RODRIGO NEVES - PDT - PREFEITO

do sua posição como a melhor
gestão governamental do estado do Rio de Janeiro e uma das melhores do país.
Sob a gestão de Rodrigo Neves foi possível recuperar o lugar de melhor Índice
de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado, reverter a situação de descontrole das
contas públicas e alcançar, já nos primeiros anos de gestão, o reconhecimento como a
melhor gestão fiscal do estado do Rio de Janeiro pelo ranking da FIRJAN.
Niterói também foi reconhecida como a cidade com maior transparência na
gestão pública de todo o estado pelos rankings independentes avaliados pelo Ministério
Público e pela Controladoria Geral da União (CGU). Além disso, Rodrigo Neves foi
ainda reconhecido como Prefeito empreendedor e alcançou o primeiro lugar em Gestão
Empreendedora pela avaliação do SEBRAE de 2015. Reconhecimento de seu trabalho
contínuo para apoiar indivíduos e micro e pequenas empresas de Niterói a
desenvolverem e melhorarem os seus negócios.
Em 2017, Niterói alcançou a marca de melhor Qualidade de Vida do estado e
quarta melhor do país, segundo avaliação da Fundação Getúlio Vargas (FGV). E,
segundo o Instituto Trata Brasil, a cidade tem o melhor Saneamento Básico do estado,
posição alcançada em 2015 e mantida até hoje, tendo garantido 100% de
abastecimento de água tratada e a cobertura de 96% no atendimento da rede de coleta
de esgoto. Um enorme feito diante dos dramáticos números que caracterizam as
demais cidades da região metropolitana do Rio de Janeiro.
Esses resultados reconhecidos por instituições independentes não são frutos do
acaso. Muito pelo contrário. Rodrigo Neves, em seus oito anos como prefeito de Niterói,
trabalhou para reverter uma grave crise econômica, oferecer serviços públicos de
qualidade e impulsionar o desenvolvimento sustentável, com obras estruturantes e
geração de empregos.
Em 2013, quando Rodrigo Neves assumiu a prefeitura - três anos depois da
tragédia do Bumba - a cidade ainda estava desamparada: servidores com salários
atrasados; greve dos garis; obras paralisadas; fornecedores sem receber pelo trabalho
prestado; e o aumento da onda de criminalidade. Além de tudo isso, o orçamento
municipal era limitado, dívidas se acumulavam deixando a cidade sem perspectiva de
crescimento e com pouquíssima capacidade de investimento.
Com planejamento, gestão responsável, ética e transparência no uso dos
recursos públicos e a priorização dos investimentos sociais que impulsionam e geram
dinamismo na economia, Rodrigo Neves reverteu essa situação e provou que é
possível criar um ciclo virtuoso de investimentos, que atraem mais recursos,
geram oportunidades, melhoram a qualidade de vida e criam condições dignas para a
população.
Nesse mesmo período, em conjunto com a população, a universidade e setores
econômicos e sociais, foi desenhado o Plano Niterói Que Queremos, que veio a se
consolidar como a principal carta de navegação para o futuro da cidade.
É preciso que se tenha dimensão da importância de uma gestão eficiente para
promover o desenvolvimento. A cidade de Niterói, em 2012, não tinha recursos para
cumprir com obrigações essenciais como pagamento de salários. Sete anos depois, na
gestão realizada por Rodrigo Neves, e após um amplo choque de gestão e organização
das contas, a prefeitura investiu mais de 1 (um) bilhão de reais em ações de
enfrentamento à pandemia, incluindo ampliação do atendimento de saúde à população,
proteção aos empregos da cidade e transferência de renda para garantir a subsistência
de todas as famílias vulneráveis. Esse volume de recursos é maior do que todo o
investimento realizado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro em todas as 92 cidades
no ano de 2021.
O caminho trilhado pela administração de Niterói possibilitou à cidade resgatar sua
autoestima, promover investimentos fundamentais na base da sociedade e permitiram, no
contexto de enfrentamento à maior crise sanitária de nossa geração - a pandemia do
COVID-19, o destaque de Niterói como a única cidade brasileira reconhecida pela
Organização das Nações Unidas (ONU).
A cidade foi premiada como uma das melhores da América Latina no
enfrentamento à pandemia por desenvolver rapidamente ações que permitiram reduzir a
contaminação no município, cuidar e tratar dos pacientes diagnosticados com o
coronavírus com dignidade nas unidades de saúde, salvar vidas, bem como preservar
empregos e garantir renda para as famílias mais vulneráveis.
Mais que promover uma boa gestão financeira das contas do governo, Rodrigo
Neves teve e tem a clareza de que a gestão fiscal é um meio para garantir os recursos
necessários para o desenvolvimento social e produtivo da população. Com significativo
volume de investimento em obras de construção civil, transporte, novas escolas,
hospitais, foi possível não apenas entregar serviços de melhor qualidade, mas promover
dinamismo para a cidade, gerar emprego e atrair investimentos.
Uma das primeiras medidas da gestão Rodrigo Neves foi a reabertura e
modernização do Hospital Infantil Getulinho, cuja emergência estava fechada desde 2011.
Hoje, a unidade, aberta 24 horas para qualquer emergência pediátrica, conta com
ambulatório para ortopedia, odontologia, otorrino, tratamentos respiratórios, dentre outros.
Sua estrutura também tem Centro de Terapia Intensiva (CTI) e Centro Cirúrgico para
diversos tipos de cirurgias eletivas.
Além disso, na gestão Rodrigo Neves, a Prefeitura de Niterói municipalizou,
revitalizou e modernizou CIEPs que estavam abandonados, garantindo ensino em tempo
integral com formação técnica e atividades esportivas e culturais para crianças, jovens e
adolescentes. Também foi criado e implantado, em 2019, o programa de incentivo
financeiro educacional “Poupança Escola”, contemplando os alunos a partir do 9º ano do
ensino fundamental até a conclusão do médio que veio a ser o precursor do programa
federal “Pé de Meia” criado em 2024.
Foram também construídas 25 Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs)
que hoje atendem a milhares de crianças, e ampliada a oferta de vagas em creches em
tempo integral. Assim, Niterói se tornou o município com maior investimento proporcional
em educação dentre as cidades fluminenses.
Ações para a juventude também foram priorizadas. Durante a gestão de Rodrigo
Neves, a Prefeitura de Niterói criou o Parque Esportivo e Social do Caramujo (PESC), um
complexo que oferece treinamento esportivo e atividades físicas e de lazer para milhares
de moradores de um dos bairros mais carentes da cidade. Com profissionais qualificados,
campo de futebol oficial, ginásio poliesportivo, pistas de atletismo e caminhada, o PESC
deixa os jovens longe da criminalidade, melhora a saúde das pessoas do bairro e
desenvolve talentos olímpicos que passam a ver o esporte como uma grande
oportunidade para melhorar suas vidas e de suas famílias.
Na área da segurança, foi firmado o “Pacto Niterói contra a Violência”. A partir de
suas ações, Niterói reduziu 80% de todos os indicadores de criminalidade. A cidade é
uma das poucas onde não há domínio da milícia em seus territórios. Rodrigo Neves
implantou o Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), que monitora toda a cidade
24h por dia por meio de mais de 500 câmeras. Com esse sistema de monitoramento, o
sistema integrado de forças de segurança, que envolve a guarda municipal e as polícias
civil e militar, passou a atuar com muito mais agilidade e inibir ações criminosas.
Outro marco fundamental da gestão Rodrigo Neves é a elevada capacidade de
“tirar os projetos do papel” e realizar entregas à população. Exemplo disso é o túnel
Charitas-Cafubá, projeto para melhorar a mobilidade e a circulação na cidade, esperado
pelos niteroienses há mais de 70 anos. Sua gestão concretizou o projeto e construiu o
túnel em tempo recorde. Hoje, milhares de pessoas transitam pelo túnel que ligou a
Região Oceânica à Charitas e São Francisco.
Em março de 2020, ou seja, bem no início da pandemia, a gestão Rodrigo Neves
criou um programa municipal de Renda Básica para dar suporte financeiro às famílias
mais necessitadas de Niterói. O auxílio, no valor de R$ 500,00 mensais, começou a ser
pago já no primeiro mês do programa e atendeu cerca de 50 mil famílias. Além disso,
criou o programa Empresa Cidadã para ajudar as micro e pequenas empresas da cidade.
Nele, a Prefeitura de Niterói investiu milhões em
recursos para ajudar os micro e pequenos empresários a manterem suas folhas de
pagamento e não demitirem seus funcionários. Cerca de 3.500 empresas aderiram ao
programa e mais de 15 mil postos de trabalho foram preservados graças a ele. Niterói foi
a primeira cidade a abrir um novo hospital para atendimento de casos graves de
coronavírus - foi o primeiro hospital de referência para o enfrentamento da pandemia no
estado.
Todas essas entregas e resultados demonstram que a gestão responsável é o
caminho para o desenvolvimento da cidade, para a geração de empregos e renda, para a
promoção do desenvolvimento econômico e social e para garantir o atendimento às
principais demandas sociais, cada vez mais prementes, de forma sustentável.
Mas sabemos que governar é como uma corrida sem linha de chegada e para
seguir avançando e consolidando o espaço de Niterói como a melhor cidade do Rio de
Janeiro e alcançar a ambiciosa meta de torná-la a melhor cidade do Brasil para se viver e
ser feliz, Rodrigo Neves e Isabel Swan se unem para trabalhar e garantir a cada cidadão
e cidadã niteroiense os melhores serviços públicos. E vamos fazer isso junto à população
de Niterói.
O Programa de Governo POR AMOR à NITERÓI foi desenhado com a
população da cidade a partir de um processo democrático e amplo de escuta e
está estruturado nos eixos:
Saúde, Bem-Estar e Qualidade de Vida:
1. Reestruturar a rede de saúde, contemplando todos os segmentos da
sociedade
2. Criar Centro Regionalizado de Exames e Diagnóstico
3. Criar a Policlínica para expansão do atendimento na Região Leste e
revitalizar todas as policlínicas da cidade com novos e modernos
equipamentos
4. Criar centros de especialidade multifuncionais de referência regional e
territorializada
5. Ampliar ainda mais o Programa Médico de Família, em todas as regiões
da cidade.
6. Aprimorar o sistema de regulação para redução de filas da rede de
saúde pública municipal, com a implantação de protocolo de triagem mais
eficiente e a implementação de um sistema informatizado de marcação de
consultas
7. Oferecer serviços especializados para diagnóstico e atendimento de
pessoas neuro divergentes e apoio e a mães atípicas.
Educação, Inovação, Ciência e Tecnologia
1. Ampliar efetivo de profissional de apoio escolar para alunos
da educação especial e oferecer formação continuada para a rede
2. Expandir as Plataformas Urbanas Digitais para outras regiões
da cidade.
3. Expandir o Programa Poupança Escola, contemplando os alunos
do Ensino de Jovens e Adultos (EJA)
4. Ampliar fortemente o tempo integral no ensino fundamental da rede
municipal.
5. Criar Programa de Inovação e Iniciação Tecnológica nas
Unidades Escolares
6. Fortalecer parcerias para promover estratégias de melhoria de ensino
e aprendizagem, com avaliação periódica, na rede pública municipal
Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade e
Proteção Animal
1. Concluir a recuperação estrutural dos guias-correntes e desobstrução
do Canal de Ligação da Lagoa de Itaipu
2. Ampliar o investimento em radares meteorológicos, sistema de
pluviômetro e sistema de alertas operados pela Defesa Civil, bem como a
expansão dos Núcleos Comunitários de Defesa Civil (NUDECS)
3. Continuar investindo em ações de resiliência como as obras de
contenção de encostas e reflorestamento
4. Ampliar a capacidade de drenagem dos rios Colibri, João Mendes e Vala
5. Ampliar o Programa Jovem EcoSocial para outras comunidades
6. Substituir 100% do parque iluminotécnico da cidade por LED
7. Fomentar a implantação de programas de energias limpas e
renováveis na cidade e estruturar políticas de estruturação do mercado de
carbono regulado
8. Implantar estratégias mais sustentáveis de transporte coletivo que
reduzem o impacto das mudanças climáticas para todas as regiões da cidade
9. Implantar o Hospital Veterinário Municipal de Niterói
Desenvolvimento e Proteção Social e Direitos Humanos
1. Reordenar e ampliar a rede pública socioassistencial.
2. Implantar Projeto Integrado e Multidisciplinar para o atendimento à
população em situação de rua
3. Ampliar o Programa da Moeda Social Araribóia, contemplando as
famílias atípicas beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
4. Estabelecer Núcleos de Ações Intersetoriais nos territórios
5. Implantar o Programa de Praia Acessível nas praias de Niterói
6. Fortalecer a política habitacional por meio da construção de novas
unidades habitacionais, de compra assistida e regularização fundiária
7. Criar o Plano Municipal de Acessibilidade para garantir melhorias na
qualidade de vida das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
8. Expandir o Núcleo de Atendimento à Mulher (NUAMs) para Unidades
de Pronto Atendimento da rede pública municipal e fortalecer o Centro
Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM)
9. Fomentar o empreendedorismo e empregabilidade de mulheres, em
especial para aqueles mulheres em situação de vulnerabilidade e situação de
violência
10. Implementar no calendário anual nas escolas da rede um Festival de
Escrita Antirracista e outras atividades que ampliem o debate sobre o tema.
11.Criar uma Incubadora de Projetos Locais em Niterói, focada na juventude
das favelas para promover a inclusão social e o desenvolvimento econômico
através da economia criativa
12. Produzir dados sobre a população LGBTQIAPN+ para garantir o acesso a
direitos e às políticas públicas municipais
13. Estimular a Economia Solidária por meio de um conjunto de ações
econômicas integradas de produção, distribuição, consumo, poupança e
crédito
Mobilidade e Direito à Cidade: Planejamento Urbano, Mobilidade,
Transporte e Infraestrutura para o Desenvolvimento
1. Iniciar a obra da Alameda São Boaventura e implantar o Terminal do
Caramujo
2. Reduzir a tarifa de ônibus em Niterói e inserir todo o transporte coletivo
da Região Oceânica no corredor do BHLS
3. Assinar acordo com o Estado e baixar a tarifa da Barca de Charitas
4. Revitalizar e modernizar a Avenida Central
5. Expandir a malha cicloviária em mais 100 km e ampliar.
6. Ampliar o sistemas de bicicletas compartilhadas por toda a cidade
6. Ampliar a acessibilidade das calçadas.
7. Concluir a macrodrenagem do Engenho do Mato e do Barreto,
Engenhoca e identificar outras áreas que precisem de intervenções.
8. Realizar a macrodrenagem do Rio Icaraí no entorno do Caio Martins e
áreas contíguas.
Segurança e Ordem Pública
1. Retomar o Programa Niterói Presente
2. Integrar o Sistema do Cercamento Eletrônico dos bairros ao Centro
Integrado de Segurança Pública (CISP)
3. Expandir o Projeto da Guarda Civil Municipal motorizada para todas as
regiões da cidade
4. Ampliar o investimento nos Programas do Pacto Niterói Contra a
Violência
5. Fortalecer o Programa do Patrulha Escolar na rede pública municipal
6. Capacitar e qualificar profissionais da segurança pública para o
atendimento e abordagem especializada para pessoas em situação de
dependência química, fazendo encaminhamento adequado para avaliação e
tratamento e com colaboração de rede Interdisciplinar.
Desenvolvimento Econômico
1. Criar um Fundo de Crédito Permanente com linhas de financiamento
com juros subsidiado para a atração e desenvolvimento de novos negócios
no município
2. Fomentar o desenvolvimento de uma rede de Centros de Inovação nos
quais startups e empresas inovadoras irão encontrar espaço para serem
acompanhadas, formadas e aceleradas com visibilidade
3. Construir o Centro de Convenções em Niterói
4. Realizar a transição econômica da economia do petróleo para a
economia criativa e do turismo
5. Concluir as obras do Canal de São Lourenço e inaugurar o Terminal
Pesqueiro
6. Consolidar Niterói como 2º destino turístico do estado do RJ,
especialmente na Região Oceânica, reforçando a rede de hotelaria e
gastronomia para o desenvolvimento do emprego e renda de Niterói
7. Implantar o Projeto da Orla em diversas praias da baía, com fiação
enterrada, quiosques estruturados, banheiros e chuveiros, além de criação
de Píer na Praça do Rádio Amador em São Francisco.
8. Incentivar o turismo ecológico
Cultura, Esporte e Lazer
1. Inaugurar o Centro Cultural da Zona Norte e criar um novo Centro
Cultural na Região Oceânica
2. Ampliar os Parques Esportivos para todas as regiões da cidade,
incluindo um Skate Parque na Região Oceânica
3. Fortalecer a cultura do carnaval, com mais organização nas festas dos
bairros
4. Criar a Lei de Incentivo ao Esporte e apoiar aos atletas em eventos
esportivos
5. Desenvolver a Economia Criativa e da Cultura
6. Inaugurar a Arena Esportiva da Concha Acústica
Gestão Eficiente, ambiente de negócios e Inovação - "Governo
Eficiente, Digital e Transparente"
1. Ampliar a quantidade de serviços públicos digitais para facilitar o
acesso do cidadão
2. Implantar o Sistema de Informações Socioeconômicas do Cidadão de
Niterói para uma uma visão integrada sobre o cidadão e programas sociais
3. Ampliar as Parcerias Público-Privadas
4. Ampliar e aproximar o diálogo com o cidadão para desenhar políticas
públicas mais eficientes e eficazes
5. Criar Central de Resultados dedicada ao Monitoramento de Indicadores
6. Avaliar e atualizar o Plano Niterói Que Queremos - NQQ
7. Criar programa de líderes públicos para gerenciamento e aceleração de
projetos estratégicos
8. Promover capacitação continuada dos servidores municipais, para
garantia da excelência no atendimento à população e na prestação de
serviços
VAMOS JUNTOS CONSTRUIR A MELHOR CIDADE PARA SE VIVER E SER
FELIZ!
Rodrigo Neves e Isabel Swan

PRESERVA A VIDA 41
4. ECONOMIA VIBRANTE, COM OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DE RENDA
47
5. TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO: 61
6. CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA A SAÚDE E O BEM-ESTAR 71
7. CIDADES ORGANIZADAS, INTEGRADAS E COM MORADIAS DIGNAS 80
8. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PARA UMA VIDA
DIGNA 84
9. TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E GERAÇÃO DE CONHECIMENTO A SERVIÇO
DAS PESSOAS 94
10. NATUREZA PROTEGIDA E SANEAMENTO PARA TODOS 105
11. CIDADES RESILIENTES 120
12. GOVERNO EFICIENTE, TRANSPARENTE E ÁGIL 126



2



3

PLANO DE RECONSTRUÇÃO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
Rodrigo Neves e Felipe Santa Cruz

⮚ O ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE QUEREMOS

2022 é um ano muito importante. Estamos superando mais de dois
anos de uma pandemia terrível. O Brasil completa 200 anos de sua
independência. E é o ano de uma eleição muito especial. Renovaremos
nosso compromisso com a democracia e podemos resgatar o Governo do
Estado para mãos competentes, dedicadas e honestas.
O Estado do Rio de Janeiro tem solução. E ela está em nossas mãos.
Começando por varrer para longe daqui a politicagem, os apadrinhamentos
e a roubalheira. E, no seu lugar, começar a implantar um Governo sério,
conduzido por gente competente e capaz de entregar muito mais serviços e
obras públicas aos cidadãos fluminenses.
Nós temos pressa de mudança! Nosso lema será muito diálogo e
articulação com todos os que puderem ajudar a reconstruir e reconduzir o
Rio de Janeiro para o caminho do bem; com tolerância zero com o
desperdício do dinheiro público, com a ineficiência e com a corrupção.
Vamos também recuperar o nosso protagonismo no cenário nacional
e internacional, voltando a aproveitar todo o imenso potencial material e
imaterial que já temos. Somos um centro de transição energética em torno
da maior reserva de óleo e gás do Brasil. Somos um polo de turismo
especial em todo o mundo, pela combinação única de praias, montanhas e
natureza incomparáveis e de um povo alegre, festivo e generoso.
O Rio de Janeiro ainda é a porta de entrada para o Brasil e uma
marca mundialmente conhecida. Também temos empresas poderosas e
muitas instituições sólidas, que geram conhecimento técnico e científico de
primeira ordem. Além de muitas pessoas altamente qualificadas e
respeitadas no Brasil e no mundo.

4
Recuperar a capacidade de governar requer liderança capaz de
somar forças para fazer as entregas de serviços e obras que fazem a
diferença na competitividade das empresas e na qualidade de vida dos
cidadãos, sem dar espaço para o jogo dos interesses miúdos e egoístas dos
que só querem explorar o Rio de Janeiro.
Modernizar o estado e implantar novas soluções serão prioridades no
novo ciclo que iniciaremos em 2023. Os problemas atuais exigem novas
abordagens e não a repetição do passado, a mudança só será possível com
inovação e, também, com a humildade para buscar práticas exitosas no
Brasil e no exterior.
O Estado necessário para enfrentar esses desafios não é aquele que
promete fazer tudo e entrega migalhas. Temos que promover mudanças que
reforcem o potencial de crescimento do Rio de Janeiro, cuidando para que
seus benefícios sejam distribuídos de modo amplo e justo para todos os
cidadãos e cidadãs.
Estamos animados, motivados e esperançosos por dias melhores.
Este Programa de Governo é um convite para um mutirão pela reconquista
de um Rio de Janeiro que possa muito mais do que hoje.
Temos compromisso com a implantação de um plano estadual de
desenvolvimento que seja capaz de reverter a tendência histórica do
esvaziamento econômico e, para isso, sabemos que é necessário um pacto
pelo desenvolvimento que mobilize municípios, a União, as universidades e
o setor privado.
As diretrizes do Plano de Governo estão pautadas em 12 objetivos
centrais que nortearão as ações de toda a Administração Pública. O Rio de
Janeiro que queremos é aquele que garantirá a todas as cidades e à
população:
1. Educação integral de qualidade para todos
2. Segurança para viver, trabalhar e prosperar
3. Saúde pública que cuida das pessoas e preserva a vida
4. Economia vibrante, com oportunidades de trabalho e
geração de renda
5. Tecnologia, inovação e geração de conhecimento a serviço
das pessoas
6. Transporte de qualidade e Infraestrutura para o
desenvolvimento

5
7. Cidades inteligentes, organizadas e integradas
8. Cultura, esporte e lazer para a saúde e o bem-estar
9. Desenvolvimento social e Direitos Humanos para uma vida
digna
10. Natureza protegida e Saneamento para todos
11. Cidades resilientes
12. Governo eficiente, transparente e ágil

É assim que nosso programa de governo está organizado, nestes
doze eixos, com diagnósticos e propostas concretas do que fazer em cada
um, amplamente debatidas com a sociedade de norte a sul do estado, na
capital, região metropolitana e interior.
Construir o Rio de Janeiro que queremos é obra de todos nós,
contamos com o engajamento e dedicação de cada um para tirar do papel
cada uma destas propostas.

Vamos juntos, o Rio e o Brasil merecem!

Rodrigo Neves e Felipe Santa Cruz


6
⮚ PONTO DE PARTIDA: OS DESAFIOS A SUPERAR

O Estado do Rio de Janeiro vive hoje uma situação dramática. Uma
crise econômica e política sem precedentes amplifica o impacto do difícil
cenário nacional e condena cidadãos cariocas e fluminenses à falta de
serviços básicos, à insegurança, ao desemprego e à fome. A inexistência de
políticas públicas estruturantes e o descaso com a pandemia da Covid-19
deixaram expostas feridas abertas há décadas, com a transferência da
capital federal e com a mal planejada fusão da Guanabara com o antigo
Estado do Rio de Janeiro.

Desde os anos 70, quando se consolidou a implantação de Brasília, o
Estado perdeu 35% de sua participação no PIB brasileiro e observou uma
desindustrialização ainda mais dramática que a do Brasil. O Rio de Janeiro é
o estado com a menor taxa de crescimento do PIB na média dos últimos 35
anos, com um crescimento médio de 1,5% ao ano, contra 2,3% do Brasil1. O
Rio de Janeiro foi o estado que mais perdeu postos de trabalho formais na
indústria (-17,4%) entre 2015 e 2020, na comparação com os 6 estados com
maior emprego na indústria2. E não apenas na indústria: os dados de
emprego no estado do Rio de Janeiro mostram que perdemos mais de 600
mil empregos formais entre os anos de 2015 e 20203.

Apesar de ser a segunda maior economia do país4, no acumulado dos
últimos 30 anos, a geração líquida de empregos formais do estado do RJ foi
somente a sexta do Brasil, atrás de SP, MG, PR, SC e RS. Nos últimos 10
anos, foi o estado que mais perdeu empregos formais do Brasil (SP foi o que
mais criou)5. Hoje, 40%6 dos trabalhadores do Rio estão desempregados ou

1 Fonte: IBGE
2 Fonte: RAIS/Ministério do Trabalho. No período analisado, São Paulo teve uma variação
de -7,5%; Minas Gerais de 0,4%; Santa Catarina 7,2%; Paraná 0,2%; Rio Grande do Sul -7,0%
enquanto o Rio de Janeiro teve variação de -17,4%.
3 Fonte: Fonte: RAIS.
4 Fonte: IBGE
5 Fonte: CAGED / Ministério do Trabalho
6 fonte: IBGE

7
na economia informal. Há mais de 1,3 milhão de fluminenses
desempregados, e 4,7 milhões de pessoas vulneráveis, entre
desempregados, subocupados, desalentados, indisponíveis e informais. Na
média dos últimos 10 anos (2012-2021), a taxa de desemprego média do
ERJ foi 1,4 p.p. acima da taxa do Brasil (12,0% e 10,6%, respectivamente).
Além disso, vimos o aumento relativo da informalidade fluminense. Em 2015,
a taxa de informalidade do Brasil era 8 p.p. maior do que do ERJ. Em 2021,
passou para menos de 4 p.p..7

A perda de densidade industrial, a ausência de planejamento
territorial, o abandono das políticas públicas de educação, combinados com
a corrupção institucionalizada e a falta de uma política de Segurança Pública
com base em evidências, transformaram bairros inteiros da Região
Metropolitana em áreas dominadas pelo tráfico de drogas e milícias. Milhões
de pessoas submetidas diariamente a uma rotina de violência que castiga,
sobretudo, a população mais pobre.

É cruel a realidade daqueles que vivem nas regiões mais vulneráveis
do Rio de Janeiro, o estado mais urbano e metropolitano do país: ¾ da sua
população vive na Região Metropolitana. Em grande parte do território,
especialmente na Zona Oeste da Cidade do Rio, na Baixada Fluminense,
São Gonçalo e Itaboraí, a população não tem acesso ao abastecimento
regular de água tratada e menos ainda à coleta e tratamento do esgoto. Uma
parcela expressiva perde horas de seu dia em longos deslocamentos em
transportes sucateados e superlotados (mais de 40% da população da
Baixada Fluminense trabalha em outro município).

A pandemia da Covid-19 agravou os problemas sociais e econômicos,
explicitando a enorme incapacidade do Governo do Estado em fazer frente a
essa grave crise. O negacionismo, os malfadados hospitais de campanha e
a ausência de coordenação na atenção básica com os municípios
produziram o trágico resultado quase 80 mil mortos no estado do Rio de

7 Fonte: IBGE.

8
Janeiro, a mais alta taxa de letalidade da pandemia no Brasil e uma das
maiores do mundo.

E a recuperação econômica após o início da pandemia também foi
pífio. A geração líquida de empregos formais da segunda maior economia
brasileira, no acumulado desde o início da pandemia (mar/20) até junho de
2022, foi apenas a sétima maior do país, atrás de SP, MG, PR, SC, BA e
GO8.

O abandono da população pelas autoridades políticas, entretanto, é
histórico. Sem prioridade na agenda, os cidadãos cariocas e fluminenses
amargam a instabilidade com a descontinuidade de programas que deveriam
ser estruturantes para acabar com a pobreza, garantir a alimentação e o
trabalho. A falta de emprego e moradia digna empurram a população para
aglomerados urbanos sem condições mínimas de sobrevivência. O domínio
do território por grupos armados é mais um sintoma da falta da presença do
estado em garantir o mínimo para sua população.

A incapacidade dos diversos governos recentes que assumiram o
Estado do Rio de Janeiro em resolver a grave crise fiscal foi tamanha que
resultou em atrasos salariais de profissionais da Segurança, da Saúde e da
Educação. Em 2017, foi necessário firmar acordo com a União para que esta
assumisse as dívidas do Estado de forma temporária na expectativa de que
o governo readequasse suas contas e reestruturasse sua economia para
promover políticas públicas adequadas, bem como gerar emprego e renda
para a sociedade fluminense. Entretanto, nada foi feito nesse sentido e a
crise piorou ano a ano aumentando o endividamento do estado que é mais
do que três vezes a receita corrente líquida, sendo a maior do país, 100 p.p.
acima do segundo lugar (RS) e mais de 5 vezes a mediana das 27 UFs.
Esse é um dos motivos do RJ ter a pior nota (D) dos indicadores da CAPAG
(Capacidade de Pagamento) em 2019, 2020 e 2021, junto de MG e RS.9

8 Fonte: CAGED / Ministério do Trabalho
9 Fonte: Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, Secretaria do Tesouro Nacional,
Ministério da Economia.

9

Os governos que se sucederam foram incapazes de gerir as contas
públicas e entregar políticas que tirassem o Rio de Janeiro do buraco.
Resultado: o aumento da pobreza, desemprego, violência, um estado
quebrado e sem perspectivas para o futuro.

A falta de um governo pautado por planejamento estratégico e de
uma gestão orientada para resultados, com uma carteira de projetos
verdadeiramente estruturantes, faz com que, mesmo após 5 anos sob o
Regime de Recuperação Fiscal, não conseguimos enxergar uma
transformação interna, de gestão e nem de cultura organizacional, para que
possamos ter uma perspectiva de melhora.

A população sabe que a situação do Rio de Janeiro é difícil, mas não
tem dimensão do tamanho do “buraco”. O ingresso de recursos de Royalties
representa cerca de 30% da receita total do Governo do Estado, entretanto,
essa realidade não é sustentável, pois basta o preço do barril reduzir que a
grave crise aparece, assim como foi em 2017. Já não temos nenhuma outra
base para dar sustentação, não temos mais polos industriais, não existe uma
estratégia e nem um calendário para o setor turístico e estamos vendo uma
queda na arrecadação de ICMS10. O contexto é da perda expressiva da
participação do Rio de Janeiro em relação ao PIB nacional e um cenário
dramático e nebuloso para os próximos anos se não houver um verdadeiro
choque de gestão para reorientar os rumos do Estado.

O que vemos, entretanto, é uma completa falta de organização da
gestão, pois mesmo em um cenário com elevado volume de recursos de
royalties, não há proposta de uma agenda de investimentos que seja capaz
de induzir a economia do estado, gerar renda e promover um ciclo de
desenvolvimento sustentável e indutor para os próximos anos. Ao contrário
disso, o cenário de falta de organização, falta de planejamento, ausência de
uma gestão orientada para resultados e total irresponsabilidade com o

10 Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

10
dinheiro público faz com que o montante de recursos destinados a
investimentos seja mínimo.

Para efeito de comparação, o Governo do Estado de São Paulo
investiu 20 vezes mais que o Governo do Estado do Rio de Janeiro em
202111, mesmo com um orçamento total apenas 3,5 vezes maior
aproximadamente. Ou seja, existe espaço para realizar bons investimentos,
mas é absolutamente fundamental que se eleja um governo que tenha
capacidade de executar e ordenar bem os recursos públicos e que seja
capaz de romper com o desastroso ciclo de governos que tem levado o
Estado do Rio de Janeiro à situação dramática que vivemos hoje.
Nesse contexto, é urgente a mudança de rota da economia, para o
bem dos cidadãos fluminenses e da própria economia brasileira, já que um
Estado do Rio de Janeiro com mais pujança econômica representa um Brasil
com uma economia mais robusta também!

⮚ EXISTE SOLUÇÃO E RODRIGO NEVES JÁ
DEMONSTROU COMO É POSSÍVEL

Rodrigo Neves já demonstrou, em seus oito anos como prefeito de
Niterói, que é possível reverter uma grave crise econômica, oferecer
serviços públicos de qualidade e impulsionar o desenvolvimento sustentável,
com obras estruturantes e geração de empregos. Com planejamento, gestão
responsável e transparência no uso dos recursos públicos, ele provou que é
possível criar um ciclo virtuoso de investimentos, que atraem mais
investimentos, geram oportunidades, melhoram a qualidade de vida e criam
condições dignas para a população.

11 Tesouro Nacional. BRASIL


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Em 2013, quando Rodrigo Neves assumiu a Prefeitura de Niterói, os
niteroienses estavam na mesma situação que hoje se encontra a população
do Estado do Rio de Janeiro: desacreditada. Dois anos depois da tragédia
causada pelas chuvas de 2010, que culminou com a tragédia do Morro do
Bumba, a cidade ainda estava desamparada, com lixo espalhado pelas ruas
devido à greve dos garis; obras paradas causando imensos transtornos no
trânsito da cidade; servidores com salários atrasados; fornecedores sem
receber pelo trabalho prestado e com o aumento da onda de criminalidade
após a instauração das UPPs na cidade do Rio de Janeiro. Além de tudo
isso, o orçamento municipal era limitado, dívidas se acumulavam deixando a
cidade sem perspectiva de crescimento e com pouquíssima capacidade de
investimento.
Apesar desse cenário difícil e desafiador, com muito trabalho sob a
gestão de Rodrigo Neves, Niterói reverteu essa situação. Com uma gestão
responsável, pautada pela transparência e ética, organização das contas
públicas, priorização dos investimentos sociais e que impulsionam a
economia e geram dinamismo, Niterói em pouco tempo alcançou o
reconhecimento como a melhor em gestão fiscal do estado do Rio de
Janeiro pelo ranking da FIRJAN. E isso, antes mesmo de receber os
recursos de royalties, resultados de uma boa gestão que manteve essa
posição durante todo seu governo. Também foi reconhecida como a cidade
com maior transparência na gestão pública de todo o estado pelos rankings
independentes avaliados pelo Ministério Público e pela Controladoria Geral
da União.
Com gestão responsável e reconhecidamente eficiente, Rodrigo
Neves, que assumiu a prefeitura na situação dramática de não ter recursos
para pagar folha de pessoal, finalizou sua gestão deixando mais de R$800
milhões em caixa e R$750 milhões no Fundo municipal de Previdência. Além
disso, Rodrigo instituiu um Fundo de Equalização da Receita (FER), a
poupança de Niterói, com parte dos recursos recebidos dos royalties do
Petróleo. Foi com esse Fundo que a prefeitura garantiu renda a todas as
famílias mais vulneráveis da cidade durante os difíceis momentos de
enfrentamento da pandemia da COVID-19, além de apoio direto às micro e

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pequenas empresas, mantendo os empregos e a renda da população. O
FER hoje já supera a marca de R$500 milhões, e com ele a cidade tem a
segurança necessária para enfrentar qualquer nova crise que possa surgir.
Em Niterói, os servidores sabem que não terão que passar pelo drama de
não ter como pagar suas contas, tal qual aconteceu no Estado do Rio de
Janeiro entre 2016 e 2017.
A cidade tem hoje o melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
do estado e conquistou, durante as gestões de Rodrigo Neves, o primeiro
lugar em gestão fiscal, em transparência, em saneamento, em limpeza
urbana, dentre outros rankings de políticas públicas de instituições
independentes.
É preciso que se tenha dimensão da importância de uma gestão
eficiente para promover o desenvolvimento. A cidade de Niterói, em 2012,
não tinha recursos para cumprir com obrigações essenciais como
pagamento de salários. Sete anos depois, na gestão realizada por Rodrigo
Neves e após um amplo choque de gestão e organização das contas, a
prefeitura investiu mais de 1 bilhão de reais em ações de enfrentamento à
pandemia, incluindo ampliação do atendimento de saúde à população,
proteção aos empregos da cidade e transferência de renda para garantir a
subsistência de todas as famílias vulneráveis. Esse volume de recursos é
maior do que todo o investimento realizado pelo Governo do Estado do Rio
de Janeiro em todas as 92 cidades no ano de 2021.
É fundamental compreender o caminho trilhado pela administração de
Niterói que possibilitou à cidade resgatar sua autoestima, promover
investimentos fundamentais na base da sociedade e que possibilitaram, no
contexto de enfrentamento da maior crise sanitária de nossa geração, o
destaque de Niterói como a única cidade brasileira reconhecida pela
Organização das Nações Unidas (ONU) pela excelente gestão e
enfrentamento à crise causada pela COVID-19. A cidade foi premiada como
uma das melhores de toda a América Latina no enfrentamento à pandemia
por desenvolver rapidamente ações que permitiram reduzir a contaminação
no município, tratar os contaminados com dignidade nas unidades de saúde,

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salvar vidas, preservar empregos e garantir renda para as famílias mais
vulneráveis.
Mais que promover uma boa gestão financeira das contas do
governo, Rodrigo Neves tem clareza de que a gestão fiscal é um meio para
garantir os recursos necessários para o desenvolvimento social e produtivo
da popul