DR MIQUÉIAS CALÁCIO - PT - PREFEITO
DR MIQUÉIAS CALÁCIO é candidato(a) a Prefeito pelo PT em ARAME (MA) nas Eleições 2024.
MIQUÉIAS CALÁCIO ARAÚJO
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PT
Federação com PT, PCdoB, PV. A lei obriga partidos federados a votarem juntos por quatro anos, então o comportamento no Congresso é o do bloco.
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 28/11/1991
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- ADVOGADO
- Estado de nascimento
- MA
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (ARAME / MA)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PT | UF: MA
Votação Obtida: 606 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
Nenhum bem patrimonial declarado encontrado para este candidato.
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 104.330,00 | 94,6% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 6.000,00 | 5,4% |
| Total geral | R$ 110.330,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Estadual/distrital | 2 | R$ 104.330,00 |
| Aida Sousa Silva Calacio | 1 | R$ 2.000,00 |
| Erivan Silva Vital | 1 | R$ 2.000,00 |
| Vicente De Paula Silva | 1 | R$ 2.000,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 2.860.627,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
Plano de Governo
JUNTOS POR ARAME
Arame – Maranhão
2024
1
Índice
1. Introdução
2. Educação
○ Objetivos
○ Ações
○ Exemplos
3. Saúde
○ Objetivos
○ Ações
○ Exemplos
4. Segurança Pública
○ Objetivos
○ Ações
○ Exemplos
5. Infraestrutura
○ Objetivos
○ Ações
○ Exemplos
6. Desenvolvimento Econômico
○ Objetivos
○ Ações
○ Exemplos
7. Meio Ambiente
○ Objetivos
○ Ações
○ Exemplos
8. Cultura, esporte e Turismo
○ Objetivos
○ Ações
○ Exemplos
9. Inclusão Social
○ Objetivos
○ Ações
○ Exemplos
10. Participação Cidadã
○ Objetivos
○ Ações
○ Exemplos
11…
Ler mais do texto
. Conclusão
2
Introdução
Este plano de mandato tem como objetivo apresentar as diretrizes e ações prioritárias que
serão implementadas por Miquéias Calácio Araújo e Elias Sousa Guajajara, candidatos a prefeito
e vice-prefeito de Arame, MA, pelo partido PT. Nosso compromisso é promover o
desenvolvimento sustentável da cidade, desenvolver a economia local, garantir a qualidade de
vida da população, melhorar a infra-estrutura das estradas vicinais e fortalecer a democracia
participativa.
Nosso plano é resultado de uma ampla consulta popular e diálogo com diversos setores
da sociedade Aramense. Assim, buscamos alinhar nossas propostas às reais necessidades e
expectativas dos cidadãos, para que possamos construir juntos um Arame mais justo, próspero e
inclusivo.
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Educação
A educação é a base para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária.
Nosso compromisso é proporcionar uma educação de qualidade, que forme cidadãos críticos e
preparados para os desafios do futuro. Para isso, iremos investir na infraestrutura das escolas, na
formação dos professores e na inclusão de tecnologias educacionais.
Objetivos:
● Melhorar a qualidade do ensino nas escolas municipais.
● Ampliar o acesso à educação infantil.
● Investir na formação continuada dos professores.
● Fazer parceria com o estado para garantir o acesso à educação indígena.
Ações:
● Implementação de programas de capacitação para docentes, com foco em novas
metodologias de ensino.
● Construção e reforma de creches e escolas para atender à demanda crescente por vagas.
● Parcerias com instituições de ensino superior para oferta de cursos e workshops que
complementem a formação dos professores.
● Casas de apoio para morada em Imperatriz e São Luis para acolhida de estudantes
universitários bolsistas e baixa renda do município.
● Implantar curso preparatório para o ENEM.
● Valorizar os profissionais da educação com a análise e revisão dos Planos de Cargos e
Salários.
● Assegurar o acesso à educação especializada aos educandos com necessidades
educacionais especiais.
● Implantação de disciplinas extracurriculares como teatro, música, pintura, robótica e
outros.
● Incentivar a pesquisa e produção intelectual como fortalecimento para a educação, com
premiação para alunos com maior desenvolvimento produtivo e criar medidas de
incentivo a melhoria do ensino para aumentar o ranking do município no IDEB, com
premiação a alunos e professores com melhores desempenhos.
● Melhorar a qualidade do transporte escolar do município de Arame planejando com
eficiência a utilização do mesmo de acordo com a necessidade dos estudantes, inclusive,
quanto ao transporte dos alunos indígenas que estudam distantes de suas moradas.
Exemplos:
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● Parceria com universidades estaduais para cursos de atualização pedagógica
gratuitos: Isso garantirá que os professores estejam sempre atualizados com as melhores
práticas educacionais.
● Criação do programa "Escola de Pais": Oferecerá workshops e palestras para envolver
mais as famílias no processo educacional, fortalecendo a relação entre escola e
comunidade.
● Implementação de aulas de reforço escolar: Para alunos com dificuldades de
aprendizado, proporcionando suporte adicional para garantir que todos alcancem os
padrões esperados.
● Programa de bolsas de estudo para professores: Incentivar os docentes a continuarem
sua formação acadêmica, com apoio financeiro para cursos de pós-graduação e
especialização.
Saúde
A saúde é um direito fundamental e uma prioridade em nosso plano de governo.
Buscamos garantir que todos os cidadãos de Arame tenham acesso a serviços de saúde de
qualidade, com atendimento humanizado e eficiente. Vamos investir na construção de novas
unidades de saúde, na contratação de profissionais e na implementação de programas
preventivos.
Objetivos:
● Garantir atendimento médico de qualidade para todos os cidadãos.
● Reduzir o tempo de espera nas unidades de saúde.
● Ampliar os serviços de atenção básica.
Ações:
● Construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em regiões carentes do
município.
● Contratação de mais profissionais de saúde, incluindo médicos especialistas, enfermeiros
e técnicos.
● Programa de saúde itinerante para áreas rurais, garantindo que todos os cidadãos,
independentemente de onde moram, tenham acesso a cuidados de saúde.
● Criação de uma central de atendimento via telefone e WhatsApp 24hs por dia, 7 dias da
semana para solicitação de emergência ambulatorial.
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● Criação de uma central de ambulância visando facilitar o deslocamento dos enfermos
residentes nos povoados, bem como adquirir veículos equipados para situações
emergenciais.
● Ampliar a rede de atenção psicossocial, bem como, de proteção ao portador de
dependência em álcool e/ou drogas, formada pelo Centro de Atenção Psicossocial
(CAPS), em parceria com os governos estadual e federal e com a sociedade civil
garantindo uma assistência comunitária, descentralizada, participativa, integral, contínua
e preventiva.
● Implantar programas e serviços de atenção integral à saúde da criança e do adolescente,
da mulher - como a Rede Cegonha-, do adulto, do(a) idoso(a), do(a) trabalhador(a), das
pessoas com deficiência, DST/AIDS e de saúde mental, bem como a articulação com as
organizações da sociedade civil, através da criação de um Conselho Municipal
Antidrogas, com finalidade de configurar uma política municipal voltada para a
necessidade do cidadão araiosense (semana de combate as drogas).
Exemplos:
● Criação do "Saúde em Movimento": Uma unidade móvel de saúde para atender as
comunidades mais distantes com serviços de consulta, vacinação e exames básicos.
● Implementação de um sistema de agendamento online: Reduzirá o tempo de espera e
organizará melhor o atendimento nas UBS, proporcionando mais eficiência e comodidade
para os cidadãos.
● Programa de prevenção e tratamento de doenças crônicas: Como hipertensão e
diabetes, oferecendo acompanhamento contínuo e gratuito.
● Ampliação do horário de atendimento das UBS: Para incluir horários noturnos e finais
de semana, garantindo acesso a todos que precisam.
Segurança Pública
A segurança pública é essencial para garantir a tranquilidade e o bem-estar da população.
Nosso objetivo é reduzir os índices de criminalidade e aumentar a sensação de segurança em
Arame. Para isso, vamos investir na modernização da infraestrutura de segurança, na valorização
e capacitação dos profissionais e na promoção de programas de prevenção à violência.
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Objetivos:
● Reduzir os índices de criminalidade.
● Aumentar a presença policial nas ruas.
● Promover a integração entre a polícia e a comunidade.
Ações:
● Instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da cidade para melhorar
a vigilância e a resposta rápida a incidentes.
● Fortalecimento da Guarda Municipal com treinamentos contínuos e aquisição de novos
equipamentos.
● Programas de prevenção à violência e ao uso de drogas, focando em jovens e
adolescentes.
Exemplos:
● Implementação do projeto "Vizinhança Segura": Incentivará a criação de redes de
comunicação entre moradores para aumentar a segurança nos bairros, promovendo a
cooperação e a vigilância comunitária.
● Criação do "Centro de Juventude": Oferecerá atividades esportivas, culturais e
educativas para afastar os jovens da criminalidade, promovendo a inclusão e o
desenvolvimento pessoal.
● Parcerias com ONGs para programas de ressocialização: Para jovens em situação de
vulnerabilidade, oferecendo oportunidades de estudo e trabalho.
● Melhoria na iluminação pública em áreas críticas: Para aumentar a segurança e
reduzir a criminalidade nas regiões mais afetadas.
Infraestrutura
Investir em infra-estrutura é essencial para o desenvolvimento de Arame. Nosso plano
contempla a melhoria das vias públicas (principalmente na área rural) a ampliação do
saneamento básico e a modernização da iluminação pública. Essas ações visam melhorar a
qualidade de vida da população e criar um ambiente propício para o crescimento econômico.
Objetivos:
● Melhorar a qualidade das vias públicas, principalmente rurais e nas áreas indígenas.
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● Ampliar o saneamento básico.
● Modernizar a iluminação pública.
Ações:
● Pavimentação e manutenção das estradas urbanas, rurais e área indígena, com foco em
áreas que atualmente enfrentam dificuldades de acesso.
● Expansão da rede de esgoto e água potável, priorizando bairros que ainda não são
atendidos por esses serviços essenciais.
● Implantação de praças com academias ao ar livre em todos os povoados do município.
Exemplos:
● Programa "Água para Todos": Visará universalizar o acesso à água potável em todas
as regiões de Arame, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso a esse recurso
essencial.
● Reforma e construção de pontes e viadutos: Para melhorar a mobilidade e a segurança
nas áreas rurais e urbanas.
● Implementação de ciclovias e calçadas acessíveis: Para promover meios de transporte
sustentáveis e a acessibilidade para todos.
Desenvolvimento Econômico
O desenvolvimento econômico é crucial para garantir emprego e renda para a população.
Nosso plano visa incentivar o empreendedorismo local, atrair novas empresas e investimentos
para a cidade e promover a qualificação profissional da população. Com isso, buscamos criar um
ambiente favorável para o crescimento econômico e a geração de oportunidades. Ainda, nosso
plano tem como objetivo manter na cidade as contratações licitadas pela prefeitura, aquecendo a
economia.
Objetivos:
● Incentivar o empreendedorismo local.
● Atrair novas empresas e investimentos para a cidade.
● Promover a qualificação profissional da população.
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Ações:
● Criação de um centro de apoio ao empreendedor, oferecendo consultoria, cursos e
microcrédito para novos negócios.
● Parcerias com o setor privado para geração de empregos e investimentos em
infraestrutura.
● Cursos de capacitação em parceria com o SENAI e SEBRAE, preparando a mão de obra
local para as demandas do mercado.
Exemplos:
● Implantação do "Arame Empreendedora": Programa de microcrédito para pequenos
negócios, com taxas de juros reduzidas e acompanhamento técnico, incentivando o
empreendedorismo e o desenvolvimento econômico local.
● Criação do “Feira do Produtor": Espaço onde pequenos agricultores e artesãos locais
poderão comercializar seus produtos diretamente com o consumidor, fortalecendo a
economia local e promovendo a sustentabilidade.
● Programa de incentivo fiscal para novas empresas: Oferecendo benefícios fiscais para
atrair novas indústrias e empresas para a cidade.
● Desenvolvimento de polos tecnológicos: Para incentivar a inovação e a criação de novas
empresas, promovendo um ambiente de negócios moderno e competitivo.
Meio Ambiente
A preservação do meio ambiente é fundamental para garantir a qualidade de vida das
futuras gerações. Nosso plano inclui ações para proteger os recursos naturais, promover a
educação ambiental e reduzir a poluição urbana. Vamos criar áreas de preservação, implementar
programas de coleta seletiva e realizar campanhas de conscientização.
Objetivos:
● Preservar os recursos naturais.
● Promover a educação ambiental.
● Reduzir a poluição urbana.
Ações:
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● Criação de áreas de preservação ambiental e parques urbanos, proporcionando espaços de
lazer e preservação da flora e fauna locais.
● Programas de coleta seletiva de lixo e reciclagem, com campanhas de conscientização
junto à população.
● Campanhas de conscientização ambiental nas escolas, incentivando as crianças a
adotarem práticas sustentáveis desde cedo.
Exemplos:
● Projeto "Arame Verde": Inclui plantio de árvores e criação de hortas comunitárias em
diversos bairros da cidade, promovendo a arborização e a sustentabilidade.
● Implementação do "EcoPonto": Locais específicos para descarte correto de resíduos
recicláveis e eletrônicos, incentivando a reciclagem e a redução da poluição.
● Desenvolvimento de um programa de reuso de água: Para uso em irrigação e limpeza
urbana, promovendo a sustentabilidade hídrica.
● Criação de trilhas ecológicas e parques urbanos: Para promover o turismo sustentável
e a conservação do meio ambiente.
Cultura, esporte e Turismo
A valorização da cultura, esporte e o desenvolvimento do turismo são essenciais para o
crescimento econômico e a preservação da identidade local. Nosso plano contempla ações para
incentivar a produção cultural, promover o esporte e o turismo sustentável, além de realizar
eventos culturais regulares. Queremos transformar Arame em um destino turístico atraente e
dinâmico.
Objetivos:
● Valorizar a cultura local.
● Valorizar a cultura indígena.
● Incentivar a prática de esporte (nas áreas urbanas, rurais e área indígena), bem como
diversificar as modalidades esportivas.
● Promover o turismo sustentável.
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● Realizar eventos culturais regulares.
Ações:
● Incentivo à produção artística e cultural, com editais de apoio a projetos culturais e
artísticos.
● Programas de incentivo as práticas de esportes e realização de eventos esportivos
(passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições entre escolas).
● Campeonatos de inter-bairros e intermunicipais.
● Requalificação de todos os campos de futebol urbanos, rurais e área indígena, através da
implantação de arquibancadas e iluminação.
● Adequar a infra-estrutura esportiva para a prática de pessoas Portadoras de Deficiência.
● Reforma, adequação e construção de quadras poliesportivas e/ou futebol de areia na sede
e comunidades.
● Desenvolvimento de roteiros turísticos ecológicos e culturais, destacando as belezas
naturais e a história de Arame, incluindo visitação as comunidades indígenas e suas
tradições e culturas.
● Parcerias para realização de festivais e eventos que atraiam turistas e movimentem a
economia local.
Exemplos:
● Revitalização e Valorização das festas tradicionais de Arame: Eventos tradicionais
como aniversário da cidade, carnaval (criação de blocos de ruas) e festas juninas serão
revitalizados e valorizados, através de melhor organização, premiação e incentivos. Essas
ações atrairão turistas e valorizará artistas locais, promovendo a cultura e a economia
criativa da cidade.
● Realização de festas tradicionais dos povos indígenas, regionalizadas, incentivando-as.
● Organização de campeonatos inter-escolares, inter-bairros e regionais, com premiações e
incentivos aos esportistas, divididos em diversas modalidades;
● Desenvolvimento do "Roteiro Ecológico Arame": Inclui trilhas, visitas e passeios
culturais, incentivando o turismo sustentável e valorizando as belezas naturais da região.
● Apoio a grupos folclóricos e de tradições locais: Para preservar e divulgar a cultura
regional, promovendo a identidade cultural de Arame.
● Realização de oficinas de arte e cultura: Em escolas e centros comunitários,
incentivando a expressão artística e o desenvolvimento cultural desde a infância.
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Inclusão Social
A inclusão social é fundamental para garantir que todos os cidadãos tenham acesso aos
seus direitos e oportunidades. Nosso plano visa reduzir as desigualdades sociais, garantir
assistência às populações vulneráveis e promover a inclusão digital. Vamos implementar
programas de habitação, assistência social e capacitação tecnológica.
Objetivos:
● Reduzir as desigualdades sociais.
● Garantir direitos e assistência às populações vulneráveis.
● Promover a inclusão digital.
Ações:
● Programas de habitação popular, oferecendo moradias dignas para famílias de baixa
renda (zona urbana, rural e indígena).
● Centros de referência e assistência social, com atendimento psicológico, jurídico e social
para quem mais precisa (zona urbana, rural e indígena).
● Aulas de informática para a terceira idade e comunidades carentes, promovendo a
inclusão digital e o acesso à tecnologia (zona urbana, rural e indígena).
Exemplos:
● Implementação do "Conectando Gerações": Programa que oferecerá aulas de
informática e internet para idosos, promovendo a inclusão digital e melhorando a
qualidade de vida.
● Criação do "Casa Digna": Programa de habitação que visa construir e reformar
moradias para famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo dignidade e qualidade
de vida.
● Parcerias com ONGs para assistência a pessoas em situação de rua: Oferecendo
abrigos, alimentação e serviços de reintegração social.
● Desenvolvimento de centros comunitários com acesso à internet: Para capacitação e
inclusão digital, proporcionando oportunidades de aprendizado e emprego.
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Participação Cidadã
A participação cidadã é essencial para fortalecer a democracia e garantir a transparência
na gestão pública. Nosso plano prevê ações para ampliar os canais de comunicação entre a
população e a prefeitura, promover audiências públicas e implementar conselhos municipais
participativos. Queremos envolver os cidadãos na tomada de decisões e na construção de um
Arame melhor.
Objetivos:
● Fortalecer a democracia participativa.
● Ampliar os canais de comunicação entre a população e a prefeitura.
● Promover audiências públicas para discussão de projetos.
Ações:
● Criação de um portal de transparência online, onde os cidadãos poderão acompanhar as
ações da prefeitura e o uso dos recursos públicos.
● Realização de consultas públicas periódicas, para ouvir as demandas da população por
regiões e envolver os cidadãos na tomada de decisões.
● Implementação de conselhos municipais participativos, com representantes de diversos
setores da sociedade.
● Projeto Jovem na política - Incentivar a participação do jovem na política, através da
integração da Câmara Municipal e prefeitura com a comunidade escolar do município,
fazendo com que os estudantes compreendam o papel do Poder Legislativo e Executivo
Municipal no contexto em que se inserem, contribuindo para a formação da cidadania e
de uma política honesta e justa para o futuro Aramense;
Exemplos:
● Lançamento do "Fala Arame": Plataforma online para sugestões e reclamações dos
cidadãos, garantindo um canal direto de comunicação com a administração municipal e
promovendo a participação cidadã.
● Criação do "Conselho Cidadão": Com representantes da comunidade, para discutir e
deliberar sobre os principais projetos e políticas públicas do município, garantindo a
participação ativa da população na gestão pública.
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● Organização de audiências públicas trimestrais: Para discutir o orçamento municipal e
principais projetos, garantindo a transparência e a participação popular.
● Desenvolvimento de aplicativos móveis: Para facilitar o acesso dos cidadãos a
informações sobre a gestão pública e permitir uma comunicação direta com a prefeitura.
Conclusão
O Plano de Mandato de Miquéias Calácio Araújo e Elias Sousa Guajajara para Arame,
Ma, é uma proposta abrangente e participativa, voltada para o desenvolvimento sustentável da
cidade e o bem-estar de seus cidadãos. Com foco na educação, saúde, segurança, infraestrutura,
desenvolvimento econômico, meio ambiente, cultura, inclusão social e participação cidadã,
nosso compromisso é transformar Arame em um exemplo de gestão eficiente e democrát
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