BÊA BRASIL - UNIÃO - PREFEITO

BÊA BRASIL é candidato(a) a Prefeito pelo UNIÃO em CONCEIÇÃO DO ALMEIDA (BA) nas Eleições 2024.

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BÊA BRASIL

JORGE OLIVEIRA SILVA

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 44
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

UNIÃO

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
15/07/1988
Gênero
MASCULINO
Estado civil
CASADO(A)
Grau de instrução
ENSINO MÉDIO COMPLETO
Ocupação declarada
VEREADOR
Estado de nascimento
BA

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 40.000,00 (2020)
R$ 100.000,00 (2024)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Evolução da Votação por Eleição

Comparativo: Prefeito em 2024 (CONCEIÇÃO DO ALMEIDA / BA)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2024 - PREFEITO

UNIÃO | UF: BA

Votação Obtida: 4.268 votos (NÃO ELEITO)

2020 - VEREADOR

PSD | UF: BA

Votação Obtida: 528 votos (ELEITO POR QP)

Declaração Patrimonial Recente

Evolução do Patrimônio Declarado

Ano Tipo Descrição Valor
2024 Casa CASA R$ 100.000,00
2020 Terreno FAZENDA BOM JARDIM - 1,2 HA - EM CONCEIÇÃO DO ALMEIDA - BAHIA R$ 25.000,00
2020 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. VEICULO GM / CELTA ANO 2009/2010 PLACA POLICIAL JSU8B02 R$ 15.000,00
Patrimônio total declarado (2020): R$ 40.000,00
Patrimônio total declarado (2024): R$ 100.000,00

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Detalhamento por tipo de despesa
Tipo de despesa Total %
Produção de jingles, vinhetas e slogans 2020 R$ 300,00 100,0%
Total geral R$ 300,00 100%
Maiores fornecedores
Fornecedor Lançamentos Total
Luiz Carlos Ribeiro De Araujo Junior 1 R$ 300,00

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos de partido político 2024 R$ 104.646,00 99,5%
Recursos de pessoas físicas 2024 R$ 250,00 0,2%
Recursos de pessoas físicas 2020 R$ 300,00 0,3%
Total geral R$ 105.196,00 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Direção Nacional 3 R$ 104.646,00
Elizabete De Oliveira Almeida 1 R$ 300,00
Nubia Passos Guerreiro 2 R$ 250,00

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 DEFERIDO R$ 15.985.076,00
2020 DEFERIDO R$ 1.569.054,00

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 8 páginas

PROGRAMA DE GOVERNO DA COLIGAÇÃO
“NOSSA TERRA, NOSSA GENTE”
UNIÃO BRASIL - SOLIDARIEDADE


APRESENTAÇÃO
Em 06 de outubro de 2024, acontecerão as eleições municipais de Conceição do Almeida.
Ocasião em que a população de nosso Município terá a oportunidade de eleger um governo
democrático, participativo, com o objetivo de promover o seu desenvolvimento, visando
primordialmente o bem estar da população de nosso Município.
Um população que almeja um mundo de paz, uma vida tranquila, baseada na convivência
pacífica e harmoniosa.
Neste PROGRAMA DE GOVERNO os candidatos JORGE OLIVEIRA S…

Ler mais do texto

ILVA e GUILHERME
SANTOS TEDQUE, representantes da Coligação NOSSA TERRA, NOSSA GENTE se
comprometem com a população de Conceição do Almeida a trabalhar para o progresso do
Município.
Aqui foram especificadas as metas para uma administração séria, responsável. Para isso ouviu
a comunidade, lideranças, entidades representativas, a população em geral, os partidos,
empresários e todos aqueles com interesse no verdadeiro desenvolvimento de Conceição do
Almeida.
Um Governo que sempre procurará estabelecer parcerias locais, além de sempre buscar apoio
de órgãos da administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos
voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda, infraestrutura,
saúde, educação, lazer, segurança, habitação). Além de prezar por uma total transparência das
contas públicas, para que cada cidadão almeidense tenha conhecimento de onde é aplicado o
imposto pago por ele.
Ressaltando que um Programa de Governo é formado por ideias que podem se adaptar, se
transformar, se aperfeiçoar, de acordo com os verdadeiros anseios da população.

Esse programa se baseia nas seguintes Plataformas:
1. CULTURA, ESPORTE E LAZER
2. ASSISTÊNCIA SOCIAL
3. SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO
4. EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
5. FUNCIONALISMO PÚBLICO
6. PLANEJAMENTO URBANO
7. SEGURANÇA
8. JUVENTUDE
9. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
10. COMÉRCIO E INDÚSTRIA

A seguir uma explanação das ideias e o compromisso do nosso governo:
1. CULTURA, ESPORTE E LAZER
Investir em cultura, esporte e lazer é contribuir para a elevação da autoestima da
população. É valorizar a sua história, é conservar a sua identidade, as suas tradições, o
seu patrimônio. É oferecer à juventude opções para desenvolver os seus potenciais,
socializar, afastar de meios não adequados ao seu desenvolvimento, o seu crescimento
como ser humano. É promover a geração de rendas para artistas, artesãos, e demais
manifestações culturais. É promover a convivência entre os seus cidadãos.
O esporte, principalmente na atualidade, é fundamental para a transformação de uma
sociedade. Através do esporte se tem um povo com hábitos saudáveis. A competição
valoriza o ser humano, socializa, contribui para a inserção no meio, principalmente do
jovem, em uma sociedade cada vez mais competitiva.
Valorizar setores tal como Cultura, Esporte e Lazer em um Governo é estabelecer
vínculos com a população, com a comunidade urbana e rural, fundamentais para o
diálogo entre administradores e administrados, baseados nas seguintes metas:

• manutenção e conservação das quadras de esportes na sede e na
zona rural
• construção de quadras de esportes nas localidades que ainda não
possuam
• apoio à Liga e Futebol Almeidense
• incentivo e apoio à seleção de futebol almeidense
• criação de uma escolinha de futebol e incentivar àqueles que já atuam
nessa área
• promover competições estudantis, que absorvam estudantes das
zonas rurais e da sede do Município
• estabelecer um calendário esportivo no município, que seja meta de
um planejamento
• criação de cursos relacionados ao esporte direcionados às práticas
de futsal, voleibol, basquetebol, masculino e feminino, entre outros
• manutenção e/ou construção de quadras poliesportivas nos bairros
• construção de quadras de esportes nas escolas municipais, que
possuam espaço físico para isso
• implementação de áreas de cultura e lazer nas escolas municipais
• resgatar e incentivar os festejos de manifestações culturais (micareta,
natal, réveillon, terno de reis, rodas de samba, bandas musicais,
fanfarras, entre outros)
• instalação de um memorial que homenagei as personalidades que
foram importantes para o desenvolvimento do município, assim
conservar viva a nossa história
• estabelecer um intercâmbio frequente com outros municípios, na
cultura, esporte lazer
• programas de incentivo as práticas de esportes e realização de
eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e
competições entre escolas)
• criação de um site com a história do Município, sua origem, seus
personagens, resguardando a sua memória

2. ASSISTÊNCIA SOCIAL
Na Assistência Social, atenção especial aos seguintes:
• transportes condizentes e confortáveis para pacientes que
necessitam atendimentos médicos, realização de exames na
capital do estado e em outros municípios, para aliviar situaçõe já
tão delicadas para estas pessoas
• valorização dos programas de assistência social
• apoio a atuação do Conselho Tutelar
• oficinas e atividades para as pessoas classificadas como melhor
idade
• programas para distribuição de alimentos para pessoas
declaradamente carentes em todo o nosso município
• gestão democrática, transparentes e participativa na Santa Casa
de Misericórdia

3. SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO
Um item como saúde e saneamento básico, como o próprio nome já diz, o básico, precisa e
deve ser levado a sério. Uma população sem saúde e saneamento básico é uma população
doente. A partir dessa premissa uma atenção especial deve ser dada ao nosso povo. Com
atenção especial ao Programa de Saúde da Família – PSF
Investir no saneamento, com programas específicos, prevenir doenças, postos de saúde
equipados, atendimento humanizado, respeito ao cidadão, compromissos fundamentais para o
sucesso de uma administração. Nossos compromissos:
▪ contratação de profissionais especializados, qualificados, com valorização
do cidadão almeidense
▪ democratização do Conselho Municipal de Saúde
▪ Postos de Saúde locais com prevenção, com atividades educacionais e
culturais, com campanhas de saúde coletivas
▪ valorizar ou revitalizar grupos de saúde da população, tais como do
adolescente, da criança, do idoso, dos portadores de necessidades
especiais, da mulher, do homem, nas unidades de saúde
▪ implantação de projetos e atividades, de forma rotineira, relacionados à
saúde da população, em fins de semana
▪ implantação de locais de controle de zoonenses, para uma atenção especial
a animais soltos nas vias púbicas

4. EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
A escola pública, infelizmente e historicamente, nota-se um espaço de exclusão
social. Onde deveria acontecer um local de socialização, inclusão, inserção,
apresenta um espaço de desigualdade social. A despeito de ter seus quadros
compostos de profissionais qualificados, algo não funciona a contento para a
finalidade a que foi constituída.
O desejo é de uma escola onde predomine a valorização da educação infantil, a
inclusão social, a educação de jovens e adultos. A educação infantil e fundamental
devem ser vistos como desafios de qualquer governo. Com as novas diretrizes da
educação, nosso governo assume o compromisso de formação de um cidadão
consciente e crítico de seus direitos e deveres. Uma escola participativa, de
qualidade, que sirva de base para o fortalecimentos da democracia representativa e
participativa em nosso município.
Este programa ainda se fundamenta na luta contra as desigualdades e por direitos das
mulheres, negros e negras, pessoas portadoras de necessidades especiais, e “combate
aos problemas coletivos que se manifestam na violência dirigida contra uma maioria
minorizada pelas normas hegemônicas de gênero e sexualidade que regulam corpos,
afetos e performances”.
Nossas metas:
▪ gestão democrática e participativa da comunidade
▪ valorização dos profissionais de educação do magistério público municipal,
componentes fundamentais para uma educação de qualidade
▪ aperfeiçoamento dos docentes e do pessoal técnico em sua formação
continuada
▪ valorização dos profissionais, proporcionando medidas que visam melhorar
o bem estar dos profissionais: um espaço de escuta terapêutica,
treinamento e reciclagem, estímulo ao plano de carreira, entre outros
▪ uma sede própria para a Secretaria de Educação
▪ garantia de permanência do aluno na escola
▪ ações destinadas ao fim da evasão, da repetência, da reprovação e da
distorção idade/série
▪ projeto pedagógico coerentes com a realidade da escola e da comunidade
▪ diálogo com a APLB para um melhor e produtivo relacionamento com os
profissionais da educação
▪ criação de um órgão com controle de qualidade de serviços de alunos da
rede municipal
▪ estrutura física compatível da nossa Biblioteca, acervos dos livros, medidas
de estímulo a leitura por parte dos professores
▪ preparação de professores de educação física para através do esporte
estimular a assimilação de regras e limites, para aumentar a autoestima e
proporcionar a saúde orgânica e mental
▪ promover conferências anualmente de educação, com especialistas das
mais diversas áreas de conhecimento, com o objetivo de discutir e propor
soluções para os principais problemas educacionais do município.
▪ aplicação integral das verbas originadas das transferências constitucionais
e das receitas municipais, na educação, incentivo para o aperfeiçoamento
do docente e pessoal técnico, em parcerias com as instituições pública e
privadas
▪ instalação de laboratórios de informática nas escoas municipais, com
máquinas suficientes, redes de internet, para uma completa inclusão digital
▪ um transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos
povoados para a sede municipal
▪ transformar Conceição do Almeida em referência no ensino fundamental
▪ premiação do aluno destaque, aquele que mais se dedicar aos estudos
▪ estruturação de uma Biblioteca Municipal, inclusive com uma biblioteca
digital
▪ promover através de programas e investimentos a inclusão digital, desde as
séries iniciais
▪ organização de um arquivo público
▪ criação de uma Pinacoteca Municipal
▪ garantir a proporcionalidade de cargos a pessoas portadores de
necessidades especiais
▪ valorização e incentivo a curso preparatórios para o ENEM
▪ transporte para estudantes universitários que se deslocam para cidades
vizinhas

;5. FUNCIONALISMO PÚBLICO
Para o funcionamento a contento em uma boa administração deve haver o respeito e
valorização do funcionário público. Dele depende a funcionalidade de um governo.
Amplo apoio e entendimento com o funcionalismo. Qualificação do servidor. A finalidade
da adminstração é prestar um serviço de boa qualidade, com respeito ao povo e disso
depende a qualidade do quadro do funcionalismo municipal, que deverá participar de
todo processo de mudanças implementadas pelo goveno. Nossos compromissos com
essa área seria:
▪ respeito e cumprimento ao plano de cargos e salários
▪ formação profissional e qualificação permanente
▪ valorização da eficiência e a produtividade do trabalho
▪ planejamento estratégico para definir diretrizes e metas de gestão de acordo
com o plano de governo
▪ contratação e reposição de funcionários da prefeitura através de concursos
públicos, conforme determina a Constituição Federal
▪ cumprimento do calendário anual de pagamentos de salários dos servidores
municipais

6. PLANEJAMENTO URBANO
Nossa cidade hoje é uma boa opção para as pessoas que procuram sair dos grande
centros cujas vidas são muito atribuladas, muitas das vezes violentas e com seus
problemas, que enfrentam os médios e grandes centros. Conceição do Almeida é uma
cidade aprazível, como clima agradável e uma população acolhedora. Por este fatores
um planejamento urbano bem feito só valoriza a nossa cidade. A partir desses fatores,
são nossos objetivos:

▪ nossa cidade está localizada em um pequeno planalto, propícia à
implantação de um sistema de drenagem nas rua, onde o esgotamento de
água pluvial é inexistente ou não funciona, o que precisa ser resolvido,
como podemos observar na épocas das chuvas fortes, provoca grandes
alagamentos, tipos as ruas São Francisco e Fonseca Rocha, pra citar
algumas
▪ da mesma forma, a implantação de um sistema de esgotamento sanitário e
saneamento básico
▪ construção de sanitários em bairros populares
▪ adequar o Mercado Municipal, com uma recuperação que atenda as
condições de exigências dos órgão de saúde competentes
▪ em parceria com governos federal e estadual construção e recuperação de
casas populares
▪ implantação de um orçamento participativo
▪ Implementar a coleta seletiva e reciclagem de lixo

NOS DISTRITOS
▪ construção de sanitários em áreas carentes
▪ recuperação de quadras poliesportivas
▪ ampliação dos sistemas de abastecimentos de água
▪ recuperação de casas populares
▪ criação de um órgão do meio ambiente, preocupdo com as nossas áreas
rurais
▪ recuperação e adequação para novas finalidades dos prédios desativados
do Município

7. SEGURANÇA
O assunto segurança está entre os mais abordados e preocupantes nos dias atuais. Não
temos dúvidas que temos profissionais capacitados. Também sabemos que a segurança
é de competência do Governo do Estado. Mas sem uma parceria estado x município
difícil controlar a violência que hoje se propaga indiscriminadamente. O Prefeito não
pode se eximir de liderar um movimento para melhorar essa situação. O combate a
violência deve ser um trabalho em conjunto que envolva os poderes Executivos,
Legislativos e Judiciário, nas três esferas. Por isso pretendemos dar todo o apoio
necessário para que os órgãos competentes cumpram com apreço as suas funções

8. JUVENTUDE
A juventude terá um capítulo especial em nossa administração. Devemos dar uma atenção
especial a este item. Eles são o nosso futuro, o progresso do nosso município depende
deles. Implementação de políticas públicas voltadas para os jovens. Para emprego,
qualificação profissional, na educação, no esporte, cultura e lazer. O jovem devem ser o
alicerce para a construção de uma Conceição do Almeida melhor nesta administração. Por
tudo isso devem e serão valorizados.
Os jovens terão participação especial na construção desse novo Conceição do Almeida.
Nesse processo de reestruturação, de politização que queremos implantar em nosso
município.
Sabemos o quanto está difícil para o jovem. Sem perspectiva de empego, tentados a seguir
caminhos não saudáveis, influenciados por uma mídia nem sempre com intereses da
coletividade. E pensar que o jovem é o futuro.
Urgente políticas públicas que valorizem a juventude, a mostrar o real papel que
desempenham na sociedade. Triste do governo que deixá-los em segundo plano. Nossas
ideias para os jovens:
·
▪ cursos profissionalizantes, quanto mais capacitados mais oportunidades no
mercado de trabalho
▪ parcerias com comerciantes e os diversos empresários que atuam no
município para abertura de postos de trabalho para os jovens que lhes
garanta o “primeiro emprego”
▪ projetos culturais e esportivos em locais específicos para que os jovens não
permaneçam ociosos, tornando-os úteis à comunidade, aumentando a sua
autoestima
▪ apoio e incentivo aos movimentos culturais, esportivos, políticos e de
solidariedade social da juventude, garantindo e fomentando espaços de
lazer e programação cultural de qualidade para nossa juventude, em
especial nos finais de semana.

9. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
O meio ambiente nunca esteve tão na mídia como atualmente. Queimadas na amazônia,
no Pantanal, matas ciliares destruídas em nossa região, rios secos, escassez de água.
Motivos para atenção especial a este item.
• replante de árvores nas nascentes e às margens dos rios
• fortalecer relações com instituições que atuem no âmbito da agricultura e meio
ambiente
• valorização das pequenas empresas individuais ou cooperativas
• incentivo ao produtor rural, conforme vocação de cada comunidade
• manutenção de estradas vicinais por onde escoa a produção e trafega as
pessoas que produzem
• capacitação de agricultores e pecuaristas com a finalidade de incrementar as
suas atividades e para que tenham condições de sobrevivência em suas
localidades de origem
• parcerias com instituições como o Sebrae para orientação a estes
“empresários”
• programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar,
• criação do festival da agricultura para promoção dos agricultores e da cultura
rural

11. COMÉRCIO E INDÚSTRIA
O comércio tem fator de destaque no desenvolvimento econômico de uma cidade. Na
nossa não seria diferente. Junto com a indústria absorve grande parte da força de
trabalho, emprega o jovem, movimenta a cidade. Nossos compromissos:
▪ incentivar compras no comércio local, para assim fortalecê-lo mais ainda,
isso com parceria com órgão como o CDL (Cãmara de Dirigentes Lojista)
▪ também aqui, parcerias com instituições como o Sebrae para orientação a
estes empresários
▪ fortalecer a feira livre que além de gerar empregos e a comercialização de
produtos da zona rural, também faz parte do folclore e da cultura de uma
cidade – para isso usaria propagandas e incentivos
▪ com base no que a Lei permitir, incentivar as compras e tomadas de preços
da Prefeitura, preferencialmente, no próprio município com finalidade de
fortalecer o comércio e as indústrias locais
▪ através de parcerias com o governos federal, estadual, órgãos competentes
e empresários, atrair fábricas para que se instalem no município, com
geração de emprego e renda
▪ apoio à Fábrica de Calçados instalada em nosso município, com incentivos
do Governo do Estado, por esta gerar empregos e contribuir para o
desenvolvimento do nosso município
▪ estabelecer calendário de pagamentos a prestadores de serviços e
fornecedores da prefeitura, assim fortalecer essa parceria.

Agradecemos a todos que contribuíram para a elaboração deste Programa de Governo, que
como já dito são ideias que servirão de base para uma administração transparente,
democrática, participativa. Ideias estas como também já mencionadas no início que serão
aperfeiçoadas, alteradas, modificadas de acordo com as diretrizes do que seria uma boa
administração.

Conceição do Almeida, 04 de agosto de 2024

Atenciosamente:

Jorge Oliveira Silva – Candidato a Prefeito
Guilherme Santos Tedque – Candidato a Vice-Prefeito
Vereadores da Coligação – NOSSA TERRA, NOSSA GENTE

Baixar o documento no TSE
Arquivo dentro do pacote: 2024BA50002001051_01.pdf

Redes sociais declaradas

Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.

Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.

Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.

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Mais votados nesta disputa

Comparativo: Prefeito em 2024 (CONCEIÇÃO DO ALMEIDA / BA)

RENATA
1º
Eleito neste pleito RENATA PSD
7.362 votos
LUISINHO DE FONSECA
2º
LUISINHO DE FONSECA PT
237 votos

Candidatos Relacionados

Origem dos dados desta página

Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.

Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
Ranking dos Políticos (ONG independente)
Nota do Conselho de Leis e selo de Parlamentar Premiado — opinião de terceiro, não dado oficial