DAÍA - PSOL - PREFEITO

niões do coletivo PSOL São Cristóvão em sua intervenção durante as
contribuições de pessoas (lideranças comunitárias, pesquisadores, militantes, etc.)
que se dispuseram a participar ativamente do processo de construção. Longe de ser
uma proposta definitiva e encerrada, é uma proposta inicial, sempre aberta a
modificações e novas contribuições.
EDUCAÇÃO
● Inclusão e Acessibilidade Educacional: colocar o ensino da Libras dentro do
currículo obrigatório nos anos iniciais, ensino fundamental e médio; contratar
intérprete de libras e profissionais para acompanhamento de crianças e
adolescentes atípicas; criar projetos de formação escolar e técnica de mães atípicas.
● Programa “O sonho não pode parar”: criar um programa de educação, voltado para
mães e pais adolescentes, para que haja a continuidade aos estudos enquanto os
seus filhos também estão estudando no mesmo turno.
● Alimentação e Nutrição Escolar: implementar um software de gestão alimentar,
trazendo mais eficiência, agilidade e transparência aos processos, por meio dele
será possível visualizar a utilização do recurso e também a evolução nutricional de
cada criança e adolescente.
● Programa “Nem um direito a menos”: criar formas de enfrentar a evasão escolar
criando um incentivo mensal de R$ 50,00 reais, durante 11 meses, que será
depositado em uma conta poupança do aluno; criar uma bolsa de incentivo ao
consumo de arte e cultura no valor de R$ 50,00 reais mensais, o aluno deverá
comprovar que o recurso foi gasto com o consumo de bens artístico-culturais.
● Criar projetos continuados de incentivo à formação e acesso às práticas esportivas,
artísticas e culturais levando espetáculos, cursos e oficinas para o currículo escolar.
● Criar projetos de socioformação para toda a comunidade escolar, colocando as
temáticas sociais no currículo visível da escola e não mais em um currículo invisível,
fomentando a cidadania por meio de processos socioeducação focados na
socialização e não somente na ressocialização. Esses projetos serão feitos numa
intersetorialidade com pastas como Assistência Social, Cultura, Saúde e
Esporte/lazer.
● Criar um programa que acolha adolescentes que cometeram atos infracionais e
cumprem algum tipo de medida socioeducativa, pensando em processos de
socialização humanizados e que oportunizem formação escolar e profissional.
● Criar um Núcleo de Formação Permanente de Educadoras e Educadores, no qual
serão qualificados para as temáticas de equidade, uso das tecnologias digitais na
educação e outras metodologias de ensino.
● Criar um Núcleo de Atenção, Formação e Integração da Família/Escola, ou seja, um
espaço de formação para os pais do aluno, no qual serão preparados para lidar com
o desenvolvimento dos filhos, temáticas sociais e acompanhados em suas
demandas individuais.
● Ampliar a Educação de Jovens e Adultos, levando uma formação mais ampla e com
metodologias que potencializem a aprendizagem.
● Criar o Programa Municipal de Educação Integral em Tempo Integral e ampliar o
número de unidades que ofereçam essa modalidade, sendo que no contraturno da
escola os alunos deverão, além de reforço escolar, desfrutar de educação social,
práticas desportivas, artísticas e culturais; Criar unidades escolares de tempo
integral nos povoados e loteamentos.
● Criar um Programa especial de educação antirracismo, antimachismo e
anticapacitismo e antiLGBTFOBIA.
● Criar um programa de Educação Ambiental para a comunidade escolar,
transformando os alunos e alunas e multiplicadores dessa
● Projeto “Escola em Movimento”: criar um núcleo para implementação de Esporte e
Atividades do corpo visando levar atividades diversas para a escola pública, tais
como, a ginástica olímpica, a ginástica rítmica, a capoeira, o vôlei, o basquete, o
futebol, a natação, as danças eruditas e populares etc.
● Criar o Projeto “Arte em toda parte”: fazer cumprir a legislação sobre o ensino da
arte na escola e ampliar o consumo e o acesso à formação artística por meio de
cursos de teatro, dança, música, desenho, pintura, moda, cultura popular etc. Esse
projeto será construído e executado com os fazedores de arte e cultura do
município.
● Cursos Preparatórios para o mercado de trabalho, qualificando os estudantes para
todas as etapas do primeiro emprego.
● Educação para a melhor idade: oportunizar acesso à educação para a população
idosa, por meio de uma programa de formação específico para os 60+.
● Fomentar a produção literária através de projetos voltados para a formação de
novos autores, poetas, dramaturgos e leitores.
● Criar um transporte escolar que melhore a condição de deslocamento dos
estudantes que moram nos povoados.
● Impulsionar a melhoria e ampliação do transporte para garantia do acesso à
Educação e permanência na escola.
● Garantir a melhoria do material escolar, criando meios de acesso às tecnologias
digitais, impulsionando a educação on-line como complementar à educação
presencial.
● Impulsionar a contratação de artistas, mestres populares e pessoas ligadas às
culturas de matriz africana para mediarem processos de educação de combate à
todas as formas de discriminação e preconceito, além disso, mostrarem a partir de
suas vivências todas as expressões da cultura do nosso povo.
● Garantir uniforme de qualidade e ampliação no quantitativo distribuído ao aluno,
além de oferecer uniformes próprios para práticas esportivas, artísticas e culturais.
● Fazer concurso público para professores, educadores sociais, psicólogos,
assistentes sociais com o objetivo de ter uma equipe multidisciplinar em toda
unidade de ensino.
SOCIOFORMAÇÃO E SOCIOEDUCAÇÃO
● Criar um núcleo de Socioformação que será responsável por qualificar os
trabalhadores da Educação para lidar com temáticas socioculturais no ambiente
escolar.
● Qualificar os profissionais da educação para utilizarem as tecnologias digitais e o
audiovisual como meios para promover uma educação que olha as redes sociais e
plataformas digitais como potentes formas de promover o olhar crítico sobre o
mundo e a realidade em que vivem.
● Criar um núcleo de Socioinfluenciadores em cada unidade de ensino fazendo com
que os alunos utilizem das tecnologias digitais em prol da melhoria da escola e da
comunidade onde estão inseridos.
● Criar uma parceria permanente entre as Pastas da Educação, Comunicação,
Assistência Social e Cultura como forma de trabalhar a socioeducação como política
intersetorial que promova a mudança social por meio de uma pedagogia do olhar
que impulsiona a criticidade, a humanização pela cultura e pela arte e a
potencialidade das culturas digitais.
SAÚDE
● Reivindicamos uma política municipal de saúde que priorize a prevenção e
promoção à saúde da população são cristovense. Não é possível resumir a saúde a
atendimentos de urgência e emergência. Saneamento básico, alimentação saudável,
condições de moradia e trabalho adequadas, tudo isso deve fazer parte da política
de saúde. Incentivo à alimentação saudável com hortas populares, garantia de
cestas básicas a população em situação de vulnerabilidade social.
● Defendemos os conselhos comunitários/populares pelos bairros, que podem ser
esse mecanismo de participação direta. Além dos conselhos de educação, saúde,
meio ambiente, que já existem. Os conselhos populares são, na prática, o
aprofundamento do conselho popular municipal na cidade de São Cristóvão.
● Recuperação e aparelhamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), com
possibilidade de atendimento noturno e aos finais de semana.
● Construção de Maternidades Públicas no município e garantia de acesso a pré-natal,
parto e pós-parto adequados e humanizados. Valorização dos serviços
administrados diretamente pelos municípios, combatendo a terceirização e
quarteirização na saúde através de convênios com ONGs e OS;
SEGURANÇA E CIDADANIA
● É preciso defender uma concepção de segurança baseada na garantia de direitos e
não na repressão que a cada dia se mostra mais fracassada, servindo apenas para
criminalização dos mais pobres e da juventude negra; Os agentes de segurança
pública devem trabalhar com a comunidade para prevenir crimes e resolver
conflitos de maneira pacífica
● Estimular que mulheres (trans, negras e negros) se envolvam (ativamente na
reflexão, elaboração e fiscalização popular) das tarefas de segurança comunitária;
● Reforçar a Defesa Civil, através da elaboração (coletiva/democrática) de umplano de
contingências (capaz de integrar medidas de prevenção e políticas
públicas de assistência social);
● Mapear principais fatores que contribuem para a taxa de homicídio ostentado pela
nossa cidade, com vistas a construir uma grande campanha de redução do número
de assassinatos;
● Recurso a ferramentas de geoprocessamento para mapeamento das áreas da
cidade;
● Estruturar a guarda municipal institucionalmente a partir de uma função civil,
preventiva e comunitária de controle da conflitualidade e violência criminal; Incentivo
à ampla integração dos profissionais da Guarda com demais profissionais civis -
assistentes sociais, psicólogos, etc. - com vistas a fomentar formas diferentes de
elaborar e lidar com contextos de conflitualidade.
PROTEÇÃO ANIMAL
● Um plano de governo municipal para proteção animal pode abordar várias frentes,
desde políticas de controle populacional até programas de educação e saúde
animal. Aqui está um esboço básico:
● 1. Controle Populacional
a. Esterilização e Castração
Programas de castração gratuita ou subsidiada para animais de rua e de famílias de
baixa renda.
Campanhas de conscientização sobre a importância da esterilização.
b. Adoção Responsável
Feiras de adoção regulares.
Parcerias com ONGs para promover a adoção de animais resgatados.
● 2. Saúde e Bem-Estar Animal
a. Atendimento Veterinário
Clínicas veterinárias municipais com atendimento gratuito ou a baixo custo.
Programas de vacinação e vermifugação.
b. Abrigos e Centros de Acolhimento
Criação e manutenção de abrigos com boas condições de higiene e cuidados.
Políticas claras para o resgate e acolhimento de animais em situação de risco.
● 3. Educação e Conscientização
a. Campanhas Educativas
Programas de educação nas escolas sobre bem-estar animal e responsabilidade.
Campanhas públicas de conscientização sobre maus-tratos e abandono.
b. Parcerias Comunitárias
Incentivar a participação de cidadãos e voluntários em atividades de proteção
animal.
Parcerias com ONGs e grupos de proteção animal para ações conjuntas.
● 4. Legislação e Fiscalização
a. Leis Municipais
Criação ou atualização de leis de proteção animal.
Estabelecimento de penalidades rigorosas para maus-tratos e abandono.
b. Fiscalização e Denúncias
Fortalecimento dos órgãos de fiscalização.
Criação de canais acessíveis para denúncias de maus-tratos e abandono.
● 5. Sustentabilidade e Recursos
a. Financiamento
Destinação de verba específica do orçamento municipal para programas de proteção
animal.
Captação de recursos através de parcerias e doações.
b. Transparência
Divulgação pública de relatórios sobre a utilização de recursos e resultados dos
programas.
Implementar um plano de governo eficaz para proteção animal requer um
compromisso contínuo e a colaboração entre diversas esferas da sociedade. Ao
abordar essas áreas, o município pode garantir um tratamento mais humanitário e
responsável aos animais, promovendo ao mesmo tempo um ambiente mais
harmonioso para todos os cidadãos.
AGRICULTURA
● Implantar o programa de quintais produtivos em com incentivos e orientações para
redução do uso de agrotóxicos nas roças e nos quintais produtivos no início de
programa e no final, tentar eliminar totalmente o uso do veneno na produção.
Aquisição de máquinas agrícolas modernas,caminhões, caminhões baú, para levar
produção dos agricultores para feiras tanto no município, quanto na capital tratores
para aberturas de estradas no entorno e percurso de roças para melhor o acesso do
agricultor e agricultora, e escoar produção, manter programa de distribuição de
sementes, junto aos órgão públicos, EMDAGRO, Empresa de Desenvolvimento
Agropecuário de Sergipe.
● Reabertura de agroindústrias paradas, e criação de novas,exemplo, agroindústria
de poupa de frutas,considerando potencial da região em produção de frutas e evitar
desperdício principalmente nas frutas sazonais.
● Aquisição de EPIS, Equipamentos de Proteção Individual, garantindo sua troca na
data do vencimento ou se estragar, e com distribuição gratuita aos agricultores, para
ajudar na proteção contra acidentes de trabalho, riscos de picadas de insetos,
protetor solar, para evitar enfermidade de pele, o câncer.
● Programa de cultivo de plantas medicinais, com cursos e capacitações e oficinas,
em seu uso como cura e evitar enfermidades das meio do uso das plantas. Projeto
para aproveitamento dos alimentos e beneficiamentos, evitando desperdício.
● Introdução da cultura do café orgânico como alternativa produtiva consorciada em
sistema agroecológico, ampliando o cultivo com outras culturas em parceria com
produtores de café.
● anualmente uma feira com exposição agrícola, agroecológios, orgânicos e
agropecuária.
AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO
● Um plano de governo municipal socialista focado em ambiente e saneamento básico
prioriza a justiça social, a sustentabilidade ambiental e a igualdade no acesso a
serviços essenciais. Aqui está um esboço detalhado para um plano de governo
municipal socialista nessas áreas:
1. Saneamento Básico
a) Universalização do Acesso
Meta: Garantir que 100% da população tenha acesso a água potável, coleta e
tratamento de esgoto.
Ações:
- Ampliação e modernização das redes de distribuição de água e esgoto.
- Prioridade para áreas periféricas e comunidades de baixa renda.
b) Infraestrutura e Manutenção**
Meta: Manter a infraestrutura de saneamento em ótimo estado.
Ações:
- Investimento contínuo em manutenção e renovação de sistemas de água e esgoto.
- Uso de tecnologias sustentáveis e eficientes.
c) Gestão Pública e Participativa**
Meta: Assegurar que os serviços de saneamento sejam públicos e geridos de forma
transparente e participativa.
Ações:
- Fortalecer empresas municipais de saneamento.
- Criação de conselhos comunitários para monitorar e participar das decisões sobre
saneamento.
2. Gestão de Resíduos Sólidos
a) Coleta Seletiva e Reciclagem
Meta: Aumentar significativamente a taxa de reciclagem e reduzir o volume de
resíduos enviados a aterros.
Ações:
- Implementação de programas de coleta seletiva abrangentes.
- Parcerias com cooperativas de catadores.
- Educação ambiental sobre separação e redução de resíduos.
b) Compostagem
Meta: Reduzir o volume de resíduos orgânicos enviados a aterros.
Ações:
- Implementação de programas de compostagem domiciliar e comunitária.
- Utilização do composto produzido em projetos de agricultura urbana.
c) Redução de Resíduos
Meta: Promover a redução de resíduos na fonte.
Ações:
- Incentivo ao uso de embalagens retornáveis e recicláveis.
- Políticas para redução de plásticos de uso único.
3. Proteção Ambiental
a) Conservação de Áreas Verdes
Meta: Aumentar e conservar áreas verdes e de preservação ambiental.
Ações:
- Criação de novos parques e reservas.
- Programas de reflorestamento e recuperação de áreas degradadas.
b) Controle de Poluição
Meta: os níveis de poluição do ar, água e solo.
Ações:
- Monitoramento constante e rigoroso da qualidade do ar e da água.
- Regulamentação e fiscalização rigorosa de atividades industriais e comerciais.
Lc. Educação Ambiental
Meta: Promover a conscientização ambiental em toda a população.
Ações:
- Implementação de programas de educação ambiental nas escolas.
- Campanhas de conscientização sobre a importância da preservação ambiental.
4. Energia e Recursos Naturais
a) Fontes Renováveis
Meta: Aumentar a participação de fontes renováveis na matriz energética municipal.
Ações:
- Incentivo à instalação de painéis solares e outras tecnologias de energia limpa em
prédios públicos e residências.
- Parcerias para desenvolvimento de projetos de energia eólica e biomassa.
b. Eficiência Energética
Meta: Reduzir o consumo de energia e aumentar a eficiência.
Ações:
- Programas de retrofit para prédios públicos e incentivo à eficiência energética em
residências.
- Campanhas de conscientização sobre uso racional de energia.
5. Participação Popular e Transparência
a) Conselhos Comunitários
Meta: Garantir a participação da comunidade nas decisões sobre ambiente e
saneamento.
Ações:
Criação de conselhos comunitários para planejamento e fiscalização das políticas
públicas.
Realização de audiências públicas e consultas populares.
b) Transparência
Meta: Assegurar a transparência na gestão dos recursos e das ações
governamentais.
Ações:
- Divulgação de relatórios periódicos sobre investimentos e resultados.
- Portais de transparência acessíveis à população.
6. Desenvolvimento Sustentável
a) Planejamento Urbano Sustentável
Meta: Integrar práticas sustentáveis no desenvolvimento urbano.
Ações:
- Incentivo à construção sustentável e ao uso de materiais ecológicos.
- Planejamento urbano que priorize a mobilidade ativa (ciclovias, calçadas) e o
transporte público.
b) Agricultura Urbana**
Meta: Promover a agricultura urbana como forma de sustentabilidade e segurança
alimentar.
Ações:
- Apoio a hortas comunitárias e projetos de agricultura urbana.
- Uso de terrenos públicos ociosos para cultivo comunitário.
Este plano visa promover a justiça social e ambiental, assegurando que todos os
cidadãos tenham acesso a serviços essenciais de saneamento e vivendo em um
ambiente saudável e sustentável.
EMPREGO E RENDA
● Criação de um banco com moeda própria para o desenvolvimento da economia
local com liberação de empréstimos para autônomos, pequenos e empreendedores.
● Fortalecimento das feiras livres com garantia de infraestrutura, e criação de novas
feiras incluindo na zona rural em comunidades que apresentem potenciais para
desenvolvimento e tal atividade, com oficinas e cursos de qualificação profissional
com parcerias com SENAR, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, com
investimentos em insumos e equipamentos, regularizando os ambulantes levando
para dentro das feiras, e garantia espaços para comerciantes com produção
orgânica,com padronização das feiras. Garantir transporte para deslocamento de
produção dos feirantes que residem distante levarem seus produtos.
● Criação de grupos de interesses de jovens, adultos, mulheres, comunidade LGBT,
negros, ribeirinhos, agricultores, pescadores, marisqueiros, idosos, dentre outros,
levando cursos, capacitações, oficinas que possam levar o aperfeiçoamento das
suas práticas produtivas, artesanais, e identificando mercados de vendas com
equipe própria e parcerias com o SEBRAE, Serviços de Apoio ás Micro e Pequenas
Empresas, formalizando artesãos com direito a participar de eventos em todo Estado
de Sergipe levando seus produtos.
● Criar equipe de apoio para identificação dos mercados para os produtores de
agroindústrias comercializarem sua produção, e buscar projetos junto ao Gov.
Federal, para potencializar agroindústrias da região.
● Realização de concursos públicos em todas áreas, com vagas para pessoas com
deficiência.