EDINHO MENDES - PSOL - DEPUTADO FEDERAL

s
principais problemas da cidade, levando-se em conta as limitações orçamentárias
e dentro de uma realidade atingível; constituindo-se, portanto, em propostas
concretas e viáveis para solução dos mesmos, ou seja, crescer economicamente,
socialmente justa e ambientalmente sustentável. Para isto, debatemos nossas
propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas de importantes
companheiros (a) e a comunidade em geral, para fazer de nossa cidade, a melhor
cidade para se investir, viver e visitar. Temos como princípios fundamentais
valores em favor da Família e do Cidadão, honestidade, trabalho, respeito,
humanismo nas relações, a transparência e paixão pela minha cidade e pelas
pessoas que aqui vivem, a estes, o nosso compromisso pessoal. O objetivo
fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na administração
municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviço da população,
onde iremos estabelecer metas e resultados positivos em todas as áreas de
atuação do Governo. Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento
e acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução orçamentária
e na implantação de planos e projetos para a concepção de novas soluções para
o município de Conde, seguindo todo o regramento existente. Um plano de
governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender a
realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom
senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, levando-se
em conta as características e especificidades do município e justificar por que elas
são eficazes. Por fim, este documento se propõe a demonstrar como
pretendemos proceder, nossas ações e compromissos com os cidadãos
condenses, em torno das ideias que visam, sobretudo, abraçar um modelo de
desenvolvimento social mais justo e econômico sustentável e da melhoria das
condições de vida de nosso povo. Não é um programa fechado, e sim um
programa em constante construção onde os anseios da sociedade serão seu
principal elemento.

2.PLANEJAMENTO E GESTÃO:
- Aumentar a transparência da gestão pública com a divulgação dos
resultados propostos e alcançados;
- Atualizar e reconectar o cidadão, com as leis que regulam e disciplinam o
crescimento da cidade;
- Reestruturar e otimizar a Estrutura da Administração Pública Municipal,
reconectando com o interesse público;
- Modernizar e relacionando a Infraestrutura física e a digital, adequando o
acesso e a utilização de plataformas de tecnologia para otimizar e facilitar
os acessos a serviços, como Alvarás, licenças, impostos, etc;
- Qualificar os gastos públicos com o aprimoramento do controle de custos,
na gerência e controle da compra de insumos, contratação de serviços e
da gestão de contratos e otimização dos recursos públicos;
- Tornar a Gestão Pública Municipal um modelo em eficiência produzindo
com eficácia o atendimento ao Público;
- Fortalecer e otimizar estrutura da Ouvidoria Municipal;
- E por último, fortalecer e aperfeiçoar o Orçamento Democrático como
ferramenta integrada de Gestão Participativa.


3.EDUCAÇÃO e ESPORTES:
- Requalificação das escolas do município de forma gradativa;
- Reduzir o déficit de vagas no CMEI(creches), garantindo a população o seu
direito a educação infantil;
- Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares nos prazos
estabelecidos;
- Valorização dos profissionais da educação, respeitando os acordos e a
previsão legal, dentro da realidade do município;
- Potencializar a assistência psicopedagógica;
- Viabilizar na medida do possível, monitoramento na segurança e
climatização de salas de aula;
- Promover a cidadania através das atividades esportivas;
- Investir em programas existentes ou não, na melhoria ou criação de
estruturas e infraestrutura de esportes e lazer, com reformas e ampliação
desses espaços.

4.CULTURA:
- Recriar a Secretaria Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de
Cultura;
- Revitalizar o Museu Quilombola(Centro de Tradição Cultural);
- Incentivar eventos culturais em locais públicos para fortalecer as
expressões culturais e artistas locais no município;
- Buscar parcerias com entes federados(Estado e União) para eventos
culturais no município.

5.SAÚDE:
- Melhorar a infraestrutura de saúde existente;
- Construção de um Hospital;
- Reorganizar e estruturar os espaços com pessoal, equipamentos e
insumos;
- Reestruturar a farmácia para que atenda minimamente as necessidades
básicas no complemento ao Sistema de Saúde do município;
- Potencializar e incentivar Programa de Saúde Preventiva(Primária);
- Reforçar a integração nas campanhas nacionais de vacinação, com apoio
logístico a todo o município;
- Adesão Integral a todos os programas Estadual e Nacional, melhorando e
ampliando a Rede de atendimento a população;
- Busca permanente ao atendimento especializado, quando não houver no
município, como exemplo, Fonoaudiologia, psicologia, fisioterapia e
outros.

6.ASSISTÊNCIA SOCIAL:
- Promover a Conferência Municipal de Assistência Social;
- Fortalecer ações voltadas ao Programa Trabalho e Avanço Social;
- Estimular ações em parcerias com o SENAC;
- Implantar políticas e programas de forma integrada às políticas regional e
nacional;
- Fomentar ações para assegurar a acessibilidade das pessoas com
deficiência;
- Promover a Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência;
- Potencializar ações de integração de pessoas idosas;
- Promover a Conferência Municipal da pessoa Idosa;
- Desenvolver ações integradas com os governos Estadual e Federal
garantindo o cumprimento de programas de transferência de renda, a
quem realmente precisa;
- Fomentar e ampliar a capacidade de atendimento aos programas contra
todas as formas de violência, que seja, contra crianças, adolescentes,
mulheres, idosos e demais minorias no espectro social.

7.INFRAESTRUTURA/OBRAS:
- Recuperar e dar continuidade as ações de infraestrutura, seja urbana ou
rural, estabelecidas pelo Plano Diretor, dentre elas;
- Atualização do Código de Obrs e do Uso e Parcelamento do solo;
- Requalificação de alguns equipamentos públicos, praças, mercados e
acessos prioritários através de um plano de mobilidade;
- Pavimentar e drenar algumas vias principais de acordo com os recursos
existentes com previsão estimada em 20 mil metros de ruas;
- Construção de Centro Administrtivo Municipal;
- Atualização com o estabelecimento do nome de ruas e logradouros
públicos, com os respectivos números de imóveis;
- Atualizar e viabilizar solução para obras paralisadas e inacabadas.

8.AGROPECUÁRIA E PESCA:
- Estimular e ampliar a produção de orgânicos com a facilitação da
comercialização dos produtos nas feiras locais;
- Ações voltadas para estimular e desenvolver a atividade pesqueira no
município;
- Fomentar a distribuição de mudas e sementes de acordo com a vocação
do município;
- Garantir a aquisição de produtos da agricultura local nas escolas do
município;
- Melhorar as estradas vicinais para o escoamento da produção agrícola.

9.INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO:
- Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de
recurso do município, alinhando a política municipal com a Estadual e
Federal, notadamente com a iniciativa privada;
- A implantação de um Parque tecnológico;
- Promover através de ações voltadas a criar eventos turísticos com um
maior arrecadação no município e com isso potencializar a geração de
empregos e renda;
- Fomento e incentivo ao cooperativismo, associativismo e renda;
- Promover o desenvolvimento da economia local, através de incentivos a
micro e pequenas empresas, incentivando a produção criativa de forma
competitiva e sustentável e assim potencializar a criação de emprego e
renda aos cidadãos.

10.MEIO AMBIENTE:
- Buscar parcerias com o meio acadêmico para conter as voçorocas no
município;
- Ações de reflorestamento em áreas degradadas do município;
- Integração de ações e políticas públicas ambientais do município àquelas
desenvolvidas pelos Governos Estadual e Federal;
- Fortalecer ações através da Secretaria de Meio Ambiente e Conselho
Municipal de Meio Ambiente na preservação das reservas ambientais
existentes, como a APA Tambaba, etc;
- Reativar e reequipar o Viveiro Municipal, equipamento importante no
fomento com cultivo e doação de espécies nativas da Mata Atlântica,
auxiliando no reflorestamento de áreas rurais e arborização de
logradouros em área urbanas.
- Viabilizar o IPTU Verde; incentivando a adoção de práticas
ambientalmente sustentáveis, como: Captação de água da chuva,
manutenção de área verde considerável, incluindo calçadas ecológicas e
outras ações a serem discutidas pelo Conselho Municipal de Meio
Ambiente e as autoridades competentes, concedendo-se descontos
viáveis e possíveis no IPTU, a serem sugeridos pela mesma equipe
procedendo-se posteriormente os trâmites Legais.

11. CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Após muitas reuniões e discussões em torno dos problemas e as possíveis
soluções, observamos uma dispersão de recursos, talvez pela falta de um
planejamento adequado a realidade e necessidades do município. Isso tem
gerado desperdício ao longo do tempo com ações precipitadas para atender a
outros interesses, na maioria das vezes localizados em detrimento de uma ação
coletiva.
A falta de informações sobre a atual gestão, tem dificultado um planejamento
mais embasado conciliando as necessidades mais urgentes e as condições para
resolução, isso num primeiro momento tem limitado o aprofundamento maior
nas questões.
O Conde é bem maior que todos, juntos seremos mais, não todo, a necessidade
é ilimitada e com o tempo as necessidades aumentam provocando mais
desigualdades.
Município com inúmeras riquezas naturais e culturais e com potencialidades no
turismo e na agricultura, mas que ao longo dos últimos 20 anos, não avançamos,
observamos o aumento da desigualdade se tornando uma cidade injusta com os
mais pobres, sobretudo aqueles que residem nas extremidades de nossa cidade
e zonas rurais e que carecem de investimentos públicos.
Deparamos com uma gestão de privilégios e do “toma-lá-dá-cá”, enquanto a
maioria padece com a dificuldade no acesso aos serviços públicos de qualidade.
A dificuldade por ser tão próxima da capital, o que por vezes tem dificultado
investimento maiores em sua estrutura de bem estar social, como por exemplo
um Hospital e uma rede de serviços essenciais que atenda os munícipes e não
seja necessário se deslocar até a Capital do Estado. Melhorando a qualidade de
vida de todos, minimizando o sofrimento e a desigualdade. Nestes últimos anos
pude conhecer de perto o sofrimento vivido pelas pessoas e em especial os mais
pobres em todos os cantos do nosso município.
Quero ser prefeito de Conde para resolver os problemas urgentes, imediatos e
que não podem esperar, com coragem, romper com uma estrutura viciada e que
não resolve alguns problemas crônicos no Conde. E daqui a quatro anos, que
tenhamos uma cidade mais justa, humana e menos desigual.

EDNALDO MENDES DIAS – Prefeito Constitucional
EMMANUEL MARCONI ALMEIDA BATISTA – Vice – Prefeito(a) Constitucional