DRA JACQUELINE MESQUITA - PSDB - PREFEITO

encialidades de cada um,
visando, assim, uma educação também emocional, na qual os envolvidos em todos os
processos possam oferecer o seu melhor, por estarem sendo atendidos em suas
singularidades.
Uma educação atenta à adversidade, à inclusão. Que em nossas escolas esteja
presente uma atmosfera propícia à aprendizagem e que ela ocorra de maneira significativa
para todos, em especial aos nossos alunos. Aqui, seguem algumas diretrizes que
pretendemos avançar/alcançar nesses quatro anos de gestão.
Com inovação tecnológica, desenvolvimento sustentável e inclusão social. Este
plano objetiva uma transformação da cidade com qualidade, eficiência administrativa e
melhoramento da vida dos munícipes.
EDUCAÇÃO INFANTIL
• Ampliar o atendimento de creche, investindo para ofertar vagas para crianças de 0 até 3
(três) anos;

• Garantir 100% de atendimento para crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos em pré-escola;

• Promover a busca ativa de crianças em idade correspondente à educação infantil, em
parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância,
preservando o direito de opção da família em relação às crianças de 0 até 3 (três) anos;

• Manter as programações festivas que estimulam a participação da família e da comunidade
no ambiente escolar;

• Adquirir materiais educativos que incentivem o desenvolvimento lógico, motor e cognitivo
das crianças;

• Aquisição de materiais escolares para atender toda clientela estudantil da rede municipal
de ensino;

• Buscar mecanismos para trabalhar a inteligência emocional dos alunos e dos pais,
melhorando, assim a aprendizagem e as relações interpessoais.

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ENSINO FUNDAMENTAL
• Construir uma gestão participativa a fim de questionar a infraestrutura física, o quadro de
pessoal, as condições de gestão, os recursos pedagógicos, a situação de acessibilidade,
entre outros indicadores relevantes;

• Construir um ambiente escolar alegre e de interação no qual a aprendizagem flua em todos
os envolvidos;

• Estimular os profissionais para o desenvolvimento das ações do Programa Saúde na
Escola;

• Garantir a alfabetização de todas as crianças dentro dos anos estabelecidos pelo MEC,
continuando os programas que já existem;

• Garantir educação inclusiva para todos que necessitam;

• Ampliar o Atendimento Educacional Especializado (AEE), para que abranja mais sua
atuação, garantindo a oferta de educação inclusiva;

• Utilizar espaço esportivo para fomentar a prática de atividades físicas;

• Apoiar eventos culturais e festivos dentro do ambiente escolar;

• Investir em mobília, garantindo conforto e qualidade para funcionários e alunos;

• Promover maior interação entre as escolas, municipal e estadual, buscando uma linguagem
de cooperação entre as redes de ensino no município, fomentada pela Secretaria Municipal
de Educação;

• Estimular projetos que combatam e trabalhem os preconceitos e a violência na escola,
visando o estabelecimento de condições adequadas para o sucesso escolar dos(as)
alunos(as), em colaboração com as famílias e com órgãos públicos de assistência social,
saúde e proteção à infância, adolescência e juventude;

• Promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com órgãos
públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude;

• Implantar a educação conectada, ofertando um ensino mais tecnológico e amplo;

• Disciplinar, no âmbito dos sistemas de ensino, a organização flexível do trabalho
pedagógico, incluindo adequação do calendário escolar de acordo com a realidade local, a
identidade cultural;

• Enfatizar um ambiente escolar com disciplina e organização, como incentivar a
uniformização, garantindo assim a identificação e igualdade entre todos;

• Incentivar a participação dos pais e/ou responsáveis no acompanhamento das atividades
escolares dos filhos por meio do estreitamento das relações entre as escolas e as famílias;

• Estimular uma alimentação saudável no espaço escolar, através de equipe treinada, para
garantir conscientização dos alunos e familiares;

• Despertar o interesse das futuras gerações para cuidarem e preservarem o meio ambiente,
através de aulas práticas e parcerias com a secretaria de meio ambiente;
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• Fazer com que o empreendedorismo esteja cada vez mais presente na vida escolar,
estimulando novos e futuros caminhos profissionais para o município;

• Manter a escola Maria Lucinete Firmino Miranda em pleno funcionamento;

• Trabalhar com simulados e retomadas de conteúdo a fim de elevar os índices das
avaliações externas.
TRANSPORTE ESCOLAR
• Oferecer uma frota de qualidade para que os alunos tenham acesso, com segurança, à
escola;

* Garantir a alfabetização de 100% dos estudantes do 1º ano do ensino fundamental, com o
fortalecimento dos programas destinados a esta finalidade; como: PROALFA, RENALFA e
LEEI;

* Aumento do número de vagas para atendimento em creches;

* Oferecer capacitação aos motoristas que atendem o transporte escolar;

* Programa de capacitação continuada e valorização dos servidores;

• Capacitação para monitoras e motoristas.

EDUCAÇÃO EM GERAL

• Fortalecer apoio as crianças portadoras de deficiência, oferecendo capacitação aos
profissionais que fazem o atendimento direto nas escolas municipais;

• Induzir processo contínuo de auto avaliação das escolas de educação básica, por meio da
constituição de instrumentos de avaliação que orientem as dimensões a serem fortalecidas,
destacando-se a elaboração de planejamento estratégico, a melhoria contínua da qualidade
educacional, a formação continuada dos(as) profissionais da educação e o aprimoramento
da Gestão Democrática.

SAÚDE
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde
pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para avaliação da pressão
arterial, por meio da Atenção Primária, até o transplante de órgãos, garantindo acesso
integral, universal e gratuito para toda a população do país. Com a sua criação, o SUS
proporcionou o acesso universal ao sistema público de saúde, sem discriminação. A atenção
integral à saúde, e não somente aos cuidados assistenciais, passou a ser um direito de todos
os brasileiros, desde a gestação e por toda a vida, com foco na saúde com qualidade de
vida, visando a prevenção e a promoção da saúde.
A gestão das ações e dos serviços de saúde deve ser solidária e participativa entre os três
entes da Federação: a União, os Estados e os municípios. Assim pretende-se o seguinte:
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* Concentrar todos os esforços administrativos, políticos e financeiros para retomada de
reabertura e funcionamento do centro cirúrgico da nossa Unidade Mista de Saúde, Hospital
Municipal;

* Contratação de Médicos especialistas nas áreas de maior carência;

* Atenção ao posto de saúde do Distrito de São Domingos do Guaporé com ampliação do
atendimento médico;

* Construção do centro de atendimento da mulher, oferecendo atenção humanizada e mais
conforto as mulheres que buscam e necessitam de acompanhamento;

* Colocar para funcionar o atendimento odontológico adquirindo materiais para os
profissionais da área prestarem atendimentos básicos;

* Construção de mais uma Unidade Básica da Saúde, para desafogar a UBS existente,
acabando assim com as filas de atendimento e trazer mais comodidade para a população
local;

ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
• Promover a atenção à saúde em todas as fases da vida, com serviços de avaliação do
desenvolvimento físico, emocional e intelectual;

• Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa, dos deficientes físicos e portadores
de doenças crônicas;

• Garantir o pleno funcionamento da Unidade Básica de Saúde com os programas que
envolvem a atenção primária à saúde; dentre os cuidados ofertados estão a assistência à
saúde sexual, à saúde reprodutiva, ao planejamento familiar, ao pré-natal, ao pós-parto, à
saúde da criança e à saúde da mulher e do homem;

• Intensificar a construção dos protocolos de atendimentos, unificando assim os mecanismos
de trabalho para todos os profissionais de saúde;

• Desenvolver um projeto de serviço em saúde dividido por bairros e áreas da zona rural,
levando profissionais e orientações aos usuários que têm maior dificuldade de acesso;

• Estabelecer um cronograma de trabalho na área da saúde, realizando nas datas mais
importantes ações em saúde voltadas para a prevenção;

• Realizar ações em saúde na zona rural garantindo acessibilidade para os moradores mais
distantes de recurso;

• Apoiar as campanhas em saúde, dentre elas: campanhas de imunização, outubro rosa e
novembro azul;

• Realizar diagnóstico precoce das Doenças Sexualmente Transmissíveis;

• Manter e ampliar o serviço das práticas integrativas oferecidas na área da saúde;

• Oferecer curativos para pacientes que necessitem de tratamento continuado;

• Estruturar o Núcleo Segurança do Paciente, dando mais condições para a aplicação dos
protocolos elaborados;
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• Manutenção de ações de prevenção e controle da pediculose e escabiose, especialmente,
junto às creches, escolas e famílias cadastradas pelo Estratégia Saúde da Família (ESF);

• Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças de 0 a 6 anos nas ESF,
incluindo vigilância alimentar e nutricional;

• Manter o Programa para avaliação do recém-nascido, como Teste do Olhinho, Teste da
Orelhinha e o Teste da Mamãe;

• Buscar parcerias e realizar capacitação com profissionais para formação a fim de
conscientizar sobre os benefícios do parto normal;

• Trabalhar a prevenção e controle das Doenças Imunopreveníveis;

• Trabalhar a conscientização para a prevenção da gravidez na adolescência;

• Implantar ações de educação sexual para adolescentes e prevenção de problemas
correlatos, especialmente, gravidez na adolescência;

• Manutenção das ações de detecção precoce de câncer de mama e de útero em mulheres
a partir de 30 anos de idade;
• Implantação de ações de prevenção e detecção precoce do câncer de próstata e de pele;

• Trabalhar a prevenção e controle da AIDS e de outras doenças sexualmente
transmissíveis, como Tuberculose e Hanseníase;

• Ampliação e busca ativa para o Programa Combate ao Tabagismo;

• Trabalhar programas de prevenção ao uso de álcool e drogas;

• Assegurar atendimento diferenciado aos hipertensos e diabéticos, com oferta adequada de
medicamentos, aparelhos para avaliação da glicemia em domicílio e atendimento com
nutricionista;

• Fomentar ações para a capacitação de profissionais e trabalhadores de distintos níveis de
atenção em Saúde do trabalhador, buscando, com outras secretarias, a prioridade na
prevenção de acidentes e intercorrências.

FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE GESTÃO (PLENA) DO SUS MUNICIPAL
• Manter e adquirir novos equipamentos para as Unidades de Saúde;
• Garantir infraestrutura física adequada às Unidades de Saúde e demais locais relacionados
à esta secretaria;

• Ampliação da Unidade de Reabilitação, com a instalação de uma sala de fisioterapia para
realização de seus atendimentos;

• Conservar e adquirir novos veículos/ambulâncias para garantir atendimento seguro e de
qualidade aos pacientes que necessitem de transporte para outros municípios;
• Manter adesão ao Programa Mais Médicos;

• Garantir sistema informatizado nas dependências da Secretaria de Saúde, Unidades de
Saúde e demais locais relacionados, com o armazenamento do histórico de atendimento dos
pacientes;
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• Manter a assistência farmacêutica aos pacientes do município;

• Buscar parceria para realizar eventos de promoção de saúde, com consultas
especializadas, avaliação oftalmológicas e doação de sangue.

AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E
EMERGÊNCIAS
• Manter e apoiar as atividades do Departamento de Regulação;
• Garantir o funcionamento da Unidade de pronto-atendimento às urgências e emergências;

• Sustentar as adequadas pactuações entre os municípios, Programação pactuada e
integrada;

• Assegurar a pactuação para atendimento das urgências pelo Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência;

• Manter a Central de ambulâncias funcionando no período noturno;
• Ampliar a cobertura de exames laboratoriais para os usuários do município;
• Manter o serviço de ultrassonografia;

• Qualificar e atualizar os profissionais e trabalhadores de saúde que atuam nos serviços de
atenção às urgências e emergências do município, com ênfase na humanização do
atendimento.

QUALIFICAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
• Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde; oferecer um espaço destinado ao conselho
municipal para desempenhar suas atribuições com melhores condições de trabalho;
VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
• Manter o plano de resíduos infectantes do município para destinação adequada do lixo
produzido;

• Intensificar as ações de controle e combate ao caramujo africano;

• Intensificar as ações de fiscalização nos departamentos de vigilância sanitária e endemias,
combatendo as doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti;

SERVIDOR MUNICIPAL
• Realizar Concurso Público conforme áreas em déficit;

• Trabalhar a Saúde Emocional dos servidores;

• Intensificar a capacitação dos servidores, buscando uma prestação de serviço mais
humanizada e com empatia;

• Promover a valorização dos servidores;

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ESPORTE, CULTURA E LAZER
O esporte pode ser festa, congraçamento, superação de limites, desenvolvimento,
educação, aprimoramento, aprendizagem de regras e técnica. Pode viabilizar a liberdade, a
vitória, a beleza, a solidariedade, a inclusão e a universalização. Ele é um meio riquíssimo
de inclusão social, de oportunidades múltiplas de aprendizagens e desenvolvimento
humano.
O esporte e o lazer devem estar à disposição da comunidade, com políticas públicas
para gerir, fomentar, manter, criar espaços e organizá-los na dimensão adequada. Cabe ao
cidadão demandar e participar dessa política em todas as instâncias, exercendo a cidadania
e utilizando-se de um direito constitucional para viabilizar o lazer e o esporte em todas as
fases da sua vida.

• Instituir um calendário oficial de eventos e atividades esportivas, recreativas e de lazer, que
abranja todas as faixas etárias e gêneros;

• Planejar e executar eventos esportivos e atividades de lazer de forma integrada a outras
entidades públicas (secretarias de educação, saúde e inclusão social) e privadas;

• Intensificar a divulgação dos eventos esportivos e atividades de lazer visando o aumento
da participação ativa da comunidade;

• Melhorar as condições de atendimento no Ginásio de Esportes, para que eventos
esportivos possam voltar a acontecer nesse espaço;

• Adquirir materiais esportivos de qualidade e em quantidade suficiente;


• Construir e implantar mesas e bancos para jogos de mesa próximos às academias de
ginástica ao ar livre, praças e locais de lazer na cidade;

• Apoiar os campeonatos rurais com logística adequada;

• Incentivar as várias modalidades esportivas já praticadas no munícipio (futebol, voleibol,
handebol, ciclismo, judô, capoeira, entre outras modalidades individuais);

• Promover o maior incentivo ao esporte para a terceira idade, como baralho, dominó, dama
em parceria com secretaria de assistência social;

• Construção de uma quadra de areia na área no Bairro da Mangueira, reforma e melhoria
da academia ao ar livre já existente;

• Organização e revitalização do espaço ao redor do Ginásio de Esportes com a criação de
academia ao ar livre e pista de caminhada;


• Incentivar eventos esportivos e culturais;


• Desenvolver o projeto “Andando de bicicleta”;

• Construção de um vestiário próximo ao campo sintético para melhorar a infraestrutura e
oferecer mais qualidade para os esportistas, assim como, a instalação de um bebedouro;
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• Apoiar as Festas tradicionais do município como festa do divino, festival de praia, rodeio e
festa do aniversário do município;

• Apoiar a Oficina de música; resgatar a fanfarra do Município.


MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
As relações humanas estão exigindo cada vez mais a formatação de uma gestão
pública que esteja preocupada com as problemáticas ambientais. Os mecanismos de gestão
dos recursos naturais, as medidas de conservação e preservação e a adoção de metas que
venham relacionar as questões sociais com as questões ambientais é mais que uma
necessidade iminente.

• Reestruturar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico, com corpo
técnico especializado e departamentos;

• Incluir o Departamento de Limpeza Urbana em Praças e Jardins na Secretaria;
• Estimular a participação dos produtores locais na feira semanal, garantindo condições
adequadas de funcionamento;

• Buscar parcerias para a implantação do esgotamento sanitário na cidade de Costa Marques
– Via FUNASA;

• Reorganizar o Conselho Municipal de Meio Ambiente dando ao mesmo mais autonomia;

• Criar de forma democrática o Plano de Saneamento Básico e o Plano Integrado de Gestão
dos Resíduos Sólidos;

• Reavaliar políticas de gestão ambiental e de legislação ambiental municipais;

• Reorganizar e reestruturar o Programa de Coleta Seletiva;

• Manter a coleta de resíduos sólidos no município;

• Adotar programas, juntamente com o apoio da Agrodefesa, para o recolhimento de
embalagens de agrotóxicos;

• Incentivar o plantio de mudas nativas e frutíferas da região;

• Realizar parcerias com o setor privado, comunidade, faculdades e universidades para a
elaboração e implantação de programas de preservação ambiental no Município de Costa
Marques;

• Ampliar os estudos e levantamentos de dados ambientais da região do Município de Costa
Marques;

• Incentivar a agricultura orgânica no município em parceria com a EMATER;

• Dar suporte para a retirada de licenças ambientais;

• Elaborar lei de regulamentação do uso e parcelamento do solo;

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• Adotar medidas e criar programa “Cidade Sustentável”;

• Revitalizar espaços públicos, como praças e jardins, com base em conceitos
ecologicamente corretos;

• Criar programa de arborização municipal;

• Intensificar a conscientização sobre a importância da separação domiciliar do lixo
reciclável;

• Buscar parcerias para trabalhar o lixo reciclável gerado no município; gerando renda e
melhores condições ao meio ambiente;

• Adotar programa de coleta e destinação final adequada para entulhos e resíduos
provenientes da construção civil;

• Incentivar empreendedorismo rural;

• Buscar linhas de crédito para produtor rural;

• Realizar parceria com EMATER para análise de solo;

• Fortalecer e implementar a agricultura familiar;

• Apoiar a comunidade da Reserva Extrativista do Rio Cautário para o fomento da agricultura
familiar;

• Reestruturar o programa de compra direta de merenda escolar do produtor rural, com
auxílio técnico e outros incentivos aos pequenos produtores;

• Fazer reuniões periódicas nas comunidades para definir, junto com a população, as
prioridades e as ações;

• Trazer informações e formação sobre Melhoramento Genético, com o objetivo de auxiliar
os produtores de leite e de gado de corte a aumentar a produtivida