DR ROMÁRIO - PDT - PREFEITO

pio ofertando terrenos no distrito industrial, cuja estrutura de calçamento e
cerceamento será realizado pelo Município.
Considerando que já foi aprovado pela Governo do Estado de Alagoas a lei que
promove a criação do polo industrial do sertão, precisamos entrar na corrida industrial,
saindo na frente dos outros municípios e ofertando a estrutura necessária para
instalação do campo industrial.
DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Nossos alunos da rede pública municipal estão situação de desigualdade em relação
aos alunos da rede privada, onde possuem uma escola climatizada, e os nossos
alunos, em pleno sertão, semiárido, amargam no calor das salas de aula,
consequentemente, esse desconforto térmico prejudica no aprendizado do aluno, o
qual diante das altas temperaturas nosso lugar, perdem atenção face o calor, por
vezes, insuportável.
Precisamos dar melhores condições de estudo e esse investimento é crucial, ainda
que não possamos investir em todas escolas ao mesmo tempo, mas precisamos criar
um cronograma de investimento ao longo mandato, contemplando todas as escolas
ao final da gestão, dando melhores condições para alunos e professores.
Atentando-se que o custo dessa nova despesa será suportado pelo nosso parque de
geração de energia solar, não incorrendo em maiores custos com energia, e, tão
somente, com a manutenção dos equipamentos.
Por ordem de prioridade, reformaremos todas as escolas municipais, dando condições
mínimas de dignidade para servidores e alunos, investindo em tecnologia para nivelar
os nossos alunos com os alunos da rede privada.
 Criar uma escola de referência onde será acomodado os alunos e servidores
com os melhores indicadores de avaliação. Nesta escola os servidores gozarão de
remuneração diferenciada e os alunos terão estrutura escolar em nível de excelência,
servindo como atrativo para que os servidores e alunos concorram por melhores
resultados para poderem ingressarem na escola de referência.
Todo e qualquer valor de sobra do FUNDEB será prontamente rateado com os
servidores municipais, considerando que são os reais destinatários do crédito.
Dentro de 90 (noventa) dias iremos buscar o precatório de quase 4 (quatro) milhões
de reais que está paralisado em Recife no Tribunal Regional Federal (TRF), tendo em
vista que o precatório pertence aos profissionais da educação e está retido por falta
de interesse da atual gestão, sendo que deixaremos reservado 20% (vinte por cento)
deste valor para pagamento do escritório que defendeu a causa.
Todos os serviçais que trabalharem na limpeza de banheiros escolares e merendeiras
que estiverem em exercício com alta temperatura receberão adicional de
insalubridade no valor de 25% do vencimento do cargo, assim como todos os
vigilantes receberão adicional de periculosidade no percentual de 25% do vencimento
do cargo.
Toda nossa equipe de coordenação será escolhida após processo de avaliação
interna, sendo nomeado para as funções os melhores profissionais existentes na rede
pública municipal.
 Alcançar todas metas propostas pelo Ministério da Educação e trataremos a
educação do nosso município como prioridade.
 Manter uma política de valorização profissional constante, criando incentivos
financeiros para os profissionais que alcançarem os melhores resultados e metas
institucionais.
 Pagar o piso profissional do magistério para todos os professores contratados,
garantindo igualdade de condições e valorização dos profissionais.
 Não haverá uma escola suja, sem água, com energia cortada, precisando de
pintura, sem forro no teto, faltando cadeiras, faltando portas e janelas. Criaremos uma
equipe da manutenção predial para agir imediatamente nas escolas, sem prejuízo da
continuidade das aulas escolares.
 A merenda escolar será realmente entregue aos nossos alunos, com qualidade,
sem produtos avariados, na forma prescrita pelo conselho nutricional.
 A merenda escolar atenderá nossa cultura regional, promovendo aquisição dos
insumos no nosso próprio município.
 Fazer avaliação permanente da qualidade dos serviços prestados, através de
avaliação dos servidores por equipe multiprofissional e pela avaliação de pais de
alunos, nosso compromisso será sempre levar o melhor resultado para nossos alunos.
 Manter uma política permanente de reciclagem de nossos profissionais,
mantendo nosso corpo docente sempre atualizado.
 A frota de ônibus será totalmente recuperada, cuja determinação é pegar e
entregar o aluno na porta de sua casa, para que o aluno não tenha prejuízo em relação
aos demais alunos que residem em lugares de fácil acesso.
 Criar um concurso anual de teses da educação premiando ações e inovações
na escola pública, premiando as equipes que alcançarem os resultados propostos.
 Contemplar os alunos e professores com as melhores avaliações anuais com
intercâmbio cultural para conhecerem outras instituições de ensino brasileiras e/ou
estrangeiras.
 Investir na segurança das escolas, promoveremos ações de enfretamento ao
preconceito e suicídio.
 Nossa escola será inclusiva, acolhedora e será focada no desenvolvimento
humano, preparando nossos alunos para o exercício da cidadania, educação formal,
inserção no mercado de trabalho, combatendo e desistência e evasão escolar.
 Todos os nossos alunos da rede pública conhecerão o cinema, o teatro, a
música, o trem, a universidade pública, o shopping, a praia, o rio, a Prefeitura, a
Câmara de Vereadores, as Forças Armadas, através das atividades complementares.
 Tornar a biblioteca municipal em um local atrativo para o fomento da leitura,
inclusiva e acessível, através de renovação da maneira de atendimento no setor,
atraindo novos leitores, renovando o acervo e estruturando nossa biblioteca com
pessoal capacitado.
Considerando a existência de lei local dispondo sobre a implementação da escola em
tempo integral, ouviremos toda a comunidade escolar para sentir a real necessidade
e aproveitamento dos recursos.
ENERGIA RENOVÁVEL – ENERGIA SOLAR PARA PRÉDIOS PÚBLICOS E
ENERGIA SOLAR PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
Se a gestão atual tivesse um pensamento desenvolvimentista, teria investido
corretamente o dinheiro da venda da CASAL, comprando e montando uma usina de
energia solar para acabar com a despesa de energia dos prédios púbicos e iluminação
pública, sendo que o excedente dessa produção irá fazer parte de um programa social
onde as famílias de baixa renda receberão um crédito de 100 (cem) KW, na sua conta
de energia, sendo isentadas do pagamento da energia solar, proporcionando um custo
zero de energia elétrica para quem ficar dentro desta faixa de consumo.
O investimento em energia solar é algo urgente, pois, trata-se de um investimento
renovável, onde os equipamentos irão produzir riquezas através da captação de
energia solar, convertendo em energia elétrica para as repartições, iluminação
pública, e integrantes de família de baixa renda.
Trata-se um investimento que o retorno se dá por mais de vinte anos, face a
durabilidade do parque de energia solar, portanto, mensalmente, estaríamos ficando
sem despesas de energia elétrica, podendo investir esse dinheiro que seria usado
para pagar a conta de energia elétrica, no melhoramento da iluminação pública e
construção de moradia popular.
Portanto, propomos a criação de um programa social para isentar as famílias de baixa
renda do custo com energia elétrica, através da criação de nossa própria usina solar,
atendendo mensalmente as famílias beneficiadas através dos créditos na sua fatura
de energia.
CESTAS BÁSICAS E GÁS
 Acabar com a humilhação da entrega de cestas básicas e gás, através da
criação de um cartão vale gás/vale cesta básica, onde o beneficiário vai poder ir em
qualquer comércio local e fazer a retirada dos itens.
 Substituir a entrega da feira, no meio tempo, sob o sol, no meio da praça, dará
lugar ao crescimento do comércio local, pois, as feiras serão integralmente compradas
no comércio local, diretamente pelos próprios beneficiários, que se deslocaram até o
supermercado e passaram o cartão fazendo a retirada da cesta/gás, sem que o (a)
beneficiária seja exposto, sem que ninguém saiba que o beneficiário está em situação
de pobreza.
Hoje as feiras são integralmente compradas fora do nosso comércio local, mas com o
nosso plano de governo todas as feiras serão compradas em nossa cidade, ajudando
quem precisa, e, gerando circulação no comércio local, gerando emprego e renda, é
preciso sempre ter o olhar de otimizar os programas com a finalidade de ir além da
entrega de feiras e gás, mas gerar emprego e renda com esse programa.
Todo e qualquer fornecedor de gás faz a entrega de gás na casa do consumidor, por
qual motivo os beneficiários do município tem que ir até a revenda fazer o
recarregamento, com o botijão nas costas? O fornecedor tem que fazer entrega
programa na casa dos consumidores, essa é nossa proposta.
DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA
E EMPREENDEDORISMO
Criar uma Secretaria para fomentar a criação de emprego, renda, desenvolvimento
econômico para o povo de São José da Tapera AL onde o secretário terá a obrigação
de fazer busca constante de empresas que queiram se instalar no nosso Município.
Propomos que todos os autônomos e empreendedores individuais tenha direito a
curso de qualificação profissional custeado pelo Município, através da escola técnica
municipal.
JUSTIÇA E ADVOCACIA E PACIFICAÇÃO SOCIAL
Considerando o Município de São José da Tapera AL e Comarca de segunda
entrância, com alto fluxo de distribuição de processos judiciais, possuindo como termo
Carneiros AL e Senador Rui Palmeira AL, tem-se como objetivo a reivindicação formal
do futuro Prefeito ao Governador do Estado de Alagoas e ao Presidente do Tribunal
de Justiça a criação da Segunda Vara ou Juizado Especial no Município de São
José da Tapera AL, oportunizando a eficiência da prestação do serviço da justiça em
nosso município, promovendo a pacificação social e celeridade processual, através
da instalação de mais um(a) juiz(a) em nossa cidade.
Propor a criação da Advocacia Geral do Município de São José da Tapera AL,
através de sede própria, pessoal próprio, e realização de concurso público para
Procurador Municipal, com a finalidade de suprir o quadro de procuradores inexistente
no Município.
Criar uma Câmara de Conciliação administrativa para revolver os conflitos com o
Município de São José da Tapera AL, evitando a judicialização de processos contra o
Município de São José da Tapera AL. Além disso, ofertaremos acordos em todos os
processos pendentes de pagamentos, cuja matéria seja possível nos termos de lei de
conciliação, evitando a procrastinação dos processos contra o Município e agilizando
os pagamentos dos credores.
Propor a criação da Procuradoria da Mulher e minorias e conflitos agrários e
imobiliários, cuja atribuição se destinará na criação de cargo público para proteção
das populações vulneráveis, cuja atuação se destinará no serviço jurídico de forma
gratuita e proteção integral das pessoas necessitadas, prevenindo conflitos e
promovendo conciliação.
ACERVO PÚBLICO
Realizar o concurso público para a contratação de bibliotecário e arquivista com a
finalidade de organizar o acervo de documentos do Município de São José da Tapera
AL, digitalizando/escaneando todos os documentos elaborados pela gestão, e,
disponibilizados no PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, evitando que eventuais
enchentes ou incêndios implica na perda de documentos públicos. Ademais, a
organização do acervo permitirá que as gerações futuras tenham acesso a todos os
documentos de modo organizado, garantindo o registro de nossa história e memória
de nosso povo.
Criar o Museu da História do Povo Taperense, cuja localização será onde se
encontra funcionado a atual Prefeitura Municipal, local onde será equipada para
adequado funcionamento, dotado de pessoal capacitado para gerir o acervo que será
doado pelos populares, bem como do acervo em poder do Município, cujo pessoal
será admitido através de concurso púbico.
POLÍTICA DE IGUALDADE DE ENTRE HOMENS E MULHERES
 Propor que metade (50%) dos cargos comissionados do Município sejam
ocupados por metade de homens e metade de mulheres, inclusive, em relação
aos cargos de Secretário Municipal, garantindo igualdade de oportunidades entre
homens e mulheres na administração pública, sem prejuízo da política de gênero
inclusiva na perspectiva de cada indivíduo.

MERITOCRACIA – GESTÃO PÚBLICA VOLTADA PARA ESCOLHA DOS
MELHORES PROFISSIONAIS
Em que pese a necessidade de garantir os espaços aos aliados políticos, dentre os
aliados políticos e os espaços e cargos negociados dentro do escopo políticos devem
ter como ocupantes os melhores profissionais na sua área de atuação, a política vindo
em segundo plano e buscando sempre a colocação dos melhores profissionais na
linha de frente.
Por exemplo, os coordenadores da educação serão escolhidos através de processo
de avaliação interna, sendo nomeado os melhores profissionais para os cargos
disponíveis.
Os cargos da secretaria de saúde, em relação aos cargos técnicos, coordenação e de
direção serão providos através de concurso interno onde os melhores avaliados
ocuparão os cargos de direção, assessoramento e consultoria.
RÁDIOS COMUNITÁRIAS
 Contratar de todas as rádios comunitárias para divulgação das ações do
Município cuja divulgação será remunerada de modo igual para as transmissoras, com
pontualidade no pagamento.
 Doar de equipamentos, através de secretaria de comunicação, em
comodato, para aparelhar as rádios comunitárias, objetivando proporcionar eficiência
na comunicação municipal.
TV TAPERA E PRODUTORES DE CONTEÚDOS
 Contratar os blogueiros e produtores de conteúdo, através de processo de
contração por concurso, com a finalidade de pactuar projeto de produção de
conteúdo para um canal do you tube e demais redes sociais, produção a qual
será de cunho cultural e educativa, com a finalidade promover o setor áudio
visual, musical, aboiadores, músicos, locutores, designer, web designer,
publicitário, jornalístico, social mídia, administrador de redes sociais.
 Criar de um serviço de autofalante por toda avenida, com a finalidade de
centralizar a divulgação de anúncios no centro da cidade, evitando a poluição
sonora através de vários carros de som ao mesmo tempo no centro da cidade,
oportunizando a continuidade das publicidades de modo organizado e sem
perturbação ao sossego alheio.
GUARDA MUNICIPAL E TRÂNSITO
Otimizar o uso da Guarda Municipal já existente, dando-lhe atribuições ostensivas
(policiamento municipal), na sua área de competência, inclusive, criando o
Departamento de Trânsito com a finalidade de organizar a circulação de veículos e
estacionamento em nosso Município, em especial a fiscalização dos estacionamentos
de pessoas idosas, cadeirantes, autistas e demais pessoas com necessidades
especais.
A Guarda Municipal será distribuída com dois homens/mulheres em cada esquina do
comércio, Bairro Dez e Marruá durante o horário comercial promovendo a segurança
do patrimônio público, bens e serviços municipais, refletindo em segurança para
população.
Propomos, dentro da legislação federal, a realização de consórcio intermunicipal para
criação de uma guarda intermunicipal armada e oferta de coletes e demais
acessórios de segurança, garantindo segurança para os profissionais de segurança
pública municipal, assim como aumentando a segurança nas repartições públicas e
protegendo bens públicos.
 Instalar todas as placas de sinais de trânsitos faltantes nos cruzamentos
das ruas, e de sinalizações nos cruzamentos das estradas rurais.
 Contratar permanente de um engenheiro de trânsito para organizar o
trânsito da cidade, em especial para instalar semáforos na entrada da cidade
e no centro, evitando a continuação de acidentes.
 Intensificar a fiscalização da poluição sonora causada por
escapamentos de motocicletas em desacordo com lei, evitando poluição
sonora em nossa cidade.
 Construir um estacionamento municipal para a guarda de todos os
veículos de carga estacionados no centro da cidade.
 Propor que a Guarda Municipal esteja presente em todos os eventos da
cidade e zona rural, cujo efetivo será aumentado mediante a realização de novo
concurso público, e se houver necessidade com o pagamento de diárias e
horas extras.
DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS
Propomos que todas as estradas municipais da zona rural tenham metragem mínima
de padrão rodoviário, promovendo a adequação das estradas já existentes.
Propomos que o Município de São José da Tapera AL seja divido em cinco regiões
administrativas onde cada região terá suas máquinas e pessoal próprio para
manutenção das estradas e rodagens, nomeando um administrador e fiscal para cada
região.
Propomos a criação de uma equipe permanente de manutenção das estradas, com a
contratação de operadores permanentes, através de concurso público.
Propomos a criação do cargo de Chefe Municipal de Estradas, cuja atribuição e
responsabilidade será de gerenciar as regiões administrativas do município.
Propomos a regularização de todos os buracos abertos em via pública, de bueiros e
cruzamentos de esgotos, nivelando com o nível do calçamento ou asfalto.
Propomos a criação de um campo de pouso de aeronaves nas imediações do entorno
da cidade de São José da Tapera AL, oportunizando a aterrissagem e decolagem de
aeronaves de socorro (SAMU, PMAL, BOMBEIROS ...) e pequeno porte em período
diurno ou noturno.
DA ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS E CENTRAL DE VELÓRIO
 Organizar os cemitérios municipais criando um setor de atendimento
administrativo onde será arquivado as informações de todos os enterros
realizados no Município, sendo criado o arquivo municipal de óbitos, onde todas
as informações serão disponibilizadas pela internet através de site próprio do
cemitério, onde será registrado o epitáfio eletrônico de cada cidadão taperense.
 Regularizar as todas covas, aviventando todas as limitações já existentes,
calçando todas as vias necessárias ao trafego de pessoas, iluminando todo o
cemitério.
 Construir a central de velório para acomodação das famílias que não podem
velar seus entes na sua própria residência.
DEPARTAMENTO DE EVENTOS
Criar de um Departamento de Eventos cuja finalidade se destina atender à população
quando da realização de eventos públicos ofertando banheiros públicos para os
eventos da cidade e zona rural, tendas, cadeiras, cercamentos, palco, transporte
público, barracas para instalação de vendedores ambulantes, piso artificial, e
expedição de alvará de localização e funcionamento dos eventos, sem prejuízo da
fiscalização do Corpo de Bombeiros.
DA CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM
EVENTOS PÚBLICOS
Propor que na entrada de todos os eventos públicos, públicos, esteja fixado a
informação da classificação indicativa da idade de acesso de crianças e adolescentes,
tendo em vista que em muitos eventos públicos são veiculadas músicas e coreografias
com apelo sexual e sugestão de consumo de álcool e outras drogas.
Propomos que em todos os eventos públicos, que contenha classificação indicativa
para maiores de dezoitos anos, seja instalada a equipe de Co