da
rede pública do município, como uma das formas para a
redução das taxas de evasão.
Criação de ações destinadas ao fim da evasão, da repetência,
da reprovação e da distorção idade/série.
Estímulo ao aperfeiçoamento dos docentes e pessoal técnico,
em parceria com as instituições públicas e privadas.
Reestruturação da Banda Marcial incentivando a formação de
músicos nas escolas municipais.
Incentivo à prática esportiva e cultural no âmbito escolar.
Buscar a criação de Escola Técnica Municipal (ETEM).
EDUCAÇÃO E CULTURA
Ampliação e manutenção dos laboratórios de informática nas
escolas municipais (com computadores suficientes) e
instalação de rede intranet em todas as escolas, visando à
inclusão digital.
Criação do projeto Analfabetismo Zero, para alfabetização de
jovens e adultos, em parceria entre a Secretaria Municipal de
Educação e associações de moradores.
CULTURA
PROPOSTAS DO FUTURO GOVERNO
Garantir a proteção, o reconhecimento e a valorização do
patrimônio material e imaterial das culturas que contribuíram
para a formação da identidade cultural da cidade.
Apoio ao Centro Cultural Antonio Jubileu e Casa de Cultura
Professora Geralda Bifano Jubileu.
Apoio e subsídio à Sociedade Musical 27 de Março, entidade
centenária na defesa da música em nossa cidade.
Apoio permanente às escolas de samba e blocos
carnavalescos, transformando-os em espaços culturais nas
suas respectivas comunidades, com atividades culturais e
esportivas, além de subsidiar os desfiles carnavalescos.
Estimular ações, iniciativas, atividades e projetos culturais,
promovendo apoio e fomento aos artistas, artesãos e
trabalhadores da cultural do município.
A prática de esporte, além do seu aspecto competitivo e dos
benefícios que gera à saúde, constitui importante componente para
a inclusão social, agrega valores de cidadania como a
solidariedade, a integração das diferenças individuais, o resgate da
autoestima e os aspectos culturais. Pirapetinga possui 10 espaços
públicos para a prática esportiva na sede do município e nos
distritos. Contudo, temos consciência de que algumas
comunidades ainda não possuem um espaço próprio para a prática
de esportes, fato que será sanado pela futura administração. É
proposta essencial da futura administração a criação de uma
Comissão Municipal de Esporte e Lazer com o intuito de discutir,
elaborar e coordenar as atividades esportivas da cidade. Elas
acontecerão nas escolas municipais, nas praças, nas comunidades
carentes, nas caminhadas, nas trilhas e nos espaços da cidade
propícios para a prática esportiva.
PROPOSTAS DO FUTURO GOVERNO
Criação de um calendário anual com todas as atividades físicas
a serem realizadas e os respectivos locais.
Implantação da “Academia ao Ar Livre”, projeto em parceria
com a Secretaria Municipal de Saúde e por meio de convênio
com os governos estadual e federal.
Reestruturação dos Jogos Estudantis, visando à integração
entre as escolas.
Projetos sociais voltados para as comunidades carentes
destinados ao resgate da cidadania.
Construção da Praça da Juventude, um complexo esportivo e
cultural, através de convênio com o governo federal.
ESPORTE E LAZER
A valorização e a qualificação do servidor são essenciais para o
bom e perfeito funcionamento de todo e qualquer órgão público, e
no governo municipal não pode ser deixado de lado. Somos
sabedores que nosso país enfrenta uma crise financeira e política,
mas tal fato não pode servir de justificativa para a não valorização
do servidor público do nosso município, que por décadas teve
perdas consideráveis no seu salário. Partindo dessa premissa,
realizaremos um amplo entendimento com o funcionalismo,
qualificando o servidor e valorizando seu papel com o objetivo de
maximizar a eficiência da máquina administrativa e recuperar as
perdas salariais, mesmo que gradativamente. O funcionário público
terá um papel fundamental nas mudanças a serem implementadas
pelo futuro governo.
PROPOSTAS DO FUTURO GOVERNO
Elevação progressiva do nível salarial do servidor, a partir de
um mutirão no aumento da arrecadação e ampla negociação
com o sindicato dos servidores públicos municipais.
Rediscussão e aprovação do plano de cargos e salários,
valorizando a formação profissional, a qualificação permanente,
o tempo de serviço, a eficiência e a produtividade do trabalho.
Estabelecimento de uma política permanente de
aperfeiçoamento dos servidores e avaliação dos resultados.
FUNCIONALISMO PÚBLICO
O equilíbrio ambiental está intimamente ligado às ações humanas.
A preservação ambiental é responsabilidade de todos, poder
público e população. O município de Pirapetinga, por sua omissão
nas questões referentes a essa temática, possui um gigantesco
passivo ambiental, uma considerável evasão da zona rural e o
quase abandono das atividades agropecuárias no município.
PROPOSTAS DO FUTURO GOVERNO
Criar sistema de monitoramento de áreas de risco, articulado
com a Defesa Civil, e executar as obras prioritárias, buscando
subsídio financeiro junto ao Governo do Estado e Governo
Federal.
Criar e implantar unidades de conservação municipais e
implementar seus respectivos planos de manejo, consolidando
a proteção dessas áreas.
Evitar a ocupação irregular de áreas ambientalmente sensíveis
como APPs (Áreas de Preservação Permanente).
Promover a limpeza e dessassoreamento do Rio Pirapetinga e
seus afluentes.
Incentivo à agricultura familiar e apoio à Associação de
Agricultura Familiar de Pirapetinga, com a implantação do
Programa Direto da Roça.
Monitorar a trafegabilidade das estradas rurais para
implementar uma manutenção preventiva mais eficiente e
duradoura, garantindo o escoamento da produção agrícola e o
trânsito seguro para moradores e alunos das áreas rurais.
MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA
E PECUÁRIA
Dados da OMS indicam que mais de 40% das doenças estão
relacionadas à falta de saneamento. A qualidade de vida da
população depende necessariamente de um sistema de
abastecimento de água, de esgotos sanitários e de coleta e
destinação adequada de resíduos sólidos, bem como dos RSS -
Resíduos de Serviço de Saúde.
PROPOSTAS DO FUTURO GOVERNO
Criação de Projeto de Coleta Seletiva do Lixo, envolvendo a
comunidade e a iniciativa privada.
Reestruturação e ampliação da capacidade de reciclagem da
UTCL Municipal (atualmente desativada).
Coleta e destinação do lixo hospitalar de forma adequada.
SANEAMENTO BÁSICO
Em nosso futuro governo, priorizaremos tanto a saúde básica,
através das UBS e posto de atendimento, quanto os serviços
hospitalares prestados no Hospital Municipal. Temos a consciência
de que a melhoria nos serviços públicos de saúde passa
obrigatoriamente pela humanização do atendimento, desde a
recepção nas unidades básicas de saúde até o atendimento
médico, realização de exames e internações.
PROPOSTAS DO FUTURO GOVERNO
Democratização do Conselho Municipal de Saúde, que será o
órgão fiscalizador e consultivo da saúde, responsável também
pela organização da Conferência Anual de Saúde no município.
Apoio e reestruturação das atividades da FUMSP.
Manutenção e aperfeiçoamento das UBS e postos de saúde da
sede do município e dos distritos de Valão Quente e Caiapó.
Aquisição de equipamentos médicos hospitalares, tais como
aparelho de raio-X, ultrassonografia, entre outros, para o
Hospital Municipal.
Criação do Projeto Melhor Idade, projeto amplo para a terceira
idade que, além de um trabalho específico geriátrico (curativo e
preventivo), buscará a valorização da terceira idade com
atendimento multiprofissional para realização de atividades
culturais e esportivas.
Implementação de convênios e parcerias para oferecer a toda
população consultas médicas especializadas no Hospital
Municipal.
SAÚDE
A Constituição Federal preceitua que a segurança pública é de
competência do governo do estado e responsabilidade de todo
cidadão. Isto posto, o município precisa ser copartícipe nessa
questão extremamente importante na vida em sociedade.
Necessário será a fomentação de projetos de segurança
preventiva, além de parcerias e apoio à Polícia Civil, Polícia Militar
e judiciário.
PROPOSTAS DO FUTURO GOVERNO
Manutenção das parcerias e convênios com as polícias civil e
militar.
Campanhas preventivas de combate ao uso de droga em
parceria com as polícias civil e militar, Ministério Público,
Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de
Assistência Social, Conselho Tutelar, Secretaria de Saúde,
associações de bairros e entidades religiosas.
SEGURANÇA PÚBLICA
O planejamento urbano visa ordenar o pleno desenvolvimento das
funções sociais da cidade e da propriedade urbana. Mediante esta
necessidade, iremos avaliar a forma de como tem sido realizada a
ocupação do solo, em especial, o surgimento de loteamentos sem
infraestrutura.
PROPOSTAS DO FUTURO GOVERNO
Cadastramento do déficit habitacional para se traçar um perfil
da demanda habitacional no município.
Estabelecimento de uma política de habitação popular com
financiamento da Caixa Econômica e recursos do FGTS para a
construção de casas em regime de mutirão, individualizadas e
com assistência de engenheiros e arquitetos.
Construção de capela mortuária no Bairro São Sebastião
(Garapa).
Elaboração do Projeto Acessibilidade Já, com a construção de
rampas, afixação de corrimão, bem como adequação de piso
de calçadas e praças, e demais espaços públicos municipais,
propiciando maior segurança e acessibilidade aos cidadãos.
URBANISMO E HABITAÇÃO
Estas são as considerações e propostas mais urgentes que
norteiam as aspirações político-administrativas para o futuro
governo da coligação ACIMA DE TUDO, PIRAPETINGA, formada
pelos partidos PSB, PT e REDE, para o município de Pirapetinga.
A prática democrática se baseia no clamor e na reivindicação
popular, às quais estamos e estaremos atentos e
consequentemente abertos às demandas de toda população
pirapetinguense.
Pirapetinga, 31 de julho de 2024.
Coligação ACIMA DE TUDO, PIRAPETINGA - PSB, PT e REDE
CONCLUSÃO