RICARDO - PT - PREFEITO

efetivo desenvolvimento social e econômico de São João da Ponta, da nossa
gente e da nossa região. Abaixo apresentamos as principais propostas do campo
da Educação; Saúde; Assistência Social; Gestão Financeira e Administração
(Desenvolvimento Econômico, Gestão Financeira, Segurança); Infraestrutura e
Transporte; Cultura e Desportos (Esporte, Turismo e Lazer e Cultura); Meio
Ambiente; Agricultura. Por acreditarmos que com estas formulações de políticas
públicas teremos uma cidade mais justa, digna e igualitária.

INTRODUÇÃO
A luta em prol do desenvolvimento do Município tem sido incessante. O
objetivo do partido visa o fortalecimento das políticas públicas municipais em
razão do benefício da sociedade civil e de oportunidades para os cidadãos
pontense; juntos lutarmos pela gestão pública aguerrida, onde todos gozarão
dos direitos humanos e sociais voltados ao bem comum e ao desenvolvimento
municipal. Para tanto, fortalecer as políticas públicas por meio de parcerias
conjuntas com diversos órgãos e entidades, além de empresas do setor privado,
é uma meta, priorizando o bem comum e a realização do avanço
socioeconômico, do desenvolvimento cultural, agrário, tal como a reestruturação
da saúde, da educação e da infraestrutura da cidade, fomentando clareza e
objetividade nas realizações e inovações a caminho da construção e
implantação do empreendedorismo e potencial turístico, que irá fortalecer o
comércio de São João da Ponta. As propostas foram organizadas em ação
coletiva, de participação social, traduzindo o anseio de uma gestão totalmente
comprometida com a população, na qual se vislumbra um vasto desenvolvimento
social com a participação do povo.
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PROPOSTAS DE GOVERNO

ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E SEGURANÇA PÚBLICA.
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Desenvolvimento Econômico, Gestão Financeira e Segurança,
principalmente por ela estar associada a problemas graves no campo: da saúde,
da segurança pública, da educação, do desenvolvimento econômico, do
emprego e social, problemas esses que parecem sem solução, em particular: o
interesse público, a eficiência, a eficácia, a moralidade, a transparência, a
integridade, assim como outros. Por isso, resgatar o nosso município como
propulsor do desenvolvimento local, é um capítulo de interesse urgente de uma
nova história para nossa cidade. Nesse sentido, garantimos uma postura sólida
na ética e moral diante da administração municipal e principalmente que respeite
a maior conquista do nosso povo de São João da Ponta. Com isso, almejamos
consolidar que nos próximos quatro anos às propostas seguintes sejam
executadas.

 Permitir que a Administração Pública permaneça aberta à participação
popular nos Bairros/vilas. Assim, a população saberá onde serão
aplicados os recursos orçamentários do município;
 Com a recente aprovação das Leis de Planos de Cargos e Salários, dar
continuidade na realização do Concurso da Administração Municipal;
 Capacitar os Servidores Municipais através de programas de qualificação;
 Garantir o cumprimento do plano de cargos, carreiras e salários dos
servidores públicos;
 Assegurar a eficiência e agilidade e humanização no atendimento e
serviços públicos aos munícipes em todas as áreas;
 Criar o Conselho de ética no serviço público municipal;
 Conceder o pagamento da insalubridade a todos os funcionários públicos
da área da saúde que tem direito a esse benefício, com variações que vão
do percentual garantido em lei;
 Fortalecer o departamento de planejamento para captação de
recursos financeiros e materiais para o município através de editais do
governo federal, estadual e empresas públicas e privadas;
 Buscar parceria com a concessionária de energia elétrica do nosso
estado, para melhorar a expansão e prestação do serviço;
 Colocar placas nas entradas, ruas e avenidas da cidade, com seus
respectivos nomes, e bairros, bem como na entrada das principais
comunidades rurais;
 Expandir a pavimentação da zona urbana;
 Assegurar a transparência nos atos e contratos administrativos;
 Estabelecer parcerias com outras esferas de governo e o setor
privado, especialmente para investimentos em infraestrutura;
 Planejar a urbanização do município de forma inovadora, criativa e
sustentável;
 Equipar e reestruturar o espaço do Conselho Tutelar para melhor
assistência as intercorrências municipais de demanda do órgão;
 Construir um espaço de lazer, conveniado aos sindicatos dos servidores
municipais, para os funcionários públicos do município;
 Manter a atualização dos equipamentos e o controle do Patrimônio
Público.

. FINANÇAS
 Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;
 Cumprir a data base dos salários dos servidores;
 Dar preferência ao comércio local para compra de produtos e
equipamentos, estimulando o desenvolvimento da economia local.

SEGURANÇA PÚBLICA
 Criar o Conselho Municipal de Segurança Pública órgão colegiado,
consultivo e de assessoramento nas questões relativas à segurança dos
bens patrimoniais do Município e das pessoas físicas e ao combate à
violência e à criminalidade;
 Fortalecer as políticas públicas de prevenção focadas no indivíduo, na
família, na escola e na comunidade;
 Fortalecer as relações entre prefeitura e departamento de segurança
pública no combate à criminalidade;
 Fomentar a melhoria do sistema de iluminação pública;
 Promover o controle eficiente de aspectos paisagísticos em geral,
como podas, eliminação de mato em terrenos baldios e entre outros;
 Promover parceria com a secretaria estadual de segurança pública
com o objetivo de implementar o PROERD nas escolas do município;
 Promover ações integradas de fiscalização em parceria com o
conselho tutelar no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e
adolescentes
 Manter a substituição das lâmpadas por sistema de Led nas vias da
cidade e nos principais distritos;
 Articulação junto à Secretaria de Segurança do Estado para ampliação e
humanização da delegacia.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
 Viabilizar a implantação de APL’s (Arranjos Produtivos Locais), com vistas
à geração de emprego e renda na sede, distritos e comunidades rurais;
 Incentivar e potencializar as comunidades tradicionais para que possam
desenvolver os arranjos produtivos sustentáveis, tendo como referência
as potencialidades locais e a Conservação do Meio Ambiente, através de
ações integradas de incentivos à criação de Cooperativas e Associações,
capacitações, assistência Técnica e acesso ao crédito aos produtores,
bem como o apoio à comercialização dos produtos da agricultura familiar
e produtos de limpeza;
 Incentivar a criação de Cooperativas de Produção e apoiar os projetos
para o Microcrédito;
 Qualificar a mão de obra das comunidades, apoiando cursos técnicos em
parceria com o SENAI, SEBRAE, SENAC e outros;
 Continuar apoiando o empreendedorismo individual através de incentivos
financeiros, para as pessoas que se encontram em situação de baixa
renda.
 Construir o Mercado Municipal.

TURISMO
O turismo é uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento local, desde
que trabalhada de forma planejada, responsável e consciente, visando a
sustentabilidade social, econômica e ambiental.
 Levantar as potencialidades turísticas do município, com ênfase ao
incentivo e desenvolvimento do ecoturismo na Região;
 Entendendo que o setor de turismo é reconhecido pela sua grande
capacidade de geração de emprego e renda, envolvendo diferentes
setores da economia, tais como: transporte, hotelaria, diversões e
alimentação, e assim, estimular o ecoturismo e o turismo cultural das
manifestações locais, como forma de fomento ao desenvolvimento
econômico e sustentável do Município de São João da Ponta;
 Buscar parcerias junto à iniciativa privada e instituições públicas os
recursos necessários para investir e incentivar projetos de infraestrutura
básica e turística e no treinamento dos profissionais que buscarão o
turismo como fonte de renda;
 Implementar e incentivar a pesca esportiva no município de São João da
Ponta e que visa a conservação Ambiental através da participação de
comunidades adjacentes, bem como o envolvimento da classe estudantil
como forma de instigar nas crianças o dever cívico na proteção do Meio
Ambiente;
 Elaborar estudos para implantação de um roteiro turístico, visando à
divulgação das belezas naturais, com ênfase nas comunidades/vilas e
Reserva Extrativista;
 Criação do Conselho e Fundo Municipal do Turismo e Ecoturismo, com o
objetivo da inclusão do Município no Mapa do Turismo Nacional.
 Incentivar o empreendedorismo turístico; buscando parcerias junto
ao SEBRAE e governo do estado através do PEQTUR (programa
estadual de qualificação turística)
 Criar o calendário turístico municipal; incluindo programações nas
áreas urbanas e Rurais;
 Incentivar o turismo de observação e turismo responsável nas áreas
de preservação ambiental;
 Criar Plano de divulgação turístico de São João da Ponta;
estruturando as potencialidades turísticas do município;
 Elaborar e executar políticas públicas para os segmentos turísticos;
incentivando turismo ecológico, turismo sol e praia entre outras;


EDUCAÇÃO
A Educação é um direito previsto na Constituição Brasileira de 1988 e um dos
maiores pilares para um desenvolvimento pessoal e social. É compromisso do
Estado e do Município assegurar tal direito às gerações desde as creches até o
fundamental II e, garantir aos jovens e adultos que não concluíram seus estudos
regularmente a oportunidade de finalizar essa etapa de ensino.
Essa área deve ser vista nas suas múltiplas dimensões de ensino, aprendizado,
formação crítica etc., os quais dever ser planejados e gestados de forma
integrada, fortalecendo, portanto uma política educacional com propósito
universalizante e de qualidade por meio de um processo pedagógico de
referência, respeitando os princípios de Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional/LDB nº 9.393/96, pautada nos ideais de solidariedade humana, pleno
desenvolvimento do educando, preparo para a cidadania e qualificação
profissional.
Objetivo: dar garantia educacional eficiente e de qualidade para as crianças,
jovens e adultos, assim dispondo de todos os instrumentos, estrutura e pessoal
qualificado para assegurar esse direito.

 Assegurar o acesso da população a uma educação de qualidade através
da ampliação do acesso e permanência dos alunos na escola;
 Melhorar e ampliar a qualidade da merenda escolar convencional e
regionalizada, garantindo a segurança alimentar das crianças,
adolescentes e adultos de toda a rede pública municipal;
 Oferecer formação contínua para manipuladores de alimentos nas
escolas;
 Biblioteca pública digital municipal com o enriquecimento do acervo
bibliotecário com ambiente de pesquisas climatizado e aconchegante;
 Implantar a biblioteca Braile e libras no Município para atender
educandos com deficiência visual e auditiva, disponibilizando cursos de
braile língua brasileira de sinais para seus familiares, profissionais da
educação e comunitários;
 Promover projetos de incentivos a Leitura em ambiente escolar e não
escolar periodicamente e em conformidade com datas comemorativas,
cívicas e festivas;
 Implementar por meios de parcerias com universidades cursos de
Formação, Qualificação e Capacitação dos professores e servidores da
Educação;
 Buscar recursos para a criação e implantação de escolas de tempo
integral municipal e a primeira escola profissionalizante pública do
Município de São João da Ponta;
 Concretizar a implantação do Núcleo da UEPA na Sede do Município;
 Implantar o centro de apoio a educação especial e inclusiva, com oferta
de terapia ocupacional, fonoaudiológica, psicológica e psicopedagógica
municipal;
 Captar recursos junto ao Governo Federal, através de convênios com o
MEC, para a continuidade nos Projetos de Construção de Escolas e
Creches, seguindo padrão arquitetônico de acessibilidade e climatização,
como já vem sendo realizado;
 Criar mais espaços educacionais e esportivos em regime de colaboração
para atender a demanda de jovens e adultos, na construção e
reconstrução de quadras cobertas nas escolas;
 Realizar as Olimpíadas Esportivas “DESCOBRINDO TALENTOS” com
alunos da rede municipal de ensino;
 Estimular as práticas esportivas entre os alunos, incentivando-os a
preparem-se para os jogos escolares do Estado Implementar o Projeto
Educacional para alfabetização na idade certa na educação do campo;
 Garantir e manter os projetos de cunho educacional abrangentes na
esfera da rede pública municipal; Plano de Governo “Trabalho,
compromisso, desenvolvimento econômico e social”
 Criar o Projeto educacional intitulado “RESGATE CIDADÃO” de combate
à evasão escolar, visando incentivar e motivar os alunos a dar
continuidade aos estudos;
 Disponibilizar internet nas escolas do Município, garantindo o acesso aos
alunos e comunitários à internet de forma gradativa;
 Criar o Projeto (VOCÊ NA UNIVERSIDADE) a fim de oferecer cursos
preparatórios, com professores das áreas específicas da rede municipal
de ensino para os jovens que almejam ingressar na universidade;
 Implantação do Plano de Cargos e carreiras para os profissionais da
educação;
 Garantia de pagamento do piso salarial do magistério;
 Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das
escolas e creche do município;
 Garantir o permanente diálogo com os professores e servidores da
educação;
 Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam
das vilas e comunidades para a sede municipal;
 Realização de cursos de formação continuada para os professores;
 Premiação aos professores;
 Sala de integração sensorial e Ludoteca nas escolas de educação infantil;
 Executar na íntegra a Lei nº 376/2022, de 26 de agosto de 2022, que
dispõe sobre a eleição de diretores e vice-diretores de escolas públicas
municipais, sobre a gestão democrática do ensino da rede municipal,
vedada qual emenda que gere danos ao município;


 Ampliar, melhorar e equipar as salas de atendimento especializado (AEE)
das escolas polo municipal;
 Regulamentar o Programa de Concessão de Bolsas estudantis para
alunos aprovados nas universidades públicas, em conformidade com a
receita do município;

CULTURA
 Criação do Conselho e Fundo Municipal de Cultura, com a finalidade de
fomentar as atividades artísticas e culturais locais;

 Elaborar o cadastro municipal de atividades culturais, bem como a
elaboração do cadastro municipal da classe artística;

 Reativar as oficinas de músicas, com o objetivo da formação da Banda
Municipal de Música;


 Criar oficinas de desenho, pintura e artesanato;

 Revitalização das Praças Públicas com o objetivo de implementação de
atividades culturais (Shows Musicais, Exposições, artes de rua);


 Buscar recursos para fomentar e incentivar em parceria com as
comunidades/associações que possuem a atividade;

 Resgatar a história e memória das tradições festivas locais, em parceria
com a Associação deles com a finalidade de buscar recursos para o
engrandecimento e consolidação do evento na região;

 Fortalecimento das festividades culturais da sede e dos distritos e o apoio
simultâneo às festas das vilas, tais como: Quadrilhas, Festivais de Música;

 Criação do Centro cultural: incentivar a exposição de feiras com produtos
artesanais, apoiando e valorizando os trabalhos artesanais;

 Elaborar calendário anual de eventos culturais municipal para fins
turísticos e com a finalidade da manutenção efetiva dos eventos;

 Criar o evento semana da juventude;

 Assegurar a realização do evento dia do evangélico;

 Estruturar circuitos no município para fins turísticos e criação de espaços
acessíveis a público e pesquisadores

 Instituir calendário anual de competições esportivas;

 Implantar o evento educa férias;

 Desenvolver projetos de categoria de base para modalidades desportivas;


ASSISTÊNCIA SOCIAL
 Ampliar as ações dos Serviços Tipificados na Atenção Social Básica e
Especial com vista a alcançar número expressivo de famílias em situação
de vulnerabilidade social e violação de direitos;
 Garantir proteção social básica e especial, de média complexidade aos
indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social e violação de
direitos;
 Ampliar as políticas de apoio à juventude, firmando parcerias com
instituições de ensino e órgãos governamentais desenvolvendo ações
que venham ao encontro dos jovens barreirinhenses;
 Viabilizar o programa Jovem Aprendiz;
 Promover políticas voltadas à moradia popular, destinadas às famílias em
situação de vulnerabilidade social e violação de direitos, por meio de
articulações junto aos Governos Estadual e Federal.
 Proporcionar às crianças, aos adolescentes, aos jovens e aos idosos
atividades complementares de esporte, lazer e cultura, na tentativa de
combater a violação de seus direitos, através de ações de políticas
públicas integradas, em seus diversos níveis e Sociedade civil;
 Oferecer aos usuários equipamentos socioassistenciais com
infraestrutura física de qualidade, garantindo a continuidade dos serviços
socioassistenciais, o controle social e a defesa dos direitos;
 Incentivar a geração de renda e oportunidade de trabalho para descoberta
de novas atividades econômicas transformando São João da Ponta no
maior investidor de EMPREENDEDORISMO nos médio e longo prazos;
 Implementar programa de incentivo ao trabalho, promovendo a inclusão
produtiva das famílias e o acesso ao empreendedorismo individual e
coletivo subsidiando a autonomia e superação da condição de pobreza
extrema;

 Captar recursos e convênios junto ao Governo Federal para atender às
demandas de reformas e construção de unidades habitacionais das
famílias com insuficiência de renda e/ou em situação de extrema
vulnerabilidade social;
 Entregar kit escolar para alunos inscritos no programa bolsa família
 Propiciar entretenimento as crianças da sede e do interior, por meio de
distribuição de brinquedos nas festividades natalinas.
 Criar e executar o Projeto “Natal sem fome”, com objetivo de entregar
cestas básica para as famílias inscritas no programa bolsa família.
PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO
 Criar o projeto quintal produtivo, com foco às famílias que se encontram
em vulnerabilidade social;
 Incentivar a continuidade de recuperação de estradas vicinais em pontos
estratégicos com objetivo de melhorar o acesso de produtores as suas
posses e facilidade de escoamento de produção agrícola;
 Implantar projeto municipal de apoio e incentivo ao melhoramento e a
produção de farinha a grupos formais ou informais de produtores
pontense;
 Produzir mudas de plantas nativas de alta qualidade com sementes
florestais para distribuição e incentivo a arborização urbana e Programas
que Incentivam o Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas.
DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Objetivos: desenvolver uma administração ambiental sustentável, garantindo
aos agricultores todo o acesso ao conhecimento e instrumentos para