BASTO CONSTRUÇÕES - PP - PREFEITO

eixos temáticos sob
responsabilidade da gestão pública e tudo estará devidamente explanado neste
documento que será avaliado pela população.
Para tal, nada mais justo que um plano de governo baseado em perspectivas
múltiplas da população, seja em rodas de conversas entre populares, em diálogos com
empresários e sociedade civil organizada, agricultores, domésticas, reuniões de
associações e funcionários públicos.
Em pleno século XXI, é preocupante por demasiado a situação do nosso
município dependente quase que exclusivamente da gestão pública municipal, nosso
município precisa de um Resgate de Identidade, através do incentivo agrícola! Bem
como incentivar o comércio local, tirando assim o tamanho peso e responsabilidade da
administração pública que acaba sendo um gargalo de emprego e renda, deixando assim
de investir nas diversas áreas de crescimento de nosso município.
Com relação à economia urbana, pretendemos estimular os pequenos
empreendedores, investir em capacitação e melhorias nas vias de acesso, iluminação e
segurança pública. Como também, promover campanhas para estimular o giro de
dinheiro no município, como o exemplo do “liquida campina”. Buscaremos apoio de
órgãos da administração pública das esferas federal e estadual por meio de projetos a
exemplo do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte), BNDES (Crédito para Pequenas Empresas), EMPREENDER entre
outros, que facilitam crédito com taxas de juros muito acessível. Nossa Cidade conta
com um potencial de visibilidade comercial extraordinário que precisa ser explorado,
incentivado e valorizado pela gestão pública municipal;
Somos rota para toda região e precisamos explorar o nosso potencial comercial,
turístico histórico religioso e cultural, nossa população necessita cada vez mais ser
integrada a iniciativas que visem o desenvolvimento de diversas atividades no
município, a exemplo de festas do padroeiro São Sebastião, criar uma festividade local
que possa nos permitir adentrar nas rotas culturais Estadual e Federal, festividades
juninas artísticas e artesanais locais e demais eventos culturais.
Áreas prioritárias da nossa futura gestão: alimentação, habitação, emprego e
renda, infraestrutura, saúde, educação, segurança. Durante todo o nosso governo, a
realização dos projetos almejados neste plano estará atrelada a valores dos princípios da
administração pública, que são: Legalidade, Moralidade, Publicidade, Impessoalidade,
Eficiência. Esses princípios deverão caracterizar a administração como forte e
verdadeiramente comprometida com os anseios da população. Destaque-se ainda que
todas as ações propostas estarão em consonância com a legislação Federal, Estadual e
Municipal vigentes.
Contamos com um potencial gigantesco agrícola que em anos passados já foi
destaque na produção desse setor. Não concebemos o desenvolvimento local sem
fortalecer a nossa agricultura, base do desenvolvimento rural. Para tanto, pretendemos
estabelecer relações institucionais com órgãos a exemplo do EMPAER, SEBRAE,
Sindicatos, SENAR para atuarem no apoio técnico.
O artesanato é outro setor que precisa de atenção, incentivo e investimento.
O turismo religioso, com destaque para a festa de padroeiro, encontros temáticos
e credos realizados nas diversas igrejas e templos do município, movimentam boa parte
da população.
Para tal, o Progresso deve ser pensado e planejado, com ações de curto, médio e
longo prazo, de maneira humanizada.
Portanto, apresentamos a principais ações a serem desenvolvidas para alcance de
uma Gestão Progressista atualizada e que atenda aos anseios populares.
Para encabeçar este projeto, foram escolhidos os nomes de Sebastião Pedro dos
Santos e de Cicero Arrisson de Melo Soares como candidatos aos cargos de prefeito e
vice-prefeito, respectivamente.
Este Plano de Governo, que traduz os anseios de uma gestão comprometida com a
população lagoarossense, trata-se de um projeto que vislumbra um amplo
desenvolvimento social para o município, lócus de execução futura das ideias aqui
apresentadas.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a
legislação federal, estadual e municipal vigentes. Cumpre-se destacar que este programa
configura- se como uma ideia acabada ou imposta, mas um esboço das principais ações
a serem empreendidas, estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao
longo da gestão.
A seguir, estão elencadas as propostas construídas com a participação popular
através de coleta de sugestões via diálogo com a população e redes sociais.

OBJETIVOS PRINCIPAIS
• Promover a inclusão, a igualdade e o respeito à diversidade de gênero, raça, cor, classe
social e etc;
• Governar em constante diálogo com o povo;
• Prezar pela responsabilidade fiscal e transparência pública;
• Estabelecer políticas públicas para atenção às pessoas mais necessitadas;
• Dotar de infraestrutura a rede de Educação, Saúde, Habitação, Assistência Social,
Agricultura, Mobilidade Urbana, Cultura, Esporte, Lazer, Segurança, fomentar o
emprego e o Turismo;
• Modernizar as ações do setor público;
• Um governo digital com menos burocracias, mais simples, leve e eficiente.
• Promover integração entre o meio ambiente e o bem-estar social;
• Desenvolver e ampliar potencialidades do município.






AÇÕES PROGRESSISTAS EM 11 ÁREAS DE ATUAÇÃO
1 – ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
• Realizar Concurso Público no primeiro ano;
• Garantir que o orçamento seja discutido de maneira democrática com a população;
• Fazer parcerias com iniciativas privadas para geração de emprego e renda; dando
sempre que possível isenções e vantagens, para aqueles que se dispuserem a fazer
parceria com o setor público;
• Promover reforma administrativa para melhor eficiência dos serviços públicos do
município;
• Criar a Ouvidoria Municipal com adequação ao formato digital;
• Propor e projetar medidas que incentivam o associativismo, cooperativismo e o
empreendedorismo, para o desenvolvimento socioeconômico, nas áreas urbanas e
rurais do município;
• Reestruturar os mecanismos de controle social;
• Promover cursos de capacitação para os servidores;
• Programa de revisão e modernização das Leis Municipais;
• Criar um espaço administrativo objetivando fortalecer o atendimento ao público e aos
Conselhos Municipais;
• Revisão do Estatuto do Servidor;
• Nos contratos de excepcional interesse público garantir o recebimento de salário todos
os meses trabalhados e décimo terceiro.

2 – EDUCAÇÃO
• Finalizar e colocar em funcionamento a creche municipal;
• Criar o plano de ação para melhoria dos índices precários de evasão e infraestrutura da
nossa educação;
• Garantir fardamento e material escolar de qualidade no início das aulas, todos os anos;
• Assegurar o cumprimento do piso salarial nacional para os professores da Rede, de
acordo com a Legislação Federal;
• Garantir um acompanhamento pedagógico eficiente;
• Fortalecer os planos pedagógicos de Educação Ambiental;
• Oferecer Formação continuada para os profissionais da educação;
• Discutir, rever e atualizar com os profissionais da educação a implantação de políticas
de capacitação, valorização profissional e plano de carreira do magistério o PCCR
municipal;
• Garantir transporte digno, eficiente e limpo aos estudantes;
• Valorizar os profissionais da educação através de capacitações, formações e
reconhecimento das melhores práticas;
• Fortalecer os Conselhos Escolares, visando o Controle Social;
• Estruturar o Sistema Municipal de Educação com implementação do Plano de
Educação Municipal;
• Fornecer merenda escolar de qualidade, seguindo agenda nutricional em parceria com
a agricultura familiar;
• Realizar editais para Residência Profissional para estudantes universitários do
município, podendo aplicar seu conhecimento acadêmico em nosso território, em
parceria com as instituições universitárias;
• Reestruturar a política educacional municipal voltada para Educação de Jovens e
Adultos;
• Fortalecer as parcerias entre as Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social
para o acompanhamento dos alunos que necessitam de apoio psicossocial e
educacional;
• Investir em suporte tecnológico e de informática para as escolas municipais;
• Criar laboratório de robótica e pesquisa na escola modelo;
• Educação do Campo - Reestruturar as escolas e oferecer formação para os
profissionais;
• Criar plano de ação para minimizar os impactos das turmas multisseriadas;
• Investir em cursinhos e/ou aulas preparatórios para o Exame Nacional do Ensino
Médio – Enem;
• Criar uma escola padrão inclusiva, composta por equipe multidisciplinar
(fisioterapeuta, psicólogo, psicopedagogo, fonoaudiólogo);
• Implantação do Centro de Educação e Saúde Inclusiva (CESI);
• Incentivar e buscar parcerias com universidades, FUNAD e demais entidades para
formação dos profissionais da educação na modalidade da Educação Inclusiva;
• Reestruturar as salas de recursos multifuncionais (AEE);
• Criar ambientes nas escolas para acolher e trabalhar de forma eficiente;
• Construção da Escola de ensino modelo;
• Reformar e climatizar as escolas municipais;
• Criar o laboratório de informática municipal;
• Construir local apropriado a prática de esportes em todas as escolas municipais;
• Levar esporte e lazer à todas as escolas da zona urbana e rural;
• Fomentar a pratica esportiva através de campeonatos escolares municipais;
• Incluir educação física nas escolas desde o fundamental I;
• Implantar os Jogos Estudantis Municipal;
• Criar torneios intermunicipais, sendo uma das exigências para participação dos alunos
frequência, bom desempenho e comportamento no âmbito escolar;
• Valorização e visibilidade da Escola do campo como um laboratório vivo onde os
estudantes e suas respectivas famílias, sinta-se acolhidos e respeitados de forma digna
e acolhedora, garantindo o (não) fechamento, respeitando a cultura de cada
comunidade;
• Dar ênfase aos projetos de capacitação continuada aos professores oferecidos pelo
governo do Estado, dentre outros, respeitando os profissionais da educação, bem como
focar sempre na valorização profissional da classe e qualidade do ensino nas escolas
municipais;
• Garantir o título de mestre a todos que fizeram o curso de mestrado e não foram
reconhecidos no seu próprio município;
• Criar política municipal para erradicar o analfabetismo e ampliar o nível de
escolaridade de jovens e adultos, com apoio das demais secretarias da área social,
entidades, associações;
• Implantar o Programa OLHO ABERTO uma parceria entre Saúde e Educação,
diagnosticando crianças com problemas de visão e distribuindo óculos gratuitamente;
• ⁠Implantar o sistema digital para cadernetas, declarações, boletins e frequência do
aluno e outras informações;
• ⁠Implantar rede de internet nas unidades Escolares;
• Reestruturar os conselhos escolares e ou pais e mestres, oferecendo assim autonomia
para as unidades executoras;
• Promover novas campanhas, premiações e concursos que incentivem a leitura;
• Criar uma biblioteca física e virtual para incentivar nossos estudantes as práticas
prazerosas de Leitura;
• ⁠Criar através de decreto o dia da alfabetização municipal, com evento em praça
pública para valorizar nossas crianças leitoras e seus respectivos professores;
• Consolidar as ações de programa saúde na Escola com o currículo anual,
proporcionando assim uma melhoria significativa no sistema educacional;
• Implantar um sistema de fiscalização e monitoramento técnico das estruturas físicas e
técnicas das unidades de educação, com a realização frequente de obras de
manutenção, ampliação e readequação, rampas de acessibilidade como também a
coleta dos resíduos sólidos (lixo);
• Assegurar a merenda escolar de qualidade, que seja servida através da aquisição de
produtos de primeira linha direto do produtor rural e constante capacitação
dos profissionais que preparam os alimentos;
• Garantir um transporte adequado, próprio para a entrega da merenda nas escolas (A
MERENDA CHEGOU) com as condições específicas para armazenamento, transporte
e higiene;
• ⁠Oferecer nas escolas municipais condições para os estudantes desenvolverem seus
talentos culturais (aula de dança, capoeira, flauta, violão ....);
• Garantir o funcionamento das Escolas/ creches com condições dignas e humanas para
cada cidadão desde a primeira infância;
• Garantir através de decreto premiação anual (das práticas exitosas na Educação)
através de reconhecimento e ou premiação aos envolvidos, incentivando assim a
excelência da Escola Pública;
• Criação do projeto político pedagógico de cada unidade, ou seja, a identidade de cada
instituição com seus interesses e necessidades específicas;
• Oferecer uma língua estrangeira (Inglês ou Espanhol) para as crianças matriculadas na
rede.

3 – ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
• Apoiar as escolinhas de futebol e vôlei existentes no município, tanto masculino como
feminina;
• Criar as olimpíadas escolares municipais, incentivando a prática de diversas
modalidades;
• Incentivar as equipes e os atletas a participarem de eventos municipal, intermunicipal,
regional, estadual e nacional;
• Firmar parcerias para reforma e ampliação do ginásio de esportes o Marcelão;
• Efetivar a lei municipal do calendário esportivo;
• Criar projeto visando articular esporte, educação, manifestações artísticas, abrangendo
a educação inclusiva;
• Criar o projeto de reconhecimento dos alunos com vocação ao jornalismo para realizar
a narração e transmissão dos jogos escolares/municipais/intermunicipais através das
redes sociais, pagina oficial da prefeitura e rádio.
• Fomentar o acesso da população aos equipamentos públicos, aproveitando áreas
institucionais disponíveis, tais como praças, praça de eventos, vias públicas, escolas,
dentre outros, para a prática do Esporte e do Lazer;
• Desenvolver práticas orientadas a atividade e lazer em massa: caminhadas, ginásticas,
passeios, e/ou outros, visando o envolvimento da população na prática saudável do
esporte e lazer;
• Levar o esporte a zona rural do nosso Município;
• Criar programas de esporte e lazer nos bairros, praças e logradouros;
• Desenvolver programas de inclusão por meio dos esportes para enfrentamento das
drogas;
• Promover campeonatos municipais e intermunicipais em diversas modalidades;
• Fortalecer a prática e desenvolvimento do esporte em todas as modalidades, como o
futebol, futsal, vôlei, basquete, atletismo, skate, capoeira, karatê, muay tai entre outras;
• Construir uma pista de skate;
• Garantir acompanhamento de profissionais de educação física, nutrição e enfermagem
nas atividades físicas;
• Apoiar os atletas com potencial do município;
• Construção de quadras de futebol e vôlei de cimento e areia;
• Instalar academias populares em todos os setores;
• Criar encontro municipal da juventude;
• Abrir diálogo e condições para que universidades possam instalar polos em nosso
município;
• Criar o setor da juventude no nosso município – servindo de apoio na saúde mental e
física, capacitação, inclusão no mercado de trabalho e desenvolver seu próprio
negócio.

4 – SAÚDE
• Reestruturar e ampliar a Policlínica Municipal, elevando-a a um PA (Pronto
Atendimento);
• Garantir na policlínica municipal diversos atendimentos especializados;
• Garantir equipe de profissionais (médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem) na
policlínica de 7h da manhã até as 22h;
• Garantir o piso dos ACS e dos enfermeiros;
• Realizar pequenas cirurgias na policlínica;
• Criar o programa saúde itinerante, que vai levar a toda zona rural atendimento médico,
hospitalar;
• Concluir a construção dos dois postos de saúde abandonados na zona urbana;
• Oferecer melhores condições de trabalho aos agentes comunitários de saúde, se
necessário ampliando o número de agentes;
• Mapear e avaliar as equipes de saúde da família, buscando meios de melhoria no
trabalho;
• Fortalecer a Atenção Básica (saúde da mulher, do homem, do idoso, do adolescente, da
criança, do trabalhador, das pessoas com deficiência física e mental, como também
IST/AIDS);
• Fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial;
• Capacitar os profissionais de Saúde em vista da implantação da Saúde Integral
LGBTQI+;
• Buscar a realização de consórcio intermunicipal de saúde;
• Estender o fornecimento gratuito de medicamentos à população na rede de saúde e
informatizar o acesso a esses medicamentos;
• Investir em capacitação e qualificação dos profissionais de saúde;
• Construir novas unidades de saúde (âncoras) de acordo com o resultado do
zoneamento, visando suprir a demanda da população;
• Tornar os Postos de Atendimento resolutivos e não simplesmente de passagem para
encaminhamentos a outros estabelecimentos de saúde;
• Reativar, estruturar e dotar de equipamentos e pessoal um departamento de Vigilância
Sanitária e SIM (Selo de Inspeção Municipal) para o município, que garanta o seu
bom funcionamento, com o objetivo de regulamentar os produtos de origem animal e
processado, comercializados dentro do município;
• Levar a Farmácia básica para próximo da policlínica e ampliar o horário de
atendimento;
• Manter o SAMU na policlínica;
• Manter e ampliar os serviços em saúde bucal;
• Criar o programa Saúde do trabalhador, que leva saúde bucal, fisioterapia e outras
especialidades para atendimento em horário noturno visando as pessoas que trabalham
durante o dia;
• Instalar academias de saúde nas praças;
• Ampliar a realização de exames médicos para que sejam realizados dentro do próprio
município;
• Fortalecer e ampliar os serviços de Vigilância Sanitária, no combate à Dengue, Zica,
Chikungunya e outras doenças endêmicas;
• Criar programa de enfrentamento às dependências químicas;
• Criação de centro de diagnósticos cardiológicos, com aquisição de equipamentos e
estrutura física adequada;
• Criação do centro de curativos e feridas - Visando o pessoal que tem diabetes;
• Criar um plano de acompanhamento para pessoas com diabetes, em especial as
pessoas de baixa renda, onde terão acesso a nutricionistas e alimentação base
necessária para uma vida saudável;
• Melhorar, facilitar e ampliar o acesso ao programa de vacinação;
• Investir na informatização para dar maior celeridade e acompanhamento das
solicitações e procedimentos;
• Criar Serviço de Atendimento Domiciliar para comtemplar pessoas com comorbidades
e pessoas da terceira idade;
• Modernizar realização de exames laboratoriais;
• Ampliar serviços de fisioterapia;
• Cuidado especial com a saúde mental - triagem de acordo com o estado do paciente;
• Implantação do centro de reabilitação física e intelectual contando com fisioterapia,
neurológica, respiratória e especialistas voltados para atendimento de crianças neuro
divergentes;
• Implantação de Central de Regulação de Consultas e Exames Municipal resolutiva e
eficiente para a população;
• Implantações de Ações efetivas e abrangentes da Equipe Multiprofissional (Emulti);
• Implantação de Práticas Integrativas como médicas de prevenção e tratamento de
Saúde (Acupuntura, Osteopatia, Implantação da Farmácia Viva, dentre outros);
• Reestruturação da Atenção Básica buscando ao Acompanhamento integral do pac