DANIELLE BORNIA - PSTU - PREFEITO

o Castro. Nascida em Campo Grande (MS), veio
para Niterói com 19 anos de idade para estudar na UFF. Participou e organizou diversos
movimentos sociais, como a Greve Geral de 2017, a Greve pela Vida em Niterói durante a
pandemia, as manifestações do 8 de março em defesa das mulheres e a Greve da Rede
Estadual de Educação em 2023.
Dani foi candidata a prefeita de Niterói em 2016, bem como a vereadora e deputada
estadual em outras eleições, sem nunca abrir mão de sua independência diante de
empresas e governos, sem nunca colocar a disputa por um mandato acima das
necessidades da classe trabalhadora, sem nunca abrir mão da construção de uma
sociedade controlada pelos trabalhadores, uma sociedade socialista.
Sérgio Perdigão é o candidato a vice-prefeito pelo PSTU. Também é trabalhador da
educação das redes estadual em Niterói e municipal do Rio de Janeiro e participa ativamente
do movimento sindical de sua categoria. Está nas lutas contra a exploração e as opressões
como o machismo, o racismo e a LGBTIfobia, na educação e na sociedade. Já foi candidato
a vereador e vice-prefeito de Niterói e candidato a prefeito em 2020, sempre pelo PSTU.
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Niterói, na propaganda da prefeitura, é a cidade da qualidade de vida, a cidade
sorriso. Mas existe outra Niterói, que a propaganda não mostra. O desemprego é uma
realidade presente, principalmente entre os jovens negros. A população moradora de rua
cresce a olhos vistos. O município que se orgulha de ter entrado na rota dos
empreendimentos imobiliários de alto luxo e de ter o terceiro maior IDH do país é o mesmo
que vê crescer a miséria, o desemprego e o subemprego.
Profissionais de educação em Niterói recebem menos que o piso nacional da
categoria. Muitas escolas sofrem com falta de professores e pelo menos 3 mil crianças estão
fora das creches por falta de vagas. Mesmo assim, o prefeito Axel Grael se nega a convocar
os aprovados nos concursos anteriores e chegou a suspender a convocação de 150
profissionais. Na saúde, vários hospitais e postos de saúde sofrem com estrutura física
deteriorada e a falta de insumos básicos. Além disso, um terço dos profissionais possuem
vínculos precários. Isso tudo mesmo com a cidade tendo um dos maiores orçamentos do
estado do Rio.
Queremos garantir que todo trabalhador e trabalhadora possa ter emprego, moradia,
saúde e educação pública e de qualidade, acesso à cultura e lazer. Para isso, é preciso
enfrentar os banqueiros e os bilionários, donos das grandes empresas. Romper com a Lei
de Responsabilidade Fiscal para investir naquilo que a população trabalhadora precisa. Os
trabalhadores precisam governar a cidade e o país, através de Conselhos Populares.

SOMOS OPOSIÇÃO DE ESQUERDA, REVOLUCIONÁRIA E SOCIALISTA AOS
GOVERNOS LULA, CLÁUDIO CASTRO E AXEL GRAEL
Enquanto o candidato do PL à prefeitura, Carlos Jordy, faz de tudo para bajular
Bolsonaro, Talíria Petrone e Rodrigo Neves, também candidatos, disputam para saber quem
é mais lulista. Ao contrário deles, nós não temos medo de nos apresentar como OPOSIÇÃO
DE ESQUERDA REVOLUCIONÁRIA E SOCIALISTA a todos os governos que atacam os
trabalhadores.
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Lula, Alckmin e companhia não têm governado para os trabalhadores, nem colocado
o pobre no orçamento, como eles gostam de dizer. São os ricos e os banqueiros que têm
prioridade no orçamento do governo, que vem atendendo aos bilionários capitalistas, como
vimos com a liberação de R$ 300 bilhões para as grandes empresas do setor industrial, o
Plano Safra de R$ 400 bilhões para engordar os cofres do agronegócio e a Reforma
Tributária que não diminuiu um centavo dos impostos pagos pelos pobres.
Enquanto isso, para os trabalhadores é reajuste salarial zero (como vimos na recente
greve da Educação Federal) e cortes nas áreas sociais, para garantir as metas do arcabouço
fiscal. Nem mesmo a reverter as privatizações feitas no governo Bolsonaro e barrar o Novo
Ensino Médio o governo Lula está se prestando. É esse governo que Rodrigo Neves quer
reproduzir em Niterói e para quem Talíria rasga elogios.
Mas Bolsonaro e seus candidatos não são alternativas para os trabalhadores. São
defensores de corruptos e golpistas e querem a volta da ditadura. Jordy é um legítimo
representante dessa laia. Defende as escolas militarizadas e a privatização como modelo
para os serviços públicos. Seu grupo político promove a violência racista, machista e
LGBTIfóbica, destilando fake news. Quer resolver o aumento dos moradores de rua na
cidade expulsando-os para os municípios vizinhos.
No estado do Rio de Janeiro, o governador Cláudio Castro aplica de forma brutal o
projeto liberal: privatizou tudo que ainda não tinha sido privatizado, incluindo a CEDAE.
Aplicou aqui a Reforma Administrativa e da Previdência, acabando com a aposentadoria e
a carreira de muitos servidores públicos. Tudo para agradar aos banqueiros e aos bilionários
com o Regime de Recuperação Fiscal.
Por isto, os candidatos do PSTU se colocam como OPOSIÇÂO DE ESQUERDA,
SOCIALISTA E REVOLUCIONÁRIA ao governo municipal de Axel Grael, mas também ao
governo estadual de Cláudio Castro e ao governo federal de Lula e seus aliados de direita.
Os trabalhadores precisam tomar a cidade em suas mãos, tirar Niterói e suas vidas
das garras da burguesia, dos ricos exploradores, assumir o comando da cidade e controlar
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as verbas públicas através dos Conselhos Populares. Sem isso, nada muda e nada mudará
de verdade em Niterói. Nossa cidade, o Brasil e o mundo precisam de uma Revolução
Socialista! Só assim será possível garantir as medidas necessárias para atender aos
interesses da classe trabalhadora e do povo pobre.

Nossas principais propostas:
APOIAR A AS LUTAS DOS TRABALHADORES CONTRA OS PATRÕES E SEUS
GOVERNOS
Neste segundo semestre de 2024, lutas importantes estão sendo travadas por
segmentos da classe trabalhadora, seja na esfera federal, estadual ou municipal. Servidores
públicos federais do meio ambiente e da previdência travam uma dura greve contra a política
econômica do governo Lula/Alckmin, por reajuste salarial, melhorias na carreira e
investimentos. Os trabalhadores dos Correios fazem greve reivindicando reajuste salarial,
lutando contra a precarização dos serviços e o processo de privatização da empresa.
Estudantes da UERJ ocupam a reitoria da universidade contra os cortes nas bolsas sociais
promovido pelo governador Cláudio Castro. Em Niterói, profissionais da educação lutam pela
convocação dos aprovados nos últimos concursos para suprir as carências da rede.
Nós apoiamos incondicionalmente todas as lutas da classe trabalhadora, seja contra
os patrões que nos exploram ou contra os governos que os representam. A mudança
profunda que precisamos só pode ocorrer com os trabalhadores organizados e mobilizados,
de forma independente de governos e dos patrões.
A luta dos trabalhadores é internacional. Todo apoio à luta dos povos palestino e
ucraniano!

EDUCAÇÃO
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A prefeitura de Niterói paga a seus profissionais de educação menos do que o piso
nacional. O salário defasado, somado à falta de profissionais em muitas escolas, levou os
trabalhadores do setor a realizar este ano uma greve de 24 horas em março e outra de 72
horas em abril. Faltam vagas na educação infantil. Milhares de mães e pais trabalhadores
passam anos nas filas e não conseguem matricular seus filhos nas escolas públicas. O
programa Escola Parceira, além de não resolver o problema das filas para creches, não
garante educação infantil de qualidade aos filhos dos trabalhadores e é transferência de
dinheiro público para a educação privada. Há uma crise na Educação Especial, pois alunos
com necessidades especiais ainda estão sem professores de apoio especializado. Existe
um movimento de mães exigindo assistência do governo a esses alunos. O último concurso
público não supriu a carência de profissionais e não abriu vagas para cozinheiras escolares.
Foi aberta a contratação temporária das cozinheiras, avançando com a terceirização na
educação.
Defendemos:
- Educação pública de qualidade, com mais investimento e valorização dos trabalhadores da
educação. Cinco salários mínimos para professor e três e meio salários para funcionários de
escola;
- 30% do orçamento para a educação! 6% para educação inclusiva;
- Garantia de professores de apoio especializado para todos os estudantes com
necessidades especiais e equipe técnica multiprofissional em todas as escolas;
- Construção de Unidades de Educação Infantil (creches) públicas para atender a toda a
demanda, tornando desnecessário o Programa Escola Parceira;
- Redução do número de alunos por sala de aula. Abertura de concursos para suprir a
demanda de profissionais de educação. Incorporação de todos os terceirizados e
conveniados pela prefeitura;
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- Abaixo a sauna de aula! Climatização de todas as escolas e locais de trabalho da rede de
educação;
- Eleição de todos os diretores e diretoras das escolas municipais pela comunidade escolar;
- Educação sexual nas escolas para que as crianças e jovens possam se proteger;
- Política permanente de combate ao racismo, machismo, LGBTfobia e xenofobia nas
escolas, construída de forma transversal e em diálogo com a comunidade escolar, inclusive
responsáveis;
- Fortalecimento dos Conselhos Escolares e da Gestão Democrática, buscando maior
diálogo, participação e controle pela comunidade escolar;
- Não ao Ensino à Distância nas escolas municipais;
- Apoiar a luta dos profissionais de educação e estudantes contra o Novo Ensino Médio e a
Base Nacional Comum Curricular.

SAÚDE
Em Niterói, somente dois hospitais públicos atendem emergências: o Carlos Tortelly
(municipal) e o Azevedo Lima (estadual). O Hospital Universitário Antônio Pedro (vinculado
à UFF), em outros tempos, já cumpriu um papel importante na região, com uma emergência
que era referência. Mas, particularmente desde a cessão de sua administração à Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), em 2015, reduziu drasticamente o número
de leitos e fechou sua emergência ao público externo. A atual prefeitura cedeu a
administração tanto do Carlos Tortelly quanto do Azevedo Lima às Organizações Sociais de
Saúde (OSS), que embolsam o dinheiro do contribuinte e, em troca, oferecem um péssimo
serviço à população. Boa parte dos trabalhadores do setor possui vínculo de trabalho
precário, como terceirizações, RPA ou contratos temporários.
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É preciso parar de dar o dinheiro suado do contribuinte, em sua maioria trabalhadores
pobres, para os grandes empresários vinculados às OSS. Enfrentar os bilionários para
investir em saúde de qualidade para a população trabalhadora.
Defendemos:
- Fora Organizações Sociais de Saúde Niterói. Nossas unidades de saúde têm que ser
administradas de forma direta pelo município, apoiada nos trabalhadores organizados em
conselhos populares;
- Efetivação dos profissionais de saúde do município que hoje têm vínculos de trabalho
precário, como terceirizações, OS e contratos temporários;
- Construção de um hospital veterinário municipal em Niterói e campanhas permanentes de
vacinação animal, inclusive voltadas aos animais de rua;
- Garantia de pagamento do piso nacional para profissionais de enfermagem e demais
profissionais de saúde;
- Campanha pela revogação do contrato da EBSERH no HUAP;
- Ampliação das campanhas de vacinação, com conscientização inclusive nas escolas;
- Farmácias com oferta de medicamentos gratuitos em todas as unidades básicas de saúde.

TRANSPORTE
Governo após governo, a prefeitura de Niterói alimenta vínculos estreitos com os
empresários do transporte rodoviário de passageiros. Em 2018, o então prefeito Rodrigo
Neves foi preso, investigado por chefiar uma organização criminosa que executava um
esquema de propinas juntos aos dois consórcios de ônibus que operam no município. A
tarifa dos ônibus em Niterói é uma das mais caras por quilômetro rodado. Os grandes
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empresários que controlam o sistema de transporte só pensam no lucro e não na qualidade
do serviço prestado e no bem-estar da população.
É preciso enfrentar os grandes empresários de transporte do município. Criar uma
empresa municipal de transporte e investir em transporte público de massas.
Defendemos:
- Empresa municipal de transporte público, controlada pelos trabalhadores e usuários;
- Redução do valor das tarifas, com tarifa zero para desempregados e pessoas em situação
de vulnerabilidade;
- Fim da dupla função motorista-cobrador;
- Estudo para redefinição das rotas a fim de atender às necessidades de todos os bairros;
- Projeto de ciclovias integradas para deslocamentos curtos;
- Apoiar a luta dos trabalhadores pela construção da linha 3 do metrô e da estação de barcas
em São Gonçalo (que vai ajudar a desafogar o trânsito também em Niterói);
- Apoiar a luta pela reestatização das barcas, sob controle dos trabalhadores.


EMPREGO E RENDA
Quase 30% da população vive com menos de meio salário-mínimo (29,5%). 32,7% dos
jovens entre 15 e 29 anos estão desempregados. E um em cada quatro se declara como
autônomo ou trabalhador informal, ou seja, em trabalhos precários, sem vínculo
empregatício. A situação é ainda mais crítica para os jovens autodeclarados pretos: quase
metade (48%) deles está sem emprego. Entre as mulheres pretas, há mais jovens
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desempregadas que empregadas (53% desempregadas)[1]. A população de rua cresce a
olhos vistos, 27,6% nos últimos dois anos[2]. O município que se orgulha de ter entrado na
rota dos empreendimentos imobiliários de alto luxo e de ser ter o terceiro maior IDH do país,
é o mesmo que vê crescer a miséria, o desemprego e o subemprego.
Defendemos:
- Um plano municipal de obras públicas, que vai, ao mesmo tempo, gerar empregos e
construir creches, postos de saúde, moradias, saneamento e prevenção a desastres
climáticos;
- Esse plano precisa ser construído junto com a classe trabalhadora, organizada através de
Conselhos Populares e executado por uma empresa municipal de obras públicas;
- Luta pela redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, sem redução de salário.
Proibição de demissões injustificadas;
- Renda básica emergencial de um salário-mínimo para trabalhadores que estiverem
desempregados;
- Isenção das taxas de água e luz, suspensão de qualquer forma de despejo e passe livre
no transporte público para os desempregados;
- Convocação dos aprovados nos concursos municipais das diferentes áreas, ampliação dos
concursos e efetivação dos terceirizados;
- Expropriação de imóveis subutilizados para construção de moradias populares.

PRIVATIZOU PIOROU E A CONTA E O PREÇO AUMENTARAM!
Campanha pela reestatização das empresas privatizadas sob o controle dos
trabalhadores! Fora ENEL, Águas de Niterói e CCR Barcas! Estaremos na campanha contra
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as privatizações e reformas neoliberais que apontam o financiamento público mínimo ou
zero para os trabalhadores e máximo e total para os grandes empresários. Nossa prefeitura
fará campanha pela revogação das Reformas Trabalhista e da Previdência. Faremos
também campanha contra a Reforma Administrativa que acaba com a estabilidade no
emprego de funcionários públicos.

MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
Com boa parte de seus rios canalizados, Niterói sofre com problemas relacionados a
enchentes e deslizamentos. Apesar do alto índice de tratamento do esgoto, o mesmo é
despejado nos rios e lagoas da região e deságuam na Baía da Guanabara. Não são
incomuns os eventos envolvendo mortandade de peixes nas lagoas de Piratininga e Itaipú.
Niterói possui, também, uma considerável área protegida por Unidades de Conservação.
Além do Parque Estadual da Serra da Tiririca, há o Parque Natural Municipal de Niterói, o
Parque Orla de Piratininga, a Praia do Sossego e outras áreas menores. Embora seja
importante que haja delimitação de unidades de conservação de relevantes áreas de Mata
Atlântica no município, é fundamental o controle social sobre o uso dessas áreas, para que
sejam usadas de fato para fins de conservação, educação ambiental e estudo científico.
O capitalismo está mergulhando o mundo em uma catástrofe climática. Combater a
destruição ambiental e conter a catástrofe deve ser uma prioridade em todas as esferas de
governo.
Defendemos:
- Grande programa de obras públicas (com uma empresa municipal de obras) para que 100%
do esgoto seja coletado e tratado;
- Emissário submarino para que o esgoto (já tratado) seja despejado em alto mar, longe das
áreas costeiras e estuarinas;
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- Punição para empresas que despejam rejeitos industriais nos corpos d’água de forma
irregular e ressarcimento ao Estado dos danos ambientais já provocados;
- Estatização, sob controle dos trabalhadores, das empresas poluidoras da cidade;
- Amplo programa de revitalização e despoluição da Baía da Guanabara. Este programa
deve ter uma abrangência estadual ou mesmo federal, mas, certamente, o poder municipal
pode e deve exercer um papel ativo;
- Realização de estudo para dimensionar a demanda de guardas florestais e funcionários
gerais para administração e manutenção das UC’s (Unidades de Conservação) do município
e realização de concurso público para sua contratação, com critérios que privilegiem a
contratação de pessoal local;
- Parceria com a UFF e escolas públicas do entorno para construção de programas de
educação ambiental vinculados às UC’s, com critérios técnico-científicos;
- Demandar estudo junto ao IBAMA e ICM-Bio para detectar a necessidade de novas UC’s
no município;
- Programa permanente de manutenção da rede de águas pluviais e rios canalizados a fim
de se aumentar a área de escoamento evitar enchentes. Este programa deve ser
permanente, o que implica em haver concurso público para contratação de pessoal
especializado;
- Criação de um Conselho Popular de Meio Ambiente, do qual façam parte os povos
tradicionais, para gerir as áreas de conservação e deliberar sobre normatização de uso do
solo no município. As secretarias de urbanismo, meio ambiente e saneamento estarão
subordinadas a este conselho;
- Programa de construção de moradias dignas e seguras para a população que vive em
áreas com risco de deslizamentos. Não queremos novos Morros do Bumba! Para isso,
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expropriar prédios sem uso no centro da cidade e em outros bairros, que servem apenas à
especulação imobiliária;
- Construção do Centro de Memória às Vítimas dos Deslizamentos. Lembrar para que não
se repita;
- Sistema de transportes eficiente e de massas e com tarifas reduzidas (estação de barcas
e metrô) – reduzindo a emissão de poluentes atmosféricos;
- Ampliação do sistema de alerta a desastres naturais, como enchentes e deslizamentos,
associado à am