DR FABIOMAR - UNIÃO - PREFEITO

eu FABIOMAR AGOSTINI BENTO como candidato a
prefeito e a Sra. NILVA LOURDES SANTORO BORGES, aspiramos para
administração municipal no período do não de 2025 ao ano de 2028.
Nosso Plano de governo apresenta as demandas, para sanar as
dificuldades que se apresenta, buscando atender as necessidades básicas da
população do município de Costa Marques/RO, contemplando nos vários
setores, ideias de inovação e buscando a manutenção das políticas públicas
implementadas no município e que tiveram êxito.
O Plano tem como base central, a busca de parcerias estaduais e federais,
também, busca por emenda parlamentares para que possamos implementar as
propostas e assim desenvolver nosso município.
As propostas descritas neste Plano, contempla projetos com objetivo de
sanar as dificuldades encontradas, principalmente no anseio da população
Costamarquense por uma saúde mais estruturada e que possa atender as
demandas, uma vez que podemos observar grande preocupação local voltada
ao eixo da saúde.
Observamos ainda, que nosso município necessita de atenção em áreas
como educação, turismo, esporte, cultura, obras com infraestrutura urbana e
rural, segurança pública, agricultura, pecuária e extrativismo.


2. PLANO DE GOVERNO.
Este Plano é uma proposta de gestão pública, com a mesma eficiência
com que se faz na iniciativa privada é fundamental e se faz necessária para o
crescimento de um município, tratando-se de uma política de desenvolvimento
no qual vislumbra o progresso da saúde, educação, turismo, meio ambiente,
esporte, obras e urbanização, bem como políticas públicas voltada a atender as
pessoas em vulnerabilidade social, assim como, a valorização e o bem-estar dos
servidores públicos e comunidade em geral, dando ênfase em alguns pontos
considerados críticos e com necessidade de atenção imediata.
O Plano constitui planejamento e avaliação das ações propostas:
• Esta gestão se dispõe a administrar com transparência os gastos púbicos,
publicando regularmente o orçamento municipal e movimentos
financeiros, através de audiências públicas e demonstrativos sempre nos
portais oficiais;
• Propomos aos servidores do município de Costa Marques, qualificação
profissional, através de parcerias com e órgãos governamentais com
programas de qualificações profissionais;
• Manter os salários dos Servidores Municipais com pontualidade, bem
como dos fornecedores;
• Implantar um rigoroso controle de estoque, controle na compra de
materiais, contratação de serviços e gestão dos contratos com
fornecedores e prestadores de serviços;
• Investir na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos
ao cidadão através de sistemas digitais online;
• Definir uma conexão tecnológica digital e com estrutura, definindo a
utilização de plataformas de tecnologia que conversem entre si.


2.1 – DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.
2.1.1 – EDUCAÇÃO.
• No percurso de quatro anos de gestão vamos garantir e zelar o patrimônio
e a administração em todas as ações da educação;
• Pleitear junto a Bancada Estadual e Federal, emendas para a construção
de duas creches, uma na sede do município e outra no Distrito de São
Domingos do Guaporé, devido a demanda que vem aumentando;
• Incentivar e aplicar o Plano de Cargos e Salários dos servidores da
educação;
• Buscar, garantir e controlar os recursos orçamentários, previstos para
rede;
• Dar suporte e cumprimento de prestação de contas ao longo dos quatro
anos de mandato;
• Adquirir recursos para reformas das escolas, principalmente a escola,
Prefeito Ruy Rodrigues de Almeida, e todas as demais;
• Pleitear recursos parlamentares para construções de quadras nas
escolas;
• Adquirir ao longo dos quatro anos através do sistema SIMEC (PAR) e em
emendas parlamentares para aquisição de mais ônibus escolares para
suprir demanda da rede;
• Permanecer nos quatro anos de gestão com a formação estadual, federal
e municipal para todas as modalidades de servidores;
• Ampliar as salas de recursos para a Escola Maria Lucinete Firmino
Mirada, e reequipar as salas de recursos do distrito de São Domingos e
da Escola Américo Casara;
• Reformar e ampliar a Escola Antônio Bezerra Neto ao longo da Gestão;
• Realizar concurso para áreas de nutrição, fisioterapia, psicologia e outros
especialistas;
• Garantir implementar todas as metas determinadas no PME e elevar o
índice de resultados de aprendizagem;
• Garantir a oferta pública e de qualidade do ensino sem requisitos de
seleção;
• Trabalhar ao Longo dos quatro anos para garantir a oferta de vagas no EF
Primário a qualidade, equidade para todas as crianças de 6 até anos 14
anos, conforme CNE;
• Garantir um ensino de qualidade a todas as modalidades da educação
pelo cumprimento dos 200 dias letivos.
• Ao longo do mandato, zelar cumprir e garantir as políticas públicas da
educação;
• Aprimoramento da escola em tempo integral;
• Implantar a alfabetização de jovens e adultos através de ações que
facilitem o acesso à escola;
• Educação especializada para alunos com necessidades especiais;
• Criar um novo e adequado espaço com ambiente para uma biblioteca nas
escolas.
• Garantir investimentos em materiais pedagógicos, merenda escolar com
qualidade, tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos
espaços escolares;
• Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas
públicas municipais;
• Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades
especiais, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os
profissionais da rede municipal de ensino para este fim.
2.1.2 – CULTURA.
• Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
• Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais,
Estadual e Federal;
• Implantar “Centro Integrado de Educação, Esporte e Lazer” como espaço
de convivência e desenvolvimento de programas educativos, esportivos,
socioculturais e de lazer;
• Reaparelhamento da Fanfarra Municipal, para incentivar o civismo entre
os jovens;
• Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;
• Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de
projetos de cultura;
• Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de
valorização dos artistas da terra; (museu – rodoviária/clube).
• Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
• Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços
públicos.
• Apoiar os músicos e DJ locais.
2.1.3 – ESPORTE.
• Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos
campeonatos regionais e jogos escolares;
• Garantir o acesso de todos às atividades desportivas e de lazer, físicas, e
criaremos programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre
amparados por profissionais capacitados e competentes;
• Investir nos programas existentes com melhoria nas estruturas e
aquisição permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação
das infraestruturas de esporte e lazer;
• Estimular o esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação
esportiva para fins de desenvolvimento de categorias de base nas
modalidades esportivas;
• Manter e ampliar e reformar as áreas esportivas;
• Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia
Nacional do Idoso;
• Viabilizar a colocação de Arquibancada e banheiros no gramadão;
• Apoiar os campeonatos municipais;
• Confeccionar calendário dos jogos municipais, podendo o mesmo ser
flexível;
• Valorização dos esportes: judô, capoeira, box, kicboxing, futebol,
futevôlei, vôlei de areia, vôlei de quadra, handebol, futsal, dentre outras
modalidades;
• Aquisição de Micro-ônibus exclusivo para o Esporte;
• Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de
esportes e realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos,
maratonas, torneios e competições municipais, regionais e nacionais).
2.2 – DA SAÚDE.
• Readequação do Centro Cirúrgico;
• Implantar o Banco de Sangue AT;
• Contratação de profissionais com especialidades médicas;
• Criação do Ponto de Urgência e emergência para atender São Domingos
do Guaporé;
• Readequação da UBS de São Domingos do Guaporé;
• Criação de Pontos para atendimento na Zona Rural do município;
• Construção da UBS Limoeiro, localizada no setor 01 deste município;
• Aquisição de três ambulâncias, sendo uma UTI e duas SEMI UTI;
• Aquisição de um ônibus com 42 lugares para atendimentos dos pacientes;
• Aquisição de dois micro-ônibus com 32 lugares, para transporte dos
pacientes;
• Aquisição de três veículos automotores modelo caminhonete, para
atender a vacinação, fortalecendo as campanhas e atendimentos;
• Investir em capacitação de profissionais para atendimentos específicos na
área da saúde;
• Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com
infraestrutura humana, material, de equipamentos e insumos, capazes de
estabelecer a garantia de um funcionamento eficaz;
• Melhoria, manutenção e ampliação do ESF - Estratégias de Saúde da
Família;
• Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e
adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem;
• Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações
continuadas;
• Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
• Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas
campanhas nacionais de vacinação;
• Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde
pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda
efetivamente à expectativa da população;
• Investir para uma informatização e integração de toda Rede de
Atendimento à Saúde;
• Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;
• Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor
satisfação dos servidores e por consequência um atendimento
humanizado a população;
• Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde
visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres
comuns;
• Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta,
diabetes, colesterol e outros;
• Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunya e a
Zika no município;
• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e
responsáveis, com temas relacionados a segurança do paciente no lar,
promoção da saúde, prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;
• Ampliar o atendimento especializado de psicologia e fonoaudiologia,
psicopedagogia, fisioterapia, nutrição, neuropsicólogo, para atendimentos
dos autistas e outras patologias neurológicas.
• Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
• Manutenção do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
• Manutenção do programa mais médicos, com a finalidade de melhorar e
ampliar o atendimento à população;
• Viabilizar o consórcio intermunicipal para aquisição do serviço de
atendimento móvel de urgência (SAMU);
• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e
responsáveis, com temas relacionados a segurança do paciente no lar,
promoção da saúde, prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;
• Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos
conselheiros, incentivo à participação em eventos de saúde pública e às
iniciativas dos conselheiros;
• Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;
• Manutenção do programa “BRASIL SORRIDENTE” com equipes de
saúde bucal e próteses dentárias;
• Unidade Odontológica Móvel (UOM): com oferta de serviços
odontológicos para populações de áreas rurais, através do componente
móvel da atenção à saúde bucal com adesão ao programa.
2.2.1 - DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E VIGILANCIA SANITÁRIA.
• Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que
integram a vigilância em saúde e sanitária, visando à estruturação e
fortalecimento do setor;
• Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das
ações de vigilância em saúde e sanitária;
• Implementar um programa de vigilância a acidentes, violência e estímulo
a cultura de paz;
• Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e
vigilantes sanitários;
• Adequação na estrutura do prédio do departamento de vigilância sanitária;
• Uniformizar padrão, agentes sanitários;
• Condições de trabalho dos agentes de saúde, principalmente realizando
capacitações;
2.2.2 – DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
• Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o
cidadão possa ser atendido de forma mais rápida e eficaz;
• Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos cadastrados
na rede municipal e que tenham residência fixa no município.

2.3 – DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado
nossa responsabilidade de promover uma gestão preocupada em preservar
nossos recursos ambientais, implementando políticas de educação ambiental
continuada, incentivo à reciclagem de materiais e uso equilibrado dos recursos
naturais e energia.
2.3.1 – DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
• Realizar e reformular o conselho Municipal de Agricultura (CMDA);
• Aquisição de calcário para agricultura familiar com propriedades de até
240 hectares (através de emendas parlamentares);
• Aquisição de mudas de café, como forma de promover o desenvolvimento
e renda, através de parceiros, Governo, Deputados, Emater, Sindicatos e
Associações;
• Criar no âmbito da secretaria de agricultura, um Banco de Sementes, ex.:
milho e feijão. (distribuição de forma consignada – oferecimento de 20kg e
contrapartida, a devolução de 40kg na colheita);
• Criar um programa no município de Costa Marques, para construção de
tanques para criação de peixes, ex.: Pirarucu e Tambaqui (fazer seleção
de produtos por se tratar de uma atividade com insumos caros);
• Elaborar projetos de Lei com redução de 50% da hora máquina para as
comunidades quilombolas onde se desenvolve a agricultura familiar;
• Implantação de 01 (um) Viveiro Municipal para produção e Distribuição de
mudas de plantas nativas e frutíferas aos produtores Rurais e
Comunidade em Geral;
• Contratação de técnicos em agrícola, florestal, agronomia, afim de prestar
serviços de assistência técnica para o pequeno e grande produtor;
• Realizar parceria com Governo, SENAR, SEBRAE e outros para cursos
voltados as demandas da agricultura;
• Criação de um PA municipal para atender os órgãos de Saúde, Educação
e Assistência Social;
• Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o
processo de reciclagem através das associações de catadores,
estabelecendo com isto um meio para geração de renda;
• Realizar manutenção em praças e espaços turísticos do município, ex.
Bosques, Praças e ainda criar espaços (chamados ESPAÇO VERDE),
para caminhadas, recreações, passeios e jogos.
2.4 - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.
Este Plano de desenvolvimento econômico do município de Costa
Marques/RO, será uma combinação de desenvolvimento humano (IDH) com o
desenvolvimento econômico (PIB), seguindo propostas de ações atingindo
principalmente as comunidades que mais necessitam com o objetivo de
desenvolver a região Ribeirinha. Contendo os seguintes objetivos:
• Resgatar a Tradicional Festa de Carnaval de rua, a qual gera renda a
comunidade local, atraindo turismo regional;
• Manutenção e ampliação da festa denominada Festival de Praia, com
retorno do Campescom (Campeonato de Pesca de Costa Marques), festa
que atrai turismo tanto local, regional, quanto internacional, gerando renda
para o munícipio;
• Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação
de Serviços;
• Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de
recursos do município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao
terceiro setor, e alinhar as políticas municipais com as estaduais e
federais;
• Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o
SENAI, SEBRAE, SENAR e outros;
• Fomentar a cidade de infraestrutura adequada às demandas do seu povo,
e que estas sejam compatíveis ao crescimento da população, mostrando
com isso, uma visão e planejamento de longo prazo;
• Promover o desenvolvimento da economia de Costa Marques, através de
medidas de incentivos a micro e pequenas empresas, a projetos do
artesanato local, ao comércio formal e informal, e a indústria, incentivando
a economia criativa de forma competitiva e sustentável, para potencializar
a criação de emprego e renda aos cidadãos;
• Levantar as potencialidades turísticas do nosso município;
• Desenvolver Projetos no turismo de forma que possamos incentivar o
consumo de produtos artesanais e comércio local por parte da
comunidade local e de turistas que visitem nosso município;
• Investir em eventos turísticos, para gerar um aumento na arrecadação do
município e potencializar o setor na geração de empregos;
• Melhorar a estética da cidade como atrativo turístico;
• Promover feiras e mostras no município, de produtos locais, para
promover o artesão local e fomentar a economia do município;
• Melhorar o desempenho em Publicidade e materiais que promovam o
turismo em nossa cidade;
• Desenvolver programa para planejar e ordenar a conservação de atrativos
naturais e culturais;
• Qualificar e potencializar o Produto Turístico no Município, ou seja,
oferecer ao mercado algo que pode ser adquirido consumido, o que inclui
objetos físicos, serviços, lugares e organizações;
• Investir no melhoramento da estética da cidade como atrativo turístico;
• Investir em publicidade e materiais que promovam o turismo em nossa
cidade;
• Promover investimento em sinalizações específicas para os pontos
turísticos na cidade;
• Construção do Píer Flutuante para barcos.
• Criação da praça denominada "Praça da Bíblia" para atender eventos em
homenagem ao dia do evangélico e aniversario do município, ente outros
eventos;
• Manutenção do Bosque municipal, pinturas, reconstrução de calçadas de
passeios, bancos, quiosques, bem como, desenvolvimento de um projeto
ambiental junto as escolas, para replantio de arvores da região ex. ipês e
outras espécies;
• Revitalizar a praça dos Navegantes Beira Rio;
• Restaurar barracões da Beira do Rio com parcerias do Governo Federal,
Estadual e emenda parlamentares;
• Ampliação do Portal da Cidade, com design do Forte Príncipe da Beira, se
estendendo a 4 km da área urbana.;
• Restaurar monumentos da praça municipal localizada em frente à Igreja
Católica Matriz do Divino Espirito Santo;
• Buscar parcerias com esfera Federal, Estadual e emendas parlamentares
para implantação do aterro sanitário.
2.5 - ASSISTÊNCIA SOCIAL.
• Promoveremos através de trabalho conjunto ente as secretarias de
Assistência Social e Educação, o programa de inclusão digital através de
cursos de informática básica;
• Fortalecer ações voltadas ao PROGRAMA TRABALHO E AVANÇO
SOCIAL, que objetiva promover a integração de usuários da política de
assistência social ao mundo do trabalho, por meio de articulação,
identificação, sensibilização, desenvolvimento de habilidades
(capacitação), e orientação para o mundo do trabalho, a fim de possibilitar
sua interação formal ou informal na