ZÉ ARNALDO DO PT - PT - PREFEITO
ZÉ ARNALDO DO PT é candidato(a) a Prefeito pelo PT em SÃO JOSÉ DA TAPERA (AL) nas Eleições 2024.
JOSÉ ARNALDO LISBOA GOMES
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PT
Federação com PT, PCdoB, PV. A lei obriga partidos federados a votarem juntos por quatro anos, então o comportamento no Congresso é o do bloco.
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 24/12/1969
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- SOLTEIRO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- ENGENHEIRO
- Estado de nascimento
- AL
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2024 (SÃO JOSÉ DA TAPERA / AL)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PT | UF: AL
Votação Obtida: 124 votos (NÃO ELEITO)
2018 - DEPUTADO ESTADUAL
PT | UF: AL
Votação Obtida: 828 votos (SUPLENTE)
Declaração Patrimonial Recente
Evolução do Patrimônio Declarado
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2018 | Apartamento | R$ 150.000,00 | |
| 2018 | Terreno | R$ 100.000,00 | |
| 2024 | Apartamento | APARTAMENTO EM MACEIÓ | R$ 100.000,00 |
| 2024 | Outros bens imóveis | FAZENDA SOSSEGO EM PÃO DE AÇUCAR - AL | R$ 50.000,00 |
| 2024 | Outros bens imóveis | FAZENDA RJ EM INAJÁ - PE | R$ 50.000,00 |
| 2018 | Terra nua | R$ 50.000,00 | |
| 2018 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | R$ 20.000,00 | |
| Patrimônio total declarado (2018): | R$ 320.000,00 | ||
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 200.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Serviços prestados por terceiros 2018 | R$ 14.138,00 | 79,1% |
| Cessão ou locação de veículos 2018 | R$ 3.700,00 | 20,7% |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2018 | R$ 39,60 | 0,2% |
| Total geral | R$ 17.877,60 | 100% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Lucas Da Silva Anjos | 2 | R$ 4.000,00 |
| Reginaldo Souza Lira | 1 | R$ 3.000,00 |
| Leo Jânio Da Silva Pereira | 1 | R$ 3.000,00 |
| Naiane De Souza Marques | 1 | R$ 3.000,00 |
| José Antônio Da Silva Maia Júnior | 1 | R$ 2.650,00 |
| Ana Carla Gomes Vieira | 1 | R$ 1.700,00 |
| Francisco De Assis Dos Santos | 1 | R$ 488,00 |
| #nulo | 3 | R$ 39,60 |
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 21.123,66 | 42,4% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 5.377,58 | 10,8% |
| Recursos de outros candidatos 2018 | R$ 20.281,00 | 40,7% |
| Recursos próprios 2018 | R$ 2.026,40 | 4,1% |
| Recursos de pessoas físicas 2018 | R$ 1.000,00 | 2,0% |
| Total geral | R$ 49.808,64 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Eleição 2018 Paulo Fernando Dos Santos | 8 | R$ 20.281,00 |
| Direção Estadual/distrital | 1 | R$ 20.000,00 |
| Jose Arnaldo Lisboa Gomes | 6 | R$ 7.403,98 |
| Direção Nacional | 1 | R$ 1.123,66 |
| José Silva Santos | 1 | R$ 1.000,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
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Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 24.951.401,00 |
| 2018 | DEFERIDO | R$ 1.000.000,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
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PARTIDO DOS TRABALHADORES
DIRETÓRIO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA-AL
PROPOSTA DE GOVERNO (TRE)
O PLANO DE GOVERNO DO TIME DO PRESIDENTE LULA
EM SÃO JOSÉ DA TAPERA-AL
(ZÉ ARNALDO DO PT E BARTOLOMEU FARIAS)
SÃO JOSÉ DA TAPERA-AL
JULHO/2024
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PROPOSTA DE GOVERNO (PLANO)
1. SECRETARIAS
1.1. EDUCAÇÃO
1.2. SAÚDE
1.3. ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.4. CULTURA E ESPORTE
1.5. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1.6. INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA E RURAL
1.7. SEGURANÇA PÚBLICA E PROMOÇÃO DA PAZ
1.8. MULHER E DIREITOS HUMANOS
1.9. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1.10. ADMINISTRAÇÃO
1.11. FINANÇAS
PROGRAMAS SETORIAIS (PROJETOS E AÇÕES)
1. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1.1. IMPLANTAR O MODELO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
1.2. NOMEAR COORDENADORES DE EDUCAÇÃO POR MÉRITO E CAPACIDADE TÉCNICA
1.3. ERRADICAR DEFINITIVAMENTE O ANALFABETISMO NO MUNICÍPIO NOS 2 PRIMEIROS ANOS DE GOVERNO
1.4. REFORMAR E UTILIZAR TODOS OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO ABANDONADOS
1.5. CRIAR O INSTITUTO DE PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA ESCOLA DO SÍTIO PALESTINA. INSTITUTO
IRMÃ REDEMPTA. UMA HOMENAGEM JUSTA A ESSA MULHER QUE DOOU SUA VIDA AO NOSSO MUNICÍPIO
1.6. CRIAR OS PRÊMIOS ANUAIS EQUIPE NOTA 10 E ESCOLA NOTA 10, COMO ESTÍMULO À CRIATIVIDADE,
INOVAÇÃO E SOLUÇÃO DE PROBLEMAS EM EQUIPE. INCENTIVAR A INOVAÇÃO E FORMAÇÃO DE
PENSAMENTO COLETIVISTA. CRIAR OS PILARES PARA UMA ECONOMIA BASEADA NA EDUCAÇÃO DE BOA
QUALIDADE. PREPARAR NOSSA JUVENTUDE PARA CONDUZIR TAPERA AO LUGAR DE GRANDEZA QUE ELA
TEM POTENCIAL DE OCUPAR E ALCANÇAREMOS EM UMA GERAÇÃO OU MENOS, COM FÉ EM DEUS
1.7. GARANTIR TRANSPORTE ESCOLAR DE BOA QUALIDADE PARA TODOS OS ESTUDANTES
1.8. INCLUIR NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL UMA VISITA À COOPERATIVA PINDORAMA
1.9. OUTROS PROJETOS E AÇÕES SUGERIDOS PELA POPULAÇÃO NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
2. SECRETARIA DE SAÚDE (VER DETALHES ABAIXO)
2.1. CONCLUIR A CONSTRUÇÃO E EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL PARA FUNCIONAMENTO PLENO
2.2. CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.3. IMPLANTAR UM SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL PADRÃO SÍRIO LIBANÊS
2.4. INSTALAR MAMÓGRAFO EM PARCERIA COM O HOSPITAL DE BARRETOS
2.5. CRIAR O CENTRO DE ACOLHIMENTO, TRATAMENTO E ADOÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS (C.CALAZAR)
2.6. OUTROS PROJETOS E AÇÕES SUGERIDOS PELA POPULAÇÃO NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
3. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1. OFERECER ATENDIMENTO HUMANIZADO AO PÚBLICO ALVO DA SECRETARIA
3.2. IMPLANTAR O CENTRO DE ACOLHIMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS (C/SESAU)
3.3. CRIAR O PROJETO MUNICIPAL DE RENDA BÁSICA DE CIDADANIA COM CARTÃO MAGNÉTICO E MOEDA
LOCAL (CAIÇARA), QUE TERÁ VALIDADE RESTRITA AO COMÉRCIO DO MUNICÍPIO, COMO INCENTIVO A ESTE
3.4. CRIAR O PROJETO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E INCLUSÃO PRODUTIVA DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO
PROJETO DE RENDA BÁSICA DE CIDADANIA, PREPARANDO-AS PARA O MERCADO DE TRABALHO
3.5. OUTROS PROJETOS E AÇÕES SUGERIDOS PELA POPULAÇÃO NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
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4. SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE
4.1. CONSTRUIR JUNTO COM OS FAZEDORES DE CULTURA E ATLETAS O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E ESP.
4.2. INCENTIVAR CAMPEONATOS AMADORES EM TODAS AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO (Ex: A. CABOCLO)
4.3. CRIAR A COPA TAPERA DE FUTEBOL FEMININO
4.4. CRIAR EM CONSÓRCIO COM MUNICÍPIOS VIZINHOS UM CENTRO REGIONAL DE ESPORTES OLÍMPICOS
4.5. CRIAR UM CENTRO MUNICIPAL DE DANÇA E ARTES COM SALA DE CINEMA E TEATRO (ESCOLA TEMPO INTG)
4.6. CRIAR FESTIVAIS DE CULTURA POPULAR EM TODOS OS POVOADOS E NO DISTRITO CABOCLO
4.7. OUTROS PROJETOS E AÇÕES SUGERIDOS PELA POPULAÇÃO NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
5. SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (VER DETALHES ABAIXO)
5.1. IMPLANTAR OS PROJETOS RELACIONADOS À PASTA PREVISTOS NO PROGRAMA MAIS AGRICULTURA
FAMILIAR, MENOS DESIGUALDADE. NOSSO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PARA O SEMIÁRIDO E AL
5.2. EMITIR GRATUITAMENTE A ESCRITURA PÚBLICA DAS PROPRIEDADES DOS AGRICULTORES FAMILIARES
5.3. INCENTIVAR O PLANTIO DE SORGO GRANÍFERO E MILHO PARA VENDER A SAFRA PARA A PINDORAMA
5.4. GARANTIR O CRÉDITO DE CUSTEIO AGRÍCOLA E PECUÁRIO, COM SEGURO, TODOS OS ANOS
5.5. GARANTIR O CRÉDITO DE INVESTIMENTO PARA SISTEMAS AGROFLORESTAIS PASTORIS
5.6. DISTRIBUIR AS TERRAS DO PROJETO GAVIÃO PARA AS 1.000 FAMÍLIAS MAIS POBRES DE TAPERA
5.7. IMPLANTAR O PRIMEIRO CONDOMÍNIO AGRÍCOLA DO CANAL NO PROJETO GAVIÃO (COOPERATIVA)
5.8. DESENVOLVER A FRUTICULTURA IRRIGADA E DIVERSIFICADA NO CANAL DO SERTÃO
5.9. ATRAIR AGROINDÚSTRIAS DE CARNES E VEGETAIS PARA INCENTIVAR TODAS AS CADEIAS PRODUTIVAS
5.10. CONSTRUIR E EQUIPAR O HOSPITAL VETERINÁRIO REGIONAL (PREFEITS., GOV. ESTAD./FED., INIC. PRIV.)
5.11. IMPLANTAR A COLETA SELETIVA DE LIXO NA ZONA URBANA E RURAL COM CENTRO DE TRIAGEM
5.12. CONCLUIR E FUNCIONAR O SANEAMENTO BÁSICO URBANO (PARCERIA COM INFRAESTRUTURA)
5.13. IMPLANTAR O SANEAMENTO RURAL COM FOSSAS AGROECOLÓGICAS PRODUTIVAS E BIODIGESTORES
5.14. OUTROS PROJETOS E AÇÕES SUGERIDOS PELA POPULAÇÃO NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
6. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA E RURAL
6.1. DOTAR O MUNICÍPIO DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA OFERECER UMA BOA QUALIDADE DE VIDA À
POPULAÇÃO E LEVAR O MUNICÍPIO AO PATAMAR DE GRANDEZA QUE TEM POTENCIAL DE ALCANÇAR
6.2. CRIAR PATRULHA MECANIZADA PERMANENTE DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
6.3. CONSTRUIR BARRAGENS DE PEDRA EM TODOS OS RIACHOS QUE CRUZEM ESTRADAS VICINAIS
6.4. PERENIZAR TODOS OS GRANDES RIACHOS QUE CRUZAM O MUNICÍPIO
6.5. EXTINGUIR DEFINITIVAMENTE A INDÚSTRIA DA SECA NO MUNICÍPIO (CARRO PIPA)
6.6. COLOCAR ÁGUA NA TORNEIRA EM TODAS AS RESIDÊNCIAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
6.7. PAVIMENTAR RUAS E ARBORIZAR E JARDINAR RUAS, PRAÇAS E ESTRADAS VICINAIS E AL 220
6.8. CONCLUIR E FUNCIONAR O SANEAMENTO BÁSICO URBANO (PARCERIA COM AGRICULTURA E M.A.)
6.9. IMPLANTAR O SANEAMENTO BÁSICO RURAL COM FOSSAS AGROECOLÓGICAS PRODUTIVAS E
BIODIGESTORES, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
6.10. CRIAR O PARQUE MUNICIPAL DA LAGOA CAIÇARA COM URBANIZAÇÃO, ARBORIZAÇÃO, CICLOVIA,
CALÇADA PARA PEDESTRE E READEQUAÇÃO DA OBRA ATUALMENTE EM EXECUÇÃO AO PROJETO ORIGINAL
6.11. OUTROS PROJETOS E AÇÕES SUGERIDOS PELA POPULAÇÃO NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
7. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROMOÇÃO DA PAZ
7.1. CRIAR O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROMOÇÃO DA PAZ (GOV. EST./FED. E MUNIC.)
7.2. CRIAR O WHATSAAP DA SEGURANÇA E PAZ COM A RONDA CIDADÃ COMUNITÁRIA
7.3. IMPLANTAR COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O CALENDÁRIO DE PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E PAZ
7.4. INTEGRAR PM, CIVIL, GCM E GUARDAS PRIVADAS
7.5. REGULAMENTAR AS GUARDAS PRIVADAS
7.6. OUTROS PROJETOS E AÇÕES SUGERIDOS PELA POPULAÇÃO NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
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8. SECRETARIA DA MULHER E DIREITOS HUMANOS
8.1. INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA MULHER E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
8.2. CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS LGBTQIA+
8.3. IMPLANTAR, EM PARCERIA COM O TJAL, O PROJETO CARAVANAS DA LIBERDADE RELIGIOSA
8.4. OUTROS PROJETOS E AÇÕES SUGERIDOS PELA POPULAÇÃO NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
9. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
9.1. CRIAR O BANCO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL (BANCO DO POVO
DE TAPERA)
9.2. FAZER CONVÊNIOS COM BNDES, BNB, AGÊNCIAS DE FOMENTO E BANCOS INTERNACIONAIS PARA TRAZER
CRÉDITO BARATO E TAMBÉM NÃO REEMBOLSÁVEL PARA FINANCIAR O NOSSO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL
9.3. CRIAR A MOEDA LOCAL (CAIÇARA) A SER UTILIZADA NO PROJETO DE RENDA BÁSICA DE CIDADANIA
9.4. GARANTIR CRÉDITO DE FOMENTO BARATO (1% a.m.) PARA MICROEMPREENDEDORES URBANOS E RURAIS
9.5. GARANTIR CRÉDITO CONSIGNADO BARATO (1% a.m.) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
9.6. IMPLANTAR OS PROJETOS DO PROGRAMA MAIS AGRICULTURA FAMILIAR, MENOS DESIGUALDADE EM
PARCERIA COM AS DEMAIS SECRETARIAS. AQUELES PROJETOS ATINENTES AO MUNICÍPIO
9.7. DAR TODO APOIO NECESSÁRIO À COOPERATIVA DE ENERGIA RENOVÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR DO
NORDESTE (COOPER). PROJETO QUE VAI INICIAR E IMPULSIONAR A INDUSTRIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
9.8. COM O SUPORTE DA COOPER, ATRAIR INDÚSTRIAS PRODUTORAS DE HIDROGÊNIO VERDE E SOCIAL
9.9. OFERECER CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (Ex.: TEC. EM PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO VERDE)
9.10. ERRADICAR A FOME E A POBREZA NO PRIMEIRO MANDATO, COMO ESTRATÉGIA DE CONSTRUÇÃO DA
DIGNIDADE HUMANA EM SÃO JOSÉ DA TAPERA E NO MUNDO, COM EMPREGOS ESTÁVEIS E DE QUALIDADE
9.11. OUTROS PROJETOS E AÇÕES SUGERIDOS PELA POPULAÇÃO NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
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RESUMO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FUTURA
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
Em resumo, os compromissos da Futura Administração do Município na área da Saúde são os seguintes:
1. POLÍTICA DE SAÚDE PREVENTIVA
1.1. Viabilizar mediante projetos a serem submetidos aos Ministérios da Saúde, do Meio Ambiente e da Integração
Regional, em parceria com outras secretárias municipais, recursos para a instalação de adutoras que garantam a
oferta de água potável em todas as residências do município;
1.2. Garantir que o sistema de saneamento básico recém instalado na cidade funcione adequadamente e tenha uma
gestão eficiente, atendendo toda a zona urbana;
1.3. Garantir o saneamento na zona rural do município com fossas sépticas e biodigestores, em parceria com os
ministérios já citados e outros organismos nacionais e internacionais;
1.4. Garantir a urbanização de vias públicas em parceria com outras secretárias, mediante projetos a serem
submetidos aos ministérios e outros organismos nacionais e internacionais;
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1.5. Garantir o tratamento e disposição final dos resíduos sólidos em parceria com a Secretaria de Agricultura e
Meio Ambiente, através de projetos financiados pelos Ministérios do Meio Ambiente e da Saúde;
1.6. Ampliar o número de servidores da secretaria de acordo com a necessidade decorrente da implantação das
várias políticas necessárias para a oferta de um serviço de saúde de excelência.
1.7. Para controle da leishmaniose visceral, também é conhecida como calazar, endêmica e um grave problema de
saúde em nosso município, será criado o Centro de Acolhimento, tratamento e adoção de animais
abandonados. Além dos cães, todos o animais em estado de abandono serão acolhidos nesse centro.
2. POLÍTICA DE ATENDIMENTO HOSPITALAR
Garantir o pleno funcionamento do Hospital Municipal, com oferta de todos os serviços básicos necessários
para uma boa prestação de serviço hospitalar à população do município, a saber:
2.1. Laboratório de análises clinicas;
2.2. Famácia de distribuição;
2.3. Sala de ultrassonografia;
2.4. Setor de Pediatria;
2.5. Clinica médica feminina e Clinica médica masculina;
2.6. Setor de Obstetrícia;
2.7. Centro obstétrico;
2.8. Unidade de terapia intensiva;
2.9. Sala de raio X;
2.10. Sala de engessamento;
2.11. Central de esterilização;
2.12. Instalação de mamógrafo em parceria com o Hospital de Barretos.
Para que não ocorra sobrecarga no hospital, é importante a implantação dos seguintes atendimentos:
Ambulatório (Com Clínicos, Pediatras, Obstetras, Dentistas, Ortopedistas, Fisioterapeuta, Ginecologistas,
Psicólogos, Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem e Técnicos em Laboratório).
Setor de reabilitação (Fisioterapeuta).
Setor odontológico.
Unidades básicas de saúde.
Caps.
Núcleo do programa de saúde da família.
Núcleo de acolhimento para mulheres e crianças que sofrem com agressões.
Núcleo de atendimento especial para as pessoas LGBTQIA+;
Funcionamento pleno e regular de todos os postos de saúde do município.
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3. POLÍTICA DE SAÚDE PARA CASOS DE ALTA COMPLEXIDADE
3.1. PARCERIA COM HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL, EM SÃO PAULO, E USO DO
JATINHO (UTI MÓVEL) PARA TRANSPORTE EMERGENCIAL DE PACIENTES, ATRAVÉS DO AEROPORTO DE PAULO
AFONSO-BA
3.2. CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA COBERTURA DE DESPESAS NÃO COBERTAS PELO SUS
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RESUMO DO PROGRAMA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA
FUTURA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
Em resumo, os compromissos da Futura Administração do Município nas áreas de Agricultura e Meio Ambiente
são os seguintes:
1. AGRICULTURA
1.1. Realizar nos primeiros três meses de governo, o diagnóstico e planejamento participativo da Agricultura e
Meio Ambiente, culminando com a Conferência Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com a
participação dos Agricultores do município, Prefeito, Secretários, Vereadores, técnicos da área, lideranças
comunitárias, dirigentes sindicais, empresários do setor e demais interessados para avaliar, discutir, alterar,
complementar e consolidar a presente proposta como o Programa de Agricultura e Meio Ambiente do
Município;
1.2. Garantir a distribuição das terras do Projeto Gavião para as 1.000 famílias mais pobres do município, com
criação de cooperativa agrícola para gestão do projeto em sistema de condomínio agrícola;
1.3. Garantir, mediante parceria com instituições financeiras tradicionais e através do Banco Público Municipal, o
crédito de custeio agrícola e pecuário todos os anos;
1.4. Garantir a comercialização da safra agrícola com preços justos, mediante parceria com a CONAB (Companhia
Nacional de Abastecimento), através do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA;
1.5. Melhorar as condições de comercialização do leite e seus derivados, através de parceria com as indústrias de
laticínios instaladas na região e instalação de novas unidades, se necessário;
1.6. Organizar o comércio de animais, oferecendo a infra-estrutura mínima necessária e apoio logístico;
1.7. Instalar abatedouro frigorífico ovinocaprinos com incentivo ao confinamento a pasto irrigado;
1.8. Oferecer assistência técnica de qualidade e em quantidade suficiente para atender à demanda existente;
1.9. Melhorar a produtividade das culturas de milho e feijão, mediante orientação técnica e uso de sementes
certificadas;
1.10. Incentivar e apoiar a diversificação da produção agrícola com uso de culturas de maior valor comercial como
gergelim, girassol, mamona, goiaba, abacaxi, abacate, manga, umbu, uva, lúpulo, cacau e pimenta do reino;
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1.11. Incentivar e viabilizar a instalação de vinícolas, fábricas de chocolate e beneficiadoras de pimenta do reino;
1.12. Recuperar a cultura do algodão no município em parceria com a EMBRAPA e indústrias regionais, com
instalação de unidades comunitárias de beneficiamento;
1.13. Incentivar e apoiar a implantação de Sistemas Agroflorestais Pastoris, com cultivo de árvores como mogno,
angico vermelho, jurema, algaroba, leucena e neem indiano para produção de madeira nobre, estaca, lenha, carvão,
tanino, forragem, biodefensivo e cavaco/briquete para energia;
1.14. Incentivar e apoiar o plantio de umbuzeiro para produção de polpa do fruto para suco, cerveja e chope e
picles da raiz para exportação;
1.15. Incentivar e apoiar o plantio da tamareira para produção de amêndoa para exportação;
1.16. Executar obras hidráulicas e massificar o uso de tecnologias de convivência com o Semiárido, tais como:
barragens de médio porte, adutoras, cisternas residenciais, cisternas calçadão, barragens subterrâneas e captação “in
situ”.
1.17. Incentivar e apoiar a fruticultura e horticultura irrigadas integradas a agroindústrias locais;
1.18. Incentivar e apoiar os atuais apicultores e outros que venham a surgir;
1.19. Incentivar e apoiar a piscicultura e carcinocultura, com produção diversificada (tilápia, surubim, camarão,
pitu);
1.20. Instalar, em parceria com o Governo Federal e entidades dos agricultores, unidades de beneficiamento e
processamento do leite, para consumo em programas sociais locais;
1.21. Implementar um amplo programa de melhoramento genético dos rebanhos do município, especialmente o
bovino de leite, com base na inseminação artificial, através da capacitação permanente dos produtores e aquisição e
distribuição de quites de inseminação artificial nas comunidades rurais;
1.22. Buscar parcerias com empresas do setor para implantar um pólo de produção e industrialização de
ovinocaprinos, suínos e aves no município;
1.23. Buscar parcerias com empresas do setor de couros e tecidos para instalação de unidades industriais no
município;
1.24. Buscar parcerias com empresas do setor de carne bovina ou com municípios vizinhos para instalar matadouro
industrial no município, na Zona Rural, com todas as obras complementares necessárias para o tratamento dos
efluentes;
1.25. Resgatar, atualizar e apoiar todas as Associações Comunitárias e Cooperativas dos Agricultores do Município;
1.26. Implantar o projeto de recuperação, construção e manutenção de estradas vicinais, com patrulha mecânica
exclusiva para o projeto;
1.27. Garantir o registro público gratuito de todas as propriedades familiares do município em parceria com o
Tribunal de Justiça de Alagoas, através do Programa Rural Legal;
1.28. Fazer o CCIR das propriedades familiares do município em parceria com o INCRA;
1.29. Construir e equipar o Hospital Veterinário Regional, em parceria com municípios vizinhos;
1.30. Fomentar a cultura do sorgo granífero para fornecer a safra para a usina de etanol de grãos da Cooperativa
Pindorama;
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2. MEIO AMBIENTE (PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE)
2.1. Elaborar e implementar a Agenda 2030 Local, com a participação efetiva de toda a população do município;
2.2. Implementar, em parceria com a Secretaria de Educação, um amplo programa de educação ambiental, para
informar e sensibilizar a população para a necessidade de assumir uma conduta ecologicamente correta;
2.3. Implementar programa de recuperação de áreas degradadas, recomposição de Áreas de Preservação
Permanente – APP’s – e reserva legal, e criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN’s – em
parceria com o Ministério do Meio Ambiente, IMA, Bancos e produtores rurais;
2.4. Identificar áreas potenciais e criar Áreas de Preservação Ambiental (APA’s), tantas quantas sejam necessárias;
2.5. Realizar os levantamentos de solos e aerofotogramétrico do município, em parceria com o Ministério do Meio
Ambiente, Embrapa Solos e Universidades Federais de Viçosa e de Alagoas, para subsidiar a tomada de
decisões;
2.6. Elaborar e implementar o plano de manejo integrado das bacias hidrográficas do município;
2.7. Implantar a coleta seletiva do lixo urbano e rural e instalar os Centros de Triagem de
Redes sociais declaradas
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