LUISINHO DE FONSECA - PT - PREFEITO

paz, saúde e justiça social.
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I- PRINCÍPIOS BASILARES
1. Igualdade de tratamento, princípio aristotélico, fraternidade, solidariedade e
liberdade;
2. Orçamento Participativo – os munícipes por meio dos conselhos estabelecidos,
deliberam sobre os recursos públicos do munícipio – onde devem ser aplicado
os gastos públicos na busca pela transparência da gestão pública municipal,
definindo as prioridades em todos os setores (saúde, educação e segurança);
3. Servidor público municipal: deve estar a serviço de toda sociedade
almeidense, exercendo seu cargo com responsabilidade, competência e
honestidade;
4. Proteção à natureza – respeito às leis estabelecidas e aos programas
existentes em todos os planos – federal e estadual;
5. Desenvolvimento econômico, social e cultural em prol da dignidade da pessoa
humana;
6. Implantação de programas de moradia, parceria com os governos federal e
estadual;
II- COMPROMISSOS DO GOVERNO POPULAR
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1. MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL
 Promover a modernização administrativa da Prefeitura por meio de apresentação
à Câmara de projeto de lei de reforma administrativa que contemple a criação
dos seguintes setores:
Secretaria de Planejamento e Articulação Intersetorial
Secretaria de Urbanismo e Infra-estrutura
Secretaria de Administração e Finanças
Secretaria de Saúde
Secretaria de Ação e Reparação Social
Secretaria de Educação e Cultura
- Departamento de Esportes
- Departamento de Cultura
- Centro Cultural Municipal
- Museu Municipal
- Biblioteca Municipal
- Centro de Formação Profissional
Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente
- Instituto Municipal do Desenvolvimento Sustentável
Ouvidoria Municipal
 Promover auditoria financeira nas contas da Prefeitura Municipal
 Divulgar à população a situação financeira da Prefeitura (receitas e dívidas a
pagar)
 Instituir o Planejamento e o Orçamento Participativo
 Promover eleições democráticas para todos os Conselhos Municipais (Saúde,
Educação, Assistência Social, Meio Ambiente, Infância e Juventude, etc)
 Promover a informatização de todas as Secretarias e sua intercomunicação por
meio de INTRANET e a disponibilização de todo o conteúdo das licitações e da
prestação de contas na INTERNET para conhecimento público.
 Criar o Centro Administrativo Municipal para facilitar o acesso da população a
todos os setores da Administração Pública
 Criar página na internet do Governo Municipal divulgando o Município, sua
história e sua cultura e as ações realizadas. Buscar os meios de financiamentos para
as pessoas em condições especiais (financiamentos de cadeiras motorizadas, dentre
outros meios de acessibilidade);
Implantação de programas específicos para pessoas com autismo – inclusão em
sociedade para melhor desenvolvimento do ser;
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2. VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
 Melhorar gradativamente os salários dos funcionários e servidores públicos;
 Instituir o Concurso Público como forma de ingresso ao serviço público.
 Garantir a proporcionalidade, conforme a lei para as pessoas com deficiência.
 Instituir programa de capacitação permanente para qualificação do servidor
(conhecimentos técnicos específicos, relações humanas, humanização, política de
qualidade, etc).
 Incentivar a formação universitária e a pós-graduação para todos os funcionários.
 Instituir Plano de Cargos, Carreira e Salários por meio de discussão democrática
com todas as categorias.
 Instituir mesa de negociação com os servidores que possuem questões
trabalhistas com a Prefeitura, sobretudo os precatórios;
 )
3. DESENVOLVIMENTO URBANO PARA A QUALIDADE DE VIDA
 Valorizar e ampliar o potencial de nossa cidade como alternativa de moradia
com qualidade de vida, promovendo o retorno de almeidenses e atraindo os
aposentados que moram nas cidades grandes e que buscam por tranqüilidade e
segurança.
 Elaborar o Plano Diretor para estabelecer a política de desenvolvimento e
expansão urbana, com base no Estatuto das Cidades e nos princípios da qualidade
de vida e respeito ao meio ambiente, possibilitando o envolvimento de toda a
comunidade em todas as fases de sua elaboração.
 Humanizar a cidade e as maiores localidades do interior do Município com a
criação de Praças com áreas de lazer para crianças, jovens, adultos e idosos, além
de requalificação das ruas e praças já existentes com remodelamento, calçamento
e implantação de sanitários públicos, drenagem de águas pluviais e de paisagismo
que valorize a vocação histórica da Cidade “Sultana das Flores”.
 Promover o remodelamento das vias públicas e órgãos públicos para garantir
a acessibilidade das pessoas com deficiência.
 Promover a expansão imobiliária ordenada por meio de incentivos fiscais.
 Promover a criação de condomínios de moradias populares com parcerias
com os governos federal e estadual e Instituto dos Arquitetos da Bahia, adotando
uso de tecnologias alternativas.
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 Realizar política de recuperação e preservação do patrimônio histórico e
arquitetônico do Município como o Mercado Municipal, e encaminhar à Câmara
legislativa à aprovação;
 Implantar Portais de Acesso nas entradas da cidade com instalação de
câmeras de filmagem 24 horas para garantia da segurança pública.
 Promover a ampliação da cobertura do esgotamento sanitário para toda a
população.
 Promover a drenagem de águas pluviais, a contenção e a reurbanização
(escadarias e paisagismo) das encostas da cidade.
 Ampliar e promover Luz e agua para todos – adoção dos meios utilizados
pelos governo federal e estadual para atingir todas as famílias necessitadas -
comunidades de Estreito, Grão Pará, Tabuleiro do Rancho, Riachão do Santíssimo,
Capianga, Bebedouro, Gentio I, Gurgel, Cabeça do Homem, Cajazeiras, Ponto São
José, Cantinho do Homem, Bom Jardim e outras.
4. PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
 Adotar energia solar, de forma gradativa, em todos os prédios públicos.
 Propor legislação de incentivo à adoção de fontes alternativas de energia,
principalmente a solar.
 Criar o Instituto Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente para que formule
políticas e projetos e promova a captação de recursos nacionais e estrangeiros,
que venham a fomentar a execução de ações em prol do desenvolvimento
sustentável e da preservação e recuperação do meio ambiente.
 Instituir política para recuperação e preservação das nascentes e dos rios
Mocambo, da Dona, Mutum, Cedro e de suas matas ciliares.
 Instituir política de preservação do Rio Jaguaripe e seus afluentes em parcerias
com os Municípios banhados por esse rio.
 Realizar levantamento da fauna e flora do nosso município e dos espécimes
nativos e em vias de extinção em parcerias com a UFRB e entidades
ambientalistas.
 Implantar coleta seletiva e reciclagem do lixo.
 Acabar com o “lixão” e implantar aterro Sanitário fora do perímetro urbano.
 Incentivar a população local a aderir à redução da utilização dos automóveis e a
praticar a caminhada e a utilização da bicicleta como alternativas para melhorar a
qualidade de vida na cidade e no planeta.
 Desenvolver educação permanente nas escolas visando a proteção e preservação
do meio ambiente.
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 Desenvolver atividades educativas permanentes com a população, visando a
adoção de hábitos saudáveis de proteção e preservação do meio ambiente, como
a redução do consumo de água e energia elétrica.
 Promover cursos de reciclagem e fomentar a criação de oficinas de artesanato
com produtos recicláveis
 Adotar o uso de produtos reciclados na ornamentação da cidade durante as festas
 Adotar o uso de produtos reciclados na administração municipal.
5. DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL SUSTENTÁVEL
AGRONEGÓCIO: MOTOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
 Incentivar a agricultura familiar como a principal vocação econômica do
município, desenvolvendo parcerias com o governo federal e estadual, visando a
melhoria da qualidade da produção e o aumento da renda familiar,
principalmente nas principais localidades do município: Sapatuí, Mombaça,
Comércio do Jaguaripe, Pau Cedro e Santana.
 Promover o desenvolvimento da Fazenda Água Branca, cujas terras foram
cedidas aos “Sem Terra”, por meio de parcerias com os Governos Estadual e
Federal, visando transformá-la em vitrine de experiências bem sucedidas de
agronegócios.
 Incentivar a criação de Associações e Cooperativas de Produtores para facilitar a
aquisição de insumos e maquinário agrícola como tratores, máquinas semeadoras
e beneficiadoras dos produtos agrícolas, etc, bem como facilitar a estocagem e a
comercialização dos produtos.
 Desenvolver mecanismos para garantir, por parte da Prefeitura e de instituições e
entidades locais ou de outros municípios, a compra da produção agrícola familiar
para o abastecimento da merenda escolar, creches, abrigo dos idosos e hospital,
objetivando o aumento da renda e da produção dos agricultores.
 Garantir transporte da zona rural para o Mercado, aos sábados, para que os
agricultores possam vender seus produtos na feira.
 Promover a divulgação e capacitação de agricultores e pecuaristas para o
desenvolvimento de produtos orgânicos com selo de qualidade como hortaliças,
galinha e ovos caipiras, doces, licores, leite orgânico, carnes orgânicas (frango,
porco, boi, etc), transformando nosso Município numa referência nacional em
agricultura orgânica, qualidade de vida e proteção ao meio ambiente.
 Recuperar e promover a manutenção permanente das estradas municipais.
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 Promover o incentivo ao jovem agricultor para sua fixação à terra, qualificando-o
tecnicamente e facilitando-lhe o acesso ao crédito;
 Desenvolver parcerias com a EMBRAPA e a Universidade Federal do Recôncavo
para a requalificação da Estação Experimental de Fruticultura Tropical,
objetivando a implementação de pesquisas que resultem em benefícios para a
nossa comunidade e o recôncavo.
 Desenvolver parcerias com a EMBRAPA e a Universidade Federal do Recôncavo
objetivando o desenvolvimento da Apicultura e a Piscicultura em nosso município.
 Incentivar a produção de aves, caprinos, ovinos e suínos e de novas alternativas
de agronegócios como o cultivo de flores tropicais, a criação de avestruz e outras
“carnes exóticas”.
 Apoiar a implantação de agronegócios com política específica de incentivos
fiscais.
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA: PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO
 Desenvolver, em parceria com órgãos do Governo Estadual e Universidade do
Recôncavo, estudo sobre as potencialidades do nosso município para a
geração de emprego e renda.
 Desenvolver política de atração de indústrias para o nosso município.
 Colaborar com a formação/qualificação de mão de obra promovendo e
apoiando a realização de cursos.
 Desenvolver incentivos ao empreendedorismo, em parceria com o sistema S –
SEBRAE, SESC etc.
 Desenvolver política de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de
micro e pequenas empresas (desoneração tributária, disponibilização e/ou
melhoria de infra-estrutura municipal, estímulo às compras
governamentais,etc) em parceria com o SEBRAE.
 Promover o incentivo à criação de micro e pequenas empresas em áreas
como: roupas e confecções, doces, licores, embutidos (lingüiças) etc.
 Promover a produção em associações e/ou cooperativas do artesanato para
venda em mercados internos e para exportação (disponibilização de galpões,
cursos, acesso à tecnologia da informação, intercâmbio, etc).
 Criação do SIM – Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra.
 Implantação de SACs – fornecimento de serviços que promovam a cidadania
plena
6. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS
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 Implantar a gestão democrática nas escolas municipais com participação de pais,
professores, funcionários e alunos.
 Valorizar os profissionais do magistério público municipal com a implantação do
Plano de Cargos e Salários.
 Promover a formação universitária e o aperfeiçoamento técnico de todos os
professores da rede municipal, em parcerias com Universidades Públicas e
Privadas.
 Recompor os salários dos profissionais de educação de acordo com a legislação
vigente.
 Implantar o ensino pré-escolar e ampliar as creches municipais.
 Criar o Centro de Formação Profissional com cursos permanentes para
atendimento às necessidades do mercado de trabalho.
 Aplicar, de forma integral e democrática, os recursos oriundos do governo Federal
(FUNDEB) e da contrapartida municipal na educação.
 Criar Laboratórios de Inclusão Digital nas principais escolas municipais.
 Instituir as disciplinas História do Município, História da África no currículo escolar
e incluir a Educação para o Trânsito nos conteúdos disciplinares.
 Criar políticas para a redução da evasão escolar, principalmente por meio do
acesso à práticas esportivas e culturais e experiência piloto de escola em tempo
integral.
 Criar quadras poli - esportivas nas escolas municipais.
 Instituir premiação por mérito a estudantes e professores.
 Garantir transporte gratuito e de qualidade para todos os estudantes da rede
pública.
 Garantir transporte gratuito para os estudantes universitários carentes.
 Apoiar o projeto de lei do Dep. Javier Alfaya de implantação da meia passagem
estudantil intermunicipal.
 Desenvolver políticas de atração e apoio a faculdades públicas (UFRB) e privadas
no nosso município.
 Criar curso pré-vestibular municipal.
 Ampliar o programa de erradicação do analfabetismo,
 Promover a CONFERÊNCIA ANUAL DE EDUCAÇÃO, com especialistas das mais
diversas áreas do conhecimento, com o objetivo de discutir e propor soluções
para os principais problemas educacionais do município.
 Fortalecer o Conselho Municipal de Educação.
 Realizar Conferências Municipais de Educação para definir as diretrizes da Política
Municipal de Educação.
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 Recuperar, ampliar e reequipar as escolas municipais.
 Melhorar a qualidade da merenda escolar nas escolas municipais.
 Apoiar o projeto de lei federal que regulamenta a merenda escolar para o ensino
médio.
7. SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS
 Promover o funcionamento integral, 40 horas semanais, das Unidades de Saúde
da Família (postos de saúde) com atendimento médico, odontológico e de
enfermagem.
 Criar a Clínica Municipal de Fisioterapia.
 Criar a Policlínica Municipal com atendimento médico especializado (cardiologia,
oftalmologia, ginecologia, psiquiatria, etc), nutrição, psicologia, fonoaudiologia,
odontologia especializada (tratamento de canal, etc) e serviços complementares
de apoio diagnóstico como eletrocardiografia e ultrassonografia.
 Criar o Centro de Promoção do Envelhecimento Saudável voltado para a Terceira
Idade com atendimento especializado, atividades físicas orientadas por educador
físico, atividades recreativas (dança, música, jogos, artesanato, etc) e educativas
(alimentação saudável, prevenção e controle de doenças e acidentes, etc).
 Criar o Núcleo de Saúde do Trabalhador integrado ao Centro Regional de Saúde
do Trabalhador de Santo Antônio de Jesus para prevenção e detecção precoce
das doenças ocupacionais e prevenção de acidentes de trabalho e suas seqüelas.
 Ampliar e reequipar as Unidades de Saúde da Família.
 Implementar os programas de saúde da atenção básica: saúde da criança, saúde
da mulher, saúde do adolescente, prevenção e controle da hipertensão arterial e
do diabetes, prevenção e controle da tuberculose e da hanseníase e saúde bucal.
 Implantar o Programa de Saúde Mental, para prevenção e tratamento dos
transtornos mentais;
 Implementar as ações de combate à dengue
 Implementar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica.
 Ampliar o acesso aos medicamentos da farmácia básica.
 Realizar levantamento da flora medicinal do município e Implantação de
Farmácias Verdes para a produção de fitoterápicos (chás, xaropes, pomadas,
etc).
 Implantar campanhas educativas e ações voltadas para a Promoção da
Alimentação Saudável.
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 Implantar campanhas educativas e ações voltadas para a Promoção da Atividade
Física.
 Realizar pesquisas periódicas de satisfação do usuário do SUS.
 Divulgar a Cartilha dos Direitos do Usuário do SUS
 Garantir o acesso da população à assistência hospitalar e às consultas e exames
especializados.
 Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde.
 Realizar Conferências Municipais de Saúde para definir as diretrizes da Política
Municipal de Saúde.
 Implantar o Disque Ambulância para atendimento às situações de urgência na
zona rural.
 Promover a desprecarização dos vínculos trabalhistas dos profissionais de saúde
da família de acordo coma legislação estadual,
9 . ASSISTÊNCIA SOCIAL INCLUSIVA
 Fortalecer o Conselho Municipal de Assistência Social e o Conselho da Criança e
do Adolescente e o Conselho Tutelar.
 Realizar Conferências Municipais de Assistência Social para definir as diretrizes da
Política Municipal.
 Implantar Centro de Referência em Ação Social (CRAS) e o Programa de Atenção
Integral às Famílias (PAIF) para contribuir para a “prevenção e o enfrentamento
de situações de vulnerabilidade e risco social, decorrente da pobreza, privação ou
ausência de renda, acesso precário ou nulo aos serviços públicos, com vínculos
familiares, comunitários e de pertencimento fragilizados e que vivenciam
situações de discriminação etária, étnica, de gênero ou por deficiências, entre
outros”.
 Promover o recadastramento e ampliação do Bolsa Família.
10. JUVENTUDE SAUDÁVEL E ATUANTE
 Investir em cursos profissionalizantes e realização de parcerias com os
comerciantes, os profissionais liberais e os empresários para a garantia de uma
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ampla política de abertura de postos de trabalho para jovens e garantia do seu
PRIMEIRO EMPREGO.
 Desenvolver projetos culturais e esportivos para os jovens com o objetivo de
minimizar a ociosidade substituindo-a por atividades saudáveis e comunitárias,
sempre buscando o aprendizado e a profissionalização.
 Apoiar e incentivar os movimentos culturais, esportivos, políticos e de solidariedade
social da juventude, garantindo e fomentando espaços de lazer e programação
cultural de qualidade para nossa juventude, em especial nos finais de semana.
 Promover ações para prevenção da gravidez indesejada na adolescência.
 Promover ações para a prevenção do uso de drogas.
11 - CULTURA ESPORTE E LAZER
 Implantação do Conselho Municipal de Cultura
 Desenvolver uma Política Cultural voltada para o resgate da auto-estima da
população, das nossas tradições culturais ancestrais e valorização da cultura como
promotora do desenvolvimento.
 Implantar Calendário Anual de Eventos Sócio-Culturais, incluindo o “ Reveillon para
Todos”, Festa de Reis, Festejos Juninos, Aniversário da Cidade, Jogos Estudantis, Dia
Nacional da Consciência Negra, Festejos natalinos, dentre outras.
 Apoiar eventos religiosos sem distinção.
 Requalificar a Festa de São João, resgatando nossas tradições culturais e
incentivando a apresentação de quadrilhas, a disputa no pau-de-sebo, instituindo a
fogueira ecológica, os concursos para as ruas mais bonitas, a casa mais bem
enfeitada, o melhor arrastão, o melhor licor, a melhor canjica, os melhores bolos,
etc; transformando assim essa festa em alternativa turística pra quem de fato
valoriza o “São João autênti