DOUTORA FABIANE - PSD - PREFEITO
DOUTORA FABIANE é candidato(a) a Prefeito pelo PSD em PONTO NOVO (BA) nas Eleições 2024.
FABIANE AZEVEDO MAIA DE OLIVEIRA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PSD
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 15/08/1982
- Gênero
- FEMININO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- MÉDICO
- Estado de nascimento
- BA
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (PONTO NOVO / BA)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PSD | UF: BA
Votação Obtida: 9.972 votos (ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Casa | RESIDENCIA - PONTO NOVO | R$ 200.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | TOYOTA CROSS XRE 2.0 - MISTO UTILITARIO | R$ 123.000,00 |
| 2024 | OUTROS BENS E DIREITOS | CNPJ 17.658.716/0001-83 | R$ 100.000,00 |
| 2024 | Prédio comercial | PREDIO COMERCIAL - LOCALIZADO EM PONTO NOVO | R$ 100.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 523.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 159.000,00 | 100,0% |
| Total geral | R$ 159.000,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 159.000,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
COLIGAÇÃO “ A TRANSFORMAÇÃO CONTINUA”
PLANO DE GOVERNO
2025-2028
PONTO NOVO – BAHIA
APRESENTAÇÃO
Diante desse novo tempo estamos ofertando um plano de governo com ideais,
sugestões, colaborações e acima de tudo participativo e técnico para que possamos
ofertar ao município um modelo futurista e inovador, com gastos eficientes,
desenvolvimento a longo e médio prazo, visando uma cidade para que os
pontonovensses, possam ter impacto positivo na qualidade de vida, seja ela, saúde,
social, educação e em todas as áreas da sociedade.
Ademais, o plano de governo visa forta…
Ler mais do texto
lecer projetos que irão transformar políticas
públicas em ações concretas beneficiando o cidadão, abrangendo todas as localidades
fazendo com que os serviços sejam feitos com dignidade para o contribuinte local.
Diante da nossa realidade propomos uma Gestão Eficiente, e para implementar esse
novo conceito, este plano foi elaborado em parceria com a nossa comunidade local.
Ouvimos seus anseios, e suas perspectivas para um modelo de gestão futurista e
inovador.
➢ Atendimento itinerante, com o programa “ o médico vai até você”
➢ Programa de qualificação para os servidores em todos os níveis da Secretaria Municipal de Saúde;
➢ Fortalecimento das ações do Conselho Municipal de Saúde;
➢ Implantação de Serviço atenção domiciliar;
➢ Ampliar o serviço de atendimento especializado médico no município;
➢ Fortalecer e ampliar a oferta e aquisição de equipamento ontológico, CEO TIPO I;
➢ Construir Novo Hospital;
➢ Unidade especialidade em saúde da mulher;
➢ Centro de controle zoonoses;
➢ Ampliar o serviço ambulatório de saúde mental;
SAÚDE
PROGRAMA: SAÚDE DO FUTURO
➢ Ampliar o funcionamento da casa de apoio aos pacientes em tratamento fora do domicilio, na cidade de
Salvador. Casa exclusiva para atender os pacientes de Ponto Novo;
➢ Fort al e cer o transporte para Tratamento Fora de Domicilio;
➢ Garantir o deslocamento dos pacientes do interior do município, para a sede.
➢ Adquirir novos veículos, principalmente ambulâncias;
➢ Garantir a Manutenção da frota da Secretaria Municipal de Saúde;
➢ Garantir maior eficiência das equipes de ACS e Agentes de Endemias, com o uso de equipamentos
tecnológicos;
➢ Implantar a coleta de dados informatizada dos Agentes de E ndemias, por meio de computadores portáteis;
➢ Implantar sistema de comunicação com pacientes (agendamento de consultas, resultados de exames e
outros serviços);
➢ Ampliar o modelo de assistência farmacêutica e de insumos;
➢ Revitalizar sempre que necessário as unidades de saúde;
➢ Criar o conselho municipal de políticas públicas sobre drogas em parceria com assistência social e CAPS;
➢ Construir sede própria do CAPS centro de atenção Psicossocial;
➢ Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao
atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da
atenção especializada;
➢ Aprimorar a rede de urgência e emergência, com nos serviços de atendimento móvel de urgência/SAMU;
➢ Promover a atenção integral à saúde da mulher, dos idosos e da criança com ênfase nas áreas e populações
de maior vulnerabilidade;
➢ Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas e estímulo ao
envelhecimento ativo;
➢ Construir outro polo da Academia da Saúde, com parceria do Estado e Governo Federal;
➢ Garantir às crianças recém-nascidas do município teste da orelhinha e do olhinho através de parceria com
instituições competentes;
➢ Fortalecer o programa de atendimento domiciliar a pacientes acamados, a doentes crónicos pela equipe
multi profissional;
➢ Criar parceria e regularizar ações para garantir o fornecimento de medicamentos de alto custo;
➢ Capacitar equipe de profissionais para atuação em situações de e me r g ê n c i a i s e pandemias
➢ Aumentar o número de realização de exames de analises clínicas;
➢ Aumentar o elenco de exames disponibilizados;
➢ Ampliar e conveniar para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos e ambulatoriais
➢ Ampliar o fucionamento integral na escola do município;
➢ Co nt i nu ar c o m f o rt al e ci me nt o d o pr og ra ma de ab e rt u ra de algumas Escolas do Campo que
atendam a critérios;
➢ Ampliar o serviço de abertura de curso profissionalizante;
➢ A mp l i ar á parceria com Instituição de Ensino Superior para oferta de cursos no Município;
➢ Promover formação continuada dos Servidores da Educação, visando a melhoria da qualidade do ensino;
➢ Implantar o centro de cursos profissionalizantes específicos para mulheres;
➢ Implantar curso capacitante para as cuidadores de PCD no município;
➢ Auxilio permanência EJA;
➢ Ampliar e fortalecer o programa educação para cidadania (PEPAC);
➢ Implantação do ensino da escola cívica militar;
➢ Fortalecer o convênio com instituição superiores para a qualificação de ensino superior;
➢ Manter o convenio com universidades da bahia para ofertar no município o curso pré-vestibular
➢ Elevar significativamente os índices de nossa Educação, por meio das avaliações internas e externas (ANA,
PROVINHA E PROVA BRASIL)
EDUCAÇÃO
PROGRAMA: EDUCAÇÃO DO FUTURO
➢ Fortalecer a Educação Infantil com propostas e metodologias por entender a importância da base que deve
ser construída nesta etapa do ensino;
➢ Elaborar currículo específico para a Educação do Campo, valorizando as vivências e as culturas locais;
➢ Ampliar investimentos na alimentação escolar para melhoria da qualidade;
➢ Ampliar o atendimento do CAEE – Centro de Atendimento Educacional Especializado, com contratação de
EQUIPE MULTIDISCIPLINAR para acompanhamento de toda a comunidade escolar;
➢ Implantar a Casa dos Conselhos, garantindo maior autonomia;
➢ Elaborar cronograma para cumprimento das metas do PME – Plano Municipal da Educação;
➢ Realizar, ao final de cada ano, em parceria com o comércio local e empresas o ÓSCAR SEMEC – EVENTO
FESTIVO PARA PREMIAR OS DESTAQUES DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DO NOSSO MUNICÍPIO.
➢ Conveniar com instituições de Nivel superior;
➢ Implantação de Curso pré vestibular , para jovens de nível médio;
➢ Construção da biblioteca digital ampliar;
➢ A formação de outro fanfarra municipal;
➢ Implantação dos berçarios municipais em todas as creche da rede;
➢ Ampliar a busca por melhorias no transportes escolar municipal;
➢ Implantar os jogos estudantes da rede de ensino municipal em todos os níveis;
➢ Fortalecer e ampliar as bolsa estudantil, para estudantil que mora fora do município;
➢ Implantação da ronda escolar na guarda municipal;
➢ Implantação do PROERD;
➢ Implantar escola Agrotécnica rural;
➢ Apoiar a prática de esportes em todas as modalidades possíveis no Município;
➢ Fortalecer, já no primeiro ano, o calendário esportivo municipal, permitindo a devida preparação de
todos os envolvidos;
➢ Implantar, em parceria com as academias existentes no Município, o evento FITNISS E FORTE, para
premiar, em parceria com o comércio e empresas, mulheres e homens praticantes de musculação e CROSS
FIT:
➢ Realizar os campeonatos de futsal masculino e feminino.
➢ Implantação de um centro com piscina semi-olímpica;
➢ Realizar dois eventos de Ciclo Turismo no ano (Primeiro semestre – apenas para praticantes do Município e
Segundo semestre – para recebermos a todos os praticantes de nossa região e de fora do Estado.
➢ Construção de quadras poliesportivas;
➢ Construção de piscina;
ESPORTE
PROGRAMA: ESPORTE DO FUTURO
➢ Fortalecer o projeto CULTURA NA PRAÇA com apresentações de grupos de dança, samba de roda,
bandas, voz e violão, ballet, teatro, música gospel, oportunizando o resgate e fortalecimento de nossa
cultura;
➢ Ampliar a FANFARRA e a FILARMÔNICA MUNICIPAIS;
➢ A mpl i ar as festas tradicionais (Sede, Distritos e Zona Rural );
➢ Realizar concurso para a eleição da RAINHA, PRINCESAS e PRÍNCIPE da FESTA DE MAIO;
➢ Fortalecer os festejos juninos de rua em nosso Município;
➢ Apoiar os grupos de Cavalgadas de nosso Município;
CULTURA
PROGRAMA: CULTURA NOSSA HISTÓRIA
➢ Garantir a qualificação das equipes de profissionais em atendimento a população em vulnerabilidade
social;
➢ Implantar o PAA municipal, a nivel estadual e federal ( visando buscar adesões)
➢ Ampliar as ações do Centro de convivência para atendimento as pessoas da terceira idade, na sede, distrito e
zona rural;
➢ Incentivar a produção cultural e de lazer para as pessoas idosas;
➢ Ampliar e fortalecer o programa bolsa cidadã;
➢ Criar projeto praça conectada
➢ Ampliar o CRAS itinerante para garantir não só à população urbana, mas também rural, os benefícios
oferecidos pelo município;
ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA: CIDADANIA E DIREITOS
➢ Construção do conviver (espaço de convivência de idosos )de atividades de fortalecimento de vinculo e
atividade de jogos, dança e lazer.
➢ Criar projeto melhor aprendiz municipal;
➢ Implantar o CREAS centro de referência especialidades da assistência social;
➢ Garantir e aprimorar o Programa Vida Saudável para a terceira idade com caminhada, alongamento e
acompanhamento médico;
➢ Fortalecimento das ações do Conselho tutelar, aprimoramento dos conselheiros, com capacitação etc.
➢ Garantir a formação continuada dos trabalhadores da assistência social com capacitações e treinamento;
➢ A mpl i ar os c ursos profissionalizantes para as famílias em vulnerabilidade Social;
➢ Implantação e Implementação dos Grupos de Produção (cooperativa) para trabalhar em parceria com
outras políticas públicas e parceiros locais e regionais; exemplo: SEBRAE, CIEE
➢ Implementação de plano para erradicação de casas sem condições mínimas de moradia (TAIPA).
➢ Fort al e ce r o projeto de Assistência no Bairro, para levar os profissionais da Assistência de encontro à
população que necessita de atendimento e não possui fácil acesso aos serviços.
➢ Programa de orientação para prevenção de drogas e alcoolismo.
➢ Fortalecer o combate à violência contra a mulher, com canal específico de denúncia e ampliar o apoio
psicológico e social às mulheres vítimas de violência.
➢ Busca ativa para inclusão de pessoas fora do Cadastro Único por falta de acesso à informação, para
garantir sua inserção nos Programas Sociais.
➢ Combate à exploração sexual e erradicação de trabalho infantil.
➢ A mpl i ar e f ortal e ce r Kit Natalidade para gestantes de famílias em estado de vulnerabilidade, sem
condições de arcar com as despesas.
➢ Garantir as pessoas com direito ao BPC por deficiência ou idade, o encaminhamento do benefício.
➢ Fortalecimento das atividades do conselho tutelar
➢ Ampliar a oferta de benefícios eventuais (aluguel social, cestas básicas etc)
➢ Ampliação do sistema de vídeo monitoramento;
➢ Fortalecer curso de qualificação e treinamento para os agentes da Guarda Municipal
➢ Adquirir motocicletas, para proporcionar maior alcance na área de atuação da guarda municipal
➢ Fortalecer parceria entre as entidades de Segurança: Policia Militar e Policia Civil
➢ Fortalecer as ações do conselho Municipal de Segurança;
➢ Criação do centro de segurança publica municipal de segurança;
SEGURANÇA
PROGRAMA: SEGUR ANCA E MODERNIDADE
➢ Valorizar os servidores públicos e implantar o Plano de Cargos e Salários.
➢ Garantir ampla participação popular na formulação e acompanhamento das políticas
públicas.
➢ Criar o PAV, ponto de atendimento virtual da receita federal;
➢ Praticar uma gestão inovadora e descentralizada, que utilize preceitos do planejamento
estratégico participativo e do conceito de Cidade Inteligente.
➢ Aperfeiçoar o sistema previdenciário buscando preservar direitos dos servidores e
fortalecendo o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais
➢ Criação do Centro de Serviços municipal – interligando as atividades ( RH, TRIBUTOS, RESERVISTAS,
CARTEIRA DE IDENTIDADE, SALA DO EMPREENDEDOR
ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: GESTÃO EFICENTE
➢ Implantação e modernização do sistema de iluminação pública da sede do municípios e expansão da
iluminação pública nos povoados e zona rural;
➢ Ampliar o programa de construção revitalização;
➢ Aquisição de equipamento próprio para manutenção da iluminação pública do município
➢ Revitalizar as praças da cidade e dos povoados;
➢ Ampliar nas ruas da sede e povoados
➢ Fortalecer Encascalhamento de todas as estradas vicinais
➢ Pavimentação asfaltica na sede do município
➢ Revitalização das praças, com projetos sustentáveis
➢ Implantação de sistema de esgotamento sanitário
➢ Elaboração do Plano Municipal de saneamento básico
➢ Construir centro administrativo municipal;
➢ Construir nova rodoviaria;
➢ Criação do SAC municipal;
➢ Construir fabrica de polpa, beneficiamento ovo caipira;
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: CIDADE INOVADORA
➢ Ampliar projeto de limpeza de aguadas
➢ Aprimorar o programa de incentivo a agricultura familiar
➢ Aquisição de equipamentos e implementos Agrícolas
➢ Ampliar a participação junto ao programa Garantia Safra
➢ Criar a cooperativa de reciclagem
➢ Elaboração do Plano Municipal de sustentabilidade e desenvolvimento local;
➢ Desenvolver programa de educação ambiental
➢ Ampliar o programa de perfuração de poço artesiano e ampliação da oferta de rede agua para as comunidades
➢ Expandir programa de Regularização Fundiaria e de acesso ao Credito Rural;
MEIO AMBIENTE / AGRICULTURA
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
➢ Eventos, feiras de comercialização da agricultura e pecuária local
➢ Incentivo a criação de caprinos, ovinos e suínos
➢ Implantação do mercado, ou centro de abastecimento para comercialização dos produtos locais
➢ A mpl i ar o profissional veterinário para atuação junto aos criadores locais;
➢ Revitalização de praças, e pontos verdes na cidade e nos povoados;
➢ Ampliar e fortalecer o programa de melhoramento genético de gado leite do município
➢ Capacitar os irrigantes do distrito de irrigação;
➢ Propor parceria com órgãos públicos e da iniciativa privada, para expansão das áreas cultivadas;
➢ Construção do CEASA para escoamento da produção dos irrigantes e reassentados;
➢ Desenvolver o programa municipal de fortalecimento ao associativismo;
➢ Realização de eventos e feiras, para comercialização e exposição da economia local;
➢ Programa de revitalização do Rio Itapicuru;
➢ Revitalização do Balneário de Ponto Novo;
➢ Incentivar a instalação de novas empresas.
• Incentivar e valorizar o comércio local em parceria com entidades representativas.
• Desburocratizar as exigências para implantação de empresas e comércios.
• Promover e fomentar eventos para divulgação dos produtos locais e outros de interesse
das classes produtoras.
• Apoiar e incentivar as feiras populares em todas as regiões do município.
• Preparar e treinar mão de obra especializada e integrá-la no sistema produtivo.
• Estimular ao comércio para absorverem mão de obra do primeiro emprego e
Jovem Aprendiz.
➢ Promover o turismo sustentável;
ECONOMIA
PROGRAMA: ECONOMIA MODERNA
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
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Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (PONTO NOVO / BA)
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Dado público por força de lei
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