PEDRO FERNANDES - UNIÃO - PREFEITO

para a educação, saúde, economia, segurança, lazer, esporte, cultura,
geração de renda, produção, enfim, programas voltados para o bem-estar da população
em todas as faixas etárias.
Diante de resultados satisfatórios na gestão e implementação das ações,
esse novo momento se voltará para a modernização da estrutura administrativa, para
aprimorar e dinamizar os sistemas e rotinas já implantados, inclusive com a realização
de concurso público visando uma melhoria acentuada na prestação de serviços aos
munícipes aramenses em decorrência da contínua valorização do servidor público,
continuada capacitação técnica e acesso a tecnologias essenciais.
A gestão continuará voltada para busca incessante de eficiência,
produtividade, equilíbrio das contas públicas, respeito à Lei Orçamentária, aos
direitos dos servidores e aposentados, relacionamento respeitoso e em harmonia com
o poder Legislativo e a sociedade.
Em caráter essencial, a continuidade do monitoramento da gestão no âmbito
social e de forma transparente, com os instrumentos de ouvidoria eletrônica, dados mais
refinados no portal da transparência, publicação dos indicadores de desempenho e
execução de projetos etc.
A experiência, capacidade de planejar, viabilizar recursos, executar obras
estruturantes e atrair investimentos são ferramentas que continuarão a balizar um novo
ciclo administrativo, já que o cidadão municipal não mais admite uma gestão que
despreze instrumentos que têm aberto novas e boas perspectivas ao Município de
Arame.
Para o quadriênio administrativo 2025 a 2028, apresenta-se uma proposta
dentro das possibilidades que a economia municipal permite realizar e compatível com
o cenário econômico estadual e federal, focando na efetiva busca de recursos externos
para serem aplicados em políticas estruturantes no município de Arame.

PRIORIDADES
Em um município jovem, que em sua pequena história não foi dos mais bem
servido por políticas públicas eficazes para propiciar uma boa qualidade de vida a sua
população, o exemplo efetivo do que vem sendo oferecido nos últimos 3,5 anos (três
anos e meio) deve ser mantido para o próximo quadriênio: um Programa de Governo
onde foram definidos cinco eixos de atuação prioritários, mas que, no desenvolvimento
de suas ações procurou e tem procurado integrar outras políticas, digamos, não
elencadas como referenciais, para que, de forma alguma, ficassem no limbo do
esquecimento e no abandono.
Com a preocupação e a certeza da manutenção de um planejamento
vitorioso, que levou a implantação e prática de políticas públicas acertadas é que serão
mantidas as linhas diretrizes das prioridades estabelecidas, centradas em cinco eixos
diretivos pilares da administração com a integração de todas as ações municipais
centradas no desenvolvimento, crescimento e melhoria da qualidade de vida do cidadão
aramense.
Dessa forma, mantêm-se os eixos diretivos pilares da administração
municipal, a saber:
EDUCAÇÃO
SAÚDE
INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO
AÇÃO SOCIAL
GERAÇÃO DE RENDA

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EDUCAÇÃO
A Educação tem experimentado significativos avanços em nosso município,
a chegada da Escola Militar Tiradentes se constitui num ícone de uma nova política
educacional que vem se estabelecendo no município como instrumento de
fortalecimento da cidadania.
Para o próximo quadriênio vislumbra-se um ganho de qualidade ainda mais
expressivo, a começar pelo início das atividades do IEMA - Instituto Estadual do
Maranhão, cuja implantação já se iniciou. O processo educacional que vem se
estabelecendo focando na formação integral dos alunos não se restringe somente aos
ensinamentos básicos da sala de aula e na relação aluno / professor. Terá uma
dimensão ainda maior, além dos aspectos pedagógicos. A formação integral visa o
preparo do cidadão para a vida, focando uma diversidade de preparação com
abordagens em áreas como a formação cultural e esportiva, a profissionalização, mas,
acima de tudo, enfatizando que a educação não pode se distanciar da valorização das
relações familiares, segurança e, principalmente, das oportunidades de emprego de
acordo com a realidade do mercado local.
Colocar e manter as crianças em idade escolar na sala de aula, reduzir a
defasagem escolar, promover a diminuição substancial do analfabetismo e a educação
de jovens e adultos são ações educacionais que terão continuidade e aprimoramento.
Essas atividades têm se refletido nos melhores indicadores educacionais sempre
perseguidos e que para o próximo ciclo de administração municipal contarão com o
significativo reforço da maior oferta de escolas de tempo integral.
A frequência escolar deve ser preocupação constante e não há como
aumentar a frequência escolar sem passar pela qualificação do profissional do ensino e
estimular a formação de mais professores. A qualificação da oferta de ensino para
formação em nível superior de professores deverá ter continuidade mediante parcerias
com universidades, para estabelecimento de cursos de formação presencial e de Ensino
a Distância - EAD.
Destacamos, também, que para a garantia da frequência uma merenda
escolar de qualidade é de fundamental importância e vem se melhorando dia a dia num
processo que terá continuidade, especialmente com a utilização de produtos da
agricultura familiar.
A continuidade da correção do fluxo escolar (distorção idade/série) e da
alfabetização com qualidade e na idade certa são ações fundamentais para elevar o
desempenho ao nível das metas do Índice de Avaliação da Educação Básica – IDEB.
A manutenção de uma relação de diálogo e respeito com a comunidade
escolar e a continuidade e aprimoramento da política municipal de formação continuada
de professores e realização de semanas pedagógicas eficazes não são apenas metas,
são obrigações que visam se traduzir em efetivos conteúdos para serem aplicados no
ano letivo respectivo.
Estabelecer parcerias com o sistema “S” (SESI, SENAR, SESC, SENAI,
SET) para oferta de ensino profissionalizante e promover a melhoria da qualidade na
Educação Rural são metas para serem buscadas.
Ações complementares são essenciais na busca dos melhores indicadores
educacionais, assim sendo a modernização, adequação e manutenção da infraestrutura
escolar, proporcionando ambientes adequados para evolução do ensino deverão ser
executadas ao longo dos períodos letivos.
Sanar antiga inadimplência junto ao BNDES, meta que deveremos atingir
com maior brevidade, habilitará o município para novos investimentos e um dos mais
prioritário será a melhoria do transporte escolar, entre outros.
Com a perspectiva de melhoria significativa, outra busca para o período será
a municipalização da educação indígena, hoje executada pelo governo do estado.

SAÚDE
Uma atuação mais sistêmica assim como tem acontecido na educação, tem
ocorrido também na saúde e terá continuidade pelos excelentes resultados alcançados
que tendem a melhorar ainda mais. A estratégia continua sendo não se concentrar
unicamente em ações curativas e sanar emergências, mas desenvolver um conjunto de
ações preventivas para elevar o nível da qualidade sanitária do município, sem, contudo,
deixar de dispensar uma atenção especial à plena atividade da rede hospitalar e
ambulatorial do município.
As Unidades Básicas de Saúde se constituem como porta de entrada para
os cidadãos na Atenção e continuarão sendo contemplados com as reformas na sua
infra-estrutura e melhorias dos atendimentos de saúde para melhor receber e acolher
os pacientes e profissionais.
A saúde indígena também é prioridade para o governo, onde mesmo sendo
financiada na Atenção Primária pelo Governo Federal, recebe apoio do Município. E na
atenção secundaria continuarão sendo disponibilizados todos os serviços necessários.
O Serviço de Atendimento Móvel Urgência – SAMU é um serviço que
continua nas prioridades da saúde municipal. Criar as condições objetivas para
implantação desse atendimento no município de Arame continua sendo meta essencial
a ser atingida. Por outro lado, o atendimento das ambulâncias do município deverá ser
melhorado e ampliado no novo ciclo que se avizinha.
A continuidade das parcerias com os hospitais de referência será estreitada
como fator de melhoria na assistência aos episódios de casos que requeiram
atendimentos mais especializados na média e alta complexidade.
A atenção à saúde mental também é prioridade para a gestão Municipal com
a ampliação dos serviços já existentes e implantação do Centro de Atenção
Psicossocial.
Sanar a inadimplência no sistema de saúde municipal é essencial desafio
que será enfrentado na gestão, para poder ter a possibilidade de destinação de mais
recursos para investimentos capitais no setor.
Não podemos tecer o menor planejamento para a saúde municipal sem
incluir decisivamente a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde, que já
desenvolvem um trabalho fantástico nas comunidades e que continuarão, cada vez
mais, valorizados pelo papel relevante na política municipal de saúde. A operação
de programas como o Saúde da Família, Saúde Bucal, Saúde Mental, Telemedicina,
Programa de Atenção e Valorização do Idoso, Programas de Vigilância Sanitária e
Epidemiológica etc., são exemplos claros das ações dos Agentes Comunitários de
Saúde, que terão continuidade e toda a atenção da administração.
Num enfoque mais sucinto, podemos afirmar que o plano de governo no
setor da saúde pública municipal para o quadriênio 2025/ 2028 se sustentará na
permanente atenção aos programas preventivos de saúde já implantados e a busca de
novas modalidades de atendimento com o apoio a parcerias com as instituições públicas
e privadas no âmbito Federal e Estadual, continuar e ampliar o atendimento básico nas
unidades de saúde existentes e redobrar o empenho municipal, para fazer chegar a
população a assistência de programas exitosos na melhoria dos indicadores da saúde
de Arame.

INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO
A prioridade é oferecer uma cidade bela de qualidade urbana dentro das
expectativas da nossa população. A infraestrutura e a urbanização são pontos
prioritários da administração, pois refletem a aspiração da sociedade aramense e
conduzem a uma melhor qualidade de vida, já que nessa política se inserem, entre
outros, o saneamento básico, o tráfego urbano, a mobilidade urbana e a
responsabilidade social.
Cuidar da apresentação da nossa cidade é uma política que terá
continuidade como condição básica para o bem-estar de toda a população. O programa
de conclusão de obras inacabadas terá continuidade de forma prioritária. Melhorar a
acessibilidade das pessoas na cidade integra o novo desenho urbano que se
implanta. A construção de novas praças e melhoria das existentes, a pavimentação de
vias e novas áreas de lazer e vivência dentro da proposta de embelezamento da cidade
e integração ao ambiente urbano municipal terão continuidade, agora com mais
destaque, já que os cenários político, econômico e administrativo são bem mais
favoráveis que outrora.
A implantação de ruas pavimentadas nos principais povoados do município,
bem como estradas vicinais de qualidade para uso intermitente o ano inteiro são
essenciais prioridades que não podem deixar de constar em qualquer planejamento que
se faça para o município. A urbanização da Beira Rio é outra prioridade que se refletirá
em ganho na qualidade de vida da população.
Outra ação importante que terá continuidade são os esforços para obter o
reconhecimento oficial do aeroporto de Arame, importante para o desenvolvimento não
só do município de Arame, mas de toda a Região.
A política municipal de perfuração e manutenção de Poços, cujo objetivo,
além da construção de novos sistemas de abastecimento, prevê a manutenção
constante da rede de abastecimento e garantir que os poços e os sistemas já instalados
sejam 100% aproveitados e eficientes, por se tratar de uma ação impactante
diretamente na melhoria do bem estar e dos indicadores da saúde da população
aramense terá continuidade garantida.
Outra ação de capital importância para a infraestrutura e apoio à saúde
preventiva da população será a implantação de esgotamento sanitário, drenagem na
sede municipal. Para isso uma etapa já foi conquistada, qual seja, a elaboração dos
projetos, mas o que se busca para o Arame é a implantação dessa importante obra que
será um marco na qualidade de vida da população, face a coleta e tratamento dos
esgotos e as drenagens das vias que diminuirão exponencialmente os, ainda,
frequentes alagamentos no período das chuvas. O projeto se encontra contemplado nas
obras do novo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento do governo Lula, estando
em fase de análise. Nesta fase a administração municipal dispensará esforços no
acompanhamento e aprovação, para que, finalmente, se implante a obra.
Pela sua importância e relevância é compromisso especial da administração
o apoio às ações da Funai e do DSEI para fazer chegar às comunidades indígenas
as ações estruturantes aqui propostas, mantendo os aspectos culturais necessário
preservar.
Outra ação a ser intensificada será a regularização das documentações dos
imóveis urbanos, levando tranquilidade às famílias aramenses.
AÇÃO SOCIAL
Assim como todos os eixos diretivos propostos neste Plano de Governo, a
Ação Social também continuará com uma atuação sistêmica, onde a soma de esforços
de todos os segmentos da administração culmina num grande programa social. A
Educação, a Saúde, a Infraestrutura e Urbanismo, a Agricultura e a Geração de Renda
continuarão interagindo e convergindo para uma grande atuação no que se projeta de
Ação Social para a população aramense.
A participação nos programas complementares de âmbito Federal e
Estadual de auxílio aos idosos, portadores de necessidades especiais, as ações
voltadas para implantação das políticas de gênero, atenção às mulheres e às crianças,
políticas essas que serão efetivamente implementados no âmbito municipal. Terá
continuidade o rastreamento da população vulnerável para a inclusão social.
A administração dará seguimento a busca continuada pela universalização
do cadastro no Número de Identificação Social - NIS assim como da demanda da
população aramense a importantes programas sociais instituídos pelos Governos
Estadual e Federal, como a tarifa social de energia elétrica, o Bolsa Família, a
construção de creches e outros que venham ser criados.
Uma das maiores preocupações da administração tem sido e continuará
sendo capacitar a juventude para inserção no mercado de trabalho dentro de um Pacto
pela Juventude.
A utilização de motocicletas como veículo de transporte e trabalho é uma
realidade pujante no município, dessa forma a administração continuará promovendo
ações para a segurança dos motociclistas, especialmente a melhoria das vias, além de
fomentar a regularização e habilitação.

GERAÇÃO DE RENDA

O combate à pobreza e à desigualdade com a preservação da renda dos
mais humildes tem sido grande preocupação e avançará ainda mais no âmbito da
administração municipal.
A atividade econômica de Arame é predominantemente da agricultura e
pecuária e é de uma evidência enorme que a movimentação da economia na sede do
município se movimenta especialmente em decorrência das atividades rurais. Portanto
esse setor continuará sendo impulsionado por uma atuação decisiva do poder público
como vetor de geração de emprego e renda.
Incentivar o agricultor significa, dentre outras ações, facilitar o acesso ao
crédito. Algum avanço já se materializou, contudo o esforço do município na busca de
maiores opções de créditos, inclusive em bancos estatais, se intensificará.
A agricultura familiar tem tido uma atenção diferenciada, mas o esforço da
administração municipal se intensificará cada vez mais na busca de oportunidades para
que o pequeno agricultor obtenha efetivamente as condições para o sustento e
sobrevivência de sua família. Capacitação, assistência técnica e instrumentalização do
pequeno agricultor são objetivos claros da administração. O acesso a patrulhas
agrícolas mecanizadas, água perene (açudes), sementes e kits de irrigação serão
instrumentos para o desenvolvimento do setor com a respectiva melhoria das rendas
familiares.
A manutenção de parcerias já estabelecidas e construção de outras mais
induzirá a geração de renda e segurança alimentar, especialmente à população mais
vulnerável.
O apoio de instituições como Secretaria Estadual de Agricultura, Secretaria
Estadual de Agricultura Familiar, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento -
MAPA, Universidades, SEBRAE, EMBRAPA, SENAR, AGED, AGERP, INCRA,
ITERMA, FIEMA e outros será fundamental para o desenvolvimento do setor
agropecuário e a consequente geração de emprego e renda.
A continuidade da parceria forte com a SESAI, FUNAI, DSEI fortalecerá as
conquistas e melhorias significativas para os povos indígenas, especialmente no que se
refere à produção.
Regularização fundiária para todos os portes de agricultores, treinando e
dispondo de uma equipe técnica voltada especialmente para a titulação e regularização
fundiária. O Programa Municipal de Regularização Fundiária terá continuidade no
contexto de uma política fundiária eficiente respaldada numa forte parceria da prefeitura
Municipal com o INCRA e com o ITERMA promovendo a titulação das terras, facilitando
o acesso ao crédito e a estabilidade das famílias.
O incentivo e apoio para a implantação de diversos arranjos produtivos terá
atenção diferenciada, especialmente nos aspectos de capacitação e de assistência
técnica, além de melhorias na infra-estrutura necessária. O desenvolvimento da área
rural está vinculado à expansão dos serviços de infraestrutura (saneamento básico,
eletrificação e habitação), acesso a ativos produtivos (terra, estradas, conhecimento,
tecnologia e inovação) e acesso ao crédito.
Considerando a oferta de energia elétrica como fator essencial para o
empreendedorismo, é meta prioritária do município o incentivo a geração de energia
fotovoltaica, especialmente na área rural onde se constitui numa proposta sustentável
para o desenvolvimento do setor agropecuário. Aliando-se a isso a ampliação do
Programa Luz para Todos - PLPT do Governo Federal, que levará o conforto da
eletrificação rural para famílias ainda não contempladas, complementando as redes de
distribuição de energia convencionais e implantando sistemas de energia solar onde for
necessário, universalizando a oferta de energia no âmbito municipal.
No que se refere à comercialização da produção, é meta prioritária a
ampliação da Feira do Produtor, além de maior incremento no programa de aquisição
de alimentos oriundos da agricultura familiar destinando às escolas, hospitais e outras
demandas públicas, bem como para distribuição entre as famílias beneficiadas por
transferência de renda. Essas ações devem necessariamente ser amparadas pelo
Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Ampliar a política de compras governamentais para fomentar o
desenvolvimento das MPE’s, além de gerar bens de consumo local de baixo custo.
A geração de renda não se resume ao setor agropecuário, portanto é
importante apoiar e dar condições para a implantação de empresas