DENISE PESSÔA - PT - DEPUTADO FEDERAL

o. Por isso, precisa de uma gestão municipal de mais ação e
resultados. Após a tragédia dos alagamentos e deslizamentos de terra que
afetaram tantas cidades, sentimos ainda mais a necessidade de um governo
municipal eficiente e presente. Acreditamos que a nossa cidade pode ser
ainda mais ágil, moderna, inovadora e dinâmica, tornando-se uma referên-
cia na reconstrução do Rio Grande do Sul, após o momento tão delicado
que passamos. Juntos, podemos impulsionar Caxias do Sul para um novo
patamar de desenvolvimento.
Nosso Plano de Ação apresenta uma visão de mudança compreendi-
da pelo estabelecimento de um novo caminho para cuidarmos da saúde de
forma emergencial, da retomada e conclusão de obras importantes para a
população. Isso significa otimizar recursos e reorganizar a cidade, tornan-
do-a mais forte, capaz de responder democraticamente, de forma segura,
transparente e inovadora. Ou seja, concentrar-se de maneira eficaz no aten-
dimento das necessidades da população caxiense.
O processo de elaboração deste Plano de Ação teve por base o diálo-
go que permitiu um amplo debate democrático e participativo, que contou
com mais de uma centena de reuniões temáticas e 27 encontros com os
moradores de todas as regiões da cidade e dos distritos.
Este documento está aberto ao debate e ao acolhimento de novas
considerações, reivindicações e proposições de quem estiver disposto a
colaborar com o modelo de município que sonhamos construir. As contri-
buições podem ser enviadas pelo site denisepessoa.com.br/maisacao
PLANO DE AÇÃO PARA
ACELERAR CAXIAS!
3 Plano de Ação
Nosso plano, que está sendo construído com amplo diálogo — assim
como será nosso governo —, traz soluções para uma gestão com mais ação
por Caxias, seguindo estas diretrizes:
Os cidadãos têm direito a ter serviços de qualidade na
saúde, educação, assistência social, habitação e segurança
pública. É fundamental humanizar a relação do governo com
as pessoas, buscando construir um relacionamento de res-
peito e valorização. A universalização do direito como papel
do Estado pressupõe a articulação das políticas públicas,
tendo como princípio norteador a promoção de qualidade
de vida para todos e a prevenção e redução das desigual-
dades sociais. No mesmo sentido, as políticas devem estar
conectadas, objetivando promover a segurança pública na
sua dimensão mais ampla. Buscar, nas demais esferas de
governo, parcerias para a implementação de políticas que
defendam o que mais importa, que é a vida. A vida tem de
ser protegida da fome, do desemprego, do preconceito, do
ódio e da mentira.
Promover um governo participativo, com uma gestão
marcada pela democracia de alta intensidade, que supera os
mecanismos da democracia formal. Isso será feito escutan-
do atentamente a população e orientando a ação do poder
público a partir da escuta de líderes comunitários, organi-
zações da sociedade, acadêmicos, empresários, produto-
res, empreendedores e a mais ampla participação social na
definição das políticas públicas, por meio de estratégias
que possibilitem a participação na definição das priorida-
des de médio e longo prazo, a retomada do Orçamento Par-
ticipativo, com ênfase em mecanismos de e-participação,
valorizando os coletivos e os indivíduos. Pretendemos ga-
rantir o protagonismo do povo caxiense na gestão do que é
de todos e na construção do futuro seguro que queremos.
+
+
+
+
+
+
+
+
4Futuro Seguro
Sintonizar o ritmo da prefeitura ao da sociedade, ou-
vindo as pessoas e transformando em ação a participação.
Superar a gestão departamentalizada, integrando as políti-
cas públicas e os órgãos de governo, de forma transversal.
Fazer uso de tecnologias inteligentes e em rede para faci-
litar o dia a dia da população. Coordenar e integrar os di-
ferentes setores da gestão pública para objetivos comuns,
revertendo a atual e crescente fragmentação. Intervenções
na vida da cidade de forma planejada, para evitar ao máxi-
mo adversidades no fluxo urbano. Ampliar a capacidade de
ação da prefeitura, para agilizar as obras e a manutenção da
infraestrutura. Gerar dados públicos sobre as atribuições
da prefeitura em todas as áreas, para que a tomada de de-
cisões seja baseada em evidências. Orientar as ações do
poder público nos princípios da capacidade de resposta,
integridade, confiabilidade, melhoria regulatória, transpa-
rência, equidade, prestação de contas e responsabilidade
com a viabilidade e sustentabilidade econômico-finan-
ceira, social e ambiental, em sintonia com os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável. Precisamos melhorar a efici-
ência dos programas e dos planos municipais, em conexão
com as fontes de financiamento dos inúmeros programas
do Governo Federal. Voltar a liderar politicamente a região,
retomando o posto de referência em qualidade dos servi-
ços públicos.
As diferentes áreas do governo estarão conectadas re-
gional, nacional e internacionalmente com as experiências
exitosas na gestão pública, buscando planejar suas ações
para que estejam em sintonia com a vanguarda das políti-
cas públicas de gestão de cada um dos respectivos setores,
tanto na qualidade técnica quanto na aplicação humaniza-
da. Vamos buscar o melhor das políticas públicas, sempre
tendo como foco garantir melhores oportunidades para os
cidadãos. Orientar as políticas públicas para Caxias se afir-
+
+
+
+
+
+
+
+
5 Plano de Ação
mar como uma cidade inteligente, resiliente, sustentável e
criativa. Preparar Caxias do Sul para os desafios do impe-
rativo da mudança climática, somando esforços na cons-
trução de sistemas inovadores e sustentáveis de combate
à crise ambiental, combinando ações públicas e privadas
para avançar na educação ambiental, na conservação, na
restauração, no avanço da transição ecológica e energéti-
ca, evitando e minimizando desastres, impactos sociais e
econômicos.
Os dados sobre as contas públicas não devem apenas
estar disponíveis, mas também acessíveis e com fácil en-
tendimento para a população. Ampliar a transparência, com
mais responsabilidade, viabilizando que todas as áreas do
governo ofereçam condições para que seja possível fazer
consulta de informações básicas, como valores, períodos
de execução, empresas contratadas, pagamentos realiza-
dos e outros atos públicos, no intuito de garantir acessibili-
dade digital e de oferecer respostas rápidas. Caxias precisa
ser exemplo de transparência e de participação popular na
fiscalização da atuação estatal.
+
+
+
+
O conjunto das ações construídas coletivamente e que constam no
nosso plano para construir um FUTURO HUMANIZADO E SEGURO se orien-
ta pelo seguinte:
1. GESTÃO PÚBLICA PARTICIPATIVA,
TRANSPARENTE, INOVADORA E
INCLUSIVA NAS POLÍTICAS
PÚBLICAS LOCAIS E NA
GOVERNANÇA REGIONAL
2. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
CONSTRUÇÃO DA AUTONOMIA
INDIVIDUAL E COLETIVA
3. O CUIDADO À VIDA COM A BELEZA
E A FORÇA ESPIRITUAL, NO
EXERCÍCIO DE DIREITOS
4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
SUSTENTABILIDADE E VIDA DIGNA
PARA TODOS
5. DESENVOLVIMENTO URBANO
E RURAL INTEGRADO NA
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Com muito entusiasmo, con-
vidamos a somar forças para
o caminho do futuro e da
mudança segura, de uma gestão mu-
nicipal que recoloque as pessoas no
centro da administração, por meio
do diálogo e da participação po-
pular. Vamos construir o projeto da
UNIÃO E MAIS AÇÃO POR CAXIAS!
Plano de Ação7
FUTURO
SEGURO
D
D
A
8Futuro Seguro
DIRETRIZES E AÇÕES PARA O
GOVERNO DENISE E ALCEU
SAÚDE
É preciso uma gestão mais humana, que se preocupe sinceramente
com o cuidado com a vida do povo. Precisamos de mais ação na saúde pú-
blica, de uma reviravolta. O município tem que assumir a responsabilidade
de liderar o sistema, com muito diálogo, reorganizar o que for preciso e me-
lhorar urgentemente o atendimento em todos os níveis do SUS.
A saúde será uma política central em nosso governo, pois reconhece-
mos que o acesso às boas condições de saúde da população faz parte do
processo civilizatório de garantia de direitos. Vamos construir juntos uma
Caxias bem cuidada!
Algumas das principais ações para melhorar nossa saúde pública:
» Fortalecer e ampliar a Estratégia Saúde da Família (ESF), aumen-
tando a quantidade de equipes, profissionais e Agentes Comu-
nitários de Saúde (ACS) de acordo com a Política Nacional de
Atenção Básica (PNAB), levando em consideração que grande
parte das doenças, agravos e complicações de saúde podem ser
conduzidos ou melhor manejados a partir das redes de Atenção
Primária à Saúde (APS) e da ESF.
» Ampliar e qualificar o cuidado e o acesso à Atenção Especializa-
da em Saúde (AES), implementando localmente o Programa Mais
Acesso a Especialistas (PMAE), para tornar o acesso do paciente
às consultas e aos exames especializados o mais rápido possível
e com menos burocracia, a partir do encaminhamento realizado
pelas equipes de Atenção Primária (eAP), como, por exemplo, a
Equipe de Saúde da Família (eSF).
» Implantar um Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher
(CAISM), articulando vários ambulatórios e serviços, com infra-
estrutura adequada, para promover assistência multiprofissio-
nal e interdisciplinar à saúde da mulher.
9 Plano de Ação
» Descentralizar gradativamente os atendimentos do Centro Es-
pecializado em Saúde (CES), constituindo unidades regionais
especializadas de apoio diagnóstico, com serviços de consul-
tas clínicas de especialidades diferentes, realização de exames
e procedimentos.
» Implementar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h)
para atender as regiões Esplanada e Rizzo.
» Implantar um programa inovador de Saúde Digital, que promova
a telemedicina e oferecendo transparência ao cidadão sobre o
registro de demandas, incluindo a posição na fila de espera para
consultas e cirurgias eletivas, além do acesso digital a exames.
» Reestruturar a Rede de Atenção Hospitalar no SUS, definindo
unidades de referência por especialidade, reorganizando a inte-
gração dos hospitais em rede de atenção, com regulação públi-
ca dos serviços.
» Investir na saúde mental, fortalecendo os serviços e ampliando a
rede de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), com mais uma
unidade de CAPS Infanto-juvenil.
» Criar um programa de residência multiprofissional em Atenção
Primária à Saúde e residência médica em Medicina da Família e
Comunidade, por meio de parceria com universidades e Escola
de Saúde Pública (ESP/RS).
» Descentralizar as farmácias básica, do componente estratégico
e especializado. Implantar uma Farmácia Básica 24h e ampliar a
Farmácia Itinerante.
» Implantar no município o Programa Remédio em Casa, destina-
do a pessoas com necessidades específicas cadastradas.
» Implantar o sensor para monitoramento de glicose Freestyle Li-
bre no tratamento ofertado pelo Município para a população in-
fanto-juvenil com Diabetes Mellitus do Tipo 1.
10Futuro Seguro
EDUCAÇÃO
Nosso trabalho é por uma educação pública, gratuita, inclusiva, demo-
crática, socialmente referenciada, acolhedora, de qualidade e de igualdade
de oportunidades, tendo o planejamento participativo como norte.
De forma responsável e consciente da dimensão desse desafio, vamos
nos somar ao esforço nacional para ampliar a educação em tempo integral.
Assim, vamos trabalhar pela criação de matrículas em tempo integral, tanto
na educação infantil quanto no ensino fundamental, na perspectiva da edu-
cação integral, em sintonia com o Programa Escola em Tempo Integral do
Governo Federal.
Educação é lugar do fortalecimento das relações sociais respeitosas
e a prática de valores humanitários. É preciso seguir as diretrizes da demo-
cratização do acesso e da gestão, da educação tecnológica e a valorização
dos profissionais da educação.
Algumas das principais ações para mais educação:
» Apoiar a instalação do campus da UFRGS em Caxias (e futura
Universidade Federal da Serra Gaúcha) e integrar a nova insti-
tuição de ensino superior nas ações de melhoria das políticas
públicas municipais.
» Ampliar gradualmente o atendimento para crianças de até 3
anos, em tempo integral, priorizando as famílias em situação de
vulnerabilidade social.
» Atender plenamente a demanda de crianças de 4 e 5 anos, orga-
nizando a oferta de vagas, e garantir progressivamente vagas em
tempo integral, preferencialmente no território onde residem.
» Ampliar a rede de creches/escolas infantis por meio da constru-
ção de escolas, da adequação de espaços nas escolas existentes
e de parcerias.
» Ampliar progressivamente a oferta de matrículas em tempo in-
tegral no Ensino Fundamental.
» Criar o Programa Permanente de Recomposição de Aprendiza-
gens que tenha continuidade e passe por avaliação periódica
11 Plano de Ação
para serem realizadas as adequações necessárias.
» Criar um programa para a construção de quadras e ginásios es-
colares para que, a médio prazo, todas as escolas disponham de
estruturas adequadas para a prática segura e qualificada das ati-
vidades físicas.
» Criar o Programa Caxias Mais Futuro, que organizará a oferta de
atividades complementares ao currículo durante o contraturno
escolar, nos territórios, por meio de parcerias, com o objetivo de
qualificar os processos de aprendizagem e garantir segurança
às crianças e adolescentes. Serão oferecidas oficinas culturais,
esportivas, de lazer, de tecnologia e de qualificação profissional.
» Implantar o Programa Escola Segura por meio de ações interse-
toriais das áreas de segurança pública e trânsito, que promovam
a prevenção à violência e a defesa da vida, com o monitoramen-
to do entorno da escola.
» Facilitar os registros pedagógicos, simplificando os diários das
aulas com uso de um sistema integrado, para que os professores
reduzam o tempo dedicado à burocracia escolar. Informatizar e
integrar os registros pedagógicos e administrativos da escola.
» Promover o uso de novas tecnologias no ensino, com formação
aos professores e oportunizando diferentes estratégias de de-
senvolvimento de aprendizagens.
» Investir na adaptação dos ambientes escolares para ampliar a
conectividade.
» Criar novas turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) a par-
tir do mapeamento da demanda municipal, atendendo os terri-
tórios com maior necessidade.
» Reestruturar a gestão da Educação Especial e Inclusiva com cen-
tralidade na articulação intersetorial, envolvendo políticas de
saúde, assistência social, esporte e lazer, cultura, para atender
crianças/estudantes com deficiência, transtornos do espectro
autista, altas habilidades/superdotação na rede municipal.
» Garantir a formação para os cuidadores e critérios para a contra-
tação desses profissionais, para promover uma educação espe-
cial e inclusiva de qualidade.
12Futuro Seguro
SEGURANÇA PÚBLICA
Percebe-se que a segurança pública de Caxias do Sul não tem sido
prioridade dos últimos governos municipais.

Vamos ampliar o protagonismo e a atuação da prefeitura na seguran-
ça pública, com olhar atento às necessidades da população. Integraremos,
sob a liderança da prefeita, as forças de segurança que atuam no município
para o combate coordenado a todos os tipos de violência. Também articu-
laremos as diversas áreas da prefeitura para darem sua contribuição à segu-
rança, envolvendo desde a zeladoria, com a iluminação pública adequada,
até as políticas de urbanismo.

De forma especial, é preciso criar um programa para os jovens em si-
tuação de risco, a ser monitorado pessoalmente pela prefeita, com ações
culturais, esportivas e sociais, para disputar cada jovem vulnerável ao cri-
me.
Algumas das principais ações para cuidar da segurança dos caxien-
ses:
Fortalecer a Guarda Municipal por meio da contratação de mais
profissionais e da capacitação continuada, aproveitando a ex-
pertise dos instrutores da própria Escola de Formação da Guar-
da Municipal e instituições parceiras.
13 Plano de Ação
Criar a Patrulha Maria da Penha no âmbito municipal, organizan-
do e equipando o efetivo da nossa Guarda Municipal para atuar
em casos de violência contra as mulheres.
Basear a política de segurança pública em evidências científi-
cas, realizando o mapeamento da violência do município, com
base em estatísticas, e implementando ações integradas para
combater a violência nas localidades diagnosticadas.
Retomar o funcionamento efetivo e com regularidade do Gabi-
nete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), sob a liderança da
prefeita, formulando ações estratégicas com todas as forças de
segurança para a redução da violência e criminalidade, congre-
gando polícias, órgãos de governo e representantes da socie-
dade civil.
Fortalecer a gestão participativa da política de segurança, por
meio do Conselho Municipal de Segurança Pública e promover a
Conferência Municipal de Segurança Pública.
Estruturar um Sistema Municipal de Prevenção à Violência, or-
ganizando ações de prevenção primária, secundária e terciária,
para proteger as crianças e os adolescentes, usando programas
baseados em evidências.
Realizar ações coordenadas do poder público nas áreas com os
maiores índices de violência, combinando todos os serviços da
prefeitura, aumentando a iluminação, espaços para juventude,
investindo na melhoria dos equipamentos públicos e progra-
mas especializados para jovens, além de ações planejadas com
as polícias.
Ampliar o sistema de cercamento eletrônico com câmeras de
monitoramento, priorizando os arredores das escolas e áreas de
intensa movimentação.
14Futuro Seguro
TRANSPORTE E ESTRUTURA VIÁRIA
Na área da mobilidade, a Caxias grande e humana que queremos cons-
truir se expressa em duas dimensões: ações para uma cidade mais integra-
da, promovendo a aproximação das pessoas e a valorização do tempo de
cada um, e o trabalho para conectar nosso município com o Brasil e o mun-
do, com a infraestrutura à altura da potência econômica que somos.
Reconhecemos a mobilidade humana como um direito, apontando
para um município mais acessível, democrático e ambientalmente susten-
tável. Diante disso, deve ter espaço central no planejamento municipal.
Com o mesmo vigor, vamos atuar para a concretização do Aeroporto
de Vila Oliva, impactando no desenvolvimento do município e região, e tra-
balhar em favor dos grandes projetos de modais da infraestrutura logística
necessários ao nosso desenvolvimento econômico.
Algumas das principais ações para melhorar nossa mobilidade:
» Liderar ações para a efetiva construção do Aeroporto de Vila Oli-
va, retomando o protagonismo do Município na condução desse
processo, que atenderá a necessidade regional de transporte de
passageiros e carga, significando em um grande incentivo para
o turismo regional e impactando no desenvolvimento da Região
Metropolitana da Serra.
» Apoiar o processo de instalação do Porto Meridional em Arroio
do Sal e do Terminal Rodoferroviário de Vacaria, que podem
transformar a logística e a economia do Rio Grande do Sul, e po-
tencializar a liderança da nossa região.
» Planejar as intervenções nas vias da cidade de forma integra-
da, envolvendo todas as unidades que executam obras nas ruas,
para evitar adversidades no fluxo urbano e ampliar a capacidade
de ação da prefeitura, pa