VALDES BRITO DE SOUZA - PT - PREFEITO

BJETIVOS CENTRAIS E PRINCÍPOS NA ATUAÇÃO DO GOVERNO...........
3. VISÃO PARA A CIDADE......................................................................................
4. DIRETRIZES PRA AÇÃO DE CURTO E MÉDIO PRAZO......................................
5. DIRETRIZES E AÇÕES POR AREA DE ATUAÇÃO...........................................
1- Educação................................................................................................
2- Cultura.....................................................................................................
3- Saúde......................................................................................................
4- Criação Da Secretária De Políticas Pública Para Mulheres...................
5- Geração De Emprego e Renda...............................................................
6- Desenvolvimento social e combate à pobreza ..................................
7- Água, Saneamento, Energia e comunicação......................................
8- Habitação ...............................................................................................
9- Meio ambiente e Turismo......................................................................
10- Transportes de Estradas e Rodagem......................................................
11- Esporte e Lazer........................................................................................
12- Segurança................................................................................................
13- Planejamento Urbanistico......................................................................
6.0 CONSIDERAÇÕES FINAIS .....................................................................










Plano de Governo: 2025 – 2029. Candidato a Prefeito – Valdes Brito de Souza.
Candidata a Vice-Prefeita – Giszélia Violeta Passos Carneiro Santana
COLIGAÇÃO PARA ITAETÉ VOLTAR A SORRIR
1-INTRODUÇÃO

O Partido dos Trabalhadores do município de Itaeté-Bahia da coligação Pra
Itaeté Voltar a Sorrir, por meio dos candidatos a prefeito Valdes Brito De Souza
e a vice-prefeita Giszélia Violeta Passos Carneiro Santana com o objetivo de
atender à Legislação Eleitoral e de expressar os compromissos programáticos
que fundamentam a sua constituição, apresenta as diretrizes e as principais
propostas do candidato para a administração municipal no período 2025-2029.
Suas propostas foram desenvolvidas a partir de experiências adquiridas ao longo
de sua jornada de vida pública, bem como, dos diversos diálogos com a
população e profissionais do município.
O Modelo de Gestão implantado, com foco em instrumentos de planejamento e
rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte
disciplina de execução e meritocracia, também possibilitou a coleta e análise de
informações preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade a
médio e longo prazos, soluções que levarão o município a atingir um patamar de
desenvolvimento satisfatório.
O Plano de Governo aqui delineado representa o anseio por um modelo de
gestão com alto desempenho e reflete simultaneamente o pragmatismo e o
idealismo do candidato. As propostas contemplam objetivos e projetos
ambiciosos, com envergadura e complexidade que demandarão uma
administração extremamente dedicada e competente, com muito mais diálogo e
transparência para a população Itaeteense.
Neste documento encontram-se as sementes que tornarão possível alcançar um
consenso sobre saúde, educação, segurança, cultura, meio ambiente,
habitação, trabalho e renda, esporte e lazer.









Plano de Governo: 2025 – 2029. Candidato a Prefeito – Valdes Brito de Souza.
Candidata a Vice-Prefeita – Giszélia Violeta Passos Carneiro Santana
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2- OBJETIVOS CENTRAIS E PRINCÍPOS NA ATUAÇÃO DO GOVERNO.

• Governar dialogando com a sociedade de forma transparente com ações
voltadas primordialmente as pessoas que mais precisam buscando a igualdade
social;
• Governar com Responsabilidade Fiscal;
• Governar Cuidando da Vida das Pessoas;
• Estabelecer Políticas Públicas de Caráter Social de Forma Inclusiva
Para Todos os Cidadãos;
• Governar estabelecendo uma Gestão Orçamentária Participativa e
Democrática;
• Potencializar as ações na Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura,
Turismo, Políticas Públicas para as Mulheres, Esporte, Juventude, Lazer,
Segurança, Defesa Civil, Trabalho, Receita, Emprego, Economia;
• Potencializar a economia e trabalho com visão no desenvolvimento
sustentável;
• Garantir a segurança dos cidadãos, criando uma política municipal
dotada de guarda de proximidade com a fiscalização compartilhada com os
cidadãos;
• Desenvolver uma Estrutura Administrativa e Orçamentária com foco na
Gestão, Planejamento, Controle e Resultados;

PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO

• Promoção do desenvolvimento sustentável na elaboração e
implementação das políticas públicas;
• Garantia da Governança eficaz, transversal e transparente, assegurando
a participação da sociedade civil, organizada ou não, nas políticas públicas;
• Valorização do espaço público e proteção do patrimônio e paisagem da
cidade;
• Promoção da qualidade de vida da população garantindo a melhoria das
estruturas de moradia, saúde, educação, segurança e lazer para todas as
localidades do município.

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Candidata a Vice-Prefeita – Giszélia Violeta Passos Carneiro Santana
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• Incentivo à integração Municipal especialmente nas questões de
saneamento, logística e transporte, saúde, segurança, emprego e demais
funções comuns.

3-VISÃO PARA A CIDADE

Nosso Plano de Governo apresenta um posicionamento de otimismo, renovação
e reconquista do respeito da sociedade em relação ao serviço e ao poder público.
Queremos uma cidade socialmente justa, economicamente sustentável e viável,
preocupada com a vida das pessoas e com suas questões sociais e ambientais.
Pautaremos nossas ações em uma gestão que traga orgulho para os cidadãos
Itaeteense. Estas ações representam uma visão diretiva para este governo com
vigência até 31 de dezembro de 2029.
No intuito de construir um governo em uma gestão profissional, responsável e
competente, pautada pela adoção periódica de medidas que estabeleçam as
melhores práticas e modelos em todos os níveis de atuação do governo,
fomentando assim a cidade de infraestrutura adequada às demandas do seu
povo, e que estas compatíveis ao crescimento da população, mostrando com
isso, uma visão e planejamento de longo prazo.
Melhorar periodicamente a qualidade dos serviços públicos prestados pela
Prefeitura, garantindo ao cidadão a inserção e o alcance à administração com
qualidade e respeito.
Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de
recursos do município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro
setor, e alinhar as políticas municipais com as estaduais e federais;
Impulsionar e garantir o uso sustentável do patrimônio ambiental, cultural e
histórico, frente ao processo de desenvolvimento da cidade; Intensificar a
racionalização das despesas na administração municipal;
Implementar novos métodos e tecnologias em favor da melhoria da gestão
pública municipal e oferta de serviços ao cidadão;





Plano de Governo: 2025 – 2029. Candidato a Prefeito – Valdes Brito de Souza.
Candidata a Vice-Prefeita – Giszélia Violeta Passos Carneiro Santana
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4. DIRETRIZES PARA AÇÃO DE CURTO E MÉDIO PRAZO

Estamos apresentando um Plano de Governo para a cidade de Itaeté - Bahia,
onde nossas ações transcorrerão em um curto e médio espaço temporal, de
forma que, estabeleceremos políticas sólidas em todas as áreas de atuação,
preparando a cidade para desafios cada vez maiores, visando um município
forte, organizado e sobretudo respeitado, sempre buscando uma permanente
melhoria na qualidade de vida das pessoas, amparando, atendendo e apoiando
primordialmente as pessoas em situação de vulnerabilidade, principalmente
crianças, mulheres e idosos, respeitando a diversidade e promovendo a
inclusão.
Neste Plano fortaleceremos as políticas voltadas a saúde, com objetivo de
termos uma cidade com um sistema básico de saúde eficiente, promovendo
hábitos e costumes mais saudáveis para os cidadãos.
Estabeleceremos melhorias constantes nas áreas de educação, cultura, turismo,
esporte, lazer, juventude, políticas públicas para as mulheres, assistência social,
trabalho emprego, seja de forma independente, como também através de
políticas integradas entre as áreas. Trabalharemos incansavelmente na
construção e melhoria das estruturas municipais através de ações permanentes
de Infraestrutura física e urbana, promovendo continuado trabalho de
saneamento, pavimentação, drenagem, habitação, meio ambiente, pesca,
aquicultura, mobilidade, iluminação, construção, reformas e ampliações.
Promoveremos ações voltadas ao transporte, segurança, economia, finanças,
planejamento e orçamento, previdência, defesa ao consumidor, controle interno
com ênfase a transparência e a ações de combate a corrupção.
Por fim, estabeleceremos políticas públicas para uma gestão responsável e
eficaz voltadas as pessoas, promoveremos a qualificação e o aperfeiçoamento
da máquina administrativa, valorizando e reestruturando, sempre que possível,
os quadros de servidores da administração municipal.








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5. DIRETRIZES E AÇÕES POR AREA DE ATUAÇÃO.

1- Educação
• Cursos profissionalizantes;
• Instalar uma residência estudantil em Salvador para atender, principalmente
estudantes mais carentes, sendo este um anseio antigo de toda população;
• Incentivar e apoiar parcerias e/ou convênios com cursos pré-vestibulares e com
Universidade Aberta do Brasil e faculdades de ensino a distância;
• Resgatar os eventos cívicos e patrióticos nas escolas municipais e estaduais;
• Implantar o programa saúde na escola;
• Melhorar e diversificar a merenda escolar com cardápio regionalizado e
acompanhamento de nutricionista, garantindo assim, a soberania alimentar e
nutricional;
• Aquisição dos produtos no próprio município para incentivar o crescimento econômico
local;
• Na Educação Infantil – Implantar o projeto criança feliz (equipando as creches com
parques infantis de acordo com as normas e diretrizes do MEC);
• Melhoria do transporte escolar em todo o município;
• Construção e reforma de prédios escolares;
• Construção de uma Cantina Central e adequação das existentes;
• Distribuição de uniformes para estudantes da Rede Municipal;
• Implantação do projeto “Trilha ecológica” nas escolas (Promovendo a integração do
alunado com o Ecoturismo Municipal;
• Implantação do projeto cerca viva nas escolas da Zona Rural;
• Garantia do pagamento do piso salarial Nacional para todos os professores da rede;
• Oferecer cursos de qualificação profissional, promover encontros seminários e
realização de Jornadas pedagógicas periodicamente;
• Incentivar a especialização de profissionais de educação de acordo com a área de
atuação.
• Oferecer transporte gratuito para estudantes que precisam se deslocar para outras
cidades.








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2- Cultura
• Inclusão digital – Centro digital de Cidadania na sede, distritos, povoados e
assentamentos;
• Pontos de leitura (pequenas bibliotecas) no distrito, povoados e assentamentos;
• Informatização e melhoria do acervo da Biblioteca Estação das Letras;
• Criação do Centro Cultural com palco e auditório – Mercado das artes para incentivar a
produção cultural;
• Projeto Musicar – Fomentar a organização de cursos em diversas modalidades
musicais, visando a educação musical de nossa juventude;
• Organizar o calendário festivo municipal respeitando a história local;
• Ampliar e reequipar a fanfarra estudantil;
• Criação da Filarmônica Municipal;
• Construção da Praça de Eventos;
• Promover eventos culturais (festivais, concursos, mostras e exposições);
• Incentivar a participação de artistas locais nos eventos realizados em outros
Municípios;

3- Saúde
• Criar a ouvidoria de saúde;
• Adquirir veículos novos para todas as unidades de saúde;
• Qualificação dos agentes comunitários e ampliação e modernização do programa de
Saúde da Família – PSF, com a incorporação de novos profissionais;
• Implantação de Laboratório próprio de Análises Clinicas e ampliação dos serviços de
ultrassonografia;
• Celebrar convênios com hospitais, clinicas especializadas e entidades que atuem na
área;
• Melhorar o entendimento e ampliar a oferta da farmácia básica municipal para
atendimento e distribuição de medicamentos para a população carente;
• Aumentar o número de ambulâncias e implantar adequadamente o serviço de
transferência de pacientes;
• Criar unidades móveis de saúde com médicos e dentistas visitando periodicamente
toda zona rural;
• Casa de acolhimento humanizado para pacientes em tratamento de saúde em
Salvador;
• Implantação do programa de apoio a dependentes químicos, através de convênios
com clinicas especializadas;
• Informatizar todas as Unidades de Saúde, visando agilidade na marcação e resultados
de exames.
• Dar atenção especial e tratamento humanizado aos doentes mentais;
• Ampliar o número de enfermeiros (as) obstetras para fortalecer a prática de parto
humanizado;
• Oferecer transporte adequado para pacientes que se deslocam para fazer hemodiálise.

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4- Criação da secretaria municipal da mulher
• Implantação do “Projeto Mulher” que visa implementar, em parceria com as demais
secretarias, políticas concretas que alterem as condições de vida da mulher, através
da promoção de sua autonomia econômica e financeira, viabilizada pelo apoio ao
empreendorismo, associativismo, cooperativismo, economia solidária e comércio.
Também apoio a mulher na prevenção à violência de gênero.
Companheiras, o Projeto Mulher é de vocês e lhes dá o direito de escolher o que cada uma é
capaz de fazer, conquistando sua própria independência. Precisamos unir a força que temos
dentro de nós para fazermos diferente.
A oportunidade já se apresenta, só depende agora de nós! Não a desperdicemos!!!

5-Geração de Emprego e Renda
1-Agricultura
• Fortalecimento da agricultura familiar;
• Assistência técnica, incentivo a Projetos com potencial de Irrigação em parceira com a
Embrapa, INCRA e MDA, e SDR.
• Criação do Banco de Sementes Municipal, com distribuição para agricultores (as)
familiares;
• Casas de farinha e fecularia (construção e reforma);
• Mini-indústrias – produtos agrícolas e outros;
• Incentivar o associativismo e o cooperativismo;
• Incentivar o cultivo de plantas oleaginosas (mamona, amendoim, girassol, pinhão
manso, etc.) consorciado com culturas que garantam a soberania alimentar e
nutricional;
• Apoio ao produtor com aração de terra, correção de solo, gradagem, e distribuição de
sementes.
• Implantar o programa Quintais Produtivos em parceria com o estado.
• Implementar em parceria com o governo do estado, apoio ao pequeno e médio
pecuarista, contribuindo no combate aos efeitos da estiagem.
• Criar órgão de políticas voltadas para a juventude.

2-Pesca
• Combate à pesca predatória nos rios e principalmente na barragem Bandeira de Melo
com um incentivo a pesca sustentável.
• Ampliação do programa de psicultura em parceria com a Bahia Pesca possibilitando
beneficiar um maior número de pescadores.



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3-Comércio e serviços
• Cursos de capacitação e qualificação profissional, para aproveitamento no próprio
município, permitindo também, aqueles trabalhadores (as) que buscam novas
oportunidade, poderem se inserir no mercado de trabalho, sem grandes dificuldades.

6- Desenvolvimento social e combate à pobreza
• Ampliar o número de beneficiários do Programa Bolsa Família – PBF;
• Habilitação do município junto à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à
Pobreza do Estado da Bahia, garantindo repasse de Fundo a Fundo [Fundo Nacional de
Assistência Social/FNAS para o Fundo Municipal de Assistência Social], a fim de termos
a proteção básica e outros benefícios sociais;
• Reestruturação do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para atendimento
prioritário do programa de Atenção Integral à Família – PAIF, e outros;
• Manutenção e apoio estrutural ao Conselho Tutelar da criança e do adolescente;
• Implantação casa de passagem na sede para suporte do pessoal da zona rural;
• Implantação de Padaria Comunitária através de repasse assegurado pelo Indice de
Gestão Descentralizada [IGD] – Programa Bolsa Família;
• Distribuição de Leite gratuita, adquirindo dos produtores locais, para crianças de 2 a 7
anos, matriculadas nas creches e rede municipal de ensino, viando melhorar o seu
estado nutricional;
• Desenvolver programa de assistência às famílias carentes e implementação da politica
municipal de segurança alimentar com o objetivo de garantir o direito fundamental à
alimentação;
• Criação do centro social e cultural onde serão instituídos espaços para a juventude,
crianças e diodos terem lazer, apresentarem e desenvolverem suas habilidades e
vocações;
• Ampliação do atendimento jurídico gratuito para a população carente;
• Encaminhamento humanizado de pacientes e acompanhantes para tratamento de
saúde;
• Assistência às crianças desamparadas, às famílias carentes e aos idosos;
• Balcão itinerante para expedição de documentos a pessoas carentes;








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7- Água, Saneamento, Energia e comunicação
1-Água e saneamento
• Implantar, ampliar e melhorar sistemas de águas na zona rural;
• Perfurar poços artesianos e construir cisternas;
• Ampliar rede de abastecimento e fazer melhorias na estação de tratamento de água
da sede em parceria com o governo do estado;
• Construir estações de tratamento de água para povoados e assentamentos; em
parceria com a CERB e EMBASA.
• Construir estação de tratamento de Esgoto na sede em parceria coma CERB e
EMBASA.
• Construir o Aterro sanitário na sede.

2-Energia e Comunicação
• Eletrificar todas as ruas da sede, distrito, povoados, e assentamentos (que ainda não
dispõe desse serviço);
• Implantar moderno sistema de iluminação publica;
• Eletrificação das comunidades rurais desprovidas de energia (Luz para Todos;
• Implantar canais de re