JÚNIOR DO CARACOL - PSDB - PREFEITO

ômico, infraestrutura e saúde, que serão
implementadas através de políticas públicas que atendam as necessidades da população, sobretudo, daqueles que mais
precisam dos serviços públicos.
A Saúde Pública será prioridade no nosso governo, através da execução de ações e programas de Saúde Preventiva,
executados em parceria com as políticas sociais e educacionais, visando assegurar o desenvolvimento humano da nossa
população. Nesse sentido, serão mantidos, ampliados e criados novos serviços na área da saúde, que serão executados,
pelas equipes de saúde, nas unidades de ensino e nos serviços e programas da Secretaria de Assistência Social.
Na Infraestrutrura, será implementado o programa de mobilidade urbana, visando melhorar o tráfego de veículos no centro
da cidade, além da execução de ações relativas à melhoria da infraestrutura, através da pavimentação asfáltica de ruas,
pavimentação em parallelepípedo nas ruas e ladeiras da zona rural que por ventura necessitem de tal melhoria, como
também será implementado programa de melhoria da iluminação pública, com substituição e reposição de lâmpadas,
visando assegurar condições dignas de habitação à população do nosso município.
Na Agricultura, será ampliado o programa de recuperação periódica das estradas, a construção e manutenção de barreiros,
barragens e o corte de terra para beneficiar os agricultores, como também serão implementadas ações voltadas à
preservação do meio-ambiente.
Convidamos a população de São Sebastião de Lagoa de Roça para discutir as propostas inseridas neste Plano de Governo,
a fim de aperfeiçoá-las, visando assegurar a melhoria da qualidade de vida da nossa população e reunir idéias que
possibilitem alavancar o desenvolvimento de São Sebastião de Lagoa de Roça nos próximos quatro anos.
Objetivos

Administrar São Sebastião de Lagoa de Roça com coerência, participação social e respeito aos interesses públicos,
primando pela eficiência na gestão pública, visando alavancar o desenvolvimento do Município e melhorar a qualidade
de vida da população, sobretudo dos que mais precisam dos serviços públicos.
Manter diálogo com os servidores públicos municipais, a sociedade civil organizada, empresários, agricultores,
representações sindicais e, apoiar os órgãos de controle social, assegurando condições necessárias para a execução de
suas funções de acompanhamento e fiscalização da atuação dos órgãos administrativos.
Gerir a máquina administrativa municipal, com transparência, autofiscalização sobre as ações governamentais e
administrar os recursos públicos com eficiência, a fim de otimizar os serviços públicos oferecidos, garantindo o respeito
aos interesses públicos.
Dar continuidade e ampliar às ações, programas e serviços públicos que estão dando bons resultados e propiciar meios
para alavancar o desenvovimento sustentável de São Sebastião de Lagoa de Roça no próximo quadriênio, na
agricultura, educação, saúde, assistência social, cultura, desporto, infraestrutura, habitação e no desenvolvimento
econômico.


Propostas de Governo, por área:

Administração
- Realização de concurso público;
- Administrar o município observando os princípios basilares da Administração Pública para atender as demandas da
coletividade;
- promover a inovação tecnológica nos serviços ofertados pela Gestão Pública, a fim de otimizar os resultados e diminuir
o tempo para atendimento à população;
- Criar mediante Lei Municipal, o orçamento municipal participativo;
- Garantir a transparência na Gestão Pública, mediante a disponibilização de informações on-line, através do portal da
transparência;
- Criar programa de planejamento permanente na gestão pública municipal;
- Criar comissão técnica multiprofissional na Gestão Pública Municipal para elaboração de projetos de desenvolvimento
urbano;
- Realizar reuniões comunitárias periódicas para discutir assuntos da Gestão Pública, de interesse local;
- Criar ouvidoria na Gestão Pública Municipal;
- promover a inovação tecnológica nos serviços ofertados pela Gestão Pública, a fim de otimizar os resultados e atender
com celeridade a população;
- fortalecer os conselhos municipais, assegurando a sua efetividade nas tomadas de decisões sobre o que lhes compete;
- realizar conferências, audiências, oficinas e reuniões públicas com periodicidade.

Servidores Públicos Municipais
- Garantir a valorização dos servidores públicos municipais, através de condições materiais dignas para o exercício de
suas atribuições, formação continuada, pagamento em dia e melhoria salarial, em conformidade com as condições
financeiras do Município;
- Manter diálogo efetivo entre Prefeito, Secretários Municipais, Diretores de Departamentos, Coordenadores e servidores
públicos, visando fortalecer o respeito entre as categorias e assegurar a melhoria da qualidade dos serviços públicos
oferecidos à população;
- Melhorar as condições materiais de trabalho;
- Realizar reuniões periódicas com os servidores, por Secretaria Municipal de lo t ação , para discutir e eleger
diretrizes de melhoria na prestação do serviço público;
- Promover capacitações para os servidores públicos municipais, a fim de otimizar a qualidade dos serviços públicos
oferecidos à população.

Educação
- Reforma, ampliação e climatização das escolas;
- implantação de serviço de creche;
- implantação do ensino integral;
- Promover o conhecimento científico, humanístico, artístico, tecnológico e o desenvolvimento de valores éticos;
- Oferecer orientações técnicas para revisão das Propostas Pedagógicas das unidades de ensino da rede pública municipal,
objetivando contemplar as necessidades, especificidades e decisões das escolas;
- Melhorar o padrão de qualidade da educação oferecida nas escolas municipais;
- Oferecer formação continuada para os professores, servidores técnicos e de apoio da Educação;
- Promover a interação entre os profissionais da Educação, Assistência Social e Saúde para a c o m p a n h a r ,
a v a l i a r e a p o i a r as famílias dos alunos com deficiência ou que apresentem dificuldades de aprendizagem nas
unidades de ensino;
- Enfrentar os fatores de evasão escolar e repetência, especialmente, dos alunos jovens e adultos;
- Implantar programa sistemático de reforma e manutenção da estrutura física das unidades de ensino;
- Fortalecer a aprendizagem através do incentivo a formação profissional de professores e servidores;
- Melhorar a qualidade do transporte escolar e efetuar manutenção periódica na frota de veículos escolares municipais;
- Garantir a valorização dos professores, mediante a oferta de recursos materiais e pedagógicos necessários ao
exercício de suas atividades, e pagamento em dia;
- Cumprir a Lei do Piso Salarial Nacional dos Professores, com pagamento relativo às 30h de atividades semanais;
- Garantir merenda de qualidade e em quantidade suficiente aos alunos da rede pública municipal de ensino,
observando os padrões nutricionais e as normativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar;
- Elaborar novo Plano Municipal de Educação, de forma democrática, garantindo a participação de representações de
professores, técnicos da educação, gestores escolares, pais de alunos, alunos e sociedade civil;
- Implantar programa de premiação aos professores que desenvolverem projetos pedagógicos que melhorem a
aprendizagem dos alunos;
- Garantir o transporte escolar de qualidade aos estudantes da educação básica que necessitam do serviço e estudantes
universitários;
- Assegurar condições necessárias à atuação dos Conselhos Municipais da área da Educação – Conselho de Alimentação
Escolar, Conselho do FUNDEB e Conselho Municipal de Educação;
- Promover a interação entre professores e pais de alunos, visando o acompanhamento do processo de aprendizagem
dos filhos;
- Viabilizar estratégia de alfabetização de adultos, visando reduzir o índice de analfabetismo;
- Oferecer aulas de reforço para os alunos que necessitarem, a fim de superar dificuldades de aprendizagem;
- Incluir o tema da História de São Sebastião de Lagoa de Roça na grade curricular das escolas da rede pública municipal
de ensino;
- Implantar programa de premiação aos alunos que se destacarem na aprendizagem;
- Oferecer curso preparatório gratuito para alunos da rede pública que irão realizar provas do ENEM;
- Ampliar o atendimento de alunos da rede pública municipal com deficiência, no Centro de Atendimento Multidisciplinar;
- Garantir a inclusão de alunos com deficiência nas turmas regulares da educação básica, oferecendo o apoio necessário
aos alunos e professores;
- Manter o funcionamento do Ponto de Leitura e adquirir novos livros paradidáticos para despertar o gosto pela
leitura dos alunos do município;
- Implantar o monitoramento com câmeras em escolas com quantidade de alunos superior a 300 por unidade;
- Fortalecer a escola do Campo com programas educacionais atrativos, a fim de para evitar o fechamento de escolas;
- Garantir um espaço adequado com material de expediente e tecnológico para reuniões e manutenção dos Conselhos
vinculados a Secretaria Municipal de Educação;
- Promover formação continuada para os Conselhos vinculados a Educação;
- Adquirir mobiliário escolar para atender as necessidades dos alunos e dos serviços administrativos das unidades
escolares da rede pública municipal, através do Plano de Articulação da Educação SIMEC/PAR;
- Ampliar a frota de transporte escolar com acessibilidade para atender aos alunos com necessidades especiais;
- Oferecer curso preparatório gratuito de primeiros socorros para alunos matriculados nas escolas da rede municipal
pública;



Cultura, Esporte e Turismo


- Implantação de área para recreação e atividade fisica próxima ao campo de futebol da cidade;
- Criação de um centro artistico;
- Manter a Escola de Artesanato Ana de Souza;
- Criar uma plataforma digital para artistas da terra e artesãos;
- Criar o sábado cultural na Praça do Cristo;
- Implatar internet de livre acesso nas praças e predio públicos;
- Resgatar os valores culturais locais e regionais em face da sua importância para a cultura nacional;
- Criar um calendário permanente de eventos culturais promovidos pela Gestão Pública Municipal;
- Apoiar os segmentos artísticos do município;
- Atualizar o cadastro dos artesãos de diferentes tipologias;
- Prestigiar e valorizar o artesanato local, promovendo as diversas tipologias, visando impulsionar a economia local e a
geração de renda;
- Atualizar cadastro de artistas de diferentes áreas, como a pintura, a escrita, a música, a dança, a fotografia,
escultura, dentre outros, residentes no município;
- divulgar as atividades culturais no portal da prefeitura;
- Incentivar e apoiar apresentações artísticas, culturais e cinematográficas de forma itinerante nos espaços públicos
existentes no distrito sede e povoados;
- Promover a divulgação dos pontos turísticos, do patrimônio histórico e cultural existentes no Município;
- Sinalizar os pontos turísticos e as vias de acesso às comunidades urbanas e rurais, a fim de impulsionar o turismo no
Município;
- Promover o turismo ecológico, ecoturismo e o turismo religioso (trilha ecológica na Mata dio Urubu);
- Transformar a área do atual estádio municipal em um parque de convivência arborizado, com pista de caminhada,
academia popular, locais para alimentação e banheiros públicos, em parceria com o Governo do Estado e Federal;
- Fortalecer a cultura popular, através da dança, teatro, música e outros;
- Incentivar, apoiar e impulsionar as diversas categorias desportivas, visando reconhecer e valorizar as atividades
esportivas praticadas no município;
- Organizar campeonatos nas diversas modalidades esportivas;
- Construir e fazer a manutenção de campos de futebol, na zona rural;
- Elaborar projeto para a captação de recursos junto ao Governo Federal e Governo Estadual para a construção de
quadras poliesportivas;
- Construir uma vila olímpica para atender as diversas modalidades esportivas, em parceria com o Governo Estadual e
Federal;
- Construir um centro cultural reunindo aspectos museológicos, musicológicos, bibliotecários, visuais e cinematográficos,
com espaços para apresentações artísticas, teatrais, musicais e exibição de filmes para a comunidade em geral;
- Apoiar a profissionalização de atletas e agremiações esportivas;
- Fazer adesão a projetos do Governo Federal e Estadual relativos à Cultura e o Desporto e Turismo;
- Criar uma cartilha/catálogo, ou outro documento público, com conteúdos relativos ao patrimônio histórico material e
imaterial municipal, visando promover e incentivar estudos, pesquisas e visitações turísticas aos respectivos elementos;
- Realizar a festa da avicultura;
- Manter a realização da Festa do Padroeiro São Sebastião.



Saúde
- Efetivação do PSE;
- Ampliação das Unidades básicas de Saúde;
- Ampliar as especialidades da Policlínica;
- Implantação do pronto atendimento;
- Implantação do Centro de Reabilitação;
- Implantação da Casa das Crianças Atípicas;
- Desenvolvimento de atividades de promoção a saúde na zona rural;
- Aquisição de ambulância Tipo A;
- Aquisição de Van para transporte de pessoas atípicas;
- Atendimento odontológico noturno;
- Implantação da comissão de peles e tecidos;
- Ampliação de parceria para realização de exames por imagem;
- Ampliação de parceria para realização de cirurgias gerais e de especialidades;
- Controle da população animal;
- Fortalecer a Atenção Primária, respeitando a base doutrinária e filosófica do programa;
- Suprir as Unidades Básicas de Saúde com os materiais e equipamentos necessários para a atuação dos profissionais e
atendimento à população;
- Promover a melhoria das condições materiais para o exercício das atividades dos profissionais da Atenção Primária;
- Garantir a valorização salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, dos Agentes de Endemias e demais
servidores da área de saúde;
- Ampliar os itens no estoque de medicamentos na Farmácia Básica Municipal para atender à população;
- Assegurar apoio financeiro às famílias carentes na compra de medicamentos especiais que estão fora da lista de
medicamentos básicos;
- Realizar capacitação contínua p a r a os profissionais da área de saúde, visando ampliar a melhoria da
qualidade dos serviços oferecidos à população;
- Assegurar o transporte para deslocamento de usuários acometidos com doenças crônicas submetidos a tratamento
contínuo em outros municípios e Estados;
- Promover a manutenção periódica das ambulâncias e dos veículos da saúde em operação e adquirir novos veículos
para suprir a demanda;
- Firmar convênios com clínicas especializadas e laboratórios para a realização de exames especializados;
- Agir na prevenção de epidemias através da reestruturação da Vigilância Sanitária, a partir de constatação das
necessidades levantadas e realizar ações preditivas, preventivas e curativas;
- Fortalecer e ampliar os serviços de Vigilância Sanitária, no combate à Dengue, Zica, Chikungunya, COVID-19 e outras
doenças endêmicas;
- Implementar programas de atenção integral à saúde da criança e do adolescente, da mulher, do homem, do idoso, do
trabalhador, das pessoas com deficiência, DST/AIDS e de saúde mental;
- Implementar programa de antendimento para as pessoas da Melhor Idade, de orientação, atividades físicas no âmbito das
UBSs, recuperação de cardíacos, acompanhamento de hipertensos, entre outros;
- Implementar programa sistemático de manutenção e ampliação das unidades básicas de saúde do município;
- Locar veículos para efetuar o transporte de pacientes, residentes na zona rural para atendimento em Campina Grande;
- Efetuar a monitoração e avaliação sistematicamente dos indicadores de saúde;
- Implementar políticas públicas integradas para atender a usuários de drogas;
- Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde;
- Criar âncoras em comunidades com dificuldade de acesso aos PSF’s;
- Adquirir veículos para efetuar o transporte de pacientes, submetidos a tratamento, em Campina Grande e outros
Estados;
- Equipar as unidades de saúde da Atenção primária com equipamentos de informática do Programa Prontuário Eletrônico
do Cidadão – PEC;
- Promover inovação tecnológica nos serviços de saúde, a fim de tornar célere o atendimento à população, na marcação de
consultas e exames;
- Criar programa de atendimento com equipe multiprofissional para os servidores públicos do Poder Executivo, usuários de
drogas, alcoolatras ou diagnosticados através de laudos médicos com distúrbios emocional e mental;
- Ampliar os serviços de atendimento das especialidades médicas.

Assistência Social
- Apoio as conferências Municipais;
- Implantação do CRAS intinerante;
- Implantação do Cadastro Único intinerante;
- Implantação do Capacitasuas municipal;
- Implantação da Vigilância Social Assistêncial;
- Fortalecer os convenios com as instituições de acolhimento de dependentes quimicos;
- Elaborar politicas públicas para as mulheres;
- Elaborar de polititcas públicas para os idosos;
- Elaborar de polititcas públicas para crianças e adolescentes;
- Elaborar de polititcas públicas para pessoas com deficiências;
- Apoio ao Conselho Tutelar;
- Fortelecimento dos Conselhos municipais;
- Formação continuada para conselheiros tutelares;
- Aquisição de uma Van para os serviços intinerantes;
- Aquisição de um veículo para o Programa Criança Feliz;
- Elaborar as politicas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional – SAN;
- Criação da casa dos Conselhos;
- Ampliar o cheque social;
- Criar o aluguel social;
- Criar o Programa Pão e Leite municipal;
- Criar o sopão comunitário municipal;
- Manter e ampliar as ações da Assistência Social aos beneficiários dos programas de transferência de renda, visando à
emancipação das famílias;
- Aperfeiçoar o sistema de gestão dos programas de transferência de renda federal, estadual e municipal para ampliar o
atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade;
- Fortalecer os serviços oferecidos pelo CRAS e o CREAS para atender a demanda do município nas regiões de
maior vulnerabilidade;
- Promover ações integradas entre a Assistência Social, Cultura, Educação, Esportes, Lazer e Saúde, para os usuários dos
serviços de assistência social e atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica ;
- Promover atividades sócio-educativas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com destaque
para as ações voltadas à permanência e ao sucesso na escola;
- Promover campanhas de combate à violência contra a mulher e os serviços de atendimento às vítimas;
- Implementar políticas públicas para os idosos, com atividades de convivência, e atendimento específico aos que estão
em situação de vulnerabilidade;
- Valorizar a pessoa idosa e promover ações de conscientização familiar quanto às suas necessidades e direitos;
- Realizar oficinas e ações de valorização da pessoa idosa;
- Fortalecer as oficinas de atividades físicas para idosos e expandir para os povoados do Município;
- Realizar cursos de formação profissional para jovens e adultos, a fim de prepará-los para o mercado de trabalho;
- Oferecer cursos profissionalizantes para mulheres, jovens e adultos, visando promover a geração de emprego e renda;
- Implementar