DR MARCIO VALVERDE - PT - PREFEITO

OVERNO;
02.01 – Diretrizes;
02.02 – Objetivos;
03 – TERRITÓRIOS DE AÇÃO;
03.01 – Administração e Finanças;
03.02 – Agropecuária;
03.03 – Assistência Social e Segurança Alimentar e Nutricional;
03.04 – Educação e Cidadania;
03.05 – Cidade Sustentável e Meio Ambiente;
03.06 – Cultura e Preservação Histórica;
03.07 – Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego;
03.08 – Esporte e Lazer;
03.09 – Habitação;
03.10 – Obras, Urbanismo e Serviços Públicos;
03.11 – Saúde;
03.12 – Segurança;
03.13 – Turismo;
04 – PROJEÇÃO PARA O FUTURO; UMA CIDADE BOA PARA VIVER

01 - INTRODUÇÃO:

Este Plano de Governo apresenta as principais propostas dos pré-candidatos do Partido dos Trabalhadores, Dr. Marcio
Valverde a prefeito e Dra. Magali Ottero vice-prefeita, capazes de aprimorar a gestão pública, num novo contexto econômico e
social nos diversos setores administrativos de nosso município, nossa querida Além Paraíba..

Nossas ações, durante todo o mandato, serão fundamentadas por valores como trabalho, honestidade, transparência,
responsabilidade, realismo, coerência, criatividade e, acima de tudo planejamento. Caracterizando-se por uma administração
forte e verdadeiramente comprometida com a escuta dos anseios da população.

Este Instrumento de Planejamento não se configura como uma ideia acabada ou imposta, mas como pontos de partida para as
principais ações a serem desenvolvidas ao longo da gestão, estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao
longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão aberta à participação da comunidade. Já foram utilizados canais de
consulta pública através de um questionário on line dirigido à população e diversos espaços e reuniões de escuta sobre as
principais expectativas da população.



02 -. DIRETRIZES E OBJETIVOS DE GOVERNO:

02.01 - DIRETRIZES

As diretrizes para o governo do Partido dos Trabalhadores serão marcadas pelo empenho em ampliar a cidadania e a
qualidade da vida das pessoas da cidade, tendo como principais diretrizes:

 Cumprimento das responsabilidades;
 Garantia dos direitos, ampliando direitos (entre os quais o direito à própria cidade), ampliando a consciência social
sobre eles;
 Transição Ecológica para a Sociedade do Século XXI, processo estratégico voltado a uma economia justa, que
respeita todas as formas de vida e garante a manutenção da vida humana (garantia do ar, da água, dos minérios,
fauna e flora, pela soberania alimentar e o desenvolvimento da agroecologia);
 Participação Popular e Cidadã e Controle Social;
 Desenvolvimento Urbano e Rural nos Municípios e Direito à Cidade;
 Políticas Sociais e a Realização de Direitos (Segurança, Educação, Saúde, Cultura, Mulheres, Juventude, LGBT,
Combate ao Racismo). Considerando que mais da metade da população é composta por pessoas negras, é preciso
intensificar a valorização da herança afro da região, fortalecendo a identidade e o antirracismo.
 Gestão Ética, Democrática e Eficiente;
 A Educação como eixo estruturante e transversal, como direito humano fundamental, principal meio de acesso à
cultura, às ciências, às artes, à filosofia, à tecnologia, aos saberes e fazeres locais, regionais e nacionais. A garantia
de educação de qualidade, pública, inclusiva e democrática;
 A Saúde da população como garantia de uma vida mais saudável e segura;
 A Cultura como eixo estruturante na vida de uma cidade.


02.02 - OBJETIVOS

Nossos objetivos passam pelas seguintes linhas de ação:

 Trabalhar pela cooperação com instâncias governamentais superiores, em consórcios ou parcerias com outras
cidades, universidades, outras experiências de políticas públicas nacionais e até mesmo, internacionais, em busca de
informações técnicas, recursos e possibilidades de assistência para enfrentar a pandemia no país;
 Retomar os investimentos públicos em projetos capazes de gerar empregos e dinamizar a economia, utilizando todos
os mecanismos de financiamento ao alcance do município;
 Propor um planejamento territorial através de um diálogo amplo entre os municípios e com articulação regional,
favorecendo práticas cooperativas, a implementação de políticas públicas e a busca de soluções.
 Implantar programas de geração de renda e de capacitação para o trabalho;
 Fortalecer processos de participação popular, como a implantação do Orçamento Participativo, a realização de
Audiências Públicas, o fortalecimento dos Conselhos Municipais e outros;
 Identificar e explorar potenciais vocações do município, as existentes redes econômicas, sua biodiversidade, suas
vantagens e sua inserção na economia regional, fomentando o caráter sustentável de suas atividades;
 Incentivar a agricultura familiar com princípios agroecológicos;
 Planejar tendo um olhar integrado sobre suas áreas rurais e urbanas;
 Combater as desigualdades por meio do acesso à moradia e da melhoria das condições de habitabilidade, a fim de
reduzir os perigos de quem vive nas áreas de risco e assentamentos precários;
 Estabelecer novas diretrizes de planejamento que visem à construção de uma cidade mais compacta, conectada,
sustentável, de fácil locomoção, invertendo as prioridades em favor da maioria da população;



03 -. TERRITÓRIOS DE AÇÃO

03.01 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:


AÇÕES PRINCIPAIS:

INTERESSES COLETIVOS prevalecendo na Administração; Sobrepondo a quaisquer interesses pessoais;
CORRUPÇÃO ZERO, intolerância a este tipo de prática; Combate prévio e imediato a toda possibilidade, ampliando o
alcance do Portal da Transparência local;
EFICIÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS, otimizando-os; Aprimorar os sistemas de compras públicas;
ELIMINAÇÃO DE DESPERDÍCIO c/ monitoram. Incansável; Amplo controle dos recursos mat., humanos e financeiros;
AUDITAR ILÍCITOS-IRREGULARIDADES, todas noticiadas;

Recuperar todo recurso público passível de reembolso;

PROMOVER AÇÕES INTERSETORIAIS TRANSVERSAIS; Estimular o trabalho integrado setorial otimizando recursos;
REDUZIR O NÚMERO DE SECRETARIAS INICIAIS Planejar o crescimento organizado da máquina;
INVERSÃO DE PRIORIDADES Governar e fazer obras e serviços para quem mais precisa;


AÇÕES DE PLANEJAMENTO:

INTENSIFICAR O PLANEJAMENTO, promovendo eficiência; Garantir sustentabilidade e avanços administrativos;
DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO, c/ uso instrumentos firmes; Implt. Orçamento Participativo, efetivação dos Conselhos e
implantação de uma Ouvidoria eficiente e ampliada;
INTENSIFICAR A DESBUROCRATIZAÇÃO; Promover rapidez no atendimento das demandas admin;
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA, com melhoria da estrutura atual; Observância de patamares justos e proporcionais;
FORTALECIMENTO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL-RPPS;
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PERIÓDICO;
Atenuando principal gargalo financeiro municipal;
Democratizar o acesso aos cargos públicos;

AÇÕES DE GESTÃO:

ORGANIZAÇÃO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS, equilibrando; Eliminado e/ou reduzindo fontes de déficit;
GESTÃO POR RESULTADOS, implantação da metodologia; Atuar objetivando o cumprimento de metas temporais;
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, c/ apoio efetivo; Melhor Remuneração, recomposição, produtividade e capacit.;
Revisar a Lei de Plano de Cargos e Salários;
RACIONALIZAÇÃO DO Nº DE CARGOS COMISSIONADOS; Objetivando a redução de custos;
FORTALECIMENTO DOS ÓRGÃOS DE CONTROLADORIA; Inibir o erro antes deles se concretizarem;
REDUÇÃO DO ENDIVIDAMENTO, promover capitalização; Elemento de reequilíblio de fluxos das contas públicas;
REDUÇÃO DOS CUSTOS FIXOS; Reduzindo despesas administrativas de custeio;
PROGRAMA BARRA LIMPA; Negociação ampla de dívidas e limpeza de nome;
COMBATE AO RACISMO E PROMOÇÃO DA EQUIDADE; Garantir presença de negros no alto escalão administrativo;

AÇÕES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL:

ARTICULAÇÃO ORGANIZADA C/ BANCADA DEPUTADOS; Planejamento dos recursos de Emendas p/ área Administ;
AÇÕES DE GOVERNO FEDERAL -ESTADUAL, em apoio efetivo; Via Convênios e Programas e apoio Político Parlamentar;
ESTRUTURAR GERÊNCIA DE CONVÊNIOS-PROGRAMAS, LOCAL; Buscar acesso aos recursos pré-orçados e “não alcançáveis”;
APROXIM. PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO LOCAIS; Ampliar parcerias e somar esforços;
AMPLIAR A COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE; Intensificar o processo de comunicação com a Sociedade,
mediante uma Plataforma Além Paraíba Participativa;
PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS, ampliação para avanços; Buscar apoio de Bancos e Concessionárias de Serviços;

03.02 - AGROPECUÁRIA:

Nosso principal projeto será elaborarmos o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Agroecológico para o
desenvolvimento territorial da estrutura espacial rural, potencializando positivamente suas características ambientais,
produtivas, turísticas e sociais.
a) Criar um Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário que terá como finalidade de formular e a
implementar políticas públicas municipais para o desenvolvimento rural sustentável e solidário, bem como acompanhar e
monitorar sua execução, além de criar um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Agroecológico deverá contemplar as
seguintes diretrizes:
 Incentivo à participação e organização dos produtores, diversificação das atividades agrícolas e sustentabilidade das
propriedades rurais;
 Geração de renda, com base em técnicas agrícolas agroecológica e conhecimentos da agroindústria familiar;
 Prioridade em infraestrutura de estradas e pontes garantindo o acesso pleno e o escoamento da produção;
 Garantia de acesso a energia, comunicação por telefonia móvel e internet, escolas rurais e atividades de turismo;
 Capacitação de servidores e agricultores para atividades ligadas produção agrária e a animal;

b) Promover parcerias e intercâmbio tecnológico e a cooperação para a disseminação de inovações tecnológicas e
gerenciais sustentáveis adaptadas e acessíveis a todos os segmentos da agricultura familiar e da agroecologia;
c) Incentivar o Associativismo e o Cooperativismo, a Economia Solidária como forma de geração de emprego e renda na
atividade agropecuária.
d) Promover o uso seguro e eficiente dos agroquímicos e outros insumos externos à propriedade, eliminando o uso de
produtos químicos tóxicos conforme estabelecidos em convenções internacionais.
e) Criar a Coordenadoria Municipal de segurança alimentar, nutricional e de combate a fome.
f) Capacitar os pequenos produtores em boas práticas de fabricação e criar o selo Municipal de qualidade de produtos.
g) Implantar hortas comunitárias e hortas urbanas domiciliares, em parceria com a iniciativa privada e 3° setor.
h) Construção de padarias comunitárias em parceria com o 3°setor.
i) Construção de um restaurante popular Municipal com distribuição de refeições a baixo custo.
j) Criação da patrulha agrícola comunitária da Prefeitura Municipal
k) Dinamização do Programa de Melhoramento Genético do Gado para o pequeno produtor;
l) Incentivo para a produção de alimentos inerentes ao PAA – Programa de Aquisição de Alimentos da Merenda Escolar;





















03.03 - ASSISTÊNCIA SOCIAL & SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL:

A mensagem principal de nossa Campanha é “Cuidar da Cidade, Cuidar das Pessoas”, pois há o entendimento
majoritário no município de que tanto a Cidade quanto as Pessoas poderiam e deveriam estar sendo melhor cuidadas e as
últimas administrações não tem dado conta de fazer uma gestão eficiente e suficiente. Por isso propomos:

 Conhecer as necessidades da população (DIGNÓSTICO) e planejar atendimento prioritário;
 Ampliar ações de BUSCA ATIVA aos não alcançados pelos programas do Governo Federal, especialmente o Bolsa Família;
 Criar Centros de Oportunidades, nas redes CRAS e CREAS, com implantação nas regiões mais carentes, com Wi-Fi livre,
Studio de Audiovisual, Capacitação para profissões da nova economia, Big Banda-Fanfarra-projeto musical, e etc.;
 Capacitação dos trabalhadores do SUAS;
 Instituir a Lei do SUAS municipal, com o intuito de regulamentar a oferta de benefícios;
 Ofertar benefícios eventuais em forma de pecúnia visando maior autonomia para os usuários;
 Adquirir alimentos de pequenos produtores rurais para atendimento a usuários das Assistência;
 Apoiar e fomentar o empreendedorismo e a economia solidária para gerar oportunidades que dinamizem a economia
municipal e gere desenvolvimento com inclusão social, qualidade de vida e sustentabilidade;
 Promover a ampliação dos espaços do albergue municipal, para alojamento Masculino e Feminino;
 Promover ações integradas da Assistência Social, Cultura, Educação, Esportes, Lazer e Saúde, enfocando a família;
 Privilegiar atividades socioeducativas em espaços para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social;
 Ampliar o atendimento dos programas contra todas as formas de violência familiar, abuso, maus tratos, exploração sexual;
 Apoiar as instituições sociais e filantrópicas;
 Ampliar as condições de utilização pelos idosos, dos espaços existentes, com oferta de serviços e atividades de convivência;
 Implementar a casa de passagem da mulher vítima de violência doméstica;
 Fortalecer o controle social por meio dos Conselhos Municipais, garantindo funcionamento e infraestrutura para os conselhos
municipais, prestando apoio técnico e administrativo;
 Criação do Departamento da Igualdade Racial e da Equidade, estabelecendo as políticas públicas preconizadas por lei;
 Ampliar gradativamente, via LDO, buscando atingir um mínimo de 5% de investimentos na política de assistência;
 Fortalecer o atendimento realizado pela equipe do CREAS no que tange à efetivação das medidas socioeducativas
relacionadas à criança e adolescentes de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC);
 Assegurar a destinação de recurso do OM por edital de seleção pública às entidades socioassistenciais do município;
 Romper com práticas fragmentadas, focalizadas e clientelistas, na perspectiva de garantir direitos e proteção social à
população mais vulnerável da nossa cidade. Através da integração dos diversos programas e serviços da Assistência
Social no município às demais políticas sociais, efetivando a perspectiva de intersetorialidade.
 Centro de Convivência pela Vida (CONVIVE) com construção financiada pelo PAC com pisicinas, quadras, biblioteca, Salas
para Cursos, Consultórios, com recursos federais;
 Apoio às gestantes de baixa renda com a doação de enxoval;
 Apoio às atividades do Grupo da Terceira Idade e organização e apoio de subgrupos regionais;
 Garantir aos cidadãos em situação de insegurança alimentar a nutricional, acesso a políticas de transferência de renda
como Programa Bolsa Família e auxílio emergencial. Garantir espaço exclusivo para gestão do Cadastro único e do PBF;
 Criar a ações efetivas de Segurança Alimentar e Nutricional, como as Cozinhas Solidárias e Restaurante Popular;
 Estabelecer logística pública contra o desperdício de alimentos;
 Apoiar a agricultura familiar, ampliando a compra direta do produtor municipal, para as escolas (PAA),
 Estimular a produção de hortas caseiras, seja com produção de quintais residenciais.
 Criar um Pomar Urbano com plantio de árvores frutíferas nas ruas, residências e parques na cidade.
 Estabelecer um Sistema de Vig. Alim. e Nutricional, (SISVAN), em rede Saúde/Assistência Social/Agro;
 Viabilizar a distribuição e o comercio dos produtos orgânicos em feiras, entrega domiciliar de kits em trabalho comunitário;.




03.04 - EDUCAÇÃO E CIDADANIA:

Sabedores por experiência própria, dos grandes desafios que esta área enfrenta, trabalharemos arduamente para a
implementação das propostas preconizadas no Plano Nacional e no Plano Municipal de Educação, considerando o grande
poder transformador e impulsionador da Educação em nossa sociedade, buscando ampliações e implantação de ações, como:

 Melhorar as Escolas e Creches Municipais seguindo um planejamento realizado em conjunto com a comunidade
escolar;
 Creche Noturna para mães estudantes;
 Aumentar o investimento na educação infantil, ampliando vagas e buscando o contínuo crescimento da qualidade,
fornecendo uniformes e material escolar;
 Promover formação e capacitação continuada para nossos educadores, inclusive em mediação de conflitos,
comunicação não violenta, etc.;
 Revisão do Plano de Cargo e Carreira dos Professores e dos demais profissionais da Educação;
 Ampliação gradativa da Escola Tempo Integral; conceituando cidadania, sustentabilidade e responsabilidade social;
 Efetivar e ampliar o Programa Saúde na Escola, abrangendo os alunos e os profissionais da educação;
 Fortalecer ações de erradicação do analfabetismo funcional e da alfabetização na idade certa, ofertando bolsa estímulo;
 Implantar cursos preparatórios para o ENEM e Pré-Vestibulares, popular e gratuito;
 Investir em Tecnologia Digital, a exemplo da implantação de Programas e Cursos de informática, biblioteca digital
municipal (centro de pesquisa) e outras possibilidades, nas nossas escolas;
 Atender demandas das escolas, por “Salas de Recursos Multifuncionais, inclusão e integração de alunos especiais;
 Implantar Programas de apoio/orientação direcionados à Profissão do Estudante/Futuro Trabalhador, buscando
parcerias;
 Buscar parcerias para acesso a vagas em cursos superiores, sejam através de bolsas de estudos para jovens de baixa
renda e atração de extensão de Polos Universitários públicos;
 Apoiar e dinamizar o programa, inclusive com busca ativa para acesso ao Programa Pé de Meia de incentivo financeiro
do Governo Federal aos alunos da rede pública, a concluírem seus estudos e evitar a evasão escolar;
 Implantar um Instituto Federal em nossa cidade;
 Promover Cursos Técnicos Profissionalizantes;
 Dinamizar as ações esportivas e culturais na comunidade escolar, como Feiras, Concursos, Festivais, Torneios e etc,
em consonância com a Política Municipal de Cultura e Turismo;



















03.05 - CIDADE SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE:

Outro grande desafio gerencial contemporâneo é a implementação de políticas públicas geradoras de
Desenvolvimento Sustentável e Preservação do Meio Ambiente, principalmente nestes tempos de intensificação das tragédias
climáticas, como a que sofremos nos anos de 2011 e 2012 e como vemos em outras tantas regiões.
Garantiremos o engajamento do poder público, junto com a Sociedade Civil organizada na elaboração e cumprimento
de ações e metas para atenuar e prevenir maiores danos e recomposição da proteção possível..

Diretrizes para estabelecimento de uma cidade sustentável
 Promover o crescimento econômico sustentável e inclusivo, como facilitador da erradicação da pobreza.
 Incentivar o Associativismo e o Cooperativismo, a Economia Solidária como forma de geração de emprego e renda.
 Melhorar a eficiência do uso da água na agricultura adotando medidas que reduzam o consumo e o desperdício.
 Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento aplicado à preservação do meio ambiente.
 Fomentar a produção agrícola de baixa emissão de carbono e o extrativismo sustentável de base agroecológica.
 Promover melhoria da eficiência e redução de perdas ao longo da cadeia de produção e consumo.
 Promover a biodiversidade agrícola e agroecológica.

Ações/metas para o Meio Am